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Document 32024R1820
Commission Implementing Regulation (EU) 2024/1820 of 1 July 2024 amending the implementing technical standards laid down in Implementing Regulation (EU) 2016/1800 as regards the mapping tables specifying the allocation of credit assessments of external credit assessment institutions to an objective scale of credit quality steps in accordance with Directive 2009/138/EC of the European Parliament and of the Council
Regulamento de Execução (UE) 2024/1820 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/1820 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2024/4431
JO L, 2024/1820, 2.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1820/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 01/07/2024; Data de adoção
- Date of effect:
- 22/07/2024; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
- Responsible body:
- FISMA
- Form:
- Regulamento de execução
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32009L0138 - A109aP1L3
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32016R1800 substituição anexo 22/07/2024 - Instruments cited:
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2024/1820 |
2.7.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1820 DA COMISSÃO
de 1 de julho de 2024
que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente o artigo 109.o-A, n.o 1, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão (2) especifica a correspondência entre as notações de crédito pertinentes emitidas por uma agência de notação externa («ECAI») e os graus de qualidade de crédito a que se refere o artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (3) («avaliações de risco de crédito externas»). |
|
(2) |
Desde as alterações mais recentes introduzidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/2006 da Comissão (4), foram alterados os fatores quantitativos e qualitativos subjacentes às avaliações de crédito utilizadas em alguns mapeamentos no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 devido a informações adicionais recolhidas e a desenvolvimentos qualitativos registados por algumas ECAI. Além disso, algumas ECAI alargaram as suas avaliações de crédito a novos segmentos de mercado, dando origem a novas escalas de notação e a novos tipos de notação de risco. É, por conseguinte, necessário atualizar os mapeamentos das ECAI em causa. |
|
(3) |
Desde a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2021/2006, foram retiradas dos registos três ECAI para as quais o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 estabeleceu um mapeamento. Por conseguinte, importa alterar o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 de forma a suprimir o mapeamento das ECAI retiradas dos registos. |
|
(4) |
Duas ECAI registadas em conformidade com os artigos 14.o a 18.o do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) e para as quais o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 estabeleceu um mapeamento mudaram de nome. Uma ECAI registada mudou os símbolos utilizados para designar as categorias de notação das suas escalas de notação. Por conseguinte, é necessário alterar o mapeamento dessas ECAI de modo a refletir os novos nomes e símbolos por elas utilizados. |
|
(5) |
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
|
(6) |
O presente regulamento baseia-se no projeto de normas técnicas de execução apresentado à Comissão pelas Autoridades Europeias de Supervisão. |
|
(7) |
O Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão a que se refere o artigo 54.o dos Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 (6), (UE) n.o 1094/2010 (7) e (UE) n.o 1095/2010 (8) do Parlamento Europeu e do Conselho realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário, do Grupo de Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros e do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados, estabelecidos em conformidade com o artigo 37.o desses regulamentos, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 é alterado como segue:
O anexo é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 335 de 17.12.2009, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/138/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão, de 11 de outubro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 275 de 12.10.2016, p. 19, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2016/1800/oj).
(3) Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2015/35/oj).
(4) Regulamento de Execução (UE) 2021/2006 da Comissão, de 16 de novembro de 2021, que estabelece normas técnicas de execução que alteram o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 no respeitante à classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 407 de 17.11.2021, p. 18, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/2006/oj).
(5) Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às agências de notação de risco (JO L 302 de 17.11.2009, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/1060/oj).
(6) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p.12, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1093/oj).
(7) Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1094/oj).
(8) Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1095/oj).
