32011D0236

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Decisão de execução - 2011/236 - EN - EUR-Lex

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Document 32011D0236

Decisão de Execução 2011/236/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

JO L 100 de 14.4.2011, p. 58–71 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 18 Fascículo 008 p. 295 - 308

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 01/08/2015; revog. impl. por 32015D1333

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2011/236/oj

Date of document:: 12/04/2011
Date of effect:: 12/04/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 2
Date of end of validity:: 01/08/2015; revog. impl. por 32015D1333

Author:: Conselho da União Europeia
Form:: Decisão de execução

Treaty:

Tratado da União Europeia

Legal basis:

12010M031 - P2
32011D0137 - A008P1 32011D0137 - A008P2

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EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Política externa e de segurança comum

Directory code:

18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum

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Official Journal

14.4.2011

Jornal Oficial da União Europeia

L 100/58

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/236/PESC DO CONSELHO

de 12 de Abril de 2011

que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 2011/137/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (1), nomeadamente os n.os 1 e 2 do artigo 8.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 31.o do Tratado da União Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 28 de Fevereiro de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

(2)	Perante a gravidade da situação na Líbia, deverão ser incluídos novos nomes na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo IV da Decisão 2011/137/PESC.

(3)	Além disso, uma pessoa deverá ser retirada das listas constantes dos anexos II e IV e as informações relativas a determinadas pessoas e entidades que figuram nas listas constantes dos anexos I, II, III e IV da referida decisão deverão ser actualizadas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os anexos I, II, III e IV da Decisão 2010/137/PESC são substituídos, respectivamente, pelo texto constante dos anexos I, II, III e IV da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito no Luxemburgo, em 12 de Abril de 2011.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

(1) JO L 58 de 3.3.2011, p. 53.

ANEXO I

«ANEXO I

Lista das pessoas a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 5.o

1.	AL-BAGHDADI, Dr Abdulqader Mohammed Passaporte n.o: B010574. Data de nascimento: 1.7.1950. Chefe do Gabinete de Ligação dos Comités Revolucionários. Comités Revolucionários envolvidos na violência contra os manifestantes. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

2.	DIBRI, Abdulqader Yusef Data de nascimento: 1946. Lugar de nascimento: Houn, Líbia. Chefe da segurança pessoal de Muammar QADHAFI. Responsável pela segurança do regime. No passado, usou de violência contra dissidentes. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

3.	DORDA, Abu Zayd Umar Director, Organização da Segurança Externa. Fiel ao regime. Chefe do Serviço de Informações Externas. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

4.	JABIR, Major-General Abu Bakr Yunis Data de nascimento: 1952. Lugar de nascimento: Jalo, Líbia. Ministro da Defesa. Responsabilidade global pelas acções das forças armadas. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

MATUQ, Matuq Mohammed

Data de nascimento: 1956. Lugar de nascimento: Khoms, Líbia.

Secretário dos Serviços Públicos. Membro superior do regime. Participação nos Comités Revolucionários. No passado, participou na repressão da dissidência e em actos de violência.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

QADHAF AL-DAM, Sayyid Mohammed

Data de nascimento: 1948. Lugar de nascimento: Sirte, Líbia.

Primo de Muammar QADHAFI. Na década de 80, Sayyid participou na campanha de assassínio de dissidentes, tendo sido alegadamente responsável por várias mortes na Europa. Considera-se também que tenha estado envolvido na aquisição de armamento.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

7.	QADHAFI, Aisha Muammar Data de nascimento: 1978. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filha de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

8.	QADHAFI, Hannibal Muammar Passaporte n.o: B/002210. Data de nascimento: 20.9.1975. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

9.	QADHAFI, Khamis Muammar Data de nascimento: 1978. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Comando das unidades militares envolvidas na repressão das manifestações. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

10.	QADHAFI, Mohammed Muammar Data de nascimento: 1970. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

11.	QADHAFI, Muammar Mohammed Abu Minyar Data de nascimento: 1942. Lugar de nascimento: Sirte, Líbia. Chefe da Revolução, Comandante Supremo das Forças Armadas. Responsável por ter ordenado a repressão das manifestações e violado os direitos humanos. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

12.	QADHAFI, Mutassim Data de nascimento: 1976. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Conselheiro em matéria de Segurança Nacional. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

13.

