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Document 52011AE0351
Opinion of the European Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the operating space, access to the driving position and the doors and windows of wheeled agricultural or forestry tractors’ (Codification) — COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas» (versão codificada) [COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD)]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas» (versão codificada) [COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD)]
OJ C 107, 6.4.2011, p. 76–76
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 16/02/2011; Data da votação
- Date lodged:
- 16/12/2010
- Date lodged:
- 17/01/2011
- Date of dispatch:
- 28/02/2011; transmitido à Comissão
- Date of dispatch:
- 28/02/2011; transmitido ao Conselho
- Date of debate:
- 16/02/2011
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comité Económico e Social Europeu
- Form:
- Parecer
- Addressee:
- Comissão Europeia, Conselho da União Europeia
- Internal reference:
- AVIS-SECTION 189/2011 FIN
- Session:
- 469
- Additional information:
- COD 2010/0358
- Procedure number:
- Link
- European Parliament - Legislative observatory
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
- Link
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- Earlier related instruments:
-
- 52010PC0746 ESC Opinion
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
6.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 107/76 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas» (versão codificada)
[COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD)]
2011/C 107/19
O Conselho, em 17 de Janeiro de 2011, e o Parlamento Europeu, em 16 de Dezembro de 2010, decidiram, nos termos do artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas
COM(2010) 746 final — 2010/0358 (COD).
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 469.a reunião plenária de 16 e 17 de Fevereiro de 2011 (sessão de 16 de Fevereiro) decidiu por 108 votos a favor, com 6 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 16 de Fevereiro de 2011
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Staffan NILSSON
