This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32016R1355
Commission Regulation (EU) 2016/1355 of 9 August 2016 amending Annex II to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards thiacloprid (Text with EEA relevance)
Regulamento (UE) 2016/1355 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2016/1355 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2016/5048
JO L 215 de 10.8.2016, p. 4–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 09/08/2016; Data de adoção
- Date of effect:
- 11/08/2016; entrada em vigor data de publicação +1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32005R0396 - A14P1PTA)
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document No data available in the table
- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32005R0396 substituição anexo II texto 11/08/2016 - Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
10.8.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 215/4 |
REGULAMENTO (UE) 2016/1355 DA COMISSÃO
de 9 de agosto de 2016
que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o tiaclopride. |
|
(2) |
No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa tiaclopride em sementes de colza, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor para o mel e outros produtos apícolas. |
|
(3) |
Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, este pedido foi avaliado pelo Estado-Membro relevante, tendo o relatório de avaliação sido enviado à Comissão. |
|
(4) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou o pedido e o relatório de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu um parecer fundamentado acerca do LMR proposto (2). Esse parecer foi enviado à Comissão e aos Estados-Membros e foi tornado público. |
|
(5) |
A Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências de dados e que a alteração ao LMR solicitada pelo requerente era aceitável em termos de segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas da substância. Nem a exposição ao longo da vida a esta substância por via do consumo de todos os produtos alimentares que a possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado do produto em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência. |
|
(6) |
A Autoridade propôs vários LMR para o mel, a considerar pelos gestores do risco, que se baseavam respetivamente nos ensaios de campo apresentados pelo requerente e em dados de monitorização a nível da União. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para o tiaclopride no mel deve ser estabelecido ao nível de 0,2 mg/kg com base nos ensaios de resíduos disponíveis. Os dados relativos à monitorização situam-se numa gama similar e confirmam esse nível. |
|
(7) |
Com base no parecer fundamentado da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, a devida alteração ao LMR satisfaz os requisitos estabelecidos no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
|
(8) |
O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
|
(9) |
A fim de minimizar as potenciais perturbações do mercado que podem resultar da aplicação temporária do LMR para o mel, fixado no limite de determinação pelo Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão (3), o presente regulamento deve entrar em vigor o mais rapidamente possível. |
|
(10) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 9 de agosto de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
(2) Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:
Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para o tiaclopride no mel (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for thiacloprid in honey). EFSA Journal 2016;14(3):4418 [21 pp.].
(3) Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, cresoxime-metilo, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 195 de 23.7.2015, p. 1).
ANEXO
No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a coluna relativa ao tiaclopride é substituída pelo seguinte:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) |
Tiaclopride |
