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Document 32011D0069

Decisão 2011/69/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , que altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

JO L 28 de 2.2.2011, pp. 40–56 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2012

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/69(1)/oj

Date of document:
31/01/2011
Date of effect:
31/01/2011; entrada em vigor data do documento ver art. 2
Date of end of validity:
31/10/2012; ver 32010D0639
Author:
Conselho da União Europeia
Form:
Decisão
Treaty:
Tratado da União Europeia
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Modifies:
Relation Act Comment Subdivision concerned From To
Modifies 32010D0639 substituição anexo IV 31/01/2011
Modifies 32010D0639 supressão artigo 7 P3 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição anexo II 31/01/2011
Modifies 32010D0639 adjunção anexo III BIS 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição artigo 3 P2 31/01/2011
Modifies 32010D0639 artigo 2 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição artigo 4 P1 31/01/2011
Modifies 32010D0639 adjunção artigo 1 P1PTD) 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição artigo 3 P1PTA) 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição anexo I 31/01/2011
Modifies 32010D0639 substituição anexo III 31/01/2011
Modified by:
Relation Act Comment Subdivision concerned From To
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2.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 28/40

DECISÃO 2011/69/PESC DO CONSELHO

de 31 de Janeiro de 2011

que altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 25 de Outubro de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia (1).

(2)

Atendendo às fraudulentas eleições presidenciais de 19 de Dezembro de 2010 e à violenta repressão exercida na Bielorrússia sobre a oposição política, sobre a sociedade civil e sobre representantes de meios de comunicação social independentes, a suspensão temporária das proibições de viagem impostas às pessoas a que se referem as alíneas b) e c) do n.o 1 do artigo 1.o da Decisão 2010/639/PESC deverá ser dada por terminada.

(3)

Além disso, as pessoas responsáveis pelo processo eleitoral fraudulento e pela violenta repressão exercida sobre a oposição deverão ser sujeitas a medidas restritivas.

(4)

Além disso, as informações relativas a determinadas pessoas que figuram nas listas constantes dos Anexos I, II, III e IV à Decisão 2010/639/PESC deverão ser actualizadas.

(5)

O Conselho procederá regularmente à análise da situação na Bielorrússia e avaliará os eventuais progressos que as autoridades bielorrussas possam ter realizado em relação ao respeito pelos valores democráticos, os direitos humanos e as liberdades fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão e de imprensa, bem como a liberdade de reunião e de associação política, e o Estado de direito.

(6)

A Decisão 2010/639/CE deverá ser alterada nestes termos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2010/639/PESC é alterada do seguinte modo:

(1)

Ao n.o 1 do artigo 1.o é aditada a seguinte alínea d):

«d)

Pelas violações das normas internacionais em matéria de eleições durante as eleições presidenciais bielorrussas de 19 de Dezembro de 2010 e pela repressão violenta da sociedade civil e da oposição democrática, e pessoas a elas associadas, incluídas na lista constante do Anexo III-A.»

(2)

O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 2.o

1.   São congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade, que estejam na posse ou que se encontrem à disposição ou sob controlo das pessoas responsáveis:

a)

por violações das normas eleitorais internacionais nas eleições presidenciais de 19 de Março de 2006 e pela repressão violenta da sociedade civil e da oposição democrática, e de qualquer das pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos a eles associados cuja lista consta do Anexo IV;

b)

por violações das normas eleitorais internacionais nas eleições presidenciais de 19 de Dezembro de 2010 e pela repressão violenta da sociedade civil e da oposição democrática, e de qualquer das pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos a eles associados cuja lista consta do Anexo III-A.

2.   É proibido colocar, directa ou indirectamente, fundos ou recursos económicos à disposição das pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos enumerados nos Anexos III-A ou IV, ou disponibilizá-los em seu benefício.»

(3)

No n.o 1 do artigo 3.o, a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:

«a)

São necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas enumeradas nos Anexos III-A ou IV e dos familiares seus dependentes, incluindo os pagamentos de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;»

(4)

O n.o 2 do artigo 3.o passa a ter a seguinte redacção:

«2.   O n.o 2 do artigo 2.o não é aplicável ao crédito em contas congeladas de:

a)

Juros ou outras somas devidas a título dessas contas; ou

b)

Pagamentos devidos a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas ao disposto na Posição Comum 2006/276/PESC ou na presente decisão

e desde que os referidos juros, outras somas e pagamentos continuem sujeitos ao disposto nas alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 2.o da presente decisão.»

