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Document 32018R0062

    Regulamento (UE) 2018/62 da Comissão, de 17 de janeiro de 2018, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    C/2018/0138

    JO L 18 de 23.1.2018, p. 1–73 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/62/oj

    23.1.2018   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 18/1


    REGULAMENTO (UE) 2018/62 DA COMISSÃO

    de 17 de janeiro de 2018

    que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.

    (2)

    O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos, aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos e à parte do produto a que se aplicam os respetivos LMR.

    (3)

    Deve reformular-se o texto da nota de rodapé 1 tanto na parte A como na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a fim de evitar as ambiguidades e diferentes interpretações resultantes da atual redação.

    (4)

    No anexo I, parte A, devem ser inseridas novas notas de rodapé 3 e 4, de forma a fornecer informações suplementares no que se refere à parte do produto a que se aplicam os LMR dos produtos em causa.

    (5)

    No anexo I, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser inserida uma nova nota de rodapé 7, a fim de clarificar que os LMR do mel não se aplicam aos outros produtos apícolas devido às suas diferentes características químicas.

    (6)

    Devem ser introduzidos novos produtos na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, para que possam ser integrados num grupo ou subgrupo específico da parte A do anexo I do presente regulamento.

    (7)

    No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser suprimidas as notas de rodapé 2, 3, 4, 5 e 6, uma vez que os prazos aí estabelecidos já caducaram.

    (8)

    No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser inserida uma nova nota de rodapé 2, de forma a estabelecer um período razoável antes de a classificação alterada do produto soja/edamame se tornar aplicável, para que os operadores das empresas do setor alimentar possam cumprir os novos requisitos resultantes dessa alteração.

    (9)

    Os parceiros comerciais da União foram consultados através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta.

    (10)

    O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

    (11)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    Para não interferir com a recolha de amostras para o programa nacional plurianual de controlo de resíduos, que se baseia em anos civis, o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2018.

    Pela Comissão

    O Presidente

    Jean-Claude JUNCKER


    (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.


    ANEXO

    «

    ANEXO I

    PARTE A

    Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR

    Número de código

    Categoria

    Grupo

    Produto principal do grupo ou subgrupo  (1)

    Nomes científicos

    Parte do produto ao qual se aplicam LMR

    subgrupo

    (1)

    (2)

    (3)

    (4)

    (5)

    (6)

    0100000

    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

     

     

     

     

    0110000

     

    Citrinos

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0110010

     

     

    Toranjas

    Citrus paradisi

     

    0110020

     

     

    Laranjas

    Citrus sinensis

     

    0110030

     

     

    Limões

    Citrus limon

     

    0110040

     

     

    Limas

    Citrus aurantiifolia

     

    0110050

     

     

    Tangerinas

    Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa

     

    0110990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0120000

     

    Frutos de casca rija

     

     

    Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas)

    0120010

     

     

    Amêndoas

    Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

     

    0120020

     

     

    Castanhas-do-brasil

    Bertholletia excelsa

     

    0120030

     

     

    Castanhas-de-caju

    Anacardium occidentale

     

    0120040

     

     

    Castanhas

    Castanea crenata

    Produto inteiro com casca

    Castanea dentata

    Castanea mollissima

    Castanea sativa

    0120050

     

     

    Cocos

    Cocos nucifera

     

    0120060

     

     

    Avelãs

    Corylus avellana

     

    0120070

     

     

    Nozes-de-macadâmia

    Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia

     

    Macadamia tetraphylla

    0120080

     

     

    Nozes-pecãs

    Carya illinoinensis

     

    0120090

     

     

    Pinhões

    Pinus pinea

     

    0120100

     

     

    Pistácios

    Pistacia vera

     

    0120110

     

     

    Nozes comuns

    Juglans nigra

     

    Juglans regia

     

    0120990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0130000

     

    Frutos de pomóideas

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0130010

     

     

    Maçãs

    Malus domestica

     

    0130020

     

     

    Peras

    Pyrus communis

     

    0130030

     

     

    Marmelos

    Cydonia oblonga

     

    0130040

     

     

    Nêsperas

    Mespilus germanica

     

    0130050

     

     

    Nêsperas-do-japão

    Eriobotrya japonica

     

    0130990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0140000

     

    Frutos de prunóideas

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0140010

     

     

    Damascos

    Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

     

    0140020

     

     

    Cerejas (doces)

    Cerasus avium; sin: Prunus avium

     

    0140030

     

     

    Pêssegos

    Persica vulgaris; sin: Prunus persica

     

    0140040

     

     

    Ameixas

    Prunus domestica

     

    0140990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0150000

     

    Bagas e frutos pequenos

     

     

    Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (exceto groselhas)

    0151000

     

    a)

    uvas

     

     

     

    0151010

     

     

    Uvas de mesa

    Vitis vinifera

     

    0151020

     

     

    Uvas para vinho

    Vitis vinifera

     

    0152000

     

    b)

    morangos

     

    Fragaria × ananassa

     

    0153000

     

    c)

    frutos de tutor

     

     

     

    0153010

     

     

    Amoras silvestres

    Rubus sect. Rubus

     

    0153020

     

     

    Bagas de Rubus caesius

    Rubus caesius

     

    0153030

     

     

    Framboesas (vermelhas e amarelas)

    Rubus idaeus

     

    0153990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0154000

     

    d)

    outras bagas e frutos pequenos

     

     

     

    0154010

     

     

    Mirtilos

    Vaccinium angustifolium

     

    Vaccinium corymbosum

    Vaccinium formosum

    Vaccinium virgatum

    0154020

     

     

    Airelas

    Vaccinium macrocarpon

     

    0154030

     

     

    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

    Ribes nigrum

    Frutos com pedúnculo

    Ribes rubrum

    0154040

     

     

    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

    Ribes uva-crispa

     

    0154050

     

     

    Bagas de roseira-brava

    Rosa canina

     

    Rosa majalis

    Rosa rugosa

    0154060

     

     

    Amoras (brancas e pretas)

    Morus alba

     

    Morus nigra

    0154070

     

     

    Azarolas

    Crataegus azarolus

     

    0154080

     

     

    Bagas de sabugueiro-preto

    Sambucus nigra

     

    0154990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0160000

     

    Frutos diversos de

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases)

    0161000

     

    a)

    pele comestível

     

     

     

    0161010

     

     

    Tâmaras

    Phoenix dactylifera

     

    0161020

     

     

    Figos

    Ficus carica

     

    0161030

     

     

    Azeitonas de mesa

    Olea europaea

     

    0161040

     

     

    Cunquates

    Fortunella japonica

     

    Fortunella margarita

    0161050

     

     

    Carambolas

    Averrhoa carambola

     

    0161060

     

     

    Dióspiros/Caquis

    Diospyros kaki

     

    0161070

     

     

    Jamelões

    Syzygium cuminii

     

    0161990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0162000

     

    b)

    pele não comestível, pequenos

     

     

     

    0162010

     

     

    Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

    Actinidia deliciosa

     

    Actinidia chinensis

    0162020

     

     

    Líchias

    Litchi chinensis

     

    0162030

     

     

    Maracujás

    Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia

     

    0162040

     

     

    Figos-da-índia/Figos-de-cato

    Opuntia ficus-indica

     

    0162050

     

     

    Cainitos

    Chrysophyllum cainito

     

    0162060

     

     

    Caquis americanos

    Diospyros virginiana

     

    0162990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0163000

     

    c)

    pele não comestível, grandes

     

     

     

    0163010

     

     

    Abacates

    Persea americana

     

    0163020

     

     

    Bananas

    Musa acuminata

     

    Musa balbisiana

    Musa acuminata × Musa balbisiana

    0163030

     

     

    Mangas

    Mangifera indica

     

    0163040

     

     

    Papaias

    Carica papaya

     

    0163050

     

     

    Romãs

    Punica granatum

     

    0163060

     

     

    Anonas

    Annona cherimola

     

    0163070

     

     

    Goiabas

    Psidium guajava

     

    0163080

     

     

    Ananases

    Ananas comosus

    Produto inteiro após remoção da coroa

    0163090

     

     

    Fruta-pão

    Artocarpus altilis

     

    0163100

     

     

    Duriangos

    Durio zibethinus

     

    0163110

     

     

    Corações-da-índia

    Annona muricata

     

    0163990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0200000

    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

     

     

     

     

    0210000

     

    Raízes e tubérculos

     

     

    Produto inteiro após remoção da rama e da terra

    0211000

     

    a)

    batatas

     

    Solanum tuberosum subsp. tuberosum

     

    0212000

     

    b)

    raízes e tubérculos tropicais

     

     

     

    0212010

     

     

    Mandiocas

    Manihot esculenta

     

    0212020

     

     

    Batatas-doces

    Ipomoea batatas

     

    0212030

     

     

    Inhames

    Dioscorea spp.

     

    0212040

     

     

    Ararutas

    Maranta arundinacea

     

    0212990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0213000

     

    c)

    outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

     

     

     

    0213010

     

     

    Beterrabas

    Beta vulgaris var. vulgaris

     

    0213020

     

     

    Cenouras

    Daucus carota subsp. sativus

     

    0213030

     

     

    Aipos-rábanos

    Apium graveolens var. rapaceum

     

    0213040

     

     

    Rábanos-rústicos

    Armoracia rusticana

     

    0213050

     

     

    Tupinambos

    Helianthus tuberosus

     

    0213060

     

     

    Pastinagas

    Pastinaca sativa

     

    0213070

     

     

    Salsa-de-raiz-grossa

    Petroselinum crispum convar. radicosum

     

    0213080

     

     

    Rabanetes

    Raphanus sativus, grupo dos rabanetes

     

    0213090

     

     

    Salsifis

    Tragopogon porrifolius

     

    0213100

     

     

    Rutabagas

    Brassica napus subsp. napobrassica

     

    0213110

     

     

    Nabos

    Brassica rapa subsp. rapa

     

    0213990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0220000

     

    Bolbos

     

     

    Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)

    0220010

     

     

    Alhos

    Allium sativum

     

    0220020

     

     

    Cebolas

    Allium cepa, grupo das cebolas comuns

     

    0220030

     

     

    Chalotas

    Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum

     

    0220040

     

     

    Cebolinhas

    Allium cepa, grupo das cebolas comuns

    Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões

    Allium fistulosum

    0220990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0230000

     

    Frutos de hortícolas

     

     

     

    0231000

     

    a)

    solanáceas e malváceas

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e, no caso de espécies do género Physalis, das sépalas

    0231010

     

     

    Tomates

    Lycopersicon esculentum

     

    0231020

     

     

    Pimentos

    Capsicum annuum

     

    0231030

     

     

    Beringelas

    Solanum melongena

     

    0231040

     

     

    Quiabos

    Abelmoschus esculentus

     

    0231990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0232000

     

    b)

    cucurbitáceas de pele comestível

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0232010

     

     

    Pepinos

    Cucumis sativus

     

    0232020

     

     

    Cornichões

    Cucumis sativus

     

    0232030

     

     

    Aboborinhas

    Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

     

    0232990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0233000

     

    c)

    cucurbitáceas de pele não comestível

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0233010

     

     

    Melões

    Cucumis melo

     

    0233020

     

     

    Abóboras

    Cucurbita maxima

     

    0233030

     

     

    Melancias

    Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

     

    0233990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0234000

     

    d)

    milho-doce

     

    Zea mays convar. saccharata

    Grãos (3) e maçaroca desfolhada

    0239000

     

    e)

    outros frutos de hortícolas

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0240000

     

    Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

     

     

     

    0241000

     

    a)

    couves de inflorescência

     

     

    Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas

    0241010

     

     

    Brócolos

    Brassica oleracea var. italica

     

    0241020

     

     

    Couves-flor

    Brassica oleracea var. botrytis

     

    0241990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0242000

     

    b)

    couves de cabeça

     

     

    Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas)

    0242010

     

     

    Couves-de-bruxelas

    Brassica oleracea var. gemmifera

    Só os repolhos

    0242020

     

     

    Couves-de-repolho

    Brassica oleracea var. capitata

     

    0242990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0243000

     

    c)

    couves de folha

     

     

    Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas deterioradas

    0243010

     

     

    Couves-chinesas

    Brassica rapa subsp. pekinensis

     

    0243020

     

     

    Couves-de-folhas

    Brassica oleracea var. sabellica

     

    Brassica oleracea var. viridis

    0243990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0244000

     

    d)

    couves-rábano

     

    Brassica oleracea var. gongylodes

    Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra

    0250000

     

    Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

     

     

    Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas deterioradas e da terra [exceto mastruços e outros rebentos e radículas, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho]

    0251000

     

    a)

    alfaces e outras saladas

     

     

     

    0251010

     

     

    Alfaces-de-cordeiro

    Valerianella locusta

     

    0251020

     

     

    Alfaces

    Lactuca sativa

     

    0251030

     

     

    Escarolas

    Cichorium endivia var. latifolia

     

    0251040

     

     

    Mastruços e outros rebentos e radículas

    Lepidium sativum subsp. sativum

    Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da EFSA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9

