Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 41992X0616

Conclusões dos ministros da Cultura, reunidos em Conselho de 18 de Maio de 1992, sobre a escolha das cidades europeias da cultura após 1996 e do mês cultural europeu

OJ C 151, 16.6.1992, p. 1–1 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

In force

41992X0616

Conclusões dos ministros da Cultura, reunidos em Conselho de 18 de Maio de 1992, sobre a escolha das cidades europeias da cultura após 1996 e do mês cultural europeu

Jornal Oficial nº C 151 de 16/06/1992 p. 0001 - 0001


CONCLUSÕES DOS MINISTROS DA CULTURA, REUNIDOS EM CONSELHO de 18 de Maio de 1992 sobre a escolha das cidades europeias da cultura após 1996 e do mês cultural europeu (92/C 151/01)

A operação «Cidade europeia da cultura» possui já as suas tradições. O «Mês cultural europeu» realizar-se-á pela primeira vez este ano («Europa em Cracóvia, 1992»).

As conclusões de 18 de Maio de 1990 referiam que se completará em 1996 um primeiro ciclo de designações de cidades da cultura entre os Estados-membros da Comunidade Europeia. Foi decidido que, após 1996, não só os Estados-membros da Comunidade Europeia mas também outros Estados europeus democráticos deverão ter a possibilidade de designar uma cidade para Cidade europeia da cultura. Afirmou-se que as primeiras designações para o período após 1996 poderão realizar-se a partir de 1992.

Ao efectuar estas primeiras designações, e uma vez que o campo de selecção da Cidade europeia da cultura será muito mais alargado após 1996, os ministros consideraram que seria apropriado definir alguns critérios para a sua própria orientação e para orientação dos Estados europeus interessados.

Sem estabelecer regras rígidas, propõem que se alterne entre os Estados-membros actuais (que, nessa altura, já terão tido uma Cidade) e outros Estados europeus. Será permitida uma certa flexibilidade entre estas duas categorias para os Estados que se prevê passem a ser membros da Comunidade a curto prazo.

Será conveniente evitar que duas cidades da mesma área geográfica sejam designadas em anos consecutivos e por vezes, será escolhida uma capital, outras, uma cidade da província. Seriam tidas em consideração datas de aniversário específicas.

Poderá haver diversas candidaturas, o que poderá ocasionar frustrações se as cidades tiverem sido escolhidas com muitos anos de antecedência. É, por conseguinte, de grande interesse continuar com o Mês cultural europeu.

Será necessário acumular um ano ou dois de experiência para poder julgar do seu sucesso. Deverá receber todo o apoio possível enquanto manifestação cultural europeia de primeira grandeza e deverá ser considerado, a longo prazo, como uma alternativa válida para a Cidade europeia da cultura, que poderá ocorrer tanto num Estado-membro comunitário como num país não comunitário. Seria útil rever a situação após «A Europa em Graz, 1993».

Ocasionalmente poderão existir, num determinado ano, cidades da cultura geminadas, sempre que duas cidades com afinidades queiram harmonizar as suas actividades. De igual modo, duas cidades poderão, excepcionalmente, partilhar o mesmo ano, cada uma escolhendo uma parte diferente do ano.

As decisões que forem agora adoptadas sobre as cidades europeias da cultura após 1996 não deverão prejudicar as decisões que possam ter de ser adoptadas mais tarde relativamente a uma segunda operação do ano em questão.

Top