QADHAFI, Saadi

Passaporte n.o: 014797. Data de nascimento: 27.5.1973. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia.

Comandante das Forças Especiais. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Comando das unidades militares envolvidas na repressão das manifestações.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

14.	QADHAFI, Saif al-Arab Data de nascimento: 1982. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

15.

QADHAFI, Saif al-Islam

Passaporte n.o: B014995. Data de nascimento: 25.6.1972. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia.

Director da Fundação Qadhaf. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Declarações públicas inflamadas a incentivar a violência contra os manifestantes.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

16.

AL-SENUSSI, Coronel Abdullah

Data de nascimento: 1949. Lugar de nascimento: Sudão.

Director dos Serviços de Informação Militares. Participação dos Serviços de Informação Militares na repressão das manifestações. O seu passado inclui a suspeita de participação no massacre da prisão de Abu Selim. Condenado à revelia por ter colocado uma bomba no voo da UTA. Cunhado de Muammar QADHAFI.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

17.	AL QADHAFI, Quren Salih Quren Embaixador da Líbia no Chade. Abandonou o Chade e encontra-se em Sabha. Directamente implicado no recrutamento e coordenação de mercenários para o regime. Data da designação pela ONU: 17.3.2011

18.	AL KUNI, Coronel Amid Husain Governador de Ghat (Sul da Líbia). Directamente implicado no recrutamento de mercenários. Data da designação pela ONU: 17.3.2011»

ANEXO II

«ANEXO II

Lista das pessoas a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o

	Nome	Elementos de identificação	Fundamentos	Data de inclusão na lista
1.	ABDULHAFIZ, Coronel Mas’ud	Cargo: Comandante das Forças Armadas	3.o na cadeia de comando das Forças Armadas. Papel significativo nos Serviços de Informação militares.	28.2.2011
2.	ABDUSSALAM, Abdussalam Mohammed	Cargo: Chefe da Luta Antiterrorista, Organização da Segurança Externa Data de nascimento: 1952 Local de nascimento: Trípoli, Líbia	Membro proeminente do Comité Revolucionário. Elemento próximo de Muammar QADHAFI.	28.2.2011
3.	ABU SHAARIYA	Cargo: Chefe Adjunto, Organização da Segurança Externa	Membro proeminente do regime. Cunhado de Muammar QADHAFI.	28.2.2011
4.	ASHKAL, Al-Barrani	Cargo: Director Adjunto, Serviços de Informações militares	Membro superior do regime.	28.2.2011
5.	ASHKAL, Omar	Cargo: Chefe do Movimento dos Comités Revolucionários Local de nascimento: Sirte, Líbia	Comités Revolucionários envolvidos na violência contra os manifestantes.	28.2.2011
6.	QADHAF AL-DAM, Ahmed Mohammed	Data de nascimento: 1952 Local de nascimento: Egipto	Primo de Muammar QADHAFI. Desde 1995, considera-se que comandou um batalhão do exército de elite responsável pela segurança pessoal de QADHAFI e que teve um papel essencial na Organização da Segurança Externa. Participou no planeamento de operações contra dissidentes líbios no estrangeiro e esteve directamente implicado em actividades terroristas.	28.2.2011
7.	AL-BARASSI, Safia Farkash	Data de nascimento: 1952 Lugar de nascimento: Al Bayda, Líbia	Esposa de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime.	28.2.2011
8.	SALEH, Bachir	Data de nascimento: 1946 Lugar de nascimento: Traghen	Chefe de Gabinete do Chefe da Revolução. Cúmplice do regime.	28.2.2011
9.	General TOHAMI, Khaled	Data de nascimento: 1946 Lugar de nascimento: Genzur	Director do Serviço de Segurança Interna. Cúmplice do regime.	28.2.2011
10.	FARKASH, Mohammed Boucharaya	Data de nascimento: 1 de Julho de 1949 Lugar de nascimento: Al-Bayda	Director dos Serviços de Informações no Serviço de Segurança Externa. Cúmplice do regime.	28.2.2011
11.	EL-KASSIM ZOUAI, Mohamed Abou		Secretário-Geral do Congresso Geral do Povo; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
12.	AL-MAHMOUDI, Baghdadi		Primeiro-ministro do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
13.	HIJAZI, Mohamad Mahmoud		Ministro da Saúde e do Ambiente do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
14.	ZLITNI, Abdelhaziz	Data de nascimento: 1935	Ministro do Plano e das Finanças do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
15.	HOUEJ, Mohamad Ali	Data de nascimento: 1949 Lugar de nascimento: Al-Azizia (próximo de Trípoli)	Ministro da Indústria, da Economia e do Comércio do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
16.	AL-GAOUD, Abdelmajid	Data de nascimento: 1943	Ministro da Agricultura e dos Recursos Pecuários e Marítimos do governo do Coronel Qadhafi.	21.3.2011
17.	AL-CHARIF, Ibrahim Zarroug		Ministro dos Assuntos Sociais do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
18.	FAKHIRI, Abdelkebir Mohamad	Data de nascimento: 4.5.1963 Passaporte n.o: B/014965 (caduca em finais de 2013)	Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Investigação do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
19.	ZIDANE, Mohamad Ali	Data de nascimento: 1958 Passaporte n.o: B/014965 (caduca em finais de 2013)	Ministro dos Transportes do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
20.	MANSOUR, Abdallah	Data de nascimento: 8.7.1954 Passaporte n.o: B/014965 (caduca em finais de 2013)	Colaborador próximo do Coronel Qadhafi, papel de primeiro plano nos serviços de segurança e antigo director da Radiotelevisão; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011»