    0251050

     

     

    Agriões-de-sequeiro

    Barbarea verna

     

    0251060

     

     

    Rúculas/Erucas

    Eruca sativa

     

    0251070

     

     

    Mostarda-castanha

    Brassica juncea var. rugosa

     

    0251080

     

     

    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

     

    Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira

    0251990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0252000

     

    b)

    espinafres e folhas semelhantes

     

     

     

    0252010

     

     

    Espinafres

    Spinacia oleracea

     

    0252020

     

     

    Beldroegas

    Portulaca oleracea

     

    0252030

     

     

    Acelgas

    Beta vulgaris var. flavescens

     

    0252990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0253000

     

    c)

    folhas de videira e espécies similares

     

    Vitis vinifera

     

    0254000

     

    d)

    agriões-de-água

     

    Nasturtium officinale

     

    0255000

     

    e)

    endívias

     

    Cichorium intybus, grupo Foliosum

     

    0256000

     

    f)

    plantas aromáticas e flores comestíveis

     

     

     

    0256010

     

     

    Cerefólios

    Anthriscus cerefolium

     

    0256020

     

     

    Cebolinhos

    Allium schoenoprasum

    Folhas e botões

    0256030

     

     

    Folhas de aipo

    Apium graveolens var. secalinum

     

    0256040

     

     

    Salsa

    Petroselinum crispum

     

    0256050

     

     

    Salva

    Salvia officinalis

     

    0256060

     

     

    Alecrim

    Rosmarinus officinalis

     

    0256070

     

     

    Tomilho

    Thymus vulgaris

     

    0256080

     

     

    Manjericão e flores comestíveis

    Ocimum basilicum

     

    0256090

     

     

    Louro

    Laurus nobilis

     

    0256100

     

     

    Estragão

    Artemisia dracunculus

     

    0256990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0260000

     

    Leguminosas frescas

     

     

    Produto inteiro

    0260010

     

     

    Feijões (com vagem)

    Phaseolus vulgaris

     

    0260020

     

     

    Feijões (sem vagem)

    Phaseolus vulgaris

     

    0260030

     

     

    Ervilhas (com vagem)

    Pisum sativum

     

    0260040

     

     

    Ervilhas (sem vagem)

    Pisum sativum

     

    0260050

     

     

    Lentilhas

    Lens culinaris; sin: Lens esculenta

     

    0260990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0270000

     

    Produtos hortícolas de caule

     

    Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos)

    0270010

     

     

    Espargos

    Asparagus officinalis

     

    0270020

     

     

    Cardos

    Cynara cardunculus, grupo dos cardos

     

    0270030

     

     

    Aipos

    Apium graveolens var. dulce

     

    0270040

     

     

    Funchos

    Foeniculum vulgare var. azoricum

     

    0270050

     

     

    Alcachofras

    Cynara cardunculus, grupo das alcachofras

    Inflorescência completa, incluindo o recetáculo

    0270060

     

     

    Alhos-franceses

    Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-porros-bravos; sin: Allium porrum var. sectivum

     

    0270070

     

     

    Ruibarbos

    Rheum rhabarbarum

    Talos após remoção das raízes e das folhas

    0270080

     

     

    Rebentos de bambu

    Bambusa vulgaris

     

    Phyllostachys edulis

    0270090

     

     

    Palmitos

    Bactris gasipaes

     

    Cocos nucifera

    Daemonorops jenkinsiana

    Euterpe edulis

    Euterpe oleracea

    0270990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0280000

     

    Cogumelos, musgos e líquenes

     

     

    Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura

    0280010

     

     

    Cogumelos de cultura

     

     

    0280020

     

     

    Cogumelos silvestres

     

     

    0280990

     

     

    Musgos e líquenes

     

     

    0290000

     

    Algas e organismos procariotas

     

     

     

    0300000

    LEGUMINOSAS SECAS

     

    Sementes secas

    0300010

     

     

    Feijões

    Phaseolus vulgaris

     

    0300020

     

     

    Lentilhas

    Lens culinaris; sin: Lens esculenta

     

    0300030

     

     

    Ervilhas

    Pisum sativum

     

    0300040

     

     

    Tremoços

    Lupinus albus subsp. albus

     

    Lupinus angustifolius

    Lupinus luteus

    Lupinus mutabilis

    0300990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0400000

    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

     

     

    0401000

     

    Sementes de oleaginosas

     

     

    Grãos com casca (exceto amendoins, sementes de algodão, sementes de rícino e outros)

    0401010

     

     

    Sementes de linho

    Linum usitatissimum

     

    0401020

     

     

    Amendoins

    Arachis hypogaea

    Grãos

    0401030

     

     

    Sementes de papoila/dormideira

    Papaver somniferum subsp. somniferum

     

    0401040

     

     

    Sementes de sésamo

    Sesamum indicum

     

    0401050

     

     

    Sementes de girassol

    Helianthus annuus

     

    0401060

     

     

    Sementes de colza

    Brassica napus subsp. napus

     

    0401070

     

     

    Sementes de soja

    Glycine max

     

    0401080

     

     

    Sementes de mostarda

    Brassica juncea

     

    Brassica nigra

    Sinapis alba

    0401090

     

     

    Sementes de algodão

    Gossypium barbadense

    Não deslintadas

    Gossypium herbaceum

    0401100

     

     

    Sementes de abóbora

    Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless

     

    0401110

     

     

    Sementes de cártamo

    Carthamus tinctorius

     

    0401120

     

     

    Sementes de borragem

    Borago officinalis

     

    0401130

     

     

    Sementes de gergelim-bastardo

    Camelina sativa

     

    0401140

     

     

    Sementes de cânhamo

    Cannabis sativa subsp. sativa

     

    Cannabis sativa subsp. spontanea

    0401150

     

     

    Sementes de rícino

    Ricinus communis

    Produto inteiro após remoção das cápsulas

    0401990

     

     

    Outros (2)

     

    Sementes ou sementes com casca, dependendo das características da espécie/variedade

    0402000

     

    Frutos de oleaginosas

     

     

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite)

    0402010

     

     

    Azeitonas para a produção de azeite

    Olea europaea var. europaea

    Fruto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra

    0402020

     

     

    Sementes de palmeira

    Attalea maripa

     

    Elaeis guineensis

    Elaeis oleifera

    0402030

     

     

    Frutos de palmeiras

    Attalea maripa

     

    Elaeis guineensis

    Elaeis oleifera

    0402040

     

     

    Frutos de mafumeira

    Ceiba pentandra

     

    0402990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0500000

    CEREAIS

     

    Grãos (4) (exceto arroz)

    0500010

     

     

    Cevada

    Hordeum vulgare

     

    0500020

     

     

    Trigo-mourisco e outros pseudocereais

    Fagopyrum esculentum

     

    0500030

     

     

    Milho

    Zea mays

     

    0500040

     

     

    Milho-miúdo

    Panicum miliaceum

     

    0500050

     

     

    Aveia

    Avena sativa

     

    0500060

     

     

    Arroz

    Oryza sativa

    Arroz cargo ou castanho (arroz descascado), definido como arroz após a remoção da casca

    0500070

     

     

    Centeio

    Secale cereale

     

    0500080

     

     

    Sorgo

    Sorghum bicolor

     

    0500090

     

     

    Trigo

    Triticum aestivum

     

    0500990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0600000

    CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

     

     

    0610000

     

    Chás

     

    Camellia sinensis

    Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo

    0620000

     

    Grãos de café

     

    Coffea arabica

    Grãos verdes

    Coffea canephora; sin: Coffea robusta

    Coffea liberica

    0630000

     

    Infusões de plantas de

     

     

    Produto seco

    0631000

     

    a)

    flores

     

     

    Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila)

    0631010

     

     

    Camomila

    Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis

    Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas

    Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

    0631020

     

     

    Hibisco

    Hibiscus sabdariffa

     

    0631030

     

     

    Rosa

    Rosa spp.

     

    0631040

     

     

    Jasmim

    Jasminum officinale

     

    Jasminum sambac

     

    0631050

     

     

    Tília

    Tilia cordata

     

    Tilia platyphyllos

     

    Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

     

    0631990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0632000

     

    b)

    folhas e plantas

     

     

    Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas

    0632010

     

     

    Morangueiro

    Fragaria × ananassa

     

    0632020

     

     

    Rooibos

    Aspalathus linearis

     

    0632030

     

     

    Erva-mate

    Ilex paraguariensis

     

    0632990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0633000

     

    c)

    raízes

     

     

    Raízes após remoção da rama e da terra

    0633010

     

     

    Valeriana

    Valeriana officinalis

     

    0633020

     

     

    Ginseng

    Panax ginseng

     

    Panax quinquefolius

    0633990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0639000

     

    d)

    quaisquer outras partes da planta

     

     

     

    0640000

     

    Grãos de cacau

     

    Theobroma cacao

    Grãos fermentados ou secos depois de descascados

    0650000

     

    Alfarrobas

     

    Ceratonia siliqua

    Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

    0700000

    LÚPULOS

     

     

    Humulus lupulus

    Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado

    0800000

    ESPECIARIAS

     

     

     

    Produto seco inteiro, triturado ou em pó

    0810000

     

    Especiarias - sementes

     

     

     

    0810010

     

     

    Anis

    Pimpinella anisum

     

    0810020

     

     

    Cominho-preto

    Bunium persicum

     

    0810030

     

     

    Aipo

    Apium graveolens

     

    0810040

     

     

    Coentro

    Coriandrum sativum

     

    0810050

     

     

    Cominho

    Cuminum cyminum

     

    0810060

     

     

    Endro/Aneto

    Anethum graveolens

     

    0810070

     

     

    Funcho

    Foeniculum vulgare

     

    0810080

     

     

    Feno-grego (fenacho)

    Trigonella foenum-graecum

     

    0810090

     

     

    Noz-moscada

    Myristica fragrans

     

    0810990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0820000

     

    Especiarias - frutos

     

     

     

    0820010

     

     

    Pimenta-da-jamaica

    Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis

     

    0820020

     

     

    Pimenta-de-sichuan

    Zanthoxylum spp.

     

    0820030

     

     

    Alcaravia

    Carum carvi

     

    0820040

     

     

    Cardamomo

    Elettaria cardamomum

     

    0820050

     

     

    Bagas de zimbro

    Juniperus communis

     

    0820060

     

     

    Pimenta (preta, verde e branca)

    Piper nigrum

     

    0820070

     

     

    Baunilha

    Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans

     

    0820080

     

     

    Tamarindos

    Tamarindus indica

     

    0820990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0830000

     

    Especiarias - casca

     

     

     

    0830010

     

     

    Canela

    Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum

     

    0830990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0840000

     

    Especiarias - raízes e rizomas

     

     

     

    0840010

     

     

    Alcaçuz

    Glycyrrhiza glabra

     

    0840020

     

     

    Gengibre (10)

    Zingiber officinale

     

    0840030

     

     

    Açafrão-da-índia/Curcuma

    Curcuma longa; sin: Curcuma domestica

     

    0840040

     

     

    Rábano-rústico (11)

    Armoracia rusticana

     

    0840990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0850000

     

    Especiarias - botões/rebentos florais

     

     

     

    0850010

     

     

    Cravinho

    Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata

     

    0850020

     

     

    Alcaparras

    Capparis spinosa

     

    0850990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0860000

     

    Especiarias - estigmas

     

     

     

    0860010

     

     

    Açafrão

    Crocus sativus

     

    0860990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0870000

     

    Especiarias - arilos

     

     

     

    0870010

     

     

    Macis

    Myristica fragrans

     

    0870990

     

     

    Outros (2)

     

     

    0900000

    PLANTAS AÇUCAREIRAS

     

    Produto inteiro após remoção da rama e da terra, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar)

    0900010

     

     

    Beterraba-sacarina (raízes)

    Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima

     

    0900020

     

     

    Canas-de-açúcar

    Saccharum officinarum

    Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes

    0900030

     

     

    Raízes de chicória

    Cichorium intybus, grupo Sativum

     

    0900990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1000000

    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

     

     

    1010000

     

    Produtos de

     

     

    Produto inteiro (exceto músculo)

    1011000

     

    a)

    suínos

     

    Sus scrofa

     

    1011010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1011020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1011030

     

     

    Fígado

     

     

    1011040

     

     

    Rim

     

     

    1011050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1011990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1012000

     

    b)

    bovinos

     

    Bos primigenius taurus

     

    1012010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1012020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1012030

     

     

    Fígado

     

     

    1012040

     

     

    Rim

     

     

    1012050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1012990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1013000

     

    c)

    ovinos

     

    Ovis aries

     

    1013010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1013020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1013030

     

     

    Fígado

     

     

    1013040

     

     

    Rim

     

     

    1013050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1013990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1014000

     

    d)

    caprinos

     

    Capra aegagrus hircus

     

    1014010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1014020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1014030

     

     

    Fígado

     

     

    1014040

     

     

    Rim

     

     

    1014050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1014990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1015000

     

    e)

    equídeos

     

    Equus spp.

