32012R0555

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Regulamento - 555/2012 - EN - EUR-Lex

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Document 32012R0555

Regulamento (UE) n. ° 555/2012 da Comissão, de 22 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 , relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro no que respeita à atualização das exigências em matéria de dados e às definições

JO L 166 de 27.6.2012, p. 22–66 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 10 Fascículo 003 p. 284 - 328

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 01/07/2013

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/555/oj

Date of document:: 22/06/2012
Date of effect:: 17/07/2012; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
Date of effect:: 01/01/2014; Aplicação ver art. 2
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comissão Europeia
Responsible body:: Eurostat
Form:: Regulamento

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32005R0184 - A10

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10.07.00.00 Política económica e monetária e livre circulação de capitais / Estatísticas

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Official Journal

27.6.2012

Jornal Oficial da União Europeia

L 166/22

REGULAMENTO (UE) N.o 555/2012 DA COMISSÃO

de 22 de junho de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro no que respeita à atualização das exigências em matéria de dados e às definições

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (1), nomeadamente o artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CE) n.o 184/2005 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas da União sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro.

(2)

É necessário atualizar as exigências em matéria de dados e as definições do Regulamento (CE) n.o 184/2005, tendo em conta a evolução económica e técnica, adaptando-as em consonância com as normas internacionais que preveem as regras gerais para a compilação de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro.

(3)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Balanças de Pagamentos,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos do Regulamento (CE) n.o 184/2005 são substituídos pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de junho de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 5 de 8.2.2005, p. 23.

ANEXO

ANEXO I

Quadro 1

Balança de pagamentos mensal

Prazo:

44.o dia de calendário após o termo do período de referência

Periodicidade:

mensal

Primeiro período de referência:

abril de 2014

	Crédito	Débito	Saldo
1. Balança corrente
Bens	Geo 3	Geo 3
Serviços	Geo 3	Geo 3
Rendimento primário
Remunerações dos empregados	Geo 3	Geo 3
Rendimentos de investimento
Investimento direto
Títulos de participação no capital	Geo 3	Geo 3
Dos quais: lucros reinvestidos por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Instrumentos de dívida	Geo 3	Geo 3
Investimento de carteira
Participações de capital e de fundos de investimento	Geo 3	Geo 1
Títulos de dívida	Geo 3	Geo 1
Outro investimento	Geo 3	Geo 3
Dos quais: juros	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Ativos de reserva	Geo 3	Geo 3
Dos quais: juros	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Outros rendimentos primários	Geo 3	Geo 3
Rendimento secundário	Geo 3	Geo 3
2. Balança de capital
Balança de capital	Geo 3	Geo 3
	Aquisições líquidas de ativos financeiros	Aumento líquido de passivos	Valores líquidos
3. Balança financeira
Investimento direto
Participações de capital por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Instrumentos de dívida por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Investimento de carteira
Participações de capital e de fundos de investimento
Por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 1 (1)
Por setor da contraparte emitente (Sec 1)	Geo 2 (1)
Títulos de dívida
Curto prazo
Por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 1 (1)
Por setor da contraparte emitente (Sec 1)	Geo 2 (1)
Longo prazo
Por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 1 (1)
Por setor da contraparte emitente (Sec 1)	Geo 2 (1)
Derivados financeiros (que não reservas) e opções sobre ações concedidas aos empregados			Geo 2 (1)
Outro investimento
Por setor residente (Sec 1)	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Dos quais: numerário e depósitos	Geo 2 (1)	Geo 2 (1)
Ativos de reserva
Ouro monetário
Ouro em barra	Geo 1 (1)
Contas em ouro não afetado	Geo 1 (1)
Direitos de saque especiais (DSE)	Geo 1 (1)
Posição de reserva no Fundo Monetário Internacional (FMI)	Geo 1 (1)
Outros ativos de reserva
Numerário e depósitos
Créditos sobre as autoridades monetárias, o FMI e o Banco de Pagamentos Internacionais (BPI)	Geo 1 (1)
Créditos em outras entidades (bancos)	Geo 1 (1)
Títulos
Títulos de dívida
Curto prazo	Geo 1 (1)
Longo prazo	Geo 1 (1)
Participações de capital e de fundos de investimento	Geo 1 (1)
Derivados financeiros (líquidos)	Geo 1 (1)
Outros créditos	Geo 1 (1)

Quadro 2

balança de pagamentos trimestral e posição de investimento internacional

Periodicidade:

trimestral

Primeiro período de referência:

primeiro trimestre de 2014

Prazo:

T + 85, de 2014 a 2016; T + 82, de 2017 a 2018 (3) ; T + 80, a partir de 2019 (3)

	Crédito	Débito	Saldo
A. Balança corrente
Bens	Geo 4	Geo 4
Mercadorias gerais numa base de balança de pagamentos	Geo 3	Geo 3
Exportações líquidas de bens em merchanting	Geo 3
bens adquiridos em merchanting (créditos negativos)	Geo 3
Bens vendidos em merchanting	Geo 3
Ouro não monetário	Geo 3	Geo 3
Ajustamento de branding - comércio de quase trânsito	Geo 4	Geo 4
Serviços	Geo 4	Geo 4
Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros	Geo 4	Geo 4
Serviços de manutenção e reparação não incluídos noutras rubricas (n.i.n.r.)	Geo 4	Geo 4
Transportes	Geo 4	Geo 4
Viagens	Geo 4	Geo 4
Construção	Geo 4	Geo 4
Serviços de seguros e pensões	Geo 4	Geo 4
Serviços financeiros	Geo 4	Geo 4
Expressamente cobrados e outros serviços financeiros	Geo 3	Geo 3
Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM)	Geo 3	Geo 3
Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual n.i.n.r.	Geo 4	Geo 4
Serviços de telecomunicações, informáticos e de informação;	Geo 4	Geo 4
Outros serviços fornecidos por empresas	Geo 4	Geo 4
Serviços de investigação e desenvolvimento	Geo 3	Geo 3
Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas	Geo 3	Geo 3
Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços fornecidos por empresas	Geo 3	Geo 3
Serviços pessoais, culturais e recreativos	Geo 4	Geo 4
Bens e serviços das administrações públicas n.i.n.r.	Geo 4	Geo 4
Rendimento primário
Remunerações dos empregados	Geo 4	Geo 4
Rendimentos de investimento
Investimento direto
Títulos de participação no capital	Geo 4	Geo 4
Dividendos e levantamentos de rendimentos das quase sociedades
Em empresas de investimento direto	Geo 3	Geo 3
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 3	Geo 3
Entre empresas irmãs	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Lucros reinvestidos	Geo 4	Geo 4
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Instrumentos de dívida	Geo 4	Geo 4
Em empresas de investimento direto	Geo 3	Geo 3
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 3	Geo 3
Entre empresas irmãs	Geo 3	Geo 3
Dos quais: juros
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Investimento de carteira
Participações de capital e de fundos de investimento	Geo 4	Geo 1
Títulos de participação no capital
Dividendos
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Participações em fundos de investimento
Dividendos
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Lucros reinvestidos
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Títulos de dívida
Curto prazo	Geo 4	Geo 1
Juros
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Longo prazo	Geo 4	Geo 1
Juros
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Outro investimento	Geo 4	Geo 4
Levantamentos de rendimentos das quase sociedades	Geo 3	Geo 3
Juros	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Dos quais: juros de direitos de saque especiais (DSE)		Geo 1
Dos quais: juros antes de SIFIM	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Rendimentos de investimento atribuíveis a detentores de apólices de seguros, beneficiários de regimes de pensões e garantias-standard	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Ativos de reserva	Geo 3
Dos quais: juros	Geo 3
Outros rendimentos primários	Geo 4	Geo 4
Administrações públicas	Geo 3	Geo 3
Impostos sobre a produção e as importações	Instituições da União	Instituições da União
Impostos sobre os produtos	Instituições da União	Instituições da União
Outros impostos sobre a produção	Instituições da União	Instituições da União
Subsídios	Instituições da União	Instituições da União
Subsídios aos produtos	Instituições da União	Instituições da União
Outros subsídios à produção	Instituições da União	Instituições da União
Rendas	Geo 3	Geo 3
Outros setores	Geo 3	Geo 3
Impostos sobre a produção e as importações	Instituições da União	Instituições da União
Impostos sobre os produtos	Instituições da União	Instituições da União
Outros impostos sobre a produção	Instituições da União	Instituições da União
Subsídios	Instituições da União	Instituições da União
Subsídios aos produtos	Instituições da União	Instituições da União
Outros subsídios à produção	Instituições da União	Instituições da União
Rendas	Geo 3	Geo 3
Rendimento secundário	Geo 4	Geo 4
Administrações públicas	Geo 3	Geo 3
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.	Geo 3	Geo 3
Contribuições sociais	Geo 3	Geo 3
Prestações sociais	Geo 3	Geo 3
Cooperação internacional corrente (D74)	Geo 3	Geo 3
Da qual: face às instituições da União (excluindo o BCE)	Instituições da União	Instituições da União
Transferências correntes diversas (D75)	Geo 3	Geo 3
Recursos próprios da União baseados no imposto sobre o valor acrescentado e no rendimento nacional bruto	Instituições da União	Instituições da União
Outros setores	Geo 3	Geo 3
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.	Geo 3	Geo 3
Contribuições sociais	Geo 3	Geo 3
Prestações sociais	Geo 3	Geo 3
Prémios líquidos de seguros não vida	Geo 3	Geo 3
Indemnizações de seguros não vida	Geo 3	Geo 3
Transferências correntes diversas (D75)	Geo 3	Geo 3
Das quais: Transferências pessoais entre famílias residentes e não residentes	Geo 3	Geo 3
Das quais: remessas de emigrantes	Geo 4	Geo 4
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões	Geo 3	Geo 3
B. Balança de capital
Balança de capital	Geo 4	Geo 4
Aquisições/alienações ilíquidas de ativos não produzidos não financeiros	Geo 3	Geo 3
Transferências de capital	Geo 3	Geo 3
Administrações públicas	Geo 3	Geo 3
Impostos de capital	Geo 3	Geo 3
Ajudas ao investimento	Geo 3	Geo 3
Outras transferências de capital	Geo 3	Geo 3
Das quais: perdão de dívida	Geo 3	Geo 3
Outros setores	Geo 3	Geo 3
Impostos de capital	Geo 3	Geo 3
Ajudas ao investimento	Geo 3	Geo 3
Outras transferências de capital	Geo 3	Geo 3
Das quais: perdão de dívida	Geo 3	Geo 3

	Aquisições líquidas de ativos financeiros	Aumento líquido de passivos	Líquido
C. Balança financeira
Balança financeira	Geo 1	Geo 1
Investimento direto	Geo 4	Geo 4
Títulos de participação no capital	Geo 4	Geo 4
Títulos de participação no capital que não reinvestimento de lucros
Em empresas de investimento direto	Geo 3	Geo 3
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 3	Geo 3
Entre empresas irmãs	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Outros (por exemplo, imóveis)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Reinvestimento de lucros	Geo 4	Geo 4
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Instrumentos de dívida	Geo 4	Geo 4
Em empresas de investimento direto	Geo 3	Geo 3
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 3	Geo 3
Entre empresas irmãs	Geo 3	Geo 3
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Investimento de carteira	Geo 4	Geo 1
Participações de capital e de fundos de investimento	Geo 4	Geo 1
Títulos de participação no capital
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Cotados	Geo 2 (2)	Geo 1 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)	Geo 1 (2)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)
Cotados	Geo 2 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)
Participações em fundos de investimento
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Das quais: reinvestimento de lucros	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Das quais: reinvestimento de lucros	Geo 2 (2)
Títulos de dívida
Curto prazo	Geo 4	Geo 1
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Longo prazo	Geo 4	Geo 1
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 1 (5)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)
Derivados financeiros (que não reservas) e opções sobre ações concedidas aos empregados
Por setor residente (Sec 2)			Geo 3
Outro investimento	Geo 4	Geo 4
Por setor residente (Sec 1)	Geo 4	Geo 4
Outras participações	Geo 3	Geo 3
Numerário e depósitos
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3	Geo 3
Longo prazo	Geo 3	Geo 3
Empréstimos concedidos
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3, IMF	Geo 3, IMF
Longo prazo	Geo 3, IMF	Geo 3, IMF
Regimes de seguros, pensões e garantias standard
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3	Geo 3
Créditos comerciais e adiantamentos
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3	Geo 3
Longo prazo	Geo 3	Geo 3
Outros débitos e créditos
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3	Geo 3
Longo prazo	Geo 3	Geo 3
Direitos de saque especiais		Geo 1
Ativos de reserva	Geo 3
D. Saldos contabilísticos
Balança de bens e serviços			Geo 4
Balança corrente			Geo 1
Capacidade líquida (+)/ necessidade líquida (–) de financiamento (saldo da balança corrente e da balança de capital)			Geo 1
Capacidade líquida(+)/necessidade líquida(–) de financiamento (da balança financeira)			Geo 1
Erros líquidos e omissões			Geo 1