ANEXO III

«ANEXO III

Lista das pessoas e entidades a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 6.o

1.	QADHAFI, Aisha Muammar Data de nascimento: 1978. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filha de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

2.	QADHAFI, Hannibal Muammar Passaporte n.o: B/002210. Data de nascimento: 20.9.1975. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

3.	QADHAFI, Khamis Muammar Data de nascimento: 1978. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Comando das unidades militares envolvidas na repressão das manifestações. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

4.	QADHAFI, Muammar Mohammed Abu Minyar Data de nascimento: 1942. Lugar de nascimento: Sirte, Líbia. Chefe da Revolução, Comandante Supremo das Forças Armadas. Responsável por ter ordenado a repressão das manifestações e violado os direitos humanos. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

5.	QADHAFI, Mutassim Data de nascimento: 1976. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Conselheiro em matéria de Segurança Nacional. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

QADHAFI, Saif al-Islam

Director da Fundação Qadhaf. Passaporte n.o: B014995. Data de nascimento: 25.6.1972. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Declarações públicas inflamadas a incentivar a violência contra os manifestantes.

Data da designação pela ONU: 26.2.2011.

7.	DORDA, Abu Zayd Umar Director, Organização da Segurança Externa. Fiel ao regime. Chefe do Serviço de Informação Externa. Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

8.	JABIR, Major-General Abu Bakr Yunis Data de nascimento: 1952. Lugar de nascimento: Jalo, Líbia. Ministro da Defesa. Responsabilidade global pelas acções das forças armadas. Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

MATUQ, Matuq Mohammed

Data de nascimento: 1956. Lugar de nascimento: Khoms, Líbia.

Secretário dos Serviços Públicos. Membro superior do regime. Participação nos Comités Revolucionários. No passado, participou na repressão da dissidência e em actos de violência.

Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

10.	QADHAFI, Mohammed Muammar Data de nascimento: 1970. Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia. Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

11.

QADHAFI, Saadi

Comandante das Forças Especiais.

Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Comando das unidades militares envolvidas na repressão das manifestações.