||
|
(1) |
(2) |
(3) |
||
|
0100000 |
FRUTOS FRESCOS ou CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
|
||
|
0110000 |
Citrinos |
0,01 (*) |
||
|
0110010 |
Toranjas |
|
||
|
0110020 |
Laranjas |
|
||
|
0110030 |
Limões |
|
||
|
0110040 |
Limas |
|
||
|
0110050 |
Tangerinas |
|
||
|
0110990 |
Outros |
|
||
|
0120000 |
Frutos de casca rija |
0,02 (*) |
||
|
0120010 |
Amêndoas |
|
||
|
0120020 |
Castanhas-do-brasil |
|
||
|
0120030 |
Castanhas-de-caju |
|
||
|
0120040 |
Castanhas |
|
||
|
0120050 |
Cocos |
|
||
|
0120060 |
Avelãs |
|
||
|
0120070 |
Nozes-de-macadâmia |
|
||
|
0120080 |
Nozes-pecãs |
|
||
|
0120090 |
Pinhões |
|
||
|
0120100 |
Pistácios |
|
||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|
||
|
0120990 |
Outros |
|
||
|
0130000 |
Frutos de pomóideas |
|
||
|
0130010 |
Maçãs |
0,3 |
||
|
0130020 |
Peras |
0,3 |
||
|
0130030 |
Marmelos |
0,7 |
||
|
0130040 |
Nêsperas |
0,7 |
||
|
0130050 |
Nêsperas-do-japão |
0,7 |
||
|
0130990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0140000 |
Frutos de prunóideas |
0,5 |
||
|
0140010 |
Damascos |
|
||
|
0140020 |
Cerejas (doces) |
|
||
|
0140030 |
Pêssegos |
|
||
|
0140040 |
Ameixas |
|
||
|
0140990 |
Outros |
|
||
|
0150000 |
Bagas e frutos pequenos |
|
||
|
0151000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
|
||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
|
||
|
0152000 |
|
1 |
||
|
0153000 |
|
|
||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
1 |
||
|
0153020 |
Bagas de Rubus caesius |
1 |
||
|
0153030 |
Framboesas (vermelhas e amarelas) |
6 |
||
|
0153990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0154000 |
|
1 |
||
|
0154010 |
Mirtilos |
|
||
|
0154020 |
Airelas |
|
||
|
0154030 |
Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) |
|
||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) |
|
||
|
0154050 |
Bagas de roseira-brava |
|
||
|
0154060 |
Amoras (brancas e pretas) |
|
||
|
0154070 |
Azarolas |
|
||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro-preto |
|
||
|
0154990 |
Outros |
|
||
|
0160000 |
Frutos diversos de |
|
||
|
0161000 |
|
|
||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,01 (*) |
||
|
0161020 |
Figos |
0,5 |
||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
4 |
||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,01 (*) |
||
|
0161050 |
Carambolas |
0,01 (*) |
||
|
0161060 |
Dióspiros/caquis |
0,01 (*) |
||
|
0161070 |
Jamelões |
0,01 (*) |
||
|
0161990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0162000 |
|
|
||
|
0162010 |
Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) |
0,2 |
||
|
0162020 |
Líchias |
0,01 (*) |
||
|
0162030 |
Maracujás |
0,01 (*) |
||
|
0162040 |
Figos-da-índia/figos-de-cato |
0,01 (*) |
||
|
0162050 |
Cainitos |
0,01 (*) |
||
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,01 (*) |
||
|
0162990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0163000 |
|
|
||
|
0163010 |
Abacates |
0,01 (*) |
||
|
0163020 |
Bananas |
0,01 (*) |
||
|
0163030 |
Mangas |
0,01 (*) |
||
|
0163040 |
Papaias |
0,5 |
||
|
0163050 |
Romãs |
0,01 (*) |
||
|
0163060 |
Anonas |
0,01 (*) |
||
|
0163070 |
Goiabas |
0,01 (*) |
||
|
0163080 |
Ananases |
0,01 (*) |
||
|
0163090 |
Fruta-pão |
0,01 (*) |
||
|
0163100 |
Duriangos |
0,01 (*) |
||
|
0163110 |
Corações-da-índia |
0,01 (*) |
||
|
0163990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0200000 |
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS |
|
||
|
0210000 |
Raízes e tubérculos |
|
||
|
0211000 |
|
0,02 |
||
|
0212000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0212010 |
Mandiocas |
|
||
|
0212020 |
Batatas-doces |
|
||
|
0212030 |
Inhames |
|
||
|
0212040 |
Ararutas |
|
||
|
0212990 |
Outros |
|
||
|
0213000 |
|
|
||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,05 |
||
|
0213020 |
Cenouras |
0,05 |
||
|
0213030 |
Aipos-rábanos |
0,05 |
||
|
0213040 |
Rábanos-rústicos |
0,05 |
||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,05 |