	Ativos			Passivos
	Posições	Reavaliações devidas a variações da taxa de câmbio	Reavaliações devidas a outras variações de preços	Posições	Reavaliações devidas a variações da taxa de câmbio	Reavaliações devidas a outras variações de preços
E. Posição de investimento internacional
Balança financeira	Geo 1			Geo 1
Investimento direto	Geo 4 (4)			Geo 4 (4)
Títulos de participação no capital	Geo 4 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 4 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Em empresas de investimento direto	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Entre empresas irmãs	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Cotados	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Outros (por exemplo, imóveis)	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Instrumentos de dívida	Geo 4 (4)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 4 (4)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Em empresas de investimento direto	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Em investidores diretos (investimento reverso)	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Entre empresas irmãs	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Investimento de carteira	Geo 4 (4)			Geo 1
Participações de capital e de fundos de investimento	Geo 4 (4)			Geo 1
Títulos de participação no capital
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3 (4)			Geo 1 (5)
Cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)
Cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Não cotados	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Participações em fundos de investimento
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Títulos de dívida
Curto prazo	Geo 4 (4)			Geo 1
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3 (4)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 1 (5)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Por moeda:
Euro	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Dólar americano	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Outras moedas	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Longo prazo	Geo 4 (4)			Geo 1
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3 (4)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 1 (5)	Geo 1 (2)	Geo 1 (2)
Com amortização a um ano, no máximo				Geo 1 (2)
Com amortização a mais de um ano				Geo 1 (2)
Por setor da contraparte emitente (Sec 2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Com amortização a um ano, no máximo	Geo 2 (2)
Com amortização a mais de um ano	Geo 2 (2)
Por moeda
Euro	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Dólar americano	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Outras moedas	Geo 2 (2)			Geo 1 (2)
Derivados financeiros (que não reservas) e opções sobre ações concedidas aos empregados	Geo 4 (4)			Geo 4 (4)
Por setor residente (Sec 2)	Geo 2 (2)		Geo 2 (2)	Geo 2 (2)		Geo 2 (2)
Outro investimento	Geo 4 (4)			Geo 4 (4)
Por setor residente (Sec 1)	Geo 4 (4)			Geo 4 (4)
Por setor residente (Sec 2)		Geo 2 (2)	Geo 2 (2)		Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Outras participações	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Numerário e depósitos	Geo 4 (4)	Geo 2 (2)		Geo 4 (4)	Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Longo prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Empréstimos	Geo 4 (4)	Geo 2 (2)		Geo 4 (4)	Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3 (4), IMF			Geo 3 (4), IMF
Longo prazo	Geo 3 (4), IMF			Geo 3 (4), IMF
Regimes de seguros, pensões e garantias standard		Geo 2 (2)	Geo 2 (2)		Geo 2 (2)	Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Créditos comerciais e adiantamentos	Geo 4 (4)	Geo 2 (2)		Geo 4 (4)	Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Longo prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Outros débitos e créditos		Geo 2 (2)			Geo 2 (2)
Por setor residente (Sec 2)
Curto prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Longo prazo	Geo 3 (4)			Geo 3 (4)
Direitos de saque especiais				Geo 1	Geo 1 (2)

Quadro 3

Comércio internacional de serviços

Prazo:

T+ 9 meses

Periodicidade:

anual

Primeiro período de referência:

2013

	Crédito	Débito	Saldo
Remunerações dos empregados	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transferências pessoais	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Remessas de emigrantes	Geo 5	Geo 5	Geo 5
SERVIÇOS	Geo 6	Geo 6	Geo 6
Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de reparação e manutenção n.i.n.r.	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transportes	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transportes marítimos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transportes aéreos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros modos de transporte	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Classificação alargada de «Outros modos de transporte»
Transportes espaciais	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transporte ferroviário	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transportes rodoviários	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transportes por vias navegáveis interiores	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Passageiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Cargas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transporte por condutas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Transmissão de eletricidade	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços postais e de correio	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Viagens
Viagens de negócios	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Aquisição de bens e serviços por trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais e outros trabalhadores de curto prazo	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outras viagens de negócios	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Viagens privadas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Despesas relacionadas com a saúde	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Despesas relacionadas com a educação	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outras viagens privadas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Construção	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Construção no estrangeiro	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Construção na economia declarante	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de seguros e pensões	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Seguros diretos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Seguros de vida	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Seguros de carga	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros seguros diretos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Resseguros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de seguros complementares	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de pensões e garantias standard	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de pensões	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de garantias standard	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços financeiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Expressamente cobrados e outros serviços financeiros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM)	Geo 3	Geo 3	Geo 3
Direitos cobrados pela utilização de propriedade intelectual n.i.n.r.;	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de telecomunicações, informáticos e de informação	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de telecomunicações	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços informáticos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de informação	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços das agências noticiosas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços de informação	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços fornecidos por empresas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de investigação e desenvolvimento	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Trabalho efetuado numa base sistemática para aumentar o acervo de conhecimentos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Prestação de serviços de I & D gerais e personalizados	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Direitos de propriedade industrial decorrentes de I & D	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços jurídicos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços fornecidos por empresas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de arquitetura, de engenharia e outros serviços técnicos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de arquitetura	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de engenharia	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços científicos e outros serviços técnicos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: Tratamento de resíduos e despoluição	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de locação operacional	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços relacionados com o comércio	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços fornecidos por empresas n.i.n.r.	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços pessoais, culturais e recreativos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços audiovisuais e conexos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços pessoais, culturais e recreativos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de saúde	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Serviços de educação	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Património e serviços recreativos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros serviços pessoais	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Bens e serviços das administrações públicas, n.i.n.r.	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Embaixadas e consulados	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Unidades e agências militares	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Outros bens e serviços das administrações públicas	Geo 5	Geo 5	Geo 5

Quadro 4

Operações de investimento direto no estrangeiro (incluindo rendimentos)

Quadro 4.1 Operações financeiras investimento direto

Prazo

T+9 meses

Periodicidade

anual

Primeiro período de referência

2013

	Valores líquidos	Aquisições líquidas de ativos financeiros	Aumento líquido de passivos
TODAS AS UNIDADES RESIDENTES
Investimento direto no estrangeiro (IDE) - Operações	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos (excluindo os títulos de participação no capital de empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Reinvestimento dos lucros	Geo 5	Geo 5
IDE Instrumentos de dívida	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Instrumentos de dívida (excluindo dívida entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
G IDE Instrumentos de dívida entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC) - Operações	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDEC Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos (excluindo os títulos de participação no capital entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Títulos de participação no capital exceto lucros reinvestidos entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
IDEC Reinvestimento dos lucros	Geo 5		Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida (excluindo dívida entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
ENTIDADES RESIDENTES PARA FINS ESPECIAIS
Investimento direto no estrangeiro (IDE) – Operações (6)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC) – Operações (6)	Geo 5	Geo 5	Geo 5

Table 4.2 Rendimentos de investimento direto

Prazo:

T+9 meses

Periodicidade:

anual

Primeiro período de referência:

2013

	Saldo	Crédito	Débito
TODAS AS UNIDADES RESIDENTES
Investimento direto no estrangeiro (IDE) - Rendimentos	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDE Dividendos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Dividendos (excluindo dividendos entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Dividendos entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Lucros reinvestidos	Geo 5	Geo 5
IDE Rendimentos sobre créditos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Rendimentos sobre créditos (exceto rendimentos sobre créditos entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Rendimentos sobre créditos entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC) - Rendimentos	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDEC Dividendos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Dividendos (excluindo dividendos entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Dividendos entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
IDEC Lucros reinvestidos	Geo 5		Geo 5
IDEC Rendimentos sobre créditos	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Rendimentos sobre créditos (exceto rendimentos sobre créditos entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Rendimentos sobre créditos entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
ENTIDADES RESIDENTES PARA FINS ESPECIAIS
Investimento direto no estrangeiro (IDE) – Rendimentos (7)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC) – Rendimentos (7)	Geo 5	Geo 5	Geo 5

Quadro 4.3 – Desagregações por atividade e geográficas

Prazo:

T+21 meses

Periodicidade:

anual

Primeiro período de referência:

2013

	Tipo de dados	Desagregação geográfica	Desagregação por atividade NACE REV2
TODAS AS UNIDADES RESIDENTES
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Valores líquidos	Geo 5	Nível 1
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Valores líquidos	Geo 4	Nível 2
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Valores líquidos	Geo 5	Nível 1
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Valores líquidos	Geo 4	Nível 2
Rendimentos de investimento direto	Crédito, débito, saldo	Geo 5	Nível 1
Rendimentos de investimento direto	Crédito, débito, saldo	Geo 4	Nível 2
ENTIDADES RESIDENTES PARA FINS ESPECIAIS
Investimento direto no estrangeiro (IDE) (8)	Valores líquidos	Geo 5	Nível 1
Investimento direto na economia declarante (IDEC) – (8)	Valores líquidos	Geo 5	Nível 1
Rendimentos de investimento direto (8)	Crédito, débito, saldo	Geo 5	Nível 1

Quadro 5

Posições de investimento direto estrangeiro

Quadro 5.1 – Posições de investimento direto

Deadline:

T+9 meses

Periodicidade:

anual

Primeiro período de referência:

2013

	Valores líquidos	Ativos	Passivos
TODAS AS UNIDADES RESIDENTES
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital (excluindo os títulos de participação no capital entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Instrumentos de dívida	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Instrumentos de dívida (excluindo dívida entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDE Instrumentos de dívida entre empresas associadas (UCP é residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Geo 6	Geo 5	Geo 5
IDE Títulos de participação no capital	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Títulos de participação no capital (excluindo os títulos de participação no capital entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Títulos de participação no capital entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida (excluindo dívida entre empresas associadas)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
IDEC Instrumentos de dívida entre empresas associadas (UCP é não residente no país declarante)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Dos quais: UCP é residente noutro país da zona euro	Geo 5
UCP é residente na UE, mas fora da zona euro	Geo 5
UCP é residente fora da UE	Geo 5
ENTIDADES RESIDENTES PARA FINS ESPECIAIS
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Geo 5	Geo 5	Geo 5
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Geo 5	Geo 5	Geo 5

Table 5.2: Posições de investimento direto: Desagregação geográfica e por atividade

Prazo:

T+21 meses

Periodicidade:

anual

Primeiro período de referência:

2013

	Tipo de dados	Desagregação geográfica	Desagregação por atividade NACE REV2
TODAS AS UNIDADES RESIDENTES
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Posições líquidas	Geo 5	Level 1
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Posições líquidas	Geo 4	Level 2
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Posições líquidas	Geo 5	Level 1
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Posições líquidas	Geo 4	Level 2
ENTIDADES RESIDENTES PARA FINS ESPECIAIS
Investimento direto no estrangeiro (IDE)	Posições líquidas	Geo 5	Level 1
Investimento direto na economia declarante (IDEC)	Posições líquidas	Geo 5	Level 1

Quadro 6

Níveis de desagregação geográfica

GEO 1	GEO 2	GEO 3
RESTO DO MUNDO	RESTO DO MUNDO	RESTO DO MUNDO
	Intra zona euro	INTRA UNIÃO
	Extra zona euro	EXTRA UNIÃO
		Intra zona euro
		Extra zona euro

