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Document 32016D0980
Council Decision (EU) 2016/980 of 14 June 2016 appointing five members and six alternate members proposed by the Republic of Bulgaria of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/980 do Conselho, de 14 de junho de 2016, que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
Decisão (UE) 2016/980 do Conselho, de 14 de junho de 2016, que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
JO L 161 de 18.6.2016, p. 37–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 14/06/2016; Data de adoção
- Date of effect:
- 14/06/2016; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
18.6.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 161/37 |
DECISÃO (UE) 2016/980 DO CONSELHO
de 14 de junho de 2016
que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo búlgaro,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência dos termos dos mandatos de Vladimir KISSIOV, Krassimir KOSTOV, Madzhid MANDADZHA, Krasimir MIREV e Detelina NIKOLOVA. |
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(3) |
Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência dos termos dos mandatos de Stanislav BLAGOV, Nikolay IVANOV, Dimitranka KAMENOVA, Anastasiya MLADENOVA e Emil NAIDENOV. |
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(4) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Malina Edreva AUDOIN na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de junho de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
A.G. KOENDERS
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
