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Document 32020D2199
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2020/2199 of 8 December 2020 on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/2/2020)
Decisão (PESC) 2020/2199 do Comité Político e de Segurança de 8 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2020)
Decisão (PESC) 2020/2199 do Comité Político e de Segurança de 8 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2020)
JO L 434 de 23.12.2020, p. 54–55
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 14/01/2021
- Date of document:
- 08/12/2020; Data de adoção
- Date of effect:
- 08/12/2020; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of effect:
- 01/01/2021; Aplicação ver art. 1 e 2
- Date of end of validity:
- 14/01/2021; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32014D0219 - A07P1
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
23.12.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 434/54 |
DECISÃO (PESC) 2020/2199 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 8 de dezembro de 2020
relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2020)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em virtude da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear o chefe de missão. |
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(2) |
Em 18 de setembro de 2017, o Comité Político e de Segurança adotou a Decisão (PESC) 2017/1780 (2) que nomeia Philippe RIO chefe de missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de outubro de 2017 e 14 de janeiro de 2018. |
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(3) |
Em 21 de fevereiro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2019/312 (3) que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 14 de janeiro de 2021. |
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(4) |
O mandato de Philippe RIO como chefe de missão da EUCAP Sael Mali tem sido periodicamente prorrogado, mais recentemente até 31 de dezembro de 2020 através da Decisão (PESC) 2020/888 do Comité Político e de Segurança (4). |
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(5) |
Em 25 de novembro de 2020, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Hervé FLAHAUT como chefe de missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2021, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Hervé FLAHAUT é nomeado chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
Feito em Bruxelas, em 8 de dezembro de 2020.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
S. FROM-EMMESBERGER
(1) JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
(2) Decisão (PESC) 2017/1780 do Comité Político e de Segurança, de 18 de setembro de 2017, relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2017) (JO L 253 de 30.9.2017, p. 37).
(3) Decisão (PESC) 2019/312 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2019, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 51 de 22.2.2019, p. 29).
(4) Decisão (PESC) 2020/888 do Comité Político e de Segurança, de 23 de junho de 2020, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2020) (JO L 205 de 29.6.2020, p. 18).
