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Document 52019M9445
Prior notification of a concentration (Case M.9445 — Natura Cosmeticos/Avon Products) (Text with EEA relevance) 2019/C 389/09
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9445 – Natura Cosmeticos/Avon Products) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 389/09
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9445 – Natura Cosmeticos/Avon Products) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 389/09
JO C 389 de 18.11.2019, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 18/11/2019; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
- Form:
- Avisos
- Additional information:
- relevante para EEE
- Legal basis:
-
- 32004R0139 - A04
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-
- 32019M9445 Relation
- 52020M9445 Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 08.40.00.00 Política da concorrência / Concentrações
|
18.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 389/20 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9445 – Natura Cosmeticos/Avon Products)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 389/09)
1.
Em 8 de novembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Natura Cosméticos S.A. («Natura», Brasil), |
|
— |
Avon Products, Inc. («Avon», Estados Unidos). |
Natura adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Avon.A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
Natura: produz e fornece, a nível mundial, produtos de beleza e de cuidados pessoais no EEE principalmente sob as marcas The Body Shop e Aesop. |
|
— |
Avon: produz e fornece, a nível mundial, produtos de beleza e de cuidados pessoais, essencialmente através de cadeias de venda direta. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9445 – Natura Cosmeticos/Avon Products
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
