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Document 62014TN0336

    Processo T-336/14: Recurso interposto em 15 de maio de 2014 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH)

    JO C 261 de 11.8.2014, p. 27–27 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    15/05/2014
    Date lodged:
    15/05/2014
    Author:
    Tribunal Geral
    Form:
    Informações judiciais
    Authentic language:
    inglês
    Link
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    Instruments cited in case law:
    Link

    11.8.2014   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 261/27

    Recurso interposto em 15 de maio de 2014 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH)

    (Processo T-336/14)

    2014/C 261/50

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e S. Cobet-Nüse, advogados)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 12 de março de 2014 no processo R 149/2013-4;

    —

    condenar o IHMI nas despesas.

    Fundamentos e principais argumentos

    Marca comunitária pedida: registo internacional da marca nominativa «NOURISHING PERSONAL HELATH» para produtos e serviços das classes 5, 10, 41, 42 e 55 — pedido de marca comunitária n.o 0 1 1 02  735

    Decisão do examinador: indeferiu o pedido.

    Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso.

    Fundamentos invocados:

    —

    Violação do artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009;

    —

    Violação do artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009;

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 .
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