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Document 62019TA0050
Case T-50/19: Judgment of the General Court of 9 September 2020 — Casual Dreams v EUIPO — López Fernández (Dayaday) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for EU figurative mark Dayaday — Earlier national figurative marks DAYADAY and dayaday — Relative grounds for refusal — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Likelihood of confusion — Article 8(5) of Regulation No 207/2009 (now Article 8(5) of Regulation 2017/1001) — Reputation — Unfair advantage taken of the distinctive character or the repute of the earlier trade mark)
Processo T-50/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2020 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001) — Prestígio — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»]
Processo T-50/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2020 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001) — Prestígio — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»]
JO C 378 de 9.11.2020, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 09/09/2020
- Date lodged:
- 28/01/2019
- Author:
- Tribunal Geral
- Form:
- Informações judiciais
- Authentic language:
- espanhol
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - fundamentado, Recurso de anulação - não fundamentado
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Link
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- Case affecting:
-
- Related EU case-law document 62019TJ0050
- Instruments cited in case law:
- Link
- EUROVOC descriptor:
|
9.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 378/29 |
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2020 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday)
(Processo T-50/19) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia Dayaday - Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001) - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»)
(2020/C 378/34)
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Casual Dreams, SLU (Manresa, Espanha) (representante: A. B. Padial Martínez, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O'Neill, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Ángel López Fernández (Fuensalida, Espanha)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de novembro de 2018 (processo R 2097/2018-5), relativa a um procedimento de oposição entre a Casual Dreams e M. López Fernández.
Dispositivo
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1) |
A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de novembro de 2018 (processo R 2097/2018-5) é anulada na parte em que diz respeito aos seguintes produtos:
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2) |
É negado provimento ao recurso quanto ao restante. |
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3) |
Cada parte suportará as suas próprias despesas. |
