EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32008D0656
2008/656/EC: Commission Decision of 28 July 2008 on the admissibility of the notifications concerning the renewal of the inclusion in Annex I to Council Directive 91/414/EEC of the active substances azimsulfuron, azoxystrobin, fluroxypyr, imazalil, kresoxim-methyl, prohexadion-calcium and spiroxamin, and establishing the list of the notifiers concerned (notified under document number C(2008) 3855) (Text with EEA relevance)
2008/656/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/656/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855] (Texto relevante para efeitos do EEE)
OJ L 214, 9.8.2008, p. 70–72
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 03 Volume 046 P. 11 - 13
In force
- Date of document:
- 28/07/2008
- Date of effect:
- 28/07/2008; produção de efeitos data de notificação
- Date of notification:
- 28/07/2008
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Responsible body:
- Directorate-General for Health and Food Safety
- Form:
- Decisão
- Addressee:
- Os vinte e sete Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31991L0414
- 32007R0737 - A05
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 03.50.20.00 Agricultura / Aproximação das legislações e medidas sanitárias / Fitossanidade
|
9.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 214/70 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Julho de 2008
relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos
[notificada com o número C(2008) 3855]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/656/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1),
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 737/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um primeiro grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (2), nomeadamente o artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Directiva 91/414/CEE estabelece que, a pedido, a inclusão de uma substância activa pode ser renovada uma ou mais vezes por períodos nunca superiores a 10 anos. |
|
(2) |
Os produtores das substâncias activas enumeradas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 737/2007 apresentaram notificações aos Estados-Membros relatores envolvidos, solicitando a renovação das inclusões daquelas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. |
|
(3) |
Os Estados-Membros relatores envolvidos avaliaram as notificações e comunicaram as respectivas avaliações à Comissão. Com base nessas avaliações, as notificações devem ser consideradas admissíveis. |
|
(4) |
Os nomes e endereços dos produtores cuja notificação seja considerada admissível devem ser publicados pela Comissão, a fim de permitir o estabelecimento de contactos para apresentação de processos conjuntos, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As notificações apresentadas pelos produtores enumeradas no anexo são admissíveis.
Os nomes e endereços dos referidos produtores são os estabelecidos no anexo.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Androulla VASSILIOU
Membro da Comissão
(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/70/CE da Comissão (JO L 185 de 12.7.2008, p. 40).
(2) JO L 169 de 29.6.2007, p. 10.
ANEXO
|
Substância activa |
Nome do produtor |
Endereço |
||
|
Azimsulfurão |
DuPont de Nemours (Deutschland) GmbH |
|
||
|
Azoxistrobina |
Syngenta Limited |
|
||
|
Hermoo Belgium NV |
|
|||
|
Makhteshim Agan International Coordination Center |
|
|||
|
Fluroxipir |
Inter-Trade R & D APS |
|
||
|
Hermoo Belgium NV |
|
|||
|
Makhteshim Agan International Coordination Center |
|
|||
|
DowAgroSciences |
|
|||
|
AgriChem BV |
|
|||
|
United Phosphorus Limited |
|
|||
|
Imazalil |
Inter-Trade R & D APS |
|
||
|
Makhteshim Agan International Coordination Center |
|
|||
|
AgriChem BV |
|
|||
|
Certis Europe BV |
|
|||
|
United Phosphorus Limited |
|
|||
|
Janssen Pharmaceutica NV |
|
|||
|
Laboratorios Agrochem SL |
|
|||
|
Cresoxime-metilo |
Hermoo Belgium NV |
|
||
|
BASF Agro SAS |
|
|||
|
Prohexadiona-cálcio |
BASF Agro SAS |
|
||
|
Fine Agrochemicals Ltd |
|
|||
|
Espiroxamina |
Bayer CropScience AG |
|