GEO 4	GEO 5	GEO 6
RESTO DO MUNDO	RESTO DO MUNDO	RESTO DO MUNDO
	EUROPA	EUROPA
Estados-Membros da União fora da zona euro (9)	Bélgica	Bélgica
	Bulgária	Bulgária
	República Checa	República Checa
	Dinamarca	Dinamarca
	Alemanha	Alemanha
	Estónia	Estónia
	Irlanda	Irlanda
	Grécia	Grécia
	Espanha	Espanha
	França	França
	Itália	Itália
	Chipre	Chipre
	Letónia	Letónia
	Lituânia	Lituânia
	Luxemburgo	Luxemburgo
	Hungria	Hungria
	Malta	Malta
	Países Baixos	Países Baixos
	Áustria	Áustria
	Polónia	Polónia
	Portugal	Portugal
	Roménia	Roménia
	Eslovénia	Eslovénia
	Eslováquia	Eslováquia
	Finlândia	Finlândia
	Suécia	Suécia
	Reino Unido	Reino Unido
	Islândia	Islândia
	Liechtenstein	Listenstaine
	Noruega	Noruega
Suíça	Suíça	Suíça
	OUTROS PAÍSES EUROPEUS	OUTROS PAÍSES EUROPEUS
		Albânia
		Andorra
		Bielorrússia
		República da Bósnia e Herzegovina
	Croácia	Croácia
		Faroé
		Gibraltar
		Guernesey
		Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
		Ilha de Man
		Jersey
		Macedónia, Antiga República Jugoslava da
		Moldova
		Montenegro
Federação da Rússia	Federação da Rússia	Federação da Rússia
		Sérvia
		São Marino
	Turquia	Turquia
		Ucrânia
	ÁFRICA	ÁFRICA
	NORTE DE ÁFRICA	NORTE DE ÁFRICA
		Argélia
	Egito	Egito
		Líbia
	Marrocos	Marrocos
		Tunísia
	OUTROS PAÍSES AFRICANOS	OUTROS PAÍSES AFRICANOS
		Angola
		Benim
		Botsuana
		Território Britânico do Oceano Índico
		Burquina Faso
		Burundi
		Camarões
		Cabo Verde
		República Centro-Africana
		Chade
		Comores
		Congo
		Costa do Marfim
		Congo, República Democrática do
		Jibuti
		Guiné Equatorial
		Eritreia
		Etiópia
		Gabão
		Gâmbia
		Gana
		Guiné
		Guiné-Bissau
		Quénia
		Lesoto
		Libéria
		Madagáscar
		Malaui
		Mali
		Mauritânia
		Maurícia
		Moçambique
		Namíbia
		Níger
	Nigéria	Nigéria
	África do Sul	África do Sul
		Ruanda
		Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha
		São Tomé e Príncipe
		Senegal
		Seicheles
		Serra Leoa
		Somália
		Sudão
		Sudão do Sul
		Suazilândia
		Tanzânia
		Togo
		Uganda
		Zâmbia
		Zimbabué
	AMÉRICA	AMÉRICA
	PAÍSES NORTE-AMERICANOS	PAÍSES NORTE-AMERICANOS
Canadá	Canadá	Canadá
		Gronelândia
Estados Unidos	Estados Unidos	Estados Unidos
	PAÍSES CENTRAMERICANOS	PAÍSES CENTRAMERICANOS
		Anguila
		Antígua e Barbuda
		Aruba
		Baamas
		Barbados
		Belize
		Bermudas
		Bonaire, Santo Eustáquio e Saba
		Ilhas Virgens (Britânicas)
		Ilhas Caimão
		Costa Rica
		Cuba
		Curaçau
		Dominica
		República Dominicana
		El Salvador
		Granada
		Guatemala
		Haiti
		Honduras
		Jamaica
	México	México
		Monserrate
		Nicarágua
		Panamá
		São Cristóvão e Nevis
		Santa Lúcia
		São Martinho
		São Vicente e Granadinas
		Trindade e Tobago
		Ilhas Turcas e Caicos
		Ilhas Virgens (Americanas)
	PAÍSES SUL-AMERICANOS	PAÍSES SUL-AMERICANOS
	Argentina	Argentina
		Bolívia
Brasil	Brasil	Brasil
	Chile	Chile
		Colômbia
		Equador
		Ilhas Falkland
		Guiana
		Paraguai
		Peru
		Suriname
	Uruguai	Uruguai
	Venezuela	Venezuela
	ÁSIA	ÁSIA
	PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE	PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE
	PAÍSES DO GOLFO PÉRSICO	PAÍSES DO GOLFO PÉRSICO
		Barém
		Iraque
		Koweit
		Omã
		Catar
		Arábia Saudita
		Emirados Árabes Unidos
		Iémen
	OUTROS PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE	OUTROS PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE
		Arménia
		Azerbaijão
		Geórgia
		Israel
		Jordânia
		Líbano
		Território Palestiniano
		Síria
	OUTROS PAÍSES ASIÁTICOS	OUTROS PAÍSES ASIÁTICOS
		Afeganistão
		Bangladeche
		Butão
		Brunei Darussalam
		Birmânia/Mianmar
		Camboja
China	China	China
Hong Kong	Hong Kong	Hong Kong
Índia	Índia	Índia
	Indonésia	Indonésia
		Irão
Japão	Japão	Japão
		Cazaquistão
		Quirguizistão
		Laos
		Macau
	Malásia	Malásia
		Maldivas
		Mongólia
		Nepal
		Coreia do Norte
		Paquistão
	Filipinas	Filipinas
	Singapura	Singapura
	Coreia do Sul	Coreia do Sul
		Sri Lanka
	Taiwan	Taiwan
		Tajiquistão
	Tailândia	Tailândia
		Timor-Leste
		Turquemenistão
		Usbequistão
		Vietname
	OCEÂNIA E REGIÕES POLARES	OCEÂNIA E REGIÕES POLARES
		Samoa Americana
		Guam
		Ilhas Menores Distantes dos EUA
	Austrália	Austrália
		Ilhas Cocos
		Ilha do Natal
		Ilhas Heard e McDonald
		Ilha Norfolk
		Fiji
		Polinésia Francesa
		Quiribati
		Ilhas Marshall
		Micronésia
		Nauru
		Nova Caledónia
	Nova Zelândia	Nova Zelândia
		Ilhas Cook
		Niue
		Tokelau
		Marianas do Norte
		Palau
		Papuásia-Nova Guiné
		Pitcairn
		Antártida
		Ilha Bouvet
		Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
		Terras austrais e antárticas francesas
		Ilhas Salomão
		Tonga
		Tuvalu
		Vanuatu
		Samoa
		Wallis e Futuna
INTRA UNIÃO	INTRA UNIÃO	INTRA UNIÃO
EXTRA UNIÃO	EXTRA UNIÃO	EXTRA UNIÃO
Intra zona euro	Intra zona euro	Intra zona euro
Extra zona euro	Extra zona euro	Extra zona euro
Instituições da União Europeia (direto BCE)	Instituições da União Europeia (direto BCE)	Instituições da União Europeia (direto BCE)
Banco Europeu de Investimento	Banco Europeu de Investimento	Banco Europeu de Investimento
	Banco Central Europeu (BCE)	Banco Central Europeu (BCE)
	INTRA UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS	INTRA UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS
	EXTRA UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS	EXTRA UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS
Centros Financeiros Offshore	Centros Financeiros Offshore	Centros Financeiros Offshore
Organizações internacionais (direto Instituições da União)	Organizações internacionais (direto Instituições da União)	Organizações internacionais (direto Instituições da União)
Fundo Monetário Internacional (FMI)	Fundo Monetário Internacional (FMI)	Fundo Monetário Internacional (FMI)

Quadro 7

Níveis de desagregação por setores institucionais

Sec 1	Sec 2
Banco Central (S.121);	Banco Central (S.121);
Outras instituições financeiras monetárias (OIFM)	Outras instituições financeiras monetárias (OIFM)
Entidades depositárias, direto o banco central (S.122)	Entidades depositárias, direto o banco central (S.122)
Fundos do mercado monetário (S.123)	Fundos do mercado monetário (S.123)
Administrações públicas (S.13)	Administrações públicas (S.13)
Outros setores	Outros setores
	Sociedades financeiras direto IFM (S.124+S.125+S.126+S.127+S.128+S.129)
	Sociedades não financeiras, famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias (S.11+S.14+S.15)

Table 8

Nível de desagregação da atividade económica

Nível 1	Nível 2	NACE rev. 2
	AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA	Sec A
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS	INDÚSTRIAS EXTRATIVAS	Sec B
	Extração de petróleo bruto e de gás natural; atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas	Div 06, 09
INDÚSTRIA	INDÚSTRIA	Sec C
	Produtos alimentares, bebidas e tabaco	Div 10, 11, 12
	TOTAL de têxteis + indústrias da madeira	Div 13, 14, 16, 17, 18
	Têxteis e vestuário	Div 13, 14
	Madeira, papel, impressão e reprodução	Div 16, 17, 18
Produtos petrolíferos, químicos e farmacêuticos e artigos de borracha e de matérias plásticas	TOTAL dos produtos petrolíferos, químicos e farmacêuticos e artigos de borracha e de matérias plásticas	Div 19, 20, 21, 22
	Coque e produtos petrolíferos refinados	Div 19
	Produtos químicos	Div 20
	Artigos de borracha e de matérias plásticas	Div 22
Produtos informáticos, eletrónicos e óticos	TOTAL dos produtos metálicos e mecânicos	Div 24, 25, 26, 28
	Metalúrgicas de base e produtos metálicos	Div 24, 25
	Produtos informáticos, eletrónicos e óticos	Div 26
	Máquinas e equipamentos, n.e.	Div 28
Veículos, outro material de transporte	TOTAL dos veículos + outro material de transporte	Div 29, 30
	Veículos automóveis, reboques e semirreboques	Div 29
	Outro equipamento de transporte	Div 30
	TOTAL das outras indústrias transformadoras	Div 15, 23, 27, 31, 32, 33
DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO	DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO	Sec D
WATER SUPPLY; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO	CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO	Sec E
	Captação, tratamento e distribuição de água	Div 36
	Saneamento, gestão de resíduos e atividades de despoluição	Div 37, 38, 39
CONSTRUÇÃO	CONSTRUÇÃO	Sec F
TOTAL DOS SERVIÇOS	TOTAL DOS SERVIÇOS	Sec G, H, I, J, K, L, M, N O, P, Q, R, S, T, U
COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS	COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS	Sec G
	Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos	Div 45
	Comércio por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos	Div 46
	Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos	Div 47
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM	TRANSPORTES E ARMAZENAGEM	Sec H
	TOTAL de transportes e armazenagem	Div 49, 50, 51, 52
	Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos	Div 49
	Transporte marítimo	Div 50
	Transportes aéreos	Div 51
	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes	Div 52
	Atividades postais e de correios	Div 53
ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E DE ALIMENTAÇÃO	ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E DE ALIMENTAÇÃO	Sec I
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	Sec J
	Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, outras atividades de espetáculos	Div 59, 60
	Telecomunicações	Div 61
	Outras atividades de informação e de comunicação	Div 58, 62, 63
ATIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS	ATIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS	Sec K
	Intermediação financeira, atividades seguros e fundos de pensões	Div 64
	Atividades das sociedades gestoras de participações sociais	Grupo 64,2
	Seguros, resseguros e fundos de pensões, atividades segurança social obrigatória	Div 65
	Outras atividades financeiras	Div 66
	ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS	Sec L
ATIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES	ATIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES	Sec M
	Atividades jurídicas e de contabilidade	Div 69
	Atividades jurídicas	Grupo 69,1
	Atividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal	Grupo 69,2
	Activities of head offices; atividades de consultoria para a gestão	Div 70
	Atividades das sedes sociais	Grupo 70,1
	Atividades de consultoria para a gestão	Grupo 70,2
	Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas	Div 71
Investigação científica e desenvolvimento	Investigação científica e desenvolvimento	Div 72
	Publicidade e estudos de mercado	Div 73
	Publicidade	Grupo 73,1
	Estudos de mercado e sondagens de opinião	Grupo 73,2
	Outras atividades de consultoria, científicas e similares; atividades veterinárias	Div 74, 75
	ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO	Sec N
	Atividades de aluguer	Div 77
	Outras atividades administrativas e dos serviços de apoio	Div 78, 79, 80, 81, 82
	EDUCAÇÃO	Sec P
	ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E AÇÃO SOCIAL	Sec Q
ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPETÁCULOS E RECREATIVAS	ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPETÁCULOS E RECREATIVAS	Sec R
	Atividades criativas, artísticas e de Atividades	Div 90
	Atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais	Div 91
	Lotarias e outros jogos de apostas; gambling and betting activities	Div 92, 93
	OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS	Sec S
	Atividades das organizações associativas	Div 94
	Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico; outras atividades de serviços pessoais	Div 95, 96
	Não atribuído
	Aquisições e vendas privadas de bens imobiliários
TOTAL DA ATIVIDADE	TOTAL DA ATIVIDADE

ANEXO II

DEFINIÇÕES referidas no artigo 10.o

As seguintes definições têm por base o Balance of Payments and International Investment Positions Manual, Sixth Edition (Manual da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional, 6.a edição) do FMI, o Sistema Europeu de Contas, o Manual on Statistics on International Trade in Services 2010 (Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços, 2010) e a Benchmark Definition of Foreign Direct Investment (BD4) (Definição de referência de Investimento Direto Estrangeiro, 4.a edição, da OCDE.

A. BALANÇA CORRENTE

A balança corrente apresenta fluxos de bens, serviços e rendimentos primários e secundários entre residentes e não residentes.

1. PRODUTOS

Esta componente abrange os bens móveis de uma transmissão de propriedade entre residentes e não residentes.

1.1 Mercadorias gerais numa base de balança de pagamentos

As mercadorias gerais numa base de balança de pagamentos abrangem os bens que são objeto de uma alteração da propriedade económica entre um residente e um não residente e não são incluídos noutras categorias específicas, tais como os bens em merchanting (ver 1.2) e o ouro não monetário (ver 1.3), ou no quadro de um serviço. As mercadorias gerais devem ser medidas pelo valor de mercado FOB (free on bord). Na contribuição dos países para a compilação dos agregados da União, devem ser incluídas as importações e exportações de mercadorias em comércio de quase trânsito e, para o comércio intra-União, o país parceiro deve ser definido de acordo com o princípio da expedição.

1.2 Exportações líquidas de bens em merchanting

O merchanting consiste na aquisição de bens por um residente (da economia que compila as contas) a um não residente combinada com a subsequente revenda dos mesmos bens a outro não residente sem que os bens estejam presentes na economia que compila as contas. As exportações líquidas de bens em merchanting representam a diferença entre as vendas e as compras de bens destinados a merchanting. Esta rubrica inclui as margens dos merchants, os ganhos e perdas de detenção e as variações das existências de bens em regime de merchanting.