     

    1015010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1015020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1015030

     

     

    Fígado

     

     

    1015040

     

     

    Rim

     

     

    1015050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1015990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1016000

     

    f)

    aves de capoeira

     

     

     

    1016010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1016020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1016030

     

     

    Fígado

     

     

    1016040

     

     

    Rim

     

     

    1016050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1016990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1017000

     

    g)

    outros animais de criação terrestres

     

     

     

    1017010

     

     

    Músculo

     

    Carne após remoção de gordura aderente

    1017020

     

     

    Tecido adiposo

     

     

    1017030

     

     

    Fígado

     

     

    1017040

     

     

    Rim

     

     

    1017050

     

     

    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

     

     

    1017990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1020000

     

    Leite

     

     

    Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (5)

    1020010

     

     

    Vaca

    Bos primigenius taurus

     

    1020020

     

     

    Ovelha

    Ovis aries

     

    1020030

     

     

    Cabra

    Capra aegagrus hircus

     

    1020040

     

     

    Égua

    Equus caballus

     

    1020990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1030000

     

    Ovos de aves

     

     

    Produto inteiro após remoção da casca (6)

    1030010

     

     

    Galinha

    Gallus gallus

     

    1030020

     

     

    Pata

    Anas platyrhynchos

     

    1030030

     

     

    Gansa

    Anser anser

     

    1030040

     

     

    Codorniz

    Coturnix coturnix

     

    Coturnix japonica

     

    1030990

     

     

    Outros (2)

     

     

    1040000

     

    Mel e outros produtos apícolas  (7)

     

    n.a.

     

    1050000

     

    Anfíbios e répteis

     

     

     

    1060000

     

    Animais invertebrados terrestres

     

     

     

    1070000

     

    Animais vertebrados terrestres selvagens

     

     

     

    1100000

    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE  (8)

     

     

     

     

    1200000

    PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS  (8)

     

     

     

     

    1300000

    PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS  (9)

     

     

     

     

    n.a.

    Não aplicável.

    PARTE B

    Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1

    Referências à parte A

     

    Número de código

    Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR  (12)

    Categoria

    Número de código

    Produto principal do grupo ou subgrupo

    ou

    nome do grupo ou subgrupo

     

    Nomes comuns/sinónimos

    Nomes científicos

    (1)

    (2)

    (3)

     

    (4)

    (5)

    (6)

    0100000

    0110010

    Toranjas

     

    0110010-001

    «Natsudaidais»

    Citrus natsudaidai

     

    0110010-002

    Pomelos, cimboas, laranjas-natal

    Citrus maxima; sin: Citrus grandis

     

    0110010-003

    «Oroblancos»

    Citrus grandis × Citrus paradisi

     

    0110010-004

    «Tangelolos»

    Citrus paradisi × tangelo

     

    0110010-005

    Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®

    Citrus tangelo

     

    0110010-990

    Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições

     

    0110020

    Laranjas

     

    0110020-001

    Bergamotas

    Citrus bergamia

     

    0110020-002

    Laranjas-azedas/Laranjas-amargas

    Citrus aurantium

     

    0110020-003

    Laranjas sanguíneas

    Citrus sinensis

     

    0110020-004

    Cara-caras

    Citrus sinensis

     

    0110020-005

    Chinotas

    Citrus myrtifolia

     

    0110020-006

    Laranjas trifoliadas

    Poncirus trifoliata

     

    0110020-990

    Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições

     

    0110030

    Limões

     

    0110030-001

    Mãos-de-buda

    Citrus medica var. sarcodactyla

     

    0110030-002

    Cidras

    Citrus medica

    0110040

    Limas

     

    0110040-001

    Limas-da-pérsia

    Citrus limettioides

     

    0110040-002

    Combavas

    Citrus hystrix

     

    0110040-003

    «Mosambis»

    Citrus limetta

     

    0110040-004

    Limões-taiti

    Citrus latifolia

     

    0110040-005

    Limequates

    Citrus aurantiifolia × Fortunella spp.

    0110050

    Tangerinas

     

    0110050-001

    Calamondins

    Citrus madurensis

     

    0110050-002

    Clementinas

    Citrus clementina

     

    0110050-003

    Tangerinas «Cleopatra»

    Citrus reshni

     

    0110050-004

    Mineolas

    Citrus tangelo

     

    0110050-005

    Satsumas/Clauselinas

    Citrus unshiu

     

    0110050-006

    Tangerinas

    Citrus tangerina

     

    0110050-007

    Tangores

    Citrus nobilis

     

    0110050-990

    Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições

     

    0120010

    Amêndoas

     

    0120010-001

    Amêndoas de damasco

    Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

     

    0120010-002

    Amêndoas amargas

    Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis

     

    0120010-003

    Nozes-de-nangai

    Canarium harveyi

     

    0120010-004

    Nozes «okari»

    Terminalia kaernbachii

     

    0120010-005

    Nozes «pili»

    Canarium ovatum

    0120050

    Cocos

     

    0120050-001

    Nozes de areca

    Areca catechu

    0120060

    Avelãs

     

    0120060-001

    Bolotas

    Quercus spp.

     

    0120060-002

    «Filberts»

    Corylus maxima

    0120080

    Nozes-pecãs

     

    0120080-001

    Nozes de nogueira-americana

    Carya ovata

    0120090

    Pinhões

     

    0120090-001

    Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea

    Pinus cembra

     

    0120090-002

    Pinus gerardiana

     

    0120090-003

    Pinus koraiensis

     

    0120090-004

    Pinus sibirica

     

    0120090-005

    Pinus pumila

     

    0120090-006

    Pinus yunnanensis

     

    0120090-007

    Pinus wallichiana

     

    0120090-990

    Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições

     

    0130010

    Maçãs

     

    0130010-001

    Maçãs-bravas

    Malus sylvestris

     

    0130010-002

    «Tejocotes»

    Crataegus mexicana

    0130020

    Peras

     

    0130020-001

    Peras-nashi

    Pyrus pyrifolia

     

    0130020-002

    Peras-bravas

    Pyrus pyraster

     

    0130020-003

    Peras «Ya»

    Pyrus bretschneideri

    0130030

    Marmelos

     

    0130030-001

    Marmelos-chineses

    Pseudocydonia sinensis

     

    0130030-002

    Marmelos-japoneses

    Chaenomeles japonica

    0140010

    Damascos

     

    0140010-001

    Damascos-japoneses

    Prunus mume

     

    0140010-002

    «Nectacots»

    Prunus armeniaca × Prunus persica var. nucipersica

    0140020

    Cerejas (doces)

     

    0140020-001

    Cerejas-pretas

    Prunus serotina var. serotina

     

    0140020-002

    «Capulins»

    Prunus serotina var. capuli

     

    0140020-003

    Frutos de Prunus virginiana

    Prunus virginiana

     

    0140020-004

    Cornisos

    Cornus mas

     

    0140020-005

    Cerejas-nanking

    Prunus tomentosa

     

    0140020-006

    Ginjas

    Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

    0140030

    Pêssegos

     

    0140030-001

    Paraguaios

    Prunus persica var. platycarpa

     

    0140030-002

    Nectarinas

    Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica

     

    0140030-990

    Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições

     

    0140040

    Ameixas

     

    0140040-001

    Frutos de Prunus americana

    Prunus americana

     

    0140040-002

    Frutos de Prunus maritima

    Prunus maritima

     

    0140040-003

    Abrunhos-de-jardim

    Prunus cerasifera

     

    0140040-004

    Frutos de Prunus angustifolia

    Prunus angustifolia

     

    0140040-005

    Jujubas

    Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus

     

    0140040-006

    Quetches

    Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica

     

    0140040-007

    Rainhas-cláudias

    Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda

     

    0140040-008

    Ameixas-japonesas

    Prunus salicina

     

    0140040-009

    Frutos de Prunus subcoradata

    Prunus subcoradata

     

    0140040-010

    Mirabelas

    Prunus domestica subsp. syriaca

     

    0140040-011

    «Plumcots»

    Prunus domestica × Prunus armeniaca

     

    0140040-012

    Prunus Nadia®

    Prunus salicina × Prunus avium

     

    0140040-013

    Abrunhos

    Prunus spinosa

    0151010

    Uvas de mesa

     

    0151010-001

    Miniquivis

    Actinidia arguta

     

    0151010-002

    Bagas de Schisandra chinenesis

    Schisandra chinensis

    0151020

    Uvas para vinho

     

    0151020-001

    Uvas Amur

    Vitis amurensis

     

    0151020-002

    Uvas muscadíneas

    Vitis rotundifolia

    0152000

    Morangos

     

    0152000-001

    Morangos Fragaria moschata

    Fragaria moschata

     

    0152000-002

    Morangos silvestres

    Fragaria vesca

    0153020

    Bagas de Rubus caesius

     

    0153020-001

    Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosusubus × loganobaccus × Rubus fruticosus

    Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus × Rubus idaeus

     

    0153020-002

    Amoras-framboesas

    Rubus × loganobaccus

     

    0153020-003

    Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young

    Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young

     

    0153020-004

    Bagas de Rubus spectabilis

    Rubus spectabilis

     

    0153020-005

    Bagas de Rubus sec. Rubus × Rubus idaeus

    Rubus sect. Rubus × Rubus idaeus

     

    0153020-006

    Bagas de Rubus parviflorus

    Rubus parviflorus

     

    0153020-007

    Bagas de Rubus ursinus var. young

    Rubus ursinus var. young

     

    0153020-990

    Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições

     

    0153030

    Framboesas (vermelhas e amarelas)

     

    0153030-001

    Framboesas-do-ártico

    Rubus arcticus

     

    0153030-002

    Framboesas-pretas

    Rubus occidentalis

     

    0153030-003

    Bagas de Rubus coreanus

    Rubus coreanus

     

    0153030-004

    Bagas de Rubus crataegifolius

    Rubus crataegifolius

     

    0153030-005

    Framboesa-de-néctar

    Rubus idaeus × Rubus arcticus

     

    0153030-006

    Baga-avinhada

    Rubus phoenicolasius

    0154010

    Mirtilos

     

    0154010-001

    Bagas de Aronia arbutifolia (pretas, roxas e vermelhas)

    Aronia arbutifolia

     

    0154010-002

    Aronia melanocarpa

     

    0154010-003

    Aronia prunifolia

     

    0154010-004

    Uva-de-urso

    Arctostaphylos uva-ursi

     

    0154010-005

    Arandos

    Vaccinium myrtillus

     

    0154010-006

    Bagas de Vaccinium uliginosum

    Vaccinium uliginosum

     

    0154010-007

    Uva-espim

    Berberis vulgaris

     

    0154010-008

    Bagas de Ribes aureum

    Ribes aureum

     

    0154010-009

    Bagas de Lonicera caerulea

    Lonicera caerulea

     

    0154010-010

    Bagas de Vaccinium parvifolium

    Vaccinium parvifolium

     

    0154010-011

    Bagas de Ribes × nidigrolaria

    Ribes × nidigrolaria

     

    0154010-012

    Bagas de Amelanchier lamarckii

    Amelanchier lamarckii

     

    0154010-013

    Bagas de murta

    Myrtus communis

     

    0154010-014

    Bagas de Acrotriche depressa

    Acrotriche depressa

     

    0154010-015

    Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea

    Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea

     

    0154010-016

    Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. minus

    Vaccinium vitis-idaea var. minus

     

    0154010-017

    Bagas de Gaultheria shallon

    Gaultheria shallon

     

    0154010-018

    Bagas de espinheiro-marítimo

    Hippophae rhamnoides

     

    0154010-019

    Bagas de Amelanchier ovalis

    Amelanchier ovalis

     

    0154010-020

    Goiabas do Chile/«Uñis»

    Ugni molinae

     

    0154010-021

    Bagas de Ribes divaricatum

    Ribes divaricatum

     

    0154010-990

    Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições

     

    0154020

    Airelas

     

    0154020-001

    Amoras-brancas-silvestres

    Rubus chamaemorus

     

    0154020-002

    Bagas de Empetrum

    Empetrum eamesii

     

    0154020-003

    Empetrum hermaphroditum

     

    0154020-004

    Empetrum nigrum

     

    0154020-005

    Empetrum rubrum

     

    0154020-006

    Bagas de Kunzea pomifera

    Kunzea pomifera

     

    0154020-007

    Trevos-de-inverno

    Mitchella repens

     

    0154020-008

    Oxicocos

    Vaccinium oxycoccus

    0154080

    Bagas de sabugueiro-preto

     

    0154080-001

    Bagas de Morella rubra

    Morella rubra

     

    0154080-002

    Bagas de Shepherdia argentea

    Shepherdia argentea

     

    0154080-003

    Bagas de Maclura tricuspidata

    Maclura tricuspidata

     

    0154080-004

    Bagas de sabugueiro-anão

    Sambucus ebulus

     

    0154080-005

    Bagas de noveleiro

    Viburnum opulus

     

    0154080-006

    Bagas de pilriteiro

    Crataegus monogyna

     

