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Document 01996L0077-20061229

Consolidated text: Directiva 96/77/CE da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1996/77/2006-12-29

1996L0077 — PT — 29.12.2006 — 007.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA 96/77/CE DA COMISSÃO

de 2 de Dezembro de 1996

que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 339, 30.12.1996, p.1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

►M1

DIRECTIVA 98/86/CE DA COMISSÃO Texto relevante para para efeitos do EEE de 11 de Novembro de 1998

  L 334

1

9.12.1998

►M2

DIRECTIVA 2000/63/CE DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 5 de Outubro de 2000

  L 277

1

30.10.2000

►M3

DIRECTIVA 2001/30/CE DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 2 de Maio de 2001

  L 146

1

31.5.2001

►M4

DIRECTIVA 2002/82/CE DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 15 de Outubro de 2002

  L 292

1

28.10.2002

►M5

DIRECTIVA 2003/95/CE DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 27 de Outubro de 2003

  L 283

71

31.10.2003

►M6

DIRECTIVA 2004/45/CE DA COMISSÃO de 16 de Abril de 2004

  L 113

19

20.4.2004

►M7

DIRECTIVA 2006/129/CE DA COMISSÃO Texto relevante para efeitos do EEE de 8 de Dezembro de 2006

  L 346

15

9.12.2006




▼B

DIRECTIVA 96/77/CE DA COMISSÃO

de 2 de Dezembro de 1996

que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana ( 1 ), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ), e, nomeadamente, o n.O 3, alínea a), do seu artigo 3.O,

Após consulta do Comité científico da alimentação humana,

Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ( 3 );

Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabelecidos na Directiva 65/66/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1995, que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/604/CEE ( 5 );

Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabelecidos na Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana ( 6 ), alterada pela Directiva 82/712/CEE ( 7 );

Considerando que as Directivas 65/66/CEE e 78/664/CEE deverão ser consequentemente revogadas;

Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA);

Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos abrangidos pela avaliação do Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação completa por parte deste comité, com especial relevo para os critérios de pureza;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:



Artigo 1.o

Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram em anexo.

▼M1

Artigo 2.o

Os critérios de pureza estabelecidos pelas Directivas 65/66/CEE, 78/663/CEE e 78/664/CEE são substituídos pelos critérios de pureza referidos no artigo 1.o

▼B

Artigo 3.o

1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 1 de Julho de 1997. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

2.  Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1997 que não se conformem com a presente directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

Artigo 4.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 5.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.




ANEXO



E 200 ÁCIDO SÓRBICO

Definição

Denominação química

Ácido sórbico

Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

N.o EINECS

203-768-7

Fórmula química

C6H8O2

Massa molecular

112,12

Composição

Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra

Descrição

Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos

Identificação

A. Intervalo de fusão

133 °C-135 °C, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas

B. Espectrometria

Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol (1:4 000 000)

C. Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações

 

D. Ponto de sublimação

80 °C

Pureza

Água

Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,2 %

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 202 SORBATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Sorbato de potássio

(E,E)-2,4,-Hexadienoato de potássio

Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

N.o EINECS

246-376-1

Fórmula química

C6H7O2K

Massa molecular

150,22

Composição

Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos

Identificação

A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 °C-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas)

Acidez ou alcalinidade

Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 203 SORBATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Sorbato de cálcio

Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

N.o EINECS

231-321-6

Fórmula química

C12H14O4Ca

Massa molecular

262,32

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos

Identificação

A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 °C-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 210 ÁCIDO BENZÓICO

Definição

Denominação química

Ácido benzóico

Ácido benzenocarboxílico

Ácido fenilcarboxílico

N.o EINECS

200-618-2

Fórmula química

C7H6O2

Massa molecular

122,12

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra

Descrição

Produto pulverulento cristalino

Identificação

A. Intervalo de fusão: 121,5 °C-123,5 °C

 

B. Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas)

pH

Aproximadamente 4 (em solução aquosa)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (1), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (2), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (3) e 4,4 ml de água

Ácidos policíclios

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 211 BENZOATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Benzoato de sódio

Sal sódico do ácido benzenocarboxílico

Sal sódico do ácido fenilcarboxílico

N.o EINECS

208-534-8

Fórmula química

C7H5O2Na

Massa molecular

144,11

Composição

Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas.

Descrição

Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro

Identificação

A. Solubilidade

Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol

B. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 °C-123,5 °C, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

 

C. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 °C durante 4 horas

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Benzoato de potássio

Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico

Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico

N.o EINECS

209-481-3

Fórmula química

C7H5KO2·3H2O

Massa molecular

214,27

Composição

Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a massa constante, a 105 °C.

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 °C-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 °C)

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 213 BENZOATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Benzoato monocálcico

Definição

Denominação química

Benzoato de cálcio

Dibenzoato de cálcio

N.o EINECS

218-235-4

Fórmula química

Forma anidra:

C14H10O4Ca

Forma monohidratada:

C14H10O4Ca·H2O

Forma trihidratada:

C14H10O4CA·3H2O

Massa molecular

Forma anidra:

282,31

Forma monohidratada:

300,32

Forma trihidratada:

336,36

Composição

Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C

Descrição

Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado:121,5 °C-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a 105 °C

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Sinónimos

Etilparabeno

p-Oxibenzoato de etilo

Definição

Denominação química

p-Hidroxibenzoato de etilo

Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

N.o EINECS

204-399-4

Fórmula química

C9H10O3

Massa molecular

166,8

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas

Descrição

Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão

115 °C-118 °C

B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213 °C-217 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

C. Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 °C, durante 2 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Definição

Denominação química

Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo

Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

N.o EINECS

252-487-6

Fórmula química

C9H9O3Na

Massa molecular

188,8

Composição

Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em relação à base anidra

Descrição

Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão

115 °C-118 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 °C-217 °C

C. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

 

D. pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)

Cinza sulfatada

37-39 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M7 —————

▼B

E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Sinónimos

Metilparabeno

p-Oxibenzoato de metilo

Definição

Denominação química

p-Hidroxibenzoato de metilo

Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

N.o EINECS

243-171-5

Fórmula química

C8H8O3

Massa molecular

152,15

Composição

Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas

Descrição

Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão

125 °C-128 °C

B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 °C-217 °C determinada após secagem a 80 °C, durante 2 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 °C, durante 2 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Definição