||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,05 |
||
|
0213070 |
Salsa-de-raiz-grossa |
0,05 |
||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,05 |
||
|
0213090 |
Salsifis |
0,05 |
||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,01 (*) |
||
|
0213110 |
Nabos |
0,01 (*) |
||
|
0213990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0220000 |
Bolbos |
|
||
|
0220010 |
Alhos |
0,01 (*) |
||
|
0220020 |
Cebolas |
0,01 (*) |
||
|
0220030 |
Chalotas |
0,01 (*) |
||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,15 |
||
|
0220990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0230000 |
Frutos de hortícolas |
|
||
|
0231000 |
|
|
||
|
0231010 |
Tomates |
0,5 |
||
|
0231020 |
Pimentos |
1 |
||
|
0231030 |
Beringelas |
0,7 |
||
|
0231040 |
Quiabos |
0,01 (*) |
||
|
0231990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0232000 |
|
0,5 |
||
|
0232010 |
Pepinos |
|
||
|
0232020 |
Cornichões |
|
||
|
0232030 |
Aboborinhas |
(+) |
||
|
0232990 |
Outros |
|
||
|
0233000 |
|
|
||
|
0233010 |
Melões |
0,2 |
||
|
0233020 |
Abóboras |
0,01 (*) |
||
|
0233030 |
Melancias |
0,2 |
||
|
0233990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0234000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0239000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0240000 |
Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) |
|
||
|
0241000 |
|
0,3 (+) |
||
|
0241010 |
Brócolos |
|
||
|
0241020 |
Couves-flor |
|
||
|
0241990 |
Outros |
|
||
|
0242000 |
|
0,3 |
||
|
0242010 |
Couves-de-bruxelas |
|
||
|
0242020 |
Couves-de-repolho |
|
||
|
0242990 |
Outros |
|
||
|
0243000 |
|
|
||
|
0243010 |
Couves-chinesas |
1 |
||
|
0243020 |
Couves-galegas |
0,4 |
||
|
0243990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0244000 |
|
0,04 |
||
|
0250000 |
Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis |
|
||
|
0251000 |
|
|
||
|
0251010 |
Alfaces-de-cordeiro |
8 |
||
|
0251020 |
Alfaces |
1 |
||
|
0251030 |
Escarolas |
0,15 (+) |
||
|
0251040 |
Mastruços e outros rebentos |
0,01 (*) |
||
|
0251050 |
Agriões-de-sequeiro |
0,7 (+) |
||
|
0251060 |
Rúculas/erucas |
2 (+) |
||
|
0251070 |
Mostarda-castanha |
0,01 (*) |
||
|
0251080 |
Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
2 (+) |
||
|
0251990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0252000 |
|
|
||
|
0252010 |
Espinafres |
0,15 (+) |
||
|
0252020 |
Beldroegas |
0,01 (*) |
||
|
0252030 |
Acelgas |
0,15 (+) |
||
|
0252990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0253000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0254000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0255000 |
|
0,01 (*) |
||
|
0256000 |
|
5 |
||
|
0256010 |
Cerefólios |
|
||
|
0256020 |
Cebolinhos |
|
||
|
0256030 |
Folhas de aipo |
|
||
|
0256040 |
Salsa |
|
||
|
0256050 |
Salva |
|
||
|
0256060 |
Alecrim |
|
||
|
0256070 |
Tomilho |
|
||
|
0256080 |
Manjericão e flores comestíveis |
|
||
|
0256090 |
Louro |
|
||
|
0256100 |
Estragão |
|
||
|
0256990 |
Outros |
|
||
|
0260000 |
Leguminosas frescas |
|
||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,4 (+) |
||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,01 (*) |
||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,2 |
||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,2 |
||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,01 (*) |
||
|
0260990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0270000 |
Produtos hortícolas de caule |
|
||
|
0270010 |
Espargos |
0,01 (*) |
||
|
0270020 |
Cardos |
0,01 (*) |
||
|
0270030 |
Aipos |
0,7 |
||
|
0270040 |
Funchos |
0,7 |
||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,01 (*) |
||
|
0270060 |
Alhos-franceses |
0,1 |
||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,02 |
||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,01 (*) |
||
|
0270090 |
Palmitos |
0,01 (*) |
||
|
0270990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0280000 |
Cogumelos, musgos e líquenes |
0,01 (*) |
||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|
