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Document 52014XG0131(03)
Notice from the French authorities to the European Commission pursuant to Article 9 of Council Directive 2009/119/EC imposing an obligation on Member States to maintain minimum stocks of crude oil and/or petroleum products
Comunicação das autoridades francesas à Comissão Europeia das informações ao abrigo do artigo 9. °, n. ° 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados - Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
Comunicação das autoridades francesas à Comissão Europeia das informações ao abrigo do artigo 9. °, n. ° 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados - Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
OJ C 28, 31.1.2014, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 31/01/2014; Data de publicação
- Author:
- França
- Form:
- Aviso
- Legal basis:
-
- 32009L0119 - A09P4
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 12.50.10.00 Energia / Petróleo e gás / Aprovisionamentos e reservas
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31.1.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 28/10 |
Comunicação das autoridades francesas à Comissão Europeia das informações ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados - Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
2014/C 28/08
As autoridades francesas têm a honra de comunicar à Comissão o aviso que se segue nos termos do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados - Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos:
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1. |
As autoridades francesas estabelecem o objetivo de deter um nível de reservas específicas equivalente a 30 dias de consumo diário médio |
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2. |
Este objetivo a nível das reservas será prosseguido para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2014 e 31 de janeiro de 2015 |
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3. |
As reservas específicas serão constituídas pelas seguintes categorias de produtos:
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