32015R2452

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Regulamento de execução - 2015/2452 - EN - EUR-Lex

Document 32015R2452

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 347, 31.12.2015, p. 1285–1480 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 30/12/2023; revogado por 32023R0895

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2015/2452/oj

Date of document:: 02/12/2015; Data de adoção
Date of effect:: 20/01/2016; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 10
Date of end of validity:: 30/12/2023; revogado por 32023R0895

Author:: Comissão Europeia
Form:: Regulamento de execução

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32009L0138 - A256P5 32009L0138 - A56P4

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Modified by	32018R1843	substituição	anexo III secção S.05.02 texto	16/12/2018
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06.20.20.10 Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços / Aplicação setorial / Atividades de serviços / Seguros

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Official Journal

31.12.2015

Jornal Oficial da União Europeia

L 347/1285

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2452 DA COMISSÃO

de 2 de dezembro de 2015

que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente os artigos 56.o, quarto parágrafo, e 256.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O cumprimento dos requisitos harmonizados de divulgação da informação quantitativa incluída no relatório sobre a solvência e a situação financeira deve ser assegurado através da aplicação de um conjunto pré-definido de modelos de divulgação, que permitam uma melhor compreensão das informações divulgadas ao público, em especial em termos de comparação ao longo do tempo e entre as diferentes empresas. A utilização prática dos modelos deverá ainda assegurar a igualdade de tratamento das empresas de seguros e de resseguros e facilitar a compreensão das divulgações apresentadas pelos grupos.

(2)

Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas sejam autorizadas a publicar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, divulgam separadamente, no quadro desse relatório, a informação especificada no presente regulamento em relação às empresas individuais para cada filial de seguros e resseguros abrangida, bem como as informações prescritas para os grupos.

(3)	A fim de assegurar uma utilização coerente dos modos de divulgação, as disposições relevantes do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (2) nesse contexto são aplicáveis à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira tanto das empresas individuais como dos grupos.

(4)

As empresas e grupos de empresas do setor dos seguros e resseguros devem divulgar apenas as informações aplicáveis às atividades que desenvolvem. A título de exemplo, certas opções previstas na Diretiva 2009/138/CE, como a utilização do ajustamento de congruência para o cálculo das provisões técnicas ou a utilização de um modelo interno parcial ou total ou de parâmetros de subscrição específicos para o cálculo do requisito de capital de solvência, determinam a informação que deverá ser divulgada. Na maior parte dos casos, só deverá ser divulgado um subconjunto dos modelos previstos no presente regulamento, já que nem todos os modelos serão aplicáveis a todas as empresas.

(5)

As disposições do presente regulamento estão estreitamente interligadas, uma vez que lidam com os procedimentos e modelos para a divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira. Para assegurar a coerência entre estas disposições, que devem entrar em vigor simultaneamente, e facilitar uma visão global e o acesso a essas disposições por parte das pessoas sujeitas às obrigações nelas contidas, incluindo os investidores não residentes da União, é conveniente incluir todas as normas técnicas de regulamentação exigidas pelos artigos 56.o e 256.o, n.o 5, da Diretiva 2009/138/CE num único regulamento.

(6)	O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

(7)

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo dos Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos relatórios sobre a solvência e a situação financeira, estabelecendo os procedimentos, formatos e modelos para a divulgação de informações como referido no artigo 51.o da Diretiva 2009/138/CE para as empresas de seguros e de resseguros individuais e no artigo 256.o da Diretiva 2009/138/CE para os grupos.

Artigo 2.o

Formatos para a divulgação pública

Na divulgação das informações previstas no presente regulamento, os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados em milhares de unidades.

Artigo 3.o

Moeda

1. Para efeitos do presente regulamento, e salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão, entende-se por «moeda de comunicação»:

a)	para as divulgações a nível individual, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros;

b)	para a divulgação de informações a nível dos grupos, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.

2. Os dados que sejam reflexo de montantes monetários serão divulgados na moeda de comunicação. Qualquer outra moeda utilizada será convertida para essa moeda de comunicação.

3. Ao expressar o valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo contabilizado numa moeda diferente da moeda de comunicação, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação à taxa de fecho no último dia do período de comunicação para o qual essa taxa esteja disponível para esse elemento do ativo ou do passivo.

4. Ao expressar o valor de qualquer rendimento ou despesa, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação utilizando as mesmas bases de conversão utilizadas para efeitos contabilísticos.

5. A conversão para a moeda de comunicação será calculada aplicando a taxa de câmbio retirada da mesma fonte que a utilizada para as demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros em caso de comunicação individual ou para as demonstrações financeiras consolidadas no caso dos grupos, salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão.

Artigo 4.o

Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais

As empresas de seguros e de resseguros divulgam publicamente no quadro dos respetivos relatórios sobre a solvência e a situação financeira pelo menos os seguintes modelos:

a)	modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

c)	modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos por país utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo II;

modelo S.12.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas relacionadas com os seguros de vida e de acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida («acidentes e doença STV») para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;

e)	modelo S.17.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas para o ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 no anexo II do presente regulamento para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

f)	modelo S.19.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre os sinistros do ramo não-vida segundo o formato dos triângulos de desenvolvimento, seguindo as instruções indicadas na seção S.19.01 do anexo II para todas as atividades do ramo não-vida;

g)	modelo S.22.01.21 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo II;

h)	modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo II;

i)	modelo S.25.01.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;

j)	modelo S.25.02.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial,, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;

k)	modelo S.25.03.21 do anexo I, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;

l)	modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros e de resseguros com atividade de seguros ou resseguros apenas do ramo vida ou apenas do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;

m)	modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo para as empresas de seguros com atividade de seguros em simultâneo nos ramos vida e não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II.

Artigo 5.o

Modelos para a apresentação de relatórios sobre a solvência e a situação financeira de grupos

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas divulgam publicamente no quadro dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira do seu grupo pelo menos os seguintes modelos:

a)	modelo S.32.01.22 do anexo I, que especifica a informação relativa às empresas do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.02.01.02 do anexo I do presente regulamento, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do presente regulamento;

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre os prémios, sinistros e encargos, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 no anexo III do presente regulamento, para cada classe de negócio como definida no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35;

d)	modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica as informações relativas aos prémios, sinistros e encargos por país, utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo III;

e)	modelo S.22.01.22 do anexo I, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo III;

f)	modelo S.23.01.22 do anexo I, que especifica as informações respeitantes aos fundos próprios, incluindo os fundos próprios de base e os fundos próprios complementares, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 no anexo III;

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.01.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III do presente regulamento;

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.02.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando a fórmula-padrão e um modelo interno parcial, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III do presente regulamento;

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.25.03.22 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações respeitantes ao Requisito de Capital de Solvência, calculado utilizando um modelo interno total, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III do presente regulamento.

Artigo 6.o

Referências a outros documentos no relatório sobre a solvência e a situação financeira

Nos casos em que as empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas incluem no seu relatório sobre a solvência e a situação financeira referências a outros documentos disponíveis ao público, essas referências serão feitas diretamente à informação em questão e não através de referências a um documento de caráter geral.

Artigo 7.o

Coerência da informação

As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou as companhias financeiras mistas avaliam se as informações divulgadas são perfeitamente coerentes com a informação comunicada às autoridades de supervisão.

Artigo 8.o

Modo de divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo

O artigo 301.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 é aplicável à divulgação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira individuais e de um grupo.

Artigo 9.o

Envolvimento das filiais no relatório único sobre a solvência e a situação financeira

1. Nos casos em que uma empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista solicita o acordo do supervisor do grupo para apresentar um relatório único sobre a solvência e a situação financeira, esse supervisor contacta prontamente todas as autoridades de supervisão envolvidas a fim de discutir, nomeadamente, a língua em que deverá ser elaborado esse relatório único sobre a solvência e a situação financeira.

2. A empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira mista apresenta uma explicação sobre a forma como as filiais irão ser abrangidas e como os órgãos de administração, gestão ou supervisão dessas filiais irão estar envolvidos no processo de preparação e na aprovação do relatório único sobre a solvência e a situação financeira.

Artigo 10.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.

(2) Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).

(3) Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).

ANEXO I

S.02.01.02

Balanço

		Valor Solvência II
Ativos		C0010
Ativos intangíveis	R0030
Ativos por impostos diferidos	R0040
Excedente de prestações de pensão	R0050
Imóveis, instalações e equipamento para uso próprio	R0060
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)	R0070
Imóveis (que não para uso próprio)	R0080
Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações	R0090
Títulos de fundos próprios	R0100
Ações — cotadas em bolsa	R0110
Ações — não cotadas em bolsa	R0120
Obrigações	R0130
Obrigações de dívida pública	R0140
Obrigações de empresas	R0150
Títulos de dívida estruturados	R0160
Títulos de dívida garantidos com colateral	R0170
Organismos de investimento coletivo	R0180
Derivados	R0190
Depósitos que não equivalentes a numerário	R0200
Outros investimentos	R0210
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação	R0220
Empréstimos e hipotecas	R0230
Empréstimos sobre apólices de seguro	R0240
Empréstimos e hipotecas a particulares	R0250
Outros empréstimos e hipotecas	R0260
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:	R0270
Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida	R0280
Não-vida, excluindo seguros de acidentes e doença	R0290
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida	R0300
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação	R0310
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida	R0320
Vida, excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação	R0330
Vida, ligado a índices e a unidades de participação	R0340
Depósitos em cedentes	R0350
Valores a receber de operações de seguro e mediadores	R0360
Valores a receber a título de operações de resseguro	R0370
Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)	R0380
Ações próprias (detidas diretamente)	R0390
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou dos fundos iniciais mobilizados mas ainda não realizados	R0400
Caixa e equivalentes de caixa	R0410
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos do balanço	R0420
Ativos totais	R0500
Passivos		C0010
Provisões técnicas — não-vida	R0510
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)	R0520
PT calculadas no seu todo	R0530
Melhor Estimativa	R0540
Margem de risco	R0550
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)	R0560
PT calculadas no seu todo	R0570
Melhor Estimativa	R0580
Margem de risco	R0590
Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros ligados a índices e a unidades de participação)	R0600
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)	R0610
PT calculadas no seu todo	R0620
Melhor Estimativa	R0630
Margem de risco	R0640
Provisões técnicas — vida (excluindo os seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)	R0650
PT calculadas no seu todo	R0660
Melhor Estimativa	R0670
Margem de risco	R0680
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação	R0690
PT calculadas no seu todo	R0700
Melhor Estimativa	R0710
Margem de risco	R0720
Passivos contingentes	R0740
Provisões que não provisões técnicas	R0750
Obrigações a título de prestações de pensão	R0760
Depósitos de resseguradores	R0770
Passivos por impostos diferidos	R0780
Derivados	R0790
Dívidas a instituições de crédito	R0800
Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito	R0810
Valores a pagar de operações de seguro e mediadores	R0820
Valores a pagar a título de operações de resseguro	R0830
Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)	R0840
Passivos subordinados	R0850
Passivos subordinados não classificados nos fundos próprios de base (FPB)	R0860
Passivos subordinados classificados nos fundos próprios de base (FPB)	R0870
Quaisquer outros passivos não incluídos noutros elementos do balanço	R0880
Total dos passivos	R0900
Excedente do ativo sobre o passivo	R1000

S.05.01.02

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

		Ramo: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (seguro direto e resseguro proporcional aceite)
		Seguro de despesas médicas	Seguro de proteção de rendimentos	Seguro de acidentes de trabalho	Seguro de responsabilidade civil automóvel	Outros seguros de veículos motorizados	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes	Seguro de incêndio e outros danos	Seguro de responsabilidade civil geral	Seguro de crédito e caução
		C0010	C0020	C0030	C0040	C0050	C0060	C0070	C0080	C0090
Prémios emitidos
Valor bruto — Atividade direta	R0110
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0120
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0130
Parte dos resseguradores	R0140
Líquido	R0200
Prémios adquiridos
Valor bruto — Atividade direta	R0210
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0220
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0230
Parte dos resseguradores	R0240
Líquido	R0300
Sinistros incorridos
Valor bruto — Atividade direta	R0310
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0320
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0330
Parte dos resseguradores	R0340
Líquido	R0400
Alterações noutras provisões técnicas
Valor bruto — Atividade direta	R0410
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0420
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0430
Parte dos resseguradores	R0440
Líquido	R0500
Despesas efetuadas	R0550
Outras despesas	R1200
Despesas totais	R1300

		Ramo: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (seguro direto e resseguro proporcional aceite)			Ramo: resseguro não proporcional aceite				Total
		Seguro de proteção jurídica	Assistência	Perdas pecuniárias diversas	Acidentes e doença	Acidentes	Marítimo, aviação, transporte	Imobiliário	Total
		C0100	C0110	C0120	C0130	C0140	C0150	C0160	C0200
Prémios emitidos
Valor bruto — Atividade direta	R0110
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0120
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0130
Parte dos resseguradores	R0140
Líquido	R0200
Prémios adquiridos
Valor bruto — Atividade direta	R0210
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0220
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0230
Parte dos resseguradores	R0240
Líquido	R0300
Sinistros incorridos
Valor bruto — Atividade direta	R0310
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0320
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0330
Parte dos resseguradores	R0340
Líquido	R0400
Alterações noutras provisões técnicas
Valor bruto — Atividade direta	R0410
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0420
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0430
Parte dos resseguradores	R0440
Líquido	R0500
Despesas efetuadas	R0550
Outras despesas	R1200
Despesas totais	R1300

		Ramo: Responsabilidades de seguros de vida						Responsabilidades de resseguro de vida		Total
		Seguros de acidentes e doença	Seguros com participação nos resultados	Seguros ligados a índices e unidades de participação	Outros seguros de vida	Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença	Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença	Resseguro de acidentes e doença	Resseguro do ramo vida
		C0210	C0220	C0230	C0240	C0250	C0260	C0270	C0280	C0300
Prémios emitidos
Valor bruto	R1410
Parte dos resseguradores	R1420
Líquido	R1500
Prémios adquiridos
Valor bruto	R1510
Parte dos resseguradores	R1520
Líquido	R1600
Sinistros incorridos
Valor bruto	R1610
Parte dos resseguradores	R1620
Líquido	R1700
Alterações noutras provisões técnicas
Valor bruto	R1710
Parte dos resseguradores	R1720
Líquido	R1800
Despesas efetuadas	R1900
Outras despesas	R2500
Despesas totais	R2600

S.05.02.01

Prémios, sinistros e despesas por país

		País de origem	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo não-vida					Total dos 5 principais países e do país de origem
		C0010	C0020	C0030	C0040	C0050	C0060	C0070
	R0010
		C0080	C0090	C0100	C0110	C0120	C0130	C0140
Prémios emitidos
Valor bruto — Atividade direta	R0110
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0120
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0130
Parte dos resseguradores	R0140
Líquido	R0200
Prémios adquiridos
Valor bruto — Atividade direta	R0210
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0220
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0230
Parte dos resseguradores	R0240
Líquido	R0300
Sinistros incorridos
Valor bruto — Atividade direta	R0310
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0320
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0330
Parte dos resseguradores	R0340
Líquido	R0400
Alterações noutras provisões técnicas
Valor bruto — Atividade direta	R0410
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	R0420
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	R0430
Parte dos resseguradores	R0440
Líquido	R0500
Despesas efetuadas	R0550
Outras despesas	R1200
Despesas totais	R1300

		País de origem	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo vida					Total dos 5 principais países e do país de origem
		C0150	C0160	C0170	C0180	C0190	C0200	C0210
	R1400
		C0220	C0230	C0240	C0250	C0260	C0270	C0280
Prémios emitidos
Valor bruto	R1410
Parte dos resseguradores	R1420
Líquido	R1500
Prémios adquiridos
Valor bruto	R1510
Parte dos resseguradores	R1520
Líquido	R1600
Sinistros incorridos
Valor bruto	R1610
Parte dos resseguradores	R1620
Líquido	R1700
Alterações noutras provisões técnicas
Valor bruto	R1710
Parte dos resseguradores	R1720
Líquido	R1800
Despesas efetuadas	R1900
Outras despesas	R2500
Despesas totais	R2600

S.12.01.02

Provisões Técnicas do Seguro de Vida e do Seguro de Acidentes e Doença STV

		Seguros com participação nos resultados	Seguros ligados a índices e unidades de participação			Outros seguros de vida			Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença	Resseguro aceite	Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)
		Seguros com participação nos resultados		Contratos sem opções nem garantias	Contratos com opções ou garantias		Contratos sem opções nem garantias	Contratos com opções ou garantias		Resseguro aceite
		C0020	C0030	C0040	C0050	C0060	C0070	C0080	C0090	C0100	C0150
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0010
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo	R0020
Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR
Melhor Estimativa
Melhor Estimativa Bruta	R0030
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0080
Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — total	R0090
Margem de risco	R0100
Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0110
Melhor estimativa	R0120
Margem de risco	R0130
Provisões técnicas — total	R0200

		Seguro de doença (seguro direto)			Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença	Seguro de doença (resseguro aceite)	Total (Seguros de doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros do ramo vida)
			Contratos sem opções nem garantias	Contratos com opções ou garantias		Seguro de doença (resseguro aceite)
		C0160	C0170	C0180	C0190	C0200	C0210
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0010
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo	R0020
Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR
Melhor Estimativa
Melhor Estimativa Bruta	R0030
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0080
Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — total	R0090
Margem de risco	R0100
Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0110
Melhor estimativa	R0120
Margem de risco	R0130
Provisões técnicas — total	R0200

S.17.01.02

Provisões Técnicas do ramo Não-Vida

		Seguro direto e resseguro proporcional aceite
		Seguro de despesas médicas	Seguro de proteção de rendimentos seguros,	Seguro de acidentes de trabalho	Seguro de responsabilidade civil automóvel	Outros seguros de veículos motorizados	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes	Seguro de incêndio e outros danos	Seguro de responsabilidade civil geral	Seguro de crédito e caução
		C0020	C0030	C0040	C0050	C0060	C0070	C0080	C0090	C0100
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0010
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo	R0050
Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR
Melhor estimativa
Provisões para prémios
Valor bruto	R0060
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0140
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios	R0150
Provisões para sinistros
Valor bruto	R0160
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0240
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros	R0250
Melhor estimativa total — valor bruto	R0260
Melhor estimativa total — Valor líquido	R0270
Margem de risco	R0280
Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0290
Melhor estimativa	R0300
Margem de risco	R0310
Provisões técnicas — total
Provisões técnicas — total	R0320
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total	R0330
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total	R0340

		Seguro direto e resseguro proporcional aceite			Resseguro não proporcional aceite				Responsabilidades totais não-vida
		Seguro de proteção jurídica	Assistência	Perdas pecuniárias diversas	Resseguro de acidentes e doença não proporcional	Resseguro de acidentes não proporcional	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes	Resseguro de danos patrimoniais não proporcional	Responsabilidades totais não-vida
		C0110	C0120	C0130	C0140	C0150	C0160	C0170	C0180
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0010
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às provisões técnicas calculadas no seu todo	R0050
Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e do MR
Melhor estimativa
Provisões para prémios
Valor bruto	R0060
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0140
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios	R0150
Provisões para sinistros
Valor bruto	R0160
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	R0240
Valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros	R0250
Melhor estimativa total — valor bruto	R0260
Melhor estimativa total — Valor líquido	R0270
Margem de risco	R0280
Montante das medidas transitórias nas provisões técnicas
Provisões técnicas calculadas como um todo	R0290
Melhor estimativa	R0300
Margem de risco	R0310
Provisões técnicas — total
Provisões técnicas — total	R0320
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total	R0330
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total	R0340