1.2.1 Os bens adquiridos em regime de merchanting são apresentados como exportações/créditos negativos da economia do merchant.

1.2.2. A venda dos bens é registada em bens vendidos em merchanting como exportações/créditos positivos da economia do merchant.

1.3 Ouro não monetário

O ouro não monetário abrange todo o ouro, com exceção do ouro monetário. O ouro monetário é propriedade de autoridades monetárias e detido como Ativo de reserva (ver ponto 6.5.1). O ouro não monetário apresenta-se sob a forma de barras (ou seja, moedas ou lingotes com um teor de, pelo menos, 995 / 1 000, incluindo o ouro em barra detido em contas em ouro não afetado), ouro em pó e noutras formas brutas ou semimanufaturadas.

1.4 Ajustamento de branding - Comércio de quase trânsito

«Comércio de quase trânsito» é uma expressão utilizada para definir os bens importados para um Estado-Membro, desalfandegados para livre circulação no território da União (e sujeitos a direitos de importação) por uma entidade não considerada como unidade institucional residente e, em seguida, expedidos para outro Estado-Membro. O branding deve ser registado pelos Estados-Membros afetados pelo fenómeno do «comércio de quase trânsito» para dar conta da diferença entre o valor Mercadorias gerais declarado aquando da importação inicial das mesmas a partir de um país terceiro e aquando da sua expedição para outro Estado-Membro. As desagregações geográficas devem ser compiladas com base no país de residência da empresa-mãe que controla a sociedade que gere o processo aduaneiro dessas mercadorias na economia inquirida.

2. SERVIÇOS

Os serviços são o resultado de uma atividade de produção que altera as condições das unidades consumidoras ou facilita a troca de produtos ou ativos financeiros. Os serviços não são, em geral, elementos distintos que possam ser objeto de direitos de propriedade e não podem geralmente ser separados da respetiva produção.

2.1 Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros

Os serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros abrangem o processamento, montagem, rotulagem, embalagem e outros, realizados por empresas não proprietárias dos bens em causa. O fabrico é realizado por uma entidade que recebe uma contrapartida financeira do proprietário. Dado que a propriedade dos bens não muda, não é registada qualquer transação de mercadorias gerais entre o fabricante e o proprietário. O valor das contrapartidas cobradas pela transformação de fatores de produção pertencentes a terceiros não corresponde necessariamente à diferença entre o valor dos bens enviados para processamento e o valor dos bens transformados. São excluídas a montagem de prefabricados (incluídas em Construção e a rotulagem e embalagem ligadas ao transporte (incluídas em Transportes).

2.2. Serviços de reparação e manutenção não incluídos noutras rubricas

Os serviços de manutenção e reparação não incluídos noutras rubricas abrangem os trabalhos de manutenção e reparação realizados por residentes em bens pertencentes a não residentes (e vice-versa). As reparações podem ser efetuadas nas instalações do reparador ou em qualquer outro local. O valor da manutenção e reparação inclui quaisquer componentes ou materiais fornecidos pelo reparador e incluídos no pagamento. Os componentes e materiais cobrados separadamente devem ser incluídos nas mercadorias gerais. As reparações e a manutenção em navios, aeronaves e outros equipamentos de transporte estão incluídas nesta rubrica. A limpeza de equipamentos de transporte está excluída, dado estar abrangida pelos Serviços de transporte. A manutenção e as reparações de construções estão excluídas, uma vez que estão incluídas em Construção. A manutenção e as reparações de computadores estão excluídas, uma vez que estão incluídas em Serviços informáticos.

2.3 Transportes

Transportes é o processo de transferência de pessoas e objetos de um local para outro, que inclui os serviços de apoio e auxiliares associados. Os transportes abrangem igualmente os serviços postais e de correio. Os serviços de transporte são registados na balança de pagamentos quando prestados por residentes de uma economia em benefício de residentes de outra. Os transportes podem ser classificados consoante:

a)	o modo de transporte, a saber, marítimo, aéreo ou outros. «Outros» pode ser ainda desagregado em transportes ferroviários, transportes rodoviários, por vias navegáveis interiores, por condutas, transportes espaciais e transmissão de eletricidade;

o que é transportado, ou seja, passageiros, carga ou outros (que abrange serviços de apoio e auxiliares dos transportes, por exemplo carga e descarga dos recipientes, armazenagem e entreposto, embalagem e reembalagem, bem como limpeza de equipamento de transporte, efetuados nos portos e aeroportos).

2.3.1. Transportes marítimos

Abrange todos os serviços de transporte por mar. É necessária uma desagregação em Transporte marítimo de passageiros, Transporte marítimo de carga e Outros transportes marítimos.

2.3.2 Transportes aéreos

Abrange todos os serviços de transporte por ar. É necessária uma desagregação em Transporte aéreo de passageiros, Transporte aéreo de carga e Outros transportes aéreos.

2.3.3 Outros modos de transporte

Abrange todos os serviços de transporte não fornecidos por mar ou ar. É necessária uma desagregação em Passageiros, Carga e Outros. É necessária uma Classificação alargada para Outros transportes, que se apresenta da seguinte forma:

2.3.3.1

Transportes espaciais inclui os lançamentos de satélites realizados por empresas comerciais para os proprietários dos satélites (como as empresas de telecomunicações) e outras operações realizadas por operadores de equipamento espacial, como o transporte de bens e pessoas para experiências científicas. Inclui também o transporte de passageiros espaciais e os pagamentos feitos por uma economia para que residentes seus possam utilizar os veículos espaciais de outra economia.

2.3.3.2

Transportes ferroviários abrange o transporte por comboios. É necessária ainda uma subdivisão em Transportes ferroviários de passageiros, Transportes ferroviários de carga e Outros transportes ferroviários.

2.3.3.3

Transportes rodoviários abrange o transporte por camiões, veículos pesados e autocarros. É necessária ainda uma subdivisão em Transportes rodoviários de passageiros, Transportes rodoviários de carga e Outros transportes rodoviários.

2.3.3.4

Transportes por vias navegáveis interiores diz respeito aos transportes internacionais por rios, canais e lagos. Incluem-se as vias navegáveis internas de um país e as que são partilhadas por um ou mais países. É necessária ainda uma subdivisão em Transportes por vias navegáveis interiores de passageiros, Transportes por vias navegáveis interiores de carga e Outros transportes por vias navegáveis interiores.

2.3.3.5

Transportes por condutas abrange os transportes internacionais de bens por condutas, nomeadamente o transporte de petróleo e produtos relacionados, água e gás. Excluem-se os serviços de distribuição, de subestações para o consumidor (incluídos em Outros serviços fornecidos por empresas não incluídos noutras rubricas) e o valor dos produtos transportados (incluídos em Mercadorias gerais).

2.3.3.6

Transmissão de eletricidade inclui os serviços de transmissão de energia elétrica de alta tensão a mais de um grupo de linhas interligadas e equipamento associado entre os pontos de abastecimento e os pontos em que é transformada em baixa tensão para entrega ao consumidor ou a outros sistemas elétricos. Incluem-se também os encargos com a transmissão de eletricidade, se essa transmissão não fizer parte do processo de produção e distribuição. Exclui-se o fornecimento de eletricidade em si próprio. Excluem-se também os serviços de distribuição de eletricidade (incluídos em Outros serviços fornecidos por empresas não incluídos noutras rubricas).

2.3.3.7

Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes abrange todos os outros serviços de transportes que não possam ser afetados a qualquer das componentes dos serviços de transportes acima descritas.

2.3.4 Serviços postais e de correio

Os serviços postais e de correio abrangem a recolha, o transporte e a entrega de cartas, jornais, publicações periódicas, brochuras, outro material impresso, volumes e embalagens, incluindo os serviços prestados pelos balcões de correios e os serviços de posta restante.

2.4 Viagens

Os créditos a título de viagens abrangem os bens e serviços destinados a uso próprio ou fornecidos a terceiros, adquiridos numa economia por não residentes durante visitas a essa economia. Os débitos de viagens abrangem os bens e serviços destinados a uso próprio ou fornecidos a terceiros, adquiridos noutras economias por residentes durante visitas a essas economias. As viagens incluem os transportes locais (ou seja, o transporte no território da economia visitada e disponibilizado por um residente dessa economia), mas excluem o transporte internacional (que está incluído em Transporte de passageiros). Excluem-se também os bens comprados por um viajante para revenda na sua própria economia ou em qualquer outra. Esta rubrica divide-se em duas subcomponentes principais: viagens de negócios e viagens privadas.

2.4.1 Viagens de negócios

Esta rubrica abrange a aquisição de bens e serviços por pessoas em deslocação profissional. Inclui também a aquisição de bens e serviços para uso pessoal feita por trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados. Viagens de negócios é desagregada em Aquisição de bens e serviços por trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais e outros trabalhadores de curto prazo e Outras viagens de negócios.

2.4.1.1 Aquisição de bens e serviços por trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais e outros trabalhadores de curto prazo inclui a aquisição de bens e serviços para uso pessoal pelos trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados e cujo empregador é residente dessa economia.

2.4.1.2 Outras viagens de negócios abrange todas as despesas de viagens de negócios não efetuadas por trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais ou outros trabalhadores de curto prazo.

2.4.2 Viagens privadas

Esta rubrica abrange os bens e serviços adquiridos pelos viajantes que vão ao estrangeiro com outros propósitos que não negócios, tais como férias, participação em atividades recreativas e culturais, visitas a amigos e familiares, peregrinação e fins relacionados com a educação e saúde. «Viagens privadas» divide-se em três subcomponentes: Despesas relacionadas com a saúde, Despesas relacionadas com a educação e Outras viagens privadas.

2.4.2.1 Despesas relacionadas com a saúde define-se como a despesa total feita por pessoas que viajam por motivos de saúde.

2.4.2.2 Despesas relacionadas com a educação define-se como a despesa total feita por estudantes.

2.4.2.3 Outras viagens privadas abrange todas as Viagens privadas não incluídas em Despesas relacionadas com a saúde ou Despesas relacionadas com a educação.

2.5 Construção

Abrange a criação, renovação, reparação ou ampliação de ativos fixos que se apresentam sob a forma de edifícios, ordenamento do território relacionado com engenharia e outras obras de arte (incluindo estradas, pontes, barragens, etc.). Inclui os trabalhos de instalação e montagem associados à construção, preparação de locais e construção em geral, trabalhos especializados nomeadamente de canalização, pintura e demolição, e gestão de projetos de construção. Os contratos de construção abrangidos no comércio internacional de serviços são geralmente de curto prazo. Um projeto de construção em larga escala contratado por uma empresa não residente e cuja execução se prolongue por um ano ou mais dá normalmente origem a uma sucursal residente.

A construção pode ser desagregada em Construção no estrangeiro e Construção na economia que faz a compilação.

2.5.1 Construção no estrangeiro

Abrange os serviços de construção fornecidos a não residentes por empresas residentes na economia que faz a compilação (crédito/exportações) e os bens e serviços comprados na economia de acolhimento por essas empresas (débito/importações).

2.5.2 Construção na economia que faz a compilação

Abrange os serviços de construção fornecidos a residentes da economia que faz a compilação por empresas de construção não residentes (débito) e os bens e serviços comprados na economia que faz a compilação por essas empresas não residentes (crédito).

2.6 Serviços de seguros e pensões

Esta rubrica abrange: Seguros diretos, Resseguros, Serviços auxiliares de seguros, Serviços de pensões e garantias standard. Os seguros diretos são ainda desagregados em Seguros de vida, Seguros de carga e Outros seguros diretos. As pensões e as garantias standard subdividem-se ainda em Serviços de pensões e Serviços de garantia standard. Estes serviços são estimados ou calculados pelos encargos incluídos no total dos prémios e não pelo valor total dos prémios.

2.6.1 Seguros de vida

Os detentores de apólices de seguros de vida fazem pagamentos regulares a uma seguradora (pode haver apenas um pagamento), a qual, em contrapartida, garante pagar ao detentor da apólice um montante mínimo acordado ou uma anuidade, numa determinada data ou por morte do detentor da apólice, se esta ocorrer primeiro. O seguro de vida temporário, em que os benefícios são pagos em caso de morte, mas em nenhuma outra circunstância, está excluído desta rubrica e incluído em Outros seguros diretos.

2.6.2 Seguros de carga

Os serviços de seguros de carga dizem respeito aos seguros relativos a bens exportados ou importados, numa base conforme ao princípio de cálculo dos bens FOB e ao transporte da carga.

2.6.3 Outros seguros diretos

Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não vida. Incluem-se os seguros de vida temporários; os seguros de saúde e contra acidentes (salvo se forem fornecidos como parte de regimes de segurança social das administrações públicas); seguros de transportes marítimos, aéreos e outros; seguros contra incêndios e outros danos materiais; seguros contra perdas pecuniárias; seguros de responsabilidade civil em geral; e outros seguros, como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito.

2.6.4 Resseguros

O resseguro é o processo de subcontratar partes do risco de seguro, frequentemente a operadores especializados, em troca de uma parte proporcional do prémio recebido. As operações de resseguro podem dizer respeito a pacotes que englobem vários tipos de riscos.