ANEXO
«ANEXO
Classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de graus de qualidade de crédito
|
Nível de qualidade do crédito |
0 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|
A.M. Best (EU) Rating Services B.V. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de crédito de emitentes para o longo prazo |
aaa |
aa, aa- |
a+, a, a- |
bbb+, bbb, bbb- |
bb+, bb, bb- |
b+, b, b- |
ccc+, ccc, ccc-, cc, c, d, e, f, s |
|
Escala de notação de emissões para o longo prazo |
aaa |
aa, aa- |
a+, a, a- |
bbb+, bbb, bbb- |
bb+, bb, bb- |
b+, b, b- |
ccc+, ccc, ccc-, cc, c, d, s |
|
Escala de notação da solidez financeira |
A++ |
A+ |
A, A- |
B++, B+ |
B, B- |
C++, C+ |
C, C-, D, E, F, S |
|
Escala de notação de emitentes para o curto prazo |
|
AMB-1+ |
AMB-1- |
AMB-2, AMB-3 |
AMB- 4, d, e, f, s |
|
|
|
Escala de notação de emissões para o curto prazo |
|
AMB-1+ |
AMB-1- |
AMB-2, AMB-3 |
AMB- 4, d, s |
|
|
|
ARC Ratings S.A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notações de emitentes para o médio e longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação para emissões a médio e longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de critérios de notação da solidez financeira de seguradoras |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação de emitentes para o curto prazo |
|
A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, D |
|
|
|
Escala de notação de emissões para o curto prazo |
|
A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, D |
|
|
|
ASSEKURATA Assekuranz Rating-Agentur GmbH |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação para o crédito a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC/C, D |
|
Escala de notação de empresas para o curto prazo |
|
A++ |
A |
|
B, C, D |
|
|
|
Banque de France |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de crédito global (ANACOT) de emitentes para o longo prazo |
|
1+ |
1, 1- |
2+, 2, 2- |
3+, 3, 3-, 4+, 4, 4-, 5+ |
5, 5-, 6+, 6, 6- |
7, 8, P |
|
BCRA – Credit Rating Agency AD |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação global para o curto prazo |
|
A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, D |
|
|
|
Escala de notação de empresas de seguros de pensões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação de empresas de seguros de pensões para o curto prazo |
|
A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, D |
|
|
|
Escala de notação de fundos de pensões para o longo prazo |
AAA pf |
AA pf |
A pf |
BBB pf |
BB pf |
B pf |
C pf |
|
Capital Intelligence Ratings Ltd |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação internacional de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
C, RS, SD, D |
|
Escala de notação internacional de emissões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação internacional da solidez financeira de seguradoras para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
C, RS, SD, D |
|
Escala de notação internacional de emitentes para o curto prazo |
|
A1+ |
A1 |
A2, A3 |
B, C, RS, SD, D |
|
|
|
Escala de notação internacional de emissões para o curto prazo |
|
A1+ |
A1 |
A2, A3 |
B, C, D |
|
|
|
Escala de notação internacional da solidez financeira de seguradoras para o curto prazo |
|
A1+ |
A1 |
A2, A3 |
B, C, RS, SD, D |
|
|
|
Cerved Rating Agency S.p.A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de empresas para o longo prazo |
A1.1 |
A1.2, A1.3 |
A2.1, A2.2, A3.1 |
B1.1, B1.2 |
B2.1, B2.2 |
C1.1 |
C1.2, C2.1 |
|
Escala de notação de empresas para o curto prazo |
|
S-1 |
S-2 |
S-3 |
V-1, R-1 |
|
|
|
Creditreform Rating AG |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de instrumentos a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
C, SD, D |
|
Escala de notação de emissões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
C, D |
|
Escala de notação para o curto prazo |
|
L1 |
L2 |
L3 |
NEL, D |
|
|
|
CRIF Ratings S.r.l. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D1S, D |
|
Escala de notação de emissões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, DS |
|
Escala de notação de PME |
SME1 |
SME2 |
|
SME3 |
SME4 |
SME5, SME6 |
SME7, SME8 |
|
Escala de notação de emitentes para o curto prazo |
|
IG-1 |
|
IG-2 |
SIG-1, SIG-2, SIG-3, SIG-4 |
|
|
|
Escala de notação de emissões para o curto prazo |
|
IG-1 |
|
IG-2 |
SIG-1, SIG-2, SIG-3, SIG-4 |
|
|
|
DBRS Ratings GmbH |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação para obrigações a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação para papel comercial e dívida a curto prazo |
|
R-1 H, R-1 M |
R-1 L |
R-2, R-3 |
R-4, R-5, D |
|
|
|
Escala de notação da solidez financeira |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, R |
|
Escala de notação das perdas esperadas |
AAA(el) |
AA(el) |
A(el) |
BBB(el) |
BB(el) |
B(el) |
CCC(el), CC(el), C(el) |
|
Egan-Jones Ratings Co. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação para o crédito a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação para o crédito a curto prazo |
|
A-1+ |
A-1 |
A-2 |
A-3, B, C, D |
|
|
|