S.19.01.21

Sinistros de seguros não-vida

Total da atividade não-vida

Ano do acidente/Ano da subscrição

Z0010

Valor bruto dos sinistros pagos (não cumulativo)

(montante absoluto)

Ano de desenvolvimento

Ano em curso

Soma dos anos (cumulativa)

Ano

10 & +

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

C0100

C0110

C0170

C0180

R0100

N-9

R0160

N-8

R0170

N-7

R0180

N-6

R0190

N-5

R0200

N-4

R0210

N-3

R0220

N-2

R0230

N-1

R0240

R0250

Total

R0260

Valor bruto não descontado da melhor estimativa das provisões para sinistros

(montante absoluto)

Ano de desenvolvimento

Final do ano (dados descontados)

Ano

10 & +

C0200

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0290

C0300

C0360

R0100

N-9

R0160

N-8

R0170

N-7

R0180

N-6

R0190

N-5

R0200

N-4

R0210

N-3

R0220

N-2

R0230

N-1

R0240

R0250

Total

R0260

S.22.01.21

Impacto das garantias a longo prazo e medidas transitórias

		Montante com as garantias a longo prazo e as medidas transitórias	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro	Impacto do ajustamento para a volatilidade definido como zero	Impacto do ajustamento de congruência definido como zero
		C0010	C0030	C0050	C0070	C0090
Provisões técnicas	R0010
Fundos próprios de base	R0020
Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital de Solvência	R0050
Requisito de Capital de Solvência	R0090
Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital Mínimo	R0100
Requisito de capital mínimo	R0110

S.22.01.22

Impacto das garantias a longo prazo e medidas transitórias

		Montante com as garantias a longo prazo e as medidas transitórias	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro	Impacto do ajustamento para a volatilidade definido como zero	Impacto do ajustamento de congruência definido como zero
		C0010	C0030	C0050	C0070	C0090
Provisões técnicas	R0010
Fundos próprios de base	R0020
Fundos próprios elegíveis para cumprimento do Requisito de Capital de Solvência	R0050
Requisito de Capital de Solvência	R0090

S.23.01.01

Fundos próprios

		Total	Nível 1 — sem restrições	Nível 1 — com restrições	Nível 2	Nível 3
		C0010	C0020	C0030	C0040	C0050
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no artigo 68.o do Regulamento Delegado 2015/35
Capital em ações ordinárias (sem dedução das ações próprias)	R0010
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias	R0030
Fundos iniciais, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua	R0040
Contas subordinadas dos membros de mútuas	R0050
Fundos excedentários	R0070
Acções preferenciais	R0090
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais	R0110
Reserva de reconciliação	R0130
Passivos subordinados	R0140
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos	R0160
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados acima	R0180
Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II
Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II	R0220
Deduções
Deduções por participações em instituições financeiras e instituições de crédito	R0230
Total dos fundos próprios de base após deduções	R0290
Fundos próprios complementares
Capital não realizado e não mobilizado em ações ordinárias, mobilizáveis mediante pedido	R0300
Fundos iniciais não realizados e não mobilizados, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, mobilizáveis mediante pedido	R0310
Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido	R0320
Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento dos passivos subordinados mediante pedido	R0330
Cartas de crédito e garantias nos termos do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE	R0340
Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE	R0350
Reforços de quotização dos membros nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE	R0360
Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE	R0370
Outros fundos próprios complementares	R0390
Total dos fundos próprios complementares	R0400
Fundos próprios disponíveis e elegíveis
Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCS	R0500
Fundos próprios totais disponíveis para satisfazer o RCM	R0510
Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCS	R0540
Fundos próprios totais elegíveis para satisfazer o RCM	R0550
RCS	R0580
RCM	R0600
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS	R0620
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCM	R0640

		C0060
Reserva de reconciliação
Excedente do ativo sobre o passivo	R0700
Ações próprias (detidas direta e indiretamente)	R0710
Dividendos previsíveis, distribuições e encargos	R0720
Outros elementos dos fundos próprios de base	R0730
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos	R0740
Reserva de reconciliação	R0760
Lucros Esperados
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida	R0770
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida	R0780
Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)	R0790

S.23.01.22

Fundos próprios

		Total	Nível 1 — sem restrições	Nível 1 — com restrições	Nível 2	Nível 3
		C0010	C0020	C0030	C0040	C0050
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros
Capital em ações ordinárias (sem dedução das ações próprias)	R0010
Non-available called but not paid in ordinary share capital at group level Capital mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo	R0020
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias	R0030
Fundos iniciais, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua	R0040
Contas subordinadas dos membros de mútuas	R0050
Contas de membros de mútuas não disponíveis e subordinadas a nível do grupo	R0060
Fundos excedentários	R0070
Fundos excedentários não disponíveis a nível do grupo	R0080
Acções preferenciais	R0090
Ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo	R0100
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais	R0110
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais não disponíveis a nível do grupo	R0120
Reserva de reconciliação	R0130
Passivos subordinados	R0140
Passivos subordinados não disponíveis a nível do grupo	R0150
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos	R0160
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos não disponível a nível do grupo	R0170
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente	R0180
Fundos próprios não disponíveis relacionados com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão	R0190
Interesses minoritários (não comunicados no âmbito de um determinado elemento dos fundos próprios)	R0200
Interesses minoritários não disponíveis a nível do grupo	R0210
Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II
Fundos próprios das demonstrações financeiras que não devem ser consideradas na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para serem classificados como fundos próprios nos termos da Solvência II	R0220
Deduções
Deduções por participações em outras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras	R0230
das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE	R0240
Deduções por participações em relação às quais não está disponível informação (artigo 229.o)	R0250
Dedução por participações, incluindo os casos em que são utilizados D&A no quadro de uma combinação de métodos	R0260
Total dos elementos dos fundos próprios não disponíveis	R0270
Total das deduções	R0280
Total dos fundos próprios de base após deduções	R0290
Fundos próprios complementares
Capital não realizado e não mobilizado em ações ordinárias, mobilizáveis mediante pedido	R0300
Fundos iniciais não realizados e não mobilizados, contribuições dos membros ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, mobilizáveis mediante pedido	R0310
Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido	R0320
Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE	R0350
Cartas de crédito e garantias nos termos do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE	R0340

Reforços de quotização dos membros nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE	R0360
Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE	R0370
Fundos próprios complementares não disponíveis a nível do grupo	R0380
Outros fundos próprios complementares	R0390
Total dos fundos próprios complementares	R0400
Fundos próprios de outros setores financeiros
Reserva de reconciliação	R0410
Instituições de realização de planos de pensões profissionais	R0420
Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras	R0430
Total dos fundos próprios de outros setores financeiros	R0440
Fundos próprios nos casos em que é utilizado D&A, exclusivamente ou em combinação com o método 1
Fundos próprios agregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método	R0450
Fundos próprios desagregados nos casos em que é utilizado D&A em combinação com outro método líquidos de IGT	R0460

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)	R0520
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo	R0530
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)	R0560
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo	R0570
RCS mínimo consolidado do grupo	R0610
Rácio de fundos próprios elegíveis para o RCS consolidado mínimo do grupo	R0650
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo (incluindo os fundos próprios de outras empresas do setor financeiro e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)	R0660
RCS do grupo	R0680
Rácio dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo incluindo outras empresas do setor financeiro e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A	R0690

		C0060
Reserva de reconciliação
Excedente do ativo sobre o passivo	R0700
Ações próprias (detidas direta e indiretamente)	R0710
Dos dividendos previsíveis, distribuições e encargos;	R0720
Outros elementos dos fundos próprios de base	R0730
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos	R0740
Outros fundos próprios não disponíveis	R0750
Reserva de reconciliação antes da dedução por participações noutros setores financeiros	R0760
Lucros Esperados
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida	R0770
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida	R0780
Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)	R0790

S.25.01.21

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão

		Requisito de capital de solvência bruto	PSU	Simplificações
		C0110	C0090	C0100
Risco de mercado	R0010
Risco de incumprimento pela contraparte	R0020
Risco específico dos seguros de vida	R0030
Risco específico dos seguros de acidentes e doença	R0040
Risco específico dos seguros não-vida	R0050
Diversificação	R0060
Risco de ativos intangíveis	R0070
Requisito de Capital de Solvência de Base	R0100

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Risco operacional	R0130
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas	R0140
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0150
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência	R0220
Outras informações sobre o RCS
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração	R0400
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440

S.25.01.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão

		Requisito de capital de solvência bruto	PSU	Simplificações
		C0110	C0080	C0090
Risco de mercado	R0010
Risco de incumprimento pela contraparte	R0020
Risco específico dos seguros de vida	R0030
Risco específico dos seguros de acidentes e doença	R0040
Risco específico dos seguros não-vida	R0050
Diversificação	R0060
Risco de ativos intangíveis	R0070
Requisito de Capital de Solvência de Base	R0100

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Risco operacional	R0130
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas	R0140
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0150
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência	R0220
Outras informações sobre o RCS
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração	R0400
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440
Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada	R0470
Informação sobre outras entidades
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)	R0500
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM	R0510
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais	R0520
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras	R0530
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam	R0540
Requisito de capital para as empresas residuais	R0550
RCS global
RCS para as empresas incluídas através de D&A	R0560
Requisito de capital de solvência	R0570

S.25.02.21

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial

Número único do componente	Descrição dos componentes	Cálculo do requisito de capital de solvência	Montante modelado	PSU	Simplificações
C0010	C0020	C0030	C0070	C0080	C0090



Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Total dos componentes não diversificados	R0110
Diversificação	R0060
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência	R0220
Outras informações sobre o RCS
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	R0300
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0310
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração	R0400
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440

S.25.02.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula-padrão e um modelo interno parcial

Número único do componente	Descrição dos componentes	Cálculo do requisito de capital de solvência	Montante modelado	PSU	Simplificações
C0010	C0020	C0030	C0070	C0080	C0090



Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Total dos componentes não diversificados	R0110
Diversificação	R0060
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência para as empresas que utilizam o método consolidado	R0220
Outras informações sobre o RCS
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	R0300
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0310
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração	R0400
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440
Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada	R0470
Informação sobre outras entidades
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)	R0500
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM	R0510
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais	R0520
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras	R0530
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam	R0540
Requisito de capital para as empresas residuais	R0550

		C0100
RCS global
RCS para as empresas incluídas através de D&A	R0560
Requisito de capital de solvência	R0570

S.25.03.21

Requisito de capital de solvência — Modelos internos totais

Número único do componente	Descrição dos componentes	Cálculo do requisito de capital de solvência
C0010	C0020	C0030



Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Total dos componentes não diversificados	R0110
Diversificação	R0060
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência	R0220
Outras informações sobre o RCS
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	R0300
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0310
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440

S.25.03.22

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam modelos internos totais

Número único do componente	Descrição dos componentes	Cálculo do requisito de capital de solvência
C0010	C0020	C0030



Cálculo do Requisito de Capital de Solvência		C0100
Total dos componentes não diversificados	R0110
Diversificação	R0060
Requisito de capital para atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	R0160
Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital	R0200
Acréscimos de capital já decididos	R0210
Requisito de capital de solvência	R0220
Outras informações sobre o RCS
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	R0300
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	R0310
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para a parte remanescente	R0410
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circunscritos para fins específicos (distintos dos relacionados com a atividade exercida em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))	R0420
Montante total do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência	R0430
Efeitos de diversificação devidos à agregação RCSl dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	R0440
Requisito mínimo de capital de solvência do grupo numa base consolidada	R0470
Informação sobre outras entidades
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)	R0500
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM	R0510
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais	R0520
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras	R0530
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam	R0540
Requisito de capital para as empresas residuais	R0550

S.28.01.01

Requisito de capital mínimo — Apenas atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida

Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida

		C0010
Resultado de RCMNL	R0010
				Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses
				C0020	C0030
Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional			R0020
Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional			R0030
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional			R0040
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — responsabilidade civil			R0050
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — outros ramos			R0060
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional			R0070
Seguro e resseguro proporcional de incêndio e outros danos patrimoniais			R0080
Seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil geral			R0090
Seguro e resseguro proporcional de crédito e caução			R0100
Seguro e resseguro proporcional de proteção jurídica			R0110
Assistência e resseguro proporcional			R0120
Seguro e resseguro proporcional de perdas financeiras diversas			R0130
Resseguro de acidentes e doença não proporcional			R0140
Resseguro de acidentes não proporcional			R0150
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes			R0160
Resseguro de danos patrimoniais não proporcional			R0170

Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida

		C0040
Resultado de RCML	R0200
				Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total
				C0050	C0060
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos			R0210
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros			R0220
Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação			R0230
Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença			R0240
Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida			R0250

Cálculo do RCM global

		C0070
RCM linear	R0300
RCS	R0310
Limite superior do RCM	R0320
Limite inferior do RCM	R0330
RCM combinado	R0340
Limite inferior absoluto do RCM	R0350
		C0070
Requisito de capital mínimo	R0400

S.28.02.01

Requisito de capital mínimo — Atividades de seguro e de resseguro dos ramos vida e não-vida.

		Ramo não-vida	Ramo vida		Ramo não-vida		Ramo vida
		Resultado de RCM(NL,NL)	Resultado de RCM(NL,L)
		C0010	C0020
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida	R0010
					Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses
					C0030	C0040	C0050	C0060
Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional				R0020
Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional				R0030
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional				R0040
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — responsabilidade civil				R0050
Seguro e resseguro proporcional de automóvel — outros ramos				R0060
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional				R0070
Seguro e resseguro proporcional de incêndio e outros danos patrimoniais				R0080
Seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil geral				R0090
Seguro e resseguro proporcional de crédito e caução				R0100
Seguro e resseguro proporcional de proteção jurídica				R0110
Assistência e resseguro proporcional				R0120
Seguro e resseguro proporcional de perdas financeiras diversas				R0130
Resseguro de acidentes e doença não proporcional				R0140
Resseguro de acidentes não proporcional				R0150
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes				R0160
Resseguro de danos patrimoniais não proporcional				R0170

		Ramo não-vida	Ramo vida		Ramo não-vida		Ramo vida
		Resultado de RCM(L,NL)	Resultado de RCM(L,L)
		C0070	C0080
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida	R0200
					Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total	Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) do capital em risco total
					C0090	C0100	C0110	C0120
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos				R0210
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros				R0220
Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação				R0230
Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença				R0240
Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida				R0250

Cálculo do RCM global
		C0130
RCM linear	R0300
RCS	R0310
Limite superior do RCM	R0320
Limite inferior do RCM	R0330
RCM combinado	R0340
Limite inferior absoluto do RCM	R0350
		C0130
Requisito de capital mínimo	R0400

Cálculo do RCM nocional dos ramos vida e não-vida		Ramo não-vida	Ramo vida
		C0140	C0150
RCM linear nocional	R0500
RCM nocional excluindo os acréscimos de capital (anuais ou cálculo mais recente)	R0510
Limite superior do RCM nocional	R0520
Limite inferior do RCM nocional	R0530
RCM combinado nocional	R0540
Limite inferior absoluto do RCM nocional	R0550
RCM nocional	R0560

S.32.01.22

Empresas no âmbito do grupo

País	Código de identificação da empresa	Tipo de código do ID da empresa	Denominação legal da empresa	Tipo de empresa	Forma jurídica	Categoria (mútua/não mútua)	Autoridade de controlo
C0010	C0020	C0030	C0040	C0050	C0060	C0070	C0080	(cont)

Critério de influência						Inclusão no âmbito da supervisão do grupo		Cálculo da solvência do grupo
% do capital social	% utilizada para a elaboração das contas consolidadas	% dos direitos de voto	Outros critérios	Nível de influência	Parte proporcional utilizada para o cálculo da solvência do grupo	SIM/NÃO	Data da decisão em caso de aplicação do artigo 214.o	Método utilizado e, ao abrigo do método 1, tratamento dado à empresa
C0180	C0190	C0200	C0210	C0220	C0230	C0240	C0250	C0260

ANEXO II

Instruções respeitantes aos modelos para a apresentação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira de empresas individuais

O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna dos quadros indica os elementos que devem ser divulgados, identificando as colunas e linhas tal como são apresentadas no modelo constante do anexo I.

Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes seções do presente anexo são referidos no texto desse mesmo anexo como «o presente modelo».

S.02.01. — Balanço

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

A coluna «Valor Solvência II» (C0010) deve ser preenchida utilizando os princípios de avaliação estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE, no Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e nas normas técnicas e orientações Solvência II.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Ativos

C0010/R0030

Ativos intangíveis

Ativos intangíveis que não sejam goodwill. Um ativo não–monetário identificável sem substância física.

C0010/R0040

Ativos por impostos diferidos

Ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a:

a)	diferenças temporárias dedutíveis;

b)	transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou

c)	transporte de créditos fiscais não utilizados.

C0010/R0050

Excedente de prestações de pensão

Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0060

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

Ativos tangíveis que se destinam a utilização permanente e bens imóveis detidos pela empresa para uso próprio. Inclui também imóveis para uso próprio em construção.

C0010/R0070

Investimentos (que não ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0080

Imóveis (que não para uso próprio)

Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. Inclui também os imóveis em construção que não são para uso próprio.

C0010/R0090

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

Participações na aceção dos artigos 13.o, n.o 20, e 212.o, n.o 2, e interesses em empresas relacionadas na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/138/CE.

Quando parte dos ativos respeitantes às participações e empresas relacionadas forem referentes a contratos ligados a unidades de participação e a índices, essas partes devem ser divulgadas como «Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação» na célula C0010/R0220.

C0010/R0100

Ações e outros títulos representativos de capital

Total do montante das ações e outros títulos representativos de capital, cotados e não cotados.

C0010/R0110

Ações e outros títulos representativos de capital — cotados

Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0120

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotados

Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE.

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0130

Obrigações

Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos de dívida garantidos com colateral.

C0010/R0140

Obrigações de dívida pública

Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais, e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0010/R0150

Obrigações de empresas

Obrigações emitidas por empresas

C0010/R0160

Títulos de dívida estruturados

Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp) Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação

C0010/R0170

Títulos de dívida garantidos com colateral

Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Inclui os títulos respaldados por créditos (Asset Backed Securities ou ABS), títulos respaldados por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), títulos respaldados por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO)

C0010/R0180

Organismos de Investimento Coletivo

Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários («OICVM») na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

C0010/R0190

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

O seu valor altera-se em resposta a alterações numa determinada taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominado o «subjacente»).

b)	Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)	Será liquidado em data futura.

O valor Solvência II do instrumento derivado à data da comunicação de informações, somente se positivo, deve ser comunicado aqui (em caso de valor negativo, ver C0010/R0790).

C0010/R0200

Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário

Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos antes de uma data específica de vencimento e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas.

C0010/R0210

Outros investimentos

Outros investimentos não abrangidos nos investimentos divulgados anteriormente.

C0010/R0220

Ativos detidos para contratos de seguro ligados a índices e a unidades de participação)

Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).

C0010/R0230

Empréstimos e empréstimos hipotecários

Total do montante dos empréstimos e empréstimos hipotecários, ou seja, dos instrumentos financeiros criados quando as empresas emprestam fundos, garantidos com colateral ou não, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).

C0010/R0240

Empréstimos sobre apólices de seguro

Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por apólices (disposições técnicas subjacentes).

C0010/R0250

Empréstimos e hipotecas a particulares

Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — particulares, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools).

C0010/R0260

Outros empréstimos e hipotecas

Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores — outros, não classificáveis nas linhas R0240 ou R0250, com ou sem colateral, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools)

C0010/R0270

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corresponde ao montante da parte dos resseguradores nas provisões técnicas (incluindo Resseguro Finito e EOET).

