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Document 41990X0703

Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos em Conselho, em 18 de Maio de 1990, sobre a futura elegibilidade da «Cidade Europeia da Cultura» e sobre o «Mês Especial da Cultura Europeia»

OJ C 162, 3.7.1990, p. 1–1 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

In force

41990X0703

Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos em Conselho, em 18 de Maio de 1990, sobre a futura elegibilidade da «Cidade Europeia da Cultura» e sobre o «Mês Especial da Cultura Europeia»

Jornal Oficial nº C 162 de 03/07/1990 p. 0001 - 0001


CONCLUSÕES DOS MINISTROS DA CULTURA REUNIDOS EM CONSELHO

em 18 de Maio de 1990

sobre a futura elegibilidade da «Cidade Europeia da Cultura» e sobre o «Mês Especial da Cultura Europeia»

(90/C 162/01)

A respeito da resolução de 13 de Junho de 1985 sobre a «Cidade Europeia da Cultura», os ministros da Cultura fazem notar que já foram nomeadas as cidades até 1996, inclusive, e que se completará nessa ocasião um primeiro ciclo dos Estados-membros da Comunidade Europeia.

Os ministros da Cultura acordam em que, após 1996, a designação de cidades para esta manifestação poderá ser feita não só por Estados-membros da Comunidade mas também por outros países europeus que respeitem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito. As novas designações começarão a partir de 1992.

Registam com interesse que a actual cidade europeia da cultura, Glasgow, convocará para fins de 1990 uma reunião de organizadores das várias cidades da cultura, a fim de partilharem a experiência adquirida. Uma conclusão a retirar desde já é que deverá ser dada maior publicidade a esta manifestação nos Estados-membros em que ela não estiver a decorrer.

Devido ao grande interesse pela realização dessa manifestação cultural demonstrado por muitas cidades europeias, tanto no interior como no exterior da Comunidade, os ministros da Cultura decidem criar uma nova manifestação cultural, que seria um «Mês Especial da Cultura Europeia» a realizar anualmente numa cidade (de um país europeu que respeite os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito) e a designar como «Europa em (nome da cidade), 199 . .». O mês cultural deverá ser lançado o mais rapidamente possível e começará por ser realizado inicialmente por um período experimental.

O «Mês Especial da Cultura Europeia» (1) não afectaria o prestígio da «Cidade Europeia da Cultura» nem o apoio a dar a esta, nem excluiria a cidade escolhida de uma futura nomeação como «Cidade Europeia da Cultura». Poder-se-á estabeler uma certa relação entre a «Cidade Europeia da Cultura» e o «Mês Especial da Cultura Europeia». O Comité dos Assuntos Culturais deverá explorar melhor as modalidades do «Mês Especial da Cultura Europeia», incluindo a eventual contribuição do Conselho da Europa para essa manifestação.

Os ministros da Cultura registam que a Comissão está pronta a desempenhar um papel activo na organização desta nova manifestação.

Outro método complementar para associar às manifestações da cidade europeia da cultura as cidades europeias exteriores à Comunidade (método que já foi posto em prática ou está a ser estudado em alguns casos) consistiria em a cidade europeia da cultura apresentar, a título voluntário, uma mostra especial relativa à cultura de uma dessas cidades, inserida no seu próprio programa.

A Presidência e a Comissão deverão explorar conjuntamente as possibilidade de nomeações para os primeiros anos e apresentar um relatório sobre essas possibilidades na sua próxima sessão.

(1) Se necessário, o «Mês da Cultura» poderia alongar-se por um período ligeiramente superior a um mês.

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