Data de nascimento: 27.5.1973. Local de nascimento: Trípoli, Líbia. Passaporte n.o: 014797.

Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

12.	QADHAFI, Saif al-Arab Filho de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime. Data de nascimento: 1982. Local de nascimento: Trípoli, Líbia Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

13.

AL-SENUSSI, Coronel Abdullah

Data de nascimento: 1949. Lugar de nascimento: Sudão.

Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 28.2.2011)

Entidades

1.	Central Bank of Libya Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família, e potencial fonte de financiamento do regime. Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 10.3.2011)

Libyan Investment Authority

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família, e potencial fonte de financiamento do regime.

t.c.p.: Libyan Arab Foreign Investment Company (LAFICO)

1 Fateh Tower Office No.99, 22nd Floor, Borgaida Street, Trípoli, 1103 Líbia

Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 10.3.2011)

3.	Libyan Foreign Bank Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família, e potencial fonte de financiamento do regime. Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 10.3.2011)

4.	Libyan Africa Investment Portfolio Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família, e potencial fonte de financiamento do regime. Jamahiriya Street, LAP Building, PO Box 91330, Trípoli, Líbia Data da designação pela ONU: 17.3.2011 (Designação pela UE: 10.3.2011)

5.	Libyan National Oil Corporation Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família, e potencial fonte de financiamento do regime. Bashir Saadwi Street, Trípoli, Tarabulus, Líbia Data da designação pela ONU: 17.3.2011»

ANEXO IV

«ANEXO IV

Lista das pessoas e entidades a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 6.o