(5)

O n.o 1 do artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção:

«1.   O Conselho, deliberando sob proposta de um Estado-Membro ou do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, adopta alterações das listas constantes dos Anexos I, II, III III-A, IV e V em função da evolução política na Bielorrússia.»

(6)

É suprimido o n.o 3 do artigo 7.o.

(7)

Os Anexos I, II, III e IV da Decisão 2010/639/PESC são substituídos pelo texto constante dos Anexos I, II, III e IV da presente decisão.

(8)

O texto constante do Anexo V da presente decisão é aditado à Decisão 2010/369/PESC como como Anexo III-A.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 2011.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

(1)   JO L 280 de 26.10.2010, p. 18.

ANEXO I

«ANEXO I

Lista das pessoas a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 1.o

 

Nome

Nome em russo

Local e data de nascimento

Cargo

1.

Sheiman, Victor Vladimirovich

ШЕЙМАН Виктор Владимирович

26 de Maio de 1958, Região de Grodno

Ex-membro do Conselho de Segurança, actual Assistente/Adjunto Especial do Presidente

2.

Naumov, Vladimir Vladimirovich

НАУМОВ Владимир Владимирович

7 de Fevereiro de 1956, Smolensk

Ex-Ministro do Interior, actual Presidente da Federação Nacional de Hóquei

3.

Sivakov, Iury (Yurij, Yuri) Leonidovich

Сиваков, Юрий Леонидович

5 de Agosto de 1946, Região de Sakhalin

Ex-Ministro do Turismo

4.

Pavlichenko, Dmitri Valeriyevich (Pavliuchenko, Dmitry)

Павличенко, Дмитрий Валериевич

1966, Vitebsk

Chefe do Grupo de Resposta Especial no Ministério do Interior (SOBR)»

ANEXO II

«ANEXO II

Lista das pessoas a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 1.o

 

Nome

Nome em russo

Local e data de nascimento

Cargo

1.

Ermoshina, Lidia Mikhailovna

(Yermoshina Lydia Mihajlovna)

ЕРМОШИНА Лидия Михайловна

29 de Janeiro de 1953, Slutsk (Região de Minsk)

Presidente da Comissão Central de Eleições da Bielorrússia

2.

Podobed, Iuri Nikolaevich

(Podobed Yuri Nikolaevich)

Подобед, Юрий Николаевич

5 de Março de 1962, Slutsk (Região de Minsk)

Unidade para Fins Especiais, Ministério do Interior»

ANEXO III

«ANEXO III

Lista das pessoas a que se refere a alínea c) do n.o 1 do artigo 1.o

 

Nomes (em caracteres latinos)

Nomes (em bielorrusso)

Nomes (em russo)

Data de nascimento

Local de nascimento

Endereço

N.o de passaporte

Cargo

1.

Lukashenko, Aleksandr Grigorievich

(Lukashenka, Alaksandr Ryhoravich)

Лукашенка Аляксандр Рыгоравiч

ЛУКАШЕНКО Александр Григорьевич

30.8.1954

Kopys, Circunscrição de Vitebsk

 

 

Presidente

2.

Nevyglas, Gennadi Nikolaevich

(Nievyhlas, Hienadz Mikalaevich)

Невыглас Генадзь Мiкалаевiч

НЕВЫГЛАС Геннадий Николаевич

11.2.1954

Parahonsk, Circunscrição de Pinsk

 

 

Chefe da Administração Presidencial

3.

Petkevich, Natalya Vladimirovna

(Piatkevich, Natallia Uladzimirauna)

Пяткевiч Наталля Уладзiмiраўна

ПЕТКЕВИЧ Наталья Владимировна

24.10.1972

Minsk

 

 

Ex-Adjunto do Chefe da Administração Presidencial

4.

Rubinov, Anatoli Nikolaevich

(Rubinau, Anatol Mikalaevich)

Рубiнаў Анатоль Мiкалаевiч

РУБИНОВ Анатолий Николаевич

4.4.1939

Mogilev

 

 

Adjunto do Chefe responsável pelos Meios de Comunicação Social e Ideologia, PA

5.

Proleskovsky, Oleg Vitoldovich

(Pralaskouski, Aleh Vitoldavich)

Праляскоўскi Алег Вiтольдавiч

ПРОЛЕСКОВСКИЙ Олег Витольдович

1.10.1963

Zagorsk (Sergijev Posad)

 

 

Ministro da Informação

6.