2.6.5 Serviços de seguros complementares

Esta rubrica abrange transações estreitamente relacionadas com operações de seguros e fundos de pensões. Inclui as comissões de agentes, os serviços de corretores e agentes de seguros, os seguros de consultoria sobre seguros e pensões, os serviços de avaliação e peritagem, os serviços atuariais, os serviços de administração de salvados, os serviços de regulamentação e controlo das indemnizações e os serviços de cobrança.

2.6.6 Serviços de pensões

Abrangem os serviços prestados pelos fundos constituídos com o fim de proporcionar um rendimento, por motivo de reforma e prestações por morte ou deficiência, a grupos específicos de empregados, pelo Governo ou por sociedades de seguros em nome dos empregados.

2.6.7 Serviços de garantias standard

Trata-se de serviços relacionados com sistemas de garantia standard. São os acordos em que uma parte (o garante) se compromete a cobrir os prejuízos do mutuante em caso de incumprimento por parte do mutuário. Exemplos: garantias de crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes.

2.7 Serviços financeiros

Os serviços financeiros abrangem os serviços intermédios e auxiliares, exceto serviços de seguros e fundos de pensões, normalmente prestados por bancos e outras sociedades financeiras.

2.7.1 Serviços expressamente cobrados e outros serviços financeiros

Na sua maioria, os serviços financeiros são cobrados através de taxas explícitas e não necessitam de cálculo especial. Nas taxas incluem-se as comissões de captação de depósitos e concessão de empréstimos, as comissões para garantias específicas, as comissões ou penalidades de reembolso antecipado ou diferido, comissões de manutenção de contas, comissões relativas a cartões de crédito, serviços de cartão de crédito, comissões e encargos relacionados com locação financeira, factoring, subscrição e liquidação de pagamentos. Estão também incluídos os serviços de consultoria financeira, custódia de ativos financeiros ou de metais preciosos, gestão de ativos financeiros, serviços de controlo, serviços de provisão de liquidez, serviços de assunção de riscos (com exceção dos seguros), serviços de fusões e aquisições, serviços de notação de crédito, serviços de bolsa de valores e serviços fiduciários. Os corretores de instrumentos financeiros podem cobrar encargos, no todo ou em parte, pelos serviços prestados, mediante a aplicação de um spread entre os respetivos preços de compra e de venda. As margens nas operações de compra e venda estão incluídos nos serviços expressamente cobrados e outros serviços financeiros.

2.7.2 Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM)

Os juros efetivos podem ser considerado como incluindo tanto um elemento de rendimento, como uma taxa por um serviço. Os mutuantes e os tomadores de depósitos operam mediante o pagamento aos seus depositantes de taxas de juros que são inferiores às taxas que cobram aos seus mutuários. As margens de juros resultantes são utilizadas pelas sociedades financeiras para cobrir as suas despesas e assegurar um excedente de exploração. Por convenção, essas taxas indiretas sobre os juros só se aplicam a empréstimos e depósitos, e apenas quando esses empréstimos e depósitos são concedidos por, ou efetuados em, sociedades financeiras.

2.8 Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas

Os direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas abrangem:

a)	encargos pelo uso de direitos de propriedade intelectual (tais como patentes, marcas registadas, direitos de autor, desenhos e processos industriais, incluindo segredos comerciais e franquias). Estes direitos podem provir da investigação e do desenvolvimento, bem como do marketing; e

encargos relativos a licenças de reprodução ou distribuição de bens de propriedade intelectual incluídos nos originais ou protótipos produzidos (tais como direitos de autor sobre livros e manuscritos, programas informáticos, obras cinematográficas e gravações de som) e direitos conexos (por exemplo, atuações ao vivo e transmissões por televisão, cabo ou satélite).

2.9 Serviços de telecomunicações, informáticos e de informação

Os serviços de telecomunicações e informáticos definem-se pela natureza do serviço e não pelo método de entrega.

2.9.1 Serviços de telecomunicações

Esta rubrica abrange a transmissão de som, imagens ou outras informações por serviços de telefone, telex, telegrama, cabo e radiodifusão de rádio e televisão, satélite, correio eletrónico, fax, etc., incluindo serviços de rede, de teleconferência e de apoio para empresas. Não inclui o valor da informação transportada. Estão também incluídos os serviços de telecomunicações móveis, os serviços de estrutura da Internet e os serviços de acesso em linha, incluindo o fornecimento de acesso à Internet. Estão excluídos os serviços de instalação de equipamento para redes telefónicas, que estejam incluídos em Construção e serviços de bases de dados (incluídos em Serviços de informação).

2.9.2 Serviços informáticos

Incluem-se os serviços ligados ao material e aos programas informáticos e o serviço de tratamento de dados. Esta rubrica abrange ainda os serviços de consultoria e de instalação de material e programas informáticos; a manutenção e reparação de computadores e equipamento periférico; os serviços de recuperação em caso de avarias, consultoria e assistência em questões relativas à gestão dos recursos informáticos; a análise, o design e a programação de sistemas prontos a usar (incluindo o desenvolvimento e o design de páginas na rede da Internet) e consultoria técnica relativa aos programas informáticos; licenças de utilização de programas informáticos não executados por encomenda; o desenvolvimento, produção, fornecimento e documentação de programas informáticos específicos para determinados clientes, incluindo sistemas operativos feitos por encomenda para utilizadores específicos; os sistemas de manutenção e outros serviços de apoio, como a formação fornecida no quadro da consultoria; os serviços de processamento de dados, como a entrada, tabulação e processamento de dados em tempo partilhado; os serviços de suporte de páginas na rede da Internet (ou seja, o fornecimento de espaço num servidor na Internet para receber as páginas dos clientes); e a gestão de instalações informáticas. Excluem-se os direitos de licenças de reprodução e/ou distribuição de programas informáticos incluídos em Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual. A locação financeira de computadores sem operador está incluída em Locação operacional.

2.9.3 Serviços de informação

Esta rubrica abrange: Serviços de agências noticiosas e Outros serviços de informação.

2.9.3.1 Serviços de agências noticiosas inclui o fornecimento de notícias, fotografias e artigos de fundo aos meios de comunicação social.

2.9.3.2 Outros serviços de informação os serviços de bases de dados (design de bases de dados, armazenamento de dados e divulgação de dados e bases de dados, incluindo listas de telefones e de endereços), tanto em linha como através de suportes magnéticos, óticos ou impressos; e serviços de motores de pesquisa que encontram endereços na internet para clientes que introduzem perguntas por meio de palavras-chave). Incluem-se também as assinaturas diretas e individuais de jornais e revistas, quer por correio, por transmissão eletrónica ou por outros meios; outros serviços de disponibilização de conteúdos em linha; e serviços de biblioteca e arquivo. As assinaturas de grandes volumes de jornais e publicações estão incluídas nas mercadorias gerais. O descarregamento de conteúdos que não programas informáticos (compreendido em Serviços informáticos nem áudio e vídeo (incluídos em Serviços audiovisuais e conexos) está incluídos em Serviços de informação.

2.10 Outros serviços fornecidos por empresas

Esta rubrica inclui: Serviços de investigação e desenvolvimento, Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas, Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços às empresas.

2.10.1 Serviços de investigação e desenvolvimento

Os serviços de investigação e desenvolvimento constituem serviços que dizem respeito à investigação de base, à investigação aplicada e ao desenvolvimento experimental de novos produtos e processos. Em princípio, essas atividades em ciências físicas, ciências sociais e humanas são abrangidas nesta categoria, incluindo o desenvolvimento de sistemas operacionais que representam progressos tecnológicos. Estão também incluídos a investigação comercial relacionada com a eletrónica, os produtos farmacêuticos e a biotecnologia.

Incluem-se: 1) Trabalho realizado numa base sistemática para aumentar o acervo dos conhecimentos e 2) Outros serviços de investigação e desenvolvimento.

2.10.1.1 Trabalho efetuado numa base sistemática para aumentar o acervo dos conhecimentos compreende: a) Prestação de serviços de investigação e desenvolvimento gerais e personalizados, e b) Venda de direitos de propriedade intelectual decorrentes de investigação e desenvolvimento.

2.10.1.1.a

Prestação de serviços de investigação e desenvolvimento gerais e personalizados abrange o fornecimento de serviços de investigação e desenvolvimento efetuados por medida (personalizados) e o desenvolvimento de serviços gerais de investigação e desenvolvimento, com exclusão da venda de direitos de propriedade (incluídos no ponto 2.10.1.1.b) e as vendas relativas às licenças de reprodução ou utilização (incluídos em Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual).

2.10.1.1.b

Venda de direitos de propriedade intelectual decorrentes de investigação e desenvolvimento inclui Patentes, Direitos de autor decorrentes de investigação e desenvolvimento e Processos e designs industriais (incluindo segredos comerciais).

2.10.1.2 Outros serviços de investigação e desenvolvimento inclui outras atividades de desenvolvimento de produtos e processos.

2.10.2 Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas

Os Serviços de consultoria em gestão e outras áreas técnicas incluem: 1) Serviços jurídicos, Contabilidade, Consultoria de gestão, Serviços de gestão e Relações públicas; e 2) Publicidade, Estudos de mercado e Sondagens de opinião.

2.10.2.1 Serviços jurídicos, Contabilidade, Consultoria de gestão, Serviços de gestão e Relações públicas compreende:

a) Serviços jurídicos; b) Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal; c) Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas.

2.10.2.1.a

Serviços jurídicos abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em atos oficiais; os serviços de redação de documentação e instrumentos jurídicos; a consultoria de autenticação; e os serviços de depósito e liquidação.

2.10.2.1.b

Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal abrange o registo de transações comerciais para empresas e outros; os serviços de análise de registos contabilísticos e de demonstrações financeiras; o planeamento e consultoria fiscal para empresas; e a preparação de documentos fiscais.

2.10.2.1.c

Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas abrange os serviços de consultoria, orientação e assistência operacional fornecidos serviços às empresas relativamente à política e estratégia empresarial e à planificação, estruturação e controlo globais de uma organização. inclui as taxas de gestão e a auditoria de gestão; a consultoria de gestão de mercado, recursos humanos, gestão da produção e gestão de projetos; e os serviços de consultoria, de orientação e operacionais relativos à melhoria da imagem dos clientes e das suas relações com o público em geral e outras instituições.

2.10.2.2 Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião abrange o design, criação e comercialização de anúncios publicitários por agências de publicidade; a colocação de anúncios nos media, incluindo a compra e venda de espaço publicitário; os serviços de exposição fornecidos por feiras comerciais; a promoção de produtos no estrangeiro; estudos de mercado; o telemarketing; e os inquéritos de opinião sobre várias questões.

2.10.3 Serviços técnicos, relacionados com o comércio e outros serviços às empresas

Estes serviços abrangem: 1) Serviços de arquitetura, de engenharia, científicos e outros serviços técnicos, 2) Serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas, 3) Serviços de locação operacional, 4) Serviços relacionados com o comércio e 5) Outros serviços fornecidos por empresas não incluídos noutras rubricas.

2.10.3.1 Serviços de arquitetura, de engenharia, científicos e outros serviços técnicos

Abrange: a) Serviços de arquitetura, b) Serviços de engenharia e c) Serviços científicos e outros serviços técnicos.

2.10.3.1.a

Serviços de arquitetura inclui as transações relacionadas com o design de edifícios.

2.10.3.1.b

Serviços de engenharia inclui o design, o desenvolvimento e a utilização de máquinas, materiais, instrumentos, estruturas, processos e sistemas. Os serviços deste tipo implicam o fornecimento de desenhos, planos e estudos relacionados com projetos de engenharia. Exclui-se a engenharia de minas (incluída em Serviços relativos à mineração e extração de petróleo e de gás).

2.10.3.1.c

Serviços científicos e outros serviços técnicos inclui a vigilância; a cartografia; o ensaio e certificação de produtos; e os serviços de inspeção técnica.

2.10.3.2 Serviços de tratamento de resíduos e despoluição, agricultura e minas

Esta rubrica abrange: a) Tratamento de resíduos e despoluição, b) Serviços relativos à agricultura, silvicultura e pesca e c) Serviços relativos à mineração e extração de petróleo e de gás

2.10.3.2.a

Tratamento de resíduos e despoluição inclui a recolha e a eliminação de resíduos, a descontaminação, o saneamento e outros serviços de proteção ambiental. Estão também incluídos serviços ambientais tais como a produção de compensações de emissões de carbono ou o sequestro de carbono que não estão classificados em nenhuma outra categoria mais específica.

2.10.3.2.b

Serviços relativos à agricultura, silvicultura e pesca inclui serviços agrícolas associados à agricultura, fornecimento de maquinaria agrícola com operador, colheitas, tratamento das colheitas, controlo fitossanitário e serviços de alojamento e alimentação, tratamento e criação de animais. São também aqui incluídos os serviços relativos à caça, armadilhagem, silvicultura e exploração florestal e pesca, bem como os serviços veterinários.