C0010/R0280

Não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.

C0010/R0290

Não–vida excluindo acidentes e doença

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo não–vida, excluindo provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida

C0010/R0300

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.

C0010/R0310

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para os ramos vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

C0010/R0320

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida.

C0010/R0330

Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo vida, excluindo provisões técnicas do ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida e provisões técnicas dos contratos ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0340

Contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para contratos do ramo vida ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0350

Depósitos em cedentes

Depósitos ligados a resseguro aceite

C0010/R0360

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamento por tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas entradas de caixa das provisões técnicas.

Incluem os valores a receber de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0370

Valores a receber a título de operações de resseguro

Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à atividade de resseguro não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.

Poderão incluir: valores a receber em atraso devidos por resseguradores relacionados com a liquidação de sinistros de tomadores de seguros ou beneficiários; valores a receber de resseguradores relacionados com outros eventos que não de seguros ou sinistros liquidados, por exemplo comissões.

C0010/R0380

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

Inclui valores a receber devidos por colaboradores ou parceiros comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), incluindo entidades públicas.

C0010/R0390

Ações próprias (diretamente detidas)

Total do montante de ações próprias diretamente detidas pela empresa.

C0010/R0400

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

C0010/R0410

Caixa e equivalentes de caixa

Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efetuar pagamentos, e depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor equivalente e que são diretamente utilizáveis para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto, ou outros meios de pagamento direto, sem penalizações ou restrições.

As contas bancárias não deverão ser compensadas, pelo que neste elemento só deverão ser reconhecidas as contas com saldo positivo e os saldos a descoberto deverão ser incluídos nos passivos, salvo quando existam em simultâneo um direito legal à compensação e uma intenção demonstrável de proceder a essa mesma compensação.

C0010/R0420

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Montante de quaisquer outros ativos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0500

Ativos totais

Total do montante global de todos os ativos.

Passivos

C0010/R0510

Provisões técnicas — ramo não–vida

Soma das provisões técnicas do ramo não–vida.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do Requisito de Capital Mínimo («RCM»).

C0010/R0520

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0530

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0540

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0550

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo não–vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0560

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0570

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0580

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0590

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0600

Provisões técnicas — ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0610

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0620

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0630

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0640

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0650

Provisões técnicas — ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0660

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0670

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0680

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0690

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0700

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0710

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0720

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia de repartição utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0740

Passivos contingentes

Os passivos contingentes definem-se como:

a)	uma possível responsabilidade que resulta de eventos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou

uma responsabilidade atual que resulta de eventos passados, mesmo se:

i)	não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou

ii)	o montante da responsabilidade não pode ser medido com fiabilidade suficiente.

O montante dos passivos contingentes reconhecido no balanço deve seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.o do regulamento Delegado 2015/35.

C0010/R0750

Provisões que não provisões técnicas

Passivos com prazo ou montante incertos, excluindo aqueles que são divulgados como «Responsabilidades de planos de pensões».

As provisões são reconhecidas como passivos (assumindo que se consegue obter uma estimativa fiável das mesmas) quando representarem responsabilidades e quando for provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para as liquidar.

C0010/R0760

Responsabilidades a título de prestações de pensão

Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0770

Depósitos de resseguradores

Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzidos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.

C0010/R0780

Passivos por impostos diferidos

Passivos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças temporárias tributáveis.

C0010/R0790

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

b)	Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)	Será liquidado em data futura.

Nesta linha só deverão ser divulgados os passivos derivados (ou seja, os derivados com valor negativo à data de comunicação das informações). Os ativos derivados deverão ser divulgados na célula C0010/R0190.

As empresas que não avaliam os instrumentos derivados de acordo com os PCGA locais da sua jurisdição não precisam de comunicar um valor constante das suas demonstrações financeiras.

C0010/R0800

Dívidas a instituições de crédito

Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de crédito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (a empresa não tem a possibilidade de identificar todos os detentores dos títulos que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a descoberto de contas bancárias.

C0010/R0810

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pela empresa (detidas por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida estruturados emitidos pela própria empresa e empréstimos e hipotecas devidos a outras entidades que não são instituições de crédito.

Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.

C0010/R0820

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas provisões técnicas.

Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros (por ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas pela empresa).

Exclui empréstimos e hipotecas devidos a outras empresas de seguros, se apenas se referirem a financiamentos e não estiverem ligados à atividade seguradora (devendo portanto ser divulgados como passivos financeiros).

Inclui valores a pagar de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0830

Valores a pagar a título de operações de resseguro

Valores a pagar em atraso devidos a resseguradores (em especial de contas correntes) que não depósitos ligados à atividade de resseguro, não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.

Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios cedidos.

C0010/R0840

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

Total do montante dos valores a pagar a título de operações comerciais, incluindo montantes devidos a colaboradores, fornecedores, etc., e montantes não relacionados com a atividade seguradora, em paralelo com os valores a receber (por operações comerciais, não de seguro) do lado dos ativos; inclui entidades públicas.

C0010/R0850

Passivos subordinados

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Total dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0860

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Outras dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subordinados não classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0870

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0880

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0900

Passivos totais

Total do montante global de todos os passivos.

C0010/R1000

Excedente do ativo sobre o passivo

Total do excedente do ativo sobre o passivo da empresa, avaliado em conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos ativos menos passivos.

S.05.01. — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa, mas utilizando as classes de negócios Solvência II. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida
C0010 a C0120/R0110	Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0120/R0120	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0130 a C0160/R0130	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0160/R0140	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0160/R0200	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0120/R0210	Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.
C0010 a C0120/R0220	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.
C0130 a C0160/R0230	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.
C0010 a C0160/R0240	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0010 a C0160/R0300	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0120/R0310	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0120/R0320	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0130 a C0160/R0330	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0160/R0340	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0160/R0400	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0120/R0410	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.
C0010 a C0120/R0420	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.
C0130 a C0160/R0430	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
C0010 a C0160/R0440	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.
C0010 a C0160/R0500	Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0160/R0550	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0200/R0110–R0550	Total	Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.
C0200/R1200	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0200/R1300	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida
C0210 a C0280/R1410	Prémios emitidos — Valor bruto	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior. Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.
C0210 a C0280/R1420	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0210 a C0280/R1500	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1510	Prémios adquiridos — Valor bruto	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta e resseguradora aceite.
C0210 a C0280/R1520	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0210 a C0280/R1600	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1610	Sinistros ocorridos — Valor bruto	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e resseguradora. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1620	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1700	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1710	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta e resseguro aceite	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora.
C0210 a C0280/R1720	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas.
C0210 a C0280/R1800	Alteração noutras provisões técnicas — Valor líquido	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1900	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0300/R1410–R1900	Total	Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.
C0300/R2500	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0300/R2600	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas.
C0210 a C0280/R2700	Total do montante dos resgates	Este montante representa o total do montante dos resgates ocorridos durante o ano. Este montante é igualmente divulgado em sinistros ocorridos (linha R1610).

S.05.02 — Prémios, sinistros e despesas por país

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites («PCGA») ou com as Normas Internacionais de Relato Financeiro («IFRS»), se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa.

O modelo baseia-se no exercício até à data. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.

Devem aplicar-se os seguintes critérios de classificação por país:

—	A informação, a prestar por país, deverá ser preenchida para os cinco países com um montante de prémios emitidos em valor bruto mais elevado para além do país de origem ou até que se atinjam 90 % do total dos prémios emitidos em valor bruto.

—

No que respeita à atividade seguradora direta dos ramos de negócio «Despesas médicas», «Proteção do rendimento», «Acidentes de trabalho», «Seguro de incêndio e outros danos» e «Seguro de crédito e caução», a informação deverá ser divulgada em função do país onde está situado o risco na aceção do artigo 13.o, n.o 13, da Diretiva 2009/138/CE;

—	No que respeita à atividade seguradora direta de todos os outros ramos de negócio, a informação deverá ser divulgada em função do país onde foi celebrado o contrato;

—	No que respeita ao resseguro proporcional e não proporcional, a informação deverá ser divulgada em função do país da empresa cedente.

Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» entende-se:

a.	O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da liberdade de prestação de serviços;

b.	O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido através de uma sucursal;

c.	O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.

d.	Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida
C0020 a C0060/R0010	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo não-vida	Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são divulgados para as responsabilidades do ramo não-vida.
C0080 a C0140/R0110	Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0120	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0130	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0140	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0200	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0210	Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.
C0080 a C0140/R0220	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.
C0080 a C0140/R0230	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.
C0080 a C0140/R0240	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0080 a C0140/R0300	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0310	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0320	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0330	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0340	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0400	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0410	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.
C0080 a C0140/R0420	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.
C0080 a C0140/R0430	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
C0080 a C0140/R0440	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.
C0080 a C0140/R0500	Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0550	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0140/R1200	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0140/R1300	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abrangidos pelo presente modelo.
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida
C0160 a C0200/R1400	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo vida	Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são divulgados para as responsabilidades do ramo vida.
C0220 a C0280/R1410	Prémios emitidos — Valor bruto	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0220 a C0280/R1420	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0220 a C0280/R1500	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1510	Prémios adquiridos — Valor bruto	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com o valor bruto da atividade direta e da atividade de resseguro aceite.
C0220 a C0280/R1520	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0220 a C0280/R1600	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1610	Sinistros ocorridos — Valor bruto	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e resseguradora em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1620	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1700	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1710	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora.
C0220 a C0280/R1720	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas.
C0220 a C0280/R1800	Alteração noutras provisões técnicas — Valor líquido	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1900	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0280/R2500	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0280/R2600	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abrangidos pelo presente modelo.

S.12.01 — Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

As empresas podem aplicar aproximações apropriadas no cálculo das provisões técnicas como referido no artigo 21.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Além disso, o artigo 59.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 pode ser aplicado para calcular a margem de risco durante o exercício.

Classe de negócio para as responsabilidades do ramo vida: As classes de negócio, referidas no artigo 80.o da Diretiva 2009/138/CE, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. A segmentação deve refletir a natureza dos riscos subjacentes ao contrato (substância), e não a forma jurídica desse mesmo contrato (forma). Por norma, quando um contrato de seguro ou de resseguro cobre riscos de várias classes de negócio as empresas deverão, quando possível, desagregar as responsabilidades pelas classes de negócio adequadas (artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).

As classes de negócio «Seguro ligado a índices e a unidades de participação», «Outros seguros do ramo vida» e «Seguro de acidentes e doença» são repartidas entre «Contratos sem opções nem garantias» e «Contratos com opções ou garantias». Nessa repartição devem ser considerados os seguintes elementos:

—

Os «Contratos sem opções nem garantias» deverão incluir os montantes relacionados com os contratos que não incluam quaisquer garantias financeiras ou opções contratuais, no sentido em que o cálculo das provisões técnicas não reflete o montante de quaisquer garantias financeiras ou opções contratuais.

—	Os contratos que apenas incluam garantias financeiras ou opções contratuais não materiais sem reflexo no cálculo das provisões técnicas deverão também ser divulgados nesta coluna;

—	Os «Contratos com opções ou garantias» deverão incluir os contratos que incluam garantias financeiras, opções contratuais ou ambas, na medida em que o cálculo das provisões técnicas reflete a existência dessas garantias financeiras ou opções contratuais.

A informação deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros, uma vez que a informação respeitante aos Montantes recuperáveis de resseguros/EOET e ao Resseguro Finito será apresentada nas células especificamente previstas para o efeito.

A informação a divulgar entre as linhas R0010 e R0100 deverá incluir os ajustamentos de volatilidade, de congruência e transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante, quando forem aplicados, mas não as deduções transitórias às provisões técnicas. O montante dessas deduções transitórias às provisões técnicas é solicitado separadamente entre as linhas R0110 e R0130.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Provisões técnicas calculadas como um todo
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0010	Provisões técnicas calculadas como um todo	Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0010	Provisões técnicas calculadas como um todo — Total (Vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo para o ramo vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0010	Provisões técnicas calculadas como um todo — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo para os seguros de acidentes e doença STV.
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100 a C0140, C0160, C0190, C0200/R0020	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às PT como um todo	Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0020	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às PT calculadas como um todo — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às provisões técnicas calculadas como um todo para o ramo vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0020	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às PT calculadas como um todo — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às provisões técnicas calculadas como um todo para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida.
Provisões técnicas calculadas como a soma da melhor estimativa e da margem de risco
C0020, C0040, C0050, C0070, C0080, C0090, C0100 a C0140, C0170, C0180, C0190, C0200/R0030	Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e da MR, valor bruto da melhor estimativa	Montante em valor bruto da Melhor Estimativa (sem deduções por contratos de resseguro, EOET e Resseguro Finito de acordo com o artigo 77.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE) para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0030	Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e da MR, Valor bruto da Melhor Estimativa — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa (sem deduções por contratos de resseguro, EOET e Resseguro Finito de acordo com o artigo 77.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE), para o ramo vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0030	Provisões técnicas calculadas como a soma da ME e da MR, Valor bruto da Melhor Estimativa — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa (sem deduções por contratos de resseguro, EOET e Resseguro Finito de acordo com o artigo 77.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE), para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida.
C0020, C0040, C0050, C0070, C0080, C0090, C0100 a C0140, C0170, C0180, C0190, C0200/R0040	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	Montante recuperável após ajustamento para perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento pelo ressegurador, na aceção do artigo 81.o da Diretiva 2009/138/CE, incluindo o resseguro cedido intragrupo, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0080	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Total (Vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do Montante recuperável após ajustamento para perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento pelo ressegurador, na aceção do artigo 81.o da Diretiva 2009/138/CE, incluindo o resseguro cedido intragrupo, para o ramo Vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0080	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do Montante recuperável após ajustamento para as perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento pelo ressegurador, na aceção do artigo 81.o da Diretiva 2009/138/CE, incluindo o resseguro cedido intragrupo, para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida.
C0020, C0040, C0050, C0070, C0080, C0090, C0100, C0170, C0180, C0190, C0200/R0090	Melhor estimativa à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito	Montante da Melhor Estimativa à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET por classe de negócio.
C0150/R0090	Melhor Estimativa à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante da Melhor Estimativa, à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, para o ramo vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0090	Melhor estimativa à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante da Melhor Estimativa à qual se subtraem os Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida.
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100 a C0140, C0160, C0190, C0200/R0100	Margem de Risco	Montante em valor bruto da Margem de Risco, na aceção do artigo 77.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0100	Margem de risco — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante da Margem de Risco para o ramo vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação.
C0210/R0100	Margem de Risco — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante da Margem de Risco para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida.
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0110	Provisões Técnicas calculadas como um todo	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado às provisões técnicas calculadas como um todo, para cada Classe de Negócio. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0150/R0110	Provisões Técnicas calculadas como um todo — Total (Vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado às provisões técnicas calculadas como um todo para o ramo vida exceto acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0210/R0110	Provisões técnicas calculadas como um todo — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado às provisões técnicas calculadas como um todo para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0020, C0040, C0050, C0070, C0080, C0090, C0100, C0170, C0180, C0190, C0200/R0120	Melhor Estimativa	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à melhor estimativa, para cada Classe de Negócio. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0150/R0120	Melhor Estimativa — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à melhor estimativa para o ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0210/R0120	Melhor estimativa — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à melhor estimativa para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0130	Margem de Risco	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à margem de risco, para cada Classe de Negócio. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0150/R0130	Margem de risco — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à margem de risco para o ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0210/R0130	Margem de Risco — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante da dedução transitória às provisões técnicas afetado à margem de risco para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes ao seguro de vida. Este montante será divulgado como um valor negativo.
Provisões técnicas — Total
C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0200	Provisões Técnicas — Total	Total do montante das Provisões Técnicas para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.
C0150/R0200	Provisões técnicas — Total — Total (Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação)	Total do montante das Provisões Técnicas para o ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de participação, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.
C0210/R0200	Provisões técnicas — Total — Total (Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida)	Total do montante das Provisões Técnicas para o ramo Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de vida, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.

S.17.01 — Provisões Técnicas Não–vida

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Classe de negócio para as responsabilidades do ramo não-vida: As classes de negócio, referidas no artigo 80.o da Diretiva 2009/138/CE, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 em referência à atividade direta/resseguro proporcional aceite e resseguro não proporcional aceite. A segmentação deve refletir a natureza dos riscos subjacentes ao contrato (substância), e não a forma jurídica desse mesmo contrato (forma).

A atividade de seguro direto do ramo acidentes e doença que não seja desenvolvida com bases semelhantes à do seguro de vida deverá ser segmentada pelas classes de negócio Não-Vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, pontos 1 a 3.

O resseguro proporcional aceite deverá ser considerado em conjunto com a atividade direta nas células C0020 a C0130.