Denominação química

Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo

Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

Fórmula química

C8H7O3Na

Massa molecular

174,15

Composição

Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento higroscópico, de cor branca

Identificação

A. A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 °C durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 °C e 128 °C

 

B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

 

C. pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3

 

Pureza

Água

Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

40-44,5 %, em relação ao produto anidro

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE

Definição

Denominação química

Dióxido de enxofre

Anidrido sulfuroso

N.o EINECS

231-195-2

Fórmula química

SO2

Massa molecular

64,07

Composição

Teor não superior a 99 %

Descrição

Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante

Identificação

A. Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas

 

Pureza

Água

Teor não superior a 0,05 %

Resíduo não volátil

Não superior a 0,01 %

Trióxido de enxofre

Teor não superior a 0,1 %

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg

Outros gases que não entram normalmente na composição do ar

Isento

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 221 SULFITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)

N.o EINECS

231-821-4

Fórmula química

Forma anidra:

Na2SO3

Forma heptahidratada:

Na2SO3·7H2O

Massamolecular

Forma anidra:

126,04

Forma heptahidratada:

252,16

Composição

Forma anidra:

Teor de Na2SO3 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 48 %

Forma heptahidratada:

Teor de Na2SO3 não inferior a 48 %; teor de SO2 não inferior a 24 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

 

B. pH de uma solução aquosa a 10 % (forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5

 

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de sódio

Hidrogenossulfito de sódio

N.o EINECS

231-921-4

Fórmula química

NaHSO3 em solução aquosa

Massa molecular

104,06

Composição

Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

 

B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 2,5 e 5,5

 

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO

Sinónimos

Pirossulfito

Pirossulfito de sódio

Definição

Denominação química

Dissulfito de sódio

Pentaoxodissulfato de sódio

N.o EINECS

231-673-0

Fórmula química

Na2S2O5

Massa molecular

190,11

Composição

Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 64 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

 

B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,0 e 5,5

 

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Pirossulfito de potássio

Definição

Denominação química

Dissulfito de potássio

Pentaoxodissulfato de potássio

N.o EINECS

240-795-3

Fórmula química

K2S2O5

Massa molecular

222,33

Composição

Teor de K2S2O5 não inferior a 90 %; teor de SO2 não inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

 

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 226 SULFITO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Sulfito de cálcio

N.o EINECS

218-235-4

Fórmula química

CaSO3·2H2O

Massa molecular

156,17

Composição

Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 39 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

 

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de cálcio

Hidrogenossulfito de cálcio

N.o EINECS

237-423-7

Fórmula química

Ca(HSO3)2

Massa molecular

202,22

Composição

Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]

Descrição

Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

 

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de potássio

Hidrogenossulfito de potássio

N.o EINECS

231-870-1

Fórmula química

KHSO3 (solução aquosa)

Massa molecular

120,17

Composição

Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l)

Descrição

Solução aquosa transparente incolor

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

 

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 230 BIFENILO

Sinónimos

Difenilo

Definição

Denominação química

1,1'-Bifenilo

Fenilbenzeno

N.o EINECS

202-163-5

Fórmula química

C12H10

Massa molecular

154,20

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor característico

Identificação

A. Intervalo de fusão

68,5 °C-70,5 °C

B. Intervalo de destilação

Destila totalmente num intervalo de 2,5 °C compreendidos entre 252,5 °C e 257,5° C

Pureza

Benzeno

Teor não superior a 10 mg/kg

Aminas aromáticas

Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)

Derivados fenólicos

Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Terfenilo e derivados polifenílicos superiores

Teor não superior a 0,2 %

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos

Isento

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 231 ORTOFENILFENOL

Sinónimos

Ortoxenol

Definição

Denominação química

(1,1'-Bifenil)-2-ol2-

Hidroxidifenilo

o-Hidroxidifenilo

N.o EINECS

201-993-5

Fórmula química

C12H10O

Massa molecular

170,20

Composição

Teor não inferior a 99 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

Identificação

A. Intervalo de fusão

56 °C-58 °C

B. Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato

A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Éter difenílico

Teor não superior a 0,3 %

p-Fenilfenol

Teor não superior a 0,1 %

1-Naftol

Teor não superior a 0,01 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO

Sinónimos

Ortofenilfenato de sódio

Sal de sódio do o-fenilfenol

Definição

Denominação química

Orto-fenilfenol de sódio

N.o EINECS

205-055-6

Fórmula química

C12H9ONa·4H2O

Massa molecular

264,26

Composição

Teor de C12H9ONa.4H2O não inferior a 97 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio

 

B. Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolado por acidificação e não recristalizado: 56 °C-58 °C, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

 

C. pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 11,1 e 11,8

 

Pureza

Éter difenílico

Teor não superior a 0,3 %

p-Fenilfenol

Teor não superior a 0,1 %

1-Naftol

Teor não superior a 0,01 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 233 TIABENDAZOLO

Definição

Denominação química

4-(2-Benzimidazolil)tiazolo

2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo

N.o EINECS

1205-725-8

Fórmula química

C10H7N3S

Massa molecular

201,26

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca

Identificação

A. Intervalo de fusão

296 °C-303 °C

B. Espectroscopia

Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm

image

a 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230

image

a 258 nm ± 2 nm: cerca de 200

image

a 243 nm ± 2 nm: cerca de 620

Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53

Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18

Pureza

Água

Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,2 %

Selénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 234 NISINA

Definição

A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N

N.o EINECS

215-807-5

Fórmula química

C143H230N42O37S7

Massa molecular

3 354,12

Composição

O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0 %

Descrição

Produto pulverulento, de cor branca

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 °C-103 °C

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 235 NATAMICINA

Sinónimos

Pimaricina

Definição

A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpes naturais de Streptococcus lactis

N.o EINECS

231-683-5

Fórmula química

C33H47O13N

Massa molecular

665,74

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca ou creme

Identificação

A. Reacções colorimétricas

A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul; a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que passa a vermelha-pálida após alguns minutos

B. Espectroscopia

Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm

C. pH

5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada

D. Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro

image

= + 250 °-295 o, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 °C

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 %, após secagem com P2O5 a 60 oC, sob vácuo

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Parâmetro microbiológico:

número de unidades formadoras de colónias

Não superior a 100 por grama

E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA

Sinónimos

Hexamina

Metenamina

Definição

Denominação química

1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina

N.o EINECS

202-905-8

Fórmula química

C6H12N4

Massa molecular

140,19

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento incolor ou de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio

 

B. Ponto de sublimação: cerca de 260 °C

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5 a 105 oC, sob vácuo, durante 2 horas

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %

Sulfato

Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4

Cloreto

Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl

Sais de amónio

Teor não detectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 242 DICARBONATO DE DIMETILO

Sinónimos

DMDC

Pirocarbonato de dimetilo

Definição

Denominação química

Dicarbonato de dimetilo

Éster dimetílico do ácido pirocarbónico

N.o EINECS

224-859-8

Fórmula química

C4H6O5

Massa molecular

134,09

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão

Identificação

A. Decomposição

Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol

B. Ponto de fusão

Ponto de ebulição

17 °C

172 °C, com decomposição

C. Densidade (a 20 °C)

Cerca de 1,25 g/cmZ3

D. Espectro de infravermelhos

Máximos a 1 156 e 1 832 cm- 1

Pureza

Carbonato de dimetilo

Teor não superior a 0,2 %

Cloro total

Teor não superior a 3 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 249 NITRITO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Nitrito de potássio

N.o EINECS

231-832-4

Fórmula química

KNO2

Massa molecular

85,11

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (5)

Descrição

Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio

 

B. pH de uma solução a 5 % compreendido entre 6,0 e 9,0

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 250 NITRITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Nitrito de sódio

N.o EINECS

231-555-9

Fórmula química

NaNO2

Massa molecular

69,00

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (5)

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou granulos amarelados

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M5

E 251 NITRATO DE SÓDIO

1.  NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO

Sinónimos

Nitrato do Chile

Nitrato sódico, salitre do Chile

Definição

Denominação química

Nitrato de sódio

Einecs

231-554-3

Fórmula química

NaNO3

Massa molecular

85,00

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico

Identificação

A.  Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

 

B.  pH de uma solução a 5 %

Mínimo 5,5; máximo 8,3

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Nitritos

Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 251 NITRATO DE SÓDIO

2.  NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO

Definição

O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo

Denominação química

Nitrato de sódio

Einecs

231-554-3

Fórmula química

NaNO3

Massa molecular

85,00

Composição

Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 %

Descrição

Líquido incolor claro

Identificação

A.  Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

 

B.  pH

Mínimo 1,5; máximo 3,5

Pureza

Ácido nítrico livre

Teor não superior a 0,01 %

Nitritos

Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,3 mg/kg

Esta especificação referese a uma solução aquosa a 35 %.

 

▼B

E 252 NITRATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

 

Definição

Denominação química

Nitrato de potássio

N.oEINECS

231-818-8

Fórmula química

KNO3

Massa molecular

101,11

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio

 

B. pH de uma solução a 5 % compreendido entre 4,5 e 8,5

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Nitritos

Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 260 ÁCIDO ACÉTICO

Definição

Denominação química

Ácido acético

Ácido etanóico

N.o EINECS

200-580-7

Fórmula química

C2H4O2

Massa molecular

60,05

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Líquido incolor, límpido, com odor picante característico

Identificação

A. Ponto de ebulição

118 °C, a 760 mm Hg

B. Gravidade específica

Cerca de 1,049

C. Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato

 

D. Ponto de solidificação

Não inferior a 14,5 °C

Pureza

Resíduos não voláteis

Teor não superior a 100 mg/kg

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Substâncias facilmente oxidáveis

Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 261 ACETATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Acetato de potássio

N.o EINECS

204-822-2

Fórmula química

C2H3O2K

Massa molecular

98,14

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado

Identificação

A. pH de uma solução aquosa a 5 % compreendido entre 7,5 e 9,0

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 %, após secagem a 150 oC, durante 2 horas

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 262(i) ACETATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Acetato de sódio

N.o EINECS

204-823-8

Fórmula química

C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)

Massa molecular

Forma anidra:

82,03

Forma trihidratada:

136,08

Composição

Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Forma anidra:

Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro

Forma trihidratada

Cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco

Identificação

A. pH de uma solução aquosa a 1 % compreendido entre 8,0 e 9,5

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra:

Não superior a 2 % (a 120 °C, durante 4 horas)

Forma trihidratada:

Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 °C, durante 4 horas)

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 262(ii) DIACETATO DE SÓDIO

Definição

O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético

Denominação química

Hidrogenoacetato de sódio

N.o EINECS

204-814-9

Fórmula química

C4H7NaO4·H2O (n = 0 ou 3)

Massa molecular

142,09 (forma anidra)

Composição

Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 %

Descrição

Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético

Identificação

A. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,5 e 5,0

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

 

Pureza

Água

Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 263 ACETATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Acetato de cálcio

N.o EINECS

200-540-9

Fórmula química

Forma anidra:

C4H6O4

Forma monohidratada:

C4H6O4Ca.H2O

Massa molecular

Forma anidra:

158,17

Forma monohidratada:

176,18

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento

Identificação

A. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 6,0 e 9,0

 

B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 °C (forma monohidratada)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 270 ÁCIDO LÁCTICO

Definição

Denominação química

Ácido láctico

Ácido 2-hidroxipropiónico

Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico

N.o EINECS

200-018-0

Fórmula química

C3H6O3

Massa molecular

90,08

Composição

Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %

Descrição

Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética

Nota:

O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico

 

Identificação

A. Ensaio positivo para a pesquisa de lactato

 

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Cloreto

Teor não superior a 0,2 %

Sulfato

Teor não superior a 0,25 %

Ferro

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Nota:

As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas

 

E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO

Definição

Denominação química

Ácido propiónico

Ácido propanóico

N.o EINECS

201-176-3

Fórmula química

C3H6O2

Massa molecular

74,08

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante

Identificação

A. Ponto de fusão

-22 °C

B. Intervalo de destilação

138 °C-142,5 °C

Pureza

Resíduo não volátil

Não superior a 0,1 %, após secagem a peso constante, a 140 °C

Aldeídos

Teor não superior a 1 %, expresso em formaldeído

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 281 PROPIONATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Propionato de sódio

Propanoato de sódio

N.o EINECS

205-290-4

Fórmula química

C3H5O2Na

Massa molecular

96,06

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca;

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de sódio

 

B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 7,5 e 9,5

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,1 %

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Propionato de cálcio

N.o EINECS

223-795-8

Fórmula química

C6H10O4Ca

Massa molecular

186,22

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio

 