Radkov, Aleksandr Mikhailovich

(Radzkou, Alaksandr Mikhailavich)

Радзькоў Аляксандр Мiхайлавiч

РАДЬКОВ Александр Михайлович

1.7.1951

Botnia, Вотня Быховского района Могилевской области

 

 

Adjunto do Chefe da Administração Presidencial

7.

Rusakevich, Vladimir Vasilievich

(Rusakevich, Uladzimir Vasilievich)

Русакевiч Уладзiмiр Васiльевiч

РУСАКЕВИЧ Владимир Васильевич

13.9.1947

Vygonoshchi, Выгонощи, Брестская область

 

 

Ex-Ministro da Informação

8.

Golovanov, Viktor Grigoryevich

(Halavanau, Viktar Ryhoravich)

Галаванаў Вiктар Рыгоравiч

ГОЛОВАНОВ Виктор Григорьевич

1952

Borisov

 

 

Ministro da justiça

9.

Zimovski, Aleksandr Leonidovich

(Zimouski Alaksandr Lieanidavich; Zimovsky, Alexander Leonidovich)

Зiмоўскi Аляксандр Леанiдавiч

ЗИМОВСКИЙ Александр Леонидович

10.1.1961

Alemanha

 

 

Ex-Presidente da Televisão Estatal

10.

Konopliev, Vladimir Nikolaevich

(Kanapliou, Uladzimir Mikalaevich)

Канаплёў Уладзiмiр Мiкалаевiч

КОНОПЛЕВ Владимир Николаевич

3.1.1954

Akulintsi, д. Акулинцы Могилевского района

 

 

Presidente da Câmara Baixa do Parlamento

11.

Cherginets, Nikolai Ivanovich

(Charhiniets, Mikalai Ivanavich)

Чаргiнец Мiкалай Iванавiч

ЧЕРГИНЕЦ Николай Иванович

17.10.1937

Minsk

 

 

Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara Alta

12.

Kostian, Sergei Ivanovich

(Kastsian, Siarhiei Ivanavich),

Касцян Сяргей Iванавiч

КОСТЯН Сергей Иванович

15.1.1941

Usokhi, Circunscrição de Mogilev

Усохи Кличевского района Могилевской области

 

 

Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara Baixa

13.

Orda, Mikhail Sergeievich

(Orda, Mikhail Siarhieevich)

Орда Мiхаiл Сяргеевiч

ОРДА Михаил Сергеевич

28.9.1966

Diatlovo, Circunscrição de Grodno

Дятлово Гродненской области

 

 

Membro da Câmara Alta, dirigente do BRSM (União Republicana da Juventude Bielorussa)

14.

Lozovik, Nikolai Ivanovich

(Lazavik, Mikalai Ivanavich)

Лазавiк Мiкалай Iванавiч

ЛОЗОВИК Николай Иванович

18.1.1951

Nevinyany, Circunscrição de Minsk

Невиняны Вилейского р-на Минской обл

 

 

Secretário, Comissão Central de Eleições

15.

Miklashevich, Petr Petrovich

(Miklashevich, Piotr Piatrovich)

Мiклашэвiч Пётр Пятровiч

МИКЛАШЕВИЧ Петр Петрович

1954

Kosuta, Circunscrição de Minsk

Косута Минской области

 

 

Procurador-Geral

16.

Slizhevski, Oleg Leonidovich

(Slizheuski, Aleh Leanidavich)

Слiжэўскi Алег Леанiдавiч

СЛИЖЕВСКИЙ Олег Леонидович

 

 

 

 

Membro, Comissão Central de Eleições

17.

Khariton, Aleksandr

(Kharyton, Alaksandr)

Харытон Аляксандр

ХАРИТОН Александр

 

 

 

 

Consultor da Divisão das Organizações Sociais, Partidos e ONG do Ministério da Justiça

18.

Smirnov, Evgeni Aleksandrovich

(Smirnou, Yauhien Alaksandravich

Смiрноў Яўген Аляксандравiч

CМИРНОВ Евгений Александрович

15.3.1949

Circunscrição de Riazan, Rússia

 

 

Primeiro Vice-Presidente do Tribunal Económico

19.

