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Document 32016D1125
Council Decision (EU, Euratom) 2016/1125 of 8 July 2016 appointing a member, proposed by the Portuguese Republic, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE, Euratom) 2016/1125 do Conselho, de 8 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
Decisão (UE, Euratom) 2016/1125 do Conselho, de 8 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
JO L 187 de 12.7.2016, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2020
12.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 187/15 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2016/1125 DO CONSELHO
de 8 de julho de 2016
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo português,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Lino DA SILVA MAIA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
José Custódio LEIRIÃO, Member of the National Confederation of Solidarity Institutions (CNIS), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
M. LAJČÁK
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).