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Document 32016D2025
Council Decision (EU) 2016/2025 of 8 November 2016 appointing three members and two alternate members, proposed by the Republic of Poland of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/2025 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
Decisão (UE) 2016/2025 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
JO L 313 de 19.11.2016, p. 23–24
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 08/11/2016; Data de adoção
- Date of effect:
- 08/11/2016; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
19.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 313/23 |
DECISÃO (UE) 2016/2025 DO CONSELHO
de 8 de novembro de 2016
que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo polaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jacek PROTAS, Marek SOWA e Jerzy ZAJĄKAŁA. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Krysztof PASZYK. |
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(4) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Władysław ORTY na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
P. KAŽIMÍR
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
