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Document 02011R0010-20190829

Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 Janeiro de 2011, relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/10/2019-08-29

02011R0010 — PT — 29.08.2019 — 014.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO

de 14 Janeiro de 2011

relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 012 de 15.1.2011, p. 1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 321/2011 DA COMISSÃO de 1 de Abril de 2011

  L 87

1

2.4.2011

►M2

REGULAMENTO (UE) N.o 1282/2011 DA COMISSÃO de 28 de Novembro de 2011

  L 328

22

10.12.2011

►M3

REGULAMENTO (UE) N.o 1183/2012 DA COMISSÃO de 30 de novembro de 2012

  L 338

11

12.12.2012

►M4

REGULAMENTO (UE) N.o 202/2014 DA COMISSÃO de 3 de março de 2014

  L 62

13

4.3.2014

 M5

REGULAMENTO (UE) N.o 865/2014 DA COMISSÃO de 8 de agosto de 2014

  L 238

1

9.8.2014

►M6

REGULAMENTO (UE) 2015/174 DA COMISSÃO de 5 de fevereiro de 2015

  L 30

2

6.2.2015

►M7

REGULAMENTO (UE) 2016/1416 DA COMISSÃO de 24 de agosto de 2016

  L 230

22

25.8.2016

►M8

REGULAMENTO (UE) 2017/752 DA COMISSÃO de 28 de abril de 2017

  L 113

18

29.4.2017

►M9

REGULAMENTO (UE) 2018/79 DA COMISSÃO de 18 de janeiro de 2018

  L 14

31

19.1.2018

►M10

REGULAMENTO (UE) 2018/213 DA COMISSÃO de 12 de fevereiro de 2018

  L 41

6

14.2.2018

►M11

REGULAMENTO (UE) 2018/831 DA COMISSÃO de 5 de junho de 2018

  L 140

35

6.6.2018

►M12

REGULAMENTO (UE) 2019/37 DA COMISSÃO de 10 de janeiro de 2019

  L 9

88

11.1.2019

 M13

REGULAMENTO (UE) 2019/988 DA COMISSÃO de 17 de junho de 2019

  L 160

10

18.6.2019

►M14

REGULAMENTO (UE) 2019/1338 DA COMISSÃO de 8 de agosto de 2019

  L 209

5

9.8.2019




▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO

de 14 Janeiro de 2011

relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)



CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

1.  O presente regulamento constitui uma medida específica, na acepção do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.

2.  O presente regulamento estabelece requisitos específicos aplicáveis ao fabrico e à comercialização de materiais e objectos de matéria plástica:

a) Destinados a entrar em contacto com os alimentos, ou

b) Que já estão em contacto com os alimentos, ou

c) Que se pode razoavelmente esperar que entrem em contacto com os alimentos.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1.  O presente regulamento aplica-se aos materiais e objectos que são colocados no mercado da UE, abrangidos pelas seguintes categorias:

a) Materiais e objectos, bem como as suas partes, constituídos exclusivamente de matéria plástica;

b) Materiais e objectos com várias camadas de plástico (multicamadas) unidas por adesivos ou por outros meios;

c) Materiais e objectos referidos na alínea a) ou b) impressos e/ou cobertos por um revestimento;

d) Camadas ou revestimentos de plástico, formando juntas em tampas ou rolhas que, em conjunto com essas tampas ou rolhas, constituem um conjunto de duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais;

e) Camadas de plástico em materiais e objectos multimateriais multicamadas.

2.  O presente regulamento não é aplicável aos seguintes materiais e objectos colocados no mercado da UE e que se destinam a ser abrangidos por outras medidas específicas:

a) Resinas de permuta iónica;

b) Borracha;

c) Silicones.

3.  O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das disposições da UE ou nacionais aplicáveis às tintas de impressão, aos adesivos ou aos revestimentos.

Artigo 3.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Materiais e objectos de matéria plástica»:

a) Os materiais e objectos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alíneas a), b) e c); e

b) As camadas de plástico referidas no artigo 2.o, n.o 1, alíneas d) e e);

2. «Plástico» ou «matéria plástica», polímero ao qual podem ter sido adicionados aditivos ou outras substâncias, que pode constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;

3. «Polímero», qualquer substância macromolecular obtida através de:

a) Um processo de polimerização, como a poliadição, a policondensação ou qualquer outra transformação semelhante de monómeros e de outras substâncias iniciadoras; ou

b) Modificação química de macromoléculas naturais ou sintéticas; ou

c) Fermentação microbiana;

4. «Matéria plástica multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de plástico;

5. «Multimaterial multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais, sendo pelo menos um deles uma camada de plástico;

6. «Monómero ou outra substância iniciadora»:

a) Uma substância submetida a qualquer tipo de processo de polimerização para a fabricação de polímeros; ou

b) Uma substância macromolecular natural ou sintética utilizada no fabrico de macromoléculas modificadas; ou

c) Uma substância utilizada para modificar macromoléculas existentes, naturais ou sintéticas;

7. «Aditivo», uma substância que é intencionalmente adicionada aos plásticos para atingir um efeito físico ou químico durante a transformação do plástico ou no material ou objecto final; destina-se a estar presente no material ou objecto final;

8. «Adjuvante de polimerização», qualquer substância utilizada para proporcionar um meio adequado para o fabrico de polímeros ou de plásticos; pode estar presente no material ou objecto final mas não se destina nem a estar presente nem a exercer qualquer efeito físico ou químico nesse material ou objecto;

9. «Substância não intencionalmente adicionada», uma impureza presente nas substâncias utilizadas ou um produto intermédio de reacção formado durante o processo de produção ou um produto de decomposição ou de reacção;

10. «Auxiliar de polimerização», uma substância que inicia a polimerização e/ou controla a formação da estrutura macromolecular;

11. «Limite de migração global» (LMG), a quantidade máxima permitida de substâncias não voláteis libertadas de um material ou objecto para os simuladores alimentares;

12. «Simulador alimentar», um meio de ensaio que representa os alimentos; no seu comportamento, o simulador alimentar reproduz a migração a partir dos materiais em contacto com os alimentos;

13. «Limite de migração específica» (LME), a quantidade máxima permitida de uma determinada substância libertada de um material ou objecto para os alimentos ou os simuladores alimentares;

14. «Limite de migração específica total» (LME(T)), o valor máximo permitido para a soma de determinadas substâncias libertadas para os alimentos ou os simuladores alimentares, expresso como total do grupo de substâncias indicadas;

15. «Barreira funcional», uma barreira constituída por uma ou mais camadas de qualquer tipo de material que garanta que o material ou objecto final cumpre o disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e no presente regulamento;

▼M7

16. «Alimento não gordo», um alimento relativamente ao qual, para os ensaios de migração, só estejam previstos, no quadro 2 do anexo III, simuladores alimentares que não os simuladores D1 ou D2;

▼B

17. «Restrição», limitação da utilização de uma substância, imposição de um limite de migração ou de um teor limite da substância no material ou no objecto;

▼M7

18. «Especificação», composição de uma substância, critérios de pureza que se lhe aplicam, características físico-químicas da substância, pormenores relativos ao seu processo de fabrico ou informações complementares sobre a expressão dos limites de migração;

▼M7

19. «Enchimento a quente», o enchimento de qualquer objeto com um alimento cuja temperatura não excede 100 °C no momento do enchimento, após o qual o alimento arrefece até atingir uma temperatura de 50 °C ou inferior num período de 60 minutos, ou até atingir uma temperatura de 30 °C ou inferior num período de 150 minutos.

▼B

Artigo 4.o

Colocação no mercado dos materiais e objectos de matéria plástica

Os materiais e objectos de matéria plástica só podem ser colocados no mercado se:

a) Cumprirem os requisitos relevantes previstos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, nas condições de utilização pretendidas e previsíveis; e

b) Cumprirem os requisitos de rotulagem previstos no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e

c) Cumprirem os requisitos de rastreabilidade previstos no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e

d) Forem fabricados de acordo com boas práticas de fabrico, tal como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 2023/2006 da Comissão ( 1 ); e

e) Cumprirem os requisitos de composição e declaração previstos nos capítulos II, III e IV.



CAPÍTULO II

REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO



SECÇÃO 1

Substâncias autorizadas

Artigo 5.o

Lista da União de substâncias autorizadas

1.  No fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, só podem ser usadas intencionalmente as substâncias constantes da lista da União de substâncias autorizadas (doravante «lista da União») constante do anexo I.

2.  A lista da União deve conter:

a) Monómeros e outras substâncias iniciadoras;

b) Aditivos com exclusão dos corantes;

c) Adjuvantes de polimerização com exclusão dos solventes;

d) Macromoléculas obtidas por fermentação microbiana.

3.  A lista da União pode ser alterada em conformidade com o procedimento previsto nos artigos 8.o a 12.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.

Artigo 6.o

Derrogações para substâncias não incluídas na lista da União

1.  Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se como adjuvantes de polimerização substâncias que não constem da lista da União no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.

2.  Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se corantes e solventes no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.

3.  As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, estão autorizadas, sob reserva das normas previstas nos artigos 8.o, 9.o, 10.o, 11.o e 12.o:

▼M7

a) Todos os sais de alumínio, amónio, bário, cálcio, cobalto, cobre, ferro, lítio, magnésio, manganês, potássio, sódio e zinco de ácidos, fenóis ou álcoois autorizados;

▼B

b) Misturas de substâncias autorizadas em que os componentes não tenham reagido quimicamente entre si;

c) Quando utilizadas como aditivos, substâncias poliméricas naturais ou sintéticas de peso molecular superior a 1 000 Da, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, que cumpram os requisitos do presente regulamento, se puderem constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;

d) Quando utilizados como monómeros ou outras substâncias iniciadoras, pré-polímeros e substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas, assim como as suas misturas, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, se os monómeros ou as substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese constarem da lista da União.

4.  As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, podem estar presentes nas camadas de plástico dos materiais e objectos de matéria plástica:

a) Substâncias não intencionalmente adicionadas;

b) Auxiliares de polimerização.

5.  Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, os aditivos não incluídos na lista da União podem continuar a ser usados, nos termos das legislações nacionais, após 1 de Janeiro de 2010, até que seja tomada uma decisão para os incluir, ou não, na lista da União, desde que constem da lista provisória referida no artigo 7.o.

Artigo 7.o

Elaboração e gestão da lista provisória

1.  A lista provisória de aditivos que se encontram em curso de avaliação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (doravante «a Autoridade»), publicada pela Comissão em 2008, deve ser regularmente actualizada.