EthiFinance S.L. (anteriormente Axesor Risk Management S.L.) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação global para o curto prazo |
|
EF1+ |
|
EF1, EF2 |
EF3, EF4 EF5 |
|
|
|
EuroRating Sp. z o.o. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Fitch Ratings Ireland Limited |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação do risco de incumprimento de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, RD, D |
|
Obrigações de financiamento de empresas — escala de notações para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C |
|
Escala de notação internacional da solidez financeira de seguradoras para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C |
|
Escala de notação das contrapartes de derivados |
AAA dcr |
AA dcr |
A dcr |
BBB dcr |
BB dcr |
B dcr |
CCC dcr, CC dcr, C dcr, RD dcr, R dcr |
|
Escala de notação para o curto prazo |
|
F1+ |
F1 |
F2, F3 |
B, C, RD, D |
|
|
|
Escala de notação da solidez financeira de seguradoras para o curto prazo |
|
F1+ |
F1 |
F2, F3 |
B, C |
|
|
|
GBB-Rating Gesellschaft für Bonitätsbeurteilung GmbH |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
HR Ratings de México, S.A. de C.V. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
HR AAA(G) |
HR AA(G) |
HR A(G) |
HR BBB(G) |
HR BB(G) |
HR B(G) |
HR C(G)/HR D(G) |
|
Escala de notação global para o curto prazo |
HR+1(G) |
HR1(G) |
HR2(G) |
HR3(G) |
HR4(G), HR5(G), HR D(G) |
|
|
|
ICAP CRIF S.A. (anteriormente ICAP S.A.) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação internacional de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B, CCC |
CC, C, D |
|
Escala de notação internacional de emissões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B, CCC |
CC, C, D |
|
INBONIS SA |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de instrumentos a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Japan Credit Rating Agency Ltd |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, LD, D |
|
Escala de notação de emissões para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação de emitentes para o curto prazo |
|
J-1+ |
J-1 |
J-2 |
J-3, NJ, LD, D |
|
|
|
Escala de notação de crédito de emissões para o curto prazo |
|
J-1+ |
J-1 |
J-2 |
J-3, NJ, D |
|
|
|
Kroll Bond Rating Agency Europe |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação para o crédito a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
Escala de notação para o crédito a curto prazo |
|
K1+ |
K1 |
K2, K3 |
B, C, D |
|
|
|
Escala de notação da solidez financeira de seguradoras |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
|
modeFinance S.r.l. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
A1 |
A2 |
A3 |
B1 |
B2 |
B3 |
C1, C2, C3, D |
|
Moody’s Investors Service |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação global para o longo prazo |
Aaa |
Aa |
A |
Baa |
Ba |
B |
Caa, Ca, C |
|
Escala de notação global para o curto prazo |
|
P-1 |
P-2 |
P-3 |
NP |
|
|
|
Nordic Credit Rating AS |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de instrumentos a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D, SD |
|
Escala de notação para o curto prazo |
|
N1 |
N2 |
N3 |
N4, N5, N6 |
|
|
|
Scope Ratings GmbH |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de instrumentos a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D/SD |
|
Escala de notação para o curto prazo |
|
S-1+ |
S-1 |
S-2 |
S-3, S-4, D/SD |
|
|
|
S&P Global Ratings Europe Limited |
|
|
|
|
|
|
|
|
Escala de notação de crédito de emitentes para o longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, R, SD/D |
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Escala de notação de crédito para emissões a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, C, D |
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Escala de notação da solidez financeira de seguradoras |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, SD/D, R |
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Notações de contrapartes para a resolução de instituições financeiras a longo prazo |
AAA |
AA |
A |
BBB |
BB |
B |
CCC, CC, SD, D |
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Escala de notação de empresas de média dimensão |
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MM1 |
MM2 |
MM3, MM4 |
MM5, MM6 |
MM7, MM8, MMD» |
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Escala de notação de crédito de emitentes para o curto prazo |
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A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, R, SD/D |
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Escala de notação de crédito de emissões para o curto prazo |
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A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, D |
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Notações de contrapartes para a resolução de instituições financeiras a curto prazo |
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A-1+ |
A-1 |
A-2, A-3 |
B, C, SD/D |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1820/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)
