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Document C2012/152/10
Prior notification of a concentration (Case COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen) — Candidate case for simplified procedure Text with EEA relevance
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 152 de 30.5.2012, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
30.5.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 152/26 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 152/10
1. |
A Comissão recebeu, em 21 de maio de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eurochem Trading GmbH («Eurochem Trading», Alemanha), pertencente ao grupo OJSC — Mineral and Chemical Company Eurochem («Eurochem», Rússia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das seguintes empresas (denominadas em conjunto, «K+S Nitrogen»), controladas por K+S AG («K+S», Alemanha): K+S Nitrogen GmbH (Alemanha), fertiva GmbH (Alemanha), K+S Gübre ve Endüstri Ürünleri San.ve Tec. Ltd Sti (Turquia), K plus S Iberia S.L. (Espanha), K+S Agricoltura SpA (Itália), K+S Hellas SA (Grécia), K+S Agro México SA de C.V. (México) e K+S Interservicios SA de C.V. (México), mediante a aquisição de ações, e adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de parte das seguintes empresas controladas por K+S: K+S Nitrogen France SAS (França), Shenzhen K+S Trading Co. Ltd (China), K+S Asia Pacific Pte. Ltd (Singapura) e K+S AG (Alemanha), mediante aquisição de ativos. As empresas e ativos adquiridos representam as atuais atividades da K+S na venda de adubos azotados (operação proposta). |
2. |
As atividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).