Número do auxílio

SA.38974 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

POR calabria FESR 2007-2013. Linea 5.2.5.1. Sviluppo di attività imprenditoriali all''interno delle filiere della valorizzazione del patrimonio e della produzione culturale. DDS 855/2014 e DDS 2313/2014.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deliberazione di Giunta regionale n. 220 del 19 marzo 2008.

Decreto dirigenziale n. 855 del 5 febbraio 2014.

Decreto dirigenziale n. 2313 del 3 marzo 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.02.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Calabria FESR 2007-2013

CCI n. 2007IT161PO008

Decisione della Commissione europea C (2007) 6322 del 07.12.2007 — EUR 2,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

10 %

Número do auxílio

SA.39032 (2014/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Germany 2013 — 2015

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985 and its amendment (Law 2919/2001),

Law 1783/1987,

Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/2009, L.3840/2010),

Ministerial Decision 14053/EIS 1749/27.03.2008 (FEK — Official Journal of Greek Government — 540/Β/27.3.2008 & 1957/Β/9.9.2009 & 1088/Β/19.7.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36604

Duração

03.04.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,6667 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 4,23 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

90 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Número do auxílio

SA.39068 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40304/0004

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bund: Richtlinie zur Durchführung des Programms des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Forschungs- und Entwicklungsvorhaben sowie von Maßnahmen zum Technologie- und Wissenstransfer im ökologischen Landbau

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundeshaushaltsordnung (BHO)(§ § 23, 44);

Verwaltungsvorschrift (VV) zu § § 23, 44, der Bundeshaushaltsordnung (BHO)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 17 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros, Subvenção directa — Zuwendungen

Zuweisungen für Einrichtungen der Ressortforschung

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

20 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %