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Document 32014R1320
Commission Regulation (EU) No 1320/2014 of 1 December 2014 amending Council Regulation (EC) No 338/97 on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein
Regulamento (UE) n. ° 1320/2014 da Comissão, de 1 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
Regulamento (UE) n. ° 1320/2014 da Comissão, de 1 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
JO L 361 de 17.12.2014, p. 1–93
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Modifies | 31997R0338 | substituição | anexo | 20/02/2014 |
17.12.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 361/1 |
REGULAMENTO (UE) N.o 1320/2014 DA COMISSÃO
de 1 de dezembro de 2014
que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 338/97 estabelece listas de espécies animais e vegetais cujo comércio é alvo de restrições ou controlo. Essas listas integram as listas constantes dos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a seguir designada por «Convenção». |
(2) |
As seguintes espécies foram incluídas recentemente no anexo III da Convenção: Dalbergia tucurensis (com anotação), a pedido da Nicarágua; Antilope cervicapra, Boselaphus tragocamelus, Capra hircus aegagrus, Capra sibirica, Gazella bennettii, Pseudois nayaur, Axis porcinus, Herpestes edwardsi, Herpestes javanicus, Hyaena hyaena, Lophura leucomelanos, Pavo cristatus e Pucrasia macrolopha, a pedido do Paquistão; Quercus mongolica e Fraxinus mandshurica (ambas com anotação), a pedido da Federação da Rússia. |
(3) |
Nenhum dos Estados-Membros emitiu reservas relativamente a qualquer das alterações referidas. |
(4) |
As alterações efetuadas ao anexo III da Convenção implicam, pois, alterações ao anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
(5) |
A espécie Lygodactylus williamsi é considerada «gravemente ameaçada» segundo os critérios da Lista Vermelha da UICN e endémica numa pequena área da Tanzânia. Há indícios de que a recolha para o comércio internacional de animais de estimação afeta diretamente a espécie a um nível suscetível de ameaçar a população. Sabe-se que a espécie é comercializada na União, principalmente na forma de espécimes retirados do meio natural, sendo objeto de uma procura evidente. Afigura-se, por conseguinte, que a espécie Lygodactylus williamsi satisfaz os critérios para inclusão no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, de acordo com o disposto no seu artigo 3.o, n.o 2, alínea c), subalínea i). A Comissão procedeu a consultas com a República Unida da Tanzânia para a eventual inclusão da espécie no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97. A espécie Lygodactylus williamsi deve, por conseguinte, ser incluída no anexo B do referido regulamento. |
(6) |
A espécie Bradypus pygmaeus provém de uma divisão de Bradypus variegatus efetuada em 2001. Por lapso, não foi incluída no anexo II da Convenção. Esta omissão foi retificada em 20 de novembro de 2013, pelo que a espécie Bradypus pygmaeus deve agora ser incluída no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
(7) |
A espécie Lophura leucomelanos deve ser suprimida do anexo D, dado ter sido incluída no anexo C. |
(8) |
As definições dos termos «extrato», «produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho», «pó» e «aparas de madeira», acordadas na 16.a reunião da Conferência das Partes na Convenção, em março de 2013, devem ser incluídas nas «notas para a interpretação dos anexos A, B, C e D». |
(9) |
A nota de rodapé respeitante às espécies Agalychnis spp. deve ser suprimida, dado ter sido tornada redundante pela adoção da lista de controlo taxonómico dos anfíbios abrangidos pela Convenção. |
(10) |
A anotação relativa aos corais deve ser atualizada de forma a torná-la compatível com os anexos da Convenção. |
(11) |
Por motivos de clareza, foram introduzidas algumas alterações na redação dos anexos. |
(12) |
Atendendo à extensão das alterações, justifica-se, por motivos de clareza, substituir na íntegra o anexo do referido regulamento. |
(13) |
Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade. |
(14) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens, instituído pelo artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 338/97, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 1 de dezembro de 2014.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.
ANEXO
Interpretação dos anexos A, B, C e D
1. |
As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:
|
2. |
A abreviatura «spp.» é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior. |
3. |
As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação. |
4. |
As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2). |
5. |
As seguintes abreviaturas são utilizadas para os taxa vegetais inferiores à espécie:
|
6. |
Os símbolos «(I)», «(II)» e «(III)» colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção. |
7. |
O símbolo «(I)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção. |
8. |
O símbolo «(II)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da Convenção. |
9. |
O símbolo «(III)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da Convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III. |
10. |
O termo «cultivar» designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas. |
11. |
Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos. |
12. |
Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídas no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo «#» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:
|
13. |
Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo: Extrato Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais). Produtos acabados embalados e prontos para comércio a retalho Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comércio a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral. Pó Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras. Aparas de madeira Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões. |
14. |
Dado que nenhuma das espécies nem dos taxa superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou taxa podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelo presente regulamento. |
15. |
A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento. |
16. |
No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:
|
17. |
No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:
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Anexo A |
Anexo B |
Anexo C |
Nomes vulgares |
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FAUNA |
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CHORDATA (CORDADOS) |
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MAMMALIA |
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MAMÍFEROS |
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ARTIODACTYLA |
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Antilocapridae |
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Antilocaprídeos |
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Antilocapra americana (I) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
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Antilocapra |
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Bovidae |
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Bovídeos |
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Addax nasomaculatus (I) |
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Adax |
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Ammotragus lervia (II) |
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Carneiro da Berbéria |
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Antílope cervicapra (III Nepal/Paquistão) |
Antílope negro |
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Bison bison athabascae (II) |
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Bisonte europeu |
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Bos gaurus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
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Bisonte indiano/Gauro |
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Bos mutus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
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Iaque selvagem |
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Bos sauveli (I) |
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Couprei/Boi das florestas do Camboja |
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Boselaphus tragocamelus (III Paquistão) |
Nilgai |
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Bubalus arnee (III Nepal) (exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
Búfalo indiano/Búfalo selvagem aquático |
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Bubalus depressicornis (I) |
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Anoa |
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Bubalus mindorensis (I) |
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Tamarau |
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Bubalus quarlesi (I) |
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Anoa de montanha |
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Budorcas taxicolor (II) |
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Taquim |
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Capra falconeri (I) |
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Cabra selvagem da Índia/Markhor |
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Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento) |
Cabra doméstica |
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Capra sibirica (III Paquistão) |
Cabra da Sibéria |
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Capricornis milneedwardsii (I) |
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Serow chinês |
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Capricornis rubidus (I) |
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Serow vermelho |
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Capricornis sumatraensis (I) |
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Serow de Sumatra/Serow de crina |
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Capricornis thar (I) |
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Serow do Himalaia |
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Cephalophus brookei (II) |
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Cefalofo/Cabrito de Brooke |
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Cephalophus dorsalis (II) |
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Cefalofo/Cabrito do mato de Bay |
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Cephalophus jentinki (I) |
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Cefalofo/Cabrito de Jentink |
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Cephalophus ogilbyi (II) |
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Cefalofo/Cabrito de Ogilby |
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Cephalophus silvicultor (II) |
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Cefalofo/Cabrito de dorso amarelo |
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Cephalophus zebra (II) |
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Cefalofo/Cabrito zebra |
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Damaliscus pygargus pygargus (II) |
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Bontebok |
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Gazella bennettii (III Paquistão) |
Chinkara |
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Gazella cuvieri (I) |
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Gazela de Cuvier/Gazela do Atlas/Edmi |
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Gazella dorcas (III Argélia/Tunísia) |
Gazela dorcas |
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Gazella leptoceros (I) |
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Gazela de cornos finos |
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Hippotragus niger variani (I) |
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Palanca negra |
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Kobus leche (II) |
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Cobo Leche |
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Naemorhedus baileyi (I) |
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Goral vermelho |
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Naemorhedus caudatus (I) |
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Goral de cauda comprida |
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Naemorhedus goral (I) |
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Goral do Himalaia |
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Naemorhedus griseus (I) |
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Goral cinzento |
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Nanger dama (I) |
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Gazela dama/Gazela de pescoço vermelho |
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Oryx dammah (I) |
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Orix branco |
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Oryx leucoryx (I) |
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Oryx da Arábia |
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Ovis ammon (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
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Muflão |
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Ovis ammon hodgsonii (I) |
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Muflão do Tibete |
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Ovis ammon nigrimontana (I) |
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Argali |
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Ovis canadensis (II) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
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Carneiro das Montanhas Rochosas |
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Ovis orientalis ophion (I) |
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Muflão de Chipre |
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Ovis vignei (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
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Urial |
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Ovis vignei vignei (I) |
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Muflão de Ladakh |
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Pantholops hodgsonii (I) |
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Chiru/Antílope do Tibete |
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Philantomba monticola (II) |
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Cabrito azul |
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Pseudois navaur (III Paquistão) |
Baral |
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Pseudoryx nghetinhensis (I) |
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Siola |
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Rupicapra pyrenaica ornata (II) |
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Camurça de Abruzzo |
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Saiga borealis (II) |
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Saiga da Mongólia |
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Saiga tatarica (II) |
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Saiga das estepes |
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Tetracerus quadricornis (III Nepal) |
Antílope de quatro cornos |
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Camelidae |
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Camelídeos |
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Lama guanicoe (II) |
|
Guanaco |
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Vicugna vicugna (I) (exceto para as populações: da Argentina [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; da Bolívia [toda a população]; do Chile [população da Primeira Região]; do Equador [toda a população] e do Peru [toda a população]; essas populações são incluídas no anexo B) |
Vicugna vicugna (II) (apenas as populações da Argentina (3) [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia (4) [toda a população]; Chile (5) [população da Primeira Região]; Equador (6) [toda a população]; Peru (7) [toda a população]; as restantes populações estão incluídas no anexo A) |
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Vicunha |
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Cervidae |
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|
Cervídeos |
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Axis calamianensis (I) |
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Veado das Ilhas Calamianes |
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Axis kuhlii (I) |
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Veado de Kuhl |
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Axis porcinus (III Paquistão) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
Veado porcino |
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Axis porcinus annamiticus (I) |
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Veado pequeno da Tailândia |
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Blastocerus dichotomus (I) |
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Veado dos pântanos |
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|
Cervus elaphus bactrianus (II) |
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Veado do Turquistão |
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Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia) |
Veado da Berbéria |
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Cervus elaphus hanglu (I) |
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Hangul |
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|
Dama dama mesopotamica (I) |
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Gamo persa |
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Hippocamelus spp. (I) |
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Veados dos Andes/Guemal |
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Mazama temama cerasina (III Guatemala) |
Mazama vermelho centro-americano |
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Muntiacus crinifrons (I) |
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Muntjac negro/Muntjac de crina |
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Muntiacus vuquangensis (I) |
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Muntjac gigante |
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Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala) |
Veado de cauda branca da Guatemala |
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Ozotoceros bezoarticus (I) |
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Veado das Pampas |
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Pudu mephistophiles (II) |
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Pudu do Norte |
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Pudu puda (I) |
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|
Pudu do Sul |
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Rucervus duvaucelii (I) |
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Barazinga |
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|
Rucervus eldii (I) |
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|
Veado de Eld |
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Hippopotamidae |
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Hipopotamídeos |
||||||||||||||||||||
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Hexaprotodon liberiensis (II) |
|
Hipopótamo pigmeu |
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Hippopotamus amphibius (II) |
|
Hipopótamo comum |
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Moschidae |
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Musquídeos |
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Moschus spp. (II) (apenas as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
Moschus spp. (II) (exceto para as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão que são incluídas no anexo A) |
|
Veados almiscarados |
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Suidae |
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Suídeos |
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Babyrousa babyrussa (I) |
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Babirussa comum |
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Babyrousa bolabatuensis (I) |
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Babirussa de bola-batu |