    0154080-007

    Bagas de espinheiro-alvar

    Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha

     

    0154080-008

    Frutos de «Falsa»

    Grewia asiatica

     

    0154080-009

    Bagas de Syzygium luehmannii

    Syzygium luehmannii

     

    0154080-010

    Bagas de tramazeira

    Sorbus aucuparia

     

    0154080-011

    Bagas de Amelanchier alnifolia

    Amelanchier alnifolia

     

    0154080-012

    Bagas de oleastro/oliveira-do-paraíso

    Elaeagnus angustifolia

     

    0154080-013

    Bagas de sorveira

    Sorbus domestica

     

    0154080-014

    Bagas de sabugueiro-vermelho

    Sambucus racemosa

    0161010

    Tâmaras

     

    0161010-001

    Açaí

    Euterpe oleracea

     

    0161010-002

    Frutos de tucumã

    Astrocaryum vulgare

     

    0161010-003

    Frutos de palmeira-dum

    Hyphaene thebaica

    0161030

    Azeitonas de mesa

     

    0161030-001

    Frutos de Canarium tramdenum

    Canarium tramdenum

     

    0161030-002

    Frutos de Canarium album

    Canarium album

     

    0161030-003

    Tâmaras-do-deserto

    Balanites aegyptiacus

    0161040

    Cunquates

     

    0161040-002

    Cunquate-marumi

    Fortunella japonica

     

    0161040-003

    Cunquates-nagami

    Fortunella margarita

     

    0161040-990

    Outras espécies e híbridos do género Fortunella, não mencionadas noutras posições

     

    0161050

    Carambolas

     

    0161050-001

    Cajá-manga

    Spondias cytherea

     

    0161050-002

    Groselhas-da-índia/Amlas

    Phyllanthus emblica

     

    0161050-003

    Babacos

    Vasconcellea × heilbornii

     

    0161050-004

    Bilimbis

    Averrhoa bilimbi

     

    0161050-005

    Maçãs de cajú

    Anacardium occidentale

     

    0161050-006

    Jujubas indianas

    Ziziphus mauritiana

     

    0161050-007

    Jabuticabas

    Myrciaria cauliflora

     

    0161050-008

    Jambos-vermelhos

    Syzygium malaccense

     

    0161050-009

    Frutos de Spondias pinnata

    Spondias pinnata

     

    0161050-010

    Frutos de Bouea macrophylla

    Bouea macrophylla

     

    0161050-011

    Ameixas-de-natal

    Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora

     

    0161050-012

    Nonis

    Morinda citrifolia

     

    0161050-013

    Jambos-rosa

    Syzygium jambos

     

    0161050-014

    Seriguelas

    Spondias purpurea

     

    0161050-015

    Santol

    Sandoricum koetjape

    0161070

    Jamelões

     

    0161070-001

    Acerolas

    Malpighia glabra

     

    0161070-002

    Medronhos

    Arbutus unedo

     

    0161070-003

    Camu-camus

    Myrciaria dubia

     

    0161070-004

    Carandas

    Carissa carandas

     

    0161070-005

    Frutos do guajuru

    Chrysobalanus icaco

     

    0161070-006

    Frutos da grumixama

    Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis

     

    0161070-007

    Cajá

    Spondias mombin

     

    0161070-008

    Frutos de Syzygium samarangense

    Syzygium samarangense

     

    0161070-009

    Groselhas «Otaheite»

    Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus

     

    0161070-010

    Uvas-da-praia

    Coccoloba uvifera

     

    0161070-011

    Pitangas

    Eugenia uniflora

     

    0161070-012

    Jambo-branco

    Syzygium aqueum

     

    0161070-013

    Frutos de Syzygium cordatum

    Syzygium cordatum

     

    0161070-014

    Frutos de Syzygium guineense

    Syzygium guineense

    0162020

    Líchias

     

    0162020-001

    Longanas

    Dimocarpus longan

     

    0162020-002

    Frutos do canhoeiro/da marula

    Sclerocarya birrea

     

    0162020-003

    «Salaks»

    Salacca zalacca; sin: Salacca edulis

     

    0162020-004

    Lima-espanhola

    Melicoccus bijugatus

     

    0162020-005

    Marmelos-de-bengala

    Aegle marmelos

    0162030

    Maracujás

     

    0162030-001

    Maracujás-banana/Curubas

    Passiflora mollissima

     

    0162030-002

    Maracujás-assu

    Passiflora quadrangularis

     

    0162030-003

    Granadilhas

    Passiflora ligularis

     

    0162030-004

    Frutos de costela-de-adão

    Monstera deliciosa

     

    0162030-005

    Maracujá-doce

    Passiflora alata

    0162040

    Figos-da-índia/Figos-de-cato

     

    0162040-001

    Pitaias/Frutas-do-dragão

    Hylocereus undatus

     

    0162040-002

    Pitaias-vermelhas

    Hylocereus triangularis

     

    0162040-003

    Frutos do saguaro

    Carnegiea gigantea

     

    0162040-004

    Pitaias-amarelas

    Hylocereus megalanthus; sin: Senlenicereus megalanthus

    0162060

    Caquis americanos

     

    0162060-001

    Sapotas pretas

    Diospyros digyna

     

    0162060-002

    Sapotas verdes

    Pouteria viridis

     

    0162060-003

    Sapotas brancas

    Casimiroa edulis

     

    0162060-004

    Sapotas amarelas

    Pouteria campechiana

    0163010

    Abacates

     

    0163010-001

    Abacates para a produção de óleo

    Persea americana

    0163020

    Bananas

     

    0163020-001

    Cavendish/Grande anã

    Musa acuminata

     

    0163020-002

    Musa balbisiana

     

    0163020-003

    Musa acuminata × Musa balbisiana

     

    0163020-004

    Bananas-nanicas/Bananas-ouro

    Musa acuminata

     

    0163020-005

    Bananas-pão/Plátanos

    Musa acuminata

     

    0163020-006

    Musa balbisiana

     

    0163020-007

    Musa acuminata × Musa balbisiana

    0163040

    Papaias

     

    0163040-001

    «Akees»

    Blighia sapida

     

    0163040-002

    Feijoas

    Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana

     

    0163040-003

    «Langsats»

    Lansium domesticum

     

    0163040-004

    Mangostões

    Garcinia mangostana

     

    0163040-005

    Lulos

    Solanum quitoense

     

    0163040-006

    «Paw paws»

    Asimina triloba

     

    0163040-007

    Tamarilhos

    Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum

    0163060

    Anonas

     

    0163060-001

    Maçãs-de-elefante

    Limonia acidissima

     

    0163060-002

    Ilamas

    Annona diversifolia

     

    0163060-003

    Sapotas «Mammey»

    Pouteria sapota

     

    0163060-004

    Jenipapos

    Genipa americana

     

    0163060-005

    Lechias douradas/«Kapoulassans»

    Nephelium mutabile

     

    0163060-006

    Rambutans

    Nephelium lappaceum

     

    0163060-007

    Sapotis

    Manilkara zapota

     

    0163060-008

    Anonas

    Annona squamosa

     

    0163060-009

    Coração-de-boi

    Annona reticulata

    0163070

    Goiabas

     

    0163070-001

    Araçás-do-campo

    Psidium guineense

     

    0163070-002

    Araçás

    Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale

     

    0163070-003

    Goiabas-cás-da-costa-rica

    Psidium friedrichsthalianum

     

    0163070-004

    Frutos do cambuí

    Psidium sartorianum

     

    0163070-005

    Goiabas-do-pará

    Psidium acutangulum

    0163090

    Fruta-pão

     

    0163090-001

    Jacas

    Artocarpus heterophyllus

     

    0163090-990

    Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições

     

     

    0211000

    Subgrupo

    a)

    batatas

     

    0211000-001

    Solanum tuberosum subsp. andigena

    Solanum tuberosum subsp. andigena

    0212010

    Mandiocas

     

    0212010-001

    Taioba

    Xanthosoma violaceum

     

    0212010-002

    Cana-da-índia/Toloman

    Canna indica; sin: Canna edulis

     

    0212010-003

    Chuchus/Caiotas

    Sechium edule

     

    0212010-004

    Taros

    Colocasia esculenta var. esculenta

     

    0212010-005

    Taros

    Colocasia esculenta var. antiquorum

     

    0212010-006

    Raízes de Konjac

    Amorphophallus konjac

     

    0212010-007

    Taiboas/Orelhas-de-elefante

    Xanthosoma sagittifolium

    0212030

    Inhames

     

    0212030-001

    Jacatupé/Feijão-batata

    Pachyrhizus tuberosus

     

    0212030-002

    Tubérculos de Apios americana

    Apios americana

     

    0212030-003

    «Ahipas»

    Pachyrhizus ahipa

     

    0212030-004

    Jicama

    Pachyrhizus erosus

    0212040

    Ararutas

     

    0212040-001

    Raízes de lótus

    Nelumbo nucifera

     

    0212040-002

    Castanhas-de-água-chinesas

    Eleocharis dulcis

    0213020

    Cenouras

     

    0213020-001

    Variedades de cenouras coloridas

    Daucus carota subsp. sativus

     

    0213020-002

    Minicenouras

    Daucus carota subsp. sativus

    0213040

    Rábanos-rústicos

     

    0213040-001

    Raízes de dente-de-leão

    Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale

     

    0213040-002

    Raízes de genciana

    Gentiana lutea

     

    0213040-003

    Falsa galanga

    Kaempferia galanga

     

    0213040-004

    Gengibre menor

    Boesenbergia rotunda

     

    0213040-005

    Raízes de galanga

    Alpinia galanga

     

    Alpinia officinarum

     

    Kaempferia galanga

     

    Boesenbergia rotunda

     

    0213040-006

    Raízes de gengibre

    Zingiber officinale

     

    0213040-007

    Galanga maior

    Alpinia galanga

     

    0213040-008

    Galanga menor

    Alpinia officinarum

     

    0213040-009

    Raízes de lírio

    Iris germanica

     

    Iris pallida

     

    0213040-010

    Raízes de wasabi

    Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica

    0213050

    Tupinambos

     

    0213050-001

    Crosnes-do-japão/Alcachofras-chinesas

    Stachys affinis

     

    0213050-002

    Capuchinha-tuberosa/Maxua

    Tropaeolum tuberosum

     

    0213050-003

    Ocas

    Oxalis tuberosa

     

    0213050-004

    Girassol-escrofuloso

    Helianthus strumosus

     

    0213050-005

    Tubérculos de Lathyrus tuberosum

    Lathyrus tuberosus

    0213070

    Salsa-de-raiz-grossa

     

    0213070-001

    Raízes de angélica

    Angelica archangelica

     

    0213070-002

    Raízes de pimpinela-branca

    Pimpinella saxifraga

     

    0213070-003

    Raízes de levístico

    Levisticum officinale

     

    0213070-004

    Raízes de urtiga

    Urtica dioica

     

    0213070-005

    Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

     

     

    0213070-006

    Cerófilos bulbosos

    Chaerophyllum bulbosum

    0213080

    Rabanetes

     

    0213080-001

    Rabanetes-escarlate

    Raphanus sativus

     

    0213080-002

    Rabanetes-japoneses

    Raphanus sativus var. longipinnatus

     

    0213080-003

    Raízes de maca

    Lepidium meyenii

     

    0213080-004

    Rabanetes pequenos

    Raphanus sativus var. radicula

     

    0213080-005

    Chufa

    Cyperus esculentus

    0213090

    Salsifis

     

    0213090-001

    Bardanas

    Arctium lappa

     

    0213090-002

    Raízes de campainhas-rabanete

    Campanula rapunculus

     

    0213090-003

    Escorcioneira

    Scorzonera hispanica

     

    0213090-004

    Sísaros

    Sium sisarum

     

    0213090-005

    Cangarinhas

    Scolymus hispanicus

    0213110

    Nabos

     

    0213110-001

    Mostardas de raízes tuberosas

    Brassica juncea subsp. napiformis

    0220010

    Alhos

     

    0220010-001

    Alho

    Allium obliquum

    0220020

    Cebolas

     

    0220020-001

    «Cipollotto Nocerino PDO»

    Allium cepa, grupo das cebolas comuns

     

    0220020-002

    Alhos-porros-bravos

    Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum

     

    0220020-003

    Chalota-chinesa

    Allium chinense

     

    0220020-004

    Cebolas prateadas

    Allium cepa, grupo das cebolas comuns

    0220030

    Chalotas

     

    0220030-001

    Chalotas

    Allium oschaninii

     

    0220030-002

    Chalotas persas

    Allium stipitatum

    0220040

    Cebolinhas

     

    0220040-001

    Cebolas-do-egito

    Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum

     

    0220040-002

    Alhos verdes

    Allium sativum (imaturo)

    0231010

    Tomates

     

    0231010-001

    Alquequenges/Lanternas-chinesas

    Physalis alkekengi

     

    0231010-002

    Tomates-de-capucho

    Physalis peruviana

     

