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Document 32012D0626
2012/626/EU: Council Decision of 4 October 2012 appointing six Romanian members and five Romanian alternate members of the Committee of the Regions
2012/626/UE: Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012 , que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões
2012/626/UE: Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012 , que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões
JO L 274 de 9.10.2012, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 04/10/2012
- Date of effect:
- 04/10/2012; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
9.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 274/29 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de outubro de 2012
que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões
(2012/626/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Decebal ARNĂUTU, Veronica DIACONU, Edita Emőke LOKODI, Constantin OSTAFICIUC, Vasile SAVA e Gheorghe Bunea STANCU. Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Árpád Szabolcs CSEHI, Gheorghe FLUTUR, Mariana MIRCEA, Mircia MUNTEAN e Ioana TRIFOI, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2012.
Pelo Conselho
A Presidente
S. CHARALAMBOUS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