Pessoas

	Nome	Elementos de identificação	Fundamentos	Data de inclusão na lista
1.	ABDULHAFIZ, Coronel Mas'ud	Cargo: Comandante das Forças Armadas	3.o na cadeia de comando das Forças Armadas. Papel significativo nos Serviços de Informação Militar.	28.2.2011
2.	ABDUSSALAM, Abdussalam Mohammed	Cargo: Chefe da Luta Antiterrorista, Organização da Segurança Externa Data de nascimento: 1952 Lugar de nascimento: Trípoli, Líbia	Membro proeminente do Comité Revolucionário. Elemento próximo de Muammar QADHAFI.	28.2.2011
3.	ABU SHAARIYA	Cargo: Chefe Adjunto, Organização da Segurança Externa	Membro proeminente do regime. Cunhado de Muammar QADHAFI.	28.2.2011
4.	ASHKAL, Al-Barrani	Cargo: Director Adjunto, Serviços de Informações militares	Membro destacado do regime.	28.2.2011
5.	ASHKAL, Omar	Cargo: Chefe do Movimento dos Comités Revolucionários Lugar de nascimento: Sirte, Líbia	Comités Revolucionários implicados na violência contra os manifestantes.	28.2.2011
6.	AL-BAGHDADI, Dr Abdulqader Mohammed	Cargo: Chefe do Gabinete de Ligação dos Comités Revolucionários Passaporte n.o B010574 Data de nascimento: 1.7.1950	Comités Revolucionários implicados na violência contra os manifestantes.	28.2.2011
7.	DIBRI, Abdulqader Yusef	Cargo: Chefe da segurança pessoal de Muammar QADHAFI Data de nascimento: 1946 Lugar de nascimento: Houn, Líbia	Responsável pela segurança do regime. No passado, participou na violência contra dissidentes.	28.2.2011
8.	QADHAF AL-DAM, Ahmed Mohammed	Data de nascimento: 1952 Lugar de nascimento: Egipto	Primo de Muammar QADHAFI. Desde 1995, considera-se que comandou um batalhão do exército de elite responsável pela segurança pessoal de QADHAFI e que teve um papel essencial na Organização da Segurança Externa. Participou no planeamento de operações contra dissidentes líbios no estrangeiro e esteve directamente implicado em actividades terroristas.	28.2.2011
9.	QADHAF AL-DAM, Sayyid Mohammed	Data de nascimento: 1948 Lugar de nascimento: Sirte, Líbia	Primo de Muammar QADHAFI. Na década de 80 participou na campanha de assassínio de dissidentes, tendo sido alegadamente responsável por várias mortes na Europa. Considera-se também que tenha estado implicado na aquisição de armamento.	28.2.2011
10.	AL-BARASSI, Safia Farkash	Data de nascimento: 1952 Lugar de nascimento: Al Bayda, Líbia	Esposa de Muammar QADHAFI. Cúmplice do regime.	28.2.2011
11.	SALEH, Bachir	Data de nascimento: 1946 Lugar de nascimento: Traghen	Chefe de Gabinete do Guia da Revolução. Cúmplice do regime.	28.2.2011
12.	TOHAMI, General Khaled	Data de nascimento: 1946 Lugar de nascimento: Genzur	Director do Serviço de Segurança Interna. Cúmplice do regime.	28.2.2011
13.	FARKASH, Mohammed Boucharaya	Data de nascimento: 1 de Julho de 1949 Lugar de nascimento: Al-Bayda	Director dos Serviços de Informação no Serviço de Segurança Externa. Cúmplice do regime.	28.2.2011
14.	ZARTI, Mustafa	Data de nascimento: 29 de Março de 1970, (passaporte austríaco n.o P1362998, válido de 6 de Novembro de 2006 a 5 de Novembro de 2016)	Cúmplice do regime e vice-chefe executivo da “Libyan Investment Authority”, membro do Conselho de Administração da National Oil Corporation e vice-presidente do Primeiro Banco para a Energia no Barém.	10.3.2011
15.	EL-KASSIM ZOUAI, Mohamed Abou		Secretário-Geral do Congresso Geral do Povo; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
16.	AL MAHMOUDI, Baghdadi		Primeiro-ministro do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
17.	HIJAZI, Mohamad Mahmoud		Ministro da Saúde e do Ambiente do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
18.	ZLITNI, Abdelhaziz	Data de nascimento: 1935	Ministro do Plano e das Finanças do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
19.	HOUEJ, Mohamad Ali	Data de nascimento: 1949 Lugar de nascimento: Al-Azizia (próximo de Trípoli)	Ministro da Indústria, da Economia e do Comércio do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
20.	AL-GAOUD, Abdelmajid	Data de nascimento: 1943	Ministro da Agricultura e dos Recursos Pecuários e Marítimos do governo do Coronel Qadhafi.	21.3.2011
21.	AL-CHARIF, Ibrahim Zarroug		Ministro dos Assuntos Sociais do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
22.	FAKHIRI, Abdelkebir Mohamad	Data de nascimento: 4 de Maio de 1963 Passaporte n.o: B/014965 (caduca em fins de 2013)	Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Investigação do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
23.	ZIDANE, Mohamad Ali	Data de nascimento: 1958 Passaporte n.o: B/0105075 (caduca em fins de 2013)	Ministro dos Transportes do governo do Coronel Qadhafi; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
24.	MANSOUR, Abdallah	Data de nascimento: 8.7.1954 Passaporte n.o: B/014924 (caduca em fins de 2013)	Colaborador próximo do Coronel Qadhafi, papel de primeiro plano nos serviços de segurança e antigo director da Radiotelevisão; implicado na repressão dos manifestantes.	21.3.2011
25.	AL QADHAFI, Quren Salih Quren		Embaixador da Líbia no Chade. Abandonou o Chade e encontra-se em Sabha. Directamente implicado no recrutamento e coordenação de mercenários para o regime.	12.4.2011
26.	AL KUNI, Colonel Amid Husain		Governador de Ghat (Sul da Líbia). Directamente implicado no recrutamento de mercenários.	12.4.2011

Entidades

Nome

Elementos de identificação

Fundamentos

Data de inclusão na lista

Libyan Housing and Infrastructure Board (HIB)

Tejora, Trípoli, Líbia Acto legislativo 60/2006 do Comité Geral do Povo da Líbia

Tel.: +218 21 369 1840;

Fax: +218 21 369 6447

http://www.hib.org.ly

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família e potencial fonte de financiamento do regime.

