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Document 32015D2238

    Decisão (UE) 2015/2238 do Conselho, de 30 de novembro de 2015, que nomeia um suplente holandês do Comité das Regiões

    JO L 317 de 3.12.2015, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2015/2238/oj

    Date of document:
    30/11/2015; Data de adoção
    Date of effect:
    30/11/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
    Date of end of validity:
    25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
    Author:
    Conselho da União Europeia
    Form:
    Decisão
    Treaty:
    Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
    Legal basis:
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    3.12.2015   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 317/36

    DECISÃO (UE) 2015/2238 DO CONSELHO

    de 30 de novembro de 2015

    que nomeia um suplente holandês do Comité das Regiões

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

    Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 18 de setembro de 2015, Nienke HOMAN foi nomeado, pela Decisão (UE) 2015/1573 (4), membro suplente até 25 de janeiro de 2020.

    (2)

    Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Nienke HOMAN,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:

    —

    H. (Henk) STAGHOUWER, Member of the Executive Council of the Province of Groningen.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

    Feito em Bruxelas, em 30 de novembro de 2015.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    É. SCHNEIDER

    (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.

    (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.

    (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.

    (4)  JO L 245 de 22.9.2015, p. 10

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