Edição especial em língua croata: Capítulo 13 Fascículo 062 p. 221 - 228
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Document 32012R0618
Commission Regulation (EU) No 618/2012 of 10 July 2012 amending, for the purposes of its adaptation to technical and scientific progress, Regulation (EC) No 1272/2008 of the European Parliament and of the Council on classification, labelling and packaging of substances and mixtures Text with EEA relevance
Regulamento (UE) n. ° 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 179 de 11.7.2012, p. 3–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 10/07/2012
- Date of effect:
- 31/07/2012; entrada em vigor data de publicação + 20 ver art. 2
- Date of effect:
- 01/12/2013; Aplicação ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32008R1272 - A37P5
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32008R1272 TXT anexo VI 3.2 31/07/2012 Modifies 32008R1272 TXT anexo VI 3.1 31/07/2012 - Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
11.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 179/3 |
REGULAMENTO (UE) N.o 618/2012 DA COMISSÃO
de 10 de julho de 2012
que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 contém duas listas de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas. O quadro 3.1 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. O quadro 3.2 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo VI da Diretiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (2). Importa alterar ambas as listas com o objetivo de incluir as classificações atualizadas das substâncias já abrangidas pelas referidas classificações harmonizadas e aditar novas classificações harmonizadas. |
|
(2) |
O Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) emitiu pareceres sobre as propostas de classificação e rotulagem harmonizadas das substâncias que lhe foram apresentadas nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Com base nesses pareceres, bem como nos comentários recebidos das partes interessadas, justifica-se alterar o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 a fim de harmonizar a classificação e a rotulagem de certas substâncias. |
|
(3) |
As classificações harmonizadas estabelecidas no anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, alterado pelo presente regulamento, não devem aplicar-se de imediato, dado ser necessário algum tempo para que os operadores possam adaptar a rotulagem e embalagem das substâncias e misturas às novas classificações e escoar as existências. É também necessário algum tempo para que os operadores possam cumprir as obrigações de registo decorrentes das novas classificações harmonizadas das substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, pertencentes às categorias 1A e 1B (quadro 3.1) e às categorias 1 e 2 (quadro 3.2), ou de muito tóxicas para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos a longo prazo no ambiente aquático, nomeadamente as disposições do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (3). |
|
(4) |
Em conformidade com as disposições transitórias do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, que permitem a aplicação antecipada das novas disposições de forma voluntária, deve facultar-se aos fornecedores a possibilidade de aplicarem as classificações harmonizadas que constam do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, alterado pelo presente regulamento, e de adaptarem em conformidade a rotulagem e a embalagem, de forma voluntária, antes de 1 de dezembro de 2013. |
|
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 133.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O quadro 3.1 é alterado do seguinte modo:
|
|
2) |
O quadro 3.2 é alterado do seguinte modo:
|
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O artigo 1.o é aplicável a partir de 1 de dezembro de 2013.
As classificações harmonizadas estabelecidas no anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, alterado pelo presente regulamento, podem ser aplicadas antes de 1 de dezembro de 2013.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2012.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
(2) JO 196 de 16.8.1967, p. 1.
(3) JO L 136 de 29.5.2007, p. 3.
