Materializar o potencial da saúde móvel na União Europeia

O livro verde sobre a saúde móvel, anunciado no Plano de Ação para a saúde em linha 2012-2020, lançou uma consulta pública sobre esta tecnologia emergente e em rápido desenvolvimento, destinada a apoiar as práticas médicas e de saúde pública através de dispositivos móveis.

ATO

Livro verde sobre a saúde móvel [COM(2014) 219 final de 10 de abril de 2014].

SÍNTESE

O livro verde sobre a saúde móvel, anunciado no Plano de Ação para a saúde em linha 2012-2020, lançou uma consulta pública sobre esta tecnologia emergente e em rápido desenvolvimento, destinada a apoiar as práticas médicas e de saúde pública através de dispositivos móveis.

A saúde móvel tem potencial para influenciar a transformação dos cuidados de saúde e aumentar a sua qualidade e eficiência. Inclui:

• aplicações que podem ser ligadas a dispositivos médicos ou sensores (por exemplo, pulseiras ou relógios);
• sistemas de orientação pessoal;
• lembretes com informações sobre saúde enviados através de mensagens SMS;
• serviços de telemedicina prestados através de tecnologias sem fios.

A consulta convidou um grande número de partes interessadas a apresentarem as suas observações no que se refere à saúde móvel, nomeadamente:

• autoridades regionais e nacionais;
• profissionais e associações da área da saúde;
• consumidores e utilizadores das aplicações de saúde móvel;
• criadores de aplicações e fabricantes de dispositivos móveis;
• seguradoras.

Após sublinhar os benefícios e o potencial da saúde móvel, incluindo os grandes mercados globais, a consulta procurou recolher opiniões sobre a eliminação dos obstáculos existentes e as questões relacionadas com a utilização mais ampla da saúde móvel na Europa.

Questões sobre a saúde móvel

• proteção dos dados (por exemplo, a segurança dos dados pessoais relativos à saúde);
• grandes volumes de dados (explorar plenamente o potencial das grandes bases de dados/respeitar os preceitos jurídicos e éticos);
• falta de conhecimento sobre a legislação atual da União Europeia (UE) aplicável à saúde móvel;
• segurança dos doentes e transparência das informações;
• interoperabilidade das soluções e dos dispositivos de saúde móvel;
• modelos de reembolso (para os pacientes que utilizem a saúde móvel);
• responsabilidade (identificação das responsabilidades associadas à utilização de uma solução de saúde móvel que prejudicou a saúde do seu utilizador);
• investigação e inovação no domínio da saúde móvel;
• cooperação internacional (acordos de apoio, como, por exemplo, o Memorando de Entendimento UE-EUA sobre saúde em linha/informática da saúde);
• mercado da saúde móvel (formas de apoio na UE).

O desenvolvimento da saúde móvel

Cerca de 100 000 aplicações de saúde móvel (incluindo, por exemplo, desporto, forma física e saúde) estão disponíveis em diversas plataformas móveis. Está previsto que, em 2017, 3,4 mil milhões de pessoas em todo o mundo possuam um telemóvel inteligente e metade delas utilizem aplicações de saúde móvel. Se o seu potencial estiver plenamente explorado em 2017, a saúde móvel poderá permitir economizar um total de 99 mil milhões de euros nas despesas de saúde na UE.

A consulta pública decorreu de 10 de abril a 10 de julho de 2014. A Comissão Europeia publicará o resumo das respostas no final de 2014. Espera-se que as respostas venham a influenciar as medidas políticas a adotar pela UE em matéria de saúde móvel em 2015, bem como os programas de financiamento, como o Horizonte 2020.

O Livro Verde é acompanhado de um documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre o atual quadro jurídico da UE aplicável às aplicações de modo de vida e bem-estar.

ATOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre o atual quadro jurídico da UE aplicável às aplicações de modo de vida e bem-estar, que acompanha o Livro Verde sobre a saúde móvel [SWD(2014) 135 final de 10 de abril de 2014].

03.11.2014