2.  Um aditivo será retirado da lista provisória:

a) Quando for incluído na lista da União constante do anexo I; ou

b) Quando a Comissão tomar a decisão de não o incluir na lista da União; ou

c) Se, durante o exame dos dados, a Autoridade solicitar informações suplementares e essas informações não forem apresentadas nos prazos especificados pela Autoridade.



SECÇÃO 2

Requisitos gerais, restrições e especificações

Artigo 8.o

Requisitos gerais aplicáveis às substâncias

As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica devem ser de qualidade técnica e de grau de pureza adequados para a utilização pretendida e previsível dos materiais e objectos. O fabricante da substância deve conhecer a sua composição e disponibilizá-la às autoridades competentes, a pedido destas.

Artigo 9.o

Requisitos específicos aplicáveis às substâncias

1.  As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica estão sujeitas às seguintes restrições e especificações:

a) Os limites de migração específica previstos no artigo 11.o;

b) Os limites de migração global previstos no artigo 12.o;

c) As restrições e especificações constantes do ponto 1, quadro 1, coluna 10, do anexo I;

d) As especificações pormenorizadas constantes do ponto 4 do anexo I.

2.  As substâncias em nanoformas só podem ser usadas se tiverem sido expressamente autorizadas e tal for mencionado nas especificações no anexo I.

Artigo 10.o

Restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica

Do anexo II constam as restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica.

Artigo 11.o

Limites de migração específica

1.  Os materiais e objectos de matéria plástica não devem transferir os seus constituintes para os alimentos em quantidades que ultrapassem os limites de migração específica (LME) constantes do anexo I. Esses limites de migração específica são expressos em miligramas de substância por quilograma de alimento (mg/kg).

▼M7 —————

▼M7

3.  Em derrogação do disposto no n.o 1, os aditivos que também estiverem autorizados como aditivos alimentares pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 ou como aromas pelo Regulamento (CE) n.o 1334/2008 não devem migrar para os alimentos em quantidades que provoquem um efeito técnico no alimento final e não devem:

a) Exceder as restrições previstas no Regulamento (CE) n.o 1333/2008, no Regulamento (CE) n.o 1334/2008 ou no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais estiverem autorizados como aditivos alimentares ou substâncias aromatizantes; ou

b) Exceder as restrições previstas no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais não estiverem autorizados como aditivos alimentares ou substâncias aromatizantes.

▼M7

4.  Quando se especifica que não é permitida qualquer migração de uma determinada substância, a conformidade deve ser verificada recorrendo a métodos de ensaio de migração adequados selecionados de acordo com o artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004, que confirmem a ausência de migração acima de um limite de deteção especificado.

Para efeitos do primeiro parágrafo, e salvo se tiverem sido estabelecidos limites de deteção específicos para determinadas substâncias ou grupos de substâncias, é aplicável um limite de deteção de 0,01 mg/kg.

▼B

Artigo 12.o

Limite de migração global

1.  Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 10 miligramas de constituintes totais por dm2 de área superficial em contacto com os alimentos (mg/dm2).

2.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, como definidos nas Directivas 2006/141/CE ( 2 ) e 2006/125/CE ( 3 ) da Comissão, não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 60 miligramas de constituintes totais por quilograma de simulador alimentar.



CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS A DETERMINADOS MATERIAIS E OBJECTOS

Artigo 13.o

Materiais e objectos de matéria plástica multicamadas

1.  Num material ou objecto de matéria plástica multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.

2.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode:

a) Não respeitar as restrições e especificações previstas no presente regulamento, excepto no que se refere ao cloreto de vinilo monómero, tal como estabelecido no anexo I; e/ou

b) Ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.

▼M7

3.  As substâncias referidas no n.o 2, alínea b), não podem migrar para os alimentos ou os simuladores alimentares, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4. O limite de deteção estabelecido no artigo 11.o, n.o 4, segundo parágrafo, é aplicável a grupos de substâncias, desde que estejam estrutural e toxicologicamente relacionadas, incluindo isómeros ou substâncias com o mesmo grupo funcional relevante, ou a substâncias individuais que não estejam relacionadas, e inclui a eventual transferência proveniente das tintas de impressão ou dos revestimentos externos.

▼B

4.  As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas na alínea b) do n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:

a) Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 );

b) Substâncias em nanoformas.

5.  O material ou objecto final de matéria plástica multicamadas deve cumprir os limites de migração específica estabelecidos no artigo 11.o bem como o limite de migração global estabelecido no artigo 12.o.

Artigo 14.o

Materiais e objectos multimateriais multicamadas

1.  Num material ou objecto multimateriais multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.

2.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, num material ou objecto multimateriais multicamadas, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.

3.  As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas no n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:

a) Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;

b) Substâncias em nanoformas.

4.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, os artigos 11.o e 12.o não se aplicam às camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas.

5.  As camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas devem cumprir sempre as restrições aplicáveis ao cloreto de vinilo monómero estabelecidas no anexo I.

6.  As legislações nacionais podem determinar limites de migração específica e global aplicáveis aos materiais ou objectos multimateriais multicamadas finais assim como às camadas de plástico que os constituem.



CAPÍTULO IV

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E DOCUMENTAÇÃO

Artigo 15.o

Declaração de conformidade

1.  Nas fases de comercialização que não a da venda a retalho, deve estar disponível uma declaração escrita conforme ao disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativa aos materiais e objectos de matéria plástica, aos produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como às substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos.

2.  A declaração escrita referida no n.o 1 deve ser emitida pelo operador da empresa e deve conter as informações previstas no anexo IV.

3.  A declaração escrita deve permitir a fácil identificação dos materiais, objectos, produtos das fases intermédias de fabrico ou substâncias a que se refere. Deve ser renovada sempre que ocorram alterações substanciais na composição ou na produção que provoquem uma modificação da migração a partir dos materiais ou objectos ou quando estejam disponíveis novos dados científicos.

Artigo 16.o

Documentos comprovativos

1.  O operador da empresa deve apresentar às autoridades nacionais competentes, a pedido destas, a documentação adequada para demonstrar que os materiais e objectos, os produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como as substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos obedecem aos requisitos do presente regulamento.

2.  Essa documentação deve incluir as condições e os resultados dos ensaios, cálculos, incluindo modelizações, outras análises e provas respeitantes à segurança, ou a fundamentação que demonstre a conformidade. As regras para a demonstração experimental da conformidade são estabelecidas no capítulo V.



CAPÍTULO V

CONFORMIDADE

Artigo 17.o

Expressão dos resultados do ensaio de migração

1.  Para verificar a conformidade, os valores da migração específica são expressos em mg/kg, aplicando o rácio superfície/volume real na situação de utilização real ou previsível.

2.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, em relação a:

a) Recipientes e outros objectos, que contenham ou se destinem a conter menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros;

b) Materiais e objectos para os quais, em virtude da sua forma, é impraticável estimar a relação entre a respectiva área superficial e a quantidade de alimentos que está em contacto com essa superfície;

c) Folhas e películas que ainda não se encontram em contacto com os alimentos;

d) Folhas e películas que contenham menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros,

o valor da migração deve ser expresso em mg/kg aplicando-se um rácio superfície/volume correspondente a 6 dm2 por quilograma de alimentos.

O presente número não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto ou que já estão em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos nas Directivas 2006/141/CE e 2006/125/CE.

3.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, no que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração específica é expresso em:

▼M7

a) mg/kg, usando o conteúdo real do recipiente a que se destina o vedante, aplicando a superfície total de contacto do objeto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objeto, tendo em conta o disposto no n.o 2;

▼B

b) mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.

4.  No que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração global é expresso em:

a) mg/dm2, aplicando a superfície total de contacto do objecto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objecto;

b) mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.

Artigo 18.o

Regras para avaliar a conformidade com os limites de migração

1.  No caso dos materiais e objectos que já se encontram em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se de acordo com as normas estabelecidas no capítulo 1 do anexo V.

2.  No caso dos materiais e objectos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se nos alimentos ou nos simuladores alimentares enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no ponto 2.1 do anexo V.

3.  No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração específica pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 2.2 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita os limites de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 2.

▼M7

4.  Para os materiais e objetos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com o limite de migração global deve efetuar-se nos simuladores alimentares enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no capítulo 3 do anexo V.

▼B

5.  No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração global pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 3.4 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita o limite de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 4.

6.  Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em alimentos prevalecem sobre os resultados obtidos em simuladores alimentares. Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em simuladores alimentares prevalecem sobre os resultados obtidos com as abordagens de determinação por aproximação.

▼M7

7.  Antes de se proceder à comparação dos resultados dos ensaios de migração específica e global com os limites de migração, devem aplicar-se os fatores de correção estabelecidos no ponto 3 do anexo III e no capítulo 4 do anexo V, em conformidade com as normas aí definidas.

▼B

Artigo 19.o

Avaliação das substâncias não incluídas na lista da União

A avaliação do cumprimento do disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativamente às substâncias referidas no artigo 6.o, n.os 1, 2, 4 e 5 e no artigo 14.o, n.o 2, do presente regulamento que não estejam abrangidas por uma inclusão no anexo I deve efectuar-se em conformidade com princípios científicos internacionalmente reconhecidos em matéria de avaliação dos riscos.



CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 20.o

Alteração de actos legislativos da UE

O anexo da Directiva 85/572/CEE do Conselho ( 5 ) passa a ter a seguinte redacção:

«Os simuladores alimentares a usar nos ensaios de migração dos constituintes dos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com um único alimento ou com um grupo de alimentos específico constam do ponto 3 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão.»

Artigo 21.o

Revogação de actos legislativos da UE

São revogadas as Directivas 80/766/CEE, 81/432/CEE e 2002/72/CE com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.

As referências às directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com os quadros de correspondência constantes do anexo VI.

Artigo 22.o

Disposições transitórias

1.  Até 31 de Dezembro de 2012, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.

2.  A partir de 1 de Janeiro de 2013, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o para os materiais, objectos e substâncias colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2015 podem basear-se:

a) Nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o; ou

b) Nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.

3.  A partir de 1 de Janeiro de 2016, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o, sem prejuízo do disposto no n.o 2 supra.

4.  Até 31 de Dezembro de 2015, os aditivos utilizados na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro que não constam do anexo I têm de cumprir as disposições relativas à avaliação dos riscos previstas no artigo 19.o.

5.  Os materiais e objectos legalmente colocados no mercado antes de 1 de Maio de 2011 podem ser colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2012.

Artigo 23.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Maio de 2011.