Reutskaia, Nadezhda Zalovna

(Ravutskaya, Nadzieja Zalauna)

Равуцкая Надзея Залаўна

РЕУТСКАЯ Надежда Заловна

 

 

 

 

Juiz da Circunscrição de Moscovo de Minsk

20.

Trubnikov, Nikolai Alekseievich

(Trubnikau, Mikalai Alakseevich)

Трубнiкаў Мiкалай Аляксеевiч

ТРУБНИКОВ Николай Алексеевич

 

 

 

 

Juiz da Circunscrição de Partizanskiy de Minsk

21.

Kuprianov, Nikolai Mikhailovich

(Kupryianau, Mikalai Mikhailavich)

Купрыянаў Мiкалай Мiхайлавiч

КУПРИЯНОВ Николай Михайлович

 

 

 

 

Procurador-Geral Adjunto

22.

Sukhorenko, Stepan Nikolaevich

(Sukharenka, Stsiapan Mikalaevich)

Сухарэнка Сцяпан Мiкалаевiч

СУХОРЕНКО Степан Николаевич

27.1.1957

Zdudichi, Circunscrição de Gomel

Здудичи Светлогорского района Гомельской области

 

 

Presidente do KGB

23.

Dementei, Vasili Ivanovich

(Dzemiantsiei, Vasil Ivanavich)

Дземянцей Васiль Iванавiч

ДЕМЕНТЕЙ Василий Иванович

 

 

 

 

Primeiro Vice-Presidente, KGB

24.

Kozik, Leonid Petrovich

(Kozik, Leanid Piatrovich)

Козiк Леанiд Пятровiч

КОЗИК Леонид Петрович

13.7.1948

Borisov

 

 

Presidente da Federação dos Sindicatos

25.

Koleda, Aleksandr Mikhailovich

(Kalada, Alaksandr Mikhailavich)

Каляда Аляксандр Мiхайлавiч

КОЛЕДА Александр Михайлович

 

 

 

 

Membro, Comissão Central de Eleições

26.

Mikhasev, Vladimir Ilich

(Mikhasiou, Uladzimir Iliich)

Мiхасёў Уладзiмiр Iльiч

МИХАСЕВ Владимир Ильич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Gomel

27.

Luchina, Leonid Aleksandrovich

Лучына Леанiд Аляксандравiч

ЛУЧИНА Леонид Александрович

18.11.1947

Circunscrição de Minsk

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Grodno

28.

Karpenko, Igor Vasilievich

(Karpenka, Ihar Vasilievich)

Карпенка Iгар Васiльевiч

КАРПЕНКО Игорь Васильевич

28.4.1964

Novokuznetsk, Rússia

Новокузнецк Кемеровской области, Россия

 

 

Presidente da Comissão Regional de Eleições da Cidade de Minsk

29.

Kurlovich, Vladimir Anatolievich

(Kurlovich, Uladzimir Anatolievich)

Курловiч Уладзiмiр Анатольевiч

КУРЛОВИЧ Владимир Анатольевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Minsk

30.

Metelitsa, Nikolai Timofeievich

(Miatsielitsa, Mikalai Tsimafeevich)

Мяцелiца Мiкалай Цiмафеевiч

МЕТЕЛИЦА Николай Тимофеевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Mogilev

31.

Pishchulenok, Mikhail Vasilievich

(Pishchulenak, Mikhail Vasilievich)

Пiшчулёнак Мiхаiл Васiльевiч

ПИЩУЛЕНОК Михаил Васильевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Vitebsk

32.

Ribakov, Aleksei

Рыбакоў Аляксей

РЫБАКОВ Алексей

 

 

Ul. Jesenina 31-1-104, Minsk

 

Juiz do Tribunal da Circunscrição de Moscovo de Minsk

33.

Bortnik, Sergei Aleksandrovich

Бортнiк Сяргей Аляксандравiч

БОРТНИК Сергей Александрович

28.5.1953

Minsk

Ul. Surganovo 80-263, Minsk

MP0469554

Procurador do Ministério Público

34.

Iasinovich, Leonid Stanislavovich

Ясiновiч Леанiд Станiслававiч

ЯСИНОВИЧ Леонид Станиславович

26.11.1961

Buchani, Circunscrição de Vitebsk

Ul. Gorovtsa 4-104, Minsk

MP0515811

Juiz do Tribunal da Circunscrição de Tsentralny de Minsk

35.

