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Document 62011TJ0064

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Fevereiro de 2012.
Run2Day Franchise BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Run² - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY - Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-64/11.

Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:59





Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de fevereiro de 2012
— Run2Day Franchise/IHMI – Runners Point (Run²)

(Processo T‑64/11)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Run² — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY — Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 45‑51)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Run2Day Franchise BV e a Runners Point Warenhandels GmbH.

Dispositivo

1)

A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 11 de novembro de 2010 (processo R 349/2010 1), é anulada.

2)

O IHMI e a Runners Point Warenhandels GmbH suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Run2Day Franchise BV.

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