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Document 32004D0250
2004/250/EC: Council Decision of 11 March 2004 appointing a new member of the Commission
2004/250/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão
2004/250/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão
OJ L 79, 17.3.2004, p. 26–26
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2004
- Date of document:
- 11/03/2004
- Date of effect:
- 11/03/2004; produção de efeitos ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/10/2004; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 12002E215 - L2
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32004D0250
2004/250/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão
Jornal Oficial nº L 079 de 17/03/2004 p. 0026 - 0026
Decisão do Conselho de 11 de Março de 2004 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão (2004/250/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.o, Considerando o seguinte: Em 10 de Março de 2004, Anna DIAMANTOPOULOU apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de membro da Comissão, devendo, pois, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.o Stavros DIMAS é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 11 de Março de 2004 e 31 de Outubro de 2004. Artigo 2.o A presente decisão produz efeitos a 11 de Março de 2004. Artigo 3.o A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2004. Pelo Conselho A Presidente M. Harney