Migun, Andrei Arkadievich

Мiгун Андрэй Аркадзевiч

МИГУН Андрей Аркадевич

5.2.1978

Minsk

UI. Goretskovo Maksima 53-16, Minsk

MP1313262

Procurador do Ministério Público»

ANEXO IV

«ANEXO IV

Lista das pessoas a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o

 

Nomes (em caracteres latinos)

Nomes (em bielorrusso)

Nomes (em russo)

Data de nascimento

Local de nascimento

Endereço

N.o de passaporte

Cargo

1.

Lukashenko, Aleksandr Grigorievich

(Lukashenka, Alaksandr Ryhoravich)

Лукашенка Аляксандр Рыгоравiч

ЛУКАШЕНКО Александр Григорьевич

30.8.1954

Kopys, Circunscrição de Vitebsk

 

 

Presidente

2.

Nevyglas, Gennadi Nikolaevich

(Nievyhlas, Hienadz Mikalaevich)

Невыглас Генадзь Мiкалаевiч

НЕВЫГЛАС Геннадий Николаевич

11.2.1954

Parahonsk, Circunscrição de Pinsk

 

 

Chefe da Administração Presidencial

3.

Petkevich, Natalya Vladimirovna

(Piatkevich, Natallia Uladzimirauna)

Пяткевiч Наталля Уладзiмiраўна

ПЕТКЕВИЧ Наталья Владимировна

24.10.1972

Minsk

 

 

Ex-Adjunto do Chefe da Administração Presidencial

4.

Rubinov, Anatoli Nikolaevich

(Rubinau, Anatol Mikalaevich)

Рубiнаў Анатоль Мiкалаевiч

РУБИНОВ Анатолий Николаевич

4.4.1939

Mogilev

 

 

Adjunto do Chefe responsável pelos Meios de Comunicação Social e Ideologia, PA

5.

Proleskovsky, Oleg Vitoldovich

(Pralaskouski, Aleh Vitoldavich)

Праляскоўскi Алег Вiтольдавiч

ПРОЛЕСКОВСКИЙ Олег Витольдович

1.10.1963

Zagorsk ( Sergijev Posad)

 

 

Ministro da Informação

6.

Radkov, Aleksandr Mikhailovich

(Radzkou, Alaksandr Mikhailavich)

Радзькоў Аляксандр Мiхайлавiч

РАДЬКОВ Александр Михайлович

1.7.1951

Botnia, Вотня Быховского района Могилевской области

 

 

Adjunto do Chefe da Administração Presidencial

7.

Rusakevich, Vladimir Vasilievich

(Rusakevich, Uladzimir Vasilievich)

Русакевiч Уладзiмiр Васiльевiч

РУСАКЕВИЧ Владимир Васильевич

13.9.1947

Vygonoshchi, Выгонощи, Брестская область

 

 

Ex-Ministro da Informação

8.

Golovanov, Viktor Grigoryevich

(Halavanau, Viktar Ryhoravich)

Галаванаў Вiктар Рыгоравiч

ГОЛОВАНОВ Виктор Григорьевич

1952

Borisov

 

 

Ministro da justiça

9.

Zimovski, Aleksandr Leonidovich

(Zimouski Alaksandr Lieanidavich; Zimovsky, Alexander Leonidovich)

Зiмоўскi Аляксандр Леанiдавiч

ЗИМОВСКИЙ Александр Леонидович

10.1.1961

Alemanha

 

 

Ex-Presidente da Televisão Estatal

10.

Konopliev, Vladimir Nikolaevich

(Kanapliou, Uladzimir Mikalaevich)

Канаплёў Уладзiмiр Мiкалаевiч

КОНОПЛЕВ Владимир Николаевич

3.1.1954

Akulintsi, д. Акулинцы Могилевского района

 

 

Presidente da Câmara Baixa do Parlamento

11.

Cherginets, Nikolai Ivanovich

(Charhiniets, Mikalai Ivanavich)

Чаргiнец Мiкалай Iванавiч

ЧЕРГИНЕЦ Николай Иванович

17.10.1937

Minsk

 

 

Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara Alta

12.

Kostian, Sergei Ivanovich

(Kastsian, Siarhiei Ivanavich),

Касцян Сяргей Iванавiч

КОСТЯН Сергей Иванович

15.1.1941

Usokhi, Circunscrição de Mogilev

Усохи Кличевского района Могилевской области

 

 

Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara Baixa

13.

