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Document C2005/044/15
Call for proposals — DG INFSO — Media 01/2005 — Support for the transnational distribution of European films and the networking of distributors the ‘selective’ scheme
Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 01/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «Selectivo»
Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 01/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «Selectivo»
JO C 44 de 19.2.2005, pp. 27–28
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 19/02/2005; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Aviso
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19.2.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 44/27 |
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG INFSO
MEDIA 01/2005
APOIO À DISTRIBUIÇÃO TRANSNACIONAL DE FILMES EUROPEUS E À CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIDORES EUROPEUS
SISTEMA DE APOIO«SELECTIVO»
(2005/C 44/15)
1. Objectivos e descrição
O presente convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção — 2001-2005), publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro 2001, página 35. A proposta de extensão do Programa MEDIA até 31 de Dezembro de 2006 foi aprovada em 26 de Abril de 2004 pelo Conselho de Ministros.
Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão, figura o apoio à distribuição transnacional de filmes cinematográficos europeus.
2. Candidatos elegíveis
O presente convite destina-se às sociedades europeias de distribuição cinematográfica cujas actividades contribuam para os objectivos atrás referidos.
Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:
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25 países da União Europeia; |
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países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega; |
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país candidato: Bulgária. |
3. Orçamento e duração dos projectos
O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos ascende a 12 milhões de euros.
A contribuição financeira da Comissão não pode exceder 50 % do total dos custos elegíveis.
A exibição do filme nas salas não deve ter início antes da data-limite para a apresentação de propostas e deve imperativamente ter lugar até 18 meses após esta data.
A duração máxima dos projectos é de 12 meses.
4. Prazos
As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 15.3.2005, 8.7.2005 e 1.12.2005.
5. Informações completas
O texto integral do convite à apresentação de propostas e o formulário de candidatura, encontram-se em: http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_fr.html.
As candidaturas devem respeitar imperativamente as disposições do texto integral e a sua apresentação deve ser efectuada através dos formulários previstos para o efeito.