A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização dos aditivos, com excepção dos plastificantes, é aplicável às camadas de matéria plástica ou revestimentos de plástico em tampas, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, alínea d), a partir de 31 de Dezembro de 2015.

A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização de aditivos na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro é aplicável a partir de 31 de Dezembro de 2015.

As disposições do artigo 18.o, n.os 2 e 4, e do artigo 20.o são aplicáveis a partir de 31 de Dezembro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.




ANEXO I

Substâncias

1.   Lista de monómeros, outras substâncias iniciadoras, macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, aditivos e adjuvantes de polimerização autorizados na União Europeia

O quadro 1 contém as seguintes informações:

Coluna 1 (Substância MCA n.o): número de identificação único da substância

Coluna 2 (N.o Ref.): número de referência CEE do material de embalagem

Coluna 3 (N.o CAS): número de registo CAS (Chemical Abstracts Service)

Coluna 4 (Designação da substância): denominação química

Coluna 5 [Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA) (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como aditivo ou adjuvante de polimerização (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como aditivo nem adjuvante de polimerização (não). Se a substância estiver apenas autorizada como PPA, indica-se «sim» e nas especificações restringe-se a utilização a PPA.

Coluna 6 [Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (não). Se a substância estiver autorizada como macromolécula obtida por fermentação microbiana, indica-se «sim» e nas especificações refere-se que a substância é uma macromolécula obtida por fermentação microbiana.

Coluna 7 [FRG aplicável (sim/não)]: indicação sobre se, para a substância, os resultados da migração podem ser corrigidos pelo factor de redução de gorduras (FRG) (sim) ou não podem ser corrigidos pelo FRG (não).

▼M7

Coluna 8 [LME [mg/kg)]: limite de migração específica aplicável à substância. Exprime-se em mg de substância por kg de alimento. É indicado como ND (não detetável) se se tratar de uma substância para a qual não é permitida qualquer migração, a determinar em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4.

▼B

Coluna 9 [LME(T) (mg/kg) (N.o da restrição de grupo)]: número de identificação do grupo de substâncias ao qual se aplica a restrição, constante da coluna 1 do quadro 2.

Coluna 10 (Restrições e especificações): outras restrições para além do limite de migração específica mencionado e especificações relacionadas com a substância. Se estiverem previstas especificações pormenorizadas, inclui-se uma referência ao quadro 4.

Coluna 11 (Notas sobre a verificação da conformidade): números das notas que remetem para as normas pormenorizadas aplicáveis à verificação da conformidade para a substância em causa constantes da coluna 1 do quadro 3.

Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa substância serão as indicadas para o composto individual.

▼M7 —————

▼B



Quadro 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

(11)

Substância MCA n.o

N.o Ref.

N.o CAS

Designação da substância

Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA)

(sim/não)

Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana

(sim/não)

FRG aplicável

(sim/não)

LME

[mg/kg]

LME(T)

[mg/kg]

(n.o da restrição de grupo)

Restrições e especificações

Notas sobre a verificação da conformidade

1

12310

0266309-43-7

Albumina

não

sim

não

 

 

 

 

2

12340

Albumina coagulada por formaldeído

não

sim

não

 

 

 

 

3

12375

Monoálcoois alifáticos saturados, lineares, primários (C4-C22)

não

sim

não

 

 

 

 

4

22332

Mistura de (40 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano e (60 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

5

25360

Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3-epoxipropilo

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi.

O peso molecular é de 43 Da

 

6

25380

Trialquil(C7-C17)acetato de vinilo

não

sim

não

0,05

 

 

(1)

7

30370

Ácido acetilacético, sais

sim

não

não

 

 

 

 

8

30401

Mono- e diglicéridos acetilados de ácidos gordos

sim

não

não

 

(32)

 

 

9

30610

Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais, e o seus mono, di e triésteres de glicerol (estão incluídos os ácidos gordos de cadeia ramificada nas quantidades em que ocorrem naturalmente)

sim

não

não

 

 

 

 

10

30612

Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, sintéticos e os seus mono, di e triésteres de glicerol

sim

não

não

 

 

 

 

11

30960

Ésteres dos ácidos alifáticos, monocarboxílicos (C6-C22) com poliglicerol

sim

não

não

 

 

 

 

12

31328

Ácidos gordos obtidos a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal

sim

não

não

 

 

 

 

13

33120

Monoálcoois alifáticos, saturados, lineares, primários (C4-C24)

sim

não

não

 

 

 

 

14

33801

Ácido n-alquil(C10-C13) benzenossulfónico

sim

não

não

30

 

 

 

15

34130

Dimetilaminas alquílicas lineares com número par de átomos de carbono (C12-C20)

sim

não

sim

30

 

 

 

16

34230

Ácidos alquil(C8-C22)sulfónicos

sim

não

não

6

 

 

 

17

34281

Ácidos alquil(C8-C22)sulfúricos lineares, primários, com número par de átomos de carbono

sim

não

não

 

 

 

 

18

34475

Hidroxifosfito de alumínio e de cálcio, hidrato

sim

não

não

 

 

 

 

19

39090

N,N-Bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)amina

sim

não

não

 

(7)

 

 

20

39120

Cloridratos de N,N-bis(2-hidroxietil)-alquil(C8-C18)amina

sim

não

não

 

(7)

LME(T) expresso excluindo HCl

 

21

42500

Ácido carbónico, sais

sim

não

não

 

 

 

 

22

43200

Mono e diglicéridos de óleo de rícino

sim

não

não

 

 

 

 

23

43515

Ésteres dos ácidos gordos de óleo de coco com cloreto de colina

sim

não

não

0,9

 

 

(1)

24

45280

Fibras de algodão

sim

não

não

 

 

 

 

25

45440

Cresóis, butilados, estirenados

sim

não

não

12

 

 

 

26

46700

5,7-Di-terc-butil-3-(3,4- e 2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona contendo: a) 5,7-di-terc-butil-3-(3,4-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (80 a 100 % p/p) e b) 5,7-di-terc-butil-3-(2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (0 a 20 % p/p)

sim

não

não

5

 

 

 

27

48960

Ácido 9,10-di-hidroxiesteárico e seus oligómeros

sim

não

não

5

 

 

 

28

50160

Bis(n-alquil(C10-C16)mercaptoacetato) de di-n-octilestanho

sim

não

não

 

(10)

 

 

29

50360

Bis(etilo maleato) de di-n-octilestanho

sim

não

não

 

(10)

 

 

30

50560

1,4-Butanodiol bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho

sim

não

não

 

(10)

 

 

31

50800

Dimaleato de di-n-octilestanho esterificado

sim

não

não

 

(10)

 

 

32

50880

Dimaleato de di-n-octilestanho, polímeros (n = 2-4)

sim

não

não

 

(10)

 

 

33

51120

(Tiobenzoato)(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho

sim

não

não

 

(10)

 

 

34

54270

Etil-hidroximetilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

35

54280

Etil-hidroxipropilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

36

54450

Gorduras e óleos de origem alimentar, animal ou vegetal

sim

não

não

 

 

 

 

37

54480

Gorduras e óleos hidrogenados de origem alimentar, animal ou vegetal

sim

não

não

 

 

 

 

38

55520

Fibras de vidro

sim

não

não

 

 

 

 

39

55600

Microesferas de vidro

sim

não

não

 

 

 

 

40

56360

Ésteres de glicerol com ácido acético

sim

não

não

 

 

 

 

41

56486

Ésteres de glicerol com ácidos alifáticos, saturados, lineares, com número par de átomos de carbono (C14-C18) e com ácidos alifáticos, insaturados, lineares com número par de átomos de carbono (C16-C18)

sim

não

não

 

 

 

 

42

56487

Ésteres de glicerol com ácido butírico

sim

não

não

 

 

 

 

43

56490

Ésteres de glicerol com ácido erúcico

sim

não

não

 

 

 

 

44

56495

Ésteres de glicerol com ácido 12-hidroxiesteárico

sim

não

não

 

 

 

 

45

56500

Ésteres de glicerol com ácido láurico

sim

não

não

 

 

 

 

46

56510

Ésteres de glicerol com ácido linoleico

sim

não

não

 

 

 

 

47

56520

Ésteres de glicerol com ácido mirístico

sim

não

não

 

 

 

 

48

56535

Ésteres de glicerol com ácido nonanóico

sim

não

não

 

 

 

 

49

56540

Ésteres de glicerol com ácido oleico

sim

não

não

 

 

 

 

50

56550

Ésteres de glicerol com ácido palmítico

sim

não

não

 

 

 

 

51

56570

Ésteres de glicerol com ácido propiónico

sim

não

não

 

 

 

 

52

56580

Ésteres de glicerol com ácido ricinoleico

sim

não

não

 

 

 

 

53

56585

Ésteres de glicerol com ácido esteárico

sim

não

não

 

 

 

 

54

57040

Mono-oleato de glicerol, éster com ácido ascórbico

sim

não

não

 

 

 

 

55

57120

Mono-oleato de glicerol, éster com ácido cítrico

sim

não

não

 

 

 

 

56

57200

Monopalmitato de glicerol, éster com ácido ascórbico

sim

não

não

 

 

 

 

57

57280

Monopalmitato de glicerol, éster com ácido cítrico

sim

não

não

 

 

 

 

58

57600

Monoestearato de glicerol, éster com ácido ascórbico

sim

não

não

 

 

 

 

59

57680

Monoestearato de glicerol, éster com ácido cítrico

sim

não

não

 

 

 

 

60

58300

Glicina, sais

sim

não

não

 

 

 

 

62

64500

Lisina, sais

sim

não

não

 

 

 

 

63

65440

Pirofosfito de manganês

sim

não

não

 

 

 

 

64

66695

Metil-hidroximetilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

65

67155

Mistura de 4-(2-benzoxazolil)-4′-(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno, 4,4′-bis(2-benzoxazolil)estilbeno e 4,4′-bis(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno

sim

não

não

 

 

Não superior a 0,05 % (p/p) (quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação).

Mistura obtida pelo processo de fabrico na proporção habitual de (58-62 %):(23-27 %):(13-17 %).

