(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) estabelece a lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(2)

De acordo com as informações comunicadas pela Austrália, este país reconheceu um novo organismo de controlo, «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd», que deve ser incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(3)

De acordo com as informações comunicadas pelo Canadá, importa alterar o sítio Web do «Quality Assurance International Incorporated (QAI)» e do «Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)». O Canadá informou igualmente a Comissão do termo da acreditação do «Oregon Tilth Incorporated (OTCO)» e da revogação da acreditação do «Global Organic Alliance».

(4)

O reconhecimento pela União das disposições legislativas e regulamentares do Chile como equivalentes às da União termina em 31 de dezembro de 2020. Nos termos do artigo 15.o do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos (3), esse reconhecimento deve ser prorrogado por tempo indeterminado.

(5)

De acordo com as informações comunicadas pela Índia, a lista de organismos indianos de controlo reconhecidos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser atualizada. As alterações referem-se às atualizações dos nomes ou dos sítios Web dos organismos IN-ORG-003, IN-ORG-004, IN-ORG-005, IN-ORG-006, IN-ORG-007, IN-ORG-012, IN-ORG-014, IN-ORG-016, IN-ORG-017, IN-ORG-021, IN-ORG-024 e IN-ORG-025. Por outro lado, a Índia reconheceu oito organismos de controlo adicionais que importa incluir no referido anexo, a saber, «Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)», «Karnataka State Organic Certification Agency», «Reliable Organic Certification Organization», «Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)», «Global Certification Society», «GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd», «Telangana State Organic Certification Authority» e «Bihar State Seed and Organic Certification Agency». Por último, a Índia suspendeu o reconhecimento do «Intertek India Pvt Ltd» e retirou o reconhecimento do «Vedic Organic Certification Agency».

(6)

De acordo com as informações comunicadas pelo Japão, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Ehime Organic Agricultural Association», «Hiroshima Environment and Health Association», «Rice Research Organic Food Institute», «NPO Kumamoto Organic Agriculture Association», «Wakayama Organic Certified Association» e «International Nature Farming Research Center». O nome e o sítio Web do «Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability» foram igualmente alterados. Os organismos «Association of Certified Organic Hokkaido» e «LIFE Co. Ltd», cujo reconhecimento foi retirado, devem ser suprimidos da lista. Por último, a autoridade competente nipónica reconheceu os seguintes três organismos de controlo: «Japan Agricultural Standard Certification Alliance», «Japan Grain Inspection Association» e «Okayama Agriculture Development Institute». Estes organismos devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(7)

De acordo com as informações comunicadas pela República da Coreia, a autoridade competente coreana reconheceu os dois organismos de controlo seguintes, que devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008: «Hankyoung Certification Center Co., Ltd.» e «Ctforum. LTD».

(8)

De acordo com as informações comunicadas pelos Estados Unidos da América, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship», «Marin Organic Certified Agriculture», «Monterey County Certified Organic», «New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services», «New Jersey Department of Agriculture», «New Mexico Department of Agriculture, Organic Program», «Washington State Department of Agriculture» e «Yolo County Department of Agriculture». O nome do organismo «Oklahoma Department of Agriculture» também mudou. Por último, foram alterados os nomes e os sítios Web dos organimos «A bee organic», «Clemson University», «Americert International (AI)» e «Scientific Certification Systems».

(9)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista das autoridades e dos organismos competentes para a realização de controlos e a emissão de certificados em países terceiros para efeitos de equivalência.

(10)

O prazo de validade do reconhecimento, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 termina em 30 de junho de 2021. Com base nos resultados da supervisão permanente efetuada pela Comissão, o reconhecimento desses organismos de controlo deve ser prorrogado até 31 de dezembro de 2021.

(11)

No seguimento da adoção da Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho (4), São Marinho deve ser suprimido do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 nas entradas atinentes a «Bioagricert S.r.l.», «CCPB Srl», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale» e «Suolo e Salute srl».

(12)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «AfriCert Limited» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A e B no que respeita ao Burundi, República Democrática do Congo, Gana, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda.

(13)

A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares, LDA». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Azerbaijão, Brasil, Camarões, China, Cabo Verde, Geórgia, Gana, Camboja, Cazaquistão, Marrocos, México, Panamá, Paraguai, Senegal, Timor-Leste, Turquia e Vietname.