2.10.3.2.c

Serviços relativos à mineração e extração de petróleo e de gás inclui serviços mineiros fornecidos em jazigos de petróleo e gás, incluindo os serviços de perfuração, construção de torres de perfuração, reparação e desmontagem, e a cofragem de poços de petróleo e gás. São também aqui incluídos os serviços auxiliares da prestação e exploração de recursos minerais, bem como as técnicas de exploração mineira e a realização de levantamentos geológicos.

2.10.3.3 Serviços de locação operacional

A locação operacional é a atividade de aluguer de ativos produzidos no âmbito de acordos que preveem a utilização de um ativo tangível pelo locatário, mas não implicam a transferência da maioria dos riscos e dos benefícios da propriedade para o locatário. A locação operacional de aluguer pode ser denominada arrendamento no caso de bens tais como edifícios ou equipamentos. Os serviços de locação operacional abrangem a locação (aluguer) e afretamentos de navios, aviões e equipamento de transporte sem tripulação. Inclui igualmente os pagamentos de locação operacional relativos a outros tipos de equipamento, sem operador, nomeadamente computadores e equipamento de telecomunicações. Os pagamentos de licenças relativos ao direito de utilização de ativos incorpóreos, a saber, programas informáticos, propriedade intelectual, etc., estão incluídos em rubricas específicas (Serviços informáticos, Direitos cobrados pela utilização de propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas, etc.) e não na locação operacional. Está excluída dos serviços de locação operacional a locação de linhas ou de capacidades de telecomunicações (incluídas em Serviços de telecomunicações); aluguer de navios e aeronaves com tripulação (incluído em Serviços de transporte); e alugueres relacionados com viagens (incluídos em Viagens).

2.10.3.4 Serviços relacionados com o comércio

Os serviços relacionados com o comércio abrangem as comissões sobre transações de bens e serviços pagáveis a merchants, corretores de mercadorias, distribuidores, leiloeiros e comissionistas. Excluem-se dos serviços relacionados com o comércio os direitos de franquia (incluídos em Direitos cobrados pela utilização de propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas); corretagem de instrumentos financeiros (incluída em Serviços financeiros); corretagem de seguros (incluídos em Serviços auxiliares de seguros) e despesas relacionadas com os transportes, nomeadamente comissões de agência (incluídos em Transportes).

2.10.3.5 Outros serviços fornecidos por empresas não incluídos noutras rubricas

Esta rubrica inclui serviços de distribuição de água, vapor, gás ou outros produtos petrolíferos, e de abastecimento de ar condicionado, sempre que estes sejam identificados separadamente dos serviços de transmissão; colocação de pessoal, serviços de segurança, e de investigação; tradução e interpretação serviços fotográficos; publicação; limpeza de edifícios; e serviços imobiliários.

2.11 Serviços pessoais, culturais e recreativos

Esta rubrica inclui Serviços audiovisuais e conexos e Outros serviços pessoais, culturais e recreativos.

2.11.1 Serviços audiovisuais e conexos

Pode ser desagregado em Serviços audiovisuais e Serviços artísticos conexos. Abrange os serviços e encargos conexos relacionados com a produção de filmes cinematográficos (em filme ou em vídeo), os programas de rádio e televisão (ao vivo ou gravados) e as gravações musicais. Inclui os alugueres de produtos audiovisuais e conexos e o acesso a canais de televisão codificados (nomeadamente os serviços por cabo ou satélite); produtos audiovisuais em série adquiridos ou vendidos para utilização ilimitada entregues por via eletrónica (descarregados); honorários recebidos pelos artistas intérpretes (atores, músicos, bailarinos), autores, compositores, etc. Excluem-se os direitos ou licenças de reprodução e/ou distribuição de produtos audiovisuais incluídos em Direitos cobrados pela utilização da propriedade intelectual não incluídos noutras rubricas..

2.11.2 Outros serviços pessoais, culturais e recreativos

Abrange: a) Serviços de educação, b) Serviços de saúde, c) Serviços recreativos e do património e d) Outros serviços pessoais.

2.11.2.a

Serviços de educação abrange os serviços fornecidos entre residentes e não-residentes relativos à educação, como os cursos por correspondência e o ensino via televisão ou Internet, assim como por professores, etc., que fornecem serviços diretamente nas economias anfitriãs.

2.11.2.b

Serviços de saúde abrange os serviços fornecidos por médicos, pessoal de enfermagem, paramédico e similar e por laboratórios e similares, quer prestados à distância quer no próprio local. Excluem-se todas as despesas com educação e saúde feitas por viajantes (incluídas em Viagens).

2.11.2.c

Serviços recreativos e do património inclui serviços associados a museus e outros serviços culturais e desportivos, jogos e atividades recreativas, exceto os que envolvem pessoas fora sua economia de residência (incluídos em Viagens).

2.11.2.d

Outros serviços pessoais inclui os serviços sociais, os serviços domésticos, etc.

2.12 Bens e serviços das administrações públicas não incluídos noutras rubricas

Esta é uma categoria residual que abrange as transações das administrações públicas (incluindo as das organizações internacionais) em bens e serviços que não é possível classificar noutras rubricas. Incluem-se todas as transações (tanto de bens como de serviços) feitas por enclaves como embaixadas, consulados, bases militares e organizações internacionais com residentes das economias em que estão situados os enclaves. Excluem-se as transações dos enclaves com os residentes dos países representados. Consoante a unidade administrativa que efetua a transação, esta rubrica pode ainda ser desagregada em bens e serviços transacionados por Embaixadas e consulados, Unidades e agências militares e governamentais e Outros bens e serviços das administrações públicas não incluídos noutras rubricas.

3. RENDIMENTO PRIMÁRIO

O rendimento primário representa a compensação que resulta para as unidades institucionais da respetiva contribuição para o processo de produção, da disponibilização de ativos financeiros ou da locação de recursos naturais a outras unidades institucionais. Inclui Remuneração dos empregados, Rendimentos de investimento e Outros rendimentos primários.

3.1 Remuneração dos empregados (D1)

As remunerações dos empregados são registadas quando o empregador (a unidade de produção) e os empregados são residentes em economias diferentes. Para a economia em que as unidades produtoras são residentes, a remuneração dos empregados é a remuneração total paga (incluindo as contribuições pagas pelos empregadores aos regimes de segurança social ou a seguros ou fundos de pensões privados), em dinheiro ou em espécie, por empresas residentes a empregados não residentes como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos durante o período contabilístico. Para a economia onde os indivíduos são residentes, a compensação é a retribuição total, em dinheiro ou em espécie, que recebem de empresas não residentes em retribuição pelo trabalho prestado durante o período contabilístico. É importante determinar se existe uma relação laboral; caso contrário o pagamento constitui uma aquisição de serviços.

3.2 Rendimentos de investimento

Os rendimentos de investimento resultam da detenção de um ativo financeiro externo (crédito) por um residente, bem como, simetricamente, da detenção de um ativo financeiro nacional por um não residente (débito). Os rendimentos de investimento incluem os rendimentos de capital (Dividendos, Distribuição de rendimentos das quase sociedades, Lucros reinvestidos) e de dívidas (Juros), bem como rendimentos de investimento atribuíveis a detentores de apólices de seguros, regimes de pensões e regimes de garantias standard.

Na balança de pagamentos, o rendimento de investimento é classificado, atendendo à função do investimento subjacente, como Investimento direto, Investimento de carteira, Outro investimento ou Ativos de reserva e com maior detalhe atendendo ao tipo de investimento. Para as definições do investimento por funções, ver a balança financeira.

Quando individualizáveis, os ganhos e perdas de detenção (de capital) não são classificados como rendimentos de investimentos, mas como variações no valor dos investimentos devidas a variações dos preços de mercado. Os fluxos líquidos associados aos derivados de taxa de juro são registados como derivados financeiros da balança financeira.

3.2.1 Juros (D41)

O juro é uma forma de rendimento de investimento devida aos proprietários de certos tipos de ativos financeiros, nomeadamente depósitos, títulos de dívida, empréstimos e outros créditos, por colocarem os ativos financeiros à disposição de outra unidade institucional. O rendimento dos direitos de saque especiais (DSE) e as atribuições de DSE estão também incluídos nos juros. A conta de rendimento primário regista o «juro puro» mediante a eliminação da componente SIFIM do «juro efetivo». Os rendimentos de juros são registados segundo o princípio da especialização dos exercícios.

3.2.2 Rendimentos distribuídos das sociedades (D42)

3.2.2.1 Dividendos (D421)

Dividendos são os lucros distribuídos aos titulares de ações do capital, em resultado da colocação de fundos à disposição das sociedades. Os dividendos são registados na data em que as ações passam a ex-dividendo.

3.2.2.2 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422)

Levantamentos de rendimentos de quase-sociedades (empresas não constituídas em sociedade que atuam como se fossem sociedades, por exemplo, sucursais, unidades residentes fictícias para terrenos e outros recursos naturais pertencentes a não residentes, empreendimentos comuns, trusts, etc.) são os montantes que os proprietários ou as quase-sociedades retiram, para seu próprio uso, dos lucros obtidos pelas quase-sociedades que lhes pertencem. Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades são registados como ocorrendo na data em que efetivamente têm lugar.

3.2.3 Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D43)

Os lucros reinvestidos representam a proporção dos investidores diretos, em termos de participação no capital, do lucro que as filiais estrangeiras, associadas e sucursais não distribuem como dividendos. Estes correspondem à participação que cabe ao investidor direto nos lucros totais consolidados da empresa de investimento direto no período de referência - depois de deduzidos impostos, juros e amortizações - e descontando os dividendos vencidos e a pagar nesse período, ainda que os mesmos respeitem a lucros auferidos em períodos anteriores.

Os lucros reinvestidos devem ser registados no período em que forem auferidos.

3.2.4 Rendimento de fundos de investimento (D443)

Os rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento, incluindo fundos mutualistas e afins, compõem-se de duas rubricas distintas: Dividendos (D431) e Lucros reinvestidos (D4432).

Os rendimentos de fundos de investimento podem ser considerados como transferidos para os acionistas (ou titulares de unidades de participação) quando são auferidos na forma de rendimento do investimento no respetivo capital. Os fundos de investimento obtêm os seus rendimentos investindo o dinheiro recebido dos acionistas. O rendimento dos titulares de participações em fundos de investimento é definido como rendimento de investimento obtido da carteira do fundo de investimento após a dedução das despesas operacionais. O lucro líquido dos fundos de investimento, após dedução das despesas operacionais, pertence aos acionistas. Se apenas uma parte do lucro líquido for distribuído aos titulares das unidades de participação como dividendos, os lucros não acumulados devem ser tratados como se fossem distribuídos a esses titulares e, em seguida, considerados reinvestidos.

3.2.5 Rendimentos de investimento atribuíveis a detentores de apólices de seguros, beneficiários de regimes de pensões e de garantias-standard

Para definir esta rubrica, os seus componentes são considerados separadamente, não fazendo parte do pedido de dados relativos à balança de pagamentos.

3.2.5.1 Os rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (D441) correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento das provisões técnicas de seguros. As provisões são aquelas em que a companhia de seguros reconhece um passivo correspondente em relação aos tomadores de seguros.

3.2.5.2 Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D442)

Os direitos de pensão decorrem de regimes de contribuições definidas ou de regimes de prestações definidas.

3.3 Outros rendimentos primários

Os outros rendimentos primários classificam-se de acordo com o setor institucional da economia que faz a compilação (administrações públicas ou outros setores) e incluem os seguintes componentes: Impostos sobre a produção e as importações, Subsídios e Rendas.

3.3.1. Impostos sobre a produção e importação (D2)

Incluem os seguintes componentes:

3.3.1.1

Impostos sobre os produtos (D21) são impostos devidos por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou comercializado transfronteiras. Os exemplos incluem o IVA, direitos de importação, impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos.

3.3.1.2

Outros impostos sobre a produção (D29) são todos os impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção e inclui os impostos pela obtenção de licenças comerciais ou profissionais.

3.3.2 Subsídios (D3)

Inclui os seguintes componentes:

3.3.2.1

Subsídios aos produtos (D31) são os subsídios devidos por cada unidade de um bem ou serviço produzido.

3.3.2.2

Outros subsídios à produção (D39) são os subsídios que as unidades produtoras residentes podem receber por estarem envolvidas na produção, excluindo subsídios aos produtos.

3.3.3. Rendas (D45)

As rendas abrangem os rendimentos devidos pela colocação de recursos naturais à disposição de uma unidade institucional não residente. Os exemplos de rendas incluem os montantes devidos pelo uso de terras, explorações mineiras e de outros recursos do subsolo, bem como pela pesca, silvicultura e direitos de pastagem. Os pagamentos regulares efetuados pelos locatários de recursos naturais, tais como os recursos do subsolo, são muitas vezes designados por royalties, mas são classificados como rendas.

4. RENDIMENTO SECUNDÁRIO

A conta do rendimento secundário mostra as transferências correntes entre residentes e não residentes. Uma transferência é uma entrada que corresponde ao fornecimento de um bem, serviço, ativo financeiro ou outro ativo não produzido, por uma unidade institucional a outra unidade institucional, sempre que não exista um rendimento correspondente a um bem de valor económico. As transferências correntes são constituídas por todas as transferências que não sejam transferências de capital.