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Babyrousa celebensis (I) |
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|
Babirussa das Celebes do Norte |
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Babyrousa togeanensis (I) |
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|
Babirussa de Malenge |
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Sus salvanius (I) |
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Javali pigmeu |
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Tayassuidae |
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Pecarídeos |
||||||||||||||||||||
|
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Tayassuidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
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Pecaris |
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|
Catagonus wagneri (I) |
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|
Pecari do Chaco |
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CARNIVORA |
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|
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||||||||||||||||||||
Ailuridae |
|
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Ailurídeos |
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|
Ailurus fulgens (I) |
|
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Panda vermelho |
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Canidae |
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|
Canídeos |
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Canis aureus (III Índia) |
Chacal dourado |
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Canis lupus (I/II) (todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39; as populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão são incluídas no anexo I; as restantes populações são incluídas no anexo II. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
Canis lupus (II) (populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
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Lobo |
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Canis simensis |
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Lobo da Etiópia/Chacal de Simen |
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Cerdocyon thous (II) |
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Raposa do mato/Raposa caranguejeira |
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Chrysocyon brachyurus (II) |
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Lobo de crina/Lobo-guará |
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Cuon alpinus (II) |
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Raposa asiática dos montes/Cão vermelho |
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|
Lycalopex culpaeus (II) |
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Raposa dos Andes |
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|
Lycalopex fulvipes (II) |
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Raposa de Darwin |
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|
Lycalopex griseus (II) |
|
Raposa cinzenta sul-americana |
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|
Lycalopex gymnocercus (II) |
|
Raposa das pampas |
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Speothos venaticus (I) |
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Cão do mato |
||||||||||||||||||||
|
|
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Vulpes bengalensis (III Índia) |
Raposa de Bengala |
||||||||||||||||||||
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Vulpes cana (II) |
|
Raposa de Blanford |
||||||||||||||||||||
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Vulpes zerda (II) |
|
Feneco |
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Eupleridae |
|
|
|
Euplerídeos |
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Cryptoprocta ferox (II) |
|
Fossa grande |
||||||||||||||||||||
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|
Eupleres goudotii (II) |
|
Mangusso de Goudot/Fanaluc |
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|
|
Fossa fossana (II) |
|
Fossa almiscarada/Fossana |
||||||||||||||||||||
Felidae |
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|
|
Felídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Felidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento) |
|
Gatos |
||||||||||||||||||||
|
Acinonyx jubatus (I) (as quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento) |
|
|
Chita |
||||||||||||||||||||
|
Caracal caracal (I) (apenas a população asiática; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Caracal |
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Catopuma temminckii (I) |
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Gato bravo dourado da Ásia |
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Felis nigripes (I) |
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|
Gato bravo de patas negras |
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Felis silvestris (II) |
|
|
Gato bravo/Gato selvagem |
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Leopardus geoffroyi (I) |
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|
Gato de Geoffroy |
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|
Leopardus jacobitus (I) |
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Gato bravo dos Andes |
||||||||||||||||||||
|
Leopardus pardalis (I) |
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|
Ocelote |
||||||||||||||||||||
|
Leopardus tigrinus (I) |
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|
Ocelote pequeno tigrado/Gato ocelote |
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|
Leopardus wiedii (I) |
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Margaí |
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|
Lynx lynx (II) |
|
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Lince europeu |
||||||||||||||||||||
|
Lynx pardinus (I) |
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Lince ibérico |
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|
Neofelis nebulosa (I) |
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Pantera nebulosa |
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Panthera leo persica (I) |
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|
Leão asiático |
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Panthera onca (I) |
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|
Jaguar |
||||||||||||||||||||
|
Panthera pardus (I) |
|
|
Leopardo |
||||||||||||||||||||
|
Panthera tigris (I) |
|
|
Tigre |
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Pardofelis marmorata (I) |
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|
Gato bravo marmoreado |
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Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (apenas as populações do Bangladeche, Índia e Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Gato leopardo chinês/Gato de Bengala |
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|
Prionailurus iriomotensis (II) |
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Gato leopardo de Iriomote/Gato de Ryukyu |
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|
Prionailurus planiceps (I) |
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|
Gato bravo de cabeça plana |
||||||||||||||||||||
|
Prionailurus rubiginosus (I) (apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Gato vermelho malhado |
||||||||||||||||||||
|
Puma concolor coryi (I) |
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|
Puma da Florida |
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|
Puma concolor costaricensis (I) |
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|
Puma da América Central |
||||||||||||||||||||
|
Puma concolor couguar (I) |
|
|
Puma do Leste da América do Norte |
||||||||||||||||||||
|
Puma yaguarondi (I) (apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Jaguarundi |
||||||||||||||||||||
|
Uncia uncia (I) |
|
|
Leopardo das neves |
||||||||||||||||||||
Herpestidae |
|
|
|
Herpestídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes edwardsi (III Índia/Paquistão) |
Mangusto cinzento indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes fuscus (III Índia) |
Mangusto castanho indiano/Mangusto de cauda curta |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes javanicus (III Paquistão) |
Mangusto pequeno asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia) |
Mangusto pequeno indiano/Mangusto de Java |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes smithii (III Índia) |
Mangusto Smith/Mangusto ruivo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes urva (III Índia) |
Mangusto caranguejeiro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Herpestes vitticollis (III Índia) |
Mangusto de pescoço estriado |
||||||||||||||||||||
Hyaenidae |
|
|
|
Hienídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hyaena hyaena (III Paquistão) |
Hiena-riscada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Proteles cristata (III Botsuana) |
Protelo |
||||||||||||||||||||
Mephitidae |
|
|
|
Mefitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Conepatus humboldtii (II) |
|
Mofeta/Gambá da Patagónia |
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Mustelídeos |
|
|
|
Mustelídeos |
||||||||||||||||||||
Lutrinae |
|
|
|
Lontras |
||||||||||||||||||||
|
|
Lutrinae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Lontras |
||||||||||||||||||||
|
Aonyx capensis microdon (I) (apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Lontra sem garras dos Camarões |
||||||||||||||||||||
|
Enhydra lutris nereis (I) |
|
|
Lontra marinha da Califórnia |
||||||||||||||||||||
|
Lontra felina (I) |
|
|
Lontra felina costeira |
||||||||||||||||||||
|
Lontra longicaudis (I) |
|
|
Lontra de cauda comprida |
||||||||||||||||||||
|
Lontra provocax (I) |
|
|
Lontra da Argentina |
||||||||||||||||||||
|
Lutra lutra (I) |
|
|
Lontra europeia |
||||||||||||||||||||
|
Lutra nippon (I) |
|
|
Lontra japonesa |
||||||||||||||||||||
|
Pteronura brasiliensis (I) |
|
|
Lontra gigante |
||||||||||||||||||||
Mustelinae |
|
|
|
Furões |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Eira barbara (III Honduras) |
Taira |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Galictis vittata (III Costa Rica) |
Grisão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Martes flavigula (III Índia) |
Marta de garganta amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Martes foina intermedia (III Índia) |
Marta comum |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Martes gwatkinsii (III Índia) |
Marta de Nilgiri |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mellivora capensis (III Botsuana) |
Ratel africano |
||||||||||||||||||||
|
Mustela nigripes (I) |
|
|
Toirão/Furão de patas negras |
||||||||||||||||||||
Odobenidae |
|
|
|
Odobenídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Odobenus rosmarus (III Canadá) |
|
Morsa |
||||||||||||||||||||
Otariidae |
|
|
|
Otarídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Arctocephalus spp (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Otárias/Ursos marinhos |
||||||||||||||||||||
|
Arctocephalus philippii (II) |
|
|
Otária das Ilhas Juan Fernández |
||||||||||||||||||||
|
Arctocephalus townsendi (I) |
|
|
Otária da Guadalupe |
||||||||||||||||||||
Phocidae |
|
|
|
Focídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Mirounga leonina (II) |
|
Elefante marinho meridional |
||||||||||||||||||||
|
Monachus spp. (I) |
|
|
Foca monge |
||||||||||||||||||||
Procyonidae |
|
|
|
Procionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bassaricyon gabbii (III Costa Rica) |
Olingo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica) |
Cacomistle |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nasua narica (III Honduras) |
Coati pardo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nasua nasua solitaria (III Uruguai) |
Coati de cauda anelada do Sul do Brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potos flavus (III Honduras) |
Jupare/Kinkaju |
||||||||||||||||||||
Ursidae |
|
|
|
Ursídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ursidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Ursos |
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|
Ailuropoda melanoleuca (I) |
|
|
Panda gigante |
||||||||||||||||||||
|
Helarctos malayanus (I) |
|
|
Urso malaio |
||||||||||||||||||||
|
Melursus ursinus (I) |
|
|
Urso beiçudo |
||||||||||||||||||||
|
Tremarctos ornatus (I) |
|
|
Urso de lunetas |
||||||||||||||||||||
|
Ursus arctos (I/II) (só estão incluídas no anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies são incluidas no anexo II) |
|
|
Urso pardo |
||||||||||||||||||||
|
Ursus thibetanus (I) |
|
|
Urso Tibetano |
||||||||||||||||||||
Viverridae |
|
|
|
Viverrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Arctictis binturong (III Índia) |
Binturongue |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Civettictis civetta (III Botsuana) |
Civeta africana |
||||||||||||||||||||
|
|
Cynogale bennettii (II) |
|
Civeta lontra almiscarada |
||||||||||||||||||||
|
|
Hemigalus derbyanus (II) |
|
Civeta das palmeiras listada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paguma larvata (III Índia) |
Civeta das palmeiras mascarada |
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|
|
|
Paradoxurus hermaphroditus (III Índia) |
Civeta das palmeiras asiática |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paradoxurus jerdoni (III Índia) |
Civeta das palmeiras Jerdon |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionodon linsang (II) |
|
Lisangue listado |
||||||||||||||||||||
|
Prionodon pardicolor (I) |
|
|
Lisangue malhado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Viverra civettina (III Índia) |
Civeta de malhas grande de Malabar |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Viverra zibetha (III Índia) |
Civeta grande indiana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Viverricula indica (III Índia) |
Civeta pequena indiana |
||||||||||||||||||||
CETACEA |
|
|
|
Cetáceos |
||||||||||||||||||||
|
CETACEA spp. (I/II) (8) |
|
|
Cetáceos |
||||||||||||||||||||
CHIROPTERA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Phyllostomidae |
|
|
|
Filostomídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Platyrrhinus lineatus (III Uruguai) |
Morcego de linhas brancas |
||||||||||||||||||||
Pteropodidae |
|
|
|
Pteropodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Acerodon spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Raposas voadoras |
||||||||||||||||||||
|
Acerodon jubatus (I) |
|
|
Morcego frugívoro de nuca dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A, com exclusão de Pteropus brunneus) |
|
Raposas voadoras |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus insularis (I) |
|
|
Raposa voadora de Ruck |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus livingstonii (II) |
|
|
Raposa voadora de Comoro |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus loochoensis (I) |
|
|
Raposa voadora do Japão |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus mariannus (I) |
|
|
Raposa voadora das Marianas |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus molossinus (I) |
|
|
Raposa voadora da Caroline |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus pelewensis (I) |
|
|
Raposa voadora de Pelew |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus pilosus (I) |
|
|
Raposa voadora grande de Pelew |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus rodricensis (II) |
|
|
Raposa voadora de Rodrigues |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus samoensis (I) |
|
|
Raposa voadora da Samoa |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus tonganus (I) |
|
|
Raposa voadora do Pacífico |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus ualanus (I) |
|
|
Raposa voadora de Kosrae |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus voeltzkowi (II) |
|
|
Raposa voadora de Pemba |
||||||||||||||||||||
|
Pteropus yapensis (I) |
|
|
Raposa voadora de Yap |
||||||||||||||||||||
CINGULATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Dasypodidae |
|
|
|
Dasipodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cabassous centralis (III Costa Rica) |
Tatu de cauda nua do Norte |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cabassous tatouay (III Uruguai) |
Tatu de cauda nua grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Chaetophractus nationi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Tatu Peludo grande |
||||||||||||||||||||
|
Priodontes maximus (I) |
|
|
Tatu gigante |
||||||||||||||||||||
DASYUROMORPHIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Dasyuridae |
|
|
|
Dasiurídeos |
||||||||||||||||||||
|
Sminthopsis longicaudata (I) |
|
|
Rato marsupial de cauda comprida |
||||||||||||||||||||
|
Sminthopsis psammophila (I) |
|
|
Rato marsupial do deserto |
||||||||||||||||||||
DIPROTODONTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Macropodidae |
|
|
|
Macropodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dendrolagus inustus (II) |
|
Canguru arboricola cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Dendrolagus ursinus (II) |
|
Canguru arboricola negro |
||||||||||||||||||||
|
Lagorchestes hirsutus (I) |
|
|
Lebre wallaby ruiva |
||||||||||||||||||||
|
Lagostrophus fasciatus (I) |
|
|
Lebre wallaby raiada |
||||||||||||||||||||
|
Onychogalea fraenata (I) |
|
|
Wallaby de cauda pontiaguda |
||||||||||||||||||||
Phalangeridae |
|
|
|
Falangarídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Phalanger intercastellanus (II) |
|
Cuscus comum oriental |
||||||||||||||||||||
|
|
Phalanger mimicus (II) |
|
Cuscus comum do Sul |
||||||||||||||||||||
|
|
Phalanger orientalis (II) |
|
Cuscus cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Spilocuscus kraemeri (II) |
|
Cuscus comum oriental da Ilha Admiralty |
||||||||||||||||||||
|
|
Spilocuscus maculatus (II) |
|
Cuscus malhado |
||||||||||||||||||||
|
|
Spilocuscus papuensis (II) |
|
Cuscus de Waigeou |
||||||||||||||||||||
Potoroidae |
|
|
|
Potoroídeos |
||||||||||||||||||||
|
Bettongia spp. (I) |
|
|
Ratos-canguru |
||||||||||||||||||||
Vombatidae |
|
|
|
Vombatídeos |
||||||||||||||||||||
|
Lasiorhinus krefftii (I) |
|
|
Vombate de focinho peludo |
||||||||||||||||||||
LAGOMORPHA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Leporidae |
|
|
|
Leporídeos |
||||||||||||||||||||
|
Caprolagus hispidus (I) |
|
|
Lebre do Nepal |
||||||||||||||||||||
|
Romerolagus diazi (I) |
|
|
Coelho dos vulcões |
||||||||||||||||||||
MONOTREMATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Tachyglossidae |
|
|
|
Taquiglossídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Zaglossus spp. (II) |
|
Equidna de bico curvo |
||||||||||||||||||||
PERAMELEMORPHIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Peramelidae |
|
|
|
Peramelídeos |
||||||||||||||||||||
|
Perameles bougainville (I) |
|
|
Bandicoot de Bougainville |
||||||||||||||||||||
Thylacomyidae |
|
|
|
Estilacomíedeos |
||||||||||||||||||||
|
Macrotis lagotis (I) |
|
|
Bandicoot de orelhas de coelho |
||||||||||||||||||||
PERISSODACTYLA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Equidae |
|
|
|
Equídeos |
||||||||||||||||||||
|
Equus africanus (I) (exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
|
|
Burro Africano |
||||||||||||||||||||
|
Equus grevyi (I) |
|
|
Zebra de Grevi |
||||||||||||||||||||
|
Equus hemionus (I/II) (a espécie está incluída no anexo II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do anexo I) |
|
|
Burro selvagem asiático |
||||||||||||||||||||
|
Equus kiang (II) |
|
|
Kiang |
||||||||||||||||||||
|
Equus przewalskii (I) |
|
|
Cavalo de Przewalski |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus zebra hartmannae (II) |
|
Zebra de Hartmann |
||||||||||||||||||||
|
Equus zebra zebra (I) |
|
|
Zebra de montanha do Cabo |
||||||||||||||||||||
Rhinocerotidae |
|
|
|
Rinocerotídeos |
||||||||||||||||||||
|
Rhinocerotidae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Rinocerontes |
||||||||||||||||||||
|
|
Ceratotherium simum simum (II) (apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de trofeus de caça. Os restantes espécimes são considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Rinoceronte branco |
||||||||||||||||||||
Tapiridae |
|
|
|
Tapirídeos |
||||||||||||||||||||
|
Tapiridae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Tapires |
||||||||||||||||||||
|
|
Tapirus terrestris (II) |
|
Tapir amazónico |
||||||||||||||||||||
PHOLIDOTA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Manidae |
|
|
|
Manídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Manis spp. (II) (foi estabelecida uma quota zero de exportação anual para Manis crassicaudata, Manis culionensis, Manis javanica e Manis pentadactyla no que se refere a espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais) |
|
Pangolins |
||||||||||||||||||||
PILOSA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Bradypodidae |
|
|
|
Bradipodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Bradypus pygmaeus (II) |
|
Preguiça-anã |
||||||||||||||||||||
|
|
Bradypus variegatus (II) |
|
Preguiça de garganta castanha |
||||||||||||||||||||
Megalonychidae |
|
|
|
Megaloniquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Choloepus hoffmanni (III Costa Rica) |
Preguiça real |
||||||||||||||||||||
Myrmecophagidae |
|
|
|
Mirmecofagídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Myrmecophaga tridactyla (II) |
|
Urso formigueiro gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tamandua mexicana (III Guatemala) |
Tamanduá |
||||||||||||||||||||
PRIMATES |
|
|
|
Primatas |
||||||||||||||||||||
|
|
PRIMATES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Primatas |
||||||||||||||||||||
Atelidae |
|
|
|
Atelídeos |
||||||||||||||||||||
|
Alouatta coibensis (I) |
|
|
Macaco uivador da Ilha Coiba |
||||||||||||||||||||
|
Alouatta palliata (I) |
|
|
Macaco uivador de manto |
||||||||||||||||||||
|
Alouatta pigra (I) |
|
|
Macaco uivador negro |
||||||||||||||||||||
|
Ateles geoffroyi frontatus (I) |
|
|
Macaco aranha de mãos negras de Geoffroy |
||||||||||||||||||||
|
Ateles geoffroyi panamensis (I) |
|
|
Macaco-aranha de mãos negras vermelho |
||||||||||||||||||||
|
Brachyteles arachnoides (I) |
|
|
Macaco-aranha-lanudo do Sul |
||||||||||||||||||||
|
Brachyteles hypoxanthus (I) |
|
|
Macaco-aranha-lanudo do Norte |
||||||||||||||||||||
|
Oreonax flavicauda (I) |
|
|
Macaco lanudo de cauda amarela |
||||||||||||||||||||
Cebidae |
|
|
|
Cebídeos |
||||||||||||||||||||
|
Callimico goeldii (I) |
|
|
Mico de Goeldi |
||||||||||||||||||||
|
Callithrix aurita (I) |
|
|
Titi de orelhas brancas |
||||||||||||||||||||
|
Callithrix flaviceps (I) |
|
|
Titi de Cabeça amarela |
||||||||||||||||||||
|
Leontopithecus spp. (I) |
|
|
Mico leão |
||||||||||||||||||||
|
Saguinus bicolor (I) |
|
|
Sagui bicolor |
||||||||||||||||||||
|
Saguinus geoffroyi (I) |
|
|
Sagui de Geoffroy |
||||||||||||||||||||
|
Saguinus leucopus (I) |
|
|
Sagui de patas brancas |
||||||||||||||||||||
|
Saguinus martinsi (I) |
|
|
Sagui-bicolor de Martins |
||||||||||||||||||||
|
Saguinus oedipus (I) |
|
|
Sagui de face branca/Sagui de cabeça de algodão |
||||||||||||||||||||
|
Saimiri oerstedii (I) |
|
|
Macaco esquilo da América Central |
||||||||||||||||||||
Cercopithecidae |
|
|
|
Cercopitecídeos |
||||||||||||||||||||
|
Cercocebus galeritus (I) |
|
|
Macaco do rio Tana/Cercocebo de cara preta |
||||||||||||||||||||
|
Cercopithecus diana (I) |
|
|
Macaco Diana |
||||||||||||||||||||
|
Cercopithecus roloway (I) |
|
|
Macaco de Roloway |
||||||||||||||||||||
|
Cercopithecus solatus (II) |
|
|
Macaco de cauda dourada |
||||||||||||||||||||
|
Colobus satanas (II) |
|
|
Colobo negro de Angola |
||||||||||||||||||||
|
Macaca silenus (I) |
|
|
Macaco de cauda de leão |
||||||||||||||||||||
|
Mandrillus leucophaeus (I) |
|
|
Dril |
||||||||||||||||||||
|
Mandrillus sphinx (I) |
|
|
Mandril |
||||||||||||||||||||
|
Nasalis larvatus (I) |
|
|
Macaco narigudo |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus foai (II) |
|
|
Colobo vermelho da África Central |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus gordonorum (II) |
|
|
Colobo vermelho de Uzungwa |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus kirkii (I) |
|
|
Colobo vermelho de Zanzibar |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus pennantii (II) |
|
|
Colobo vermelho de Pennant |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus preussi (II) |
|
|
Colobo vermelho de Preuss |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus rufomitratus (I) |
|
|
Colobo vermelho do Rio Tana |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus tephrosceles (II) |
|
|
Colobo vermelho do Uganda |
||||||||||||||||||||
|
Piliocolobus tholloni (II) |
|
|
Colobo vermelho de Thollon |
||||||||||||||||||||
|
Presbytis potenziani (I) |
|
|
Langur das ilhas Mentawai |
||||||||||||||||||||
|
Pygathrix spp. (I) |
|
|
Langures grandes |
||||||||||||||||||||
|
Rhinopithecus spp. (I) |
|
|
Macacos de nariz grande |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus ajax (I) |
|
|
Langur cinzento de Cachemira |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus dussumieri (I) |
|
|
Langur cinzento das planícies |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus entellus (I) |
|
|
Langur comum |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus hector (I) |
|
|
Langur pequeno |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus hypoleucos (I) |
|
|
Langur cinzento de pés negros/Langur do Malabar |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus priam (I) |
|
|
Langur cinzento |
||||||||||||||||||||
|
Semnopithecus schistaceus (I) |
|
|
Langur cinzento de pés claros |
||||||||||||||||||||
|
Simias concolor (I) |
|
|
Langur de cauda de porco |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus delacouri (II) |
|
|
Langur de Delacour |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus francoisi (II) |
|
|
Langur de François |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus geei (I) |
|
|
Langur dourado |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus hatinhensis (II) |
|
|
Langur de Hatinh |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus johnii (II) |
|
|
Langur de Nilgiri |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus laotum (II) |
|
|
Langur do Laos |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus pileatus (I) |
|
|
Langur de capuz |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus poliocephalus (II) |
|
|
Langur de cabeça branca |
||||||||||||||||||||
|
Trachypithecus shortridgei (I) |
|
|
Langur de Shortridge |
||||||||||||||||||||
Cheirogaleidae |
|
|
|
Queirogaleídeos |
||||||||||||||||||||
|
Cheirogaleidae spp. (I) |
|
|
Lémures-rato |
||||||||||||||||||||
Daubentoniidae |
|
|
|
Daubentonídeos |
||||||||||||||||||||
|
Daubentonia madagascariensis (I) |
|
|
Aye-aye |
||||||||||||||||||||
Hominidae |
|
|
|
Hominídeos |
||||||||||||||||||||
|
Gorilla beringei (I) |
|
|
Gorila de montanha |
||||||||||||||||||||
|
Gorilla gorilla (I) |
|
|
Gorila comum |
||||||||||||||||||||
|
Pan spp. (I) |
|
|
Chimpanzés e bonobos |
||||||||||||||||||||
|
Pongo abelii (I) |
|
|
Orangotango de Sumatra |
||||||||||||||||||||
|
Pongo pygmaeus (I) |
|
|
Orangotango de Bornéu |
||||||||||||||||||||
Hylobatidae |
|
|
|
Hilobatídeos |
||||||||||||||||||||
|
Hylobatidae spp. (I) |
|
|
Gibões |
||||||||||||||||||||
Indriidae |
|
|
|
Indriídeos |
||||||||||||||||||||
|
Indriidae spp. (I) |
|
|
Indris, sifacas e Lémures lanudos |
||||||||||||||||||||
Lemuridae |
|
|
|
Lemurídeos |
||||||||||||||||||||
|
Lemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures |
||||||||||||||||||||
Lepilemuridae |
|
|
|
Lepilemurídeos |
||||||||||||||||||||
|
Lepilemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures saltadores |
||||||||||||||||||||
Lorisidae |
|
|
|
Lorisídeos |
||||||||||||||||||||
|
Nycticebus spp. (I) |
|
|
Loris lentos |
||||||||||||||||||||
Pitheciidae |
|
|
|
Piteciídeos |
||||||||||||||||||||
|
Cacajao spp. (I) |
|
|
Uacaris |
||||||||||||||||||||
|
Callicebus barbarabrownae (II) |
|
|
Titi castanho de Barbara |
||||||||||||||||||||
|
Callicebus melanochir (II) |
|
|
Titi de mãos negras |
||||||||||||||||||||
|
Callicebus nigrifrons (II) |
|
|
Titi de fronte negra |
||||||||||||||||||||
|
Callicebus personatus (II) |
|
|
Titi mascarado do Atlântico |
||||||||||||||||||||
|
Chiropotes albinasus (I) |
|
|
Sagui barbudo de nariz branco |
||||||||||||||||||||
Tarsiidae |
|
|
|
Tarsiídeos |
||||||||||||||||||||
|
Tarsius spp. (II) |
|
|
Társios |
||||||||||||||||||||
PROBOSCIDEA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Elephantidae |
|
|
|
Elefantídeos |
||||||||||||||||||||
|
Elephas maximus (I) |
|
|
Elefante asiático |
||||||||||||||||||||
|
Loxodonta africana (I) (exceto para as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, que são incluídas no anexo B) |
Loxodonta africana (II) (apenas as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (9); as restantes populações estão incluídas no anexo A) |
|
Elefante africano |
||||||||||||||||||||
RODENTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Chinchillidae |
|
|
|
Chinchilídeos |
||||||||||||||||||||
|
Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento) |
|
|
Chinchilas |
||||||||||||||||||||
Cuniculidae |
|
|
|
Cuniculídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cuniculus paca (III Honduras) |
Paca |
||||||||||||||||||||
Dasyproctidae |
|
|
|
Dasiproctídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dasyprocta punctata (III Honduras) |
Agouti |
||||||||||||||||||||
Erethizontidae |
|
|
|
Eretizontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphiggurus mexicanus (III Honduras) |
Porco-espinho cabeludo do México |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphiggurus spinosus (III Uruguai) |
Porco-espinho cabeludo do Paraguai |
||||||||||||||||||||
Hystricidae |
|
|
|
Histricídeos |
||||||||||||||||||||
|
Hystrix cristata |
|
|
Porco-espinho africano |
||||||||||||||||||||
Muridae |
|
|
|
Murídeos |
||||||||||||||||||||
|
Leporillus conditor (I) |
|
|
Rato arquiteto |
||||||||||||||||||||
|
Pseudomys fieldi praeconis (I) |
|
|
Rato da Baía dos Tubarões |
||||||||||||||||||||
|
Xeromys myoides (I) |
|
|
Falso rato de água |
||||||||||||||||||||
|
Zyzomys pedunculatus (I) |
|
|
Rato de cauda grossa |
||||||||||||||||||||
Sciuridae |
|
|
|
Esciurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Callosciurus erythraeus (apenas espécimes vivos) |
|
Esquilo de Pallas |
||||||||||||||||||||
|
Cynomys mexicanus (I) |
|
|
Cão da pradaria mexicano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Marmota caudata (III Índia) |
Marmota de cauda comprida |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Marmota himalayana (III Índia) |
Marmota dos Himalaias |
||||||||||||||||||||
|
|
Ratufa spp. (II) |
|
Esquilo gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
Sciurus carolinensis (apenas espécimes vivos) |
|
Esquilo-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sciurus deppei (III Costa Rica) |
Esquilo de Deppe |
||||||||||||||||||||
|
|
Sciurus niger (apenas espécimes vivos) |
|
Esquilo-raposa |
||||||||||||||||||||
SCANDENTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
SCANDENTIA spp. (II) |
|
Tupaias |
||||||||||||||||||||
SIRENIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Dugongidae |
|
|
|
Dugongídeos |
||||||||||||||||||||
|
Dugong dugon (I) |
|
|
Dugongo |
||||||||||||||||||||
Trichechidae |
|
|
|
Manatins |
||||||||||||||||||||
|
Trichechus inunguis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Trichechus manatus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Trichechus senegalensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
AVES |
|
|
|
Aves |
||||||||||||||||||||
ANSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Anatidae |
|
|
|
Anatídeos |
||||||||||||||||||||
|
Anas aucklandica (I) |
|
|
Marrequinho das Ilhas Auckland |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas bernieri (II) |
|
Marrequinho de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Anas chlorotis (I) |
|
|
Marrequinho castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas formosa (II) |
|
Pato de Baikal |
||||||||||||||||||||
|
Anas laysanensis (I) |
|
|
Pato de Laysan |
||||||||||||||||||||
|
Anas nesiotis (I) |
|
|
Marreco da Ilha Campbell |
||||||||||||||||||||
|
Anas querquedula |
|
|
Marreco comum |
||||||||||||||||||||
|
Asarcornis scutulata (I) |
|
|
Pato de asas brancas |
||||||||||||||||||||
|
Aythya innotata |
|
|
Zarro de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Aythya nyroca |
|
|
Zarro castanho |
||||||||||||||||||||
|
Branta canadensis leucopareia (I) |
|
|
Ganso do Canadá das Ilhas Aleutas |
||||||||||||||||||||
|
Branta ruficollis (II) |
|
|
Ganso de pescoço ruivo |
||||||||||||||||||||
|
Branta sandvicensis (I) |
|
|
Ganso do Havai |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cairina moschata (III Honduras) |
Pato-mudo |
||||||||||||||||||||
|
|
Coscoroba coscoroba (II) |
|
Cisne Coscoroba |
||||||||||||||||||||
|
|
Cygnus melancoryphus (II) |
|
Cisne de pescoço negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Dendrocygna arborea (II) |
|
Pato arborícola das Caraíbas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrocygna autumnalis (III Honduras) |
Pato arboricola de bico negro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrocygna bicolor (III Honduras) |
Pato arborícola fulvo |
||||||||||||||||||||
|
Mergus octosetaceus |
|
|
Merganso do Brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
Oxyura jamaicensis (apenas espécimes vivos) |
|
Pato de rabo alçado americano |
||||||||||||||||||||
|
Oxyura leucocephala (II) |
|
|
Pato de rabo alçado de cabeça branca |
||||||||||||||||||||
|
Rhodonessa caryophyllacea (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pato de cabeça rosada |
||||||||||||||||||||
|
|
Sarkidiornis melanotos (II) |
|
Pato de bico nodoso |
||||||||||||||||||||
|
Tadorna cristata |
|
|
Pato de crista |
||||||||||||||||||||
APODIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Trochilidae |
|
|
|
Troquilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Trochilidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Colibris |
||||||||||||||||||||
|
Glaucis dohrnii (I) |
|
|
Colibri de Dohrn |
||||||||||||||||||||
CHARADRIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Burhinidae |
|
|
|
Burrinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Burhinus bistriatus (III Guatemala) |
Alcaravão de estrias duplas |
||||||||||||||||||||
Laridae |
|
|
|
Larídeos |
||||||||||||||||||||
|
Larus relictus (I) |
|
|
Gaivota da Mongólia |
||||||||||||||||||||
Scolopacidae |
|
|
|
Escolopacídeos |
||||||||||||||||||||
|
Numenius borealis (I) |
|
|
Maçarico esquimó |
||||||||||||||||||||
|
Numenius tenuirostris (I) |
|
|
Maçarico de bico fino |
||||||||||||||||||||
|
Tringa guttifer (I) |
|
|
Perna verde pintado |
||||||||||||||||||||
CICONIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Ardeidae |
|
|
|
Ardeídeos |
||||||||||||||||||||
|
Ardea alba |
|
|
Garça branca grande |
||||||||||||||||||||
|
Bubulcus ibis |
|
|
Garça boieira |
||||||||||||||||||||
|
Egretta garzetta |
|
|
Garça branca pequena |
||||||||||||||||||||
Balaenicipitidae |
|
|
|
Balaenicipitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Balaeniceps rex (II) |
|
Bico de sapato |
||||||||||||||||||||
Ciconiidae |
|
|
|
Ciconídeos |
||||||||||||||||||||
|
Ciconia boyciana (I) |
|
|
Cegonha de bico nego |
||||||||||||||||||||
|
Ciconia nigra (II) |
|
|
Cegonha negra |
||||||||||||||||||||
|
Ciconia stormi |
|
|
Cegonha de Storm |
||||||||||||||||||||
|
Jabiru mycteria (I) |
|
|
Jabiru |
||||||||||||||||||||
|
Leptoptilos dubius |
|
|
Marabu indiano |
||||||||||||||||||||
|
Mycteria cinerea (I) |
|
|
Cegonha leitosa |
||||||||||||||||||||
Phoenicopteridae |
|
|
|
Foenicopterídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Phoenicopteridae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Flamingos |
||||||||||||||||||||
|
Phoenicopterus ruber (II) |
|
|
Flamingo Comum |
||||||||||||||||||||
Threskiornithidae |
|
|
|
Tresquiornitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Eudocimus ruber (II) |
|
Íbis escarlate |
||||||||||||||||||||
|
Geronticus calvus (II) |
|
|
Íbis calvo |
||||||||||||||||||||
|
Geronticus eremita (I) |
|
|
Íbis eremita |
||||||||||||||||||||
|
Nipponia nippon (I) |
|
|
Íbis branco do Japão |
||||||||||||||||||||
|
Platalea leucorodia (II) |
|
|
Colhereiro europeu |
||||||||||||||||||||
|
Pseudibis gigantea |
|
|
Íbis gigante |
||||||||||||||||||||
COLUMBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Columbidae |
|
|
|
Columbídeos |
||||||||||||||||||||
|
Caloenas nicobarica (I) |
|
|
Pombo de Nicobar |
||||||||||||||||||||
|
Claravis godefrida |
|
|
Pombo-espelho |
||||||||||||||||||||
|
Columba livia |
|
|
Pombo das rochas |
||||||||||||||||||||
|
Ducula mindorensis (I) |
|
|
Pombo imperial de Mindoro |
||||||||||||||||||||
|
|
Gallicolumba luzonica (II) |
|
Rola apunhalada |
||||||||||||||||||||
|
|
Goura spp. (II) |
|
Pombo coroado |
||||||||||||||||||||
|
Leptotila wellsi |
|
|
Rola de Granada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nesoenas mayeri (III Maurícias) |
Pombo das Maurícias |
||||||||||||||||||||
|
Streptopelia turtur |
|
|
Rola brava |
||||||||||||||||||||
CORACIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Bucerotidae |
|
|
|
Bucerotídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Aceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
Aceros nipalensis (I) |
|
|
Calau de pescoço ruivo |
||||||||||||||||||||
|
|
Anorrhinus spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Anthracoceros spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Berenicornis spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Buceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
Buceros bicornis (I) |
|
|
Calau bicorne |
||||||||||||||||||||
|
|
Penelopides spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
Rhinoplax vigil (I) |
|
|
Calau de capacete |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhyticeros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
Rhyticeros subruficollis (I) |
|
|
Calau de garganta plana |
||||||||||||||||||||
CUCULIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Musophagidae |
|
|
|
Musofagídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tauraco spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Turacos |
||||||||||||||||||||
|
Tauraco bannermani (II) |
|
|
Turaco de Bannerman |
||||||||||||||||||||
FALCONIFORMES |
|
|
|
Falconiformes |
||||||||||||||||||||
|
|
FALCONIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; exceto para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento; exceto para Caracara lutosa) |
|
Aves de rapina diurnas |
||||||||||||||||||||
Accipitridae |
|
|
|
Acipitrídeos |
||||||||||||||||||||
|
Accipiter brevipes (II) |
|
|
Gavião grego |
||||||||||||||||||||
|
Accipiter gentilis (II) |
|
|
Açor |
||||||||||||||||||||
|
Accipiter nisus (II) |
|
|
Gavião |
||||||||||||||||||||
|
Aegypius monachus (II) |
|
|
Abutre negro |
||||||||||||||||||||
|
Aquila adalberti (I) |
|
|
Águia imperial ibérica |
||||||||||||||||||||
|
Aquila chrysaetos (II) |
|
|
Águia real |
||||||||||||||||||||
|
Aquila clanga (II) |
|
|
Águia gritadeira |
||||||||||||||||||||
|
Aquila heliaca (I) |
|
|
Águia Imperial |
||||||||||||||||||||
|
Aquila pomarina (II) |
|
|
Águia pomarina |
||||||||||||||||||||
|
Buteo buteo (II) |
|
|
Águia de asa redonda |
||||||||||||||||||||
|
Buteo lagopus (II) |
|
|
Buteo calçado |
||||||||||||||||||||
|
Buteo rufinus (II) |
|
|
Buteo mouro |
||||||||||||||||||||
|
Chondrohierax uncinatus wilsonii (I) |
|
|
Águia de Wilson |
||||||||||||||||||||
|
Circaetus gallicus (II) |
|
|
Águia cobreira |
||||||||||||||||||||
|
Circus aeruginosus (II) |
|
|
Águia sapeira |
||||||||||||||||||||
|
Circus cyaneus (II) |
|
|
Tartaranhão azulado |
||||||||||||||||||||
|
Circus macrourus (II) |
|
|
Tartaranhão de peito branco |
||||||||||||||||||||
|
Circus pygargus (II) |
|
|
Tartaranhão caçador |
||||||||||||||||||||
|
Elanus caeruleus (II) |
|
|
Peneireiro cinzento |
||||||||||||||||||||
|
Eutriorchis astur (II) |
|
|
Águia das serpentes de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Gypaetus barbatus (II) |
|
|
Quebra-ossos |
||||||||||||||||||||
|
Gyps fulvus (II) |
|
|
Grifo |
||||||||||||||||||||
|
Haliaeetus spp. (I/II) (a espécie Haliaeetus albicilla consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II) |
|
|
Pigargos |
||||||||||||||||||||
|
Harpia harpyja (I) |
|
|
Águia harpia |
||||||||||||||||||||
|
Hieraaetus fasciatus (II) |
|
|
Águia de Bonelli |
||||||||||||||||||||
|
Hieraaetus pennatus (II) |
|
|
Águia calçada |
||||||||||||||||||||
|
Leucopternis occidentalis (II) |
|
|
Açor de costas cinzentas |
||||||||||||||||||||
|
Milvus migrans (II) (exceto para a Milvus migrans lineatus, que é incluída no anexo B) |
|
|
Milhafre negro |
||||||||||||||||||||
|
Milvus milvus (II) |
|
|
Milhafre real |
||||||||||||||||||||
|
Neophron percnopterus (II) |
|
|
Abutre do Egipto |
||||||||||||||||||||
|
Pernis apivorus (II) |
|
|
Falcão abelheiro |