A informação a divulgar entre as linhas R0010 e R0280 deverá incluir os ajustamentos de volatilidade, de congruência e transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante, quando forem aplicados, mas não as deduções transitórias às provisões técnicas. O montante dessas deduções transitórias às provisões técnicas é solicitado separadamente entre as linhas R0290 e R0310.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Provisões técnicas calculadas como um todo
C0020 a C0170/R0010	Provisões técnicas calculadas como um todo	Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, no que respeita à atividade direta e aceite. Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e de Resseguro Finito relacionados com a atividade.
C0180/R0010	Provisões técnicas calculadas como um todo — Total das responsabilidades do ramo não-vida	Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo em relação à atividade direta e aceite. Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e de Resseguro Finito relacionados com a atividade.
C0020 a C0170/R0050	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às PT como um todo	Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0180/R0050	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às PT como um todo	Total, para todas as classe de negócio, dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associado às provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
Provisões técnicas calculadas como a soma de uma melhor estimativa e de uma margem de risco — Melhor estimativa
C0020 a C0170/R0060	Melhor Estimativa das Provisões para prémios, Valor bruto, total	Montante da melhor estimativa das provisões para prémios, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades instrumentais e resseguro finito, para cada classe de negócio e em relação à atividade direta e aceite.
C0180/R0060	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Melhor Estimativa das Provisões para prémios, Valor bruto, total	Total do montante da melhor estimativa das provisões para prémios, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro finito e em relação à atividade direta e aceite.
C0020 a C0170/R0140	Melhor estimativa das provisões para prémios, total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, para cada classe de negócio e em relação à atividade direta e à atividade de resseguro aceite.
C0180/R0140	Total das responsabilidades do ramo não–vida, Melhor Estimativa das Provisões para prémios, Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte.	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, por referência à melhor estimativa das provisões para prémios.
C0020 a C0170/R0150	Valor líquido da melhor estimativa das Provisões para prémios — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios, para cada classe de negócio.
C0180/R0150	Total das responsabilidades do ramo não–vida, Valor líquido da melhor estimativa das Provisões para prémios	Total do montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões para prémios.
C0020 a C0170/R0160	Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros, Valor bruto, Total	Montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio e em relação à atividade direta e aceite.
C0180/R0160	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros, Valor bruto, total	Total do montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro finito.
C0020 a C0170/R0240	Melhor estimativa das Provisões para sinistros, Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, para cada classe de negócio e em relação à atividade direta e de resseguro aceite.
C0180/R0240	Total das responsabilidades do ramo não–vida, Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros, Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte	Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, por referência à Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros.
C0020 a C0170/R0250	Valor líquido da melhor estimativa das Provisões para sinistros — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinistros, para cada classe de negócio em relação à atividade de resseguro direta e aceite.
C0180/R0250	Total das responsabilidades do ramo não–vida, Valor líquido da melhor estimativa das Provisões para Sinistros	Total do montante em valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros.
C0020 a C0170/R0260	Total da melhor estimativa, Valor bruto — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante do Total da melhor estimativa em valor bruto, para cada classe de negócio, em relação à atividade de resseguro direta e aceite.
C0180/R0260	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Total da Melhor Estimativa, Valor bruto	Total do montante da Melhor Estimativa em valor bruto (soma das Provisões para Prémios com as Provisões para Sinistros).
C0020 a C0170/R0270	Total da melhor estimativa, Valor líquido — Atividade de resseguro direta e aceite	Montante do Total da melhor estimativa em valor líquido, para cada classe de negócio, em relação à atividade de resseguro direta e aceite.
C0180/R0270	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Total da Melhor Estimativa, Valor líquido	Total do Montante da melhor estimativa em valor líquido (soma das Provisões para Prémios com as Provisões para Sinistros).
C0020 a C0170/R0280	Provisões técnicas calculadas como a soma de uma melhor estimativa e de uma margem de risco — Margem de risco	O montante da margem de risco, como exigido pela Diretiva 2009/138/CE (artigo 77.o, n.o 3). A margem de risco é calculada para toda a carteira de responsabilidades de (res)seguro e seguidamente afetada a cada uma das classes de negócio, em relação à atividade direta e à atividade de resseguro aceite.
C0180/R0280	Total das responsabilidades do ramo não–vida, Total da margem de risco	Total do montante da margem de risco, como exigido pela Diretiva 2009/138/CE (artigo 77.o, n.o 3).
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –
C0020 a C0170/R0290	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Provisões Técnicas calculadas como um todo	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetada às provisões técnicas calculadas como um todo, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0180/R0290	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Provisões Técnicas calculadas como um todo	Total do montante, para todas as classes de negócio, da dedução transitória às provisões técnicas afetada às provisões técnicas calculadas como um todo, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0020 a C0170/R0300	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Melhor Estimativa	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetada à melhor estimativa, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0180/R0300	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Melhor Estimativa	Total do montante, para todas as classes de negócio, da dedução transitória às provisões técnicas afetada à melhor estimativa, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0020 a C0170/R0310	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Margem de Risco	Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetada à margem de risco, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
C0180/R0310	Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas — Margem de Risco	Total do montante, para todas as classes de negócio, da dedução transitória às provisões técnicas afetada à margem de risco, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Este montante será divulgado como um valor negativo.
Provisões técnicas — Total
C0020 a C0170/R0320	Provisões técnicas, Total — Atividade de resseguro direta e aceite	Total do montante das provisões técnicas em valor bruto, para cada classe de negócio e em relação à atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões técnicas.
C0180/R0320	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Provisões Técnicas — total	Total do montante das provisões técnicas em valor bruto em relação à atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões técnicas.
C0020 a C0170/R0330	Provisões técnicas, Total — Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Atividade de resseguro direta e aceite	Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, para cada classe de negócio e em relação à atividade de resseguro direta e aceite.
C0180/R0330	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — Atividade de resseguro direta e aceite	Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte em relação à atividade de resseguro direta e aceite.
C0020 a C0170/R0340	Provisões técnicas, Total — Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — Atividade direta e de resseguro aceite	Total do montante das provisões técnicas em valor líquido, para cada classe de negócio e em relação à atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões técnicas.
C0180/R0340	Total das responsabilidades do ramo não-vida, Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET — Atividade direta e de resseguro aceite	Total do montante das provisões técnicas em valor líquido em relação à atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões técnicas.

S.19.01. — Sinistros de seguros do ramo não–vida

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Os triângulos de desenvolvimento dos sinistros mostram a estimativa do segurador em relação ao custo dos sinistros (sinistros pagos e provisões para sinistros ao abrigo do princípio de avaliação Solvência II) e da forma como essa estimativa irá evoluir com o tempo.

As empresas deverão divulgar dados com base no ano dos acidentes ou no ano da subscrição dos seguros, em conformidade com quaisquer requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano da subscrição dos seguros, em função da forma como administra cada classe de negócio, desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos anos.

Este modelo deverá ser divulgado para a totalidade da atividade do ramo não-vida, mas discriminado por ano da subscrição dos seguros e por ano dos acidentes, se a empresa utilizar as duas bases.

Por norma, a dimensão do triângulo de desenvolvimento será de 10+1 anos, mas o requisito de divulgação baseia-se na evolução dos sinistros da empresa (se o ciclo de regularização dos sinistros for inferior a 10 anos, as empresas deverão proceder à divulgação de acordo com o período de desenvolvimento interno, mais curto).

Deverão ser divulgados dados históricos desde a primeira aplicação da Diretiva Solvência II (ou seja, a totalidade da série de dados) m relação aos sinistros pagos, mas não em relação à Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros. Em relação à compilação dos dados históricos relativos aos sinistros regularizados, deverá ser aplicada a mesma abordagem em termos da dimensão do triângulo para a divulgação corrente (ou seja, a dimensão mais curta entre 10+1 anos e o ciclo de regularização de sinistros da empresa).

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Z0020

Ano do acidente ou Ano da subscrição

Divulgar as normas aplicadas pelas empresas para a divulgação da evolução dos sinistros. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 — Ano dos acidentes

2 — Ano da subscrição dos seguros

C0010 a C0110/R0100 a R0250

Valor bruto dos Sinistros Pagos (não cumulativo) — Triângulo

Sinistros Pagos, em valor bruto, líquidos dos salvados e sub-rogações, excluindo despesas, num triângulo que mostre a evolução dos pagamentos de sinistros em valor bruto já efetuados: para cada ano dos acidentes/subscrição dos seguros de N–9 (e anteriores) e para todos os períodos de comunicação anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) comunicar os pagamentos já efetuados correspondentes a cada ano de desenvolvimento (prazo que decorre entre a data do acidente/de subscrição e a data de pagamento).

Os dados devem ser apresentados em valor absoluto, não cumulativo e sem descontos.

C0170/ R0100 a R0260

Valor bruto dos Sinistros Pagos (não cumulativo) — Ano em curso

O total do «Ano em curso» reflete a última diagonal (todos os dados respeitantes ao último ano de comunicação das linhas R0160 a R0250).

R0260 é o total de R0160 a R0250

C0180/ R0100 a R0260

Valor bruto dos Sinistros Pagos — Soma dos anos (cumulativo)

O total da «Soma dos anos» inclui a soma de todos os dados das linhas (soma de todos os pagamentos referentes ao ano dos acidentes/de subscrição dos seguros), incluindo o total.

C0200 a C0300/R0100 a R0250

Valor bruto não descontado da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros — Triângulo

Triângulo da melhor estimativa não descontada das provisões para sinistros, em valor bruto de resseguro para cada ano dos acidentes/de subscrição dos seguros de N–9 (e anteriores) e para todos os períodos de comunicação anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação). A melhor estimativa das provisões para sinistros diz respeito a sinistros ocorridos até à data da avaliação, inclusive, independentemente de os sinistros decorrentes desses eventos terem sido comunicados ou não.

Os dados devem ser apresentados em valor absoluto, não cumulativo e sem descontos.

C0360/ R0100 a R0260

Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros — Final do ano (dados descontados)

O total do «Final do ano» reflete a última diagonal, mas em base descontada (todos os dados respeitantes ao último ano de comunicação) das linhas R0160 a R0250.

R0260 é o total de R0160 a R0250

S.22.01 — Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias

Observações gerais:

O presente modelo respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

O presente modelo é relevante quando a empresa utilizar pelo menos uma garantia de longo prazo ou medida transitória.

O presente modelo deve refletir o impacto sobre as posições financeiras quando não for utilizada qualquer medida transitória e quando todas as medidas de GLP e medidas transitórias forem fixadas em zero. Para esse efeito, deverá ser seguida uma abordagem passo a passo, retirando cada medida transitória e GLP uma a uma e recalculando o impacto das medidas restantes após cada passo.

Os impactos deverão ser divulgados com valor positivo se aumentarem o montante do elemento divulgado e negativo se o diminuírem (p. ex.: se o montante do RCS aumentar ou se o montante dos Fundos Próprios aumentar, deverá ser divulgado um valor positivo).

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
C0010/R0010	Montante com as GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas	Total do montante das provisões técnicas incluindo as garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0010	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0010	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0010	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0010	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0020	Montante com as GLP e medidas transitórias — Fundos próprios de base	Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias
C0030/R0020	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as garantias de longo prazo («GLP») e medidas transitórias.
C0050/R0020	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxas de juro — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0020	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0020	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0050	Impacto de todas as garantias de longo prazo e medidas transitórias — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0050	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0050	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0050	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0050	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0090	Montante das GLP e medidas transitórias — RCS	Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0090	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0090	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0090	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0090	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0100	Montante com as GLP e medidas transitórias — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM	Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0100	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0100	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM	Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0100	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM	Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0100	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM	Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0110	Montante com as GLP e medidas transitórias — Requisito de Capital Mínimo	Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0110	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Requisito de Capital Mínimo	Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0110	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Requisito de Capital Mínimo	Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0110	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Requisito de Capital Mínimo	Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre o RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCM tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0110	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Requisito de Capital Mínimo	Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCM tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.

S.23.01. Fundos próprios

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no artigo 68.o do Regulamento Delegado 2015/35

R0010/C0010

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — total

Total do capital em ações ordinárias, detidas tanto direta como indiretamente (antes da dedução das ações próprias). Trata-se do total do capital em ações ordinárias da empresa que cumpre integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2. O capital em ações ordinárias que não cumpre integralmente os critérios deve ser tratado como capital em ações preferenciais e classificado em conformidade independentemente da sua descrição ou designação.

R0010/C0020

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — nível 1 sem restrições

Montante do capital em ações ordinárias realizado que cumpre os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0010/C0040

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — nível 2

Montante do capital em ações ordinárias mobilizado que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0030/C0010

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — total

Total dos prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias da empresa que cumpre integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2.

R0030/C0020

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — nível 1 sem restrições

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações ordinárias que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições por se relacionarem com capital em ações ordinárias tratado como sendo de nível 1 sem restrições.

R0030/C0040

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — nível 2

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações ordinárias que cumprem os critérios de classificação no nível 2 por se relacionarem com o capital em ações ordinárias tratado como sendo de nível 2.

R0040/C0010

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua — total

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua que cumprem plenamente os critérios de classificação no nível 1 ou no nível 2.

R0040/C0020

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua — nível 1 sem restrições

Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0040/C0040

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua — nível 2

R0050/C0010

Contas subordinadas dos associados das mútuas — total

Total do montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0050/C0030

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 1 com restrições

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0050/C0040

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 2

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0050/C0050

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 3

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0070/C0010

Fundos excedentários — total

Total do montante dos fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0070/C0020

Fundos excedentários — nível 1 sem restrições

Fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios definidos para os elementos do nível 1 sem restrições.

R0090/C0010

Ações preferenciais — total

Total do montante de ações preferenciais emitidas pela empresas que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0090/C0030

Ações preferenciais — nível 1 com restrições

Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0090/C0040

Ações preferenciais — nível 2

Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0090/C0050

Ações preferenciais — nível 3

Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0110/C0010

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — total

Total dos prémios de emissão relacionados com o capital em ações preferenciais da empresa que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0110/C0030

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 1 com restrições

Montante dos prémios de emissão relativos a ações preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos do nível 1 com restrições.

R0110/C0040

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 2

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 2, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos do nível 2.

R0110/C0050

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 3

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 3, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos do nível 3.

R0130/C0010

Reserva de reconciliação — total

O total da reserva de reconciliação representa as provisões (p. ex.: resultados retidos), líquidas de ajustamentos (p. ex.: fundos circunscritos para fins específicos). Resulta fundamentalmente das diferenças entre a avaliação contabilística e a avaliação de acordo com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE.

R0130/C0020

Reserva de reconciliação — nível 1 sem restrições

A reserva de reconciliação representa as provisões (p. ex.: resultados retidos), líquidas de ajustamentos (p. ex.: fundos circunscritos para fins específicos). Resulta fundamentalmente das diferenças entre a avaliação contabilística e a avaliação de acordo com a Diretiva 2009/138/CE.

R0140/C0010

Passivos subordinados — total

Total do montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa.

R0140/C0030

Passivos subordinados — nível 1 com restrições

Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0140/C0040

Passivos subordinados — nível 2

Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0140/C0050

Passivos subordinados — nível 3

Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0160/C0010

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos — total

Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos da empresa.

R0160/C0050

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos– nível 3

Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos da empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0180/C0010

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente

Total dos fundos próprios de base não identificados anteriormente e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0020

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 1 sem restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação nos no nível 1 sem restrições e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0030

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 1 com restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0040

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 2 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0050

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 3 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II

R0220/C0010

Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não deverão ser considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II — total

Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos nas demonstrações financeiras que não são considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para de classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II.

Estes elementos dos fundos próprios são respetivamente:

i)	elementos que aparecem nas listas de elementos dos fundos próprios, mas não cumprem os critérios de classificação ou as disposições transitórias; ou

ii)	elementos destinados a desempenhar o papel de fundos próprios que não figuram na lista de elementos dos fundos próprios e não foram aprovados pela autoridade de supervisão, não constando do balanço como passivos.

Os passivos subordinados que não contam como fundos próprios de base não devem ser divulgados aqui, mas sim no balanço (modelo S.02.01) como passivos subordinados que não contam como fundos próprios de base.

Deduções

R0230/C0010

Dedução respeitante a participações em instituições financeiras e instituições de crédito — total

Total das deduções respeitantes a participações em instituições financeiras e instituições de crédito em conformidade com o artigo 68.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

R0230/C0020

Dedução respeitante a participações em instituições financeiras e de crédito — nível 1 sem restrições

Montante das deduções respeitantes a participações em instituições financeiras e instituições de crédito que são deduzidas aos fundos próprios de nível 1 sem restrições em conformidade com o artigo 68.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0230/C0030

Dedução respeitante a participações em instituições financeiras e de crédito — nível 1 com restrições

Montante das deduções respeitantes a participações em instituições financeiras e instituições de crédito que são deduzidas aos fundos próprios de nível 1 com restrições em conformidade com o artigo 68.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0230/C0040

Dedução respeitante a participações em instituições financeiras e de crédito — nível 2

Montante das deduções respeitantes a participações em instituições financeiras e instituições de crédito que são deduzidas aos fundos próprios de nível 2 em conformidade com o artigo 68.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

Total dos fundos próprios de base após deduções

R0290/C0010

Total dos fundos próprios de base após deduções

Total do montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções.

R0290/C0020

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 1 sem restrições

Montante dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0290/C0030

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 1 com restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0290/C0040

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0290/C0050

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

Fundos próprios complementares

R0300/C0010

Capital em ações ordinárias não realizado e não mobilizado, mobilizável mediante pedido — total

Total do montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido.

R0300/C0040

Capital em ações ordinárias não realizado e não mobilizado, mobilizável mediante pedido — nível 2

Montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0310/C0010

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não realizados nem mobilizados mas mobilizáveis mediante pedido — total

Total do montante dos fundos iniciais, das quotizações dos associados ou do elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido.

R0310/C0040

Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido, que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0320/C0010

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — total

Total do montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido.

R0320/C0040

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — nível 2

Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0320/C0050

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — nível 3

Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 3

R0330/C0010

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — total

Total do montante correspondente a compromissos juridicamente vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido.

R0330/C0040

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — nível 2

Total do montante correspondente a compromissos juridicamente vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0330/C0050

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — nível 3

R0340/C0010

Cartas de crédito e garantias objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — total

Total do montante das cartas de crédito e garantias detidas em benefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.

R0340/C0040

Cartas de crédito e garantias objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

R0350/C0010

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — total

Total do montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os critérios de classificação nos níveis 2 ou 3, distintas das detidas em benefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.

R0350/C0040

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os critérios de classificação no nível 2, distintas das detidas em benefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.

R0350/C0050

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 3

Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os critérios de classificação no nível 3, distintas das detidas em benefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.

R0360/C0010

Reforços de quotização nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — total

Total do montante de quaisquer créditos futuros em que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua de armadores com contribuições variáveis que cobrem exclusivamente os riscos das classes de negócio 6, 12 e 17 da parte A do anexo I possam exigir aos seus associados através de um convite a contribuições suplementares, no decurso dos 12 meses subsequentes.

R0360/C0040

Reforços de quotização nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua de armadores com contribuições variáveis que cobrem exclusivamente os riscos das classes de negócio 6, 12 e 17 da parte A do anexo I possam exigir aos seus associados através de um convite a contribuições suplementares, no decurso dos 12 meses subsequentes.

R0370/C0010

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

Total do montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua com contribuições variáveis possam exigir aos seus associados através de um convite a contribuições suplementares, no decurso dos 12 meses subsequentes, distintos dos descritos no artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE.

R0370/C0040

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua com contribuições variáveis possam exigir aos seus associados através de um convite a contribuições suplementares no decurso dos 12 meses subsequentes, distintos dos descritos no artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0370/C0050

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 3

Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua com contribuições variáveis possam exigir aos seus associados através de um convite a contribuições suplementares no decurso dos 12 meses subsequentes, distintos dos descritos no artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva-Quadro 2009/138/CE, que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0390/C0010

Outros fundos próprios complementares — total

Total do montante dos outros fundos próprios complementares.

R0390/C0040

Outros fundos próprios complementares — nível 2

Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0390/C0050

Outros fundos próprios complementares — nível 3

Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0400/C0010

Total dos fundos próprios complementares

Total do montante dos elementos dos fundos próprios complementares.

R0400/C0040

Total dos fundos próprios complementares de nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0400/C0050

Total dos fundos próprios complementares — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

Fundos próprios disponíveis e elegíveis

R0500/C0010

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base e fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios dos níveis 1, 2 ou 3 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.

R0500/C0020

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS — nível 1 sem restrições

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.

R0500/C0030

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS — nível 1 com restrições

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.

R0500/C0040

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS — nível 2

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, e elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.

R0500/C0050

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS — nível 3

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, e elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 3 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.

R0510/C0010

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCM

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios dos níveis 1 ou 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.

R0510/C0020

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCM — nível 1 sem restrições

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.

R0510/C0030

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCM — nível 1 com restrições

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.

R0510/C0040

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCM — nível 2

Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após ajustamentos, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.

R0540/C0010

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS

Total do montante dos fundos próprios disponíveis elegíveis para efeitos de cumprimento do requisito de Capital de Solvência («RCS»).

R0540/C0020

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS — nível 1 sem restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 sem restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.

R0540/C0030

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS — nível 1 com restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 com restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.

R0540/C0040

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 2 elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.

R0540/C0050

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 3 elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.

R0550/C0010

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM

Total do montante dos elementos dos fundos próprios elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCM.

R0550/C0020

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM — nível 1 sem restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 sem restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.

R0550/C0030

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM — nível 1 com restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 com restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCM.

R0550/C0040

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 2 elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCM.

R0580/C0010

RCS

Total do RCS da empresa no seu todo, que deverá corresponder ao RCS divulgado no modelo RCS relevante.

R0600/C0010

RCM

RCM da empresa, que deverá corresponder ao total do RCM divulgado no modelo RCM relevante.

R0620/C0010

Rácio dos fundos próprios elegíveis para o RCS

Rácio de solvência calculado como o total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS dividido pelo montante do RCS.

R0640/C0060

Rácio entre os fundos próprios elegíveis e o RCM

Rácio do RCM calculado como o total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM dividido pelo montante do RCM.

Reserva de Reconciliação

R0700/C0060

Excedente do ativo sobre o passivo

Excedente do ativo sobre o passivo tal como divulgado no balanço nos termos Solvência II.