ANEXO I
|
Número de índice |
Identificação Internacional das Substâncias Químicas |
Números CE |
Números CAS |
Classificação |
Rotulagem |
Limites de concentração específicos, factores-M |
Notas |
|||
|
Código(s) das classes e categorias de perigo |
Código(s) das advertências de perigo |
Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal |
Código(s) das advertências de perigo |
Código(s) das advertências de perigo adicionais |
||||||
|
«009-016-00-2 |
trisodium hexafluoroaluminate [1] |
237-410-6 [1] |
13775-53-6 [1] |
STOT RE 1 Acute Tox. 4 Aquatic Chronic 2 |
H372 H332 H411 |
GHS07 GHS08 GHS09 Dgr |
H372 H332 H411 |
|
|
|
|
trisodium hexafluoroaluminate (cryolite) [2] |
239-148-8 [2] |
15096-52-3 [2] |
||||||||
|
603-012-00-X |
2-ethoxyethanol; ethylene glycol monoethyl ether |
203-804-1 |
110-80-5 |
Flam. Liq. 3 Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 |
H226 H360FD H331 H302 |
GHS02 GHS08 GHS06 Dgr |
H226 H360FD H331 H302 |
|
|
|
|
603-025-00-0 |
tetrahydrofuran |
203-726-8 |
109-99-9 |
Flam. Liq. 2 Carc. 2 Eye Irrit. 2 STOT SE 3 |
H225 H351 H319 H335 |
GHS02 GHS07 GHS08 Dgr |
H225 H351 H319 H335 |
EUH019 |
STOT SE 3; H335: C ≥ 25 % Eye Irrit.2; H319: C ≥ 25 % |
|
|
613-016-00-3 |
fuberidazole (ISO); 2-(2-furyl)-1H-benzimidazole |
223-404-0 |
3878-19-1 |
Carc. 2 Acute Tox. 4 STOT RE 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 |
H351 H302 H373 (heart) H317 H400 H410 |
GHS07 GHS08 GHS09 Wng |
H351 H302 H373 (heart) H317 H410 |
|
M = 1 |
|
|
617-001-00-2 |
di-tert-butyl peroxide |
203-733-6 |
110-05-4 |
Org. Perox. E Flam. Liq. 2 Muta. 2 |
H242 H225 H341 |
GHS02 GHS08 Dgr |
H242 H225 H341» |
|
|
|
ANEXO II
|
Número de índice |
Identificação Internacional das Substâncias Químicas |
Números CE |
Números CAS |
Classificação |
Rotulagem |
Limites de concentração específicos, factores-M |
Notas |
|||
|
Código(s) das classes e categorias de perigo |
Código(s) das advertências de perigo |
Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal |
Código(s) das advertências de perigo |
Código(s) das advertências de perigo adicionais |
||||||
|
«015-199-00-X |
tris[2-chloro-1-chloromethyl)ethyl] phosphate |
237-159-2 |
13674-87-8 |
Carc. 2 |
H351 |
GSH08 Wng |
H351 |
|
|
|
|
015-200-00-3 |
indium phosphide |
244-959-5 |
22398-80-7 |
Carc. 1B Repr. 2 STOT RE 1 |
H350 H361f H372 (lungs) |
GHS08 Dgr |
H350 H361f H372 (lungs) |
|
STOT RE 1; H372: C ≥ 0,1 % Carc 1B; H350: C ≥ 0,01 % STOT RE 2; H373: 0,01 % ≤ C < 0,1 % |
|
|
015-201-00-9 |
trixylyl phosphate |
246-677-8 |
25155-23-1 |
Repr. 1B |
H360F |
GHS08 Dgr |
H360F |
|
|
|
|
015-202-00-4 |
tris(nonylphenyl) phosphite |
247-759-6 |
26523-78-4 |
Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 |
H317 H400 H410 |
GHS07 GHS09 Wng |
H317 H410 |
|
|
|
|
015-203-00-X |
diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide |
278-355-8 |
75980-60-8 |
Repr. 2 |
H361f (causing atrophy of the testes) |
GHS08 Wng |
H361f (causing atrophy of the testes) |
|
|
|
|
602-109-00-4 |
Hexabromocyclododecane [1] |
247-148-4 [1] |
25637-99-4[1] |
Repr. 2 Lact. |
H361 H362 |
GHS08 Wng |
H361 H362 |
|
|
|
|
1,2,5,6,9,10-hexabromocyclododecane [2] |
221-695-9[2] |
3194-55-6[2] |
||||||||
|
606-143-00-0 |
abamectin (combination of avermectin B1a and avermectin B1b) (ISO) [1] |
_ [1] |
71751-41-2 [1] |
Repr. 2 Acute Tox. 2 Acute Tox. 1 STOT RE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 |
H361d H300 H330 H372 (nervous system) H400 H410 |
GHS06 GHS08 GHS09 Dgr |
H361d H300 H330 H372 (nervous system) H410 |
|
STOT RE 1; H372: C ≥ 5 % STOT RE 2; H373: 0,5 % ≤ C < 5 % M = 10 000 |
|
|
avermectin B1a (purity ≥ 80 %); [2] |
265-610-3 [2] |
65195-55-3 [2] |
||||||||
|
606-144-00-6 |
acequinocyl (ISO); 3-dodecyl-1,4-dioxo-1,4-dihydronaphthalen-2-yl acetate |
— |
57960-19-7 |
Skin Sens. 1 STOT SE 1 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 |
H317 H370 (lung) (inhalation) H373 (blood system) H400 H410 |
GHS07 GHS08 GHS09 Dgr |
H317 H370 (lung) (inhalation) H373 (blood system) H410 |
|
M = 1 000 |
|
|
607-698-00-1 |
4-tert-butylbenzoic acid |
202-696-3 |
98-73-7 |
Repr. 1B STOT RE 1 Acute Tox. 4 |
H360F H372 H302 |
GHS07 GHS08 Dgr |
H360F H372 H302 |
|
|
|
|
612-281-00-2 |
leucomalachite green; N,N,N',N'-tetramethyl-4,4'-benzylidenedianiline |
204-961-9 |
129-73-7 |
Carc. 2 Muta. 2 |
H351 H341 |
GHS08 Wng |
H351 H341 |
|
|
|
|
616-205-00-9 |
Metazachlor (ISO); 2-chloro-N-(2,6-dimethylphenyl)-N-(1H-pyrazol-1-ylmethyl)acetamide |
266-583-0 |
67129-08-2 |
Skin Sens. 1B Carc. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 |
H317 H351 H400 H410 |
GHS07 GHS08 GHS09 Wng |
H317 H351 H410 |
|
M = 100 M = 100» |
|
ANEXO III
|
Número de índice |
Identificação Internacional das Substâncias Químicas |
Números CE |
Números CAS |
Classificação |
Rotulagem |
Limites de concentração |
Notas |
|
«009-016-00-2 |
trisodium hexafluoroaluminate [1] |
237-410-6 [1] |
13775-53-6 [1] |
Xn; R20 T; R48/23/25 N; R51-53 |
T; N R: 20-48/23/25-51/53 S: (1/2-)22-37-45-61 |
|
|
|
trisodium hexafluoroaluminate (cryolite) [2] |
239-148-8 [2] |
15096-52-3 [2] |
|||||
|
603-012-00-X |
2-ethoxyethanol; ethylene glycol monoethyl ether |
203-804-1 |
110-80-5 |
R10 Repr. Cat. 2; R60-61 Xn; R20/22 |
T R: 60-61-10-20/22 S: 53-45 |
|
E |
|
603-025-00-0 |
tetrahydrofuran |
203-726-8 |
109-99-9 |
F; R11-19 Carc. Cat. 3; R40 Xi; R36/37 |
F; Xn R: 11-19-40-36/37 S: (2-)(13-)16-29-33-36-37(-46) |
Xi; R36/37: C ≥ 25 % |
|
|
613-016-00-3 |
fuberidazole (ISO); 2-(2-furyl)-1H-benzimidazole |
223-404-0 |
3878-19-1 |
Carc. Cat. 3; R40 Xn; R48/22 Xn; R22 Xi; R43 N; R50-53 |
