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Document C2012/152/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 152 de 30.5.2012, p. 26–26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.5.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/26


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 152/10

1.

A Comissão recebeu, em 21 de maio de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eurochem Trading GmbH («Eurochem Trading», Alemanha), pertencente ao grupo OJSC — Mineral and Chemical Company Eurochem («Eurochem», Rússia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das seguintes empresas (denominadas em conjunto, «K+S Nitrogen»), controladas por K+S AG («K+S», Alemanha): K+S Nitrogen GmbH (Alemanha), fertiva GmbH (Alemanha), K+S Gübre ve Endüstri Ürünleri San.ve Tec. Ltd Sti (Turquia), K plus S Iberia S.L. (Espanha), K+S Agricoltura SpA (Itália), K+S Hellas SA (Grécia), K+S Agro México SA de C.V. (México) e K+S Interservicios SA de C.V. (México), mediante a aquisição de ações, e adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de parte das seguintes empresas controladas por K+S: K+S Nitrogen France SAS (França), Shenzhen K+S Trading Co. Ltd (China), K+S Asia Pacific Pte. Ltd (Singapura) e K+S AG (Alemanha), mediante aquisição de ativos. As empresas e ativos adquiridos representam as atuais atividades da K+S na venda de adubos azotados (operação proposta).

2.

As atividades das empresas em causa são:

Eurochem: extração de minérios e carvão e fabrico e venda de adubos minerais,

K+S Nitrogen: venda de adubos simples e de adubos ternários (NPK) produzidos por empresas independentes, tradicionalmente adubos produzidos pela BASF de Antuérpia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6559 — Eurochem/K+S Nitrogen, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).


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