 

66

67600

Tris[alquilo(C10-C16)mercaptoacetato] de mono-n-octilestanho

sim

não

não

 

(11)

 

 

67

67840

Ácidos montânicos e/ou os seus ésteres com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol

sim

não

não

 

 

 

 

68

73160

Fosfatos de mono e di-n-alquilo (C16 e C18)

sim

não

sim

0,05

 

 

 

69

74400

Fosfito de tris(nonil e/ou dinonilfenilo)

sim

não

sim

30

 

 

 

70

76463

Ácido poliacrílico, sais

sim

não

não

 

(22)

 

 

71

76730

Polidimetilsiloxano γ-hidroxipropilado

sim

não

não

6

 

 

 

72

76815

Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres com ácidos gordos (C12-C22) lineares com número par de átomos de carbono

sim

não

não

 

(32)

A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 5 % (p/p)

 

73

76866

Poliésteres de 1,2-propanodiol e/ou 1,3- e/ou 1,4-butanodiol e/ou polipropilenoglicol com ácido adípico, que podem ter agrupamentos terminais com ácido acético ou ácidos gordos C12-C18 ou n-octanol e/ou n-decanol

sim

não

sim

 

(31)

(32)

 

 

74

77440

Diricinoleato de polietilenoglicol

sim

não

sim

42

 

 

 

75

77702

Ésteres de polietilenoglicol com ácidos alifáticos monocarboxílicos (C6-C22) e os seus sulfatos de amónio e de sódio

sim

não

não

 

 

 

 

76

77732

Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-(4-hidroxi-3-metoxifenil) acrilato

sim

não

não

0,05

 

A utilizar apenas em PET

 

77

77733

Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-3-(4-hidroxifenil) acrilato

sim

não

não

0,05

 

A utilizar apenas em PET

 

78

77897

Polietilenoglicol (OE = 1-50), éteres monoalquílicos (lineares e ramificados, C8-C20) sulfato, sais

sim

não

não

5

 

 

 

79

80640

Polioxialquil(C2-C4)dimetilpolissiloxano

sim

não

não

 

 

 

 

80

81760

Pós, palhetas e fibras de latão, bronze, cobre, aço inoxidável, estanho e ligas de cobre, estanho e ferro

sim

não

não

 

 

 

 

81

83320

Propil-hidroxietilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

82

83325

Propil-hidroximetilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

83

83330

Propil-hidroxipropilcelulose

sim

não

não

 

 

 

 

84

85601

Silicatos naturais (com excepção do amianto)

sim

não

não

 

 

 

 

85

85610

Silicatos naturais sililados (com excepção do amianto)

sim

não

não

 

 

 

 

86

86000

Ácido silícico sililado

sim

não

não

 

 

 

 

▼M7

87

86285

 

Dióxido de silício sililado

sim

não

não

 

 

Para o dióxido de silício sililado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm.

 

▼B

88

86880

Dialquilfenoxibenzenodissulfonato de monoalquilo, sal de sódio

sim

não

não

9

 

 

 

89

89440

Ésteres do ácido esteárico com etilenoglicol

sim

não

não

 

(2)

 

 

90

92195

Taurina, sais

sim

não

não

 

 

 

 

91

92320

Éter de tetradecilpolietilenoglicol (OE = 3-8) do ácido glicólico

sim

não

sim

15

 

 

 

92

93970

Bis(hexahidroftalato) de triciclodecanodimetanol

sim

não

não

0,05

 

 

 

93

95858

Ceras, parafínicas, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade baixa

sim

não

não

0,05

 

Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7  simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ .

Peso molecular médio não inferior a 350 Da.

Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 2,5 cSt (2,5 × 10-6 m2/s).

Teor de hidrocarbonetos com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 40 % (p/p).

 

94

95859

Ceras, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade elevada

sim

não

não

 

 

Peso molecular médio não inferior a 500 Da.

Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 11 cSt (11 × 10-6 m2/s).

Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p).

 

95

95883

Óleos minerais brancos, parafínicos, derivados de hidrocarbonetos petrolíferos

sim

não

não

 

 

Peso molecular médio não inferior a 480 Da.

Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 8,5 cSt (8,5 × 10-6 m2/s).

Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p).

 

96

95920

Serradura e fibras de madeira, não tratadas

sim

não

não

 

 

 

 

97

72081/10

Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas)

sim

não

não

 

 

As resinas hidrogenadas de hidrocarbonetos de petróleo são produzidas pela polimerização catalítica ou térmica de dienos e olefinas de tipo alifático, alicíclico e/ou arilalcenos monobenzénicos a partir de destilados do cracking de petróleo com um intervalo de ebulição não superior a 220 °C, bem como dos monómeros puros encontrados nestes fluxos de destilação, seguida de destilação, hidrogenação e transformação adicional.

Propriedades:

— Viscosidade: > 3 Pa.s a 120 °C.

— Ponto de amolecimento: > 95 °C determinado pelo método ASTM E 28-67.

— Índice de bromo: < 40 (ASTM D1159).

— Cor de uma solução a 50 % em tolueno: < 11 na escala de Gardner.

— Monómero aromático residual ≤ 50 ppm.

 

98

17260

0000050-00-0

Formaldeído

sim

sim

não

 

(15)

 

 

54880

99

19460

0000050-21-5

Ácido láctico

sim

sim

não

 

 

 

 

62960

100

24490

0000050-70-4

Sorbitol

sim

sim

não

 

 

 

 

88320

101

36000

0000050-81-7

Ácido ascórbico

sim

não

não

 

 

 

 

102

17530

0000050-99-7

Glicose

não

sim

não

 

 

 

 

103

18100

0000056-81-5

Glicerol

sim

sim

não

 

 

 

 

55920

104

58960

0000057-09-0

Brometo de hexadeciltrimetilamónio

sim

não

não

6

 

 

 

105

22780

0000057-10-3

Ácido palmítico

sim

sim

não

 

 

 

 

70400

106

24550

0000057-11-4

Ácido esteárico

sim

sim

não

 

 

 

 

89040

107

25960

0000057-13-6

Ureia

não

sim

não

 

 

 

 

108

24880

0000057-50-1

Sacarose

não

sim

não

 

 

 

 

109

23740

0000057-55-6

1,2-Propanodiol

sim

sim

não

 

 

 

 

81840

110

93520

0000059-02-9

0010191-41-0

α-Tocoferol

sim

não

não

 

 

 

 

111

53600

0000060-00-4

Ácido etilenodiaminotetracético

sim

não

não

 

 

 

 

112

64015

0000060-33-3

Ácido linoleico

sim

não

não

 

 

 

 

113

16780

0000064-17-5

Etanol

sim

sim

não

 

 

 

 

52800

114

55040

0000064-18-6

Ácido fórmico

sim

não

não

 

 

 

 

115

10090

0000064-19-7

Ácido acético

sim

sim

não

 

 

 

 

30000

116

13090

0000065-85-0

Ácido benzóico

sim

sim

não

 

 

 

 

37600

117

21550

0000067-56-1

Metanol

não

sim

não

 

 

 

 

118

23830

0000067-63-0

2-Propanol

sim

sim

não

 

 

 

 

81882

119

30295

0000067-64-1

Acetona

sim

não

não

 

 

 

 

120

49540

0000067-68-5

Sulfóxido de dimetilo

sim

não

não

 

 

 

 

121

24270

0000069-72-7

Ácido salicílico

sim

sim

não

 

 

 

 

84640

122

23800

0000071-23-8

1-Propanol

não

sim

não

 

 

 

 

123

13840

0000071-36-3

1-Butanol

não

sim

não

 

 

 

 

124

22870

0000071-41-0

1-Pentanol

não

sim

não

 

 

 

 

125

16950

0000074-85-1

Etileno

não

sim

não

 

 

 

 

126

10210

0000074-86-2

Acetileno

não

sim

não

 

 

 

 

127

26050

0000075-01-4

Cloreto de vinilo

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

 

128

10060

0000075-07-0

Acetaldeído

não

sim

não

 

(1)

 

 

129

17020

0000075-21-8

Óxido de etileno

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

(10)

130

26110

0000075-35-4

Cloreto de vinilideno

não

sim

não

ND

 

 

(1)

131

48460

0000075-37-6

1,1-Difluoroetano

sim

não

não

 

 

 

 

132

26140

0000075-38-7

Fluoreto de vinilideno

não

sim

não

5

 

 

 

133

14380

0000075-44-5

Cloreto de carbonilo

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

(10)

23155

134

43680

0000075-45-6

Clorodifluorometano

sim

não

não

6

 

Teor em clorofluorometano inferior a 1 mg/kg de substância

 

135

24010

0000075-56-9

Óxido de propileno

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

 

136

41680

0000076-22-2

Cânfora

sim

não

não

 

 

 

(3)

137

66580

0000077-62-3

2,2′-Metileno-bis[4-metil-6-(1-metilciclo-hexil)fenol]

sim

não

sim

 

(5)

 

 

138

93760

0000077-90-7

Acetilcitrato de tri-n-butilo

sim

não

não

 

(32)

 

 

139

14680

0000077-92-9

Ácido cítrico

sim

sim

não

 

 

 

 

44160

140

44640

0000077-93-0

Citrato de trietilo

sim

não

não

 

(32)

 

 

141

13380

0000077-99-6

1,1,1-Trimetilolpropano

sim

sim

não

6

 

 

 

25600

94960

142

26305

0000078-08-0

Viniltrietoxissilano

não

sim

não

0,05

 

A utilizar unicamente como agente de tratamento de superfície

►M8  (1) ◄

143

62450

0000078-78-4

Isopentano

sim

não

não

 

 

 

 

144

19243

0000078-79-5

2-Metil-1,3-butadieno

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

 

21640

145

10630

0000079-06-1

Acrilamida

não

sim

não

ND

 

 

 

146

23890

0000079-09-4

Ácido propiónico

sim

sim

não

 

 

 

 

82000

147

10690

0000079-10-7

Ácido acrílico

não

sim

não

 

(22)

 

 

148

14650

0000079-38-9

Clorotrifluoroetileno

não

sim

não

ND

 

 

(1)

149

19990

0000079-39-0

Metacrilamida

não

sim

não

ND

 

 

 

150

20020

0000079-41-4

Ácido metacrílico

não

sim

não

 

(23)

 

 

▼M10

151

13480

0000080-05-7

2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano

não

sim

não

0,05

 

Não utilizar no fabrico de biberões (6) de policarbonato para lactentes (7).

Não utilizar no fabrico de copos ou garrafas de policarbonato que, devido às suas características à prova de fugas, são destinados a lactentes (9) e crianças pequenas (10).

 

13607

▼B

152

15610

0000080-07-9

4,4′-Diclorodifenilsulfona

não

sim

não

0,05

 

 

 

153

15267

0000080-08-0

4,4′-Diaminodifenilsulfona

não

sim

não

5

 

 

 

154

13617

0000080-09-1

4,4′-Di-hidroxidifenilsulfona

não

sim

não

0,05

 

 

 

16090

155

23470

0000080-56-8

α-Pineno

não

sim

não

 

 

 

 

156

21130

0000080-62-6

Metacrilato de metilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

157

74880

0000084-74-2

Ftalato de dibutilo

sim

não

não

0,3

(32)

A utilizar apenas como:

a)  Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos;

b)  Adjuvante tecnológico em poliolefinas em concentrações até 0,05 % no produto final

(7)

158

23380

0000085-44-9

Anidrido ftálico

sim

sim

não

 

 

 

 

76320

159

74560

0000085-68-7

Ftalato de benzilbutilo

sim

não

não

30

(32)

A utilizar apenas como:

a)  Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis;

b)  Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE;

c)  Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.

