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Document 32011D0643
2011/643/EU: Council Decision of 22 September 2011 appointing three German members and four German alternate members of the Committee of the Regions
2011/643/UE: Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2011 , que nomeia três membros alemães e quatro suplentes alemães do Comité das Regiões
2011/643/UE: Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2011 , que nomeia três membros alemães e quatro suplentes alemães do Comité das Regiões
JO L 255 de 1.10.2011, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 22/09/2011
- Date of effect:
- 22/09/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
1.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 255/11 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Setembro de 2011
que nomeia três membros alemães e quatro suplentes alemães do Comité das Regiões
(2011/643/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Karl-Heinz KLÄR, Kerstin KIESSLER e Rolf HARLINGHAUSEN. Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Nicole MORSBLECH, Peter STRAUB, Michael GWOSDZ e Jacqueline KRAEGE, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
J. MILLER
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
