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Document 52025XC00780
Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2025/678
JO C, C/2025/780, 30.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/780/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
C/2025/780 |
30.1.2025 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(C/2025/780)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
1) |
Na página 244, é aditada a seguinte nota explicativa:
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2) |
Na página 267, na nota explicativa da subposição « 6210 10 92 Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas», é aditado o seguinte segundo parágrafo: «Esta subposição inclui as “batas cirúrgicas de falsos tecidos hidroentrelaçados” em que uma manta de falsos tecidos (de fibras têxteis) é combinada com fibras de celulose por processo de ligação por jatos de água (spunlacing)/hidroentrelaçamento (ver também as NESH relativas à posição 5603 ). A face interior pode também ter reforços de tecido de poliéster.». |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/780/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)