(7)

160

84800

0000087-18-3

Salicilato de 4-terc-butilfenilo

sim

não

sim

12

 

 

 

▼M6

161

92160

000087-69-4

Ácido L-(+)-tartárico

sim

não

não

 

 

 

 

▼B

162

65520

0000087-78-5

Manitol

sim

não

não

 

 

 

 

163

66400

0000088-24-4

2,2′-Metileno-bis(4-etil-6-terc-butilfenol)

sim

não

sim

 

(13)

 

 

164

34895

0000088-68-6

2-Aminobenzamida

sim

não

não

0,05

 

A utilizar apenas em PET para água e bebidas

 

165

23200

0000088-99-3

Ácido o-ftálico

sim

sim

não

 

 

 

 

74480

166

24057

0000089-32-7

Anidrido piromelítico

não

sim

não

0,05

 

 

 

167

25240

0000091-08-7

2,6-Di-isocianato de tolueno

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

168

13075

0000091-76-9

2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina

não

sim

não

5

 

 

►M8  (1) ◄

15310

169

16240

0000091-97-4

4,4′-Di-isocianato de 3,3′-dimetildifenilo

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

170

16000

0000092-88-6

4,4′-Di-hidroxibifenilo

não

sim

não

6

 

 

 

171

38080

0000093-58-3

Benzoato de metilo

sim

não

não

 

 

 

 

172

37840

0000093-89-0

Benzoato de etilo

sim

não

não

 

 

 

 

173

60240

0000094-13-3

4-Hidroxibenzoato de propilo

sim

não

não

 

 

 

 

174

14740

0000095-48-7

o-Cresol

não

sim

não

 

 

 

 

175

20050

0000096-05-9

Metacrilato de alilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

176

11710

0000096-33-3

Acrilato de metilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

177

16955

0000096-49-1

Carbonato de etileno

não

sim

não

30

 

LME expresso como etilenoglicol.

Teor residual de 5 mg de carbonato de etileno por kg de hidrogel à razão máxima de 10 g de hidrogel em contacto com 1 kg de alimento.

 

178

92800

0000096-69-5

4,4′-Tio-bis(6-terc-butil-3-metilfenol)

sim

não

sim

0,48

 

 

 

179

48800

0000097-23-4

2,2′-Di-hidroxi-5,5′-diclorodifenilmetano

sim

não

sim

12

 

 

 

▼M3

180

17160

0000097-53-0

Eugenol

não

sim

não

 

(33)

 

 

▼B

181

20890

0000097-63-2

Metacrilato de etilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

182

19270

0000097-65-4

Ácido itacónico

não

sim

não

 

 

 

 

183

21010

0000097-86-9

Metacrilato de isobutilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

184

20110

0000097-88-1

Metacrilato de butilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

185

20440

0000097-90-5

Dimetacrilato de etilenoglicol

não

sim

não

0,05

 

 

 

186

14020

0000098-54-4

4-terc-Butilfenol

não

sim

não

0,05

 

 

 

187

22210

0000098-83-9

α-Metilestireno

não

sim

não

0,05

 

 

 

188

19180

0000099-63-8

Dicloreto do ácido isoftálico

não

sim

não

 

(27)

 

 

189

60200

0000099-76-3

4-Hidroxibenzoato de metilo

sim

não

não

 

 

 

 

190

18880

0000099-96-7

Ácido p-hidroxibenzóico

não

sim

não

 

 

 

 

191

24940

0000100-20-9

Dicloreto do ácido tereftálico

não

sim

não

 

(28)

 

 

192

23187

Ácido ftálico

não

sim

não

 

(28)

 

 

193

24610

0000100-42-5

Estireno

não

sim

não

 

 

 

 

194

13150

0000100-51-6

Álcool benzílico

não

sim

não

 

 

 

 

195

37360

0000100-52-7

Benzaldeído

sim

não

não

 

 

 

(3)

196

18670

0000100-97-0

Hexametilenotetramina

sim

sim

não

 

(15)

 

 

59280

197

20260

0000101-43-9

Metacrilato de ciclo-hexilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

198

16630

0000101-68-8

4,4′-Di-isocianato de difenilmetano

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

199

24073

0000101-90-6

Éter diglicidílico do resorcinol

não

sim

não

ND

 

Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7  simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ .

Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET.

(8)

200

51680

0000102-08-9

N,N′-Difeniltioureia

sim

não

sim

3

 

 

 

201

16540

0000102-09-0

Carbonato de difenilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

202

23070

0000102-39-6

Ácido (1,3-fenilenodioxi)diacético

não

sim

não

0,05

 

 

►M8  (1) ◄

203

13323

0000102-40-9

1,3-Bis(2-hidroxietoxi)benzeno

não

sim

não

0,05

 

 

 

204

25180

0000102-60-3

N,N,N′,N′-Tetrakis(2-hidroxipropil)etilenodiamina

sim

sim

não

 

 

 

 

92640

205

25385

0000102-70-5

Trialilamina

não

sim

não

 

 

40 mg/kg de hidrogel à razão máxima de 1,5 g de hidrogel para 1 kg de alimento.

A utilizar unicamente em hidrogéis que não entrem em contacto directo com os alimentos.

 

206

11500

0000103-11-7

Acrilato de 2-etil-hexilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

207

31920

0000103-23-1

Adipato de bis(2-etil-hexilo)

sim

não

sim

18

(32)

 

(2)

208

18898

0000103-90-2

N-(4-Hidroxifenil)acetamida

não

sim

não

0,05

 

 

 

209

17050

0000104-76-7

2-Etil-1-hexanol

não

sim

não

30

 

 

 

210

13390

0000105-08-8

1,4-Bis(hidroximetil)ciclo-hexano

não

sim

não

 

 

 

 

14880

211

23920

0000105-38-4

Propionato de vinilo

não

sim

não

 

(1)

 

 

212

14200

0000105-60-2

Caprolactama

sim

sim

não

 

(4)

 

 

41840

213

82400

0000105-62-4

Dioleato de 1,2-propilenoglicol

sim

não

não

 

 

 

 

214

61840

0000106-14-9

Ácido 12-hidroxiesteárico

sim

não

não

 

 

 

 

215

14170

0000106-31-0

Anidrido butírico

não

sim

não

 

 

 

 

216

14770

0000106-44-5

p-Cresol

não

sim

não

 

 

 

 

217

15565

0000106-46-7

1,4-Diclorobenzeno

não

sim

não

12

 

 

 

218

11590

0000106-63-8

Acrilato de isobutilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

219

14570

0000106-89-8

Epicloridrina

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

(10)

16750

220

20590

0000106-91-2

Metacrilato de 2,3-epoxipropilo

não

sim

não

0,02

 

 

(10)

221

40570

0000106-97-8

Butano

sim

não

não

 

 

 

 

222

13870

0000106-98-9

1-Buteno

não

sim

não

 

 

 

 

223

13630

0000106-99-0

Butadieno

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

 

224

13900

0000107-01-7

2-Buteno

não

sim

não

 

 

 

 

225

12100

0000107-13-1

Acrilonitrilo

não

sim

não

ND

 

 

 

226

15272

0000107-15-3

Etilenodiamina

não

sim

não

12

 

 

 

16960

227

16990

0000107-21-1

Etilenoglicol

sim

sim

não

 

(2)

 

 

53650

228

13690

0000107-88-0

1,3-Butanodiol

não

sim

não

 

 

 

 

229

14140

0000107-92-6

Ácido butírico

não

sim

não

 

 

 

 

230

16150

0000108-01-0

Dimetilaminoetanol

não

sim

não

18

 

 

 

231

10120

0000108-05-4

Acetato de vinilo

não

sim

não

12

 

 

 

232

10150

0000108-24-7

Anidrido acético

sim

sim

não

 

 

 

 

30280

233

24850

0000108-30-5

Anidrido succínico

não

sim

não

 

 

 

 

234

19960

0000108-31-6

Anidrido maleico

não

sim

não

 

(3)

 

 

235

14710

0000108-39-4

m-Cresol

não

sim

não

 

 

 

 

236

23050

0000108-45-2

1,3-Fenilenodiamina

não

sim

não

ND

 

 

 

237

15910

0000108-46-3

1,3-Di-hidroxibenzeno

não

sim

não

2,4

 

 

 

24072

238

18070

0000108-55-4

Anidrido glutárico

não

sim

não

 

 

 

 

▼M2

239

19975

0000108-78-1

2,4,6-triamino-1,3,5-triazina

sim

sim

não

2,5

 

 

 

25420

93720

▼B

240

45760

0000108-91-8

Ciclo-hexilamina

sim

não

não

 

 

 

 

▼M6

241

22960

0000108-95-2

Fenol

não

sim

não

3

 

 

 

▼B

242

85360

0000109-43-3

Sebaçato de dibutilo

sim

não

não

 

(32)

 

 

243

19060

0000109-53-5

Éter isobutilvinílico

não

sim

não

0,05

 

 

(10)

244

71720

0000109-66-0

Pentano

sim

não

não

 

 

 

 

245

22900

0000109-67-1

1-Penteno

não

sim

não

5

 

 

 

246

25150

0000109-99-9

Tetra-hidrofurano

não

sim

não

0,6

 

 

 

247

24820

0000110-15-6

Ácido succínico

sim

sim

não

 

 

 

 

90960

248

19540

0000110-16-7

Ácido maleico

sim

sim

não

 

(3)

 

 

64800

249

17290

0000110-17-8

Ácido fumárico

sim

sim

não

 

 

 

 

55120

250

53520

0000110-30-5

N,N′-Etileno-bis-estearamida

sim

não

não

 

 

 

 

251

53360

0000110-31-6

N,N′-Etileno-bis-oleamida

sim

não

não

 

 

 

 

252

87200

0000110-44-1

Ácido sórbico

sim

não

não

 

 

 

 

253

15250

0000110-60-1

1,4-Diaminobutano

não

sim

não

 

 

 

 

254

13720

0000110-63-4

1,4-Butanodiol

sim

sim

não

 

(30)

 

 

40580

255

25900

0000110-88-3

Trioxano

não

sim

não

5

 

 

 

256

18010

0000110-94-1

Ácido glutárico

sim

sim

não

 

 

 

 

55680

▼M3

257

13550

0000110-98-5

Dipropilenoglicol

sim

sim

não

 

 

 

 

16660

0025265-71-8

51760

 

▼B

258

70480

0000111-06-8

Palmitato de butilo

sim

não

não

 

 

 

 

259

58720

0000111-14-8

Ácido heptanóico

sim

não

não

 

 

 

 

260

24280

0000111-20-6

Ácido sebácico

não

sim

não

 

 

 

 

261

15790

0000111-40-0

Dietilenotriamina

não

sim

não

5

 

 

 

262

35284

0000111-41-1

N-(2-Aminoetil)etanolamina

sim

não

não

0,05

 

Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7  simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ .

Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET

 

263

13326

0000111-46-6

Dietilenoglicol

sim

sim

não

 

(2)

 

 

15760

47680

264

22660

0000111-66-0

1-Octeno

não

sim

não

15

 

 

 

265

22600

0000111-87-5

1-Octanol

não

sim

não

 

 

 

 

266

25510

0000112-27-6

Trietilenoglicol

sim

sim

não

 

 

 

 

94320

267

15100

0000112-30-1

1-Decanol

não

sim

não

 

 

 

 

268

16704

0000112-41-4

1-Dodeceno

não

sim

não

0,05

 

 

 

269

25090

0000112-60-7

Tetraetilenoglicol

sim

sim

não

 

 

 

 

92350

270

22763

0000112-80-1

Ácido oleico

sim

sim

não

 

 

 

 

69040

271

52720

0000112-84-5

Erucamida

sim

não

não

 

 

 

 

272

37040

0000112-85-6

Ácido beénico

sim

não

não

 

 

 

 

273

52730

0000112-86-7

Ácido erúcico

sim

não

não

 

 

 

 

274

22570

0000112-96-9

Isocianato de octadecilo

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

275

23980

0000115-07-1

Propileno

não

sim

não

 

 

 

 

276

19000

0000115-11-7

Isobuteno

não

sim

não

 

 

 

 

277

18280

0000115-27-5

Anidrido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico

não

sim

não

ND

 

 

 

278

18250

0000115-28-6

Ácido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico

não

sim

não

ND

 

 

 

279

22840

0000115-77-5

Pentaeritritol

sim

sim

não

 

 

 

 

71600

280

73720

0000115-96-8

Fosfato de tricloroetilo

sim

não

não

ND

 

 

 

281

25120

0000116-14-3

Tetrafluoroetileno

não

sim

não

0,05

 

 

 

282

18430

0000116-15-4

Hexafluoropropileno

não

sim

não

ND

 

 

 

283

74640

0000117-81-7

Ftalato de bis(2-etil-hexilo)

sim

não

não

1,5

(32)

A utilizar apenas como:

a)  Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos;

b)  Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.

(7)

284

84880

0000119-36-8

Salicilato de metilo

sim

não

não

30

 

 

 

285

66480

0000119-47-1

2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol)

sim

não

sim

 

(13)

 

 

286

38240

0000119-61-9

Benzofenona

sim

não

sim

0,6

 

 

 

287

60160

0000120-47-8

4-Hidroxibenzoato de etilo

sim

não

não

 

 

 

 

288

24970

0000120-61-6

Tereftalato de dimetilo

não

sim

não

 

 

 

 

289

15880

0000120-80-9

1,2-Di-hidroxibenzeno

não

sim

não

6

 

 

 

24051

290

55360

0000121-79-9

Galato de propilo

sim

não

não

 

(20)

 

 

291

19150

0000121-91-5

Ácido isoftálico

não

sim

não

 

(27)

 

 

292

94560

0000122-20-3

Tri-isopropanolamina

sim

não

não

5

 

 

 

293

23175

0000122-52-1

Fosfito de trietilo

não

sim

não

ND

 

1 mg/kg no produto final

(1)

294

93120

0000123-28-4

Tiodipropionato de didodecilo

sim

não

sim

 

(14)

 

 

295

15940

0000123-31-9

1,4-Di-hidroxibenzeno

sim

sim

não

0,6

 

 

 

18867

48620

296

23860

0000123-38-6

Propionaldeído

não

sim

não

 

 

 

 

297

23950

0000123-62-6

Anidrido propiónico

não

sim

não

 

 

 

 

298

14110

0000123-72-8

Butiraldeído

não

sim

não

 

 

 

 

299

63840

0000123-76-2

Ácido levulínico

sim

não

não

 

 

 

 

300

30045

0000123-86-4

Acetato de butilo

sim

não

não

 

 

 

 

301

89120

0000123-95-5

Estearato de butilo

sim

não

não

 

 

 

 

302

12820

0000123-99-9

Ácido azelaico

não

sim

não

 

 

 

 

303

12130

0000124-04-9

Ácido adípico

sim

sim

não

 

 

 

 

31730

304

14320

0000124-07-2

Ácido caprílico

sim

sim

não

 

 

 

 

41960

305

15274

0000124-09-4

Hexametilenodiamina

não

sim

não

2,4

 

 

 

18460

306

88960

0000124-26-5

Estearamida

sim

não

não

 

 

 

 

307

42160

0000124-38-9

Dióxido de carbono

sim

não

não

 

 

 

 

308

91200

0000126-13-6

Acetoisobutirato de sacarose

sim

não

não

 

 

 

 

309

91360

0000126-14-7

Octa-acetato de sacarose

sim

não

não

 

 

 

 

310

16390

0000126-30-7

2,2-Dimetil-1,3-propanodiol

não

sim

não

0,05

 

 

 

22437

311

16480

0000126-58-9

Dipentaeritritol

sim

sim

não

 

 

 

 

51200

312

21490

0000126-98-7

Metacrilonitrilo

não

sim

não

ND

 

 

 

313

16650

0000127-63-9

Difenilsulfona

sim

sim

não

3

 

 

 

51570

314

23500

0000127-91-3

β -Pineno

não

sim

não

 

 

 

 

315

46640

0000128-37-0

2,6-Di-terc-butil-p-cresol

sim

não

não

3

 

 

 

316

23230

0000131-17-9

Ftalato de dialilo

não

sim

não

ND

 

 

 

317

48880

0000131-53-3

2,2′-Di-hidroxi-4-metoxibenzofenona

sim

não

sim

 

(8)

 

 

318

48640

0000131-56-6

2,4-Di-hidroxibenzofenona

sim

não

não

 

(8)

 

 

319

61360

0000131-57-7

2-Hidroxi-4-metoxibenzofenona

sim

não

sim

 

(8)

 

 

320

37680

0000136-60-7

Benzoato de butilo

sim

não

não

 

 

 

 

321

36080

0000137-66-6

Palmitato de ascorbilo

sim

não

não

 

 

 

 

322

63040

0000138-22-7

Lactato de butilo

sim

não

não

 

 

 

 

323

11470

0000140-88-5

Acrilato de etilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

324

83700

0000141-22-0

Ácido ricinoleico

sim

não

sim

42

 

 

 

325

10780

0000141-32-2

Acrilato de n-butilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

326

12763

0000141-43-5

2-Aminoetanol

sim

sim

não

0,05

 

Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7  simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ .

Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET

 

35170

327

30140

0000141-78-6

Acetato de etilo

sim

não

não

 

 

 

 

328

65040

0000141-82-2

Ácido malónico

sim

não

não

 

 

 

 

329

59360

0000142-62-1

Ácido hexanóico

sim

não

não

 

 

 

 

330

19470

0000143-07-7

Ácido láurico

sim

sim

não

 

 

 

 

63280

331

22480

0000143-08-8

1-Nonanol

não

sim

não

 

 

 

 

332

69760

0000143-28-2

Álcool oleílico

sim

não

não

 

 

 

 

333

22775

0000144-62-7

Ácido oxálico

sim

sim

não

6

 

 

 

69920

334

17005

0000151-56-4

Etilenoimina

não

sim

não

ND

 

 

 

335

68960

0000301-02-0

Oleamida

sim

não

não

 

 

 

 

336

15095

0000334-48-5

Ácido n-decanóico

sim

sim

não

 

 

 

 

45940

337

15820

0000345-92-6

4,4′-Difluorobenzofenona

não

sim

não

0,05

 

 

 

338

71020

0000373-49-9

Ácido palmitoleico

sim

não

não

 

 

 

 

339

86160

0000409-21-2

Carboneto de silício

sim

não

não

 

 

 

 

▼M4

340

47440

0000461-58-5

Dicianodiamida

sim

não

não

60

 

 

 

▼B

341

13180

0000498-66-8

Biciclo[2.2.1]hept-2-eno

não

sim

não

0,05

 

 

 

22550

342

14260

0000502-44-3

Caprolactona

não

sim

não

 

(29)

 

 

343

23770

0000504-63-2

1,3-Propanodiol

não

sim

não

0,05

 

 

 

▼M6

344

13810

0000505-65-7

1,4-Butanodiolformal

não

sim

não

0,05

15

30

 

(21)

21821

▼B

345

35840

0000506-30-9

Ácido araquídico

sim

não

não

 

 

 

 

346

10030

0000514-10-3

Ácido abiético

não

sim

não

 

 

 

 

347

13050

0000528-44-9

Ácido trimelítico

não

sim

não

 

(21)

 

 

25540

348

22350

0000544-63-8

Ácido mirístico

sim

sim

não

 

 

 

 

67891

349

25550

0000552-30-7

Anidrido trimelítico

não

sim

não

 

(21)

 

 

350

63920

0000557-59-5

Ácido lignocérico

sim

não

não

 

 

 

 

351

21730

0000563-45-1

3-Metil-1-buteno

não

sim

não

ND

 

A utilizar apenas em polipropileno

(1)

352

16360

0000576-26-1

2,6-Dimetilfenol

não

sim

não

0,05

 

 

 

353

42480

0000584-09-8

Carbonato de rubídio

sim

não

não

12

 

 

 

354

25210

0000584-84-9

2,4-Di-isocianato de tolueno

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

355

20170

0000585-07-9

Metacrilato de terc-butilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

356

18820

0000592-41-6

1-Hexeno

não

sim

não

3

 

 

 

357

13932

0000598-32-3

3-Buten-2-ol

não

sim

não

ND

 

A utilizar apenas como co-monómero na preparação de aditivos poliméricos

(1)

358

14841

0000599-64-4

4-Cumilfenol

não

sim

não

0,05

 

 

 

359

15970

0000611-99-4

4,4′-Di-hidroxibenzofenona

sim

sim

não

 

(8)

 

 

48720

360

57920

0000620-67-7

Tri-heptanoato de glicerol

sim

não

não

 

 

 

 

361

18700

0000629-11-8

1,6-Hexanodiol

não

sim

não

0,05

 

 

 

362

14350

0000630-08-0

Monóxido de carbono

não

sim

não

 

 

 

 

363

16450

0000646-06-0

1,3-Dioxolano

não

sim

não

5

 

 

 

▼M6

364

15404

0000652-67-5

1,4:3,6-Dianidrossorbitol

não

sim

não

5

 

A utilizar apenas como:

a)  comonómero em poli(etileno-co-isossorbida tereftalato);

b)  comonómero, a níveis até 40 % (fração molar) do componente diólico em combinação com etilenoglicol e/ou 1,4-bis(hidroximetil)ciclo-hexano, para a produção de poliésteres.