R0710/C0060

Ações próprias (detidas direta e indiretamente)

Montante das ações próprias detidas pela empresa, tanto direta como indiretamente.

R0720/C0060

Dividendos, distribuições e encargos previsíveis

Dividendos, distribuições e encargos previsíveis da empresa.

R0730/C0060

Outros elementos de fundos próprios de base

Elementos dos fundos próprios de base incluídos no artigo 69.o, alínea a), subalíneas i) a v), no artigo 72.o, alínea a), e no artigo 76.o, alínea a), bem como elementos dos fundos próprios de base aprovados pela autoridade de supervisão em conformidade com o artigo 79.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0740/C0060

Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos

Total do montante dos ajustamentos à reserva de reconciliação devido à existência de elementos dos fundos próprios com restrições em relação com fundos circunscritos para fins específicos e carteiras de ajustamento.

R0760/C0060

Reserva de reconciliação — total

Reserva de reconciliação da empresa, antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no artigo 68.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0770/C0060

Lucros esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida

A reserva de reconciliação inclui um montante do excedente do ativo sobre o passivo que corresponde aos lucros esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP). Esta célula representa esse montante para as atividades do ramo vida da empresa.

R0780/C0060

Lucros esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não–vida

R0790/C0060

Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)

Total do montante calculado dos lucros esperados incluídos nos prémios futuros.

S.25.01. — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

R0010–R0050/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência

Montante em valor bruto do requisito de capital para cada módulo de risco, conforme calculado segundo a fórmula-padrão.

A diferença entre o valor líquido e o valor bruto do RCS representa a tomada em consideração dos benefícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE, quando aplicável.

Estas células incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.

R0060/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência Diversificação

Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos de risco em valor bruto devido à aplicação da matriz de correlação definida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE.

Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0070/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência Risco dos ativos intangíveis

Os benefícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para o risco dos ativos intangíveis terão um valor zero para efeitos da fórmula-padrão.

R0100/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência — Requisito de Capital de Solvência de Base

Montante dos requisitos de capital de base, antes da consideração dos benefícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, conforme calculados segundo a fórmula–padrão.

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE.

Esta célula inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.

Este montante será calculado como a soma do valor bruto dos requisitos de capital para cada módulo de risco no âmbito da fórmula-padrão, incluindo o ajustamento em função dos efeitos de diversificação no âmbito da fórmula-padrão.

R0030/C0080

PEE — Risco específico dos seguros de vida

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—

Nenhum

R0040/C0080

PEE — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada pelo menos uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV em valor bruto referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—

Nenhum

Se for utilizado mais de um parâmetro específico, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

R0050/C0080

PEE — Risco específico dos seguros não-vida

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada pelo menos uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo não-vida

—

Nenhum

R0010, R0030, R0040, R0050/C0090

Simplificações

Identifica os submódulos de risco dentro de cada módulo de risco relativamente aos quais foi utilizado um método de cálculo simplificado.

Se tiverem sido utilizados métodos de cálculo simplificados para mais de um submódulo de risco dentro de um módulo de risco, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

R0130/C0100

Risco operacional

Montante dos requisitos de capital para o módulo de risco operacional conforme calculado segundo a fórmula-padrão.

R0140/C0100

Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas

Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas calculado de acordo com a fórmula-padrão. Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0150/C0100

Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos calculado de acordo com a fórmula-padrão.

Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0160/C0100

Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras definidas no artigo 17.o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas transitórias. Este elemento só deve ser divulgado para o período de transição.

R0200/C0100

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.

R0210/C0100

Acréscimos de capital já decididos

Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a apresentação dos dados.

Durante a fase transitória, este elemento só deverá ser divulgado se o Estado-Membro tiver decidido pela sua obrigatoriedade em conformidade com o artigo 51.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE. Caso contrário, o acréscimo de capital deverá ser dividido pelos RCSn dos diferentes módulos de risco. O procedimento exato deverá ser previamente acordado com a Autoridade Nacional de Supervisão.

R0220/C0100

Requisito de capital de solvência

Montante do Requisito de Capital de Solvência.

Outras informações sobre o RCS

R0400/C0100

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração.

R0410/C0100

Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente

Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa utiliza FCFE.

R0420/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos

Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos para fins específicos de que a empresa dispõe (exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0430/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência

Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência.

R0440/C0100

Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos («FCFE») ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE e a parte remanescente.

Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada fundo circunscrito para fins específicos («FCFE»)/carteira de ajustamento de congruência («CAC»)/parte remanescente («PR)» e o RCS total.

S.25.02. — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Os componentes a divulgar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

C0010

Número único do componente

Número único atribuído a cada componente em acordo com a respetiva autoridade nacional de supervisão, que identifica de forma inequívoca os componentes do modelo. Este número será sempre utilizado com uma descrição apropriada do componente divulgado em cada elemento. Quando o modelo interno parcial permitir a mesma repartição pelos módulos de risco aplicada nos termos da fórmula-padrão, deverão ser utilizados os seguintes números para os componentes:

—	1 — Risco de mercado

—	2 — Risco de incumprimento pela contraparte

—	3 — Risco específico dos seguros de vida

—	4 — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

—	5 — Risco específico dos seguros não-vida

—	6 — Risco de ativos intangíveis

—	7 — Risco operacional

—	8 — Capacidade de absorção de perdas («LAC») das Provisões Técnicas (montante negativo)

—	9 — LAC Impostos Diferidos (montante negativo)

Quando não puderem ser divulgados módulos de risco de acordo com a fórmula-padrão, a empresa deverá atribuir a cada componente um número diferente dos números 1 a 7.

Este número será sempre utilizado com a descrição apropriada do componente divulgada em cada elemento da coluna C0030. Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.

C0020

Descrição dos componentes

Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser identificados pela empresa. Estes componentes serão alinhados pelos módulos de risco da fórmula-padrão se isso for possível de acordo com o modelo interno parcial. Cada componente é identificado por uma entrada distinta. As empresas identificam e comunicam os componentes de maneira coerente nos diferentes períodos de comunicação da informações, a menos que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as categorias.

A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como componentes separados.

C0030

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

Montante do requisito de capital para cada componente independentemente do método de cálculo (fórmula-padrão ou modelo interno parcial), após ajustamentos para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos quando os mesmos forem integrados no cálculo dos componentes.

Em relação aos componentes correspondentes à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando divulgados como componentes separados, deverão mostrar o montante da capacidade de absorção de perdas (montantes que deverão ser divulgados como valores negativos).

Para os componentes calculados utilizando a fórmula-padrão esta célula representa o RCSn em valor bruto. Para os componentes calculados utilizando o modelo interno parcial, representa esse valor considerando as futuras medidas de gestão integradas no cálculo, mas não as que forem modeladas como componentes separados.

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE, quando aplicável.

Quando aplicável, estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.

C0060

Consideração das futuras medidas de gestão em relação às provisões técnicas e/ou impostos diferidos

A fim de identificar as futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos que estão integradas no cálculo, deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas integradas no componente

2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos integradas no componente

3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas no componente

4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.

C0070

Montante modelado

Em relação a cada componente, esta célula representa o montante calculado de acordo com o modelo interno parcial. Assim, o montante calculado de acordo com a fórmula-padrão será a diferença entre os montantes divulgados nas células C0040 e C0060.

C0080

PEE

Em relação aos componentes calculados de acordo com a fórmula-padrão aplicando parâmetros específicos da empresa, será utilizada uma das seguintes opções:

Para o risco específico dos seguros de vida:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—

Nenhum

Para o risco específico dos seguros de acidentes e doença:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo acidentes e doença NSTV

—

Nenhum

Para o risco específico dos seguros não–vida:

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo não-vida

—

Nenhum

Em qualquer dos casos, se for utilizado mais de um parâmetro específico, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

C0090

Simplificações

Em relação aos componentes calculados de acordo com a fórmula-padrão aplicando simplificações, devem ser identificados os submódulos de risco dentro de cada módulo de risco relativamente aos quais foi utilizado um método de cálculo simplificado.

Se tiverem sido utilizados métodos de cálculo simplificados para mais de um submódulo de risco dentro de um módulo de risco, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

R0110/C0100

Total dos componentes não diversificados

Soma de todos os componentes.

R0060/C0100

Diversificação

Total do montante da diversificação entre componentes divulgada na célula C0030.

Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada componente, que serão integrados nos valores divulgados em C0030.

Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0160/C0100

Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0200/C0100

Requisito de capital de solvência, excluindo acréscimos de capital

Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.

R0210/C0100

Acréscimos dos requisitos de capital

R0220/C0100

Requisito de Capital de Solvência

Requisito de capital global, incluindo os acréscimos de capital.

Outras informações sobre o RCS

R0300/C0100

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas, incluindo a pate integrada em componentes e a parte divulgada como um componente único. Este montante deve ser divulgado como um montante negativo.

R0310/C0100

Montante/Estimativa da capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos, incluindo a pate integrada em componentes e a parte divulgada como um componente único. Este montante deve ser divulgado como um montante negativo.

R0400/C0100

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração.

R0410/C0100

Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente

Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa utiliza FCFE.

R0420/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos

Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos para fins específicos de que a empresa dispõe, se for o caso (exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0430/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência

Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência

A divulgação deste elemento não é obrigatória na comunicação do cálculo do RCS a nível de cada FCFE ou carteira de ajustamento de congruência.

R0440/C0100

Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva Solvência II e a parte remanescente.

Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada FCFE/CAC/PR e o RCS divulgado em R0200/C0100.

S.25.03. — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam modelos internos totais

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

Os componentes a divulgar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
C0010	Número único do componente	Número único atribuído a cada componente do modelo interno total, em acordo com a respetiva autoridade nacional de supervisão, que identifica de forma inequívoca os componentes do modelo. Este número será sempre utilizado com a descrição apropriada do componente divulgada em cada elemento da coluna C0020. Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.
C0020	Descrição dos componentes	Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser identificados pela empresa no quadro do modelo interno total. Estes componentes podem não corresponder totalmente aos riscos definidos para a fórmula-padrão. Cada componente é identificado por uma entrada distinta. As empresas identificam e comunicam os componentes de maneira coerente nos diferentes períodos de comunicação da informações, a menos que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as categorias. A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como componentes separados.
C0030	Cálculo do Requisito de Capital de Solvência	Montante do requisito de capital em valor líquido para cada componente, após os ajustamentos para as futuras medidas de gestão em relação às provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando aplicável, calculado segundo o modelo interno total numa base não diversificada, na medida em que esses ajustamentos sejam modelados no âmbito dos componentes. A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como valores negativos.
R0110/C0100	Total dos componentes não diversificados	Soma de todos os componentes.
R0060/C0100	Diversificação	Total do montante da diversificação entre componentes divulgada em C0030 calculado de acordo com o modelo interno total. Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada componente, que serão integrados nos valores divulgados em C0030. Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.
R0160/C0100	Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras definidas no artigo 17.o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas transitórias. Este elemento só é divulgado para o período de transição.
R0200/C0100	Requisito de capital de solvência, excluindo acréscimos de capital	Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.
R0210/C0100	Acréscimos dos requisitos de capital	Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a apresentação dos dados. Durante a fase transitória, este elemento só deverá ser divulgado se o Estado-Membro tiver decidido pela sua obrigatoriedade em conformidade com o artigo 51.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE. Caso contrário, o acréscimo de capital deverá ser dividido pelos RCSn dos diferentes módulos de risco. O procedimento exato deverá ser previamente acordado com a Autoridade Nacional de Supervisão.
R0220/C0100	Requisito de capital de solvência	Montante do RCS total calculado segundo um modelo interno total.
Outras informações sobre o RCS
R0300/C0100	Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas, incluindo a pate integrada em cada componente e a parte divulgada como um componente único.
R0310/C0100	Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos, incluindo a pate integrada em cada componente e a parte divulgada como um componente único.
R0410/C0100	Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente	Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa utiliza FCFE.
R0420/C0100	Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos	Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos para fins específicos de que a empresa dispõe (exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))
R0430/C0100	Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência	Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência.
R0440/C0100	Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva Solvência II e a parte remanescente. Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada FCFE/CAC/PR e o RCS total.

S.28.01. — Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resseguro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

O modelo S.28.01 deverá ser apresentado, em particular, pelas empresas de seguros e de resseguros que não desenvolvam atividades de seguro dos ramos vida e não-vida em simultâneo. As empresas que desenvolvam atividades de seguro dos ramos vida e não-vida em simultâneo deverão apresentar o modelo S.28.02.

Este modelo deverá ser preenchido com base na avaliação Solvência II, ou seja, os prémios emitidos são definidos como os prémios a receber pela empresa durante o período (na aceção do artigo 1.o, n.o 11, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).

Todas as referências às provisões técnicas são referentes às provisões técnicas após aplicação das medidas de garantia de longo prazo e medidas transitórias.

O cálculo do RCM combina uma fórmula linear com um limite inferior de 25 % e um limite superior de 45 % do RCS. O RCM está sujeito a um limite mínimo absoluto, variável em função da natureza da empresa (na aceção do artigo 129.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE).

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
C0010/R0010	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida — Resultado de MCRNL	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida calculado em conformidade com o artigo 250.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0020/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0010/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas à assistência e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com limite inferior igual a zero.
C0030/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de assistência e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e doença, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0150	Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0150	Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas a resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0020/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de danos materiais, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0030/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses	Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.
C0040/R0200	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo vida — Resultado de MCRL	Resultado da componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro ou resseguro do ramo vida calculado em conformidade com o artigo 251.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0050/R0210	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios garantidos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas sem margem de risco em relação aos benefícios garantidos das responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, e provisões técnicas sem margem de risco para as responsabilidades de resseguro quando as responsabilidades de seguro de vida subjacentes incluem participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0050/R0220	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios discricionários futuros — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios discricionários futuros de responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0050/R0230	Responsabilidades ligadas a índices e a unidades de participação — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de participação e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.
C0050/R0240	Outras responsabilidades de (res)seguro dos ramos vida e acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a todas as demais responsabilidades de seguro de vida e às correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero. As anuidades relativas a contratos do ramo não–vida devem ser aqui divulgadas.
C0060/R0250	Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (res)seguro do ramo vida — Valor líquido (de resseguros/EOET) do total do capital em risco	Total do capital em risco, que consiste na soma do capital em risco de todos os contratos que geram responsabilidades de seguro ou resseguro do ramo vida.
C0070/R0300	Cálculo do RCM global — RCM linear	O Requisito de Capital Mínimo linear é igual à soma do componente RCM da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida e do componente RCM da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida calculados em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0070/R0310	Cálculo do RCM global — RCS	Último RCS calculado e comunicado em conformidade com os artigos 103.o a 127.o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual ou um mais recente no caso de o RCS ter sido recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco), incluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/EC, a autoridade nacional de supervisão exigir o recurso à fórmula–padrão.
C0070/R0320	Cálculo do RCM global — Limite superior do RCM	É fixado em 45 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0070/R0330	Cálculo do RCM global — Limite inferior do RCM	É fixado em 25 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0070/R0340	Cálculo do RCM global — RCM combinado	Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade com o artigo 248.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0070/R0350	Cálculo do RCM global –	Calculado na aceção do artigo 129.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE.
C0070/R0400	Requisito de Capital Mínimo	Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade com o artigo 248.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

S.28.02. — Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos vida e não–vida em simultâneo

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre entidades individuais.

O modelo S.28.02 deverá ser apresentado, em particular, pelas empresas de seguros que desenvolvam atividades de seguro dos ramos vida e não-vida em simultâneo. As empresas de seguros e de resseguros que não desenvolvam atividades de seguro dos ramos vida e não-vida em simultâneo deverão apresentar o modelo S.28.01.

Todas as referências às provisões técnicas são referentes às provisões técnicas após aplicação das medidas de garantia de longo prazo e medidas transitórias.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
C0010/R0010	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida — resultado de MCR(NL,NL) — atividades do ramo não-vida	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida relacionadas com atividades de seguro ou resseguro do ramo não-vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.os 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0020/R0010	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida — resultado de RCM(NL,L) — atividades do ramo vida	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo não–vida relacionadas com atividades de seguro ou resseguro do ramo vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.os 9 e 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0030/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0020	Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas a seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0030	Seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de proteção de rendimentos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0040	Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0050	Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0060	Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não-vida.
C0040/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0070	Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos, e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0080	Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0090	Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0100	Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0110	Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas à assistência e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro de assistência e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro de assistência e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0120	Assistência e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro de assistência e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0130	Seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limiar igual a zero, respeitantes a atividades de seguro do ramo vida.
C0030/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e doença, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e doença, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0140	Resseguro não proporcional de acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0150	Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0150	Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0150	Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0150	Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0160	Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0030/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de danos materiais, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0040/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo não–vida	Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0050/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de danos materiais, sem a margem de risco e após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0060/R0170	Resseguro não proporcional de danos materiais — Valor líquido (de contratos de resseguro) dos prémios emitidos nos últimos 12 meses — atividades do ramo vida	Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0070/R0200	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo vida Resultado de RCM(L,NL)	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo vida relacionadas com atividades de seguro ou resseguro do ramo não-vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.os 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0080/R0200	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo vida Resultado de RCM(L,L)	Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e resseguro do ramo vida relacionadas com atividades de seguro ou resseguro do ramo vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.os 9 e 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0090/R0210	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios garantidos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios garantidos no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não-vida, e provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de resseguro quando as responsabilidades de seguro subjacentes incluem participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não-vida.
C0110/R0210	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios garantidos — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios garantidos no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida, e provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de resseguro quando as responsabilidades de seguro subjacentes incluem participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0090/R0220	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios discricionários futuros — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios discricionários futuros no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0110/R0220	Responsabilidades com participação nos resultados — benefícios discricionários futuros — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios discricionários futuros no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0090/R0230	Responsabilidades de seguro ligadas a índices e a unidades de participação — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de participação e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0110/R0230	Responsabilidades de seguro ligadas a índices e a unidades de participação — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de participação e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0090/R0240	Outras responsabilidades de (res)seguro dos ramos vida e acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo não–vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a outras responsabilidades de seguro de vida e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.
C0110/R0240	Outras responsabilidades de (res)seguro dos ramos vida e acidentes e doença — Valor líquido (de contratos de resseguro/EOET) da melhor estimativa e PT calculadas como um todo — atividades do ramo vida	Provisões técnicas sem margem de risco relativas a outras responsabilidades de seguro de vida e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.
C0100/R0250	Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (res)seguro do ramo vida — Valor líquido (de resseguros/EOET) do total do capital em risco — atividades do ramo não–vida	Total do capital em risco, que consiste na soma dos montantes máximos que a empresa de seguros ou de resseguros teria de pagar em caso de morte ou invalidez das pessoas seguras, no âmbito e nos termos de todos os contratos geradores de responsabilidades de seguro ou resseguro de vida celebrados, após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização nessa eventualidade, com o valor estimado presente das anuidades a pagar em caso de morte ou invalidez deduzido da melhor estimativa líquida, com um limite inferior igual a zero, respeitante a atividades do ramo não-vida.
C0120/R0250	Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (res)seguro do ramo vida — Valor líquido (de resseguros/EOET) do total do capital em risco — atividades do ramo vida	Total do capital em risco, que consiste na soma dos montantes máximos que a empresa de seguros ou de resseguros teria de pagar em caso de morte ou invalidez das pessoas seguras, no âmbito e nos termos de todos os contratos geradores de responsabilidades de seguro ou resseguro de vida celebrados, após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização nessa eventualidade, com o valor estimado presente das anuidades a pagar em caso de morte ou invalidez deduzido da melhor estimativa líquida, com um limite inferior igual a zero, respeitante a atividades do ramo vida.
C0130/R0300	Cálculo do RCM global — RCM linear	O Requisito de Capital Mínimo linear é igual à soma do componente RCM da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida e do componente RCM da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida calculados em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0130/R0310	Cálculo do RCM global — RCS	Último RCS calculado e comunicado em conformidade com os artigos 103.o a 127.o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual ou um mais recente no caso de o RCS ter sido recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco), incluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/EC, o supervisor nacional exigir o recurso à fórmula–padrão.
C0130/R0320	Cálculo do RCM global — Limite superior do RCM	É fixado em 45 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0130/R0330	Cálculo do RCM global — Limite inferior do RCM	É fixado em 25 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0130/R0340	Cálculo do RCM global — RCM combinado	Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade com o artigo 248.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0130/R0350	Cálculo do RCM global — Limite mínimo absoluto do RCM	Calculado na aceção do artigo 129.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE.
C0130/R0400	Requisito de Capital Mínimo	Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade com o artigo 248.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0140/R0500	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM linear nocional — atividades do ramo não-vida	Calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0500	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM linear nocional — atividades do ramo vida	Calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0140/R0510	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCS nocional excluindo acréscimos de capital (cálculo anual ou mais recente) — atividades do ramo não-vida	Último RCS nocional calculado e divulgado em conformidade com os artigos 103.o a 127.o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual ou um mais recente no caso de o RCS nocional ter sido recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco) divulgado, excluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/EC, o supervisor nacional exigir o recurso à fórmula–padrão.
C0150/R0510	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCS nocional excluindo acréscimos de capital (cálculo anual ou mais recente) — atividades do ramo vida	Último RCS nocional calculado e divulgado em conformidade com os artigos 103.o a 127.o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual ou um mais recente no caso de o RCS nocional ter sido recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco) divulgado, excluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/EC, o supervisor nacional exigir o recurso à fórmula–padrão.
C0140/R0520	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite superior do RCM nocional — atividades do ramo não-vida	É fixado em 45 % do RCS nocional do ramo não-vida incluindo os acréscimos de capital do ramo não-vida em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0150/R0520	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite superior do RCM nocional — atividades do ramo vida	É fixado em 45 % do RCS nocional do ramo vida incluindo os acréscimos de capital do ramo vida em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0140/R0530	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite inferior do RCM nocional — atividades do ramo não-vida	É fixado em 25 % do RCS nocional do ramo não-vida incluindo os acréscimos de capital do ramo não-vida em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0150/R0530	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite inferior do RCM nocional — atividades do ramo vida	É fixado em 25 % do RCS nocional do ramo vida incluindo os acréscimos de capital do ramo vida em conformidade com o artigo 129.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE.
C0140/R0540	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM nocional combinado — atividades do ramo não-vida	Calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0540	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM nocional combinado — atividades do ramo vida	Calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0140/R0550	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite inferior absoluto do RCM nocional — atividades do ramo não-vida	Montante definido no artigo 129.o, n.o 1, alínea d), subalínea i), da Diretiva 2009/138/CE.
C0150/R0560	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — Limite inferior absoluto do RCM nocional — atividades do ramo vida	Montante definido no artigo 129.o, n.o 1, alínea d), subalínea ii), da Diretiva 2009/138/CE.
C0140/R0560	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM nocional — atividades do ramo não-vida	RCM nocional do ramo não-vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0150/R0560	Cálculo do RCM nocional dos ramos não-vida e vida — RCM nocional — atividades do ramo vida	RCM nocional do ramo vida calculado em conformidade com o artigo 252.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