B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 6,0 e 9,0

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Propionato de potássio

Propanoato de potássio

N.o EINECS

206-323-5

Fórmula química

C3H5KO2

Massa molecular

112,17

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio

 

Pureza

Perda por secagem

Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Não superior a 0,3 %

Ferro

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 284 ÁCIDO BÓRICO

Sinónimos

Ácido ortobórico

Borofax

Definição

N.o EINECS

233-139-2

Fórmula química

H3BO3

Massa molecular

61,84

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite

Identificação

A. Ponto de fusão

Cerca de 171 °C

B. A combustão produz uma chama de cor verde

 

C. pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água compreendido entre 3,8 e 4,8

 

Pureza

Peróxidos

A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)

Sinónimos

Borato de sódio

Definição

Denominação química

Tetraborato de sódio

Diborato de sódio

Piroborato de sódio

Tetraborato de sódio anidro

N.o EINECS

215-540-4

Fórmula química

Na2B4O7

Na2B4O7·10 H2O

Massa molecular

201,27

Descrição

Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água

Identificação

A. Intervalo de fusão

Entre 171 °C e 175 °C, com decomposição

Pureza

Peróxidos

A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 290 DIÓXIDO DE CARBONO

Sinónimos

Gás carbónico

Neve carbónica (forma sólida)

Anidrido carbónico

Definição

Denominação química

Dióxido de carbono

N.o EINECS

204-696-9

Fórmula química

CO2

Massa molecular

44,01

Composição

Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa

Descrição

Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral

Identificação

A. Precipitado

A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído

Pureza

Acidez

A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N

Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio

A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura

Monóxido de carbono

Teor não superior a 10 μl/l

Óleo

Teor não superior a 0,1 mg/l

E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO

Definição

Denominação química

Ácido L-ascórbico

Ácido ascórbico

2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

3-Ceto-L-gulofuranolactona

N.oEINECS

200-066-2

Fórmula química

C6H8O6

Massa molecular

176,13

Composição

Teor de C6H8O6 do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro

Identificação

A. Intervalo de fusão

Entre 189 °C e 193 °C, com decomposição

B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

image

entre + 20,5 ° e + 21,5 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 2 %

Entre 2,4 e 2,8

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 301 ASCORBATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Ascorbato de sódio

L-Ascorbato de sódio

Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona

N.o EINECS

205-126-1

Fórmula química

C6H7O6Na

Massa molecular

198,11

Composição

Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Rotação específica

image

entre + 103 ° e + 106 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 6,5 e 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Ascorbato do cálcio bihidratado

Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

N.o EINECS

227-261-5

Fórmula química

C12H14O12Ca·2H2O

Massa molecular

426,35

Composição

Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis

Descrição

Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio

 

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Rotação específica

image

entre + 95 ° e + 97 ° (solução aquosa a 5 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 6,0 e 7,5

Matérias voláteis

Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO

Definição

Denominação química

Palmitato de ascorbilo

Palmitato de L-ascorbilo

6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

N.o EINECS

205-305-4

Fórmula química

C22H38O7

Massa molecular

414,55

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificação

A. Intervalo de fusão

Entre 107 °C e 117 °C

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 °C-60 °C durante 1 hora

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

image

entre + 21 ° e + 24 ° (solução metanólica a 5 %, m/v)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO

Definição

Denominação química

Estearato de ascorbilo

stearato de L-ascorbilo

6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

N.o EINECS

246-944-9

Fórmula química

C24H42O7

Massa molecular

442,6

Composição

Teor não inferior a 98 %

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificação

A. Temperatura de fusão

Cerca de 116 °C

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 °C-60 °C durante 1 hora

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS

Definição

Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.

Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-α, D-β, D-γ e D-ς

Massa molecular

430,71 (D-α-Tocoferol)

Composição

Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina

Identificação

A. Por um método adequado de cromatografia gás-líquido

 

B. Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

image

não inferior a + 20 °

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M7

E 307 ALFA-TOCOFEROL

Sinónimos

DL-α-Tocoferol

Definição

Denominação química

DL-5,7,8-Trimetiltocol

DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol

N.o Einecs

233-466-0

Fórmula química

C29H50O2

Massa molecular

430,71

Doseamento

Teor não inferior a 96 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A.  Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter

B.  Espectrofotometria

Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto

Pureza

Índice de refracção

nD20 1,503-1,507

Absorção específica E1 % 1 cm em etanol

E1 % 1 cm (292 nm) 72-76

(0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)

Cinza sulfatada

Teor máximo 0,1 %

Rotação específica

[α]25 D0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg.

▼B

E 308 GAMA-TOCOFEROL

Sinónimos

DL-γ-Tocoferol

Definição

Denominação química

2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

N.o EINECS

231-523-4

Fórmula química

C28H48O2

Massa molecular

416,69

Composição

Teor não inferior a 97 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A. Espectrometria

Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absorção específica em etanol

image

image

Índice de refracção

image

entre 1,503 e 1,507

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 309 DELTA-TOCOFEROL

Definição

Denominação química

2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

N.o EINECS

204-299-0

Fórmula química

C27H46O2

Massa molecular

402,7

Composição

Teor não inferior a 97 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A. Espectrometria

Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absorção específica em etanol

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(298 nm) entre 89 e 95

image

(257 nm) entre 3,0 e 6,0

Índice de refracção

image

entre 1,500 e 1,504

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 310 GALATO DE PROPILO

Definição

Denominação química

Galato de propilo

Éster propílico do ácido gálico

Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico

N.o EINECS

204-498-2

Fórmula química

C10H12O5

Massa molecular

212,20

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

B. Intervalo de fusão

Entre 146 °C e 150 °C, após secagem a 110 °C durante 4 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 °C)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica em etanol

image

(275 nm): mínimo 485, máximo 520

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 311 GALATO DE OCTILO

Definição

Denominação química

Galato de octilo

Éster octílico do ácido gálico

Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

N.o EINECS

213-853-0

Fórmula química

C15H22O5

Massa molecular

282,34

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

B. Intervalo de fusão

Entre 99 °C e 102 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 °C)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica em etanol

image

(275 nm): mínimo 375, máximo 390

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 312 GALATO DE DODECILO

Sinónimos

Galato de laurilo

Definição

Denominação química

Galato de dodecilo

Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

Éster dodecílico do ácido gálico

N.o EINECS

214-620-6

Fórmula química

C19H30O5

Massa molecular

338,45

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter

B. Intervalo de fusão

Entre 95 °C e 98 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 °C)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica em etanol

image

(275 nm): mínimo 300, máximo 325

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 30 mg/kg

▼M7

E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO

Sinónimos

Ácido isoascórbico

Ácido D-araboascórbico

Definição

Denominação química

γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico

Ácido isoascórbico

Ácido D-isoascórbico

N.o EINECS

201-928-0

Fórmula química

C6H8O6

Massa molecular

176,13

Doseamento

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou a ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz

Identificação

A.  Intervalo de fusão

Aproximadamente 164 °C a 172 °C, com decomposição

B.  Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

 
 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas

Cinza sulfatada

Teor máximo 0,3 %

Rotação específica

[α]25D entre – 16,5° e – 18,0° (solução aquosa a 10 %, m/v)

Oxalatos

Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg.

▼B

E 316 ERITORBATO DE SÓDIO

Sinónimos

Isoascorbato de sódio

Definição

Denominação química

Isoascorbato de sódio

Sal de sódio do ácido D-isoascórbico

Sal de sódio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona

Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona

N.oEINECS

228-973-9

Fórmula química

C6H7O6Na.H2O

Massa molecular

216,13

Composição

Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol

B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

 

C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas

Rotação específica

image

entre + 95 ° e + 98 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 5,5 e 8,0

Oxalatos

Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M7

E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

Sinónimos

TBHQ

Definição

Denominação química

Terc-butil-1,4-benzenodiol

2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol

N.o EINECS

217-752-2

Fórmula química

C10H14O2

Massa molecular

166,22

Doseamento

Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %

Descrição

Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico

Identificação

A.  Solubilidade

Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol

B.  Ponto de fusão

Não inferior a 126,5 °C

C.  Grupos fenólicos

Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada

Pureza

Terc-butil-p-benzoquinona

Teor máximo 0,2 %

2,5-di-terc-butil-hidroquinona

Teor máximo 0,2 %

Hidroxiquinona

Teor máximo 0,1 %

Tolueno

Teor máximo 25 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg.

▼M2

E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)

Sinónimos

BHA

Definição

Denominação química

3-tert-butil-4-hidroxianisolo, Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo

EINECS

246-563-8

Fórmula química

 
 

image

 

Massa molecular

180,25

Composição

Teor de

image

não inferior a 98,5 %; teor do isómero 3-tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85 %

 

Descrição

Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor agradável

Identificação

A.  Solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol

B.  Intervalo de fusão

Entre 67 oC e 77 oC

C.  Reacção corada

Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC

Impurezas fenólicas

Teor não superior a 0,5 %

Absorção específica

image

image

Mínimo 210; máximo 290 (a 290 nm)
 
Absorção específica

image

image

Mínimo 326; máximo 345 (a 228 nm)
 

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

▼B

E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)

Sinónimos

BHT

Definição

Denominação química

2,6-Di-t-butil-p-cresol

4-Metil-2,6-di-t-butilfenol

N.o EINECS

204-881-4

Fórmula química

C15H24O

Massa molecular

220,36

Composição

Teor não inferior a 99 %

Descrição

Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol

B. Temperatura de fusão

70 °C

C. Absorvância máxima

Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,005 %

Impurezas fenólicas

Teor não superior a 0,5 %

Absorção específica em etanol

image

(278 nm): mínimo 81, máximo 88

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 322 LECITINAS

Sinónimos

Fosfatídeos

Fosfolípidos

Definição

As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual

As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem

N.o EINECS

232-307-2

Composição

— Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 %

— Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 %

Descrição

— Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha

— Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanha clara a castanha

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos

 

B. Pesquisa de lecitina hidrolisada

Introduzir 500 ml de água (30 °C-35 °C) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 hora

Matérias insolúveis em tolueno

Teor não superior a 0,3 %

Índice de acidez

— Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama

— Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama

Índice de peróxidos

Máximo 10

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 325 LACTATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Lactato de sódio

2-Hidroxipropanoato de sódio

N.o EINECS

200-772-0

Fórmula química

C3H5NaO3

Massa molecular

112,06 (produto anidro)

Composição

Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

Descrição

Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico

Identificação

A. Ensaio positivo na pesquisa de lactatos

 

B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio

 

Pureza

Acidez

Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico

pH de uma solução aquosa a 20 %

Entre 6,5 e 7,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Substâncias redutoras

Não reduz a solução de Fehling

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

 

E 326 LACTATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Lactato de potássio

2-Hidroxipropanoato de potássio

N.o EINECS

213-631-3

Fórmula química

C3H5O3K

Massa molecular

128,17 (produto anidro)

Composição

Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

Descrição

Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico

Identificação

A. Incineração

Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência

B. Reacção colorimétrica

Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelha escura

C. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos

 

Pureza

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Acidez

Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml

Substâncias redutoras

A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

 

E 327 LACTATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Dilactato de cálcio

Dilactato de cálcio hidratado

Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico

N.o EINECS

212-406-7

Fórmula química

(C3H5O2)2Ca·nH2O (n = 0 a 5)

Massa molecular

218,22 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio

 

B. Ensaios de solubilidade

Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 120 °C durante 4 horas:

— produto anidro: não superior a 3,0 %

— produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 %

— produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 %

— produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 %

Acidez

Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

pH de uma solução a 5 %

Entre 6,0 e 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Substâncias redutoras

Não reduz a solução de Fehling

E 330 ÁCIDO CÍTRICO

Definição

Denominação química

Ácido cítrico

Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Ácido β-hidroxitricarbalilico

N.o EINECS

201-069-1

Fórmula química

a)  C6H8O7 (produto anidro)

b)  C 6H8O7·H2O (produto monohidratado)

Massa molecular

a)  192,13 (produto anidro)

b)  210,15 (produto monohidratado)

Composição

O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco

Identificação

A. Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter

Pureza

Humidade

Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 °C ± 25 °C

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Substâncias facilmente carbonizáveis

Aquecer a 90 °C num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K)

E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Citrato monossódico

Citrato monobásico de sódio

Definição

Denominação química

Citrato monossódico

Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Fórmula química

a)  C6H7O7Na (produto anidro)

b)  C6H7O7Na·H2O (produto monohidratado)