    0231010-003

    Tomates-cereja

    Lycopersicon esculentum var. cerasiforme

     

    0231010-004

    Tomates-morango

    Physalis grisea; sin: Physalis edulis

     

    0231010-005

    Bagas de Goji

    Lycium barbarum

     

    0231010-006

    Lycium chinense

     

    0231010-007

    Joás

    Solanum sisymbriifolium

     

    0231010-008

    Tomates-pêra

    Lycopersicon esculentum var. pyriforme

     

    0231010-009

    Tomatilhos

    Physalis philadelphica

    0231020

    Pimentos

     

    0231020-001

    Pimentos picantes

    Capsicum annuum var. annuum

     

    Capsicum baccatum

     

    Capsicum chinense

     

    Capsicum frutescens

     

    Capsicum pubescens

    0231030

    Beringelas

     

    0231030-001

    Beringelas-africanas/Gbomas

    Solanum macrocarpon

     

    0231030-002

    Jilós

    Solanum aethiopicum

     

    0231030-003

    Peras-melão

    Solanum muricatum

     

    0231030-004

    Frutos de Solanum incanum

    Solanum incanum

     

    0231030-005

    Figos-do-diabo

    Solanum torvum

     

    0231030-006

    Porporo-avicular

    Solanum aviculare

    0232010

    Pepinos

     

    0232010-001

    Melões

    Cucumis melo var. flexuosus

     

    0232010-002

    «Dosakayis»

    Cucumis sativus

    0232020

    Cornichões

     

    0232020-001

    Maxixes

    Cucumis anguria subsp. anguria

    0232030

    Aboborinhas

     

    0232030-001

    Buchas

    Luffa acutangula

     

    0232030-002

    Cabaças

    Lagenaria siceraria

     

    0232030-003

    Chuchus/Caiotas

    Sechium edule

     

    0232030-004

    Tindoras

    Coccinia grandis

     

    0232030-005

    «Parvals»

    Trichosanthes dioica

     

    0232030-006

    Quiabos-de-metro

    Trichosanthes cucumerina var. anguina

     

    0232030-007

    Mormodicas/Melãozinhos

    Momordica charantia

     

    0232030-008

    Aboborinhas/Curgetes

    Cucurbita pepo

    0233010

    Melões

     

    0233010-001

    Pepinos-africanos/Kiwanos

    Cucumis metuliferus

    0233020

    Abóboras

     

    0233020-001

    Abóboras-cheirosas

    Cucurbita moschata

     

    0233020-002

    Abóboras-d'água

    Benincasa hispida

     

    0233020-003

    Abóboras-menina (variedades tardias)

    Cucurbita maxima

    0234000

    Subgrupo

    d)

    milho-doce

     

    0234000-001

    Milho-bebé

    Zea mays

    0241010

    Brócolos

     

    0241010-001

    Couves-brócolos

    Brassica oleracea var. italica

     

    0241010-002

    Brócolos-chineses

    Brassica oleracea var. alboglabra

     

    0241010-003

    «Choi sum»

    Brassica rapa var. parachinensis

     

    0241010-004

    Grelos de brócolos

    Brassica rapa subsp. sylvestris

    0241020

    Couves-flor

     

    0241020-001

    Romanescos

    Brassica oleracea var. botrytis

    0242010

    Couves-de-bruxelas

     

    0242010-001

    Couves-de-bruxelas-frisadas

    x Brassica oleracea

    0242020

    Couves-de-repolho

     

    0242020-001

    Couves-coração

    Brassica oleracea var. capitata

     

    0242020-002

    Couves-roxas

    Brassica oleracea var. capitata f. rubra

     

    0242020-003

    Couves-lombardas

    Brassica oleracea var. sabauda

     

    0242020-004

    Couves-repolho-brancas

    Brassica oleracea var. capitata f. alba

    0243010

    Couves-chinesas

     

    0243010-001

    «Tai goo choi»

    Brassica rapa var. rosularis

     

    0243010-002

    Mostardas-da-índia

    Brassica juncea

     

    0243010-003

    Espinafres-japoneses/«Komatsunas»

    Brassica perviridis

     

    0243010-004

    Couves mizuna

    Brassica rapa subsp. nipposinica

     

    0243010-005

    «Pak-choi»

    Brassica chinensis

     

    0243010-006

    Grelos de nabo/Nabiças

    Brassica rapa subsp. rapa

     

    0243010-007

    Crambe maritima

    Crambe maritima

    0243020

    Couves-de-folhas

     

    0243020-001

    Couves-frisadas/Couves-forrageiras

    Brassica oleracea var. viridis

     

    0243020-002

    Couves de medula

    Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa

     

    0243020-003

    Couves «Jersey»

    Brassica oleracea var. longata

     

    0243020-004

    Folhas de couve-rábano

    Brassica oleracea var. gongylodes

     

    0243020-005

    Couves-da-sibéria

    Brassica napus var. pabularia

     

    0243020-006

    Couves-portuguesas

    Brassica oleracea convar. costata

     

    0243020-007

    Couve-palmeira/Repolho-verde

    Brassica oleracea var. palmifolia

     

    0243020-008

    Folhas de rabanete

    Raphanus sativus, grupo dos rabanetes

    0251010

    Alfaces-de-cordeiro

     

    0251010-001

    «Italian corn salad»

    Valerianella eriocarpa

    0251020

    Alfaces

     

    0251020-001

    Alfaces-frisadas

    Lactuca sativa, grupo das frisadas

     

    0251020-002

    Alfaces-de-corte

    Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte

     

    0251020-003

    Alfaces-repolhudas

    Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas

     

    0251020-004

    Alfaces-romanas

    Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas

    0251030

    Escarolas

     

    0251030-001

    Chicórias-frisadas

    Cichorium endivia var. crispum

     

    0251030-002

    Dentes-de-leão

    Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale

     

    0251030-003

    Chicórias-do-café

    Cichorium intybus

     

    0251030-004

    Chicórias vermelhas

    Cichorium intybus var. foliosum

     

    0251030-005

    Chicórias pão-de-açúcar

    Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar

     

    0251030-006

    Chicórias comuns

    Cichorium intybus var. foliosum

    0251040

    Mastruços e outros rebentos e radículas

     

    0251040-001

    Rebentos de luzerna

    Medicago sativa subsp. sativa

     

    0251040-002

    Rebentos de cebolinho-chinês

    Allium tuberosum

     

    0251040-003

    Rebentos de brócolos

    Brassica oleracea var. italica

     

    0251040-004

    Rebentos de «Daikon»

    Raphanus sativus var. longipinnatus

     

    0251040-005

    Rebentos de gengibre

    Zingiber officinale

     

    0251040-006

    Rebentos de feijão-mungo

    Vigna radiata

     

    0251040-007

    Radículas e rebentos de ervilhas

    Pisum sativum

     

    0251040-008

    Rebentos de rúculas/erucas

    Eruca sativa

     

    0251040-009

    Rebentos de soja

    Glycine max

     

    0251040-010

    Radículas e rebentos de girassol

    Helianthus annuus

     

    0251040-011

    Rebentos de cereais

     

     

    0251040-990

    Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos

     

    0251060

    Rúculas/Erucas

     

    0251060-001

    Oruga-brava

    Diplotaxis tenuifolia

    0251080

    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

     

    0251080-001

    Acelgas

    Beta vulgaris var. flavescens

     

    0251080-002

    Escarolas

    Cichorium endivia var. latifolia

     

    0251080-003

    Mostardas-da-índia

    Brassica juncea

     

    0251080-004

    Alfaces

    Lactuca sativa

     

    0251080-005

    Espinafres

    Spinacia oleracea

     

    0251080-990

    Outras espécies colhidas na fase de folha jovem

     

    0252010

    Espinafres

     

    0252010-001

    Amarantos/Beldros/«Pak-khom»

    Amaranthus blitum

     

    0252010-002

    Amaranthus cruentus

     

    0252010-003

    Amaranthus dubius

     

    0252010-004

    Amaranthus tricolor

     

    0252010-005

    Amaranthus viridis

     

    0252010-006

    Pimenta d'água/«Bitawiri»

    Cestrum latifolium

     

    0252010-007

    Alumãs

    Vernonia spp.

     

    0252010-008

    Folhas de feijão-frade

    Vigna unguiculata var. unguiculata

     

    0252010-009

    Folhas de mandioca

    Manihot esculenta

     

    0252010-010

    Malmequeres

    Chrysanthemum coronarium

     

    0252010-011

    Espinafres da Nova Zelândia

    Tetragonia tetragoniodes

     

    0252010-012

    Erva-mola

    Atriplex hortensis

     

    0252010-013

    Folhas de batata-doce

    Ipomoea batatas

     

    0252010-014

    Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante

    Xanthosoma sagittifolium

    0252020

    Beldroegas

     

    0252020-001

    Barrilhas

    Salsola soda

     

    0252020-002

    Salicórnias

    Salicornia europea

     

    0252020-003

    Perrexil-do-mar

    Crithmum maritimum

     

    0252020-004

    Asters-do-mar

    Aster tripolium

     

    0252020-005

    Limonium vulgare

    Limonium vulgare

     

    0252020-006

    Beldroegas-de-inverno

    Montia perfoliata

     

    0252020-007

    Chorão-das-praias

    Carpobrotus edulis

    0252030

    Acelgas

     

    0252030-001

    Folhas de beterraba

    Beta vulgaris var. vulgaris

     

    0252030-002

    Acelgas

    Beta vulgaris var. cycla

    0253000

    Subgrupo

    c)

    folhas de videira e espécies similares

     

    0253000-001

    Rebentos de acácia-trepadeira

    Acacia pennata

     

    0253000-002

    Espinafres-do-malabar

    Basella alba

    0254000

    Subgrupo

    d)

    agriões-de-água

     

    0254000-001

    Ipomeia aquática

    Ipomea aquatica

     

    0254000-002

    Trevos-de-água

    Marsilea crenata

     

    0254000-003

    Neptunia oleracea

    Neptunia oleracea

    0255000

    Subgrupo

    e)

    endívias

     

    0255000-001

    Folhas de dente-de-leão (forçadas)

    Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale

    0256020

    Cebolinhos

     

    0256020-001

    Cebolinho-chinês

    Allium tuberosum

     

    0256020-002

    Alho-de-urso

    Allium ursinum

    0256030

    Folhas de aipo

     

    0256030-001

    Angélica (folhas e caules)

    Angelica archangelica

     

    0256030-002

    Pimpela/Sanguisorba

    Sanguisorba officinalis

     

    0256030-003

    Folhas de alcaravia

    Carum carvii

     

    0256030-004

    Folhas de coentros

    Coriandrum sativum

     

    0256030-005

    Folhas de coentro-bravo

    Eryngium foetidum

     

    0256030-006

    Fohas de endro (aneto)

    Anethum graveolens

     

    0256030-007

    Folhas de funcho

    Foeniculum vulgare

     

    0256030-008

    Folhas de feno-grego (fenacho)

    Trigonella foenum-graecum

     

    0256030-009

    Arruda

    Ruta graveolens

     

    0256030-010

    Folhas de levístico

    Levisticum officinale

     

    0256030-011

    Pimpinela

    Pimpinella major

     

    0256030-012

    Pampinela/Pimpinela-menor

    Sanguisorba minor

     

    0256030-013

    Rumex

    Rumex flexuosus

     

    0256030-014

    Rumex hydrolapathum

     

    0256030-015

    Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus

     

    0256030-016

    Rumex sanguineus

     

    0256030-017

    Cerefólio anisado

    Myrrhis odorata

    0256040

    Salsa

     

    0256040-001

    Folhas de salsa-de-raiz-grossa

    Petroselinum crispum convar. radicosum

    0256050

    Salva

     

    0256050-001

    Borragem

    Borago officinalis

     

    0256050-002

    Erva-caril

    Helichrysum italicum

     

    0256050-003

    Salva grega

    Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba

     

    0256050-004

    Salva mexicana

    Salvia leucantha

     

    0256050-990

    Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionadas noutras posições

     

    0256060

    Alecrim

     

    0256060-001

    Marcetão

    Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens

     

     

    0256060-002

    Santolina viridis

    Santolina viridis

    0256070

    Tomilho

     

    0256070-001

    Serpão

    Thymus serpyllum

     

    0256070-002

    Orégão-de-creta

    Origanum onites

     

    0256070-003

    Segurelha-limão

    Micromeria biflora; sin: Satureja biflora

     

    0256070-004

    Tomilho-limão

    Thymus × citriodorus

     

    0256070-005

    Manjerona

    Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

     

    0256070-006

    Bela-luz

    Thymus mastichina

     

    0256070-007

    Orégão

    Origanum vulgare

     

    0256070-008

    Segurelha

    Satureja hortensis

     

    0256070-009

    Zátar

    Origanum syriacum

     

    0256070-010

    Segurelha-de-inverno

    Satureja montana

    0256080

    Manjericão e flores comestíveis

     

    0256080-001

    Hortelã-brava

    Mentha suaveolens

     

    0256080-002

    Centela

    Centella asiatica

     