Os poliésteres fabricados com dianidrossorbitol em conjunto com 1,4-bis(hidroximetil)ciclo-hexano não devem ser usados para entrar em contacto com alimentos com mais de 15 % de álcool.

 

▼B

365

11680

0000689-12-3

Acrilato de isopropilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

366

22150

0000691-37-2

4-Metil-1-penteno

não

sim

não

0,05

 

 

 

367

16697

0000693-23-2

Ácido n-dodecanodióico

não

sim

não

 

 

 

 

368

93280

0000693-36-7

Tiodipropionato de dioctadecilo

sim

não

sim

 

(14)

 

 

369

12761

0000693-57-2

Ácido 12-aminododecanóico

não

sim

não

0,05

 

 

 

370

21460

0000760-93-0

Anidrido metacrílico

não

sim

não

 

(23)

 

 

371

11510

0000818-61-1

Monoacrilato de etilenoglicol

não

sim

não

 

(22)

 

 

11830

372

18640

0000822-06-0

Di-isocianato de hexametileno

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

373

22390

0000840-65-3

2,6-Naftalenodicarboxilato de dimetilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

374

21190

0000868-77-9

Monometacrilato de etilenoglicol

não

sim

não

 

(23)

 

 

375

15130

0000872-05-9

1-Deceno

não

sim

não

0,05

 

 

 

▼M2

376

66905

0000872-50-4

N-metilpirrolidona

sim

não

não

60

 

 

 

▼B

377

12786

0000919-30-2

3-Aminopropiltrietoxissilano

não

sim

não

0,05

 

Teor residual extraível de 3-aminopropiltrietoxissilano deve ser inferior a 3 mg/kg de carga, quando utilizado para o tratamento reactivo da superfície de cargas inorgânicas.

LME = 0,05 mg/kg quando utilizado para o tratamento da superfície de materiais e objectos.

 

378

21970

0000923-02-4

N-Metilolmetacrilamida

não

sim

não

0,05

 

 

 

379

21940

0000924-42-5

N-Metilolacrilamida

não

sim

não

ND

 

 

 

380

11980

0000925-60-0

Acrilato de propilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

381

15030

0000931-88-4

Ciclo-octeno

não

sim

não

0,05

 

Para utilização apenas em polímeros em contacto com alimentos para os quais é indicado o simulador A

 

382

19490

0000947-04-6

Laurolactama

não

sim

não

5

 

 

 

383

72160

0000948-65-2

2-Fenilindole

sim

não

sim

15

 

 

 

384

40000

0000991-84-4

2,4-Bis(octiltio)-6-(4-hidroxi-3,5-di-terc-butilanilino)-1,3,5-triazina

sim

não

sim

30

 

 

 

385

11530

0000999-61-1

Acrilato de 2-hidroxipropilo

não

sim

não

0,05

 

LME expresso como a soma do acrilato de 2-hidroxipropilo e do acrilato de 2-hidroxi-isopropilo.

Poderá conter até 25 % (m/m) de acrilato de 2-hidroxi-isopropilo (n.o CAS 002918-23-2)

(1)

386

55280

0001034-01-1

Galato de octilo

sim

não

não

 

(20)

 

 

387

26155

0001072-63-5

1-Vinilimidazole

não

sim

não

0,05

 

 

►M8  (1) ◄

388

25080

0001120-36-1

1-Tetradeceno

não

sim

não

0,05

 

 

 

389

22360

0001141-38-4

Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico

não

sim

não

5

 

 

 

390

55200

0001166-52-5

Galato de dodecilo

sim

não

não

 

(20)

 

 

▼M7

391

22932

0001187-93-5

Éter perfluorometilperfluorovinílico

não

sim

não

0,05

 

A utilizar apenas em:

— revestimentos antiaderentes;

— fluoropolímeros e perfluoropolímeros destinados a aplicação em objetos reutilizáveis quando o rácio de contacto corresponde a uma superfície de 1 dm2 em contacto com pelo menos 150 kg de alimentos.

 

▼B

392

72800

0001241-94-7

Fosfato de difenil-2-etil-hexilo

sim

não

sim

2,4

 

 

 

393

37280

0001302-78-9

Bentonite

sim

não

não

 

 

 

 

394

41280

0001305-62-0

Hidróxido de cálcio

sim

não

não

 

 

 

 

395

41520

0001305-78-8

Óxido de cálcio

sim

não

não

 

 

 

 

396

64640

0001309-42-8

Hidróxido de magnésio

sim

não

não

 

 

 

 

397

64720

0001309-48-4

Óxido de magnésio

sim

não

não

 

 

 

 

398

35760

0001309-64-4

Trióxido de antimónio

sim

não

não

0,04

 

LME expresso como antimónio

(6)

399

81600

0001310-58-3

Hidróxido de potássio

sim

não

não

 

 

 

 

400

86720

0001310-73-2

Hidróxido de sódio

sim

não

não

 

 

 

 

401

24475

0001313-82-2

Sulfureto de sódio

não

sim

não

 

 

 

 

402

96240

0001314-13-2

Óxido de zinco

sim

não

não

 

 

 

 

403

96320

0001314-98-3

Sulfureto de zinco

sim

não

não

 

 

 

 

404

67200

0001317-33-5

Dissulfureto de molibdénio

sim

não

não

 

 

 

 

405

16690

0001321-74-0

Divinilbenzeno

não

sim

não

ND

 

LME expresso como a soma de divinilbenzeno e etilvinilbenzeno.

Poderá conter até 45 % (m/m) de etilvinilbenzeno.

(1)

406

83300

0001323-39-3

Monoestearato de 1,2-propilenoglicol

sim

não

não

 

 

 

 

407

87040

0001330-43-4

Tetraborato de sódio

sim

não

não

 

(16)

 

 

408

82960

0001330-80-9

Mono-oleato de 1,2-propilenoglicol

sim

não

não

 

 

 

 

409

62240

0001332-37-2

Óxido de ferro

sim

não

não

 

 

 

 

▼M6

410

62720

0001332-58-7

Caulino

sim

não

não

 

 

As partículas de dimensão inferior a 100 nm só podem estar presentes em quantidade inferior a 12 % p/p, incorporadas numa camada interna de copolímero de etileno-álcool vinílico (EVOH), integrada numa estrutura multicamadas, em que a camada que está em contacto direto com o alimento atua como barreira funcional, impedindo a migração de partículas para o alimento.

 

▼B

411

42080

0001333-86-4

Negro de fumo

sim

não

não

 

 

As partículas primárias de 10 - 300 nm, agregadas até uma dimensão de 100 - 1 200  nm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 300 nm – mm.

Substâncias extraíveis com tolueno: 0,1 % no máximo, determinado de acordo com o método ISO 6209.

Absorção UV do extracto em ciclo-hexano a 386 nm: < 0,02 AU para uma célula de 1 cm ou < 0,1 AU para uma célula de 5 cm, determinado de acordo com um método de análise geralmente reconhecido.

Teor de benzo(a)pireno: 0,25 mg/kg de negro de fumo, no máximo.

Nível máximo de utilização de negro de fumo no polímero: 2,5 % p/p.

 

412

45200

0001335-23-5

Iodeto de cobre

sim

não

não

 

(6)

 

 

413

35600

0001336-21-6

Hidróxido de amónio

sim

não

não

 

 

 

 

414

87600

0001338-39-2

Monolaurato de sorbitano

sim

não

não

 

 

 

 

415

87840

0001338-41-6

Monoestearato de sorbitano

sim

não

não

 

 

 

 

416

87680

0001338-43-8

Mono-oleato de sorbitano

sim

não

não

 

 

 

 

417

85680

0001343-98-2

Ácido silícico

sim

não

não

 

 

 

 

418

34720

0001344-28-1

Óxido de alumínio

sim

não

não

 

 

 

 

419

92150

0001401-55-4

Ácido tânico

sim

não

não

 

 

Em conformidade com as especificações do JECFA

 

420

19210

0001459-93-4

Isoftalato de dimetilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

▼M4

421

13000

0001477-55-0

1,3-Benzenodimetanamina

não

sim

não

 

(34)

 

 

▼B

422

38515

0001533-45-5

4,4′-Bis(2-benzoxazolil)estilbeno

sim

não

sim

0,05

 

 

(2)

423

22937

0001623-05-8

Éter perfluoropropilperfluorovinílico

não

sim

não

0,05

 

 

 

424

15070

0001647-16-1

1,9-Decadieno

não

sim

não

0,05

 

 

 

425

10840

0001663-39-4

Acrilato de terc-butilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

426

13510

0001675-54-3

Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano

não

sim

não

 

 

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1895/2005 (1)

 

13610

427

18896

0001679-51-2

4-(Hidroximetil)-1-ciclo-hexeno

não

sim

não

0,05

 

 

 

428

95200

0001709-70-2

1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)benzeno

sim

não

não

 

 

 

 

429

13210

0001761-71-3

Bis(4-aminociclo-hexil)metano

não

sim

não

0,05

 

 

 

430

95600

0001843-03-4

1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfenil)butano

sim

não

sim

5

 

 

 

431

61600

0001843-05-6

2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzofenona

sim

não

sim

 

(8)

 

 

432

12280

0002035-75-8

Anidrido adípico

não

sim

não

 

 

 

 

433

68320

0002082-79-3

3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo

sim

não

sim

6

 

 

 

434

20410

0002082-81-7

Dimetacrilato de 1,4-butanodiol

não

sim

não

0,05

 

 

 

435

14230

0002123-24-2

Caprolactama, sal de sódio

não

sim

não

 

(4)

 

 

436

19480

0002146-71-6

Laurato de vinilo

não

sim

não

 

 

 

 

437

11245

0002156-97-0

Acrilato de dodecilo

não

sim

não

0,05

 

 

(2)

▼M2

438

13303

0002162-74-5

bis(2,6-di-isopropilfenil)carbodiimida

não

sim

não

0,05

 

Expresso como a soma de bis(2,6-di-isopropilfenil)carbodiimida e do seu produto de hidrólise 2,6-diisopropilanilina

 

▼B

439

21280

0002177-70-0

Metacrilato de fenilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

440

21340

0002210-28-8

Metacrilato de propilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

441

38160

0002315-68-6

Benzoato de propilo

sim

não

não

 

 

 

 

442

13780

0002425-79-8

Éter bis(2,3-epoxipropílico) do 1,4-butanodiol

não

sim

não

ND

 

Teor residual: 1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi.