Massa molecular

a)  214,11 (produto anidro)

b)  232,23 (produto monohidratado)

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 180 °C durante 4 horas:

— produto anidro: não superior a 1,0 %

— produto monohidratado: não superior a 8,8 %

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,5 e 3,8

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO

Sinónimos

Citrato dibásico de sódio

Definição

Denominação química

Citrato dissódico

Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água

N.o EINECS

205-623-3

Fórmula química

C6H6O7Na2·1,5H2O

Massa molecular

263,11

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 4,9 e 5,2

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO

Sinónimos

Citrato tribásico de sódio

Definição

Denominação química

Citrato trissódico

Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou pentahidratada

N.o EINECS

200-675-3

Fórmula química

Produto anidro:

C6H5O7Na3

Produto hidratado:

C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5)

Massa molecular

258,07 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 180 °C durante 4 horas:

— produto anidro:

não superior a 1,0 %

— produto bihidratado:

não superior a 13,5 %

— produto pentahidratado:

não superior a 30,3 %

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 5 %

Entre 7,5 e 9,0

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Citrato monobásico de potássio

Definição

Denominação química

Citrato monopotássico

Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal monopotássico anidro do ácido cítrico

N.o EINECS

212-753-4

Fórmula química

C6H7O7K

Massa molecular

230,21

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,5 e 3,8

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO

Sinónimos

Citrato tribásico de potássio

Definição

Denominação química

Citrato tripotássico

Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico

N.o EINECS

212-755-5

Fórmula química

C6H5O7K3·H2O

Massa molecular

324,42

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 5 %

Entre 7,5 e 9,0

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO

Sinónimos

Citrato monobásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato monocálcico

Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico

Fórmula química

(C6H7O7)2Ca·H2O

Massa molecular

440,32

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,2 e 3,5

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO

Sinónimos

Citrato dibásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato dicálcico

Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico

Fórmula química

(C6H7O7)2Ca·3H2O

Massa molecular

530,42

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO

Sinónimos

Citrato tribásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato tricálcico

Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico

N.o EINECS

212-391-7

Fórmula química

(C6H6O7)2Ca3·4H2O

Massa molecular

570,51

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 14 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO

Definição

Denominação química

Ácido L-tartárico

Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico

Ácido D-α,β-di-hidroxissuccínico

N.o EINECS

201-766-0

Fórmula química

C4H6O6

Massa molecular

150,09

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Intervalo de fusão

Entre 168 °C e 170 °C

B. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (3 horas com P2O5)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 °C ± 25 °C

Rotação óptica específica

image

entre + 11,5 ° e + 13,5 ° (solução aquosa a 20 %, m/v)

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico

Definição

Denominação química

Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico

Fórmula química

C4H5O6Na·H2O

Massa molecular

194,05

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais transparentes incolores

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

 

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO

Definição

Denominação química

L-Tartarato dissódico

(+)-Tartarato dissódico

Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico

N.o EINECS

212-773-3

Fórmula química

C4H4O6Na2·2H2O

Massa molecular

230,8

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais transparentes incolores

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

 

B. Ensaios de solubilidade

1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 7,0 e 7,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO

 

Tartarato monobásico de potássio

Definição

Denominação química

Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico

Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Fórmula química

C4H5O6K

Massa molecular

188,16

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

 

B. Temperatura de fusão

230 °C

Pureza

pH de uma solução aquosa a 1 %

3,4

Perda por secagem

Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Tartarato dibásico de potássico

Definição

Denominação química

Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico

N.o EINECS

213-067-8

Fórmula química

C4H4O6K2·H2O

Massa molecular

235,2

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

 

Pureza

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 7,0 e 9,0

Perda por secagem

Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 °C durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO

Sinónimos

L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

Sal de Rochelle

Sal de Seignette

Definição

Denominação química

Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

N.o EINECS

206-156-8

Fórmula química

C4H4O6KNa·4H2O

Massa molecular

282,23

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio

 

B. Ensaios de solubilidade

1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol

C. Intervalo de fusão

Entre 70 °C e 80 °C

Pureza

Perda por secagem

Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 °C durante 3 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 6,5 e 8,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M4

E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO

Sinónimos

Ácido ortofosfórico

Ácido monofosfórico

Definição

Denominação química

Ácido fosfórico

N.o EINECS

231-633-2

Fórmula química

H3PO4

Massa molecular

98,00

Composição

O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo 85,7 %.

Descrição

Líquido límpido, incolor e viscoso

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos

 

Pureza

Ácidos voláteis

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)

Cloretos

Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)

Nitratos

Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO3)

Sulfatos

Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO4)

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %

 

E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Monofosfato monossódico

Monofosfato ácido monossódico

Ortofosfato monossódico

Fosfato de sódio monobásico

Di-hidrogenomonofosfato de sódio

Definição

Denominação química

Di-hidrogenomonofosfato de sódio

N.o EINECS

231-449-2

Fórmula química

Forma anidra: NaH2PO4

Forma mono-hidratada: NaH2PO4 . H2O

Forma di-hidratada: NaH2PO4 . 2H2O

Massa molecular

Forma anidra: 119,98

Forma mono-hidratada: 138,00

Forma di-hidratada: 156,01

Composição

Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C

Teor de P2O5

Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 4,1 e 5,0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidratado), após secagem a 60 °C durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO

Sinónimos

Monofosfato dissódico

Fosfato secundário de sódio

Ortofosfato dissódico

Fosfato ácido dissódico

Definição

Denominação química

Hidrogenomonofosfato dissódico

Hidrogeno-ortofosfato dissódico

N.o EINECS

231-448-7

Fórmula química

Forma anidra: Na2HPO4

Forma hidratada: Na2HPO4 . nH2O (n= 2, 7 ou 12)

Massa molecular

141,98 (forma anidra)

Composição

Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 °C durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 °C

Teor de P2O5

Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro

Descrição

O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 8,4 e 9,6

Pureza

Perda por secagem

Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40 °C durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 °C

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO

Sinónimos

Fosfato de sódio

Fosfato de sódio tribásico

Ortofosfato trissódico

Definição

O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém de molécula de NaOH.

