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Document 62020TA0368

    Processo T-368/20: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Smiley Miley/EUIPO — Cyrus Trademarks (MILEY CYRUS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS — Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

    JO C 310 de 2.8.2021, p. 25–25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    2.8.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 310/25


    Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Smiley Miley/EUIPO — Cyrus Trademarks (MILEY CYRUS)

    (Processo T-368/20) (1)

    («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS - Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

    (2021/C 310/31)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Smiley Miley, Inc. (Nashville, Tennessee, Estados Unidos) (representante: J.-B. Devaureix, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Cyrus Trademarks Ltd (Road Town, Ilhas Virgens Britânicas)

    Objeto

    Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de abril de 2020 (processo R 2520/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Cyrus Trademarks e a Smiley Miley.

    Dispositivo

    1)

    A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de abril de 2020 (processo R 2520/2018-4) é anulada.

    2)

    O EUIPO é condenado nas despesas.


    (1)  JO C 255, de 3.8.2020.


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