O peso molecular é de 43 Da

(10)

443

12788

0002432-99-7

Ácido 11-amino-undecanóico

não

sim

não

5

 

 

 

444

61440

0002440-22-4

2-(2′-Hidroxi-5′-metilfenil)benzotriazole

sim

não

não

 

(12)

 

 

445

83440

0002466-09-3

Ácido pirofosfórico

sim

não

não

 

 

 

 

446

10750

0002495-35-4

Acrilato de benzilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

447

20080

0002495-37-6

Metacrilato de benzilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

448

11890

0002499-59-4

Acrilato de n-octilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

▼M3

449

49840

0002500-88-1

Dissulfureto de dioctadecilo

sim

não

sim

0,05

 

 

 

▼B

450

24430

0002561-88-8

Anidrido sebácico

não

sim

não

 

 

 

 

451

66755

0002682-20-4

2-Metil-4-isotiazolin-3-ona

sim

não

não

0,5

 

A utilizar apenas em dispersões e emulsões aquosas de polímeros

 

▼M2

452

38885

0002725-22-6

2,4-bis(2,4-dimetilfenil)-6-(2-hidroxi-4-n-octiloxifenil)-1,3,5-triazina

sim

não

não

5

 

 

 

▼B

453

26320

0002768-02-7

Trimetoxivinilsilano

não

sim

não

0,05

 

 

(10)

454

12670

0002855-13-2

1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano

não

sim

não

6

 

 

 

455

20530

0002867-47-2

Metacrilato de 2-(dimetilamino)-etilo

não

sim

não

ND

 

 

 

456

10810

0002998-08-5

Acrilato de sec-butilo

não

sim

não

 

(22)

 

 

457

20140

0002998-18-7

Metacrilato de sec-butilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

458

36960

0003061-75-4

Beenamida

sim

não

não

 

 

 

 

459

46870

0003135-18-0

3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de dioctadecilo

sim

não

não

 

 

 

 

460

14950

0003173-53-3

Isocianato de ciclo-hexilo

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

461

22420

0003173-72-6

1,5-Di-isocianato de naftaleno

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

462

26170

0003195-78-6

N-Vinil-N-metilacetamida

não

sim

não

0,02

 

 

►M8  (1) ◄

463

25840

0003290-92-4

Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano

não

sim

não

0,05

 

 

 

464

61280

0003293-97-8

2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzofenona

sim

não

sim

 

(8)

 

 

465

68040

0003333-62-8

7-[2H-Nafto-(1,2-D)triazol-2-il]-3-fenilcumarina

sim

não

não

 

 

 

 

466

50640

0003648-18-8

Dilaurato de di-n-octilestanho

sim

não

não

 

(10)

 

 

▼M12

467

14800

3724-65-0

Ácido crotónico

sim

sim

não

 

(35)

 

 

45600

▼B

468

71960

0003825-26-1

Ácido perfluorooctanóico, sal de amónio

sim

não

não

 

 

A utilizar apenas em objectos reutilizáveis, sinterizados a temperaturas elevadas

 

469

60480

0003864-99-1

2-(2′-Hidroxi-3,5′-di-terc-butilfenil)-5-clorobenzotriazole

sim

não

sim

 

(12)

 

 

470

60400

0003896-11-5

2-(2′-Hidroxi-3′-terc-butil-5′-metilfenil)-5-clorobenzotriazole

sim

não

sim

 

(12)

 

 

471

24888

0003965-55-7

Sal monossódico do 5-sulfoisoftalato de dimetilo

não

sim

não

0,05

 

 

 

472

66560

0004066-02-8

2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-ciclo-hexilfenol)

sim

não

sim

 

(5)

 

 

473

12265

0004074-90-2

Adipato de divinilo

não

sim

não

ND

 

5 mg/kg no produto final.

Para utilização apenas como co-monómero.

(1)

474

43600

0004080-31-3

Cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano

sim

não

não

0,3

 

 

 

475

19110

0004098-71-9

1-Isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

476

16570

0004128-73-8

4,4′-Di-isocianato de éter difenílico

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

477

46720

0004130-42-1

2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol

sim

não

sim

4,8

 

 

(1)

478

60180

0004191-73-5

4-Hidroxibenzoato de isopropilo

sim

não

não

 

 

 

 

479

12970

0004196-95-6

Anidrido azelaico

não

sim

não

 

 

 

 

480

46790

0004221-80-1

3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de 2,4-di-terc-butilfenilo

sim

não

não

 

 

 

 

481

13060

0004422-95-1

Tricloreto do ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico

não

sim

não

0,05

 

LME expresso como ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico

►M8  (1) ◄

482

21100

0004655-34-9

Metacrilato de isopropilo

não

sim

não

 

(23)

 

 

483

68860

0004724-48-5

Ácido n-octilfosfónico

sim

não

não

0,05

 

 

 

484

13395

0004767-03-7

Ácido 2,2-Bis(hidroximetil)propiónico

não

sim

não

0,05

 

 

(1)

485

13560

0005124-30-1

4,4′-Di-isocianato de diciclo-hexilmetano

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

15700

486

54005

0005136-44-7

Etileno-N-palmitamida-N′’-estearamida

sim

não

não

 

 

 

 

487

45640

0005232-99-5

2-Ciano-3,3-difenilacrilato de etilo

sim

não

não

0,05

 

 

 

488

53440

0005518-18-3

N,N′-Etileno-bis-palmitamida

sim

não

não

 

 

 

 

489

41040

0005743-36-2

Butirato de cálcio

sim

não

não

 

 

 

 

490

16600

0005873-54-1

2,4′-Di-isocianato de difenilmetano

não

sim

não

 

(17)

1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)

(10)

491

82720

0006182-11-2

Diestearato de 1,2-propilenoglicol

sim

não

não

 

 

 

 

492

45650

0006197-30-4

2-Ciano-3,3-difenilacrilato de 2-etil-hexilo

sim

não

não

0,05

 

 

 

493

39200

0006200-40-4

Cloreto de bis(2-hidroxietil)-2-hidroxipropil-3-(dodeciloxi)metilamónio

sim

não

não

1,8

 

 

 

494

62140

0006303-21-5

Ácido hipofosforoso

sim

não

não

 

 

 

 

495

35160

0006642-31-5

6-Amino-1,3-dimetiluracilo

sim

não

não

5

 

 

 

496

71680

0006683-19-8

Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol

sim

não

não

 

 

 

 

497

95020

0006846-50-0

Di-isobutirato de 2,2,4-trimetil-1,3-pentanodiol

sim

não

não

5

 

A utilizar apenas em luvas de uso único

 

498

16210

0006864-37-5

3,3′-Dimetil-4,4′-diaminodiciclo-hexilmetano

não

sim

não

0,05

 

A utilizar apenas em poliamidas

(5)

499

19965

0006915-15-7

Ácido málico

sim

sim

não

 

 

Em caso de utilização como monómero, deve usar-se unicamente como co-monómero em poliésteres alifáticos, até um limite máximo de 1 % em base molar

 

65020

500

38560

0007128-64-5

2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzoxazolil)tiofeno

sim

não

sim

0,6

 

 

 

501

34480

Alumínio (fibras, flocos, pó)

sim

não

não

 

 

 

 

502

22778

0007456-68-0

4,4′-oxi-bis(benzenossulfonilazida)

não

sim

não

0,05

 

 

►M8  (1) ◄

503

46080

0007585-39-9

β-Dextrina

sim

não

não

 

 

 

 

504

86240

0007631-86-9

Dióxido de silício

sim

não

não

 

 

Para o dióxido de silício sintético amorfo: as partículas primárias de 1 - 100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1 – 1 μm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm.

 

505

86480

0007631-90-5

Bissulfito de sódio

sim

não

não

 

(19)

 

 

506

86920

0007632-00-0

Nitrito de sódio

sim

não

não

0,6

 

 

 

507

59990

0007647-01-0

Ácido clorídico

sim

não

não

 

 

 

 

508

86560

0007647-15-6

Brometo de sódio

sim

não

não

 

 

 

 

509

23170

0007664-38-2

Ácido fosfórico

sim

sim

não

 

 

 

 

72640

510

12789

0007664-41-7

Amoníaco

sim

sim

não

 

 

 

 

35320

511

91920

0007664-93-9

Ácido sulfúrico

sim

não

não

 

 

 

 

512

81680

0007681-11-0

Iodeto de potássio

sim

não

não

 

(6)

 

 

513

86800

0007681-82-5

Iodeto de sódio

sim

não

não

 

(6)

 

 

514

91840

0007704-34-9

Enxofre

sim

não

não

 

 

 

 

515

26360

0007732-18-5

Água

sim

sim

não

 

 

Em conformidade com a Directiva 98/83/CE (2)

 

95855

516

86960

0007757-83-7

Sulfito de sódio

sim

não

não

 

(19)

 

 

517

81520

0007758-02-3

Brometo de potássio

sim

não

não

 

 

 

 

518

35845

0007771-44-0

Ácido araquidónico

sim

não

não

 

 

 

 

519

87120

0007772-98-7

Tiossulfato de sódio

sim

não

não

 

(19)

 

 

520

65120

0007773-01-5

Cloreto de manganês

sim

não

não

 

 

 

 

521

58320

0007782-42-5

Grafite

sim

não

não

 

 

 

 

522

14530

0007782-50-5

Cloro

não

sim

não

 

 

 

 

523

45195

0007787-70-4

Brometo de cobre

sim

não

não

 

 

 

 

524

24520

0008001-22-7

Óleo de soja

não

sim

não

 

 

 

 

525

62640

0008001-39-6

Cera japonesa

sim

não

não

 

 

 

 

526

43440

0008001-75-0

Ceresina

sim

não

não

 

 

 

 

527

14411

0008001-79-4

Óleo de rícino

sim

sim

não

 

 

 

 

42880

528

63760

0008002-43-5