Denominação química

Monofosfato trissódico

Fosfato trissódico

Ortofosfato trissódico

N.o EINECS

231-509-8

Fórmula química

Forma anidra: Na3PO4

Forma hidratada: Na3PO4 . nH2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou 12)

Massa molecular

163,94 (forma anidra)

Composição

Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, em relação ao produto seco. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 11,5 e 12,5

Pureza

Perda por incineração

Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120 °C durante 2 horas, seguida de incineração a 800 °C durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Fosfato de potássio monobásico

Monofosfato monopotássico

Ortofosfato de potássio

Definição

Denominação química

Di-hidrogenofosfato de potássio

Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico

Di-hidrogenomonofosfato monopotássico

N.o EINECS

231-913-4

Fórmula química

KH2PO4

Massa molecular

136,09

Composição

Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Teor de P2O5

Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 4,2 e 4,8

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Monofosfato dipotássico

Fosfato secundário de potássio

Fosfato ácido dipotássico

Ortofosfato dipotássico

Fosfato de potássio dibásico

Definição

Denominação química

Hidrogenomonofosfato dipotássico

Hidrogenofosfato dipotássico

Hidrogeno-ortofosfato dipotássico

N.o EINECS

231-834-5

Fórmula química

K2HPO4

Massa molecular

174,18

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Teor de P2O5

Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 8,7 e 9,4

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO

Sinónimos

Fosfato de potássio

Fosfato de potássio tribásico

Ortofosfato tripotássico

Definição

Denominação química

Monofosfato tripotássico

Fosfato tripotássico

Ortofosfato tripotássico

N.o EINECS

231-907-1

Fórmula química

Forma anidra: K3PO4

Forma hidratada: K3PO4 . nH2O (n= 1 ou 3)

Massa molecular

212,27 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.  pH de uma solução a 1 %

Entre 11,5 e 12,3

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado), após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO

Sinónimos

Fosfato de cálcio monobásico

Ortofosfato monocálcico

Definição

Denominação química

Di-hidrogenofosfato de cálcio

N.o EINECS

231-837-1

Fórmula química

Forma anidra: Ca(H2PO4)2

Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2 . H2O

Massa molecular

234,05 (forma anidra)

252,08 (forma mono-hidratada)

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca

Teor de P2O5

Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

 

B.  Teor de CaO

Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)

Entre 9,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)

Pureza

Perda por secagem

Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas

Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 °C durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C

Perda por incineração

Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos

Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO

Sinónimos

Fosfato de cálcio dibásico

Ortofosfato dicálcico

Definição

Denominação química

Mono-hidrogenofosfato de cálcio

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

Fosfato secundário de cálcio

N.o EINECS

231-826-1

Fórmula química

Forma anidra: CaHPO4

Forma di-hidratada: CaHPO4 . 2H2O

Massa molecular

136,06 (forma anidra)

172,09 (forma di-hidratada)

Composição

Após secagem a 200 °C durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO4 não inferior a 98 % e não superior a 102 %

Teor de P2O5

Entre 50,0 % e 52,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 % (produto di-hidratado), após incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO

Sinónimos

Fosfato de cálcio tribásico

Ortofosfato de cálcio

Hidroximonofosfato pentacálcico

Hidroxiapatite de cálcio

Definição

O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO . 3P2O5 . H2O

Denominação química

Hidroximonofosfato pentacálcico

Monofosfato tricálcico

N.o EINECS

235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)

231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)

Fórmula química

Ca5(PO4)3 . OH ou Ca3(PO4)2

Massa molecular

502 ou 310

Composição

Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 38,5 % e 48,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar

Identificação

A.  Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

 

B.  Ensaios de solubilidade

Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 8 %, após incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos, até massa constante

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

▼B

E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE SÓDIO E CÁLCIO

Sinónimos

EDTA de sódio e cálcio

Edetato de sódio e cálcio

Definição

Denominação química

N,N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O,O′,ON, ON]calciato(2)-dissódico;

Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico

Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico

N.o EINECS

200-529-9

Fórmula química

C10H12O8CaN2Na2·2H2O

Massa molecular

410,31

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico

Identificação

A. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de cálcio

 

B. Actividade quelante positiva para iões metálicos

 

C. pH de uma solução a 1 % compreendido entre 6,5 e 7,5

 

Pureza

Água

Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

▼M1

O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares

E 400 ÁCIDO ALGÍNICO

Definição

Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae) por extracção com um alcali diluído

N.o Einecs

232-680-1

Fórmula química

(C6H8O6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n (para um equivalente-grama de 200)

Descrição

Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Solubilidade

Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico

B. Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio

A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da goma adragante

C. Ensaio de precipitação com sulfato de amónio

A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido

D. Reacção corada

Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco desenvolve-se primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidade púrpura-escuro

Pureza

pH de uma suspensão a 3 %

Entre 2,0 e 3,5

Perda por secagem

Máximo 15 % (4 h a 105 °C)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro

Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M)

Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 401 ALGINATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Sal de sódio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7NaO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ácido algínico

 

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 4 h)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Sal de potássio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7KO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 16,5% e no máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-grama de 238)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ácido algínico

 

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 4 h)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 403 ALGINATO DE AMÓNIO

Definição

Denominação química

Sal de amónio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H11NO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de ácido algínico

 

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 4 h)

Cinza sulfatada

Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidro

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 404 ALGINATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Alginato cálcio

Definição

Denominação química

Sal de cálcio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7Ca1/2O6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ácido algínico

 

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 4 h)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL

Sinónimos

Alginato de hidroxipropilo

Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico

Alginato de propilenoglicol

Definição

Denominação química

Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula

Fórmula química

(C9H14O7)n (esterificado)

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido de carbono

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propanodiol e de ácido algínico

 

Pureza

Perda por secagem

Máximo 20 % (105 °C, 4 h)

1,2-Propanodiol total

Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %

1,2-Propanodiol livre

Teor máximo 15 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 406 ÁGAR-ÁGAR

Sinónimos

Ágar

Gelose

Ágar do Japão

Cola de Bengala, de Ceilão, da China ou do Japão

Layor Carang

Definição

Denominação química

O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e de algas vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae.