||||||||||||||||||||
|
Pithecophaga jefferyi (I) |
|
|
Águia dos macacos das Filipinas |
||||||||||||||||||||
Cathartidae |
|
|
|
Catartídeos |
||||||||||||||||||||
|
Gymnogyps californianus (I) |
|
|
Condor da Califórnia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sarcoramphus papa (III Honduras) |
Abutre rei |
||||||||||||||||||||
|
Vultur gryphus (I) |
|
|
Condor dos Andes |
||||||||||||||||||||
Falconidae |
|
|
|
Falconídeos |
||||||||||||||||||||
|
Falco araeus (I) |
|
|
Peneireiro das Seychelles |
||||||||||||||||||||
|
Falco biarmicus (II) |
|
|
Falcão borni |
||||||||||||||||||||
|
Falco cherrug (II) |
|
|
Falcão sacre |
||||||||||||||||||||
|
Falco columbarius (II) |
|
|
Esmerilhão |
||||||||||||||||||||
|
Falco eleonorae (II) |
|
|
Falcão da rainha |
||||||||||||||||||||
|
Falco jugger (I) |
|
|
Falcão Laggar |
||||||||||||||||||||
|
Falco naumanni (II) |
|
|
Peneireiro das torres |
||||||||||||||||||||
|
Falco newtoni (I) (apenas a população das Seicheles) |
|
|
Peneireiro de Aldabra |
||||||||||||||||||||
|
Falco pelegrinoides (I) |
|
|
Falcão da Berbéria |
||||||||||||||||||||
|
Falco peregrinus (I) |
|
|
Falcão peregrino |
||||||||||||||||||||
|
Falco punctatus (I) |
|
|
Peneireiro das Ilhas Maurícias |
||||||||||||||||||||
|
Falco rusticolus (I) |
|
|
Falcão gerifalte |
||||||||||||||||||||
|
Falco subbuteo (II) |
|
|
Falcão tagarote/Ógea |
||||||||||||||||||||
|
Falco tinnunculus (II) |
|
|
Peneireiro vulgar |
||||||||||||||||||||
|
Falco vespertinus (II) |
|
|
Falcão de pés vermelhos |
||||||||||||||||||||
Pandionidae |
|
|
|
Pandionídeos |
||||||||||||||||||||
|
Pandion haliaetus (II) |
|
|
Águia pesqueira |
||||||||||||||||||||
GALLIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Cracidae |
|
|
|
Cracídeos |
||||||||||||||||||||
|
Crax alberti (III Colômbia) |
|
|
Mutum de bico azul |
||||||||||||||||||||
|
Crax blumenbachii (I) |
|
|
Mutum de bico vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crax daubentoni (III Colômbia) |
Mutum de bico amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Crax fasciolata |
|
Mutum de penacho/Mutum pinima |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crax globulosa (III Colômbia) |
Mutum de fava |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crax rubra (III Colômbia/Costa Rica/Guatemala/Honduras) |
Mutum grande |
||||||||||||||||||||
|
Mitu mitu (I) |
|
|
Mutum de Alagoas |
||||||||||||||||||||
|
Oreophasis derbianus (I) |
|
|
Mutum cornudo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras) |
Chachalaca |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pauxi pauxi (III Colômbia) |
Mutum de capacete |
||||||||||||||||||||
|
Penelope albipennis (I) |
|
|
Guan de asas brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Penelope purpurascens (III Honduras) |
Jacu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Penelopina nigra (III Guatemala) |
Guan das montanhas |
||||||||||||||||||||
|
Pipile jacutinga (I) |
|
|
Jacutinga |
||||||||||||||||||||
|
Pipile pipile (I) |
|
|
Jacupara |
||||||||||||||||||||
Megapodiidae |
|
|
|
Megapodiídeos |
||||||||||||||||||||
|
Macrocephalon maleo (I) |
|
|
Maleo |
||||||||||||||||||||
Phasianidae |
|
|
|
Fasianídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Argusianus argus (II) |
|
Faisão argos |
||||||||||||||||||||
|
Catreus wallichii (I) |
|
|
Faisão de Wallich |
||||||||||||||||||||
|
Colinus virginianus ridgwayi (I) |
|
|
Codorniz da Virginia |
||||||||||||||||||||
|
Crossoptilon crossoptilon (I) |
|
|
Faisão branco da Manchúria |
||||||||||||||||||||
|
Crossoptilon mantchuricum (I) |
|
|
Faisão da Manchúria |
||||||||||||||||||||
|
|
Gallus sonneratii (II) |
|
Galo de Sonnerat |
||||||||||||||||||||
|
|
Ithaginis cruentus (II) |
|
Faisão sanguíneo |
||||||||||||||||||||
|
Lophophorus impejanus (I) |
|
|
Faisão monal dos Himalaias |
||||||||||||||||||||
|
Lophophorus lhuysii (I) |
|
|
Faisão monal da China |
||||||||||||||||||||
|
Lophophorus sclateri (I) |
|
|
Faisão monal de Sclater |
||||||||||||||||||||
|
Lophura edwardsi (I) |
|
|
Faisão de Edward |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophura hatinhensis |
|
Faisão do Vietname |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lophura leucomelanos (III Paquistão) |
Faisão de Kalij |
||||||||||||||||||||
|
Lophura swinhoii (I) |
|
|
Faisão de Swinhoe |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Meleagris ocellata (III Guatemala) |
Peru ocelado |
||||||||||||||||||||
|
Odontophorus strophium |
|
|
Codorniz dos bosques de gola |
||||||||||||||||||||
|
Ophrysia superciliosa |
|
|
Codorniz do Himalaia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pavo cristatus (III Paquistão) |
Pavão-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Pavo muticus (II) |
|
Pavão verde |
||||||||||||||||||||
|
|
Polyplectron bicalcaratum (II) |
|
Faisão esporeiro cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Polyplectron germaini (II) |
|
Faisão esporeiro de Germain |
||||||||||||||||||||
|
|
Polyplectron malacense (II) |
|
Faisão esporeiro da Malásia |
||||||||||||||||||||
|
Polyplectron napoleonis (I) |
|
|
Faisão esporeiro de Palawan |
||||||||||||||||||||
|
|
Polyplectron schleiermacheri (II) |
|
Faisão esporeiro de Bornéu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pucrasia macrolopha (III Paquistão) |
Faisão de Koklass |
||||||||||||||||||||
|
Rheinardia ocellata (I) |
|
|
Faisão argos de crist |
||||||||||||||||||||
|
Syrmaticus ellioti (I) |
|
|
Faisão de Elliot |
||||||||||||||||||||
|
Syrmaticus humiae (I) |
|
|
Faisão de Hume |
||||||||||||||||||||
|
Syrmaticus mikado (I) |
|
|
Faisão Mikado |
||||||||||||||||||||
|
Tetraogallus caspius (I) |
|
|
Galo nival do Cáspio |
||||||||||||||||||||
|
Tetraogallus tibetanus (I) |
|
|
Galo nival do Tibete |
||||||||||||||||||||
|
Tragopan blythii (I) |
|
|
Tragopan de Blyth |
||||||||||||||||||||
|
Tragopan caboti (I) |
|
|
Tragopan de Cabot |
||||||||||||||||||||
|
Tragopan melanocephalus (I) |
|
|
Tragopan ocidental |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tragopan satyra (III Nepal) |
Tragopan de Satyr |
||||||||||||||||||||
|
|
Tympanuchus cupido attwateri (I) |
|
Galo da pradaria de Attwater |
||||||||||||||||||||
GRUIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Gruidae |
|
|
|
Grouídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gruidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Grous |
||||||||||||||||||||
|
Grus americana (I) |
|
|
Grou branco da América |
||||||||||||||||||||
|
Grus canadensis (I/II) (a espécie é incluída no anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do anexo I) |
|
|
Grou do Canadá |
||||||||||||||||||||
|
Grus grus (II) |
|
|
Grou comum |
||||||||||||||||||||
|
Grus japonensis (I) |
|
|
Grou da Manchúria |
||||||||||||||||||||
|
Grus leucogeranus (I) |
|
|
Grou siberiano |
||||||||||||||||||||
|
Grus monacha (I) |
|
|
Grou monge |
||||||||||||||||||||
|
Grus nigricollis (I) |
|
|
Grou de pescoço negro |
||||||||||||||||||||
|
Grus vipio (I) |
|
|
Grou de pescoço branco |
||||||||||||||||||||
Otididae |
|
|
|
Otidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Otididae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Abetardas |
||||||||||||||||||||
|
Ardeotis nigriceps (I) |
|
|
Abetarda indiana grande |
||||||||||||||||||||
|
Chlamydotis macqueenii (I) |
|
|
Abetarda moura de Macqueen |
||||||||||||||||||||
|
Chlamydotis undulata (I) |
|
|
Houbara |
||||||||||||||||||||
|
Houbaropsis bengalensis (I) |
|
|
Abetarda de Bengala |
||||||||||||||||||||
|
Otis tarda (II) |
|
|
Abetarda comum |
||||||||||||||||||||
|
Sypheotides indicus (II) |
|
|
Abetarda indiana pequena |
||||||||||||||||||||
|
Tetrax tetrax (II) |
|
|
Sisão |
||||||||||||||||||||
Rallidae |
|
|
|
Ralídeos |
||||||||||||||||||||
|
Gallirallus sylvestris (I) |
|
|
Frango de água da Ilha Lord Howe |
||||||||||||||||||||
Rhynochetidae |
|
|
|
Rinoquetídeos |
||||||||||||||||||||
|
Rhynochetos jubatus (I) |
|
|
Cagu |
||||||||||||||||||||
PASSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Atrichornithidae |
|
|
|
Atricornitídeos |
||||||||||||||||||||
|
Atrichornis clamosus (I) |
|
|
Ave do matagal ruidosa |
||||||||||||||||||||
Cotingidae |
|
|
|
Cotinguídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalopterus ornatus (III Colômbia) |
Anambé preto |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalopterus penduliger (III Colômbia) |
Anambé de manto comprido |
||||||||||||||||||||
|
Cotinga maculata (I) |
|
|
Cotinga de bandas |
||||||||||||||||||||
|
|
Rupicola spp. (II) |
|
Galos da Rocha |
||||||||||||||||||||
|
Xipholena atropurpurea (I) |
|
|
Anambé de asa branca |
||||||||||||||||||||
Emberizidae |
|
|
|
Emberizídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gubernatrix cristata (II) |
|
Cardeal amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Paroaria capitata (II) |
|
Cardeal de bico amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Paroaria coronata (II) |
|
Cardeal do Sul |
||||||||||||||||||||
|
|
Tangara fastuosa (II) |
|
Pintor verdadeiro |
||||||||||||||||||||
Estrildidae |
|
|
|
Estrildídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Amandava formosa (II) |
|
Bengalim tigre verde |
||||||||||||||||||||
|
|
Lonchura fuscata |
|
Pardal de Timor |
||||||||||||||||||||
|
|
Lonchura oryzivora (II) |
|
Pardal de Java |
||||||||||||||||||||
|
|
Poephila cincta cincta (II) |
|
Diamante de babete preto |
||||||||||||||||||||
Fringillidae |
|
|
|
Fringilídeos |
||||||||||||||||||||
|
Carduelis cucullata (I) |
|
|
Pintassilgo da Venezuela |
||||||||||||||||||||
|
|
Carduelis yarrellii (II) |
|
Pintassilgo do Nordeste |
||||||||||||||||||||
Hirundinidae |
|
|
|
Hirundinídeos |
||||||||||||||||||||
|
Pseudochelidon sirintarae (I) |
|
|
Andorinha de lunetas |
||||||||||||||||||||
Icteridae |
|
|
|
Icterídeos |
||||||||||||||||||||
|
Xanthopsar flavus (I) |
|
|
Pássaro negro de capuz amarelo |
||||||||||||||||||||
Meliphagidae |
|
|
|
Melifagídeos |
||||||||||||||||||||
|
Lichenostomus melanops cassidix (I) |
|
|
Melifagídeo de capacete |
||||||||||||||||||||
Muscicapidae |
|
|
|
Muscicapídeos |
||||||||||||||||||||
|
Acrocephalus rodericanus (III Maurícias) |
|
|
Felosa dos arbustos de Rodrigues |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyornis ruckii (II) |
|
Papa-moscas azul de Ruck |
||||||||||||||||||||
|
Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pássaro de pelo castanho |
||||||||||||||||||||
|
Dasyornis longirostris (I) |
|
|
Felosa ruiva do Oeste |
||||||||||||||||||||
|
|
Garrulax canorus (II) |
|
Tordo ruidoso canoro da China |
||||||||||||||||||||
|
|
Garrulax taewanus (II) |
|
Tordo ruidoso canoro de Taiwan |
||||||||||||||||||||
|
|
Leiothrix argentauris (II) |
|
Rouxinol da China |
||||||||||||||||||||
|
|
Leiothrix lutea (II) |
|
Rouxinol do Japão |
||||||||||||||||||||
|
|
Liocichla omeiensis (II) |
|
Rouxinol de Omei Shan |
||||||||||||||||||||
|
Picathartes gymnocephalus (I) |
|
|
Pássaro das rochas de pescoço branco |
||||||||||||||||||||
|
Picathartes oreas (I) |
|
|
Pássaro das rochas de pescoço cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícias) |
Papa-moscas do paraíso das Maurícias |
||||||||||||||||||||
Paradisaeidae |
|
|
|
Paradisaeídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Paradisaeidae spp. (II) |
|
Ave do paraíso |
||||||||||||||||||||
Pittidae |
|
|
|
Pitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pitta guajana (II) |
|
Pita de bandas |
||||||||||||||||||||
|
Pitta gurneyi (I) |
|
|
Pita de Gurney |
||||||||||||||||||||
|
Pitta kochi (I) |
|
|
Pita de Koch |
||||||||||||||||||||
|
|
Pitta nympha (II) |
|
Pita de asa azul |
||||||||||||||||||||
Pycnonotidae |
|
|
|
Picnonotídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pycnonotus zeylanicus (II) |
|
Bulbul de Ceilão |
||||||||||||||||||||
Sturnidae |
|
|
|
Esturnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gracula religiosa (II) |
|
Mainá de Java |
||||||||||||||||||||
|
Leucopsar rothschildi (I) |
|
|
Mainá de Rothschild |
||||||||||||||||||||
Zosteropidae |
|
|
|
Zosteropídeos |
||||||||||||||||||||
|
Zosterops albogularis (I) |
|
|
Pássaro de lunetas de peito branco |
||||||||||||||||||||
PELECANIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Fregatidae |
|
|
|
Fregatídeos |
||||||||||||||||||||
|
Fregata andrewsi (I) |
|
|
Fragata da Ilha Christmas |
||||||||||||||||||||
Pelecanidae |
|
|
|
Pelecanídeos |
||||||||||||||||||||
|
Pelecanus crispus (I) |
|
|
Pelicano frisado |
||||||||||||||||||||
Sulidae |
|
|
|
Sulídeos |
||||||||||||||||||||
|
Papasula abbotti (I) |
|
|
Ganso patola de Abbott |
||||||||||||||||||||
PICIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Capitonidae |
|
|
|
Capitunídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Semnornis ramphastinus (III Colômbia) |
Tucano barbudo |
||||||||||||||||||||
Picidae |
|
|
|
Picídeos |
||||||||||||||||||||
|
Dryocopus javensis richardsi (I) |
|
|
Pica-pau de barriga branca da Coreia |
||||||||||||||||||||
Ramphastidae |
|
|
|
Ranfastídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Baillonius bailloni (III Argentina) |
Aracari banana |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteroglossus aracari (II) |
|
Aracari de bico branco |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pteroglossus castanotis (III Argentina) |
Aracari castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteroglossus viridis (II) |
|
Aracari limão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ramphastos dicolorus (III Argentina) |
Tucano de bico verde |
||||||||||||||||||||
|
|
Ramphastos sulfuratus (II) |
|
Tucano de bico chato |
||||||||||||||||||||
|
|
Ramphastos toco (II) |
|
Tucano toco |
||||||||||||||||||||
|
|
Ramphastos tucanus (II) |
|
Tucano sol de papo branco |
||||||||||||||||||||
|
|
Ramphastos vitellinus (II) |
|
Tucano de bico preto |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Selenidera maculirostris (III Argentina) |
Aracari de bico manchado |
||||||||||||||||||||
PODICIPEDIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Podicipedidae |
|
|
|
Podicepedídeos |
||||||||||||||||||||
|
Podilymbus gigas (I) |
|
|
Mergulhão do lago Atitlan |
||||||||||||||||||||
PROCELLARIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Diomedeidae |
|
|
|
Diomedeídeos |
||||||||||||||||||||
|
Phoebastria albatrus (I) |
|
|
Albatroz de cauda curta |
||||||||||||||||||||
PSITTACIFORMES |
|
|
|
Psitacídeos/Bicos curvos |
||||||||||||||||||||
|
|
PSITTACIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Papagaios, etc. |
||||||||||||||||||||
Cacatuidae |
|
|
|
Cacatuídeos |
||||||||||||||||||||
|
Cacatua goffiniana (I) |
|
|
Catatua de Goffini |
||||||||||||||||||||
|
Cacatua haematuropygia (I) |
|
|
Catatua das Filipinas |
||||||||||||||||||||
|
Cacatua moluccensis (I) |
|
|
Catatua das Molucas |
||||||||||||||||||||
|
Cacatua sulphurea (I) |
|
|
Catatua de crista amarela pequena |
||||||||||||||||||||
|
Probosciger aterrimus (I) |
|
|
Catatua das palmeiras |
||||||||||||||||||||
Loriidae |
|
|
|
Loriídeos |
||||||||||||||||||||
|
Eos histrio (I) |
|
|
Lori azul e vermelho |
||||||||||||||||||||
|
Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarina consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II) |
|
|
Loris azuis |
||||||||||||||||||||
Psittacidae |
|
|
|
Psitacídeos |
||||||||||||||||||||
|
Amazona arausiaca (I) |
|
|
Papagaio de pescoço vermelho |
||||||||||||||||||||
|
Amazona auropalliata (I) |
|
|
Papagaio de nuca amarela |
||||||||||||||||||||
|
Amazona barbadensis (I) |
|
|
Papagaio de ombros amarelos |
||||||||||||||||||||
|
Amazona brasiliensis (I) |
|
|
Papagaio do Brasil |
||||||||||||||||||||
|
Amazona finschi (I) |
|
|
Papagaio de Finsch |
||||||||||||||||||||
|
Amazona guildingii (I) |
|
|
Papagaio de S. Vicente |
||||||||||||||||||||
|
Amazona imperialis (I) |
|
|
Papagaio imperial |
||||||||||||||||||||
|
Amazona leucocephala (I) |
|
|
Papagaio de Cuba |
||||||||||||||||||||
|
Amazona oratrix (I) |
|
|
Papagaio de cabeça amarela |
||||||||||||||||||||
|
Amazona pretrei (I) |
|
|
Papagaio de faces vermelhas |
||||||||||||||||||||
|
Amazona rhodocorytha (I) |
|
|
Papagaio de faces laranja |
||||||||||||||||||||
|
Amazona tucumana (I) |
|
|
Papagaio Tucuman |
||||||||||||||||||||
|
Amazona versicolor (I) |
|
|
Papagaio versicolor |
||||||||||||||||||||
|
Amazona vinacea (I) |
|
|
Papagaio vináceo |
||||||||||||||||||||
|
Amazona viridigenalis (I) |
|
|
Papagaio manchado de verde |
||||||||||||||||||||
|
Amazona vittata (I) |
|
|
Papagaio de Porto Rico |
||||||||||||||||||||
|
Anodorhynchus spp. (I) |
|
|
Araras azuis |
||||||||||||||||||||
|
Ara ambiguus (I) |
|
|
Arara verde grande |
||||||||||||||||||||
|
Ara glaucogularis (I) |
|
|
Arara de garganta azul |
||||||||||||||||||||
|
Ara macao (I) |
|
|
Arara escarlate |
||||||||||||||||||||
|
Ara militaris (I) |
|
|
Arara militar |
||||||||||||||||||||
|
Ara rubrogenys (I) |
|
|
Arara de fronte vermelha |
||||||||||||||||||||
|
Cyanopsitta spixii (I) |
|
|
Arara de Spix |
||||||||||||||||||||
|
Cyanoramphus cookii (I) |
|
|
Periquito da Ilha Norfolk |
||||||||||||||||||||
|
Cyanoramphus forbesi (I) |
|
|
Periquito de peito amarelo da Ilha Chathan |
||||||||||||||||||||
|
Cyanoramphus novaezelandiae (I) |
|
|
Kakariki |
||||||||||||||||||||
|
Cyanoramphus saisseti (I) |
|
|
Periquito de coroa vermelha de Saisseti |
||||||||||||||||||||
|
Cyclopsitta diophthalma coxeni (I) |
|
|
Papagaio de Coxen |
||||||||||||||||||||
|
Eunymphicus cornutus (I) |
|
|
Periquito cornudo |
||||||||||||||||||||
|
Guarouba guarouba (I) |
|
|
Arajuba |
||||||||||||||||||||
|
Neophema chrysogaster (I) |
|
|
Periquito de barriga laranja |
||||||||||||||||||||
|
Ognorhynchus icterotis (I) |
|
|
Papagaio de ouvidos amarelos |
||||||||||||||||||||
|
Pezoporus occidentalis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Papagaio nocturno |
||||||||||||||||||||
|
Pezoporus wallicus (I) |
|
|
Papagaio terriola |
||||||||||||||||||||
|
Pionopsitta pileata (I) |
|
|
Periquito cuiu-cuiu/Periquito cristado |
||||||||||||||||||||
|
Primolius couloni (I) |
|
|
Arara de cabeça azul |
||||||||||||||||||||
|
Primolius maracana (I) |
|
|
Arara de asa azul |
||||||||||||||||||||
|
Psephotus chrysopterygius (I) |
|
|
Periquito de asas douradas |
||||||||||||||||||||
|
Psephotus dissimilis (I) |
|
|
Papagaio de poupa |
||||||||||||||||||||
|
Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito do paraíso |
||||||||||||||||||||
|
Psittacula echo (I) |
|
|
Periquito das Maurícias |
||||||||||||||||||||
|
Pyrrhura cruentata (I) |
|
|
Periquito de garganta azul |
||||||||||||||||||||
|
Rhynchopsitta spp. (I) |
|
|
Papagaio de bico grosso |
||||||||||||||||||||
|
Strigops habroptilus (I) |
|
|
Kakapo |
||||||||||||||||||||
RHEIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Rheidae |
|
|
|
Rheas |
||||||||||||||||||||
|
Pterocnemia pennata (I) (exceto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B) |
|
|
Nandu de Darwin |
||||||||||||||||||||
|
|
Pterocnemia pennata pennata (II) |
|
Nandu pequeno |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhea americana (II) |
|
Nandu comum |
||||||||||||||||||||
SPHENISCIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Spheniscidae |
|
|
|
Esfeniscídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Spheniscus demersus (II) |
|
Pinguim de Angola |
||||||||||||||||||||
|
Spheniscus humboldti (I) |
|
|
Pinguim de Humboldt |
||||||||||||||||||||
STRIGIFORMES |
|
|
|
Estrigiformes |
||||||||||||||||||||
|
|
STRIGIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para Sceloglaux albifacies) |
|
Mochos e Corujas |
||||||||||||||||||||
Strigidae |
|
|
|
Estrigídeos |
||||||||||||||||||||
|
Aegolius funereus (II) |
|
|
Mocho de Tengmalm |
||||||||||||||||||||
|
Asio flammeus (II) |
|
|
Coruja do nabal |
||||||||||||||||||||
|
Asio otus (II) |
|
|
Bufo pequeno de orelhas |
||||||||||||||||||||
|
Athene noctua (II) |
|
|
Mocho galego |
||||||||||||||||||||
|
Bubo bubo (II) (exceto para a Bubo bubo bengalensis, que é incluída no anexo B) |
|
|
Bufo real |
||||||||||||||||||||
|
Glaucidium passerinum (II) |
|
|
Mocho pigmeu |
||||||||||||||||||||
|
Heteroglaux blewitti (I) |
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Mocho das florestas |
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Mimizuku gurneyi (I) |
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Mocho de Gurney |
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Ninox natalis (I) |
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Coruja lavradora das Molucas |
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Ninox novaeseelandiae undulata (I) |