10.3.2011

Economic and Social Development Fund (ESDF)

Qaser Bin Ghasher road Salaheddine Cross – BP: 93599 Líbia – Trípoli

Tel.: +218 21 490 8893;

Fax: +218 21 491 8893 – email: info@esdf.ly

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família e potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

Libyan Arab African Investment Company – LAAICO

Sítio: http://www.laaico.com

Sociedade criada em 1981

76351 Janzour-Líbia.

81370 Trípoli-Líbia

Tel.: 00 218 (21) 4890146 – 4890586 – 4892613;

Fax: 00 218 (21) 4893800 - 4891867

E-mail: info@laaico.com

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família e potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

Gaddafi International Charity and Development Foundation

Contactos da administração: Hay Alandalus – Jian St. – Trípoli – P.O. Box: 1101 – LÍBIA Tel.: (+218) 214778301; Fax: (+218) 214778766 E-mail: info@gicdf.org

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família e potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

Waatassimou Foundation

Baseada em Trípoli.

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e família e potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

Libyan Jamahirya Broadcasting Corporation

Contactos:

Tel.: 00 218 21 444 59 26;

00 21 444 59 00;

Fax: 00 218 21 340 21 07

http://www.ljbc.net;

E-mail: info@ljbc.net

Incitação pública ao ódio e à violência através da participação em campanhas de desinformação sobre a repressão dos manifestantes.

21.3.2011

Revolutionary Guard Corps

Participação na repressão dos manifestantes.

21.3.2011

National Commercial Bank

Orouba Street

AlBayda,

Líbia

Tel.:

+218 21-361-2429;

Fax:

+218 21-446-705

www.ncb.ly

O National Commercial Bank é um banco comercial libanês. Foi fundado em 1970 e tem sede em AlBayda, Líbia. Tem instalações em Trípoli e em AlBayda, bem como diversas filiais na Líbia. O seu capital é detido a 100 % pelo governo e o banco constitui uma potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

Gumhouria Bank

Gumhouria Bank Building

Omar Al Mukhtar Avenue

Giaddal Omer Al Moukhtar

P.O. Box 685

Tarabulus

Trípoli

Líbia

Tel.: +218 21-333-4035;

+218 21-444-2541;

+218 21-444-2544;

+218 21-333-4031;

Fax:

+218 21-444-2476;

+218 21-333-2505

E-mail:

info@gumhouria-bank.com.ly

Sítio web:

www.gumhouria-bank.com.ly

O Gumhouria Bank é um banco comercial libanês. Foi criado em 2008 através de uma fusão com os bancos Al Ummah e Gumhouria. O seu capital é detido a 100 % pelo governo e o banco constitui uma potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

10.

Sahara Bank

Sahara Bank Building

First of September Street

P.O. Box 270

Tarabulus

Trípoli

Líbia

Tel.:

+218 21-379-0022;

Fax:

+218 21-333-7922

E-mail:

info@saharabank.com.ly

Website:

www.saharabank.com.ly

O Sahara Bank é um banco comercial libanês. O seu capital é detido a 81 % pelo governo e o banco constitui uma potencial fonte de financiamento do regime.

21.3.2011

11.

Azzawia (Azawiya) Refining

P.O. Box 6451

Trípoli

Líbia

+218 023 7976 26778

http://www.arc.com.ly

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e potencial fonte de financiamento do regime.

23.3.2011

12.

Ras Lanuf Oil e Gas Processing Company (RASCO)

Ras Lanuf Oil e Gas Processing Company Building

Ras Lanuf City

P.O. Box 2323

Líbia

Tel.: +218 21-360-5171;

+218 21-360-5177;

+218 21-360-5182;

Fax: +218 21-360-5174

E-mail: info@raslanuf.ly

Website: www.raslanuf.ly

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e potencial fonte de financiamento do regime.

23.3.2011

13.

