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Document 32022D0896
Council Decision (EU) 2022/896 of 2 June 2022 appointing one member and one alternate member of the Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA) for Romania
Decisão (UE) 2022/896 do Conselho de 2 de junho de 2022 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Roménia
Decisão (UE) 2022/896 do Conselho de 2 de junho de 2022 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Roménia
ST/8706/2022/INIT
JO L 155 de 8.6.2022, p. 49–49
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/03/2023
- Date of document:
- 02/06/2022; Data de adoção
- Date of effect:
- 02/06/2022; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/03/2023; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32019R0126 - A04
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
8.6.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 155/49 |
DECISÃO (UE) 2022/896 DO CONSELHO
de 2 de junho de 2022
que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Roménia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações de empregadores,
Tendo em conta as listas dos membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Através da Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
|
(2) |
A organização de empregadores BusinessEurope apresentou duas candidaturas para dois lugares vagos a serem preenchidos em representação da Roménia, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
|
País |
Membro efetivo |
Membro suplente |
|
Roménia |
Marius OLARIU |
Victorița Mihaela GRIGORE |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 2 de junho de 2022.
Pelo Conselho
A Presidente
A. DE MONTCHALIN
(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.
(2) Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 7).