ANEXO III

Instruções respeitantes aos modelos para a apresentação dos relatórios sobre a solvência e a situação financeira de grupos

Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes seções do presente anexo são referidos no texto desse mesmo anexo como «o presente modelo».

S.02.01. — Balanço

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Este modelo é relevante quando é utilizado o método 1 (método baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combinação com o método 2 (método de dedução e agregação). Os interesses em empresas relacionadas que não forem consolidadas linha a linha em conformidade com o artigo 335.o, n.o 1. alíneas a), b) ou (c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, incluindo os interesses em empresas relacionadas incluídas pelo método 2 quando é utilizada uma combinação de métodos, deverão ser incluídas na célula «Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações».

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

Ativos

C0010/R0030

Ativos intangíveis

Ativos intangíveis que não sejam goodwill. Um ativo não-monetário identificável sem substância física.

C0010/R0040

Ativos por impostos diferidos

Ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a:

a)	diferenças temporárias dedutíveis;

b)	transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou

c)	transporte de créditos fiscais não utilizados.

C0010/R0050

Excedente de prestações de pensão

Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0060

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

Ativos tangíveis que se destinam a utilização permanente e bens imóveis detidos pelo grupo para uso próprio. Inclui também imóveis para uso próprio em construção.

C0010/R0070

Investimentos (que não os ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

C0010/R0080

Imóveis (que não para uso próprio)

Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. Inclui também os imóveis em construção que não são para uso próprio.

C0010/R0090

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

Participações na aceção dos artigos 13.o, n.o 20, e 212.o, n.o 2, e interesses em empresas relacionadas na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/138/CE.

As participações e interesses em empresas relacionadas a nível do grupo deverão incluir:

—	interesses em empresas de seguros ou de resseguros, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas relacionadas, mas não filiais, tal como descrito no artigo 335.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	interesses em empresas relacionadas de outros setores financeiros, tal como descrito no artigo 335.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	outras empresas relacionadas, tal como descrito no artigo 335.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	empresas de seguros ou de resseguros, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas incluídas pelo método de dedução e agregação (quando for utilizada uma combinação de métodos).

C0010/R0100

Ações e outros títulos representativos de capital

Total do montante das ações e outros títulos representativos de capital, cotados e não cotados.

C0010/R0110

Ações e outros títulos representativos de capital — cotados

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0120

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotados

Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo participações.

C0010/R0130

Obrigações

Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos de dívida garantidos com colateral.

C0010/R0140

Obrigações de dívida pública

Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais, e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados-Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0010/R0150

Obrigações de empresas

Obrigações emitidas por empresas.

C0010/R0160

Títulos de dívida estruturados

Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação

C0010/R0170

Títulos de dívida garantidos com colateral

C0010/R0180

Organismos de Investimento Coletivo

C0010/R0190

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

b)	Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)	Será liquidado em data futura.

Deve ser divulgado aqui o valor Solvência II do instrumento derivado à data de comunicação das informações, somente quando seja positivo (em caso de valor negativo, ver C0010/R0790).

C0010/R0200

Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário

C0010/R0210

Outros investimentos

Outros investimentos não abrangidos nos investimentos divulgados anteriormente.

C0010/R0220

Ativos detidos para contratos de seguro ligados a índices e a unidades de participação

Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).

C0010/R0230

Empréstimos e empréstimos hipotecários

C0010/R0240

Empréstimos sobre apólices de seguro

Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por apólices (disposições técnicas subjacentes).

C0010/R0250

Empréstimos e hipotecas a particulares

C0010/R0260

Outros empréstimos e hipotecas

C0010/R0270

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corresponde ao montante da parte dos resseguradores nas provisões técnicas (incluindo Resseguro Finito e EOET).

C0010/R0280

Não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida.

C0010/R0290

Não–vida excluindo acidentes e doença

C0010/R0300

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de não–vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida.

C0010/R0310

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação

C0010/R0320

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para o ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida.

C0010/R0330

Vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

C0010/R0340

Contratos ligados a índices e a unidades de participação do ramo vida

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de participação do ramo vida.

C0010/R0350

Depósitos em cedentes

Depósitos ligados a resseguro aceite

C0010/R0360

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamento por tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas entradas de caixa das provisões técnicas.

Incluem os valores a receber de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0370

Valores a receber a título de operações de resseguro

Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à atividade de resseguro não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro.

C0010/R0380

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

Inclui valores a receber devidos por colaboradores ou parceiros comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), incluindo entidades públicas.

C0010/R0390

Ações próprias (diretamente detidas)

Total do montante de ações próprias diretamente detidas pelo grupo.

C0010/R0400

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.

C0010/R0410

Caixa e equivalentes de caixa

C0010/R0420

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Montante de quaisquer outros ativos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0500

Ativos totais

Total do montante global de todos os ativos.

Passivos

C0010/R0510

Provisões técnicas — ramo não-vida

Soma das provisões técnicas do ramo não–vida.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do Requisito de Capital Mínimo («RCM»).

C0010/R0520

Provisões técnicas — ramo não–vida (excluindo acidentes e doença)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0530

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0540

Provisões técnicas — não–vida (excluindo acidentes e doença) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo não-vida (excluindo acidentes e doença).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0550

Provisões técnicas — não–vida (excluindo acidentes e doença) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo não–vida (excluindo acidentes e doença).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0560

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0570

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0580

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0590

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0600

Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0610

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0620

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — provisões técnicas calculadas como um todo

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0630

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0640

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0650

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0660

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — provisões técnicas calculadas como um todo

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0670

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0680

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação) — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação).

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0690

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0700

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — provisões técnicas calculadas como um todo

Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo (carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0710

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Melhor estimativa

Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

A melhor estimativa deve ser divulgada em valor bruto, sem ter em conta os resseguros

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0720

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação — Margem de risco

Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os contratos ligados a índices e a unidades de participação.

Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.

C0010/R0740

Passivos contingentes

Os passivos contingentes definem-se como:

(a)	uma possível responsabilidade que resulta de eventos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou

(b)

uma responsabilidade atual que resulta de eventos passados, mesmo se:

i)	não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou

ii)	o montante da responsabilidade não pode ser medido com fiabilidade suficiente.

O montante dos passivos contingentes reconhecidos no balanço deve seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

C0010/R0750

Provisões que não provisões técnicas

Passivos com um prazo ou montante incerto, excluindo aqueles que são divulgados como «Responsabilidades de planos de pensões».

C0010/R0760

Responsabilidades a título de prestações de pensão

Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o regime de pensões dos trabalhadores.

C0010/R0770

Depósitos de resseguradores

Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzidos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.

C0010/R0780

Passivos por impostos diferidos

Passivos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre o rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças temporárias tributáveis.

C0010/R0790

Derivados

Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto das três seguintes características:

b)	Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado.

c)	Será liquidado em data futura.

As empresas que não avaliam os instrumentos derivados de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites («PCGA») locais não precisam de comunicar um valor constante das suas demonstrações financeiras.

C0010/R0800

Dívidas a instituições de crédito

Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de crédito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (já que o grupo não tem a possibilidade de identificar todos os detentores dos títulos que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a descoberto de contas bancárias.

C0010/R0810

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pelo grupo (detidas por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida estruturados emitidos pelo próprio grupo e hipotecas e empréstimos devidos a outras entidades que não instituições de crédito.

Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.

C0010/R0820

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas provisões técnicas.

Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros (por ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas pelo grupo).

Inclui valores a pagar de contratos de resseguro aceites.

C0010/R0830

Valores a pagar a título de operações de resseguro

Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios cedidos.

C0010/R0840

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

C0010/R0850

Passivos subordinados

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação do emitente. Total dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0860

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas abaixo de outras dívidas em caso de liquidação do emitente. Outras dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subordinados não classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0870

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base.

C0010/R0880

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elementos do balanço.

C0010/R0900

Passivos totais

Total do montante global de todos os passivos.

C0010/R1000

Excedente do ativo sobre o passivo

Total do excedente do ativo sobre o passivo do grupo, avaliado em conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos ativos menos passivos

S.05.01. — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA locais ou Normas Internacionais de Relato Financeiro («IFRS»), se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa, mas utilizando as classes de negócios Solvência II («SII»), na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.

Este modelo cobre apenas as atividades de seguro e de resseguro incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida
C0010 a C0120/R0110	Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0120/R0120	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0130 a C0160/R0130	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0160/R0140	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0010 a C0160/R0200	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0120/R0210	Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.
C0010 a C0120/R0220	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.
C0130 a C0160/R0230	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.
C0010 a C0160/R0240	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0010 a C0160/R0300	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0120/R0310	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0120/R0320	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0130 a C0160/R0330	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0160/R0340	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0160/R0400	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0010 a C0120/R0410	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.
C0010 a C0120/R0420	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.
C0130 a C0160/R0430	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
C0010 a C0160/R0440	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.
C0010 a C0160/R0500	Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0010 a C0160/R0550	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0200/R0110–R0550	Total	Total dos diferentes elementos para todas as classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0200/R1200	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0200/R1300	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida
C0210 a C0280/R1410	Prémios emitidos — Valor bruto	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior. Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.
C0210 a C0280/R1420	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0210 a C0280/R1500	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1510	Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta e resseguro aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta e resseguradora aceite.
C0210 a C0280/R1520	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0210 a C0280/R1600	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1610	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta e resseguro aceite	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e resseguradora. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1620	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1700	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0210 a C0280/R1710	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora.
C0210 a C0280/R1720	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas.
C0210 a C0280/R1800	Alteração noutras provisões técnicas — Valor líquido	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0210 a C0280/R1900	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0300/R1410–R1900	Total	Total dos diferentes elementos para todas as classes de negócio do ramo vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.
C0300/R2500	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0300/R2600	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas.
C0210 a C0280/R2700	Total do montante dos resgates	Este montante representa o total do montante dos resgates ocorridos durante o ano. Este montante é igualmente divulgado em sinistros ocorridos (linha R1610).

S.05.02 — Prémios, sinistros e despesas por país

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Este modelo deve ser divulgado numa perspetiva contabilística, ou seja: de acordo com os PCGA locais ou com as IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.

Este modelo cobre apenas as atividades de seguro e de resseguro incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Devem aplicar-se os seguintes critérios de classificação por país:

—	As informações, a prestar por país, devem ser preenchidas relativamente aos cinco países com o montante bruto de prémios emitidos mais elevado, além do país de origem, ou até atingir 90 % do total dos prémios emitidos em valor bruto:

—

No que respeita à atividade seguradora direta dos ramos de negócio, na aceção do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, «Despesas médicas», «Proteção do rendimento», «Acidentes de trabalho», «Seguro de incêndio e outros danos» e «Seguro de crédito e caução», a informação deverá ser divulgada em função do país onde está situado o risco na aceção do artigo 13.o, n.o 13, da Diretiva 2009/138/CE;

—	No que respeita à atividade seguradora direta de todos os outros ramos de negócio, a informação deverá ser divulgada em função do país onde foi celebrado o contrato;

—	No que respeita ao resseguro proporcional e não proporcional, a informação deverá ser divulgada em função do país da empresa cedente.

Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» entende-se:

a.	O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da liberdade de prestação de serviços;

b.	O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido através de uma sucursal;

c.	O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.

d.	Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida
C0020 a C0060/R0010	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo não-vida	Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são divulgados para as responsabilidades do ramo não-vida.
C0080 a C0140/R0110	Prémios emitidos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0120	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0130	Prémios emitidos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0140	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0080 a C0140/R0200	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0210	Prémios adquiridos — Valor bruto — Atividade direta	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a atividade seguradora direta.
C0080 a C0140/R0220	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.
C0080 a C0140/R0230	Prémios adquiridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.
C0080 a C0140/R0240	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0080 a C0140/R0300	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0310	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Atividade direta	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0320	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0330	Sinistros ocorridos — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro não proporcional aceite. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0340	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a parte dos resseguradores na soma dos sinistros ocorridos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0400	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0080 a C0140/R0410	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto.
C0080 a C0140/R0420	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto.
C0080 a C0140/R0430	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto.
C0080 a C0140/R0440	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores.
C0080 a C0140/R0500	Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido	Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0080 a C0140/R0550	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0140/R1200	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não devem ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0140/R1300	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abrangidos pelo presente modelo.
Responsabilidades de seguro de vida
C0160 a C0200/R1400	5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) — responsabilidades do ramo vida	Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são divulgados para as responsabilidades do ramo vida.
C0220 a C0280/R1410	Prémios emitidos — Valor bruto	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0220 a C0280/R1420	Prémios emitidos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.
C0220 a C0280/R1500	Prémios emitidos — Valor líquido	Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1510	Prémios adquiridos — Valor bruto	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com o valor bruto da atividade direta e da atividade de resseguro aceite.
C0220 a C0280/R1520	Prémios adquiridos — Parte dos resseguradores	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios não adquiridos.
C0220 a C0280/R1600	Prémios adquiridos — Valor líquido	Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1610	Sinistros ocorridos — Valor bruto	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e resseguradora em valor bruto. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1620	Sinistros ocorridos — Parte dos resseguradores	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1700	Sinistros ocorridos — Valor líquido	Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das provisões para despesas de gestão de sinistros.
C0220 a C0280/R1710	Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta e resseguro aceite	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora.
C0220 a C0280/R1720	Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas.
C0220 a C0280/R1800	Alteração noutras provisões técnicas — Valor líquido	Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.
C0220 a C0280/R1900	Despesas suportadas	Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de comunicação, com base na contabilidade de exercício.
C0280/R2500	Outras despesas	Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente mencionadas e não repartidas por ramo de negócios. Não devem ser incluídas despesas não técnicas como por exemplo impostos, despesas com juros, perdas com alienações, etc.
C0280/R2600	Despesas totais	Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abrangidos pelo presente modelo.

S.22.01 — Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

O presente modelo é relevante quando qualquer empresa do âmbito da supervisão do grupo utilizar pelo menos uma garantia de longo prazo ou medida transitória.

Os montantes divulgados no presente modelo devem ser apresentados em valor líquido das operações intragrupo.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
Provisões técnicas
C0010/R0010	Montante com as GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas	Total do montante das provisões técnicas incluindo as medidas de garantia de longo prazo («GLP») e medidas transitórias.
C0030/R0010	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0010	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0010	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0100	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Provisões técnicas	Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0020	Montante com as GLP e medidas transitórias — Fundos próprios de base	Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias
C0030/R0020	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0020	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxas de juro — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0020	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0020	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios de base	Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0050	Impacto de todas as garantias de longo prazo e medidas transitórias — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do requisito de capital de solvência («RCS») calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0050	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0050	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0050	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0050	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS	Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.
C0010/R0090	Montante das GLP e medidas transitórias — RCS	Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transitórias.
C0030/R0090	Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0050/R0090	Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.
C0070/R0090	Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Diferença entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.
C0090/R0090	Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — RCS	Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o valor máximo de entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias, as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas, as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e outras medidas transitórias.

S.23.01. Fundos próprios

Observações gerais:

A presente secção diz respeito à divulgação inicial, trimestral e anual de informações sobre os grupos.

O modelo é aplicável para qualquer dos três métodos de cálculo do requisito de capital de solvência do grupo. Na medida em que a maior parte dos elementos serão aplicáveis à parte do grupo coberta pelo método 1, os elementos aplicáveis quando for utilizada a dedução e agregação, exclusivamente ou em combinação com o método 1, são claramente identificados nas instruções.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

R0010/C0010

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — total

Total do capital em ações ordinárias, detidas tanto direta como indiretamente (antes da dedução das ações próprias). Total do capital em ações ordinárias do grupo que cumpre integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2. O capital em ações ordinárias que não cumpre integralmente os critérios deve ser tratado como capital em ações preferenciais e classificado em conformidade independentemente da sua descrição ou designação.

R0010/C0020

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — nível 1 sem restrições

Montante do capital em ações ordinárias realizado que cumpre os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0010/C0040

Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias) — nível 2

Montante do capital em ações ordinárias mobilizado que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0020/C0010

Capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo — total

Total do montante de capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado que é considerado indisponível na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0020/C0020

Capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo — nível 1 sem restrições

Total do montante de capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado que é considerado indisponível na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumpre os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições.

R0020/C0040

Capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo — nível 2

Montante do capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado que é considerado indisponível na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0030/C0010

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — total

Total dos prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2.

R0030/C0020

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — nível 1 sem restrições

R0030/C0040

Prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — nível 2

R0040/C0010

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua — total

R0040/C0020

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua — nível 1 sem restrições

R0040/C0040

Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a forma mútua — nível 2

R0050/C0010

Contas subordinadas dos associados das mútuas — total

Total do montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0050/C0030

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 1 com restrições

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0050/C0040

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 2

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0050/C0050

Contas subordinadas dos associados das mútuas — nível 3

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0060/C0010

Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis ao nível do grupo — total

Total do montante das contas subordinadas dos associados das mútuas consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0060/C0030

Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 com restrições

Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0060/C0040

Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis ao nível do grupo — nível 2

R0060/C0050

Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis ao nível do grupo — nível 3

R0070/C0010

Fundos excedentários — total

Total do montante dos fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0070/C0020

Fundos excedentários — nível 1 sem restrições

Fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios definidos para os elementos do nível 1 sem restrições.

R0080/C0010

Fundos excedentários indisponíveis ao nível do grupo — total

Montante total dos fundos excedentários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0080/C0020

Fundos excedentários indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 sem restrições

Montante dos fundos excedentários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0090/C0010

Ações preferenciais — total

Total do montante das ações preferenciais emitidas que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0090/C0030

Ações preferenciais — nível 1 com restrições

Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0090/C0040

Ações preferenciais — nível 2

Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0090/C0050

Ações preferenciais — nível 3

Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0100/C0010

Ações preferenciais indisponíveis ao nível do grupo — total

Montante total das ações preferenciais consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0100/C0030

Ações preferenciais indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 com restrições

Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0100/C0040

Ações preferenciais indisponíveis ao nível do grupo — nível 2

Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0100/C0050

Ações preferenciais indisponíveis ao nível do grupo — nível 3

Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0110/C0010

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — total

Total dos prémios de emissão relacionados com o capital em ações preferenciais que cumprem integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.

R0110/C0030

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 1 com restrições

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações preferenciais que cumprem os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restrições, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos do nível 1 com restrições.

R0110/C0040

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 2

R0110/C0050

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais — nível 3

R0120/C0010

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo — total

Total do montante dos prémios de emissão relacionados com ações preferenciais considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0120/C0030

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo — nível 1 com restrições

Montante dos prémios de emissão relacionados com ações preferenciais considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0120/C0040

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo — nível 2

R0120/C0050

Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo — nível 3

R0130/C0010

Reserva de reconciliação — total

R0130/C0020

Reserva de reconciliação — nível 1 sem restrições

R0140/C0010

Passivos subordinados — total

Total do montante dos passivos subordinados.

R0140/C0030

Passivos subordinados — nível 1 com restrições

Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0140/C0040

Passivos subordinados — nível 2

Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0140/C0050

Passivos subordinados — nível 3

Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0150/C0010

Passivos subordinados indisponíveis ao nível do grupo — total

Total do montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0150/C0030

Passivos subordinados indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 com restrições

Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0150/C0040

Passivos subordinados indisponíveis ao nível do grupo — nível 2

Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0150/C0050

Passivos subordinados indisponíveis ao nível do grupo — nível 3

Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0160/C0010

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos — total

Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos.

R0160/C0050

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos– nível 3

Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0170/C0010

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos indisponíveis a nível do grupo — total

Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0170/C0050

Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos indisponíveis a nível do grupo — nível 3

Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0180/C0010

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente

Total dos fundos próprios de base não identificados anteriormente e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0020

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 1 sem restrições

R0180/C0030

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 1 com restrições

R0180/C0040

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 2 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0180/C0050

Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base, não especificados anteriormente — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 3 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.

R0190/C0010

Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente — total

Total do montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente e considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0190/C0020

Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente — nível 1 sem restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente e considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0190/C0030

Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente — nível 1 com restrições

R0190/C0040

Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente — nível 2

R0190/C0050

Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados anteriormente — nível 3

R0200/C0010

Interesses minoritários ao nível do grupo (caso não sejam divulgados como parte de outro elemento dos fundos próprios) — total

Total dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informação divulgada. Esta linha deve ser divulgada se os interesses minoritários não tiverem sido já incluídos noutros elementos dos Fundos Próprios de Base (ou seja, os interesses minoritários não devem ser contabilizados duas vezes).

R0200/C0020

Interesses minoritários ao nível do grupo (caso não sejam divulgados como parte de outro elemento dos fundos próprios) — nível 1 sem restrições

Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informação divulgada que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0200/C0030

Interesses minoritários ao nível do grupo (caso não sejam divulgados como parte de outro elemento dos fundos próprios) — nível 1 com restrições

Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informação divulgada que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0200/C0040

Interesses minoritários ao nível do grupo (caso não sejam divulgados como parte de outro elemento dos fundos próprios) — nível 2

Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informação divulgada que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0200/C0050

Interesses minoritários ao nível do grupo (caso não sejam divulgados como parte de outro elemento dos fundos próprios) — nível 3

Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informação divulgada que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0210/C0010

Interesses minoritários indisponíveis ao nível do grupo — total

Montante total dos interesses minoritários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0210/C0020

Interesses minoritários indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 sem restrições

Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0210/C0030

Interesses minoritários indisponíveis ao nível do grupo — nível 1 com restrições

R0210/C0040

Interesses minoritários indisponíveis ao nível do grupo — nível 2

Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0210/C0050

Interesses minoritários indisponíveis ao nível do grupo — nível 3

Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0220/C0010

Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos nas demonstrações financeiras que não são considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios para classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II

Estes elementos dos fundos próprios são respetivamente:

i)	elementos que aparecem nas listas de elementos dos fundos próprios, mas não cumprem os critérios de classificação ou as disposições transitórias; ou

ii)	elementos destinados a desempenhar o papel de fundos próprios que não figuram na lista de elementos dos fundos próprios e não foram aprovados pela autoridade de supervisão, não constando do balanço como passivos.

Deduções

R0230/C0010

Deduções respeitantes a participações noutras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras — total

Total da dedução pelas participações em instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de realização de planos de pensões profissionais, entidades financeiras não reguladas que exercem atividades financeiras, incluindo as participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras sectoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades de outros setores financeiros.

R0230/C0020

Deduções respeitantes a participações noutras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 1 sem restrições

Dedução das participações em instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de realização de planos de pensões profissionais, entidades financeiras não reguladas que exercem atividades financeiras, incluindo as participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE (a apresentar separadamente na linha R0240).

R0230/C0030

Deduções respeitantes a participações noutras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 1 com restrições

R0230/C0040

Deduções respeitantes a participações noutras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 2

R0240/C0010

das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE — total

Total do valor das participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor divulgado na linha R0230 — total

R0240/C0020

das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE — nível 1 sem restrições

Valor das participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor divulgado na linha R0230 — nível 1 sem restrições

R0240/C0030

das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE — nível 1 com restrições

Valor das participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor divulgado na linha R0230 — nível 1 com restrições

R0240/C0040

das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.o da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

Valor das participações deduzidas em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor divulgado na linha R0230 — nível 2

R0250/C0010

Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (artigo 229.o) — total

Total das deduções respeitantes a participações em empresas relacionadas em caso de indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da solvência do grupo, na aceção do artigo 229.o da Diretiva 2009/138/CE.

R0250/C0020

Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (artigo 229.o) — nível 1 sem restrições

Dedução das participações em empresas relacionadas em caso de indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da solvência do grupo, na aceção do artigo 229.o da Diretiva 2009/138/CE — nível 1 sem restrições.

R0250/C0030

Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (artigo 229.o) — nível 1 com restrições

R0250/C0040

Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (artigo 229.o) — nível 2

R0250/C0050

Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (artigo 229.o) — nível 3

R0260/C0010

Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A quando é utilizada uma combinação de métodos — total

Total da dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no perímetro de consolidação através de Dedução e Agregação quando se utiliza uma combinação de métodos.

R0260/C0020

Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 1 sem restrições

Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no perímetro de consolidação através do método de Dedução e Agregação quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 1 sem restrições.

R0260/C0030

Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 1 com restrições

Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no perímetro de consolidação através de Dedução e Agregação quando se utiliza uma combinação de métodos — nível 1 com restrições.

R0260/C0040

Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 2

Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no perímetro de consolidação através do método de Dedução e Agregação quando se utiliza uma combinação de métodos — nível 2.

R0260/C0050

Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 3

R0270/C0010

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis — total

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis.

R0270/C0020

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 1 sem restrições

Elementos de fundos próprios de nível 1 sem restrições indisponíveis.

R0270/C0030

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 1 com restrições

Elementos de fundos próprios indisponíveis — elementos do nível 1 com restrições.

R0270/C0040

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 2

Elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 2.

R0270/C0050

Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 3

Elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 3.

R0280/C0010

Total das deduções — total

Total do montante das deduções não incluídas nas reservas de reconciliação.

R0280/C0020

Total das deduções — nível 1 sem restrições

Montante das deduções aos elementos do nível 1 sem restrições não incluídas nas reservas de reconciliação.

R0280/C0030

Total das deduções — nível 1 com restrições

Montante das deduções aos elementos do nível 1 com restrições não incluídas nas reservas de reconciliação.

R0280/C0040

Total das deduções — nível 2

Montante das deduções aos elementos do nível 2 não incluídas nas reservas de reconciliação.

R0280/C0050

Total das deduções — nível 3

Montante das deduções aos elementos do nível 3 não incluídas nas reservas de reconciliação.

Total dos fundos próprios de base após deduções

R0290/C0010

Total dos fundos próprios de base após deduções — total

Total do montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções.

R0290/C0020

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 1 sem restrições

Montante dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0290/C0030

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 1 com restrições

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0290/C0040

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0290/C0050

Total dos fundos próprios de base após deduções — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios de base após ajustamentos que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

Fundos próprios complementares

R0300/C0010

Capital em ações ordinárias não realizado e não mobilizado, mobilizável mediante pedido — total

Total do montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido.

R0300/C0040

Capital em ações ordinárias não realizado e não mobilizado, mobilizável mediante pedido — nível 2

Montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido que cumpre os critérios de classificação no nível 2.

R0310/C0010

R0310/C0040

R0320/C0010

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — total

Total do montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido.

R0320/C0040

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — nível 2

Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0320/C0050

Ações preferenciais não realizadas e não mobilizadas, mobilizáveis mediante pedido — nível 3

Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 3

R0330/C0010

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — total

Total do montante correspondente a compromissos juridicamente vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido.

R0330/C0040

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — nível 2

R0330/C0050

Um compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante pedido — nível 3

R0340/C0010

Cartas de crédito e garantias objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — total

R0340/C0040

Cartas de crédito e garantias objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

R0350/C0010

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — total

R0350/C0040

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

R0350/C0050

Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE — nível 3

R0360/C0010

Reforços de quotização nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — total

R0360/C0040

Reforços de quotização nos termos do artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

R0370/C0010

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE

R0370/C0040

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 2

R0370/C0050

Reforços de quotização — não abrangidos pelo artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE — nível 3

Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades sob a forma mútua com contribuições variáveis possam exigir aos seus associados por meio de um convite a contribuições suplementares no decurso dos 12 meses subsequentes, distintos dos descritos no artigo 96.o, n.o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva–Quadro 2009/138/CE, que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0380/C0010

Fundos próprios complementares indisponíveis a nível do grupo — total

Total do montante dos fundos próprios complementares considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.

R0380/C0040

Fundos próprios complementares indisponíveis a nível do grupo — nível 2

Montante dos fundos próprios complementares considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0380/C0050

Fundos próprios complementares indisponíveis a nível do grupo — nível 3

Montante dos fundos próprios complementares considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.o, n.os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0390/C0010

Outros fundos próprios complementares — total

Total do montante dos outros fundos próprios complementares.

R0390/C0040

Outros fundos próprios complementares — nível 2

Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0390/C0050

Outros fundos próprios complementares — nível 3

Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

R0400/C0010

Total dos fundos próprios complementares

Total do montante dos elementos dos fundos próprios complementares.

R0400/C0040

Total dos fundos próprios complementares de nível 2

Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0400/C0050

Total dos fundos próprios complementares — nível 3

Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de classificação no nível 3.

Fundos próprios de outros setores financeiros

Os seguintes elementos são aplicáveis também no caso das empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A e quando é utilizada uma combinação de métodos

R0410/C0010

Instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM — total

Total dos fundos próprios de instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor líquido de qualquer operação intragrupo relevante. Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0410/C0020

Instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM — nível 1 sem restrições

Fundos próprios de instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor líquido de qualquer operação intragrupo relevante — nível 1 sem restrições.

Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0410/C0030

Instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM — nível 1 com restrições

R0410/C0040

Instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM — nível 2

R0420/C0010

Instituições de realização de planos de pensões profissionais — total

Total dos fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante. Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0420/C0020

Instituições de realização de planos de pensões profissionais –nível 1 sem restrições

Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 1 sem restrições.

R0420/C0030

Instituições de realização de planos de pensões profissionais –nível 1 com restrições

Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 1 com restrições.

R0420/C0040

Instituições de realização de planos de pensões profissionais –nível 2

Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 2.

R0420/C0050

Instituições de realização de planos de pensões profissionais –nível 3

Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 3.

R0430/C0010

Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras — total

Total dos fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante. Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0430/C0020

Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 1 sem restrições

Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 1 sem restrições.

R0430/C0030

Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 1 com restrições

Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 1 com restrições.

R0430/C0040

Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras — nível 2

Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo relevante — nível 2.

R0440/C0010

Fundos próprios de outros setores financeiros

Total dos fundos próprios noutros setores financeiros.

O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0240/C0010 é aqui reposto mas líquido de OIG e após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e após dedução em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0440/C0020

Total dos fundos próprios de outros setores financeiros — nível 1 sem restrições

Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 1 sem restrições.

O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e após dedução em conformidade com o artigo 228.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE.

R0440/C0030

Total dos fundos próprios de outros setores financeiros — nível 1 com restrições

Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 1 com restrições.

R0440/C0040

Total dos fundos próprios de outros setores financeiros — nível 2

Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 2.

Fundos próprios nos casos em que se utiliza D&A, exclusivamente ou em combinação com o método 1

R0450/C0010

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos — Total

Total dos fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada quando se utiliza a dedução e agregação («D&A») ou uma combinação de métodos, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.

R0450/C0020

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos — nível 1 sem restrições

Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classificados no nível 1 sem restrições, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.

R0450/C0030

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos — nível 1 com restrições

Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classificados no nível 1 com restrições, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.

R0450/C0040

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos — nível 2

Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classificados no nível 2, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.

R0450/C0050

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos — nível 3

Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classificados no nível 3, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.

R0460/C0010

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG — Total

Total dos fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo («OIG») para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base agregada.

O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios indisponíveis e das OIG.

R0460/C0020

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG — Nível 1 sem restrições

Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base agregada, classificados como elementos do nível 1 sem restrições.

O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios indisponíveis e das OIG.

R0460/C0030

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG — Nível 1 com restrições

O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios indisponíveis e das OIG.

R0460/C0040

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG — Nível 2

Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base agregada, classificados como elementos do nível 2.

O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios indisponíveis e das OIG.

R0460/C0050

Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG — Nível 3

Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base agregada, classificados como elementos do nível 3.

O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios indisponíveis e das OIG.

R0520/C0010

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A) — total

Total dos fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após ajustamentos mais os fundos próprios complementares, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS do grupo, mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A.

R0520/C0020

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado (excluindo outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A) — nível 1 sem restrições

Total dos fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após ajustamentos, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0520/C0030

R0520/C0040

Total dos fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após ajustamentos e os fundos próprios complementares, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0520/C0050

R0530/C0010

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — total

Total dos fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após ajustamentos, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo, excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A

R0530/C0020

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 1 sem restrições

Fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após ajustamentos, que estão disponíveis para cumprimento do RCS mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições

R0530/C0030

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 1 com restrições

R0530/C0040

Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 2

R0560/C0010

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A) — total

Total dos fundos próprios totais do grupo elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A), dentro dos limites

Para efeitos da elegibilidade desses elementos dos fundos próprios, o RCS consolidado do grupo não deverá incluir os requisitos de capital de outros setores financeiros (artigo 336.o, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), de forma coerente.

R0560/C0020

Fundos próprios do grupo elegíveis dentro dos limites estabelecidos para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A), que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0560/C0030

Fundos próprios elegíveis dentro dos limites estabelecidos para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A), que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0560/C0040

R0560/C0050

R0570/C0010

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — total

Total dos fundos próprios elegíveis disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo.

R0570/C0020

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 1 sem restrições

Fundos próprios elegíveis do grupo, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.

R0570/C0030

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 1 com restrições

Fundos próprios elegíveis do grupo, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.

R0570/C0040

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo — nível 2

Fundos próprios do grupo, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os critérios de classificação no nível 2.

R0610/C0010

RCS consolidado mínimo do grupo

RCS consolidado mínimo do grupo calculado para os dados consolidados (método 1) nos termos dos artigos 230.o ou 231.o da Diretiva 2009/138/CE, Solvência II (apenas em relação à parte do grupo coberta pelo método 1).

R0650/C0010

Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS Consolidado Mínimo do grupo

Rácio de solvência mínimo, calculado como o total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS Consolidado Mínimo do grupo dividido pelo RCS consolidado mínimo do grupo (excluindo outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A).

R0660/C0010

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo (incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)

Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total do grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A.

R0660/C0020

R0660/C0030

Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total do grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições

R0660/C0040

R0660/C0050

Fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS total do grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, que cumprem os critérios de classificação no nível 3

R0680/C0010

RCS do grupo

O RCS do grupo é a soma do RCS consolidado do grupo calculado em conformidade com o artigo 336.o, alíneas a), b), c) e d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 (R0590/C0010) com o RCS das entidades incluídas no perímetro de consolidação através de D&A (R0660/C0010).

R0690/C0010

Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS do grupo, incluindo outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A

Rácio de solvência, calculado como o total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo dividido pelo RCS do grupo, incluindo outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A

Reserva de Reconciliação

R0700/C0060

Excedente do ativo sobre o passivo

Excedente do ativo sobre o passivo tal como divulgado no balanço nos termos Solvência II.

R0710/C0060

Ações próprias (detidas direta e indiretamente)

Montante das ações próprias detidas pela empresa de seguros ou de resseguros participante, sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou companhia financeira mista e empresas relacionadas, tanto direta como indiretamente.

R0720/C0060

Dividendos, distribuições e encargos previsíveis

Dividendos, distribuições e encargos previsíveis do grupo.

R0730/C0060

Outros elementos de fundos próprios de base

R0740/C0060

Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para fins específicos

R0750/C0060

Outros fundos próprios indisponíveis

Outros fundos próprios indisponíveis de empresas relacionadas em conformidade com o artigo 335.o, n.o 1, alíneas d) e f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0760/C0060

Reserva de reconciliação — total

Reserva de reconciliação do grupo, antes das deduções por participações.

R0770/C0060

Lucros esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida

R0780/C0060

Lucros esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não–vida

R0790/C00160

Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)

Total do montante calculado dos lucros esperados incluídos nos prémios futuros («EPIFP»).

S.25.01. — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser cumpridos os seguintes requisitos específicos:

a)	A informação até à linha R0460 é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.o da Diretiva Solvência II;

b)	Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha R0460 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva Solvência II.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

R0010–R0050/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência

Montante em valor bruto do requisito de capital para cada módulo de risco, conforme calculado segundo a fórmula-padrão.

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE, quando aplicável.