Xn; N R: 40-48/22-22-43-50/53 S: (2)-22-36/37-60-61 |
N; R50-53: C ≥ 25 % N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 % R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 % |
|
|
617-001-00-2 |
di-tert-butyl peroxide |
203-733-6 |
110-05-4 |
O; R7 F; R11 Muta. Cat. 3, R68 |
O; F; Xn R: 7-11-68 S: (2-)3/7-14-16-23-36/37/39» |
|
|
ANEXO IV
|
Número de índice |
Identificação Internacional das Substâncias Químicas |
Números CE |
Números CAS |
Classificação |
Rotulagem |
Limites de concentração |
Notas |
|
«015-199-00-X |
tris[2-chloro-1-chloromethyl)ethyl] phosphate |
237-159-2 |
13674-87-8 |
Carc. Cat. 3; R40 |
Xn R: 40 S: (2-)36/37 |
|
|
|
015-200-00-3 |
indium phosphide |
244-959-5 |
22398-80-7 |
Carc. Cat. 2; R45 Repr. Cat. 3; R62 T; R48/23 |
T R: 45–48/23–62 S: 45- 53 |
T; R48/23: C ≥0,1% Carc Cat 2; R45: C ≥0,01% Xn; R48/20: 0,01%≤ C < 0,1% |
E |
|
015-201-00-9 |
trixylyl phosphate |
246-677-8 |
25155-23-1 |
Repr. Cat. 2; R60 |
T R: 60 S: 53-45 |
|
|
|
015-202-00-4 |
tris(nonylphenyl) phosphite |
247-759-6 |
26523-78-4 |
Xi; R43 N; R50-53 |
Xi; N R: 43-50/53 S: 24-37-60-61 |
|
|
|
015-203-00-X |
diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide |
278-355-8 |
75980-60-8 |
Repr. Cat. 3; R62 |
Xn R: 62 S: (2)-22-36/37. |
|
|
|
602-109-00-4 |
Hexabromocyclododecane [1] |
247-148-4 [1] |
25637-99-4[1] |
Repr. Cat. 3; R63 R64 |
Xn R: 63-64 S: 36/37-53 |
|
|
|
1,2,5,6,9,10-hexabromocyclododecane [2] |
221-695-9[2] |
3194-55-6[2] |
|||||
|
606-143-00-0 |
abamectin (combination of avermectin B1a and avermectin B1b) (ISO) [1] |
_ [1] |
71751-41-2 [1] |
Repr. Cat. 3; R63 T+; R26/28 T; R48/23/25 N; R50-53 |
T+; N R: 63-26/28-48/23/25-50/53 S: 28-36/37-45-60-61 |
T; R48/23: C ≥ 5% Xn; R48/20: 0,5% ≤ C <5% N; R50-53: C ≥ 0,0025% N; R51-53: 0,00025% ≤ C <0,0025% R52-53: 0,000025% ≤ C<0,00025% |
|
|
avermectin B1a (purity ≥80%); [2] |
265-610-3 [2] |
65195-55-3 [2] |
|||||
|
606-144-00-6 |
acequinocyl (ISO); 3-dodecyl-1,4-dioxo-1,4-dihydronaphthalen-2-yl acetate |
— |
57960-19-7 |
T; R39/23 Xi; R43 N; R50-53 |
T; N R: 39/23-43-50/53, S: (2-)24-37-38-60-61 |
N; R50-53: C ≥ 0,025% N; R51-53: 0,0025% ≤ C < 0,025% R52-53: 0,00025% ≤ C < 0,0025% |
|
|
607-698-00-1 |
4-tert-butylbenzoic acid |
202-696-3 |
98-73-7 |
Repr. Cat. 2; R60 T; R48/23/24/25 Xn; R22 |
T R: 60-22-48/23/24/25 S: 53-45 |
|
E |
|
612-281-00-2 |
leucomalachite green N,N,N',N'-tetramethyl-4,4'-benzylidenedianiline |
204-961-9 |
129-73-7 |
Carc. Cat. 3; R40 Muta. Cat. 3; R68 |
Xn R: 40-68 S: (2-)36/37 |
|
|
|
616-205-00-9 |
Metazachlor (ISO); 2-chloro-N-(2,6-dimethylphenyl)-N-(1H-pyrazol-1-ylmethyl)acetamide |
266-583-0 |
67129-08-2 |
R43 Carc. Cat. 3; R40 N; R50-53 |
Xn; N R: 40-43-50/53 S: (2-)36-37-60-61 |
N; R50-53: C ≥ 0,25% N; R51-53: 0,025% ≤ C < 0,25% R52-53: 0,0025% ≤ C < 0,025%» |
|
All