Orda, Mikhail Sergeievich

(Orda, Mikhail Siarhieevich)

Орда Мiхаiл Сяргеевiч

ОРДА Михаил Сергеевич

28.9.1966

Diatlovo, Circunscrição de Grodno

Дятлово Гродненской области

 

 

Membro da Câmara Alta, dirigente do BRSM (União Republicana da Juventude Bielorussa)

14.

Lozovik, Nikolai Ivanovich

(Lazavik, Mikalai Ivanavich)

Лазавiк Мiкалай Iванавiч

ЛОЗОВИК Николай Иванович

18.1.1951

Nevinyany, Circunscrição de Minsk

Невиняны Вилейского р-на Минской обл

 

 

Secretário, Comissão Central de Eleições

15.

Miklashevich, Petr Petrovich

(Miklashevich, Piotr Piatrovich)

Мiклашэвiч Пётр Пятровiч

МИКЛАШЕВИЧ Петр Петрович

1954

Kosuta, Circunscrição de Minsk

Косута Минской области

 

 

Procurador-Geral

16.

Slizhevski, Oleg Leonidovich

(Slizheuski, Aleh Leanidavich)

Слiжэўскi Алег Леанiдавiч

СЛИЖЕВСКИЙ Олег Леонидович

 

 

 

 

Membro, Comissão Central de Eleições

17.

Khariton, Aleksandr

(Kharyton, Alaksandr)

Харытон Аляксандр

ХАРИТОН Александр

 

 

 

 

Consultor da Divisão das Organizações Sociais, Partidos e ONG do Ministério da Justiça

18.

Smirnov, Evgeni Aleksandrovich

(Smirnou, Yauhien Alaksandravich

Смiрноў Яўген Аляксандравiч

CМИРНОВ Евгений Александрович

15.3.1949

Circunscrição de Riazan, Rússia

 

 

Primeiro Vice-Presidente do Tribunal Económico

19.

Reutskaia, Nadezhda Zalovna

(Ravutskaya, Nadzieja Zalauna)

Равуцкая Надзея Залаўна

РЕУТСКАЯ Надежда Заловна

 

 

 

 

Juiz da Circunscrição de Moscovo de Minsk

20.

Trubnikov, Nikolai Alekseievich

(Trubnikau, Mikalai Alakseevich)

Трубнiкаў Мiкалай Аляксеевiч

ТРУБНИКОВ Николай Алексеевич

 

 

 

 

Juiz da Circunscrição de Partizanskiy de Minsk

21.

Kuprianov, Nikolai Mikhailovich

(Kupryianau, Mikalai Mikhailavich)

Купрыянаў Мiкалай Мiхайлавiч

КУПРИЯНОВ Николай Михайлович

 

 

 

 

Procurador-Geral Adjunto

22.

Sukhorenko, Stepan Nikolaevich

(Sukharenka, Stsiapan Mikalaevich)

Сухарэнка Сцяпан Мiкалаевiч

СУХОРЕНКО Степан Николаевич

27.1.1957

Zdudichi, Circunscrição de Gomel

Здудичи Светлогорского района Гомельской области

 

 

Presidente do KGB

23.

Dementei, Vasili Ivanovich

(Dzemiantsiei, Vasil Ivanavich)

Дземянцей Васiль Iванавiч

ДЕМЕНТЕЙ Василий Иванович

 

 

 

 

Primeiro Vice-Presidente, KGB

24.

Kozik, Leonid Petrovich

(Kozik, Leanid Piatrovich)

Козiк Леанiд Пятровiч

КОЗИК Леонид Петрович

13.7.1948

Borisov

 

 

Presidente da Federação dos Sindicatos

25.

Koleda, Aleksandr Mikhailovich

(Kalada, Alaksandr Mikhailavich)

Каляда Аляксандр Мiхайлавiч

КОЛЕДА Александр Михайлович

 

 

 

 

Membro, Comissão Central de Eleições

26.

Mikhasev, Vladimir Ilich

(Mikhasiou, Uladzimir Iliich)

Мiхасёў Уладзiмiр Iльiч

МИХАСЕВ Владимир Ильич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Gomel

27.

Luchina, Leonid Aleksandrovich

Лучына Леанiд Аляксандравiч

ЛУЧИНА Леонид Александрович

18.11.1947

Circunscrição de Minsk

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Grodno

28.