Estas células incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos fundos circunscritos para fins específicos («FCFE»)/carteiras de ajustamento de congruência («CAC») a nível da entidade.

R0060/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência Diversificação

Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos de risco em valor bruto devido à aplicação da matriz de correlação definida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE.

R0070/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência Risco dos ativos intangíveis

R0100/C0110

Valor bruto do requisito de capital de solvência — Requisito de Capital de Solvência de Base

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE.

Esta célula inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.

R0030/C0080

PEE — Risco específico dos seguros de vida

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—

Nenhum

R0040/C0080

PEE — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada pelo menos uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV em valor bruto referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

—

Nenhum

Se for utilizado mais de um parâmetro específico, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

R0050/C0080

PEE — Risco específico dos seguros não-vida

Identifica quais foram os parâmetros específicos da empresa utilizados em cada módulo de risco. Deve ser utilizada pelo menos uma das opções constantes da seguinte lista:

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo não-vida

—

Nenhum

R0010, R0030, R0040, R0050/C0090

Simplificações

Identifica os submódulos de risco dentro de cada módulo de risco relativamente aos quais foi utilizado um método de cálculo simplificado.

Se tiverem sido utilizados métodos de cálculo simplificados para mais de um submódulo de risco dentro de um módulo de risco, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

R0130/C0100

Risco operacional

Montante dos requisitos de capital para o módulo de risco operacional conforme calculado segundo a fórmula-padrão.

R0140/C0100

Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas

Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas calculado de acordo com a fórmula-padrão. Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0150/C0100

Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos calculado de acordo com a fórmula-padrão.

Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0160/C0100

Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0200/C0100

Requisito de capital de solvência excluindo acréscimos de capital

Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.

R0210/C0100

Acréscimos de capital já decididos

R0220/C0100

Requisito de capital de solvência

Montante do Requisito de Capital de Solvência.

Outras informações sobre o RCS

R0400/C0100

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração.

R0410/C0100

Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente

Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa utiliza FCFE.

R0420/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos.

R0430/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência

Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência.

R0440/C0100

Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE e a parte remanescente.

Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada FCFE/CAC/PR e o RCS total.

R0470/C0100

Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do grupo

Montante do Requisito de Capital de Solvência consolidado mínimo do grupo tal como previsto no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo.

Informação sobre outras entidades

R0500/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)

Montante do requisito de capital para outros setores financeiros.

Este elemento aplica–se apenas à comunicação de informações ao nível do grupo quando este inclui uma empresa que está sujeita a requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros, como um banco, e representa o requisito de capital calculado de acordo com os requisitos adequados.

R0510/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM

Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras.

Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos ou sociedades de gestão de OICVM e estejam sujeitas a requisitos de capital, calculados de acordo com as regras setoriais pertinentes.

R0520/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais

Montante do requisito de capital para as instituições de realização de planos de pensões profissionais.

Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de realização de planos de pensões profissionais e estejam sujeitas a requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros, calculados de acordo com as regras setoriais pertinentes.

R0530/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras

Montante do requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras. Este valor representa um requisito de capital de solvência nocional, que seria calculado em caso de aplicação das regras setoriais pertinentes.

Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que exercem atividades financeiras.

R0540/C0100

Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam

Montante da parte proporcional dos Requisitos de Capital de Solvência das empresas de seguros e resseguros relacionadas e das sociedades gestoras de participações no setor dos seguros que não são filiais.

Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo e corresponde, para as entidades que não são filiais, ao requisito de capital calculado de acordo a Diretiva Solvência II.

R0550/C0100

Requisito de capital para as empresas residuais

Montante determinado em conformidade com o artigo 336.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

RCS global

R0560/C0100

RCS para as empresas incluídas através de D&A

Montante do Requisito de Capital de Solvência para as empresas incluídas nos termos do método 2 na aceção do artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, quando é utilizada uma combinação de métodos.

R0570/C0100

Requisito de capital de solvência

RCS global para todas as empresas independentemente do método utilizado.

S.25.02. — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Os componentes a divulgar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.

No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser cumpridos os seguintes requisitos específicos:

c)	A informação até à linha R0460 é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva Solvência II, exclusivamente ou em combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.o da Diretiva Solvência II;

d)	Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha R0460 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva Solvência II.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

C0010

Número único do componente

—	1 — Risco de mercado

—	2 — Risco de incumprimento pela contraparte

—	3 — Risco específico dos seguros de vida

—	4 — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

—	5 — Risco específico dos seguros não-vida

—	6 — Risco de ativos intangíveis

—	7 — Risco operacional

—	8 — Capacidade de absorção de perdas («LAC») das Provisões Técnicas (montante negativo)

—	9 — LAC Impostos Diferidos (montante negativo)

Quando não puderem ser divulgados módulos de risco de acordo com a fórmula-padrão, o grupo deverá atribuir a cada componente um número diferente dos números 1 a 7.

Este número será sempre utilizado com a descrição apropriada do componente divulgada em cada elemento da coluna C0020. Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.

C0020

Descrição dos componentes

Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser identificados pelo grupo. Estes componentes serão alinhados pelos módulos de risco da fórmula-padrão se isso for possível de acordo com o modelo interno parcial. Cada componente é identificado por uma entrada distinta. As empresas identificam e comunicam os componentes de maneira coerente nos diferentes períodos de comunicação das informações, a menos que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as categorias.

A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como componentes separados.

C0030

Cálculo do Requisito de Capital de Solvência

Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE, quando aplicável.

Quando aplicável, estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.

C0060

Consideração das futuras medidas de gestão em relação às provisões técnicas e/ou impostos diferidos

1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas integradas no componente

2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos integradas no componente

3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas no componente

4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.

C0070

Montante modelado

C0080

PEE

Em relação aos componentes calculados de acordo com a fórmula-padrão aplicando parâmetros específicos da empresa, será utilizada uma das seguintes opções:

Para o risco específico dos seguros de vida:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—

Nenhum

Para o risco específico dos seguros de acidentes e doença:

—	Aumento no montante dos benefícios das anuidades

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo acidentes e doença NSTV em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo acidentes e doença NSTV

—

Nenhum

Para o risco específico dos seguros não–vida:

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida

—	Desvio-padrão para o risco de prémio do ramo não-vida em valor bruto

—	Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional

—	Desvio-padrão para o risco de provisões do ramo não-vida

—

Nenhum

Em qualquer dos casos, se for utilizado mais de um parâmetro específico, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

C0090

Simplificações

Se tiverem sido utilizados métodos de cálculo simplificados para mais de um submódulo de risco dentro de um módulo de risco, comunicar os mesmos separados por vírgulas.

R0110/C0100

Total dos componentes não diversificados

Soma de todos os componentes.

R0060/C0100

Diversificação

Total do montante da diversificação entre componentes divulgada na célula C0030.

Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada componente, que serão integrados nos valores divulgados em C0030.

Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.

R0160/C0100

Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE

R0200/C0100

Requisito de capital de solvência, excluindo acréscimos de capital

Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.

R0210/C0100

Acréscimos de capital já decididos

R0220/C0100

Requisito de Capital de Solvência

Requisito de capital global, incluindo os acréscimos de capital.

Outras informações sobre o RCS

R0300/C0100

Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas

R0310/C0100

Montante/Estimativa da capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

R0400/C0100

Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração

Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração.

R0410/C0100

Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente

Montante do RCS nocional da parte remanescente quando o grupo utiliza FCFE.

R0420/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos

Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos para fins específicos de que o grupo dispõe, se for o caso (exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))

R0430/C0100

Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência

Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência

A divulgação deste elemento não é obrigatória na comunicação do cálculo do RCS a nível de cada FCFE ou carteira de ajustamento de congruência.

R0440/C0100

Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o

Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva Solvência II e a parte remanescente.

Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada FCFE/CAC/PR e o RCS total divulgado na célula R0200/C0100.

R0470/C0100

Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do grupo

R0500/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)

Montante do requisito de capital para outros setores financeiros.

R0510/C0100

Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras.

R0520/C0100

Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais

Montante do requisito de capital para as instituições de realização de planos de pensões profissionais.

R0530/C0100

Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que exercem atividades financeiras.

R0540/C0100

Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam

R0550/C0100

Requisito de capital para as empresas residuais

Montante determinado em conformidade com o artigo 336.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

R0560/C0100

RCS para as empresas incluídas através de D&A

R0570/C0100

Requisito de capital de solvência

RCS global para todas as empresas independentemente do método utilizado.

S.25.03. — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam modelos internos totais

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Os componentes a divulgar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.

No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser cumpridos os seguintes requisitos específicos:

e)	A informação até à linha R0460 é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva Solvência II, exclusivamente ou em combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.o da Diretiva Solvência II;

f)	Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha R0460 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva Solvência II.

	ELEMENTO	INSTRUÇÕES
C0010	Número único do componente	Número único atribuído a cada componente do modelo interno total, em acordo com a respetiva autoridade nacional de supervisão, que identifica de forma inequívoca os componentes do modelo. Este número será sempre utilizado com a descrição apropriada da componente divulgada em cada elemento da coluna C0020. Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.
C0020	Descrição dos componentes	Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser identificados pelo grupo no quadro do modelo interno total. Estes componentes podem não corresponder totalmente aos riscos definidos para a fórmula-padrão. Cada componente é identificado por uma entrada distinta. Os grupos identificam e comunicam os componentes de maneira coerente nos diferentes períodos de comunicação das informações, a menos que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as categorias. A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como componentes separados.
C0030	Cálculo do Requisito de Capital de Solvência	Montante do requisito de capital em valor líquido para cada componente, após os ajustamentos para as futuras medidas de gestão em relação às provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando aplicável, calculado segundo o modelo interno total numa base não diversificada, na medida em que esses ajustamentos sejam modelados no âmbito dos componentes. A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá ser divulgada como valores negativos.
R0110/C0100	Total dos componentes não diversificados	Soma de todos os componentes.
R0060/C0100	Diversificação	Total do montante da diversificação entre componentes divulgadas em C0030 calculado de acordo com o modelo interno total. Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada componente, que serão integrados nos valores divulgados em C0030. Este montante deve ser divulgado como um valor negativo.
R0160/C0100	Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE	Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras definidas no artigo 17.o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas transitórias. Este elemento só é divulgado para o período de transição.
R0200/C0100	Requisito de capital de solvência, excluindo acréscimos de capital	Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de capital.
R0210/C0100	Acréscimos de capital já decididos	Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a apresentação dos dados. Durante a fase transitória, este elemento só deverá ser divulgado se o Estado-Membro tiver decidido pela sua obrigatoriedade em conformidade com o artigo 51.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE. Caso contrário, o acréscimo de capital deverá ser dividido pelos RCSn dos diferentes módulos de risco. O procedimento exato deverá ser previamente acordado com a Autoridade Nacional de Supervisão.
R0220/C0100	Requisito de capital de solvência	Montante do RCS total calculado segundo um modelo interno total.
Outras informações sobre o RCS
R0300/C0100	Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas	Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas, incluindo a pate integrada em cada componente e a parte divulgada como um componente único.
R0310/C0100	Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos	Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos, incluindo a pate integrada em cada componente e a parte divulgada como um componente único.
R0410/C0100	Montante total do Requisito de Capital de Solvência nocional para a parte remanescente	Montante do RCS nocional da parte remanescente quando o grupo utiliza FCFE.
R0420/C0100	Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins específicos	Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos para fins específicos de que o grupo dispõe, se for o caso (exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))
R0430/C0100	Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de congruência	Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento de congruência.
R0440/C0100	Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.o	Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.o da Diretiva Solvência II e a parte remanescente. Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada FCFE/CAC/PR e o RCS total.
R0470/C0100	Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do grupo	Montante do Requisito de Capital de Solvência consolidado mínimo do grupo tal como previsto no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo.
R0500/C0100	Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)	Montante do requisito de capital para outros setores financeiros. Este elemento aplica–se apenas à comunicação de informações ao nível do grupo quando este inclui uma empresa que está sujeita a requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros, como um banco, e representa o requisito de capital calculado de acordo com os requisitos adequados.
R0510/C0100	Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM	Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos ou sociedades de gestão de OICVM e estejam sujeitas a requisitos de capital, calculados de acordo com as regras setoriais pertinentes.
R0520/C0100	Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais	Montante do requisito de capital para as instituições de realização de planos de pensões profissionais. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de realização de planos de pensões profissionais e estejam sujeitas a requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros, calculados de acordo com as regras setoriais pertinentes.
R0530/C0100	Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras	Montante do requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras. Este valor representa um requisito de capital de solvência nocional, que seria calculado em caso de aplicação das regras setoriais pertinentes. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que exercem atividades financeiras.
R0540/C0100	Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam	Montante da parte proporcional dos Requisitos de Capital de Solvência das empresas de seguros e resseguros relacionadas e das sociedades gestoras de participações no setor dos seguros que não são filiais. Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo e corresponde, para as entidades que não são filiais, ao requisito de capital calculado de acordo a Diretiva Solvência II.
R0550/C0100	Requisito de capital para as empresas residuais	Montante determinado em conformidade com o artigo 336.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.

S.32.01 — Empresas do âmbito do grupo

Observações gerais:

A presente seção respeita à divulgação anual de informações sobre grupos.

Este modelo é relevante quando for aplicado o método 1 na aceção do artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, o método 2 na aceção do artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE e uma combinação de métodos. Lista de todas as empresas do âmbito do grupo na aceção do artigo 212.o da Diretiva 2009/138/CE, incluindo as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, as companhias financeiras mistas ou as sociedades gestoras de participações no sector dos seguros mistas.

—	As colunas C0010 a C0080 estão relacionadas com a identificação da empresa;

—	As colunas C0180 a C0230 estão relacionadas com os critérios de influência;

—	As colunas C0240 e C0250 estão relacionadas com a inclusão no âmbito da supervisão do grupo;

—	A coluna C0260 está relacionada com o cálculo da solvência do grupo.

ELEMENTO

INSTRUÇÕES

C0010

País

Identifica o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que está localizada a sede estatutária de cada empresa do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE

C0020

Código de identificação da empresa

Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando exista:

—	Identificador da entidade jurídica (LEI);

—	Código específico

Código específico:

—	Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empresas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.o, n. 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão competente do grupo;

—

Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.o, n. 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma coerente:

—	Código de identificação da empresa–mãe +

—	código ISO 3166–1 alfa–2 do país da empresa +

—

5 dígitos

C0030

Tipo de código de identificação ID da empresa

Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da empresa»:

1 — LEI

2 — Código específico

C0040

Nome legal da empresa

C0050

Tipo de empresa

Identificar o tipo de empresa que presta informação sobre o tipo de atividade exercida pela empresa. Aplicável às empresas tanto do EEE como de países terceiros. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:

1 — Empresa de seguros do ramo vida

2 — Empresa de seguros do ramo não–vida

3 — Empresa de resseguros

4 — Empresa multirramos

5 — Sociedade gestora de participações no setor dos seguros na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea f), da Diretiva 2009/138/CE

6 — Sociedade gestora de participações de seguros mista na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea g), da Diretiva 2009/138/CE

7 — Companhia financeira mista na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea h), da Diretiva 2009/138/CE

8 — Instituição de crédito, empresa de investimento e instituição financeira

9 — Instituição que presta serviços de planos de pensões profissionais

10 — Empresa de serviços auxiliares na aceção do artigo 1.o, n.o 53, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

11 — Empresa não regulada que exerce atividades financeiras na aceção do artigo 1.o, n.o 52, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

12 — Entidade com objeto específico de titularização autorizada nos termos do artigo 211.o da Diretiva 2009/138/CE

13 — Entidade com objeto específico de titularização que não é uma entidade com objeto específico de titularização autorizada nos termos do artigo 211.o da Diretiva 2009/138/CE

14 — Sociedades de gestão de OICVM na aceção do artigo 1.o, n.o 54, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

15 — Gestores de fundos de investimento alternativos na aceção do artigo 1.o, n.o 55, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35

99 — Outros

C0060

Forma jurídica

Identificação da forma da empresa.

Para as categorias 1 a 4 da célula «Tipo de empresa», a forma jurídica deverá ser coerente com o anexo III da Diretiva 2009/138/CE.

C0070

Categoria (mútua/não mútua)

Informação resumida sobre a forma jurídica da empresa, ou seja, se se trata ou não de uma mútua.

Deve ser utilizada uma das seguintes opções:

1 — Mútua

2 — Não mútua

C0080

Autoridade de Supervisão

Nome da Autoridade de Supervisão responsável pelas empresas individuais cuja categoria se integra nas categorias 1 a 4, 8, 9 ou 12 da célula «Tipo de empresa», quando aplicável.

Indicar o nome completo da autoridade.

Critério de influência

C0180

% do capital social

Proporção do capital subscrito da empresa detida, direta ou indiretamente, pela empresa participante (na aceção do artigo 221.o da Diretiva 2009/138/CE).

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

C0190

% utilizada para a elaboração das contas consolidadas

Percentagem definida de acordo com as IFRS ou com os PCGA locais para a integração das empresas consolidadas na consolidação, que pode diferir do elemento C0180. Em caso de integração plena, devem ser igualmente divulgados neste elemento os interesses minoritários

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

C0200

% dos direitos de voto

Proporção dos direitos de voto detidos, direta ou indiretamente, pela empresa participante na empresa

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

C0210

Outros critérios

Outros critérios úteis para avaliar o tipo de influência exercido pela empresa participante, p. ex.: gestão de riscos centralizada.

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

C0220

Nível de influência

A influência pode ser dominante ou significativa, em função dos critérios supramencionados; a avaliação do nível da influência exercida pela empresa participante sobre qualquer empresa compete ao grupo mas, como indicado no artigo 212.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE, o supervisor do grupo pode ter uma opinião distinta da avaliação do grupo, que nesse caso deverá ter em conta qualquer decisão tomada pelo supervisor do grupo.

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

Deve ser utilizada uma das seguintes opções:

1 — Dominante

2 — Significativa

C0230

Parte proporcional utilizada para o cálculo da solvência do grupo

A parte proporcional é a proporção que será utilizada para o cálculo da solvência do grupo.

Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.

Inclusão no âmbito da supervisão do grupo

C0240

Inclusão no âmbito da supervisão do grupo — Sim/Não

Indicar se a empresa está ou não incluída no âmbito da supervisão de grupo nos termos do artigo 214.o da Diretiva 2009/138/CE; se uma empresa não estiver incluída no âmbito da supervisão de grupo nos termos do artigo 214.o da Diretiva 2009/138/CE, deverá ser indicada a alínea do artigo 214.o, n.o 2, que justifica essa situação.

Deve ser utilizada uma das seguintes opções:

1 — Incluída no âmbito da supervisão do grupo

2 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.o, alínea a))

3 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.o, alínea b))

4 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.o, alínea c))

C0250

Inclusão no âmbito da supervisão do grupo — Data de decisão se for aplicado o artigo 214.o

Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que foi tomada a decisão de exclusão.

Cálculo da solvência do grupo

C0260

Método utilizado e, ao abrigo do método 1, tratamento dado à empresa

Esta célula reúne a informação sobre o método usado para o cálculo da solvência do grupo e sobre o tratamento dado a cada empresa.

Deve ser utilizada uma das seguintes opções:

1 — Método 1: Consolidação plena

2 — Método 1: Consolidação proporcional

3 — Método 1: Método de equivalência ajustada

4 — Método 1: Regras sectoriais

5 — Método 2: Solvência II

6 — Método 2: Outras regras sectoriais

7 — Método 2: Regras locais

8 — Dedução da participação em relação com o artigo 229.o da Diretiva 2009/138/CE

9 — Não inclusão no âmbito da supervisão de grupo na aceção do artigo 214.o da Diretiva 2009/138/CE

10 — Outro método

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