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Coruja lavradora de Norfolk |
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Nyctea scandiaca (II) |
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Coruja das neves |
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Otus ireneae (II) |
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Mocho de orelhas de Sokoke |
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Otus scops (II) |
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Mocho de orelhas |
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Strix aluco (II) |
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Coruja do mato/Mocho nival |
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Strix nebulosa (II) |
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Coruja lapónica |
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Strix uralensis (II) (exceto para a Strix uralensis davidi, que é incluída no anexo B) |
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Coruja dos Urais |
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Surnia ulula (II) |
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Coruja gavião |
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Tytonidae |
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Titonídeos |
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Tyto alba (II) |
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Coruja das Torres |
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Tyto soumagnei (I) |
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Coruja de Madagáscar |
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STRUTHIONIFORMES |
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Struthionidae |
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Estrutionídeos |
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Struthio camelus (I) (apenas para as populações da Argélia, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
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Avestruz |
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TINAMIFORMES |
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Tinamidae |
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|
Tinamídeos |
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Tinamus solitarius (I) |
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Tinamu solitário |
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TROGONIFORMES |
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Trogonidae |
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|
Trogonídeos |
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Pharomachrus mocinno (I) |
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Quetzal |
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REPTILIA |
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Répteis |
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CROCODYLIA |
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Crocodilos, caimões, aligatores |
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CROCODYLIA spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Crocodilos e caimões |
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Alligatoridae |
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Aligatorídeos |
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Alligator sinensis (I) |
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Aligator da China |
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Caiman crocodilus apaporiensis (I) |
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Aligator do rio Apaporis |
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Caiman latirostris (I) (exceto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B) |
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Jacaré de focinho longo |
||||||||||||||||||||
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Melanosuchus niger (I) (exceto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo «Crocodile Specialist Group» da IUCN/SSC) |
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Caimão negro |
||||||||||||||||||||
Crocodylidae |
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Crocodilídeos |
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|
Crocodylus acutus (I) (exceto para a população de Cuba, que é incluída no anexo B) |
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Crocodilo americano |
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Crocodylus cataphractus (I) |
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|
Falso gavial africano |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus intermedius (I) |
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Crocodilo de Orenoco |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus mindorensis (I) |
|
|
Crocodilo das Filipinas |
||||||||||||||||||||
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Crocodylus moreletii (I) (exceto para as populações do Belize e do México, que são incluídas no anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais) |
|
|
Crocodilo de Morelet |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus niloticus (I) (exceto para as populações do Botsuana, Egipto [sujeitas a uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais], Etiópia, Quénia, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Uganda, República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], Zâmbia e Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Crocodilo do Nilo |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus palustris (I) |
|
|
Crocodilo dos pântanos |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus porosus (I) (exceto para as populações da Austrália, Indonésia e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B) |
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|
Crocodilo poroso/Crocodilo dos estuários/Crocodilo marinho |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus rhombifer (I) |
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|
Crocodilo de Cuba |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylus siamensis (I) |
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|
Crocodilo da Tailândia |
||||||||||||||||||||
|
Osteolaemus tetraspis (I) |
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|
Crocodilo anão |
||||||||||||||||||||
|
Tomistoma schlegelii (I) |
|
|
Falso gavial de Bornéu |
||||||||||||||||||||
Gavialidae |
|
|
|
Gavialídeos |
||||||||||||||||||||
|
Gavialis gangeticus (I) |
|
|
Gavial do Ganjes |
||||||||||||||||||||
RHYNCHOCEPHALIA |
|
|
|
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||||||||||||||||||||
Sphenodontidae |
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|
|
Esfenodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
Sphenodon spp. (I) |
|
|
Tuatara |
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SAURIA |
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|
|
|
||||||||||||||||||||
Agamidae |
|
|
|
Aganídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Saara spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Uromastyx spp. (II) |
|
Lagarto de cauda de chicote |
||||||||||||||||||||
Chamaeleonidae |
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|
|
Camaleonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Archaius spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Bradypodion spp. (II) |
|
Camaleões pequenos |
||||||||||||||||||||
|
|
Brookesia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões pequenos |
||||||||||||||||||||
|
Brookesia perarmata (I) |
|
|
Camaleão espinhoso pequeno |
||||||||||||||||||||
|
|
Calumma spp. (II) |
|
Camaleões de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Chamaeleo spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões |
||||||||||||||||||||
|
Chamaeleo chamaeleon (II) |
|
|
Camaleão europeu |
||||||||||||||||||||
|
|
Furcifer spp. (II) |
|
Camaleões de Madagáscar de patas furcadas |
||||||||||||||||||||
|
|
Kinyongia spp. (II) |
|
Camaleões pequenos de nariz cornudo |
||||||||||||||||||||
|
|
Nadzikambia spp. (II |
|
Camaleões pequenos de montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
Trioceros spp. (II) |
|
Camaleões de três cornos |
||||||||||||||||||||
Cordylidae |
|
|
|
Cordilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cordylus spp. (II) |
|
Lagartos cintados |
||||||||||||||||||||
Gekkonidae |
|
|
|
Geconídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia) |
Gecos de dedos colados |
||||||||||||||||||||
|
|
Lygodactylus williamsi |
|
Geco de Williams |
||||||||||||||||||||
|
|
Nactus serpensinsula (II) |
|
Geco da Ilha Serpente |
||||||||||||||||||||
|
|
Naultinus spp. (II) |
|
Gecos arborícolas da Nova Zelândia |
||||||||||||||||||||
|
|
Phelsuma spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Gecos diurnos |
||||||||||||||||||||
|
Phelsuma guentheri (II) |
|
|
Geco diurno da Ilha Round |
||||||||||||||||||||
|
|
Uroplatus spp. (II) |
|
Gecos de caudas planas |
||||||||||||||||||||
Helodermatidae |
|
|
|
Helodermatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Heloderma spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Lagarto de Gila |
||||||||||||||||||||
|
Heloderma horridum charlesbogerti (I) |
|
|
Lagarto de contas da Guatemala |
||||||||||||||||||||
Iguanidae |
|
|
|
Iguanídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Amblyrhynchus cristatus (II) |
|
Iguana marinha das Galápagos |
||||||||||||||||||||
|
Brachylophus spp. (I) |
|
|
Iguana das Ilhas Fiji |
||||||||||||||||||||
|
|
Conolophus spp. (II) |
|
Iguanas terrestres das Galápagos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ctenosaura bakeri (II) |
|
Iguana de cauda de chicote de Utila |
||||||||||||||||||||
|
|
Ctenosaura melanosterna (II) |
|
Iguana de cauda de chicote do vale do rio Aguan |
||||||||||||||||||||
|
|
Ctenosaura oedirhina (II) |
|
Iguana de cauda de chicote de Roatan |
||||||||||||||||||||
|
|
Ctenosaura palearis (II) |
|
Iguana de cauda de chicote da Guatemala |
||||||||||||||||||||
|
Cyclura spp. (I) |
|
|
Iguanas terrestres |
||||||||||||||||||||
|
|
Iguana spp. (II) |
|
Iguanas |
||||||||||||||||||||
|
|
Phrynosoma blainvillii (II) |
|
Lagarto corredor de garganta laranja de Blaineville |
||||||||||||||||||||
|
|
Phrynosoma cerroense (II) |
|
Lagarto corredor de garganta laranja da Ilha de Cedros |
||||||||||||||||||||
|
|
Phrynosoma coronatum (II) |
|
Lagarto corredor de garganta laranja |
||||||||||||||||||||
|
|
Phrynosoma wigginsi (II) |
|
Lagarto corredor de garganta laranja do Golfo do México |
||||||||||||||||||||
|
Sauromalus varius (I) |
|
|
Chuckwalla da Ilha San Esteban |
||||||||||||||||||||
Lacertidae |
|
|
|
Lacertídeos |
||||||||||||||||||||
|
Gallotia simonyi (I) |
|
|
Lagarto gigante de ferro |
||||||||||||||||||||
|
Podarcis lilfordi (II) |
|
|
Lagartixa das Baleares |
||||||||||||||||||||
|
Podarcis pityusensis (II) |
|
|
Lagartixa das paredes de Ibiza |
||||||||||||||||||||
Scincidae |
|
|
|
Escincídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Corucia zebrata (II) |
|
Lagarto de cauda preênsil |
||||||||||||||||||||
Teiidae |
|
|
|
Teiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodilurus amazonicus (II) |
|
Lagarto dragão |
||||||||||||||||||||
|
|
Dracaena spp. (II) |
|
Lagartos caimão |
||||||||||||||||||||
|
|
Tupinambis spp.(II) |
|
Tegus |
||||||||||||||||||||
Varanidae |
|
|
|
Varanídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Varanos |
||||||||||||||||||||
|
Varanus bengalensis (I) |
|
|
Varano indiano |
||||||||||||||||||||
|
Varanus flavescens (I) |
|
|
Varano amarelo |
||||||||||||||||||||
|
Varanus griseus (I) |
|
|
Varano do deserto |
||||||||||||||||||||
|
Varanus komodoensis (I) |
|
|
Dragão de Komodo |
||||||||||||||||||||
|
Varanus nebulosus (I) |
|
|
Varano nebuloso |
||||||||||||||||||||
|
Varanus olivaceus (II) |
|
|
Varano de Gray |
||||||||||||||||||||
Xenosauridae |
|
|
|
Xenosaurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Shinisaurus crocodilurus (II) |
|
Lagarto crocodilo chinês |
||||||||||||||||||||
SERPENTES |
|
|
|
Cobras |
||||||||||||||||||||
Boidae |
|
|
|
Boídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Boidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Giboias |
||||||||||||||||||||
|
Acrantophis spp. (I) |
|
|
Giboias de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Boa constrictor occidentalis (I) |
|
|
Giboia Argentina |
||||||||||||||||||||
|
Epicrates inornatus (I) |
|
|
Giboia de Porto Rico |
||||||||||||||||||||
|
Epicrates monensis (I) |
|
|
Giboia arborícola das Ilhas Virgens |
||||||||||||||||||||
|
Epicrates subflavus (I) |
|
|
Giboia da Jamaica |
||||||||||||||||||||
|
Eryx jaculus (II) |
|
|
Giboia dos desertos manchada |
||||||||||||||||||||
|
Sanzinia madagascariensis (I) |
|
|
Giboia arborícola de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
Bolyeriidae |
|
|
|
Bolieriídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Bolyeriidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Boas da Ilha Round |
||||||||||||||||||||
|
Bolyeria multocarinata (I) |
|
|
Boa da Ilha Round |
||||||||||||||||||||
|
Casarea dussumieri (I) |
|
|
Boa de quilha de escamas da Ilha Round |
||||||||||||||||||||
Colubridae |
|
|
|
Colobrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Atretium schistosum (III Índia) |
Cobra de quilha verde |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cerberus rynchops (III Índia) |
Cobra aquática de cabeça de cão |
||||||||||||||||||||
|
|
Clelia clelia (II) |
|
Muçurana |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyclagras gigas (II) |
|
Falsa cobra |
||||||||||||||||||||
|
|
Elachistodon westermanni (II) |
|
Serpente indiana devoradora de ovos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ptyas mucosus (II) |
|
Serpente rateira comum |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Xenochrophis piscator (III Índia) |
Cobra de quilha manchada |
||||||||||||||||||||
Elapidae |
|
|
|
Elapídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hoplocephalus bungaroides (II) |
|
Serpente de cabeça grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Micrurus diastema (III Honduras) |
Cobra coral do Atlântico |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Micrurus nigrocinctus (III Honduras) |
Cobra coral da América Central |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja atra (II) |
|
Cobra cuspideira chinesa |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja kaouthia (II) |
|
Cobra de ocelada |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja mandalayensis (II) |
|
Cobra cuspideira birmanesa |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja naja (II) |
|
Naja comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja oxiana (II) |
|
Naja da Ásia Central |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja philippinensis (II) |
|
Cobra cuspideira das Filipinas do Norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja sagittifera (II) |
|
Naja de Andaman |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja samarensis (II) |
|
Cobra cuspideira do Sudeste Filipino |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja siamensis (II) |
|
Cobra cuspideira indoindochinesachinesa |
||||||||||||||||||||
|
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Naja sputatrix (II) |
|
Cobra cuspideira do Sul da Indonésia |
||||||||||||||||||||
|
|
Naja sumatrana (II) |
|
Cobra cuspideira dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
Ophiophagus hannah (II) |
|
Cobra real |
||||||||||||||||||||
Loxocemidae |
|
|
|
Loxocemídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Loxocemidae spp. (II) |
|
Giboia anã mexicana |
||||||||||||||||||||
Pythonidae |
|
|
|
Pitonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pythonidae spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Pitões |
||||||||||||||||||||
|
Python molurus molurus (I) |
|
|
Pitão indiana |
||||||||||||||||||||
Tropidophiidae |
|
|
|
Tropidofiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tropidophiidae spp. (II) |
|
Boas dos bosques |
||||||||||||||||||||
Viperidae |
|
|
|
Viperídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crotalus durissus (III Honduras) |
Cascavel neotropical |
||||||||||||||||||||
|
|
Crotalus durissus unicolor |
|
Cascavel de Aruba |
||||||||||||||||||||
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|
Daboia russelii (III Índia) |
Víbora russa |
||||||||||||||||||||
|
|
Trimeresurus mangshanensis (II) |
|
Víbora de Mangshan |
||||||||||||||||||||
|
Vipera latifii |
|
|
Víbora de Latifi |
||||||||||||||||||||
|
Vipera ursinii (I) (apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Víbora de Orsini |
||||||||||||||||||||
|
|
Vipera wagneri (II) |
|
Víbora de Wagner |
||||||||||||||||||||
TESTUDINES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Carettochelyidae |
|
|
|
Caretoqueliídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Carettochelys insculpta (II) |
|
Tartaruga de nariz de porco |
||||||||||||||||||||
Chelidae |
|
|
|
Quelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Chelodina mccordi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural) |
|
Tartaruga pescoço serpente de roti |
||||||||||||||||||||
|
Pseudemydura umbrina (I) |
|
|
Tartaruga pescoço serpente de oeste |
||||||||||||||||||||
Cheloniidae |
|
|
|
Quelonídeos |
||||||||||||||||||||
|
Cheloniidae spp. (I) |
|
|
Tartarugas marinhas |
||||||||||||||||||||
Chelydridae |
|
|
|
Quelidrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América) |
Tartaruga aligator comum |
||||||||||||||||||||
Dermatemydidae |
|
|
|
Dermatemidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dermatemys mawii (II) |
|
Tartaruga fluvial centro americana |
||||||||||||||||||||
Dermochelyidae |
|
|
|
Dermoquelídeos |
||||||||||||||||||||
|
Dermochelys coriacea (I) |
|
|
Tartaruga de couro gigante |
||||||||||||||||||||
Emydidae |
|
|
|
Emidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Chrysemys picta (apenas espécimes vivos) |
|
Tartaruga pintada |
||||||||||||||||||||
|
|
Clemmys guttata (II) |
|
Tartaruga ponteada |
||||||||||||||||||||
|
|
Emydoidea blandingii (II) |
|
Tartaruga de Blanding |
||||||||||||||||||||
|
|
Glyptemys insculpta (II) |
|
Tartaruga dos bosques |
||||||||||||||||||||
|
Glyptemys muhlenbergii (I) |
|
|
Cágado de Muhlenberg |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Graptemys spp. (III Estados Unidos da América) |
Tartarugas mapeadas |
||||||||||||||||||||
|
|
Malaclemys terrapin (II) |
|
Cágado-diamante |
||||||||||||||||||||
|
|
Terrapene spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Tartarugas de caixa |
||||||||||||||||||||
|
Terrapene coahuila (I) |
|
|
Cágado de caixa |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachemys scripta elegans (apenas espécimes vivos) |
|
Tartaruga da Florida |
||||||||||||||||||||
Geoemydidae |
|
|
|
Geomidídeos |
||||||||||||||||||||
|
Batagur affinis (I) |
|
|
Cágado fluvial indonésio |
||||||||||||||||||||
|
Batagur baska (I) |
|
|
Cágado fluvial indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur borneoensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado fluvial pintado |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur dhongoka (II) |
|
Cágado fluvial de carapaça de três estrias |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur kachuga (II) |
|
Cágado fluvial de carapaça de coroa vermelha |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur trivittata (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado fluvial da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Cuora spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. galbinifrons, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartarugas-caixa asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyclemys spp. (II) |
|
Tartarugas-folha asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
Geoclemys hamiltonii (I) |
|
|
Cágado negro de Hamilton |
||||||||||||||||||||
|
|
Geoemyda japonica (II) |
|
Tartaruga-folha de Ryuku |
||||||||||||||||||||
|
|
Geoemyda spengleri (II) |
|
Tartaruga-folha manchada de negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Hardella thurjii (II) |
|
Tartaruga fluvial coroada |
||||||||||||||||||||
|
|
Heosemys annandalii (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga templo de cabeça amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
Heosemys depressa (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga da floresta de Arakan |
||||||||||||||||||||
|
|
Heosemys grandis (II) |
|
Tartaruga gigante asiática |
||||||||||||||||||||
|
|
Heosemys spinosa (II) |
|
Tartaruga espinhosa |
||||||||||||||||||||
|
|
Leucocephalon yuwonoi (II) |