As transferências correntes são classificadas de acordo com o setor institucional que efetua ou recebe a transferência na economia que faz a compilação (administrações públicas ou outros setores).

As transferências correntes das administrações públicas abrangem Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., Contribuições sociais, Prestações sociais, Cooperação internacional corrente, Transferências correntes diversas, Recursos próprios da União baseados no IVA e no RNB.

Transferências correntes de outros setores compreende Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., Contribuições para a segurança social, Prestações sociais, Transferências correntes diversas, Prémios líquidos de seguros não vida, Indemnizações de seguros não vida e Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões. Transferências correntes diversas (D75) inclui Transferências pessoais entre famílias residentes e não residentes (dos quais, Remessas de emigrantes).

4.1. Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D5)

Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. nas contas internacionais consistem principalmente em impostos sobre o rendimento auferido por não residentes pela prestação do seu trabalho ou pela disponibilização dos seus ativos financeiros. Estão também incluídos os impostos sobre mais valias de ativos de não residentes. Os impostos sobre o rendimento e as mais valias de ativos financeiros são geralmente pagos por Outros setores (pessoas singulares, sociedades e instituições sem fim lucrativo) e recebidos pelas Administrações públicas.

4.2. Contribuições sociais (D61)

As contribuições sociais líquidas são as contribuições efetivas ou imputadas das famílias para os regimes de seguro social, para constituir provisões para o pagamento das prestações sociais.

4.3 Prestações sociais (D62 + D63)

As prestações sociais incluem as prestações a pagar ao abrigo de regimes de segurança social e de pensões. Incluem as pensões e as prestações que não pensões a pagar, em dinheiro ou em espécie, em caso de eventos ou circunstâncias tais como doença, desemprego, ou necessidades como habitação e educação.

4.4 Prémios líquidos de seguros não vida (D71)

Os prémios de seguros não vida incluem tanto os prémios brutos a pagar pelos detentores de apólices para beneficiarem de cobertura de seguro durante o período contabilístico (prémios adquiridos), quer os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos de investimento atribuídos aos detentores de apólices, após dedução do valor do serviço das empresas seguradoras que fornecem o seguro. As taxas de serviço constituem compras de serviços pelos detentores de apólices e são registadas como serviços de seguros. Os prémios líquidos de garantias-standard são incluídos nesta rubrica.

4.5 Indemnizações de seguros não vida (D72)

As indemnizações de seguros não vida são os montantes pagos para liquidação de créditos que se tornem exigíveis durante o período contabilístico corrente. As indemnizações tornam-se exigíveis no momento em que ocorre o evento que dá origem a uma indemnização válida. As indemnizações a pagar ao abrigo de garantias-standard são registadas nesta rubrica.

4.6 Cooperação internacional corrente (D74)

A cooperação internacional corrente consiste nas transferências correntes em dinheiro ou em espécie entre as administrações públicas de diferentes países ou entre as administrações públicas e as organizações internacionais. Parte da cooperação internacional corrente é estabelecida com instituições da União.

4.7 Transferências correntes diversas (D75)

As transferências correntes diversas, em dinheiro ou em espécie, incluem: Transferências correntes para instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias (D751), Transferências correntes entre famílias (D752), Outras transferências correntes diversas (D759), incluindo as multas e penalidades, parte dos pagamentos por bilhetes de lotaria e jogo, Pagamentos de compensação e Outros.

4.4.1 Transferências pessoais entre famílias residentes e não residentes

As transferências pessoais entre famílias residentes e não residentes são todas as transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, feitas ou recebidas por famílias residentes para, ou de famílias não residentes. As transferências pessoais incluem as Remessas de emigrantes.

4.7.1.1 Remessas de emigrantes

As remessas de emigrantes são transferências pessoais feitas por migrantes residentes e empregados em novas economias para famílias não residentes. As pessoas que trabalham em novas economias e nelas permanecem durante menos de um ano são consideradas não residentes, sendo as respetivas remunerações registadas em Remunerações dos empregados.

4.8. Recursos próprios da União baseados no IVA e no RNB (D76)

O terceiro e o quarto recursos próprios da União baseados no IVA e no PNB são transferências correntes efetuadas pelas administrações públicas de cada Estado-Membro para as instituições da União.

4.9 Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D8)

O ajustamento pela variação em direitos associados a pensões é necessário para conciliar o tratamento das pensões como transferências correntes com o tratamento dos direitos associados a pensões como ativos financeiros. Após o ajustamento, a balança corrente é a mesma que teria sido se as contribuições sociais e os recebimentos de pensões não fossem registados como transferências correntes.

B. BALANÇA DE CAPITAL

A balança de capital abrange Transferências de capital e Aquisição/cessão de ativos não financeiros não produzidos.

5.1 Aquisições/alienações ilíquidas de ativos não financeiros não produzidos

Os ativos não financeiros não produzidos consistem em: a) recursos naturais; b) contratos, locações e licenças, e c) ativos de comercialização (marcas registadas, marcas comerciais) e goodwill. As aquisições e alienações ilíquidas de ativos não produzidos não financeiros são registadas separadamente com base em valores brutos, sem qualquer compensação. Apenas a compra ou venda de tais ativos (e não a sua utilização) deve ser registada nesta rubrica da balança de capital.

5.2 Transferências de capital (D9)

As transferências de capital consistem em: i) transferências de propriedade de ativos fixos; ii) transferências de fundos relacionadas com, ou condicionadas à, aquisição ou alienação de ativos fixos, e iii) anulação de passivos, sem qualquer contrapartida, por parte dos credores. As transferências de capital podem efetuar-se em numerário ou em espécie (pelo perdão da dívida, por exemplo). A distinção entre transferências correntes e de capital reside, na prática, na utilização que o país recetor faz da transferência. As transferências de capital são classificadas de acordo com o setor institucional que efetua ou recebe a transferência na economia que faz a compilação (Administrações públicas ou Outros setores).

AS transferências de capital incluem: Impostos de capital, Ajudas ao investimento e Outras transferências de capital.

5.2.1 Impostos de capital (D91)

Os impostos de capital são impostos que incidem, a intervalos irregulares e pouco frequentes, sobre os valores de ativos ou património líquido detidos pelas unidades institucionais ou sobre os valores de ativos transferidos entre unidades institucionais. Estes impostos incluem impostos sobre as sucessões e doações, que se considera serem cobrados sobre o capital dos beneficiários.

5.2.2 Ajudas ao investimento (D92)

As ajudas ao investimento consistem em transferências de capital, em dinheiro ou em espécie, efetuadas para financiar, no todo ou em parte, os custos de aquisição de ativos fixos. Os beneficiários são obrigados a usar as ajudas ao investimento recebidas em dinheiro para fins de formação bruta de capital fixo, sendo as ajudas muitas vezes vinculadas a projetos de investimento específicos, como sejam grandes projetos de construção.

5.2.3 Outras transferências de capital (D99)

Estas transferências incluem pagamentos únicos, não periódicos, destinados a compensar danos importantes ou lesões graves não cobertas por apólices de seguro, doações e legados vultuosos, nomeadamente a favor de instituições sem fim lucrativo. Esta categoria inclui a rubrica Perdão de dívida.

5.2.3.1 Perdão de dívida

Perdão de dívida é a anulação voluntária da totalidade ou de uma parte de uma obrigação creditícia no âmbito de um acordo contratual entre um credor e um devedor.

C. BALANÇA FINANCEIRA E POSIÇÃO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAL

Em geral, a Balança financeira regista as transações em ativos e passivos financeiros que tiveram lugar entre residentes e não residentes. A balança financeira apresenta as transações em termos líquidos: as aquisições líquidas de ativos financeiros correspondem às aquisições de ativos líquidas de reduções em ativos.

A Posição de investimento internacional (PII) indica, no final de cada trimestre, o valor dos ativos financeiros de residentes de uma economia que são créditos de não residentes e os passivos de residentes de uma economia face a não residentes, mais o ouro em barra detido como ativo de reserva. A diferença entre os ativos e os passivos é a posição líquida da PII e representa quer um crédito líquido, quer uma responsabilidade face ao resto do mundo.

O valor da PII no final de um período resulta das posições no final do período anterior, das transações no período em curso e de outras variações imputáveis a fatores que não as transações entre residentes e não residentes, explicadas por outras alterações no volume e a reavaliações devidas a variações cambiais ou de preços.

De acordo com a subdivisão funcional, as transações e posições financeiras transfronteiriças são classificadas em Investimento direto, Investimento de carteira, Derivados financeiros (que não reservas) e Opções sobre ações concedidas aos empregados, Outros investimentos e Ativos de reserva. As transações e posições financeiras transfronteiriças são ainda classificadas por tipo de instrumento e setor institucional, de acordo com o quadro 7.

Os preços de mercado são a base para a determinação do valor das transações e posições. A valorização nominal é utilizada para posições em instrumentos não negociáveis, nomeadamente empréstimos, depósitos e outros débitos e créditos. Todavia, as transações nestes instrumentos são valorizadas a preços de mercado. Para se ter em conta a inconsistência entre a valorização de mercado das transações e a valorização nominal das posições, o vendedor regista Reavaliações devidas a outras variações de preços durante o período em que a venda ocorre, igual à diferença entre o valor nominal e o valor de transação, enquanto que o comprador regista um montante oposto a título de Reavaliações resultantes de outras variações de preços.

A balança financeira da balança de pagamentos e a PII incluem os lançamentos de contrapartida relativos aos rendimentos auferidos nos instrumentos classificados nas respetivas categorias funcionais.

6.1 Investimento direto

O investimento direto está associado a uma entidade residente de uma economia (investidor direto) que tem controlo ou um grau significativo de influência sobre a gestão de uma empresa residente noutra economia (empresa de investimento direto). De acordo com as normas internacionais, a titularidade direta ou indireta de 10% ou mais dos direitos de voto numa empresa residente numa economia por um investidor residente noutra economia é prova de tal relação. Com base neste critério, pode haver lugar a uma relação de investimento direto entre uma série de empresas relacionadas, independentemente de as ligações envolverem uma única ou várias cadeias. O mesmo critério pode ser extensivo às filiais, subfiliais e associadas de uma empresa de investimento direto. Uma vez determinada a existência de investimento direto, todos os posteriores fluxos financeiros entre as entidades relacionadas, bem como todas as detenções face às mesmas, são registadas como transações/posições de investimento direto.

Participações no capital inclui não só os títulos de participação no capital de sucursais mas também as ações em filiais e associadas. Lucros reinvestidos consiste na contrapartida correspondente à participação do investidor direto nos lucros que não distribuídos pelas filiais ou associadas e aos lucros de sucursais não remetidos para o investidor direto e que sejam registados como Rendimentos de investimento (ver 3.2.3).

Investimento direto por títulos de participação e Dívida são ainda desagregados de acordo com o tipo de relação entre entidades e de acordo com a direção do investimento. Podem distinguem-se três tipos de relação de investimento direto:

a)	Investimento de investidores diretos em empresas de investimento direto. Esta categoria inclui os fluxos (e stocks) do investidor direto para as suas empresas de investimento direto (independentemente de serem direta ou indiretamente controladas ou influenciadas);

b)	Investimento reverso. Este tipo de relacionamento abrange os fluxos (e os stocks) das empresas de investimento direto para o investidor direto;

c)	Entre empresas associadas Esta rubrica abrange os fluxos (e stocks) entre empresas que não se controlam ou influenciam mutuamente, mas se encontram ambas sobre o controlo ou a influência do mesmo investidor direto.

6.2 Investimento de carteira

O investimento de carteira inclui as transações e as posições envolvendo títulos de dívida e de participação no capital que não as incluídas em investimento direto ou ativos de reserva. O investimento de carteira inclui Títulos de participação no capital, Participações em fundos de investimento e Títulos de dívida, exceto se forem classificados como investimento direto ou ativos de reserva. Transações tais como acordos de recompra e empréstimos de títulos não são incluídos no investimento de carteira.

6.2.1 Títulos de participação no capital(F51/AF51)

O capital próprio é constituído por todos os instrumentos que representam créditos sobre o valor residual das sociedades ou quase-sociedades, depois de satisfeitas todas as suas dívidas. Por contraste com a dívida, o capital geralmente não confere ao titular um direito a um montante predeterminado ou a um montante determinado de acordo com uma fórmula fixa. Os títulos de participação no capital englobam as ações cotadas e não cotadas.

Ações cotadas (F511/AF511) são títulos de participação no capital cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutro tipo de mercado secundário. Ações não cotadas (F512/AF512) são títulos de participação não cotados em bolsa.

6.2.2 Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F52/AF52)

As participações em fundos de investimento são emitidas por fundos de investimento. Designam-se por unidades de participação, se o fundo for um trust. Os fundos de investimento são organismos de investimento coletivo através dos quais os investidores reúnem fundos para investimento através de ativos financeiros e/ou não financeiros. As ações ou unidades de participação de fundos de investimento desempenham um papel especializado na intermediação financeira como um tipo de investimento coletivo noutros ativos, motivo pelo qual são identificados separadamente de outras ações. Além disso, o tratamento do seu rendimento é diferente, uma vez que os lucros reinvestidos têm de ser imputados.