    0256080-003

    Hortelã-pimenta

    Mentha × piperita nm. citrata

     

    0256080-004

    Hortelã-da-córsega

    Mentha requienii

     

    0256080-005

    Aboborinhas (flores comestíveis )

    Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

     

    0256080-006

    Hortelã-gengibre

    Mentha × gracilis

     

    0256080-007

    Manjerico

    Ocimum basilicum var. minimum

     

    0256080-008

    Alfavaca-do-campo

    Ocimum americanum

     

    0256080-009

    Manjericão-sagrado/Tulsi

    Ocimum tenuiflorum

     

    0256080-010

    Erva-cidreira

    Melissa officinalis

     

    0256080-011

    Manjericão-limão

    Ocimum × citriodorum

     

    0256080-012

    Calaminta

    Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta

     

    0256080-013

    Erva-camaleão

    Houttuynia cordata

     

    0256080-014

    Cravos-de-burro (flores comestíveis )

    Tagetes minuta

     

    0256080-015

    Tagetes tenuifolia

     

    0256080-016

    Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições

     

     

    0256080-017

    Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)

    Tropaeolum majus

     

    0256080-018

    Tropaeolum minus

     

    0256080-019

    Poejo

    Mentha pulegium

     

    0256080-020

    Hortelã-pimenta

    Mentha × piperita

     

    0256080-021

    Calêndula (flores comestíveis)

    Calendula officinalis

     

    0256080-022

    «Phak ka yaeng»

    Limnophila aromatica

     

    0256080-023

    Hortelã-comum

    Mentha spicata; sin: Mentha viridis

     

    0256080-024

    Manjericão-tailandês

    Ocimum basilicum var. thyrsiflorum

     

    0256080-025

    Coentro-vietnamita

    Persicaria odorata

     

    0256080-026

    Hortelã-da-água

    Mentha aquatica

     

    0256080-990

    Outras flores comestíveis

     

     

    0256080-991

    Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionadas noutras posições

     

    0256090

    Louro

     

    0256090-001

    Folhas do caril

    Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi

     

    0256090-002

    Folhas de combava

    Citrus hystrix

     

    0256090-003

    Cássia-de-sião

    Senna siamea

     

    0256090-004

    Folhas de «cha-plu»

    Piper sarmentosum

     

    0256090-005

    Folhas de Pandanus amaryllifolius

    Pandanus amaryllifolius

    0256100

    Estragão

     

    0256100-001

    Erva-doce-dos-astecas

    Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis

     

    0256100-002

    Erva-de-santa-maria

    Dysphania ambrosioides

     

    0256100-003

    Hissopo

    Hyssopus officinalis

     

    0256100-004

    Erva-príncipe

    Cymbopogon citratus

     

    0256100-005

    Oregãomexicano

    Lippia graveolens

     

    0256100-006

    Urtigas

    Urtica dioica

     

    0256100-007

    Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

     

     

    0256100-008

    Estragão russo

    Artemisia dracunculoides

     

    0256100-009

    Stévia

    Stevia rebaudiana

    0260010

    Feijões (com vagem)

     

    0260010-001

    Feijões «azuki»

    Vigna angularis

     

    0260010-002

    Feijão-frade

    Vigna unguiculata var. unguiculata

     

    0260010-003

    Favas

    Vicia faba (qualquer subspp. e var.)

     

    0260010-004

    Feijões

    Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.)

     

    0260010-005

    Lentilha-do-canadá

    Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia

     

    0260010-006

    Feijão-de-guar

    Cyamopsis tetragonoloba

     

    0260010-007

    Feijão-de-porco

    Canavalia ensiformis

     

    0260010-008

    Feijão-cutelinho

    Lablab purpureus

     

    0260010-009

    Feijão-de-lima

    Phaseolus lunatus var. lunatus

     

    0260010-010

    Garroba

    Vicia monanthos

     

    0260010-011

    Feijão-mungo

    Vigna radiata

     

    0260010-012

    Feijão-arroz

    Vigna umbellata

     

    0260010-013

    Feijoca/Feijão-de-espanha

    Phaseolus coccineus

     

    0260010-014

    Soja/Edamame

    Glycine max

     

    0260010-015

    Feijão «Petai»

    Parkia speciosa

     

    0260010-016

    Ervilhaca-comun

    Vicia sativa var. sativa

     

    0260010-017

    Feijão-chicote

    Vigna unguiculata var. sesquipedalis

    0260020

    Feijões (sem vagem)

     

    0260020-001

    Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sem vagem

     

    0260030

    Ervilhas (com vagem)

     

    0260030-001

    Ervilha-de-asa

    Tetragonolobus purpureus

     

    0260030-002

    Chícharo

    Lathyrus sativus

     

    0260030-003

    Grão-de-bico

    Cicer arietinum subsp. arietinum

     

    0260030-004

    Ervilhas de vagem

    Pisum sativum (qualquer subspp. e var.)

     

    0260030-005

    Vagens de moringa/acácia-branca

    Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

     

    0260030-006

    Guandu/Ervilha-de-pombo

    Cajanus cajan

    0260040

    Ervilhas (sem vagem)

     

    0260040-001

    Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sem vagem

     

    0260050

    Lentilhas

     

    0260050-001

    Tremoços

    Lupinus albus subsp. albus

     

    0260050-002

    Lupinus angustifolius

     

    0260050-003

    Lupinus luteus

     

    0260050-004

    Lupinus mutabilis

    0270010

    Espargos

     

    0270010-001

    Rebentos de lúpulo

    Humulus lupulus

    0270020

    Cardos

     

    0270020-001

    Caules de borragem

    Borago officinalis

    0270050

    Alcachofras

     

    0270050-001

    Flores de bananeira

    Musa acuminata

     

    Musa balbisiana

     

    Híbridos Musa acuminata × Musa balbisiana

    0270060

    Alhos-franceses

     

    0270060-001

    Kurrat/Alho-porro-do-egito

    Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat

    0270080

    Rebentos de bambu

     

    0270080-001

    Fallopia japonica

    Fallopia japonica

    0280010

    Cogumelos de cultura

     

    0280010-001

    Cogumelos comuns

    Agaricus bisporus

     

    0280010-002

    Carvão-do-milho/Morrão-do-milho

    Ustilago maydis

     

    0280010-003

    Cogumelos Enoki

    Flammulina velutipes

     

    0280010-004

    Fusarium venenatum

    Fusarium venenatum

     

    0280010-005

    Cogumelos do cavalo

    Agaricus arvensis

     

    0280010-006

    Cogumelos orelhas-de-judas

    Auricularia auricula-judae

     

    0280010-007

    Cogumelos nameko

    Pholiota nameko

     

    0280010-008

    Cogumelos ostra

    Pleurotus ostreatus

     

    0280010-009

    Cogumelos palha

    Volvariella volvacea

     

    0280010-010

    Juba-de-leão

    Hericium erinaceus

     

    0280010-011

    Cogumelos shiitake

    Lentinula edodes

     

    0280010-012

    Cogumelos shimeji

    Hypsizygus tessulatus; sin: Hypsizygus marmoreus

     

    0280010-013

    Cogumelos das neves

    Tremella fuciformis

     

    0280010-014

    Cogumelos pé-azul

    Clytocibe nuda; sin: Lepista nuda

     

    0280010-990

    Outros cogumelos de cultura

     

     

    0280010-991

    Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições

     

    0280020

    Cogumelos silvestres

     

    0280020-001

    Cepe de Bordéus

    Boletus edulis

     

    0280020-002

    Cantarelos

    Cantharellus spp.

     

    0280020-003

    Cogumelos pé-de-carneiro

    Hydnum repandum

     

    0280020-004

    Trombetas-dos-mortos

    Craterellus cornucopioides

     

    0280020-005

    Cogumelos Morchella

    Morchella spp.

     

    0280020-006

    Trufas negras

    Tuber melanosporum

     

    0280020-007

    Trufas brancas

    Tuber magnatum

     

    0280020-008

    Cogumelos-de-são-Jorge

    Calocybe gambosa

     

    0280020-009

    Cogumelos-das-fadas

    Marasmius oreades

     

    0280020-010

    Trufas-de-verão

    Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum

     

    0280020-990

    Outros cogumelos silvestres

     

     

    0280020-991

    Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições

     

    0280990

    Musgos e líquenes

     

    0280990-001

    Líquenes da Islândia

    Cetraria islandica

     

    0280990-990

    Outros musgos e líquenes

     

    0290000

    Grupo

    Algas e organismos procariotas

     

    0290000-001

    Musgos-da-irlanda

    Chondrus crispus

     

    0290000-002

    Kombu

    Saccharina japonica

     

    0290000-003

    Espirulina

    Arthrospira maxima

     

    0290000-004

    Arthrospira platensis

     

    0290000-005

    Ascophyllum nodosum

    Ascophyllum nodosum

     

    0290000-990

    Outras algas

     

     

    0290000-991

    Outros organismos procariotas

     

    0300000

    0300010

    Feijões

     

    0300010-001

    Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sementes secas, exceto soja/edamame (13)

     

    0300030

    Ervilhas

     

    0300030-001

    Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sementes secas, exceto vagens de moringa/acácia-branca

     

    0400000

    0401060

    Sementes de colza

     

    0401060-001

    Sementes de rabanete

    Raphanus sativus convar. oleifer

     

    0401060-002

    Sementes de nabo-colza

    Brassica rapa subsp. oleifera

    0401070

    Sementes de soja

     

    0401070-001

    Sementes de moringa/acácia-branca

    Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

    0401100

    Sementes de abóbora

     

    0401100-001

    Sementes de melancia

    Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

     

    0401100-990

    Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições

     

    0401110

    Sementes de cártamo

     

    0401110-001

    Sementes de cardo-leiteiro

    Silybum marianum

     

    0401110-002

    Sementes de níger

    Guizotia abyssinica

    0401120

    Sementes de borragem

     

    0401120-001

    Sementes de aljofareira

    Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense

     

    0401120-002

    Sementes de canárias

    Oenothera biennis

     

    0401120-003

    Sementes de moedas-do-papa/lunárias

    Lunaria annua

     

    0401120-004

    Lunaria rediviva

     

    0401120-005

    Sementes de perila

    Perilla frutescens

     

    0401120-006

    Sementes de soagem

    Echium plantagineum

    0401150

    Sementes de rícino

     

    0401150-001

    Sementes de uva

    Vitis vinifera

     

    0401150-002

    Sementes de espinheiro-marítimo

    Hippophaë rhamnoides

    0402020

    Sementes de palmeira

     

    0402020-001

    Sementes de argan

    Argania spinosa

     

    0402020-002

    Amêndoas de babaçu

    Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata

     

    0402020-003

    Sementes de jojoba

    Simmondsia chinensis

     

    0402020-004

    Castanhas de carité

    Vitellaria paradoxa

    0500000

    0500020

    Trigo-mourisco e outros pseudocereais

     

    0500020-001

    Amaranto

    Amaranthus caudatus

     

    0500020-002

    Amaranthus cruentus

     

    0500020-003

    Amaranthus hypochondriacus

     

    0500020-004

    «Cañahua»

    Chenopodium pallidicaule

     

    0500020-005

    Quinoa

    Chenopodium quinoa

     

    0500020-006

    Sementes de chia

    Salvia hispanica

    0500030

    Milho

     

    0500030-001

    Milho vítreo duro

    Zea mays var. indurata

    0500040

    Milho-miúdo

     

    0500040-001

    Digitaria iburua

    Digitaria iburua

     

    0500040-002

    Alpista

    Phalaris canariensis

     

    0500040-003

    Nachenim/Capim pé-de-galinha

    Eleusine coracana subsp. coracana

     

    0500040-004

    Milho-painço

    Setaria italica

     

    0500040-005

    Lágrimas-de-job

    Coix lacryma-jobi

     

    0500040-006

    Milheto

    Panicum sumatrense

     

    0500040-007

    Milho-pérola

    Pennisetum glaucum

     

    0500040-008

    Teff

    Eragrostis tef

     

    0500040-009

    Digitaria exilis

    Digitaria exilis

    0500060

    Arroz

     

    0500060-001

    Arroz africano

    Oryza glaberrima

     

    0500060-002

    Híbrido Nerica®

    Oryza sativa × oryza glaberrima

     

    0500060-003

    Arroz selvagem

    Zizania aquatica

    0500080

    Sorgo

     

    0500080-001

    Sorgo

    Sorghum bicolor

     

    0500080-002

    Erva-do-sudão

    Sorghum × drummondii

     

    0500080-990

    Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições

     

    0500090

    Trigo

     

    0500090-001

    Trigo duro

    Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum

     

    0500090-002

    «Einkorn»

    Triticum monococcum subsp. monococcum

     

    0500090-003

    Farro

    Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum

     

    0500090-004

    Trigo Kamut

    Triticum turgidum subsp. turanicum

     

    0500090-005

    Espelta

    Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta

     

    0500090-006

    Triticale

    × Triticosecale

     

    0500090-007

    Tritordeo

    × Tritordeum

     

    0500090-990

    Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições

     

    0600000

    0631030

    Rosa

     

    0631030-001

    Amêndoa

    Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

     

    0631030-002

    Monarda

    Monarda didyma

     

    0631030-003

    Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)

    Citrus aurantium

     

    0631030-004

    Acácia-bastarda

    Robinia pseudoacacia

     

    0631030-005

    Antenária/Pé-de-gato

    Antennaria dioica

     

    0631030-006

    Crisântemo

    Chrysanthemum morifolium

     

    0631030-007

    Canela

    Cinnamomum spp.