|
Tartaruga das florestas de Sulawesi |
||||||||||||||||||||
|
|
Malayemys macrocephala (II) |
|
Tartaruga comedora de caracóis |
||||||||||||||||||||
|
|
Malayemys subtrijuga (II) |
|
Tartaruga dos arrozais |
||||||||||||||||||||
|
|
Mauremys annamensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado de Annam |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys iversoni (III China) |
Cágado de Fujian |
||||||||||||||||||||
|
|
Mauremys japonica (II) |
|
Cágado japonês |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys megalocephala (III China) |
Cágado de cabeça grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Mauremys mutica (II) |
|
Cágado amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Mauremys nigricans (II) |
|
Cágado de pescoço vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys pritchardi (III China) |
Cágado de Pritchard |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys reevesii (III China) |
Cágado de Reeves |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys sinensis (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado da China |
||||||||||||||||||||
|
Melanochelys tricarinata (I) |
|
|
Tartaruga da terra de três quilhas |
||||||||||||||||||||
|
|
Melanochelys trijuga (II) |
|
Tartaruga negra da Índia |
||||||||||||||||||||
|
Morenia ocellata (I) |
|
|
Cágado da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Morenia petersi (II) |
|
Tartaruga de olhos da Índia |
||||||||||||||||||||
|
|
Notochelys platynota (II) |
|
Tartaruga de concha plana da Malásia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ocadia glyphistoma (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado de boca cortada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ocadia philippeni (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado das Filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
Orlitia borneensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga gigante malaia |
||||||||||||||||||||
|
|
Pangshura spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados de tecto |
||||||||||||||||||||
|
Pangshura tecta (I) |
|
|
Cágado de tecto indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Sacalia bealei (II) |
|
Tartaruga de olho de Beal |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sacalia pseudocellata (III China) |
Tartaruga chinesa de olho falso |
||||||||||||||||||||
|
|
Sacalia quadriocellata (II) |
|
Tartaruga de quarto olhos |
||||||||||||||||||||
|
|
Siebenrockiella crassicollis (II) |
|
Tartaruga negra |
||||||||||||||||||||
|
|
Siebenrockiella leytensis (II) |
|
Tartaruga das Filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
Vijayachelys silvatica (II) |
|
Tartaruga das florestas de Cochim |
||||||||||||||||||||
Platysternidae |
Platysternidae spp. (I) |
|
|
Platisternídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tartarugas de cabeça grande |
||||||||||||||||||||
Podocnemididae |
|
|
|
Podocnemidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Erymnochelys madagascariensis (II) |
|
Tartaruga de pescoço listado de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Peltocephalus dumerilianus (II) |
|
Tartaruga de pescoço listado de cabeça grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Podocnemis spp. (II) |
|
Tartarugas de rio |
||||||||||||||||||||
Testudinidae |
|
|
|
Testudinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Testudinidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata, para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais) |
|
Tartarugas terrestre |
||||||||||||||||||||
|
Astrochelys radiata (I) |
|
|
Tartaruga raiada |
||||||||||||||||||||
|
Astrochelys yniphora (I) |
|
|
Tartaruga de esporão |
||||||||||||||||||||
|
Chelonoidis nigra (I) |
|
|
Tartaruga gigante das Galápagos |
||||||||||||||||||||
|
Geochelone platynota (I) |
|
|
Tartaruga estrelada da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
Gopherus flavomarginatus (I) |
|
|
Tartaruga de Bolson |
||||||||||||||||||||
|
Malacochersus tornieri (II) |
|
|
Tartaruga panqueca |
||||||||||||||||||||
|
Psammobates geometricus (I) |
|
|
Tartaruga geométrica |
||||||||||||||||||||
|
Pyxis arachnoides (I) |
|
|
Tartaruga aranha de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Pyxis planicauda (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça chata de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Testudo graeca (II) |
|
|
Tartaruga grega |
||||||||||||||||||||
|
Testudo hermanni (II) |
|
|
Tartaruga de Hermann |
||||||||||||||||||||
|
Testudo kleinmanni (I) |
|
|
Tartaruga do Egipto |
||||||||||||||||||||
|
Testudo marginata (II) |
|
|
Tartaruga marginal |
||||||||||||||||||||
Trionychidae |
|
|
|
Trioniquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Amyda cartilaginea (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole do sudeste asiático |
||||||||||||||||||||
|
Apalone spinifera atra (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole escura |
||||||||||||||||||||
|
|
Chitra spp. (II) (com exceção das espécies incluídas no anexo A) |
|
Tartarugas de carapaça mole de cabeça pequena |
||||||||||||||||||||
|
Chitra chitra (I) |
|
|
Tartaruga asiática de cabeça pequena |
||||||||||||||||||||
|
Chitra vandijki (I) |
|
|
Tartaruga de cabeça pequena da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Dogania subplana (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole da Malásia |
||||||||||||||||||||
|
|
Lissemys ceylonensis (II) |
|
Tartaruga de carapaça de mão do Sri Lanka |
||||||||||||||||||||
|
|
Lissemys punctata (II) |
|
Tartaruga de carapaça de mão indo-gangeática |
||||||||||||||||||||
|
|
Lissemys scutata (II) |
|
Tartaruga de carapaça de mão da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Nilssonia formosa (II) |
|
Tartaruga-pavão de carapaça mole da Birmânia |
||||||||||||||||||||
|
Nilssonia gangetica (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole da Índia |
||||||||||||||||||||
|
Nilssonia hurum (I) |
|
|
Tartaruga-pavão de carapaça mole |
||||||||||||||||||||
|
|
Nilssonia leithii (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole de Leith |
||||||||||||||||||||
|
Nilssonia nigricans (I) |
|
|
Tartaruga negra de carapaça mole |
||||||||||||||||||||
|
|
Palea steindachneri (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole de pescoço encerado |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelochelys spp. (II) |
|
Tartarugas gigantes de carapaça mole |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelodiscus axenaria (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole do Hunan |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelodiscus maackii (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole do Amur |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelodiscus parviformis (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole chinesa |
||||||||||||||||||||
|
|
Rafetus swinhoei (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole do Yangtze |
||||||||||||||||||||
AMPHIBIA |
|
|
|
Anfíbios |
||||||||||||||||||||
ANURA |
|
|
|
Rãs e sapos |
||||||||||||||||||||
Aromobatidae |
|
|
|
Rãs das florestas crípticas |
||||||||||||||||||||
|
|
Allobates femoralis (II) |
|
Rã venenosa brilhante |
||||||||||||||||||||
|
|
Allobates hodli (II) |
|
Rã venenosa de Hodl |
||||||||||||||||||||
|
|
Allobates myersi (II) |
|
Rã venenosa de Myer |
||||||||||||||||||||
|
|
Allobates rufulus (II) |
|
Rã venenosa de Chimanta |
||||||||||||||||||||
|
|
Allobates zaparo (II) |
|
Rã venenosa sanguínea |
||||||||||||||||||||
Bufonidae |
|
|
|
Sapos |
||||||||||||||||||||
|
Altiphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapo etíope de Malcolm |
||||||||||||||||||||
|
Amietophrynus superciliaris (I) |
|
|
Sapo dos Camarões |
||||||||||||||||||||
|
Atelopus zeteki (I) |
|
|
Rã Arlequim |
||||||||||||||||||||
|
Incilius periglenes (I) |
|
|
Sapo dourado |
||||||||||||||||||||
|
Nectophrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos vivíparos africanos |
||||||||||||||||||||
|
Nimbaphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos de Nimba |
||||||||||||||||||||
Calyptocephalellidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Calyptocephalella gayi (III Chile) |
Rã grande chilena |
||||||||||||||||||||
Conrauidae |
|
|
|
Ranídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Conraua goliath |
|
Sapo-golias |
||||||||||||||||||||
Dendrobatidae |
|
|
|
Dendrobatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Adelphobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas do Brasil e Peru |
||||||||||||||||||||
|
|
Ameerega spp. (II) |
|
Rãs venenosas dos Andes |
||||||||||||||||||||
|
|
Andinobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas de setas |
||||||||||||||||||||
|
|
Dendrobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas de setas |
||||||||||||||||||||
|
|
Epipedobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas de setas |
||||||||||||||||||||
|
|
Excidobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas da América do Sul |
||||||||||||||||||||
|
|
Hyloxalus azureiventris (II) |
|
Rã venenosa azul-celeste |
||||||||||||||||||||
|
|
Minyobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas demoníacas |
||||||||||||||||||||
|
|
Oophaga spp. (II) |
|
Rãs venenosas de montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
Phyllobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas da Colômbia |
||||||||||||||||||||
|
|
Ranitomeya spp. (II) |
|
Rãs venenosas pequenas |
||||||||||||||||||||
Dicroglossidae |
|
|
|
Ranídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Euphlyctis hexadactylus (II) |
|
Rã de seis dedos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hoplobatrachus tigerinus (II) |
|
Rã tigre |
||||||||||||||||||||
Hylidae |
|
|
|
Rãs arborícolas |
||||||||||||||||||||
|
|
Agalychnis spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
Mantellidae |
|
|
|
Mantelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Mantella spp. (II) |
|
Rãs mantelas |
||||||||||||||||||||
Microhylidae |
|
|
|
Micro-hilídeos |
||||||||||||||||||||
|
Dyscophus antongilii (I) |
|
|
Rã tomate |
||||||||||||||||||||
|
|
Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
Rã vermelha da chuva |
||||||||||||||||||||
Myobatrachidae |
|
|
|
Miobatraquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus) |
|
Miobatraquídeos |
||||||||||||||||||||
Ranidae |
|
|
|
Ranídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Lithobates catesbeianus (apenas espécimes vivos) |
|
Rã-touro |
||||||||||||||||||||
CAUDATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Ambystomatidae |
|
|
|
Ambistumídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ambystoma dumerilii (II) |
|
Salamandra do Lago Patzcuaro |
||||||||||||||||||||
|
|
Ambystoma mexicanum (II) |
|
Axolote |
||||||||||||||||||||
Cryptobranchidae |
|
|
|
Criptobranquídeos |
||||||||||||||||||||
|
Andrias spp. (I) |
|
|
Salamandra gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América) |
Salamandra gigante americana |
||||||||||||||||||||
Hynobiidae |
|
|
|
Salamandras asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hynobius amjiensis (III China) |
Salamandra de Amji |
||||||||||||||||||||
Salamandridae |
|
|
|
Salamandrídeos |
||||||||||||||||||||
|
Neurergus kaiseri (I) |
|
|
Tritão malhado de Kaiser |
||||||||||||||||||||
ELASMOBRANCHII |
|
|
|
Tubarões e Raias |
||||||||||||||||||||
CARCHARHINIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Carcharhinidae |
|
|
|
Carcharinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Carcharhinus longimanus (II) |
|
Galha-branca-oceânico |
||||||||||||||||||||
Sphyrnidae |
|
|
|
Tubarões-martelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Sphyrna lewini (II) |
|
Tubarão-martelo-recortado |
||||||||||||||||||||
|
|
Sphyrna mokarran (II) |
|
Grande-tubarão-martelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Sphyrna zygaena (II) |
|
Tubarão-martelo-liso |
||||||||||||||||||||
LAMNIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Cetorhinidae |
|
|
|
Cetor-hinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cetorhinus maximus (II) |
|
Tubarão frade |
||||||||||||||||||||
Lamnidae |
|
|
|
Lamnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Carcharodon carcharias (II) |
|
Tubarão branco/Tubarão de São Tomé |
||||||||||||||||||||
|
|
Lamna nasus (II) |
|
Marracho/Tubarão sardo |
||||||||||||||||||||
ORECTOLOBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Rhincodontidae |
|
|
|
Rincodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhincodon typus (II) |
|
Tubarão baleia |
||||||||||||||||||||
PRISTIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Pristidae |
|
|
|
Pristídeos |
||||||||||||||||||||
|
Pristidae spp. (I) |
|
|
Peixes-serra |
||||||||||||||||||||
RAJIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Mobulidae |
|
|
|
Mobulídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Manta spp. (II) |
|
Mantas |
||||||||||||||||||||
ACTINOPTERYGII |
|
|
|
Peixes |
||||||||||||||||||||
ACIPENSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
ACIPENSERIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Esturjões e spatulas |
||||||||||||||||||||
Acipenseridae |
|
|
|
Acipenserídeos |
||||||||||||||||||||
|
Acipenser brevirostrum (I) |
|
|
Esturjão de focinho curto |
||||||||||||||||||||
|
Acipenser sturio (I) |
|
|
Esturjão comum |
||||||||||||||||||||
ANGUILLIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Anguillidae |
|
|
|
Anguilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Anguilla anguilla (II) |
|
Enguia europeia |
||||||||||||||||||||
CYPRINIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Catostomidae |
|
|
|
Catostomídeos |
||||||||||||||||||||
|
Chasmistes cujus (I) |
|
|
Cui-ui |
||||||||||||||||||||
Cyprinidae |
|
|
|
Ciprinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Caecobarbus geertsii (II) |
|
Barbo africano cego |
||||||||||||||||||||
|
Probarbus jullieni (I) |
|
|
Ikan |
||||||||||||||||||||
OSTEOGLOSSIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Arapaimidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Arapaima gigas (II) |
|
Piracucu/Arapaima |
||||||||||||||||||||
Osteoglossidae |
|
|
|
Osteoglossídeos |
||||||||||||||||||||
|
Scleropages formosus (I) (10) |
|
|
Esclerópago asiático |
||||||||||||||||||||
PERCIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Labridae |
|
|
|
Labrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cheilinus undulatus (II) |
|
Cabeça de corcunda |
||||||||||||||||||||
Sciaenidae |
|
|
|
Escienídeos |
||||||||||||||||||||
|
Totoaba macdonaldi (I) |
|
|
Totoaba |
||||||||||||||||||||
SILURIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasiídeos |
||||||||||||||||||||
|
Pangasianodon gigas (I) |
|
|
Peixe-gato gigante |
||||||||||||||||||||
SYNGNATHIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Syngnathidae |
|
|
|
Singnatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hippocampus spp. (II) |
|
Cavalos marinhos |
||||||||||||||||||||
SARCOPTERYGII |
|
|
|
Peixes pulmonados |
||||||||||||||||||||
CERATODONTIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Ceratodontidae |
|
|
|
Ceratodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Neoceratodus forsteri (II) |
|
Peixe pulmonado australiano/Dipneusta |
||||||||||||||||||||
COELACANTHIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Latimeriidae |
|
|
|
Latimeriídeos |
||||||||||||||||||||
|
Latimeria spp. (I) |
|
|
Celacantos |
||||||||||||||||||||
ECHINODERMATA (EQUINODERMES) |
||||||||||||||||||||||||
HOLOTHUROIDEA |
|
|
|
Pepinos do mar |
||||||||||||||||||||
ASPIDOCHIROTIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Stichopodidae |
|
|
|
Esticopodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Isostichopus fuscus (III Equador) |
Pepino do mar castanho |
||||||||||||||||||||
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||||||||||||||||||||||||
ARACHNIDA |
|
|
|
Aranhas e escorpiões |
||||||||||||||||||||
ARANEAE |
|
|
|
ARANHAS |
||||||||||||||||||||
Theraphosidae |
|
|
|
Terafosídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Aphonopelma albiceps (II) |
|
Tarântula de patas brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
Aphonopelma pallidum (II) |
|
Tarântula rosa-acinzentada de Chihuahua |
||||||||||||||||||||
|
|
Brachypelma spp. (II) |
|
Tarântulas da América Central |
||||||||||||||||||||
SCORPIONES |
|
|
|
ESCORPIÕES |
||||||||||||||||||||
Scorpionidae |
|
|
|
Escorpionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pandinus dictator (II) |
|
Escorpião ditador |
||||||||||||||||||||
|
|
Pandinus gambiensis (II) |
|
Escorpião gigante do Senegal |
||||||||||||||||||||
|
|
Pandinus imperator (II) |
|
Escorpião imperador |
||||||||||||||||||||
INSECTA |
|
|
|
Insetos |
||||||||||||||||||||
COLEOPTERA |
|
|
|
Escaravelhos |
||||||||||||||||||||
Lucanidae |
|
|
|
Lucamídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Colophon spp. (III África do Sul) |
Escaravelho do Cabo |
||||||||||||||||||||
Scarabaeidae |
|
|
|
Escarabídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dynastes satanas (II) |
|
Escaravelho gigante de Yungas |
||||||||||||||||||||
LEPIDOPTERA |
|
|
|
Borboletas |
||||||||||||||||||||
Nymphalidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Agrias amydon boliviensis (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Morpho godartii lachaumei (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
Papilionidae |
|
|
|
Papilionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Atrophaneura jophon (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Atrophaneura palu |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Atrophaneura pandiyana (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Bhutanitis spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Graphium sandawanum |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Graphium stresemanni |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Ornithoptera spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ornithoptera alexandrae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio benguetanus |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Papilio chikae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio esperanza |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Papilio homerus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Papilio hospiton (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio morondavana |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio neumoegeni |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Parides ascanius |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Parides hahneli |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Parnassius apollo (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Teinopalpus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Trogonoptera spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Troides spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
ANNELIDA (ANELÍDEOS) |
||||||||||||||||||||||||
HIRUDINOIDEA |
|
|
|
Sanguessugas |
||||||||||||||||||||
ARHYNCHOBDELLIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Hirudinidae |
|
|
|
Hirudinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hirudo medicinalis (II) |
|
Sanguessuga medicinal do Norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Hirudo verbana (II) |
|
Sanguessuga medicinal do Sul |
||||||||||||||||||||
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||||||||||||||||||||||||
BIVALVIA |
|
|
|
Bivaldes |
||||||||||||||||||||
MYTILOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Mytilidae |
|
|
|
Mitilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Lithophaga lithophaga (II) |
|
Mexilhão-tâmara europeu |
||||||||||||||||||||
UNIONOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Unionidae |
|
|
|
Unionídeos |
||||||||||||||||||||
|
Conradilla caelata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Cyprogenia aberti (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Dromus dromas (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma curtisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma florentina (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma sampsonii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma sulcata perobliqua (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma torulosa gubernaculum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma torulosa rangiana (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma torulosa torulosa (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma turgidula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Epioblasma walkeri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Fusconaia cuneolus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Fusconaia edgariana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Lampsilis higginsii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Lampsilis orbiculata orbiculata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Lampsilis satur (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Lampsilis virescens (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Plethobasus cicatricosus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Plethobasus cooperianus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pleurobema clava (II) |
