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Document 32018D2075
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2018/2075 of 7 December 2018 extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Monitoring Mission in Georgia (EUMM Georgia) (EUMM GEORGIA/1/2018)
Decisão (PESC) 2018/2075 do Comité Político e de Segurança, de 7 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2018)
Decisão (PESC) 2018/2075 do Comité Político e de Segurança, de 7 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2018)
ST/14369/2018/INIT
JO L 331 de 28.12.2018, p. 217–217
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 14/03/2020; revogado por 32020D0200
- Date of document:
- 07/12/2018; Data de adoção
- Date of effect:
- 07/12/2018; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of effect:
- 15/12/2018; Aplicação ver art. 1
- Date of end of validity:
- 14/03/2020; revogado por 32020D0200
- Author:
- Comité Político e de Segurança
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12016M038 - P3
- 32010D0452 - A10P1
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- Modifies:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Extended validity 32017D2438 15/12/2018 14/12/2020
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repealed by 32020D0200 15/03/2020 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
28.12.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 331/217 |
DECISÃO (PESC) 2018/2075 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 7 de dezembro de 2018
que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2018)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2010/452/PESC do Conselho, de 12 de agosto de 2010, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão. |
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(2) |
Em 19 de dezembro de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/2438 (2) relativa à nomeação de Erik HØEG como chefe de missão da EUMM Geórgia de 15 de dezembro de 2017 até 14 de dezembro de 2018. |
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(3) |
Em 3 de dezembro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/1884 (3), que prorrogou o mandato da EUMM Geórgia até 14 de dezembro de 2020. |
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(4) |
A alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Erik HØEG como chefe de missão da EUMM Geórgia a partir de 15 de dezembro de 2018, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O mandato de Erik HØEG como chefe de missão da EUMM Geórgia é prorrogado a partir de 15 de dezembro de 2018.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
A presente decisão caduca em 14 de dezembro de 2020.
Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2018.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
S. FROM-EMMESBERGER
(1) JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
(2) Decisão (PESC) 2017/2438 do Comité Político e de Segurança, de 19 de dezembro de 2017, relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2017) (JO L 344 de 23.12.2017, p. 39).
(3) Decisão (PESC) 2018/1884 do Conselho, de 3 de dezembro de 2018, que prorroga e altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (JO L 308 de 4.12.2018, p. 41).