Brega

Sede: Azzawia / estrada marginal

P.O. Box: Azzawia 16649

Tel.: 2 – 625021-023 / 3611222

Fax: 3610818

Telex: 30460 / 30461 / 30462

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e potencial fonte de financiamento do regime.

23.3.2011

14.

Sirte Oil Company

Sirte Oil Company Building

Marsa Al Brega Area

P.O. Box 385

Tarabulus

Trípoli

Líbia

Tel.:

+218 21-361-0376;

+218 21-361-0390

Fax:

+218 21-361-0604

+218 21-360-5118

E-mail: info@soc.com.ly

Website: www.soc.com.ly

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e potencial fonte de financiamento do regime.

23.3.2011

15.

Waha Oil Company

Escritórios: Off Airport Road

Trípoli

Tarabulus

Líbia

Endereço postal: P.O. Box 395

Trípoli

Líbia

Tel.: +218 21-3331116

Fax: +218 21-3337169

Telex: 21058

Sob o controlo de Muammar Qadhafi e potencial fonte de financiamento do regime.

23.3.2011

16.

Libyan Agricultural Bank (t.c.p.. Agricultural Bank; t.c.p.. Al Masraf Al Zirae Agricultural Bank; t.c.p.. Al Masraf Al Zirae; t.c.p.. Libyan Agricultural Bank)

El Ghayran Area, Ganzor El Sharqya, P.O. Box 1100, Trípoli, Líbia; Al Jumhouria Street, East Junzour, Al Gheran, Trípoli, Líbia; Email Address agbank@agribankly.org; SWIFT/BIC AGRULYLT (Líbia);

Tel.: (218)214870586;

Tel.: (218) 214870714;

Tel.: (218) 214870745;

Tel.: (218) 213338366;

Tel.: (218) 213331533;

Tel.: (218) 213333541;

Tel.: (218) 213333544;

Tel.: (218) 213333543;

Tel.: (218) 213333542;

Fax: (218) 214870747;

Fax: (218) 214870767;

Fax: (218) 214870777;

Fax: (218) 213330927;

Fax No. (218) 213333545

Filial líbia do Central Bank of Libya.

12.4.2011

17.

Tamoil Africa Holdings Limited (t.c.p.. Oil Libya Holding Company)

Filial líbia do Libyan Africa Investment Portfolio.

12.4.2011

18.

Al-Inma Holding Co. for Services Investments

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

19.

Al-Inma Holding Co. For Industrial Investments

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

20.

Al-Inma Holding Company for Tourism Investment

Hasan al-Mashay Street (off al-Zawiyah Street)

Tel.: (218) 213345187

Fax: +218.21.334.5188

e-mail: info@ethic.ly

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

21.

Libyan Holding Company for Development and Investment

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

22.

Al-Inma Holding Co. for Construction and Real Estate Developments

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

23.

First Gulf Libyan Bank

The 7th of November Street, P.O. Box 81200, Trípoli, Líbia; SWIFT/BIC FGLBLYLT (Líbia);

Tel./ (218) 213622262;

Fax: (218) 213622205

Filial líbia do Economic & Social Development Fund.

12.4.2011

24.

LAP Green Networks (t.c.p.. LAP Green Holding Company)

Filial líbia do Libyan Africa Investment Portfolio.

12.4.2011

25.

National Oil Wells and Drilling and Workover Company (t.c.p.. National Oil Wells Chemical and Drilling and Workover Equipment Co.; t.c.p.. National Oil Wells Drilling And Workover Equipment Co.)

National Oil Wells Drilling and Workover Company Building, Omar Al Mokhtar Street, P.O. Box 1106, Tarabulus,Trípoli, Líbia

Tel.: (218) 213332411;

Tel.: (218) 213368741;

Tel.: (218) 213368742

Fax: (218) 214446743

Email: info@nwd-ly.com Website:

www.nwd-ly.com

Filial líbia do National Oil Corporation (NOC)

Empresa criada em 2010 através de fusão entre a National Drilling Co. e a National Company for Oil Wells Services.

12.4.2011

26.

