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Document 32021D0377
Commission Implementing Decision (EU) 2021/377 of 2 March 2021 amending Implementing Decision (EU) 2019/436 on harmonised standards for machinery drafted in support of Directive 2006/42/EC of the European Parliament and of the Council (Text with EEA relevance)
Decisão de Execução (UE) 2021/377 da Comissão de 2 de março de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão relativa às normas harmonizadas para as máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decisão de Execução (UE) 2021/377 da Comissão de 2 de março de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão relativa às normas harmonizadas para as máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2021/1415
JO L 72 de 3.3.2021, p. 12–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 01/08/2023; revog. impl. por 32023D1586
- Date of document:
- 02/03/2021; Data de adoção
- Date of effect:
- 03/03/2021; entrada em vigor data de publicação ver art. 3
- Date of effect:
- 03/09/2022; Aplicação Aplicação parcial ver art. 3
- Date of end of validity:
- 01/08/2023; revog. impl. por 32023D1586
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
- Responsible body:
- GROW
- Form:
- Decisão de execução
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32006L0042 - A07P3
- 32012R1025 - A10P6
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32019D0436 revogação anexo I texto 03/09/2022 Modifies 32019D0436 adjunção anexo I texto 03/03/2021 Modifies 32019D0436 adjunção anexo III texto 03/03/2021
No data available in the table
- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32021D0377R(01) (MT) Implicitly repealed by 32023D1586 02/08/2023 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
-
- Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte / Anexo 2 Disposições do direito da União referidas no artigo 5.o, n.o 4 / Bens – disposições gerais
- Entraves técnicos
- Mercado interno - Princípios
- Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte / Anexo 2 Disposições do direito da União referidas no artigo 5.o, n.o 4 / Produtos de construção, máquinas, teleféricos, equipamento de proteção individual
- Directory code:
|
3.3.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 72/12 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/377 DA COMISSÃO
de 2 de março de 2021
que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão relativa às normas harmonizadas para as máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
Tendo em conta a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos do artigo 7.o da Diretiva 2006/42/CE, presume-se que as máquinas fabricadas em conformidade com uma norma harmonizada cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia são conformes com os requisitos essenciais de saúde e de segurança abrangidos por essa norma harmonizada. |
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(2) |
Por ofício com a referência M/396 de 19 de dezembro de 2006, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) («pedido») a elaboração, a revisão e a conclusão dos trabalhos relativos às normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2006/42/CE, a fim de ter em conta as alterações introduzidas por esta diretiva em relação à Diretiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). |
|
(3) |
Com base no pedido, o CEN elaborou novas normas harmonizadas EN ISO 3743-2:2019 sobre métodos para salas de ensaio de reverberação especiais para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes, EN 62841-2-11:2016/A1:2020 relativa a requisitos particulares para serras recíprocas portáteis e EN 62745:2017 sobre requisitos para os sistemas de máquinas de controlo sem cabos. Além disso, com base no pedido, o CEN e o CENELEC reviram as seguintes normas harmonizadas em vigor, cujas referências foram publicadas pela Comunicação 2018/C 092/01 da Comissão (4), a fim de as adaptar ao progresso tecnológico: EN 574:1996+A1:2008; EN 349:1993+A1:2008; EN ISO 13857:2008; EN 1612-1:1997+A1:2008; EN 12643:2014; EN ISO 7096:2008; EN 12301:2000+A1:2008; EN 12965:2003+A2:2009; EN 13525:2005+A2:2009; EN 1870-19:2013; EN 940:2009+A1:2012; EN 1870-4:2012; EN ISO 19432:2012; EN ISO 15012-4:2016; e EN 60745-2-14:2009/A1:2010. Tal resultou na adoção, respetivamente, das seguintes normas harmonizadas: EN ISO 13851:2019 sobre os princípios para a conceção e seleção de dispositivos de comando bimanual; EN ISO 13854:2019 sobre distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano; EN ISO 13857:2019 sobre as distâncias de segurança para evitar que as zonas de perigo sejam alcançadas pelos membros superiores e inferiores; EN 1612:2019 sobre requisitos de segurança para máquinas e instalações de moldagem por reação; EN ISO 5010:2019 sobre requisitos de direção para maquinaria com rodas para movimentação de terras; EN ISO 7096:2020 sobre avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento da maquinaria para movimentação de terras; EN 12301:2019 sobre requisitos de segurança para maquinaria de calandragem de borracha e matérias plásticas; EN 12965:2019 sobre veios de transmissão da tomada de força e suas proteções para tratores e máquinas agrícolas e florestais; EN 13525:2020 sobre requisitos de segurança para estilhaçadoras de madeira; EN ISO 19085-9:2020 sobre bancadas com serras circulares (com e sem mesas de correr); EN ISO 19085-11:2020 sobre máquinas combinadas para trabalhar madeira; EN ISO 19085-13:2020 sobre máquinas multisserra de alinhar com carga e/ou descarga manual; EN ISO 19432-1:2020 sobre requisitos de segurança para máquinas de corte de discos abrasivos rotativos montados ao centro; EN ISO 21904-1:2020 sobre equipamento para captura e separação de fumos de soldadura; e EN 62841-4-1:2020 sobre requisitos particulares para serras de corrente. |