N.o Einecs

232-658-1

Composição

A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 %

Descrição

O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-amarelado claro, cinzento-marelado, amarelo-pálido ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado em água com um microscópio, surge com um aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas de esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas

Identificação

A. Solubilidade

Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente

Pureza

Perda por secagem

Máximo 22 % (105 °C, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 °C

Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)

Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 °C

Matérias insolúveis (em água quente)

Teor não superior a 1,0 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Gelatina e outras proteínas

Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 °C. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes

Absorção de água

Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 °C durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

▼M6

E 407 CARRAGENINA

Sinónimos

Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo:

Gelose de musgo-da-Irlanda

«Eucheuman»(do género Eucheuma)

«Iridophycan»(do género Iridaea)

«Hypnean» (do género Hypnea)

«Furcellaran»ou « ágar da Dinamarca» (do género Furcellaria fastigiata)

Carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina)

Definição

A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem submetida a qualquer outro tipo de degradação química.

Einecs

232-524-2

Descrição

Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente inodoro

Identificação

A.  Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos

 

Pureza

Metanol, etanol e 2-propanol

Teor não superior a 0,1 %, estremes ou em mistura

Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C

Não inferior a 5 mPa.s

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 °C, 4 h)

Sulfatos

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto seco

Cinza

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, determinado a 550 °C

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 2 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)

Carragenina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

Teor não superior a 5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 300 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS

Sinónimos

PES (acrónimo de processed eucheuma seaweed)

Definição

As algas eucheuma transformadas são obtidas por tratamento com uma solução alcalina (KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii e Eucheuma spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem subsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O produto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química

Descrição

Produto pulverulento grosseiro a fino de cor castanha-amarelada, praticamente inodoro

Identificação

A.  Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos

 

B.  Solubilidade

Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol

Pureza

Metanol, etanol e 2-propanol

Teor não superior a 0,1 %, estremes ou em mistura

Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C

Não inferior a 5 mPa.s

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 °C, 4 h)

Sulfatos

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto seco

Cinza

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, determinado a 550 °C

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

Matérias insolúveis em ácido

Teor mínimo 8 %, teor máximo, em relação ao produto seco (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)

Carragenina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

Teor não superior a 5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Máximo 300 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

▼M1

E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA

Sinónimos

Goma de alfarroba

Definição

A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L.) Taub. (família das Leguminosae)

Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

Massa molecular

50 000-3 000 000

N.o Einecs

232-541-5

Composição

Teor de galactomanano não inferior a 75 %

Descrição

Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

 

B. Exame microscópico

Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo amarelo a castanho

C. Solubilidade

Solúvel em água quente; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 °C

Proteínas (N × 6,25)

Teor não superior a 7 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 4 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Etanol e 2-propanol

Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 %

E 412 GOMA DE GUAR

Sinónimos

Goma de cyamopsis

Farinha de sementes de guar

Definição

A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

N.o Einecs

232-536-0

Massa molecular

50 000-8 000 000

Composição

Teor de galactomanano não inferior a 75 %

Descrição

Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

 

B. Solubilidade

Solúvel em água fria

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 °C

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 7 %

Proteínas (N × 6,25)

Teor não superior a 10 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

E 413 GOMA ADRAGANTE

Sinónimos

Tragacanto

Alcatira

Definição

A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderão estar presentes pequena quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)

Massa molecular

Aproximadamente 800 000

N.o Einecs

232-252-5

Descrição

A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em pó é um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)

Identificação

A. Solubilidade

1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol

Pureza

Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya

Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente

Perda por secagem

Máximo 16 % (105 °C, 5 h)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 4 %

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 0,5 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 2 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

E 414 GOMA ARÁBICA

Sinónimos

Goma de acácia

Definição

A goma arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia sengal (L.) Willdenow ou de espécies aparentadas de Acacia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico

Massa molecular

Aproximadante 350 000

N.o Einecs

232-519-5

Descrição

A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco-amarelado

Identificação

A. Solubilidade

1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Produto granuloso: máximo 17 % (105 °C, 5 h); pulverizados secos: máximo 10 % (105 °C, 4 h)

Cinza total

Teor não superior a 4 %

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 0,5 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 1 %

Amidos e dextrinas

Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada

Taninos

A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3.6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Produtos de hidrólise

Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatográfia)

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

▼M7

E 415 GOMA XANTANA

Definição

A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono em cultura pura de estirpes naturais da Xanthomonas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras

Massa molecular

Aproximadante 1 000 000

N.o Einecs

234-394-2

Doseamento

O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana

Descrição

Produto pulverulento de cor creme

Identificação

A.  Solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)

Cinza total

Teor não superior a 16 %, em relação ao produto anidro determinado a 650 °C, após secagem a 105 °C durante 4 h,

Ácido pirúvico

Teor mínimo 1,5 %

Azoto

Teor mínimo 1,5 %

Etanol e 2-propanol

Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Máximo 300 colónias por grama

E. coli

Ausência em 5 g

Salmonella spp.

Ausência em 10 g

Xanthomonas campestris

Ausência de células viáveis em 1 g.

▼M1

E 416 GOMA KARAYA

Sinónimos

Katilo

Kadaya

Goma sterculia

Sterculia

karaya; goma karaya

Kullo

Kuterra

Definição

A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae) ou de variedades naturais de Cochlospermum gossypium A.P. De Candolle e outras espécies do género Cochlospermum (família Bixaceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico

N.o Einecs

232-539-4

Descrição

A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético

Identificação

A. Solubilidade

Insolúvel em etanol

B. Tumescência em solução etanólica

A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas

Pureza

Perda por secagem

Máximo 20 % (105 °C, 5 h)

Cinza total

Teor não superior a 8 %

Cinza insolúvel em meio ácido

Teor não superior a 1 %

Matérias insolúveis em meio ácido

Teor não superior a 3 %

Ácidos voláteis

Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)

Amido

Indetectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

E 417 GOMA DE TARA

Sinónimos

Tara

Definição

A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananos. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-β-D-manopiranose combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1

N.o Einecs

254-409-6

Descrição

Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A. Solubilidade

Solúvel em água. Insolúvel em etanol

B. Formação de gel

A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formalção de um gel

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 %

Cinza

Teor não superior a 1,5 %

Matérias insolúveis em meio ácido

Teor não superior a 2 %

Proteínas

Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5.7)

Amido

Indetectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo

E 418 GOMA GELANA

Definição

A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico, secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade de ramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio

N.o Einecs

275-117-5

Massa molecular

Cerca de 500 000

Composição

O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO2

Descrição

Produto pulverulento de cor esbranquiçada

Identificação

A. Solubilidade

Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)

Azoto

Teor não superior a 3 %

Propano-2-ol

Teor não superior a 750 mg/kg