6.2.3 Títulos de dívida (F3/AF3)

Títulos de dívida são instrumentos negociáveis que servem de comprovativo de uma dívida. Esta rubrica inclui emissões de letras, obrigações, promissórias, certificados de depósito negociáveis, papel negociáveis, debêntures, instrumentos de dívida titularizados, instrumentos do mercado monetário e outros instrumentos similares, normalmente negociados nos mercados financeiros. As transações e as posições em títulos de dívida dividem-se, segundo o prazo de vencimento inicial dos títulos, entre Curto prazo e Longo prazo.

6.2.3.1 Títulos de dívida de curto prazo (F31/AF31)

Os títulos de dívida de curto prazo são pagáveis à ordem ou emitidos com um prazo de vencimento inicial igual ou inferior a um ano. Geralmente, estes conferem ao seu detentor o direito incondicional de receber um montante fixo e determinado numa data pré-determinada. Estes instrumentos são normalmente comercializados, com desconto, em mercados organizados, dependendo o desconto da taxa de juro e do prazo de vencimento residual.

6.2.3.2 Títulos de dívida de longo prazo (F32/AF31)

Os títulos de dívida de longo prazo são emitidos com um prazo de vencimento inicial superior a um ano ou sem prazo declarado (que não à ordem, incluídos no curto prazo). Estes conferem geralmente ao seu detentor a) o direito incondicional a um rendimento pecuniário fixo ou a um rendimento pecuniário variável contratualmente determinado (sendo o pagamento dos juros independente dos ganhos do devedor), e b) o direito incondicional a um montante fixo para reembolso do capital em data ou datas pré-determinadas.

O registo das transações na balança de pagamentos efetua-se quando os credores ou devedores procedem ao seu lançamento contabilístico, respetivamente, a crédito e a débito. As transações são registadas ao preço efetivamente recebido ou pago, deduzido de comissões e despesas. Assim sendo, no caso de valores mobiliários com cupão, incluem-se os juros decorridos contados a partir da data de pagamento do último cupão e, no de títulos emitidos com desconto, incluem-se os juros decorridos desde a data de emissão. É necessário incluir os juros corridos na balança financeira da balança de pagamentos e posição de investimento internacional; a estes registos devem corresponder lançamentos de contrapartida nas respetivas balanças de rendimentos.

6.3 Derivados financeiros (que não reservas) e opções sobre ações concedidas aos empregados (F7/AF7)

Um contrato de derivados financeiros é um instrumento financeiro ligado a outro instrumento financeiro ou indicador ou mercadoria específicos e através do qual podem ser transacionados de pleno direito, em mercados financeiros, riscos financeiros específicos (como o risco de taxas de juros, o risco cambial, os riscos do preço de ações e mercadorias, os riscos de crédito, etc.). Esta categoria é identificada separadamente de outras categorias porque se relaciona com a transferência do risco, em vez do fornecimento de fundos ou outros recursos. Ao contrário de outras categorias funcionais, os derivados financeiros não geram rendimento primário. Os fluxos líquidos associados aos derivados de taxa de juro são registados como derivados financeiros, não como rendimento de investimento. As transações e posições em derivados financeiros são tratadas separadamente dos valores dos ativos subjacentes com que estão relacionados. No caso das opções, deve registar-se o prémio total (isto é, o preço de compra/venda das opções e a respetiva comissão). As margem reembolsáveis consistem em numerário ou outros ativos de garantia para proteger uma contraparte contra o risco de incumprimento. São classificadas como depósitos em Outro investimento (se as responsabilidades do devedor estiverem incluídas em moeda em sentido lato) ou em Outros débitos e créditos. As margem não reembolsáveis (também designadas por margem de variação) reduzem o passivo financeiro criado através de um derivado, sendo por isso classificados como transações em derivados financeiros

Opções sobre ações concedidas aos empregados são opções de aquisição das ações de uma sociedade oferecidas aos respetivos empregados como forma de remuneração. Se for possível negociar as opções sobre ações concedidas aos empregados em mercados financeiros, são classificadas como derivados financeiros.

6.4 Outro investimento

Outro investimento é uma categoria residual que inclui as posições e transações que não as incluídas em investimento direto, investimento de carteira, derivados financeiros e opções sobre ações concedidas aos empregados ou ativos de reserva. Na medida em que as seguintes categorias de ativos e passivos financeiros não estejam incluídos em Investimento direto ou Ativos de reserva, esta categoria inclui: a) Outras participações; b) Numerário e depósitos; c) Empréstimos (incluindo utilização de crédito do FMI e de empréstimos do FMI); d) Regimes de seguros, pensões e garantias standard; e) Créditos comerciais e adiantamentos; f) Outros débitos e créditos; e g) Atribuições de DSE (os DSE estão incluídos nos ativos de reserva).

No que respeita aos empréstimos, depósitos e outros débitos e créditos vendidos a desconto, os valores das transações registadas na balança financeira podem diferir dos valores nominais registados na posição de investimento internacional. Tais diferenças são registadas como Reavaliações devidas a outras variações de preços.

6.4.1 Outras participações (F519/Af519)

As outras participações incluem participações que não títulos, não sendo, por conseguinte, incluídas no investimento de carteira. A participação no capital de certas organizações internacionais não reveste a forma de títulos sendo, por conseguinte classificada como Outras participações.

6.4.2 Numerário e depósitos (F2/AF2)

Numerário e depósitos inclui a moeda em circulação e os depósitos. Os depósitos são contratos normalizados, não negociáveis geralmente propostos por instituições tomadoras de depósitos, que permitem a colocação e o ulterior levantamento de um montante variável de dinheiro pelo credor. Os depósitos pressupõem geralmente uma garantia por parte do devedor de restituição do montante do capital ao investidor.

A distinção entre os Empréstimos e Numerário e depósitos depende da natureza do mutuário. Tal implica que, na coluna do ativo, há que considerar Depósitos os fundos mutuados pelo setor monetário residente a bancos não residentes, e Empréstimos os fundos mutuados pelo setor monetário residente ao setor não monetário (ou seja, a outras instituições que não entidades bancárias) não residente. Na coluna do passivo, os fundos tomados de empréstimo pelo setor não monetário residente, ou seja, por entidades que não sejam instituições financeiras monetárias devem sempre classificar-se como Empréstimos. Por último, esta distinção implica que todas as transações que envolvam instituições financeiras monetárias residentes e bancos não residentes sejam classificadas como Depósitos.

6.4.3 Empréstimos (F4/AF4)

Empréstimos são ativos financeiros a) criados quando um credor disponibiliza fundos diretamente a um devedor, e b) comprovados por documentos que não são negociáveis. Esta categoria inclui todos os empréstimos, incluindo hipotecas, locações financeiras e operações de reporte. Todas as operações de reporte, ou seja, os acordos de recompra, operações de venda/recompra e os empréstimos de títulos (em troca de numerário a título de garantia), são tratadas como empréstimos com garantia, e não como compras/vendas definitivas de títulos, sendo registadas na categoria Outro investimento e incluídas no setor residente que realiza a operação. Com este tratamento, que também está de acordo com a prática contabilística dos bancos e outros estabelecimentos financeiros, pretende-se fazer refletir com mais precisão a lógica económica subjacente a estes instrumentos financeiros.

6.4.4 Regimes de seguros, pensões e garantias-standard(F6/AF6)

Esta rubrica inclui o seguinte: a) Provisões técnicas de seguros não-vida (F61); b) Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F62); c) Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões (F63 + F64 + F65); e d) Disposições para garantias standard ativadas (F66).

6.4.5 Créditos comerciais e adiantamentos (F81/AF81)

Créditos comerciais e adiantamentos são direitos financeiros resultantes da concessão direta de crédito por parte dos fornecedores aos seus clientes por operações de bens e serviços e os pagamentos adiantados por produtos e trabalhos em curso ou a iniciar, sob a forma de pagamentos antecipados dos clientes para bens e serviços ainda não fornecidos. O crédito comercial ou os adiantamentos surgem quando o pagamento de bens e de serviços não é efetuado no momento em que se verifica a mudança de propriedade de um bem ou a prestação de um serviço.

6.4.6 Outros débitos e créditos (F89/AF89)

Esta categoria é constituída pelos débitos e créditos que não os incluídos nos créditos comerciais e adiantamentos ou outros instrumentos. Inclui ativos financeiros e passivos que são criados como contrapartida de operações em que há um desfasamento entre estas operações e os pagamentos correspondentes. Inclui ainda as responsabilidades por impostos, compra e venda de títulos, taxas pelo empréstimo de títulos, taxas pelo empréstimo de ouro, ordenados e salários, dividendos e contribuições sociais vencidas mas ainda não pagas.

6.4.7 Atribuições de direitos de saque especiais (DSE) (F12/AF12)

A atribuição de DSE aos membros do FMI é apresentada como um passivo do beneficiário sob DSE na rubrica Outro investimento, com um lançamento correspondente sob DSE na rubrica Ativos de reserva.

6.5 Ativos de reserva

Ativos de reserva consistem nos ativos sobre o exterior, que se encontram à disposição das autoridades monetárias, sendo por estas controlados para intervenção em mercados cambiais, de forma a gerir a taxa de câmbio da moeda, e/ou para outros efeitos relacionados (nomeadamente manter a confiança na moeda e na economia, ou servir de base para o financiamento externo). Os ativos de reserva devem ser ativos em moeda estrangeira, créditos face a não residentes e ativos efetivamente existentes. Excluem-se os ativos potenciais. Subjacentes ao conceito de ativos de reserva estão as noções de «controlo» e de «disponibilidade para utilização» por parte das autoridades monetárias.

6.5.1 Ouro monetário (F11/AF11)

Ouro monetário é o ouro de que são titulares as autoridades monetárias (ou outras sujeitas a um controlo efetivo pelas autoridades monetárias) e que é detido como um ativo de reserva. Inclui o ouro em barra e os depósitos de ouro não afetado junto de entidades não residentes que dão direito a reclamar entrega de ouro.

6.5.1.1 O ouro em barra apresenta-se sob a forma de moedas ou lingotes (barras) com um teor de, pelo menos, 995/ 1 000, incluindo o ouro em barra detido em contas em ouro não afetado.

6.5.1.2 As contas em ouro não afetado representam um direito sobre o operador da conta de reclamar a entrega do ouro. No que respeita a estas contas, o fornecedor tem direito a uma base de reservas de ouro materialmente afetado e emite créditos denominados em ouro para os titulares da conta. As contas em ouro não afetado não classificadas como ouro monetário são incluídas como Numerário e depósitos em Outro investimento.

6.5.2 Direitos de saque especiais (F12/AF12)

Direitos de saque especiais (DSE) são ativos de reserva internacionais criados pelo FMI e atribuídos aos seus membros para complementar as reservas oficiais existentes. Os DSE são detidos exclusivamente pelas autoridades monetárias dos membros do FMI e por um número limitado de instituições financeiras internacionais que são detentores autorizados.

6.5.3 Posição de reserva no FMI

Esta categoria é constituída pela soma a) da parcela («tranche») da reserva no FMI, que corresponde aos DSE ou divisas que um país pode retirar a curto prazo do FMI; e b) de outros créditos sobre o FMI (ao abrigo de um contrato de empréstimo) na conta de recursos gerais do FMI que estão imediatamente à disposição do país membro.

6.5.4 Outros ativos de reserva

Esta rubrica abrange: Numerário e depósitos, Títulos, Derivados financeiros e Outros créditos. Depósitos refere-se a depósitos mobilizáveis à ordem. Títulos inclui títulos de participação líquidos e negociáveis e títulos de dívida emitidos por não residentes, incluindo ações ou unidades de participação de fundos de investimento. Derivados financeiros só são registados nos ativos de reserva se os derivados respeitantes à gestão desses ativos fizerem parte integrante da valorização dos mesmos. Outros créditos inclui os empréstimos a instituições não bancárias não residentes, empréstimos de longo prazo a uma conta fiduciária do FMI e outros ativos financeiros não incluídos previamente, mas que correspondem à definição de ativo de reserva.

(1) Não obrigatório para os Estados-Membros que não participam na União Monetária.

(2) Não obrigatório para os Estados-Membros que não participam na União Monetária.

(3) A transição para t + 82 e t + 80 não é obrigatória para os Estados-Membros que não participam na União Monetária.

(4) Os pormenores geográficos são obrigatórios para os Estados-Membros que não participam na União Monetária a partir de 2019.

(5) A desagregação do setor institucional de nível 1 (Sec 1), e não Sec 2, é obrigatória para os Estados-Membros que não participam na União Monetária.

(6) Obrigatório a partir do ano de referência de 2015.

(7) Obrigatório a partir do ano de referência de 2015.

(8) Obrigatório a partir do ano de referência de 2015.

(9) Estados-Membros da União fora da zona euro: desagregação por país

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