Karpenko, Igor Vasilievich

(Karpenka, Ihar Vasilievich)

Карпенка Iгар Васiльевiч

КАРПЕНКО Игорь Васильевич

28.4.1964

Novokuznetsk, Rússia

Новокузнецк Кемеровской области, Россия

 

 

Presidente da Comissão Regional de Eleições da Cidade de Minsk

29.

Kurlovich, Vladimir Anatolievich

(Kurlovich, Uladzimir Anatolievich)

Курловiч Уладзiмiр Анатольевiч

КУРЛОВИЧ Владимир Анатольевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Minsk

30.

Metelitsa, Nikolai Timofeievich

(Miatsielitsa, Mikalai Tsimafeevich)

Мяцелiца Мiкалай Цiмафеевiч

МЕТЕЛИЦА Николай Тимофеевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Mogilev

31.

Pishchulenok, Mikhail Vasilievich

(Pishchulenak, Mikhail Vasilievich)

Пiшчулёнак Мiхаiл Васiльевiч

ПИЩУЛЕНОК Михаил Васильевич

 

 

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Circunscrição de Vitebsk

32.

Ribakov, Aleksei

Рыбакоў Аляксей

РЫБАКОВ Алексей

 

 

Ul. Jesenina 31-1-104, Minsk

 

Juiz do Tribunal da Circunscrição de Moscovo de Minsk

33.

Bortnik, Sergei Aleksandrovich

Бортнiк Сяргей Аляксандравiч

БОРТНИК Сергей Александрович

28.5.1953

Minsk

Ul. Surganovo 80-263, Minsk

MP0469554

Procurador do Ministério Público

34.

Iasinovich, Leonid Stanislavovich

Ясiновiч Леанiд Станiслававiч

ЯСИНОВИЧ Леонид Станиславович

26.11.1961

Buchani, Circunscrição de Vitebsk

Ul. Gorovtsa 4-104, Minsk

MP0515811

Juiz do Tribunal da Circunscrição de Tsentralny de Minsk

35.

Migun, Andrei Arkadievich

Мiгун Андрэй Аркадзевiч

МИГУН Андрей Аркадевич

5.2.1978

Minsk

UI. Goretskovo Maksima 53-16, Minsk

MP1313262

Procurador do Ministério Público

36.

Sheiman, Victor Vladimirovich

 

ШЕЙМАН Виктор Владимирович

26.5.1958

Região de Grodno

 

 

Ex-membro do Conselho de Segurança, actual Assistente/Adjunto Especial do Presidente

37.

Naumov, Vladimir Vladimïrovich

 

НАУМОВ Владимир Владимирович

7.2.1956

Smolensk

 

 

Ex-Ministro do Interior, actual Presidente da Federação Nacional de Hóquei

38.

Pavlichenko, Dmitri Valeriyevich

(Pavliuchenko, Dmitry)

 

Павличенко, Дмитрий Валериевич

1966

Vitebsk

 

 

Chefe do Grupo de Resposta Especial no Ministério do Interior (SOBR)

39.

Ermoshina, Lidia Mikhailovna

(Yermoshina Lydia Mihajlovna)

 

ЕРМОШИНА Лидия Михайловна

29.1.1953

Slutsk (Região de Minsk)

 

 

Presidente da Comissão Central de Eleições da Bielorrússia

40.

Podobed, Iuri Nikolaevich

(Podobed Yuri Nikolaevich)

 

Подобед, Юрий Николаевич

5.3.1962

Slutsk (Região de Minsk)

 

 

Unidade para Fins Especiais, Ministério do Interior»

ANEXO V

«ANEXO III-A

Lista das pessoas a que se referem a alínea d) do n.o 1 do artigo 1.o e a alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o

 

Nome

Nome em russo

Local e data de nascimento

Cargo

1.

Lukashenko, Viktor Aleksandrovich

Лукашенко Виктор Александрович

1976

Assistente/Adjunto do Presidente para os Assuntos de Segurança Nacional

2.

Bazanov, Aleksandr Viktorovich

Базанов Александр Викторович

 

Director, Centro de Informação e Análise do Presidente

3.

Gusev, Aleksei Viktorovich

Гусев Алексей Викторович

 

Primeiro Vice-Director, Centro de Informação e Análise do Presidente

4.

Krishtapovich, Lev Efstafievich

Криштапович Лев Евстафьевич

 

Vice-Director, Centro de Informação e Análise do Presidente

5.

Kolos, Elena Petrovna

Колос Елена Петровна

 

Vice-Director, Centro de Informação e Análise do Presidente

6.

