91997E3210

PERGUNTA ESCRITA E-3210/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (16 de Outubro de 1997)

Objecto: Metropolitano de Salónica

Tem levantado grande celeuma na Grécia a eventualidade da construção de uma linha de metropolitano na zona norte do porto de Salónica. Ultimamente foi noticiado que os trabalhos foram interrompidos na sequência de uma nota da Comissão segundo a qual estava a ser violada a legislação que regulamenta os contratos de obras públicas na UE.

Pergunto qual a posição oficial da Comissão sobre a construção do metropolitano de Salónica bem como em que residem exactamente as suas objecções à realização desta obra.

Resposta dada pelo Comissário Monti em nome da Comissão (8 de Dezembro de 1997)

O processo de atribuição do contrato de concessão do metropolitano de Salónica foi objecto de uma queixa que está actualmente a ser examinada pela Comissão para verificar se o processo de adjudicação se desenrolou em conformidade com a Directiva 93/37/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas ((JO L 199 de 9.8.1993. )) e com o Tratado CE e, especialmente, se as propostas dos proponentes seleccionadas para a fase das negociações respeitam as exigências do caderno de encargos do respectivo contrato, quer a nível técnico, quer a nível económico e financeiro.

Neste contexto, a Comissão estabeleceu numerosos contactos com o Governo grego e com as partes envolvidas, por forma a obter as informações e esclarecimentos necessários ao exame do processo. A Comissão também solicitou às Autoridades gregas que não adjudicassem definitivamente o contrato em causa antes da conclusão do seu exame.