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Document 32017D2436
Council Decision (EU, Euratom) 2017/2436 of 18 December 2017 appointing a member, proposed by the Italian Republic, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE, Euratom) 2017/2436 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
Decisão (UE, Euratom) 2017/2436 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
JO L 344 de 23.12.2017, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2020
- Date of document:
- 18/12/2017; Data de adoção
- Date of effect:
- 18/12/2017; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/09/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
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23.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 344/37 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2017/2436 DO CONSELHO
de 18 de dezembro de 2017
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Giancarlo DURANTE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Giovanni SABATINI, Direttore Generale dell'ABI (Associazione Bancaria Italiana), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2017.
Pelo Conselho
A Presidente
K. SIMSON
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).