North African Geophysical Exploration Company (t.c.p.. NAGECO; t.c.p.. North African Geophysical Exploration)

Airport Road, Ben Ghasir 6.7 KM, Trípoli, Líbia

Tel.: (218) 215634670/4

Fax: (218) 215634676

Email: nageco@nageco.com

Website: www.nageco.com

Filial líbia da National Oil Corporation

Em 2008, a NOC adquiriu uma participação de 100 % da NAGECO.

12.4.2011

27.

National Oil Fields and Terminals Catering Company

Airport Road Km 3, Trípoli, Líbia

Filial líbia da National Oil Corporation.

12.4.2011

28.

Mabruk Oil Operations

Dat El-Emad 2, Ground Floor, PO Box 91171, Trípoli

Empresa comum entre a Total e a National Oil Corporation.

12.4.2011

29.

Zuietina Oil Company (t.c.p.. ZOC; t.c.p.. Zueitina)

Zueitina Oil Building, Sidi Issa Street, Al Dahra Area, P.O. Box 2134, Trípoli, Líbia

Empresa comum entre a Occidental e a National Oil Corporation.

12.4.2011

30.

Harouge Oil Operations (t.c.p.. Harouge; t.c.p.. Veba Oil Libya GMBH)

Al Magharba Street, P.O. Box 690, Trípoli, Líbia

Empresa comum entre a Petro Canada e a National Oil Corporation.

12.4.2011

31.

Jawaby Property Investment Limited

Cutlers Farmhouse, Marlow Road, Lane End, High Wycombe, Buckinghamshire, UK Other info: Reg no 01612618 (UK)

Sociedade do R.U. filial da National Oil Corporation.

12.4.2011

32.

Tekxel Limited

One Wood Street, London, UK Other info: Reg no 02439691

Sociedade do R.U. filial da National Oil Corporation.

12.4.2011

33.

Sabtina Ltd

530-532 Elder Gate, Elder House, Milton Keynes, UK

Other info: Reg no 01794877 (UK)

Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.

12.4.2011

34.

Dalia Advisory Limited (LIA sub)

11 Upper Brook Street, London, UK Other info: Reg no 06962288 (UK)

Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.

12.4.2011

35.

Ashton Global Investments Limited

Woodbourne Hall, PO Box 3162, Road Town, Tortola, British Virgin Islands Other Info: Reg no 1510484 (BVI)

BVI - Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.

12.4.2011

36.

Capitana Seas Limited

c/o Trident Trust Company (BVI) Ltd, Trident Chambers, PO Box 146, Road Town, Tortola, British Virgin Islands

Other info: Reg no: 1526359 (BVI)

BVI - Sociedade do R.U. propriedade de Saadi Qadhafi.

12.4.2011

37.

Kinloss Property Limited

Woodbourne Hall, PO Box 3162, Road Town, Tortola, British Virgin Islands Other Info: Reg no 1534407 (BVI)

BVI - Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.

12.4.2011

38.

Baroque Investments Limited

c/o ILS Fiduciaries (IOM) Ltd, First Floor, Millennium House, Victoria Road, Douglas, Isle of Man

Other info: Reg no 59058C (IOM)

IOM - Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.

12.4.2011

39.

Mediterranean Oil Services Company (t.c.p.. Mediterranean Sea Oil Services Company)

Bashir El Saadawy Street, P.O. Box 2655, Trípoli, Líbia

Propriedade da NOC ou sob o seu controlo.

12.4.2011

40.

Mediterranean Oil Services GMBH (t.c.p. MED OIL OFFICE DUESSELDORF, t.c.p. MEDOIL)

Werdener strasse 8

Duesseldorf

Nordhein - Westfalen, 40227

Germany

Propriedade da National Oil Company ou sob o seu controlo.

12.4.2011

41.

Libyan Arab Airlines

P.O. Box 2555

Haiti street

Tripoli, Libya

HQ Phone: + 218 (21) 602 093

HQ Fax: + 218 (22) 30970

Detido a 100 % pelo Governo da Líbia.

12.4.2011»

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