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(4) |
Além disso, com base no pedido, o CEN e o CENELEC alteraram as seguintes normas, cujas referências estão incluídas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão (5): EN ISO 19225:2017 sobre máquinas de desmonte pontual e robotizadas, EN ISO 3691-5:2015 sobre veículos manuais e EN 62841-3-4:2016 sobre máquinas de amolar de bancada transportáveis. Daí resultou a adoção, respetivamente, das normas harmonizadas de alteração EN ISO 19225:2017/A1:2019 e EN ISO 3691-5:2015/A1:2020 e EN 62841-3-4:2016/A12:2020. |
|
(5) |
O CEN e o CENELEC também alteraram as seguintes normas harmonizadas, cujas referências foram publicadas pela Comunicação 2018/C 092/01: EN ISO 11203:2009 sobre a determinação dos níveis de pressão sonora de emissão para o ruído emitido por máquinas e equipamentos; EN ISO 3691-1:2015 sobre veículos de alcance variável e veículos transportadores de cargas; EN ISO 4254-11:2010 sobre enfardadeiras; EN ISO 20361:2015 sobre bombas de fluido e unidades de bombeamento; EN 50636-2-107:2015 sobre máquinas de cortar relva robotizadas com bateria e EN 62841-3-9:2015 sobre serras de esquadria transportáveis. Tal resultou na adoção, respetivamente, das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN ISO 11203:2009/A1:2020; EN ISO 3691-1:2015/A1:2020; EN ISO 4254-11:2010/A1:2020; EN ISO 20361:2019/A11:2020; EN 62745:2017/A11:2020; EN 50636-2-107:2015/A2:2020; e EN IEC 62841-3-9:2020/A11:2020. |
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(6) |
A Comissão avaliou, em conjunto com o CEN e o CENELEC, se as normas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo CENELEC estão em conformidade com o pedido. |
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(7) |
As normas harmonizadas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo CENELEC com base no pedido satisfazem os requisitos de segurança que visam abranger e que constam da Diretiva 2006/42/CE. É, por conseguinte, adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com as referências de eventuais normas de alteração ou retificação pertinentes. |
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(8) |
A Decisão de Execução (UE) 2019/436 enumera no seu anexo I as referências das normas harmonizadas que conferem a presunção de conformidade com a Diretiva 2006/42/CE e o seu anexo II enumera as referências das normas harmonizadas que conferem uma presunção de conformidade com restrições. A fim de assegurar que as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE são enumeradas num único ato, as referências dessas normas devem ser incluídas na Decisão de Execução (UE) 2019/436. |
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(9) |
O anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436 enumera as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE que são retiradas da série C do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo. |
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(10) |
Na sequência dos trabalhos do CEN e do CENELEC com base no pedido, foram substituídas, revistas ou alteradas as seguintes normas harmonizadas, cujas referências estão publicadas por meio da Comunicação 2018/C 092/01: EN 12301:2000+A1:2008; EN 574:1996+A1:2008; EN ISO 15012-4:2016; EN 12643:2014; EN 12965:2003+A2:2009; EN 13525:2005+A2:2009; EN 1612-1:1997+A1:2008; EN 1870-19:2013; EN 1870-4:2012; EN 349:1993+A1:2008; EN 50636-2-107:2015, alterada pela EN 50636-2-107:2015/A1:2018; EN 60745-2-13:2009, alterada pela EN 60745-2-13:2009/A1:2010; EN 62841-2-11:2016; EN 62841-3-9:2015, alterada pela EN 62841-3-9:2015/A11:2017 e corrigida pela EN 62841-3-9:2015/AC:2016-09; EN 940:2009+A1:2012; EN ISO 11203:2009; EN ISO 13857:2008; EN ISO 19432:2012; EN ISO 20361:2015; EN ISO 3691-1:2015, corrigida pela EN ISO 3691-1:2015/AC:2016; EN ISO 4254-11:2010; e EN ISO 7096:2008, corrigida pela EN ISO 7096:2008/AC:2009. É, por conseguinte, necessário retirar as referências dessas normas do Jornal Oficial da União Europeia, incluindo essas referências no anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436. |
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(11) |
É igualmente necessário retirar as referências das normas harmonizadas EN ISO 19225:2017 e EN ISO 3691-5:2015 publicadas pela Decisão de Execução (UE) 2019/436, uma vez que foram corrigidas ou alteradas. Por conseguinte, é adequado suprimir essas referências do anexo I da referida Decisão de Execução. |
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(12) |
A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das novas normas, das normas revistas ou das alterações às normas, é necessário adiar a retirada das referências dessas normas harmonizadas. |
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(13) |
A Decisão de Execução (UE) 2019/436 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
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(14) |
A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
O anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Os pontos 1 e 3 do anexo I são aplicáveis a partir de 3 de setembro de 2022.