||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|
||
|
0280990 |
Musgos e líquenes |
|
||
|
0290000 |
Algas e organismos procariotas |
0,01 (*) |
||
|
0300000 |
LEGUMINOSAS SECAS |
|
||
|
0300010 |
Feijões |
0,08 (+) |
||
|
0300020 |
Lentilhas |
0,01 (*) |
||
|
0300030 |
Ervilhas |
0,08 (+) |
||
|
0300040 |
Tremoços |
0,01 (*) |
||
|
0300990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0400000 |
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
|
||
|
0401000 |
Sementes de oleaginosas |
|
||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,02 (*) |
||
|
0401020 |
Amendoins |
0,02 (*) |
||
|
0401030 |
Sementes de papoila/dormideira |
0,3 |
||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,02 (*) |
||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,02 (*) |
||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,6 (+) |
||
|
0401070 |
Sementes de soja |
0,02 (*) |
||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,6 (+) |
||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,15 |
||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,02 (*) |
||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,02 (*) |
||
|
0401120 |
Sementes de borragem |
0,02 (*) |
||
|
0401130 |
Sementes de gergelim-bastardo |
0,02 (*) |
||
|
0401140 |
Sementes de cânhamo |
0,02 (*) |
||
|
0401150 |
Sementes de rícino |
0,02 (*) |
||
|
0401990 |
Outros |
0,02 (*) |
||
|
0402000 |
Frutos de oleaginosas |
|
||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
4 |
||
|
0402020 |
Amêndoas de palmeiras |
0,02 (*) |
||
|
0402030 |
Frutos de palmeiras |
0,02 (*) |
||
|
0402040 |
Frutos da mafumeira |
0,02 (*) |
||
|
0402990 |
Outros |
0,02 (*) |
||
|
0500000 |
CEREAIS |
|
||
|
0500010 |
Cevada |
0,9 |
||
|
0500020 |
Trigo mourisco e outros pseudocereais |
0,01 (*) |
||
|
0500030 |
Milho |
0,01* (+) |
||
|
0500040 |
Milho-painço |
0,01 (*) |
||
|
0500050 |
Aveia |
0,9 |
||
|
0500060 |
Arroz |
0,02 |
||
|
0500070 |
Centeio |
0,06 |
||
|
0500080 |
Sorgo |
0,01 (*) |
||
|
0500090 |
Trigo |
0,1 |
||
|
0500990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
0600000 |
CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS |
|
||
|
0610000 |
Chás |
10 (+) |
||
|
0620000 |
Grãos de café |
0,05 (*) |
||
|
0630000 |
Infusões de plantas de |
|
||
|
0631000 |
|
0,05 (*) |
||
|
0631010 |
Camomila |
|
||
|
0631020 |
Hibisco |
|
||
|
0631030 |
Rosa |
|
||
|
0631040 |
Jasmim |
|
||
|
0631050 |
Tília |
|
||
|
0631990 |
Outros |
|
||
|
0632000 |
|
50 (+) |
||
|
0632010 |
Morangueiro |
|
||
|
0632020 |
Rooibos |
|
||
|
0632030 |
Erva-mate |
|
||
|
0632990 |
Outros |
|
||
|
0633000 |
|
0,02 (+) |
||
|
0633010 |
Valeriana |
|
||
|
0633020 |
Ginseng |
|
||
|
0633990 |
Outros |
|
||
|
0639000 |
|
0,05 (*) |
||
|
0640000 |
Grãos de cacau |
0,05 (*) |
||
|
0650000 |
Alfarrobas |
0,05 (*) |
||
|
0700000 |
LÚPULOS |
0,05 (*) |
||
|
0800000 |
ESPECIARIAS |
|
||
|
0810000 |
Especiarias — sementes |
0,08 (+) |
||
|
0810010 |
Anis |
|
||
|
0810020 |
Cominho-preto |
|
||
|
0810030 |
Aipo |
|
||
|
0810040 |
Coentro |
|
||
|
0810050 |
Cominho |
|
||
|
0810060 |
Endro/Aneto |
|
||
|
0810070 |
Funcho |
|
||
|
0810080 |
Feno-grego (fenacho) |
|
||
|
0810090 |
Noz-moscada |
|
||
|
0810990 |
Outros |
|
||
|
0820000 |
Especiarias — frutos |
0,05 (*) |
||
|
0820010 |
Pimenta-da-jamaica |
|
||
|
0820020 |
Pimenta-de-sichuan |
|
||
|
0820030 |
Alcaravia |
|
||
|
0820040 |
Cardamomo |
|
||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|
||
|
0820060 |
Pimenta (preta, verde e branca) |
|
||
|
0820070 |
Baunilha |
|
||
|
0820080 |
Tamarindos |
|
||
|
0820990 |
Outros |
|
||
|
0830000 |
Especiarias — casca |
0,05 (*) |
||
|
0830010 |
Canela |
|
||
|
0830990 |
Outros |
|
||
|
0840000 |
Especiarias — raízes e rizomas |
|
||
|
0840010 |
Alcaçuz |
0,05 (*) |
||
|
0840020 |
Gengibre |
0,05 (*) |
||
|
0840030 |
Açafrão-da-índia/curcuma |
0,05 (*) |
||
|
0840040 |
Rábano-rústico |
(+) |
||
|
0840990 |
Outros |
0,05 (*) |
||
|
0850000 |