|
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||||||||||||||||||||
|
Pleurobema plenum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Potamilus capax (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Quadrula intermedia (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Quadrula sparsa (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Toxolasma cylindrella (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Unio nickliniana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Unio tampicoensis tecomatensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Villosa trabalis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
VENEROIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Tridacnidae |
|
|
|
Tridacnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tridacnidae spp. (II) |
|
Tridacnas |
||||||||||||||||||||
GASTROPODA |
|
|
|
Gasterópodes |
||||||||||||||||||||
MESOGASTROPODA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Strombidae |
|
|
|
Strombídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Strombus gigas (II) |
|
Concha rainha |
||||||||||||||||||||
STYLOMMATOPHORA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Achatinellidae |
|
|
|
Acatinelídeos |
||||||||||||||||||||
|
Achatinella spp. (I) |
|
|
Conchas-ágata pequenas |
||||||||||||||||||||
Camaenidae |
|
|
|
Camaenídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Papustyla pulcherrima (II) |
|
Caracol arborícola verde de Manus |
||||||||||||||||||||
CNIDARIA (CNIDÁRIOS) |
||||||||||||||||||||||||
ANTHOZOA |
|
|
|
Corais e anémonas do mar |
||||||||||||||||||||
ANTIPATHARIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
ANTIPATHARIA spp. (II) |
|
Corais negros |
||||||||||||||||||||
GORGONACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Coralliidae |
|
|
|
Corais vermelhos e róseos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Corallium elatius (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Corallium japonicum (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Corallium konjoi (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Corallium secundum (III China) |
|
||||||||||||||||||||
HELIOPORACEA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Helioporidae |
|
|
|
Corais azuis |
||||||||||||||||||||
|
|
Helioporidae spp. (II) (espécie única — Heliopora coerulea) (11) |
|
Corais azuis |
||||||||||||||||||||
SCLERACTINIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
SCLERACTINIA spp. (II) (11) |
|
Corais rocha |
||||||||||||||||||||
STOLONIFERA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Tubiporidae |
|
|
|
Tubiporídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tubiporidae spp. (II) (11) |
|
Corais tuboríferos |
||||||||||||||||||||
HYDROZOA |
|
|
|
Corais de fogo, medusas |
||||||||||||||||||||
MILLEPORINA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Milleporidae |
|
|
|
Milleporídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Milleporidae spp. (II) (11) |
|
Corais de fogo Wello |
||||||||||||||||||||
STYLASTERINA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
Stylasteridae |
|
|
|
Stilasterídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Stylasteridae spp. (II) (11) |
|
Corais renda |
||||||||||||||||||||
FLORA |
||||||||||||||||||||||||
AGAVACEAE |
|
|
|
Agaváceas |
||||||||||||||||||||
|
Agave parviflora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Agave victoriae-reginae (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Nolina interrata (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Yucca queretaroensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
AMARYLLIDACEAE |
|
|
|
Amarilidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Galanthus spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sternbergia spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
ANACARDIACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Operculicarya decaryi (II) |
|
Jabihy |
||||||||||||||||||||
|
|
Operculicarya hyphaenoides (II) |
|
Jabihy |
||||||||||||||||||||
|
|
Operculicarya pachypus (II) |
|
Tabily |
||||||||||||||||||||
APOCYNACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Hoodia spp. (II) #9 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pachypodium spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pachypodium ambongense (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pachypodium baronii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pachypodium decaryi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Rauvolfia serpentina (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
ARALIACEAE |
|
|
|
Araleáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Panax ginseng (II) (apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3 |
|
Ginseng |
||||||||||||||||||||
|
|
Panax quinquefolius (II) #3 |
|
Ginseng americano |
||||||||||||||||||||
ARAUCARIACEAE |
|
|
|
Araucariáceas |
||||||||||||||||||||
|
Araucaria araucana (I) |
|
|
Araucária do Chile |
||||||||||||||||||||
BERBERIDACEAE |
|
|
|
Berberidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Podophyllum hexandrum (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
BROMELIACEAE |
|
|
|
Plantas aéreas, bromeliáceas, bromélias |
||||||||||||||||||||
|
|
Tillandsia harrisii (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Tillandsia kammii (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Tillandsia mauryana (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Tillandsia xerographica (II) (12) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
CACTACEAE |
|
|
|
Cactáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
CACTACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (13) #4 |
|
Catos |
||||||||||||||||||||
|
Ariocarpus spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Astrophytum asterias (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aztekium ritteri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Coryphantha werdermannii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Discocactus spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Echinocereus schmollii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Escobaria minima (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Escobaria sneedii (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Mammillaria pectinifera (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Mammillaria solisioides (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Melocactus conoideus (I) |
|
|
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|
Melocactus deinacanthus (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Melocactus glaucescens (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Melocactus paucispinus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Obregonia denegrii (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Pachycereus militaris (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pediocactus bradyi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pediocactus knowltonii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pediocactus paradinei (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pediocactus peeblesianus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pediocactus sileri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pelecyphora spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus erectocentrus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus glaucus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus mariposensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus mesae-verdae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus nyensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus papyracanthus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus pubispinus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sclerocactus wrightiae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Strombocactus spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Turbinicarpus spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Uebelmannia spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
CARYOCARACEAE |
|
|
|
Cariocariáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Caryocar costaricense (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
|
|
Asteráceas |
||||||||||||||||||||
|
Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
CUCURBITACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens) |
|
Tobory |
||||||||||||||||||||
|
|
Zygosicyos tripartitus (II) |
|
Betoboky |
||||||||||||||||||||
CUPRESSACEAE |
|
|
|
Cupressáceas |
||||||||||||||||||||
|
Fitzroya cupressoides (I) |
|
|
Cipreste da Patagónia |
||||||||||||||||||||
|
Pilgerodendron uviferum (I) |
|
|
Cipreste das Guaitecas |
||||||||||||||||||||
CYATHEACEAE |
|
|
|
Ciateáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyathea spp. (II) #4 |
|
Fetos árvore |
||||||||||||||||||||
CYCADACEAE |
|
|
|
Cicadáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
CYCADACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
||||||||||||||||||||
|
Cycas beddomei (I) |
|
|
Cicas de Beddome |
||||||||||||||||||||
DICKSONIACEAE |
|
|
|
Dicksoniáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cibotium barometz (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dicksonia spp. (II) (apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #4 |
|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||
DIDIEREACEAE |
|
|
|
Didereáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
DIDIEREACEAE spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
DIOSCOREACEAE |
|
|
|
Dioscoreáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Dioscorea deltoidea (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
DROSERACEAE |
|
|
|
Drosereáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Dionaea muscipula (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
EBENACEAE |
|
|
|
Ebonies |
||||||||||||||||||||
|
|
Diospyros spp. (II) (apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5 |
|
|
||||||||||||||||||||
EUPHORBIACEAE |
|
|
|
Euforbiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia spp. (II) #4 Espécies suculentas apenas, exceto:
|
|
Eufórbias |
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia ambovombensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia capsaintemariensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia cremersii (I) (inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia cylindrifolia (I) (inclui a ssp. tuberifera) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia decaryi (I) (inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia francoisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia handiensis (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia lambii (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia moratii (I) (inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia parvicyathophora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia quartziticola (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia stygiana (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Euphorbia tulearensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
FAGACEAE |
|
|
|
Faias e carvalhos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5 |
Carvalho da Mongólia |
||||||||||||||||||||
FOUQUIERIACEAE |
|
|
|
Foquieriáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Fouquieria columnaris (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Fouquieria fasciculata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Fouquieria purpusii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
GNETACEAE |
|
|
|
Gnetáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gnetum montanum (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
JUGLANDACEAE |
|
|
|
Juglandáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Oreomunnea pterocarpa (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
LAURACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12 |
|
Pau-rosa |
||||||||||||||||||||
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
|
|
Fabáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Caesalpinia echinata (II) #10 |
|
Pau-brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar) #5 |
|
Pau-rosa de Madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia cochinchinensis (II) #5 |
|
Pau-rosa da Cochinchina |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dalbergia darienensis (III Panamá) (população do Panamá) #2 |
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia granadillo (II) #6 |
|
Pau-preto, pau-rosa, jacarandá |
||||||||||||||||||||
|
Dalbergia nigra (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia retusa (II) #6 |
|
Cocobolo |
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia stevensoni (II) #6 |
|
Pau-rosa das Honduras |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dalbergia tucurensis (III Nicarágua) #6 |
Pau-rosa do Iucatão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dipteryx panamensis (III Costa Rica/Nicarágua) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pericopsis elata (II) #5 |
|
Assamela |
||||||||||||||||||||
|
|
Platymiscium pleiostachyum (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pterocarpus santalinus (II) #7 |
|
Sândalo vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Senna meridionalis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
LILIACEAE |
|
|
|
Liliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos) #4 |
|
Aloés |
||||||||||||||||||||
|
Aloe albida (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe albiflora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe alfredii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe bakeri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe bellatula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe calcairophila (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe compressa (I) (inclui as vars. paucituberculata, rugosquamosa e schistophila) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe delphinensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe descoingsii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe fragilis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe haworthioides (I) (inclui a var. aurantiaca) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe helenae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe laeta (I) (inclui a var. maniaensis) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe parallelifolia (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe parvula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe pillansii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe polyphylla (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe rauhii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe suzannae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe versicolor (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Aloe vossii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
MAGNOLIACEAE |
|
|
|
Magnoliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
MELIACEAE |
|
|
|
Meliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cedrela fissilis (III Bolívia) #5 |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cedrella lilloi (III Bolívia) #5 |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cedrela odorata (III Bolívia/Brasil/Colômbia/Guatemala/Peru) #5 |
Cedro cheiroso |
||||||||||||||||||||
|
|
Swietenia humilis (II) #4 |
|
Mogno das Honduras |
||||||||||||||||||||
|
|
Swietenia macrophylla (II) (população dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6 |
|
Mogno de folha larga |
||||||||||||||||||||
|
|
Swietenia mahagoni (II) #5 |
|
Mogno das Caraíbas |
||||||||||||||||||||
NEPENTHACEAE |
|
|
|
Nepentáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Nepenthes spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Nepenthes khasiana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Nepenthes rajah (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
OLEACEAE |
|
|
|
Oliveiras e freixos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5 |
Freixo da Manchúria |
||||||||||||||||||||
ORCHIDACEAE |
|
|
|
Orquidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
ORCHIDACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) (14) #4 |
|
Orquídeas |
||||||||||||||||||||
|
Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento os propágulos e as culturas de tecidos:
|
|
|
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||||||||||||||||||||
|
Aerangis ellisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Cephalanthera cucullata (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Cypripedium calceolus (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Dendrobium cruentum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Goodyera macrophylla (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Laelia jongheana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Laelia lobata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Liparis loeselii (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ophrys argolica (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ophrys lunulata (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Orchis scopulorum (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Paphiopedilum spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Peristeria elata (I) |
|
|
|
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Phragmipedium spp. (I) |
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Renanthera imschootiana (I) |
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Spiranthes aestivalis (II) |
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OROBANCHACEAE |
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|
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Orobancáceas |
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Cistanche deserticola (II) #4 |
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PALMAE (ARECACEAE) |
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Arecáceas |
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Beccariophoenix madagascariensis (II) #4 |
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Manarano |
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Chrysalidocarpus decipiens (I) |
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|
Lemurophoenix halleuxii (II) |
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Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13 |
Coco-do-mar |
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|
Marojejya darianii (II) |
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|
Neodypsis decaryi (II) #4 |
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Palmeira-triângulo |
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Ravenea louvelii (II) |
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Ravenea rivularis (II) |
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Satranala decussilvae (II) |
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Voanioala gerardii (II) |
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PAPAVERACEAE |
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Papaveráceas |
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Meconopsis regia (III Nepal) #1 |
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PASSIFLORACEAE |
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Adenia firingalavensis (II) |
|
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Adenia olaboensis (II) |
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|
Adenia subsessilifolia (II) |
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PEDALIACEAE |
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|
Pedaleáceas |
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|
Uncarina grandidieri (II) |
|
Uncarina |
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|
|
Uncarina stellulifera (II) |
|
Uncarina |
||||||||||||||||||||
PINACEAE |
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|
|
Pináceas |