     

    0631030-008

    Sálvia-esclareia

    Salvia sclarea

     

    0631030-009

    Centáurea

    Centaurea cyanus

     

    0631030-010

    Primavera

    Primula veris

     

    0631030-011

    Margarida

    Bellis perennis

     

    0631030-012

    Vassoura-de-tintureiro

    Genista tinctoria

     

    0631030-013

    Sabugueiro-preto

    Sambucus nigra

     

    0631030-014

    Papoila-das-searas/Papoila-vermelha

    Papaver rhoeas

     

    0631030-015

    Barbasco/Erva-de-são-fiacre

    Verbascum thapsus

     

    0631030-016

    Pilriteiro

    Crataegus spp.

     

    0631030-017

    Urze

    Calluna vulgaris

     

    0631030-018

    Alteia/Malvaísco

    Alcea rosea; sin: Althaea rosea

     

    0631030-019

    Castanheiro-da-índia

    Aesculus hippocastanum

     

    0631030-020

    Consolida

    Consolida regalis; sin: Delphinium consolida

     

    0631030-021

    Alfazema

    Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis

     

    0631030-022

    Malva

    Malva sylvestris

     

    0631030-023

    Erva-ulmeira

    Filipendula ulmaria

     

    0631030-024

    Verbasco

    Verbascum spp.

     

    0631030-025

    Laranjeira

    Citrus sinensis

     

    0631030-026

    Peónia

    Paeonia officinalis

     

    0631030-027

    Trevo-violeta

    Trifolium pratense

     

    0631030-028

    Lótus-sagrado

    Nelumbo nucifera

     

    0631030-029

    Cártamo

    Carthamus tinctorius

     

    0631030-030

    Perpétuas

    Helichrysum arenarium

     

    0631030-031

    Erva-de-são-joão/Hipericão

    Hypericum perforatum

     

    0631030-032

    Girassol

    Helianthus annuus

     

    0631030-033

    Jasmim-do-imperador

    Osmanthus fragrans

     

    0631030-034

    Violeta

    Viola odorata

     

    0631030-035

    Urtiga-branca

    Lamium album

     

    0631030-036

    Milefólio/Milfolhada

    Achillea millefolium

     

    0631030-037

    Ilang-ilang

    Cananga odorata

    0632010

    Morangueiro

     

    0632010-001

    Absinto/Losna/Sintro

    Artemisia absinthium

     

    0632010-002

    Agrimónia

    Agrimonia eupatoria

     

    0632010-003

    Luzerna

    Medicago sativa

     

    0632010-004

    Aloé/Babosa (gel da folha)

    Aloë barbadensis; sin: Aloë vera

     

    0632010-005

    Alquemila alpina

    Alchemilla alpina

     

    0632010-006

    Uva-de-urso

    Arctostaphylos uva-ursi

     

    0632010-007

    Arando

    Vaccinium myrtillus

     

    0632010-008

    Bétula/Vidoeiro

    Betula pendula

     

    0632010-009

    Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)

    Citrus aurantium

     

    0632010-010

    Amoreira-silvestre

    Rubus sec. Rubus

     

    0632010-011

    Boldo

    Peumus boldus

     

    0632010-012

    Buchú

    Barosma betulina; sin: Agathosma betulina

     

    0632010-013

    Trigo-mourisco

    Fagopyrum esculentum

     

    0632010-014

    Nêveda-dos-gatos

    Nepeta cataria

     

    0632010-015

    Centáuria/Fel-da-terra

    Centaurium erythraea

     

    0632010-016

    Swertia chirata

    Swertia chirata

     

    0632010-017

    Sálvia-esclareia

    Salvia sclarea

     

    0632010-018

    Licopódio

    Lycopodium clavatum

     

    0632010-019

    Verónica-das-boticas

    Veronica officinalis

     

    0632010-020

    Verbena

    Verbena officinalis

     

    0632010-021

    Centáurea

    Centaurea cyanus

     

    0632010-022

    Vaccinium vitis-idaea

    Vaccinium vitis-idaea

     

    0632010-023

    Groselheira (groselha preta, vermelha e branca)

    Ribes nigrum

     

    0632010-024

    Ribes rubrum

     

    0632010-025

    Damiana

    Turnera diffusa

     

    0632010-026

    Galeopsis segetum

    Galeopsis segetum

     

    0632010-027

    Equinácea

    Echinacea angustifolia

     

    0632010-028

    Echinacea pallida

     

    0632010-029

    Echinacea purpurea

     

    0632010-030

    Sabugueiro-preto

    Sambucus nigra

     

    0632010-031

    Eucalipto

    Eucalyptus globulus

     

    0632010-032

    Eufrásia/Consolo-da-vista

    Euphrasia officinalis

     

    0632010-033

    Cavalinha-dos-campos

    Equisetum arvense

     

    0632010-034

    Fumária

    Fumaria officinalis

     

    0632010-035

    Galega/Arruda-caprária

    Galega officinalis

     

    0632010-036

    Rodiola

    Rhodiola rosea

     

    0632010-037

    Vara-de-ouro/Verga-de-ouro

    Solidago virgaurea

     

    0632010-038

    Hera-terrestre

    Glechoma hederacea

     

    0632010-039

    Gymnema

    Gymnema sylvestre

     

    0632010-040

    Herniaria hirsuta

    Herniaria hirsuta

     

    0632010-041

    Pilriteiro

    Crataegus spp.

     

    0632010-042

    Aveleira

    Corylus avellana

     

    0632010-043

    Amor-perfeito

    Viola tricolor

     

    0632010-044

    Urze

    Calluna vulgaris

     

    0632010-045

    Cânhamo

    Cannabis sativa subsp. sativa

     

    0632010-046

    Cannabis sativa subsp. spontanea

     

    0632010-047

    Erva-benta/Sanamunda

    Geum urbanum

     

    0632010-048

    Cardo-bento

    Cnicus benedictus

     

    0632010-049

    Marroio

    Marrubium vulgare

     

    0632010-050

    Castanheiro-da-índia

    Aesculus hippocastanum

     

    0632010-051

    Sideritis

    Sideritis spp.

     

    0632010-052

    Cipó-doce

    Gynostemma pentaphyllum

     

    0632010-053

    Centonódia

    Polygonum aviculare

     

    0632010-054

    Alquemila/Pé-de-leão

    Alchemilla vulgaris

     

    0632010-055

    Limonete

    Backhousia citriodora

     

    0632010-056

    Lúcia-lima

    Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora

     

    0632010-057

    Tílias

    Tilia cordata

     

    0632010-058

    Tilia platyphyllos

     

    0632010-059

    Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

     

    0632010-060

    Malva

    Malva sylvestris

     

    0632010-061

    Alteia

    Althaea officinalis

     

    0632010-062

    Erva-ulmeira

    Filipendula ulmaria

     

    0632010-063

    Visco-branco

    Viscum album

     

    0632010-064

    Cabeça-de-dragão

    Dracocephalum moldavica

     

    0632010-065

    Artemísia

    Artemisia vulgaris

     

    0632010-066

    Amoreira (amora preta e branca)

    Morus alba

     

    0632010-067

    Morus nigra

     

    0632010-068

    Verbasco

    Verbascum spp.

     

    0632010-069

    Espruce-da-noruega

    Picea abies

     

    0632010-070

    Aveia

    Avena sativa

     

    0632010-071

    Oliveira

    Olea europaea

     

    0632010-072

    Papaia

    Carica papaya

     

    0632010-073

    Flor-da-paixão

    Passiflora incarnata

     

    0632010-074

    Tanchagem

    Plantago major

     

    0632010-075

    Framboeseiro (framboesa vermelha e amarela)

    Rubus idaeus

     

    0632010-076

    Trevo-violeta

    Trifolium pratense

     

    0632010-077

    Língua-de-ovelha

    Plantago lanceolata

     

    0632010-078

    Cistus

    Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus

     

    0632010-079

    Absinto-romano

    Artemisia pontica

     

    0632010-080

    Bolsa-de-pastor

    Capsella bursa-pastoris

     

    0632010-081

    Agrimónio/Asarinha

    Potentilla anserina

     

    0632010-082

    Erva-das-quebraduras

    Herniaria glabra

     

    0632010-083

    Abrótano

    Artemisia abrotanum

     

    0632010-084

    Erva-de-são-joão/Hipericão

    Hypericum perforatum

     

    0632010-085

    Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus

    Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus

     

    0632010-086

    Laranjeira (laranja-doce)

    Citrus sinensis

     

    0632010-087

    Trigonella

    Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea

     

    0632010-088

    Aspérula-odorífera

    Galium odoratum

     

    0632010-089

    Atanásia

    Tanacetum vulgare

     

    0632010-090

    Árvore-do-chá

    Melaleuca alternifolia

     

    0632010-091

    Linária

    Linaria vulgaris

     

    0632010-092

    Nogueira

    Juglans nigra

     

    0632010-093

    Juglans regia

     

    0632010-094

    Urtiga-branca

    Lamium album

     

    0632010-095

    Angélica-silvestre/Erva-sarneira

    Angelica sylvestris

     

    0632010-096

    Morangueiro-bravo

    Fragaria vesca

     

    0632010-097

    Epilobium angustifolium

    Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium

     

    0632010-098

    Hamamélia

    Hamamelis virginiana

     

    0632010-099

    Betónica

    Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis

     

    0632010-100

    Milefólio/Milfolhada

    Achillea millefolium

     

    0632010-101

    Coalha-leite

    Galium verum

     

    0632010-102

    Trevo-de-cheiro

    Melilotus officinalis

     

    0632010-103

    «Muña»

    Minthostachys spp.

    0632020

    Rooibos

     

    0632020-001

    Cyclopia

    Cyclopia genistoides

     

    0632020-002

    Cyclopia intermedia

     

    0632020-003

    Cyclopia sessiflora

     

    0632020-004

    Cyclopia subternata

    0632030

    Erva-mate

     

    0632030-001

    Ginkgo/Nogueira-do-Japão

    Ginkgo biloba

     

    0632030-002

    Noni

    Morinda citrifolia

     

    0632030-003

    Folhas de moringa/acácia-branca

    Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

    0633010

    Valeriana

     

    0633010-001

    Iris versicolor

    Iris versicolor

     

    0633010-002

    Cálamo-aromático

    Acorus calamus

     

    0633010-003

    Grama

    Elymus repens; sin: Agropyron repens

     

    0633010-004

    Primavera

    Primula veris

     

    0633010-005

    Equinácea

    Echinacea angustifolia

     

    0633010-006

    Echinacea pallida

     

    0633010-007

    Echinacea purpurea

     

    0633010-008

    Énula-campana

    Inula helenium

     

    0633010-009

    Rhus aromatica

    Rhus aromatica

     

    0633010-010

    Rodiola

    Rhodiola rosea

     

    0633010-011

    Erva-benta/Sanamunda

    Geum urbanum

     

    0633010-012

    Alteia

    Althaea officinalis

     

    0633010-013

    Valeriana mexicana

    Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera

     

    0633010-014

    Pimpinela

    Pimpinella major

     

    0633010-015

    Ratânia

    Krameria lappacea; sin: Krameria triandra

     

    0633010-016

    Sarsaparilha

    Smilax spp.

     

    0633010-017

    Polygala senega

    Polygala senega

     

    0633010-018

    Tormentilha

    Potentilla erecta

     

    0633010-019

    Angélica-silvestre/Erva-sarneira

    Angelica sylvestris

    0633020

    Ginseng

     

    0633020-001

    Ginseng siberiano

    Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus

    0639000

    Subgrupo

    d)

    quaisquer outras partes da planta

     

    0639000-001

    Psílio (sementes, casca)

    Plantago ovata

     

    0639000-002

    Camomila (sementes)

    Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

     

    0639000-003

    Cerejas (doces) (pedúnculos)

    Cerasus avium; sin: Prunus avium

     

    0639000-004

    Chinchona (casca)

    Chinchona calisaya

     

    0639000-005

    Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra

     

    0639000-006

    Cacau (cascas)

    Theobroma cacao

     

    0639000-007

    Condurango (casca)

    Marsdenia cundurango

     

    0639000-008

    Pinheiro-anão (rebentos)

    Pinus mugo

     

    0639000-009

    Abeto (rebentos)

    Abies spp.