Especiarias — botões/rebentos florais |
0,05 (*) |
||
|
0850010 |
Cravinho |
|
||
|
0850020 |
Alcaparra |
|
||
|
0850990 |
Outros |
|
||
|
0860000 |
Especiarias — estigmas |
0,05 (*) |
||
|
0860010 |
Açafrão |
|
||
|
0860990 |
Outros |
|
||
|
0870000 |
Especiarias — arilos |
0,05 (*) |
||
|
0870010 |
Macis |
|
||
|
0870990 |
Outros |
|
||
|
0900000 |
PLANTAS AÇUCAREIRAS |
|
||
|
0900010 |
Beterraba-sacarina (raízes) |
0,02 |
||
|
0900020 |
Canas-de-açúcar |
0,01 (*) |
||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
0,05 |
||
|
0900990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1000000 |
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
|
||
|
1010000 |
Tecidos de |
|
||
|
1011000 |
|
|
||
|
1011010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1011020 |
Tecido adiposo |
0,01 (*) |
||
|
1011030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1011040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1011990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1012000 |
|
|
||
|
1012010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1012020 |
Tecido adiposo |
0,04 |
||
|
1012030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1012040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1012990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1013000 |
|
|
||
|
1013010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1013020 |
Tecido adiposo |
0,04 |
||
|
1013030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1013040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1013990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1014000 |
|
|
||
|
1014010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1014020 |
Tecido adiposo |
0,04 |
||
|
1014030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1014040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1014990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1015000 |
|
|
||
|
1015010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1015020 |
Tecido adiposo |
0,04 |
||
|
1015030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1015040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1015990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1016000 |
|
|
||
|
1016010 |
Músculo |
0,02 |
||
|
1016020 |
Tecido adiposo |
0,01 (*) |
||
|
1016030 |
Fígado |
0,02 |
||
|
1016040 |
Rim |
0,01 (*) |
||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,02 |
||
|
1016990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1017000 |
|
|
||
|
1017010 |
Músculo |
0,1 |
||
|
1017020 |
Tecido adiposo |
0,04 |
||
|
1017030 |
Fígado |
0,5 |
||
|
1017040 |
Rim |
0,5 |
||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) |
0,5 |
||
|
1017990 |
Outros |
0,01 (*) |
||
|
1020000 |
Leite |
0,05 |
||
|
1020010 |
Vaca |
|
||
|
1020020 |
Ovelha |
|
||
|
1020030 |
Cabra |
|
||
|
1020040 |
Égua |
|
||
|
1020990 |
Outros |
|
||
|
1030000 |
Ovos de aves |
0,02 (*) |
||
|
1030010 |
Galinha |
|
||
|
1030020 |
Pata |
|
||
|
1030030 |
Gansa |
|
||
|
1030040 |
Codorniz |
|
||
|
1030990 |
Outros |
|
||
|
1040000 |
Mel e outros produtos apícolas |
0,2 |
||
|
1050000 |
Anfíbios e répteis |
0,01 (*) |
||
|
1060000 |
Animais invertebrados terrestres |
0,01 (*) |
||
|
1070000 |
Animais vertebrados terrestres selvagens |
0,01 (*) |
||
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
|
(**) |
Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. |
Tiaclopride
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
|
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0500030 Milho |
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
|
|
(+) |
O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. 0840040 Rábano-rústico» |
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
Tiaclopride
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
|
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0500030 Milho |
|
(+) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
|
|
(+) |
O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. 0840040 Rábano-rústico» |