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|
Abies guatemalensis (I) |
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|
Abeto mexicano |
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|
Pinus koraiensis (III Federação Russa) #5 |
|
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PODOCARPACEAE |
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Podocarpáceas |
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|
Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1 |
Pinho bravo |
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|
Podocarpus parlatorei (I) |
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|
Pinho do monte |
||||||||||||||||||||
PORTULACACEAE |
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|
|
Portucaláceas |
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|
Anacampseros spp. (II) #4 |
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|
Avonia spp. #4 |
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|
Lewisia serrata (II) #4 |
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||||||||||||||||||||
PRIMULACEAE |
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|
Prímulas e ciclames |
||||||||||||||||||||
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|
Cyclamen spp. (II) (16) #4 |
|
Ciclames |
||||||||||||||||||||
RANUNCULACEAE |
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|
|
Ranunculáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Adonis vernalis (II) #2 |
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||||||||||||||||||||
|
|
Hydrastis canadensis (II) #8 |
|
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||||||||||||||||||||
ROSACEAE |
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|
Rosáceas |
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|
Prunus africana (II) #4 |
|
Cerejeira africana |
||||||||||||||||||||
RUBIACEAE |
|
|
|
Ribiáceas |
||||||||||||||||||||
|
Balmea stormiae (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||
SANTALACEAE |
|
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||||||||||||||||||||
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|
Osyris lanceolata (II) (apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; nenhuma outra população se inclui nos anexos) #2 |
|
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||||||||||||||||||||
SARRACENIACEAE |
|
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|
Serraceneáceas |
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|
Sarracenia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
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|
Sarracenia oreophila (I) |
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||||||||||||||||||||
|
Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I) |
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|
Sarracenia rubra ssp. jonesii (I) |
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|
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||||||||||||||||||||
SCROPHULARIACEAE |
|
|
|
Scrofulariáceas |
||||||||||||||||||||
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|
Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
STANGERIACEAE |
|
|
|
Stangeriáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Bowenia spp. (II) #4 |
|
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|
Stangeria eriopus (I) |
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|
|
||||||||||||||||||||
TAXACEAE |
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|
|
Taxáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Taxus chinensis e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo da China |
||||||||||||||||||||
|
|
Taxus cuspidata e taxa infraespecíficos desta espécie (II) (17) #2 |
|
Teixo do Japão |
||||||||||||||||||||
|
|
Taxus fuana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo do Tibete |
||||||||||||||||||||
|
|
Taxus sumatrana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo de Sumatra |
||||||||||||||||||||
|
|
Taxus wallichiana (II) #2 |
|
Teixo do Himalaia |
||||||||||||||||||||
THYMELAEACEAE (AQUILARIACEAE) |
|
|
|
Timeleáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquilaria spp. (II) #14 |
|
Madeira de agar/Aquilária |
||||||||||||||||||||
|
|
Gonystylus spp. (II) #4 |
|
Ramim |
||||||||||||||||||||
|
|
Gyrinops spp. (II) #14 |
|
Madeira de agar |
||||||||||||||||||||
TROCHODENDRACEAE (TETRACENTRACEAE) |
|
|
|
Trocodendráceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tetracentron sinense (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
VALERIANACEAE |
|
|
|
Valerianáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Nardostachys grandiflora (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
VITACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Cyphostemma elephantopus (II) |
|
Lazampasika |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyphostemma laza (II) |
|
Laza |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyphostemma montagnacii (II) |
|
Lazambohitra |
||||||||||||||||||||
WELWITSCHIACEAE |
|
|
|
Velvitsquiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Welwitschia mirabilis (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
ZAMIACEAE |
|
|
|
Zamiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
ZAMIACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
||||||||||||||||||||
|
Ceratozamia spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Chigua spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Encephalartos spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Microcycas calocoma (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
ZINGIBERACEAE |
|
|
|
Zingiberáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Hedychium philippinense (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
ZYGOPHYLLACEAE |
|
|
|
Zigofilláceas |
||||||||||||||||||||
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|
Bulnesia sarmientoi (II) #11 |
|
Pau-santo |
||||||||||||||||||||
|
|
Guaiacum spp. (II) #2 |
|
Pau da vida, pau-santo |
|
Anexo D |
Nomes vulgares |
FAUNA |
||
CHORDATA (CORDADOS) |
||
MAMMALIA |
|
MAMÍFEROS |
CARNIVORA |
|
|
Canidae |
|
Canídeos |
|
Vulpes vulpes griffithi (III Índia) §1 |
Raposa vermelha de Cashemira |
|
Vulpes vulpes montana (III Índia) §1 |
Raposa vermelha tibetana |
|
Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1 |
Raposa vermelha de pés brancos |
Mustelidae |
|
Mustelídeos |
|
Mustela altaica (III Índia) §1 |
Doninha das montanhas |
|
Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1 |
Arminho indiano |
|
Mustela kathiah (III Índia) §1 |
Doninha de ventre amarelo |
|
Mustela sibirica (III Índia) §1 |
Furão da Sibéria |
DIPROTODONTIA |
|
|
Macropodidae |
|
Macropodídeos |
|
Dendrolagus dorianus |
Canguru arborícola de Dória |
|
Dendrolagus goodfellowi |
Canguru arborícola de Goodfellow |
|
Dendrolagus matschiei |
Canguru arborícola de Matsche |
|
Dendrolagus pulcherrimus |
Canguru arborícola de manto dourado |
|
Dendrolagus stellarum |
Canguru arborícola de Lumholtz |
AVES |
|
Aves |
ANSERIFORMES |
|
|
Anatidae |
|
Anatídeos |
|
Anas melleri |
Pato de Madagáscar |
COLUMBIFORMES |
|
|
Columbidae |
|
Columbídeos |
|
Columba oenops |
Pombo do Peru |
|
Didunculus strigirostris |
Pombo da Samoa |
|
Ducula pickeringii |
Pombo imperial cinzento |
|
Gallicolumba crinigera |
Pomba apunhalada de Mindanao |
|
Ptilinopus marchei |
Pombo da fruta de Marche |
|
Turacoena modesta |
Pombo negro de Timor |
GALLIFORMES |
|
|
Cracidae |
|
Cracídeos |
|
Crax alector |
Mutum negro |
|
Pauxi unicornis |
Mutum cornudo do sul |
|
Penelope pileata |
Guan de crista branca |
Megapodiidae |
|
Megapodiídeos |
|
Eulipoa wallacei |
Megapódio das Molucas |
Phasianidae |
|
Fasianídeos |
|
Arborophila gingica |
Perdiz de Rickett |
|
Lophura bulweri |
Faisão de Bulwer |
|
Lophura diardi |
Faisão siamês |
|
Lophura inornata |
Faisão de Salvadori |
|
Syrmaticus reevesii §2 |
Faisão venerado |
PASSERIFORMES |
|
|
Bombycillidae |
|
Bombicilídeos |
|
Bombycilla japónica |
Tagarela do Japão |
Corvidae |
|
Corvídeos |
|
Cyanocorax caeruleus |
Gralha azul |
|
Cyanocorax dickeyi |
Gralha de crista |
Cotingidae |
|
Cotingídeos |
|
Procnias nudicollis |
Araponga comum |
Emberizidae |
|
Embericídeos |
|
Dacnis nigripes |
Saí de pernas pretas |
|
Sporophila falcirostris |
Cigarra verdadeira |
|
Sporophila frontalis |
Pichochó |
|
Sporophila hypochroma |
Caboclinho de barriga preta |
|
Sporophila palustris |
Caboclinho de peito branco |
Estrildidae |
|
Estrildídeos |
|
Amandava amandava |
Bengalim vermelho |
|
Cryptospiza reichenovii |
Asa vermelha de face vermelha |
|
Erythrura coloria |
Diamante de Mindanao |
|
Erythrura viridifacies |
Diamante de faces verdes |
|
Estrilda quartinia (frequentemente comercializado como Estrilda melanotis) |
Bico de lacre tropical |
|
Hypargos niveoguttatus |
Bengalim de Peter |
|
Lonchura griseicapilla |
Bico de chumbo de cabeça cinzenta |
|
Lonchura punctulata |
Bico de chumbo malhado |
|
Lonchura stygia |
Capuchinho preto |
Fringillidae |
|
Fringilídeos |
|
Carduelis ambígua |
Verdilhão de cabeça negra |
|
Carduelis atrata |
Pintassilgo negro |
|
Kozlowia roborowskii |
Pintarroxo de Roborowski |
|
Pyrrhula erythaca |
Dom-fafe de cabeça cinzenta |
|
Serinus canicollis |
Canário do Cabo |
|
Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides) |
Chamariz da Abissínia |
Icteridae |
|
Icterídeos |
|
Sturnella militaris |
Laverca de peito vermelho |
Muscicapidae |
|
Muscicapídeos |
|
Cochoa azurea |
Cochoa de Java |
|
Cochoa purpúrea |
Cochoa púrpura |
|
Garrulax formosus |
Tordo ruidoso de asa vermelha |
|
Garrulax galbanus |
Tordo ruidoso de garganta amarela |
|
Garrulax milnei |
Tordo ruidoso de cauda vermelha |
|
Niltava davidi |
Niltava de Fujian |
|
Stachyris whiteheadi |
Tagarela de faces castanhas |
|
Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni) |
Pisco de Swynnerton |
|
Turdus dissimilis |
Tordo de peito manchado |
Pittidae |
|
Pitídeos |
|
Pitta nipalensis |
Pita de barrete azul |
|
Pitta steerii |
Pita manchada de azul |
Sittidae |
|
Sitídeos |
|
Sitta magna |
Trepadeira azul gigante |
|
Sitta yunnanensis |
Trepadeira azul de máscara negra |
Sturnidae |
|
Esturnídeos |
|
Cosmopsarus regius |
Estorninho real |
|
Mino dumontii |
Mainá de faces amarelas |
|
Sturnus erythropygius |
Estorninho de cabeça branca |
REPTILIA |
|
RÉPTEIS |
SAURIA |
|
|
Agamidae |
|
|
|
Physignathus cocincinus |
Dragão d'água |
Anguidae |
|
|
|
Abronia gramínea |
Lagarto alicante terrestre |
Gekkonidae |
|
Geconídeos |
|
Rhacodactylus auriculatus |
Geco de Gargoyle |
|
Rhacodactylus ciliatus |
Geco de crista da Nova Caledónia |
|
Rhacodactylus leachianus |
Geco gigante da Nova Caledónia |
|
Teratoscincus microlepis |
Geco do deserto de Baloch |
|
Teratoscincus scincus |
Geco de olhos de rã |
Gerrhosauridae |
|
Cordilídeos |
|
Zonosaurus karsteni |
Lagarto plano de Karsten |
|
Zonosaurus quadrilineatus |
Lagarto plano de quatro estrias |
Iguanidae |
|
|
|
Ctenosaura quinquecarinata |
Iguana de cauda de chicote |
Scincidae |
|
Scindídeos |
|
Tribolonotus gracilis |
Escinco crocodilo da Nova Guiné |
|
Tribolonotus novaeguineae |
Escinco crocodilo de olhos vermelhos |
SERPENTES |
|
|
Colubridae |
|
Colubrídeos |
|
Elaphe carinata §1 |
Cobra rateira real |
|
Elaphe radiata §1 |
Cobra rateira cabeça de cobre |
|
Elaphe taeniura §1 |
Cobra rateira chinesa |
|
Enhydris bocourti §1 |
Boa de Boucourt |
|
Homalopsis buccata §1 |
Cobra de água de máscara |
|
Langaha nasuta |
Serpente de focinho longo de Madagáscar |
|
Leioheterodon madagascariensis |
|
|
Ptyas korros §1 |
Cobra rateira indochinesa |
|
Rhabdophis subminiatus §1 |
|
Hydrophiidae |
|
Hidrofiídeos |
|
Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1 |
Serpente marinha dourada |
Viperidae |
|
Viperídeos |
|
Calloselasma rhodostoma §1 |
Víbora malaia |
AMPHIBIA |
|
ANFÍBIOS |
ANURA |
|
Rãs e sapos |
Dicroglossidae |
|
Ranídeos |
|
Limnonectes macrodon |
Rã malaia de verrugas |
Hylidae |
|
Hilídeos |
|
Phyllomedusa sauvagii |
Rã macaco do Chaco |
Leptodactylidae |
|
Leptodactilídeos |
|
Leptodactylus laticeps |
Rã coral/Rã da chuva |
Ranidae |
|
Ranídeos |
|
Pelophylax shqiperica |
Rã dos charcos dos Balcãs |
CAUDATA |
|
|
Hynobiidae |
|
Hinobiídeos |
|
Ranodon sibiricus |
Salamandra da Sibéria |
Plethodontidae |
|
Pletodontídeos |
|
Bolitoglossa dofleini |
Salamandra gigante das Palmeiras |
Salamandridae |
|
Salamandrídeos |
|
Cynops ensicauda |
Tritão de cauda em espada |
|
Echinotriton andersoni |
Tritão crocodilo de Anderson |
|
Laotriton laoensis |
Tritão de cauda em remo |
|
Paramesotriton spp. |
Tritão de verrugas |
|
Salamandra algira |
Salamandra de fogo argelina |
|
Tylototriton spp. |
Tritão de corcunda |
ACTINOPTERYGII |
|
Peixes |
PERCIFORMES |
|
|
Apogonidae |
|
Apogonídeos |
|
Pterapogon kauderni |
Peixe cardinal de Banghai |
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||
INSECTA |
|
Insetos |
LEPIDOPTERA |
|
Borboletas |
Papilionidae |
|
Papilionídeos |
|
Baronia brevicornis |
|
|
Papilio grosesmithi |
|
|
Papilio maraho |
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||
GASTROPODA |
|
|
Haliotidae |
|
|
|
Haliotis midae |
Orelha-do-mar de Midas |
FLORA |
||
AGAVACEAE |
|
Agaváceas |
|
Calibanus hookeri |
|
|
Dasylirion longissimum |
|
ARACEAE |
|
Aráceas |
|
Arisaema dracontium |
|
|
Arisaema erubescens |
|
|
Arisaema galeatum |
|
|
Arisaema nepenthoides |
|
|
Arisaema sikokianum |
|
|
Arisaema thunbergii var. urashima |
|
|
Arisaema tortuosum |
|
|
Biarum davisii ssp. Marmarisense |
|
|
Biarum ditschianum |
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
Asteráceas |
|
Arnica montana §3 |
|
|
Othonna cacalioides |
|
|
Othonna clavifolia |
|
|
Othonna hallii |
|
|
Othonna herrei |
|
|
Othonna lepidocaulis |
|
|
Othonna retrorsa |
|
ERICACEAE |
|
Ericáceas |
|
Arctostaphylos uva-ursi §3 |
|
GENTIANACEAE |
|
Gencianáceas |
|
Gentiana lutea §3 |
|
LILIACEAE |
|
Liliáceas |
|
Trillium pusillum |
|
|
Trillium rugelii |
|
|
Trillium sessile |
|
LYCOPODIACEAE |
|
Licopodiáceas |
|
Lycopodium clavatum §3 |
|
MELIACEAE |
|
Meliáceas |
|
Cedrela montana §4 |
|
|
Cedrela oaxacensis §4 |
|
|
Cedrela salvadorensis §4 |
|
|
Cedrela tonduzii §4 |
|
MENYANTHACEAE |
|
Meniantáceas |
|
Menyanthes trifoliata §3 |
|
PARMELIACEAE |
|
Parmeliáceas |
|
Cetraria islandica §3 |
|
PASSIFLORACEAE |
|
Passifloráceas |
|
Adenia glauca |
|
|
Adenia pechuelli |
|
PEDALIACEAE |
|
Pedaliáceas |
|
Harpagophytum spp. §3 |
|
PORTULACACEAE |
|
Portula cáceas |
|
Ceraria carrissoana |
|
|
Ceraria fruticulosa |
|
SELAGINELLACEAE |
|
Selagineláceas |
|
Selaginella lepidophylla |
Rosa de Jericó |
(1) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).
(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
(3) População da Argentina (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, eme tecidos e produtos fabricados a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ARGENTINA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(4) População da Bolívia (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-BOLIVIA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(5) População do Chile (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-CHILE». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(6) População do Equador (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ECUADOR». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA ECUADOR-ARTESANÍA».
Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(7) População do Peru (incluída no anexo B):
Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (novembro de 1994), de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-PERU». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-PERU-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(8) Todas as espécies são incluídas no anexo II da Convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (excepo a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., incluídas no anexo I. Os espécimes das espécies incluídas no anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais.
(9) Populações do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué (incluídas no anexo B):
Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não comerciais; b) o comércio de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Resolução Conf. 11.20 para o Botsuana e Zimbabué e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) o comércio de peles; d) o comércio de pêlo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não comerciais no Botsuana, Namíbia e África do Sul e para fins não comerciais no Zimbabué; f) comércio de «ekipas» certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não comerciais no Zimbabué; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) apenas para parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP14) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objeto de acordo no CoP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botsuana), 10 000 kg (Namíbia) e 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objeto de acordo no CoP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué registado até 31 de janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g) iv) numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; e vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g) v) acima só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a acordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pelo CoP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos das alíneas g) i), g) ii), g) iii), g) vi) e g) vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as Decisões 14.77 e 14.78 (Rev. CoP15). Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(10) Esta lista inclui o novo táxon Scleropages inscriptus, recentemente descrito.
(11) Não são abrangidos pelo presente regulamento:
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Fósseis; |
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Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, não identificável ao nível do género, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas; |
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Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material com dimensão entre 2 e 30 mm, medidos em qualquer direção, não identificáveis ao nível do género. |
(12) O comércio de espécies com o código de origem A é apenas permitido se os espécimes em causa tiverem catáfilos.
(13) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não são abrangidos pelo presente regulamento:
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Hatiora × graeseri |
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Schlumbergera × buckleyi |
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Schlumbergera russelliana × Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera orssichiana × Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera opuntioides × Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera truncata (cultivares) |
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Mutantes cromáticos de Cactaceae spp., enxertados em: Harrisia «Jusbertii», Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus |
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Opuntia microdasys (cultivares) |
(14) Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo taxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e
a) |
quando a remessa é feita sem ser em estado de floração, os espécimes devem ser comercializados em remessas compostas por contentores individuais (como pacotes, caixas, caixotes ou prateleiras individuais de recipientes CC), cada uma das quais com 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas embaladas num mesmo contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e de estado de saúde; e as remessas devem ser acompanhadas por documentação, por exemplo faturas, que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ou |
b) |
quando a remessa é feita em estado de floração, com pelo menos uma flor totalmente aberta por espécime, não é exigido nenhum número mínimo de espécimes por remessa, mas os espécimes devem apresentar-se profissionalmente processados para venda a retalho, ou seja, etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens etiquetadas, indicando a denominação do híbrido e o país de processamento final. Esses elementos devem estar claramente visíveis, de modo a permitir a sua fácil verificação. |
As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados.
(15) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).
(16) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.
(17) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto «reprodução artificial», não são abrangidos pelo presente regulamento.