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Document 32016D1204
Council Decision (EU) 2016/1204 of 18 July 2016 appointing a member, proposed by the Federal Republic of Germany of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/1204 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Decisão (UE) 2016/1204 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
JO L 198 de 23.7.2016, p. 45–45
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 18/07/2016; Data de adoção
- Date of effect:
- 18/07/2016; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
23.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 198/45 |
DECISÃO (UE) 2016/1204 DO CONSELHO
de 18 de julho de 2016
que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Tilman TÖGEL, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
— |
Katrin BUDDE, Mitglied des Landtages von Sachsen-Anhalt. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.
Pelo Conselho
A Presidente
G. MATEČNÁ
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
