25.8.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 222/7

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A dermatite nodular contagiosa é uma doença viral dos bovinos transmitida principalmente por vetores, que se caracteriza por perdas graves e com potencial para uma importante propagação, nomeadamente através de animais vivos e de produtos obtidos a partir de animais infetados.

(2)

A Diretiva 92/119/CEE do Conselho (3) estabelece medidas gerais de luta contra certas doenças animais, incluindo a dermatite nodular contagiosa, que incluem medidas a tomar no caso de suspeita e de confirmação de dermatite nodular contagiosa.

(3)

Em 20 de agosto de 2015, as autoridades gregas notificaram a Comissão de dois surtos de dermatite nodular contagiosa em explorações de bovinos com um total aproximado de 200 bovinos na zona de Feres, unidade regional de Evros, na Grécia.

(4)

A Grécia aplicou as medidas adequadas no âmbito da Diretiva 92/119/CEE e delimitou zonas de proteção e vigilância em redor dos surtos, em conformidade com o artigo 10.o da diretiva.

(5)

Existe o risco de o vírus da dermatite nodular contagiosa se propagar a outras zonas da Grécia e a outros Estados-Membros, em particular através do comércio de bovinos vivos e do seu sémen, da deslocação de certos ruminantes selvagens e da colocação no mercado de certos produtos derivados de bovinos.

(6)

A fim de impedir a propagação do vírus a outras partes da Grécia, a outros Estados-Membros e a países terceiros, é adequado proibir a deslocação e a expedição de bovinos e respetivo sémen bem como a colocação no mercado de certos produtos animais provenientes da unidade regional de Evros.

(7)

Enquanto se aguarda a reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal e em colaboração com o Estado-Membro afetado, a Comissão deve adotar medidas de proteção provisórias relativas à dermatite nodular contagiosa na Grécia.

(8)

A situação será reexaminada na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal e as medidas adaptadas, se necessário,

a)

Bovinos e ruminantes selvagens vivos;

b)

Sémen de bovino.

a)

Carne fresca obtida de bovinos, bem como preparados de carne e produtos à base de carne obtidos a partir dessa carne fresca;

b)

Leite e produtos lácteos de bovinos;

c)

Subprodutos animais não transformados obtidos a partir de bovinos, a menos que se destinem, sob supervisão oficial da autoridade competente, a ser eliminados numa unidade aprovada no território da Grécia.