     

    0639000-010

    Erva-das-pulgas (sementes)

    Plantago afra; sin: Plantago psylium

     

    0639000-011

    Rhus aromatica (casca)

    Rhus aromatica

     

    0639000-012

    Guaraná (sementes)

    Paullinia cupana

     

    0639000-013

    Hibisco (sementes)

    Hibiscus sabdariffa

     

    0639000-014

    Castanheiro-da-índia (sementes, casca)

    Aesculus hippocastanum

     

    0639000-015

    Zimbro (casca, madeira, rebentos)

    Juniperus communis

     

    0639000-016

    Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)

    Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa

     

    0639000-017

    Guaico (casca, madeira)

    Guajacum officinale

     

    0639000-018

    Salsa (frutos)

    Petroselinum crispum

     

    0639000-019

    Cássia-imperial (frutos)

    Cassia fistula

     

    0639000-020

    Quássia (casca, madeira)

    Quassia amara

     

    0639000-021

    Sândalo vermelho (casca, madeira)

    Pterocarpus santalinus

     

    0639000-022

    Quilaia (casca)

    Quillaja saponaria

     

    0639000-023

    Ginja (pedúnculos)

    Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

     

    0639000-024

    Milho-doce (estigmas, pistilos)

    Zea mays convar. saccharata

     

    0639000-025

    Angélica-silvestre/Erva-sarneira (frutos)

    Angelica sylvestris

     

    0639000-026

    Hamamélia (casca)

    Hamamelis virginiana

     

    0639000-990

    Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta

     

    0640000

    Grupo

    Grãos de cacau

     

    0640000-001

    Nozes de cola

    Cola acuminata

     

    Cola nitida

     

    0640000-002

    Cupuaçu

    Theobroma grandiflora

    0650000

    Grupo

    Alfarrobas

     

    0650000-001

    «Jengkols»

    Archidendron pauciflorum

    0800000

    0810020

    Cominho-preto

     

    0810020-001

    Nigela

    Nigella sativa

    0810030

    Aipo

     

    0810030-001

    Angélica

    Angelica archangelica

     

    0810030-002

    Levístico

    Levisticum officinale

    0810040

    Coentro

     

    0810040-001

    Coentro-bravo

    Eryngium foetidum

    0810070

    Funcho

     

    0810070-001

    Funcho-amargo

    Foeniculum vulgare var. vulgare

     

    0810070-002

    Funcho-doce

    Foeniculum vulgare var. dulce

    0810090

    Noz-moscada

     

    0810090-001

    Anato

    Bixa orellana

     

    0810090-002

    Noz-molucana

    Aleurites moluccana

     

    0810090-003

    Sementes de acácias

    Acacia spp.

     

    0810090-004

    Noz-moscada-jamaicana

    Monodora myristica

    0820020

    Pimenta-de-sichuan

     

    0820020-001

    Pimenta-do-japão

    Zanthoxylum piperitum

     

    0820020-002

    Uzazi

    Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii

    0820030

    Alcaravia

     

    0820030-001

    Ajowan

    Trachyspermum ammi

    0820040

    Cardamomo

     

    0820040-001

    Manjerona

    Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

     

    0820040-002

    Anis-estrelado

    Illicium verum

    0820060

    Pimenta (preta, verde e branca)

     

    0820060-001

    Aroeira-vermelha

    Schinus terebinthifolius

     

    0820060-002

    Cubeba/Pimenta-de-java

    Piper cubeba

     

    0820060-003

    Grão-do-paraíso/Pimenta-da-guiné

    Aframomum melegueta

     

    0820060-004

    Pimenta-de-bengala/Pimenta-longa

    Piper longum

     

    0820060-005

    Pimenta-rosa

    Schinus molle

     

    0820060-006

    Sumagre

    Rhus coriaria

     

    0820060-007

    Pimenta-de-são-tomé

    Piper guineense

    0820070

    Baunilha

     

    0820070-001

    Baunilha-de-taiti

    Vanilla tahitiensis

     

    0820070-002

    Cumaru

    Dipteryx odorata

     

    0820070-003

    Baunilha-das-índias-ocidentais

    Vanilla pompona

    0830010

    Canela

     

    0830010-001

    Cássia

    Cinnamomum burmannii

     

    0830010-002

    Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

     

    0830010-003

    Cinnamomum loureirii

    0840030

    Açafrão-da-índia/Curcuma

     

    0840030-001

    Assa-fétida

    Ferula assa-foetida

     

    0840030-002

    «Temulawak»

    Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza

     

    0840030-003

    Zedoária

    Curcuma zedoaria

    0850010

    Cravinho

     

    0850010-001

    Botões de caneleira-da-china

    Cinnamomum burmannii

     

    0850010-002

    Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

     

    0850010-003

    Cinnamomum loureirii

    0850020

    Alcaparras

     

    0850020-001

    Vagens de nastúrcio

    Tropaeolum majus

     

    0850020-002

    Tropaeolum minus

    0900000

    0900020

    Canas-de-açúcar

     

    0900020-001

    Folhas de agave

    Agave spp.

     

    0900020-002

    Canas de sorgo doce

    Sorghum bicolor subsp. bicolor

    0900030

    Raízes de chicória

     

    0900030-001

    Raízes de fentelha/Polipódio

    Polypodium vulgare

     

    0900030-002

    Raízes de yacon

    Smallanthus sonchifolius

    0900990

    Outros

     

    0900990-001

    Bétulas (seiva do tronco)

    Betula papyrifera

     

    0900990-002

    Freixos-do-maná (seiva do tronco)

    Fraxinus ornus

     

    0900990-003

    Áceres (seiva do tronco)

    Acer spp.

     

    0900990-004

    Palmeiras (seiva do tronco)

    Jubaea chilensis

     

    0900990-005

    Phoenix canariensis

     

    0900990-990

    Outras plantas açucareiras

     

    1000000

    1011000

    Subgrupo

    a)

    suínos

     

    1011000-001

    Javalis (de criação)

    Sus scrofa ferus

    1012000

    Subgrupo

    b)

    bovinos

     

    1012000-001

    Bisonte-americano

    Bison bison

     

    1012000-002

    Banteng

    Bos javanicus

     

    1012000-003

    Búfalo-de-água

    Bubalus arnee bubalis

     

    1012000-004

    Bisonte-europeu

    Bison bonasus

     

    1012000-005

    Gaial

    Bos gaurus frontalis

     

    1012000-006

    Iaque (doméstico)

    Poëphagus mutus grunniens

     

    1012000-007

    Zebu

    Bos taurus indicus

     

    1012000-990

    Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus

     

    1013000

    Subgrupo

    c)

    ovinos

     

    1013000-001

    Muflão (de criação)

    Ovis aries musimon

    1015000

    Subgrupo

    e)

    equídeos

     

    1015000-001

    Burro

    Equus africanus asinus

     

    1015000-002

    Mula (burrenho)

    Equus caballus × Equus africanus asinus

     

    1015000-003

    Égua

    Equus caballus

     

    1015000-004

    Mula (eguariço)

    Equus africanus asinus × Equus caballus

    1016000

    Subgrupo

    f)

    aves de capoeira

     

    1016000-001

    Perdiz-da-virgínia

    Colinus virginianus

     

    1016000-002

    Galos e galinhas (incluindo sedosas/morosetas)

    Gallus gallus domesticus

     

    1016000-003

    Rola-turca

    Streptopelia decaocto

     

    1016000-004

    Pato-real

    Anas platyrhynchos

     

    1016000-005

    Gansos

    Anser anser

     

    1016000-006

    Pavão-verde

    Pavo muticus

     

    1016000-007

    Pintada

    Numida meleagris

     

    1016000-008

    Codorniz-japonesa

    Coturnix japonica

     

    1016000-009

    Pato-selvagem

    Cairina moschata

     

    1016000-010

    Cisne-mudo

    Cygnus olor

     

    1016000-011

    Perdiz

    Géneros Alectoris e Perdix

     

    1016000-012

    Pavão

    Pavo cristatus

     

    1016000-013

    Faisão-comum

    Phasianus colchicus

     

    1016000-014

    Pombo

    Columba livia

     

    1016000-015

    Codorniz

    Coturnix coturnix

     

    1016000-016

    Peru

    Meleagris gallopavo

     

    1016000-017

    Rola-brava

    Streptopelia turtur

     

    1016000-990

    Outras aves de criação da ordem Anseriformes

     

     

    1016000-991

    Outras aves de criação da ordem Columbiformes

     

     

    1016000-992

    Outras aves de criação da ordem Galliformes

     

    1017000

    Subgrupo

    g)

    outros animais de criação terrestres

     

    1017000-001

    Alpaca

    Vicugna pacos

     

    1017000-002

    Camelo-bactriano

    Camelus ferus bactrianus

     

    1017000-003

    Capivara

    Hydrochoerus hydrochaeris

     

    1017000-004

    Tapiti-de-cauda-de-algodão

    Sylvilagus floridanus

     

    1017000-005

    Dromedário

    Camelus dromedarius

     

    1017000-006

    Elande

    Taurotragus oryx

     

    1017000-007

    Alce

    Alces alces

     

    1017000-008

    Emu

    Dromaius novaehollandiae

     

    1017000-009

    Gamo

    Dama dama

     

    1017000-010

    Porquinho-da-índia

    Cavia aperea porcellus

     

    1017000-011

    Lebre (de criação)

    Lepus europaeus

     

    1017000-012

    Lama

    Lama glama

     

    1017000-013

    Ema/Nandu

    Rhea americana

     

    1017000-014

    Avestruz

    Struthio camelus

     

    1017000-015

    Caititu

    Tayassu tajacu

     

    1017000-016

    Coelho

    Oryctolagus cuniculus

     

    1017000-017

    Veado

    Cervus elaphus

     

    1017000-018

    Rena

    Rangifer tarandus

     

    1017000-019

    Cabrito-montês

    Capreolus capreolus

     

    1017000-990

    Outros animais de criação terrestres

     

    1020010

    Leite. Vaca

     

    1020010-001

    Espécies enumeradas com os números de código 1012000 -XXX

     

    1020020

    Leite. Ovelha

     

    1020020-001

    Espécies enumeradas com os números de código 1013000 -XXX

     

    1020040

    Leite. Égua

     

    1020040-001

    Espécies enumeradas com os números de código 1015000 -XXX

     

    1020990

    Leite. Outros

     

    1020990-001

    Camelo-bactriano

    Camelus ferus bactrianus

     

    1020990-002

    Dromedário

    Camelus dromedarius

     

    1020990-003

    Alce

    Alces alces

     

    1020990-004

    Rena

    Rangifer tarandus

     

    1020990-990

    Outros animais produtores de leite

     

    1030990

    Ovos de aves. Outros

     

    1030990-001

    Emu

    Dromaius novaehollandiae

     

    1030990-002

    Ema/Nandu

    Rhea americana

     

    1030990-003

    Avestruz

    Struthio camelus

     

    1030990-990

    Outras aves produtoras de ovos

     

    1050000

    Grupo

    Anfíbios e répteis

     

    1050000-001

    Crocodilos

    Crocodilia spp.

     

    1050000-002

    Pernas de rã

    Rana spp.

     

    1050000-003

    Cobras

    subordem Serpentes

     

    1050000-004

    Tartarugas

    ordem Chelonia

     

    1050000-990

    Outros anfíbios e répteis

     

     

    1050000-991

    Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana

     

    1060000

    Grupo

    Animais invertebrados terrestres

     

    1060000-001

    Minhocas

     

     

    1060000-002

    Insetos

     

     

    1060000-003

    Caracóis

    Helix spp.

     

    1060000-990

    Outros animais invertebrados terrestres

     

     

    1060000-991

    Outros caracóis comestíveis que não pertencem ao género Helix

     

    1070000

    Grupo

    Animais vertebrados terrestres selvagens

     

    1070000-001

    Aves de caça selvagens

     

     

    1070000-002

    Caça selvagem de pelo

     

     

    1070000-003

    Cangurus

    Macropus spp.

    n.a.

    Não aplicável.

    »

    (1)  Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.

    (2)  O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.

    (3)  Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea.

    (4)  Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. Em consonância com a definição acordada na reunião do CCRP em 2016, para as espécies e as variedades em que as cascas não podem ser (totalmente) removidas por debulha (por exemplo, cevada, aveia, espelta, trigo-mourisco, alguns pseudocereais), a parte do produto ao qual se aplicam os LMR é o «grão com vestígios (residuais) de cascas».

    (5)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.

    (6)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.

    (7)  Não se aplicam LMR a outros produtos apícolas até os produtos individuais serem identificados e enumerados neste grupo.

    (8)  Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.

    (9)  ão se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. Aplicam-se as disposições do artigo 20.o do presente regulamento.

    (10)  A partir de 1 de janeiro de 2020, o limite máximo de resíduos aplicável ao gengibre (Zingiber officinale) no grupo das especiarias (código 0840020) é o estabelecido para as raízes de gengibre (Zingiber officinale) na parte B do anexo 1 (código 0213040-006, igual ao dos rábanos-rústicos (Armoracia rusticana), código 0213040, tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

    (11)  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

    (12)  Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.

    (13)  A parte «exceto soja/edamame» é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.


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