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Document 62015TA0077

    Processo T-77/15: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de abril de 2016 — Tronios Group International/EUIPO — Sky (SkyTec) [«Marca da União Europeia — Processo de anulação — Marca nominativa da União Europeia SkyTec — Marca nominativa nacional anterior SKY — Motivo relativo de recusa — Preclusão por tolerância — Artigo 54.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento n.° 207/2009»]

    JO C 200 de 6.6.2016, p. 20–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    6.6.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 200/20


    Acórdão do Tribunal Geral de 20 de abril de 2016 — Tronios Group International/EUIPO — Sky (SkyTec)

    (Processo T-77/15) (1)

    ([«Marca da União Europeia - Processo de anulação - Marca nominativa da União Europeia SkyTec - Marca nominativa nacional anterior SKY - Motivo relativo de recusa - Preclusão por tolerância - Artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009»])

    (2016/C 200/28)

    Língua do processo: neerlandês

    Partes

    Recorrente: Tronios Group International (Breda, Países Baixos) (representantes: R. van Leeuwen e H. Klingenberg, advogados)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Crabbe e A. Folliard-Monguiral, agentes)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sky plc (Isleworth, Reino Unido) (representantes: M. Schut e A. Meijboom, advogados)

    Objeto

    Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de novembro de 2014 (processo R 1681/2013-4), relativa a um processo de anulação entre a British Sky Broadcasting Group plc e a Tronios Group International BV.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Tronios Group International BV suportará as suas próprias despesas, bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

    3)

    A Sky plc suportará as suas próprias despesas


    (1)  JO C 118, de 13.4.2015.


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