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Document 52016XC0916(05)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
C/2016/5919
JO C 339 de 16.9.2016, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 16/09/2016; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Notificação
- Legal basis:
-
- 32009R1224 - A35P3
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
16.9.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 339/7 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2016/C 339/10)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
|
Data e hora do encerramento |
20.8.2016 |
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Duração |
20.8.2016 – 31.12.2016 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SRX/89-C. |
|
Espécie |
Raias (rajiformes) |
|
Zona |
Águas da União das subzonas VIII, IX |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
24/TQ72 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
