Por um renascimento industrial europeu

A Comissão Europeia apresentou uma série de propostas sobre como modernizar a base industrial da União Europeia para promover a competitividade e o crescimento económico.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Por um renascimento industrial europeu [COM(2014) 14 final de 22 de janeiro de 2014 - não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Neste conjunto de propostas políticas pormenorizadas, a Comissão Europeia insta os países da União Europeia (UE) a reconhecerem a importância fundamental da indústria para a promoção da competitividade e do crescimento económico em toda a UE. As propostas visam enviar um sinal claro do compromisso da UE para com a modernização da base industrial da Europa.

Abrangem uma vasta variedade de domínios, incluindo:

• adotar medidas no mercado interno e a nível internacional para assegurar o acesso à energia e às matérias-primas a preços acessíveis que reflitam as condições internacionais;
• combinar financiamento da UE e nacional com vista a prosseguir os objetivos de inovação, investimento e reindustrialização;
• facilitar o acesso das empresas da UE (e das PME em particular) aos mercados globais em condições de concorrência mais favoráveis.

Desenvolvimento de infraestruturas

Uma de uma longa lista de áreas prioritárias que a Comissão menciona nas suas conclusões é o desenvolvimento de infraestruturas, que consiste na criação de um ambiente atrativo para as empresas e a produção. A Comissão pretende que a UE ponha em prática medidas e legislação relativas à informação, à energia, aos transportes, ao espaço e às redes digitais de comunicações. A Comissão defende que o adiamento da criação destas infraestruturas prejudicará a competitividade futura da UE.

Preservação dos direitos de propriedade intelectual

Um outro exemplo de um conjunto de propostas diz respeito aos direitos de propriedade intelectual. Num mundo onde a competitividade provém frequentemente da vantagem do pioneiro e da gestão de marca, torna-se cada vez mais importante que as empresas da UE preservem os respetivos direitos de propriedade industrial em todos os mercados relevantes, particularmente nas indústrias criativas, onde a contrafação é um grave problema. Neste domínio, a Comissão já expandiu a respetiva rede de serviços de assistência em matéria de direitos de propriedade industrial à ASEAN (Sudeste Asiático) e ao Mercosul (América do Sul), com vista a disponibilizar serviços numa área geográfica mais ampla, sendo que considerará ainda a extensão destes serviços a outras partes do mundo.

Para mais informações, ver também:

• Sítio web da Direção-Geral das Empresas e da Indústria sobre a Comunicação em matéria de política industrial de 2014
• Sítio web da Direção-Geral das Empresas e da Indústria sobre Missão Crescimento
• Comunicado de imprensa

Última modificação: 11.06.2014