Feito em Bruxelas, em 2 de março de 2021.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.
(2) JO L 157 de 9.6.2006, p. 24.
(3) Diretiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (JO L 207 de 23.7.1998, p. 1).
(4) Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (JO C 92 de 9.3.2018, p. 1).
(5) Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão, de 18 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 75 de 19.3.2019, p. 108).
ANEXO I
O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 é alterado do seguinte modo:
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1) |
É suprimida a entrada 26; |
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2) |
É aditada a seguinte entrada 26 a:
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3) |
É suprimida a entrada 47; |
|
4) |
É aditada a seguinte entrada 47 a:
|
|
5) |
São aditadas as seguintes linhas:
|
ANEXO II
Ao anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436, são aditadas as seguintes linhas:
|
«64. |
EN 12301:2000+A1:2008 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Calandras — Requisitos de segurança |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
65. |
EN 12643:2014 Equipamento para movimentação de terras — Máquinas equipadas com pneus — Requisitos de direção (ISO 5010:1992, Modificada) |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
66. |
EN 12965:2003+A2:2009 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Veios telescópicos de cardãs para acionamento pela tomada de força e seus protetores — Segurança |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
67. |
EN 1612-1:1997+A1:2008 Máquinas para borracha e plásticos — Máquinas de moldar por reação — Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
68. |
EN 1870-19:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 19: Serras de bancada (com ou sem mesa móvel) e serras construídas no local |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
69. |
EN 1870-4:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 4: Máquinas multisserra de alinhar com carga e/ou descarga manual |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
70. |
EN 349:1993+A1:2008 Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano |
3 de setembro de 2022 |
B |
|
71. |
EN 574:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Aspetos funcionais — Princípios de conceção |
3 de setembro de 2022 |
B |
|
72. |
EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012, Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
73. |
EN 60745-2-13:2009 Ferramentas elétricas portáteis a motor — Segurança — Parte 2-13: Requisitos particulares para as serras de corrente (IEC 60745-2-13:2006, Modificada) EN 60745-2-13:2009/A1:2010 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
74. |
EN 62841-2-11:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-11: Requisitos particulares para serras recíprocas portáteis (IEC 62841-2-11:2015, Modificada) |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
75. |
EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada transportáveis (IEC 62841-3-4:2016, Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
76. |
EN 62841-3-9:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2014 Modificada) EN 62841-3-9:2015/AC:2016-09 EN 62841-3-9:2015/A11:2017 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
77. |
EN 940:2009+A1:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas para trabalhar madeira |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
78. |
EN ISO 11203:2009 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) |
3 de setembro de 2022 |
B |
|
79. |
EN ISO 13857:2008 Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008) |
3 de setembro de 2022 |
B |
|
80. |
EN ISO 19432:2012 Máquinas e materiais para a construção civil — Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna — Requisitos de segurança (ISO 19432:2012) |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
81. |
EN ISO 20361:2015 Bombas de fluido e unidades de bombeamento — Código de ensaio acústico — Classes de exatidão 2 e 3 (ISO 20361:2015) |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
82. |
EN ISO 3691-1:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Veículos de movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor de alcance variável e os veículos transportadores de cargas (ISO 3691-1:2011, incluindo Cor 1:2013) EN ISO 3691-1:2015/AC:2016 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
83. |
EN ISO 4254-11:2010 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
84. |
EN ISO 7096:2008 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000) EN ISO 7096:2008/AC:2009 |
3 de setembro de 2022 |
C |
|
85. |
EN ISO 15012-4:2016 Saúde e segurança em soldadura e processos afins — Equipamento para captura e separação de fumos — Parte 4: Requisitos gerais (ISO 15012-4:2016) |
3 de setembro de 2022 |
C». |