(14)

A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «BioAgricert SrL». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Afeganistão, Azerbaijão, Etiópia, Geórgia, Quirguistão, Moldávia e Rússia; para a categoria de produtos B à Albânia, Bangladexe, Brasil, Camboja, Equador, Fiji, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Marrocos, Mianmar/Birmânia, Nepal, Filipinas, Singapura, República da Coreia, Togo, Ucrânia e Vietname; para a categoria de produtos D à Sérvia; para as categorias B e D ao Senegal e para as categorias B e E ao Laos e à Turquia.

(15)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Biodynamic Association Certification» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e F no que respeita ao Reino Unido.

(16)

O «BioGro New Zealand Limited» e o «Bureau Veritas Certification France SAS» comunicaram à Comissão a alteração dos seus endereços.

(17)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Caucascert Ltd» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Turquia para a categoria de produtos A.

(18)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do organismo «Certificadora Biotropico S.A» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Colômbia, para as categorias de produtos A e D.

(19)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Control Union Certifications», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Bósnia-Herzegovina e ao Catar, para as categorias de produtos A e D, e ao Chile, para as categorias de produtos C e F.

(20)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «DQS Polska sp. z o.o.» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A, B e D a: Brasil, Bielorrússia, Indonésia, Cazaquistão, Líbano, México, Malásia, Nigéria, Filipinas, Paquistão, Sérvia, Rússia, Turquia, Taiwan, Ucrânia, Usbequistão, Vietname e África do Sul.

(21)

A Comissão recebeu um pedido do «Ecocert SA» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento para a categoria de produtos E no que respeita ao Chile e retirar o reconhecimento para a categoria de produtos A no que respeita à Rússia.

(22)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecoglobe» no sentido de alterar as suas especificações. A pedido do «Ecoglobe», o Afeganistão e o Paquistão devem ser suprimidos da lista de países terceiros para que este organismo foi reconhecido.

(23)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecogruppo Italia» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para a categoria de produtos A no que respeita a: Arménia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cazaquistão, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos B no que respeita a: Arménia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos D no que respeita a: Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia e para a categoria de produtos E no que respeita à Turquia.

(24)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Turquia, para as categorias de produtos A e D.

(25)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A, D e E, à Costa Rica, para as categorias de produtos A e D, e à Turquia, para a categoria de produtos E.

(26)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Kiwa Sativa» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Guiné-Bissau, para as categorias de produtos A e D.

(27)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «NASAA Certified Organic Pty Ltd», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento a: Austrália, China, Indonésia, Seri Lanca, Malásia, Nepal, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Singapura, Timor-Leste, Tonga e Samoa, para a categoria de produtos B.

(28)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Malásia e ao Nepal para a categoria de produtos A. Além disso, a pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», o Mianmar/Birmânia deve ser suprimido da lista de países terceiros para os quais foi reconhecido.

(29)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers C. I. C» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.

(30)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.

(31)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China, para as categorias de produtos A e D.

(32)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Federation» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, D, E e F.

(33)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Ucrânia e à Turquia, para as categorias de produtos A e D, e à Rússia, para a categoria de produtos E.

(34)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Overseas Merchandising Inspection CO., Ltd» com vista à retirada do seu reconhecimento e supressão da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. A Comissão aceitou o pedido.

(35)

A Comissão foi informada de que foi atribuído ao Kosovo um número de código errado para o organismo de controlo «Q-check». Esse número de código deve, por conseguinte, ser alterado para o número de código ISO correto.

(36)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Quality Welsh Food Certification Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para a categoria de produtos D.

(37)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Soil Association Certification limited» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, C, D, E e F. A pedido do organismo de controlo, devido à ausência de operadores, a categoria de produtos B é suprimida no que respeita aos Camarões e à África do Sul.

(38)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e E, no que respeita a: Fiji, Malásia, Samoa, Singapura, Tonga e Vanuatu, e para as categorias de produtos B e E, bem como para o vinho e leveduras na categoria de produtos D, no que respeita à Austrália.

(39)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «SRS Certification GmbH» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China e a Taiwan, para as categorias de produtos A, D e E.

(40)

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(41)

Na sequência da saída do Reino Unido da União, em 1 de fevereiro de 2020, os organismos «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C.I.C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited» solicitaram o reconhecimento previsto no artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, na qualidade de organismos de controlo competentes para efetuar controlos e emitir certificados no Reino Unido, enquanto país terceiro. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, produzir efeitos a partir do termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Acordo de Saída»), sem prejuízo da aplicação do direito da União ao Reino Unido e no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo de Saída, em conjugação com o anexo 2 desse protocolo.

(42)

Em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 834/2007, a autoridade competente da Irlanda do Norte pode atribuir poderes neste domínio às autoridades de controlo e delegar as tarefas de controlo nos organismos competentes.

(43)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,