Makei, Vladimir Vladimirovich

МАКЕЙ Владимир Владимирович

5 de Agosto de 1958, Região de Grodno

Chefe da Administração Presidencial

7.

Ianchevski, Vsevolod Viacheslavovich

ЯНЧЕВСКИЙ Всеволод Вячеславович

22 de Abril de 1976, Borisov

Assistente do Presidente, Chefe do Departamento Ideológico da Administração Presidencial

8.

Maltsev, Leonid Semenovich

МАЛЬЦЕВ Леонид Семенович

29 de Agosto de 1949, Vetenevka, Slonim, Região de Grodno

Secretário do Conselho de Segurança

9.

Tiurin, Andrei

Тюрин, Андрей

 

Chefe do Corpo de Segurança do Presidente

10.

Ipatov, Vadim Dmitrievich

ИПАТОВ Вадим Дмитриевич

 

Vice-Presidente, Comissão Central de Eleições

11.

Bushnaia, Natalia Vladimirovna

Бушная, Наталья Владимировна

 

Membro, Comissão Central de Eleições

12.

Bushchik, Vasili Vasilevich

Бущик, Василий Васильевич

 

Membro, Comissão Central de Eleições

13.

Katsubo, Svetlana Petrovna

Кацубо, Светлана Петровна

 

Membro, Comissão Central de Eleições

14.

Kiseleva, Nadezhda Nikolaevna

Киселева, Надежда Николаевна

 

Membro, Comissão Central de Eleições

15.

Podoliak, Eduard Vasilievich

Подоляк, Эдуард Васильевич

 

Membro, Comissão Central de Eleições

16.

Rakhmanova, Marina Iurievna

Рахманова, Марина Юрьевна

 

Membro, Comissão Central de Eleições

17.

Shchurok, Ivan, Antonovich

Щурок, Иван Антонович

 

Membro, Comissão Central de Eleições

18.

Kiselev, Anatoli Semenovich

Киселев, Анатолий Семенович

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Brest

19.

Kriukovski, Viacheslav Iefimovich

Крюковский, Вячеслав Ефимович

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Vitebsk

20.

Stosh, Nikolai Nikolaievich

Стош, Николай Николаевич

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Gomel

21.

Savko, Valeri Iosifovich

Савко, Валерий Иосифович

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Grodno

22.

Vasiliev, Aleksei Aleksandrovich

Васильев, Алексей Александрович

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Minsk

23.

Berestov, Valeri Vasilevich

Берестов, Валерий Васильевич

 

Chefe da Comissão Regional de Eleições, Região de Mogilev

24.

Vasilievich, Grigoriy Alekseievich

ВАСИЛЕВИЧ Григорий Алексеевич

13 de Fevereiro de 1955

Procurador-Geral

25.

Shved, Andrei Ivanovich

Швед Андрей Иванович

 

Procurador-Geral Adjunto

26.

Lashin, Aleksandr Mikhailovich

Лашин, Александр Михайлович

 

Procurador-Geral Adjunto

27.

Konon, Viktor Aleksandrovich

Конон, Виктoр Александрович

 

Procurador-Geral Adjunto

28.

Stuk, Aleksei Konstantinovich

Стук, Алексей Константинович

 

Procurador-Geral Adjunto

29.

Kuklis, Nikolai Ivanovich

Куклис, Николай Иванович

 

Procurador-Geral Adjunto

30.

Khmaruk, Sergei Konstantinovich

Хмарук, Сергей Константинович

 

Procurador da Circunscrição de Brest

31.

Dysko, Gennadi Iosifovich

Дыско, Генадий Иосифович

 

Procurador da Circunscrição de Vitebsk

32.

Shaiev, Valentin Pietrovich

Шаев, Валентин Петрович

 

Procurador da Circunscrição de Gomel

33.

Morozov, Viktor Nikolaievich

Морозов, Виктор Николаевич

 

Procurador da Circunscrição de Grodno

34.

Arkhipov, Aleksandr Mikhailovich

Архипов, Александр Михайлович

 

Procurador da Circunscrição de Minsk

35.

Sienkievich, Eduard Aleksandrovich

Сенькевич, Эдуард Александрович

 

Procurador da Circunscrição de Mogilev

36.

Kulik, Nikolai Nikolaievich

Кулик, Николай Николаевич

 

Procurador da Cidade de Minsk

37.

Dudkin, Anatoli Konstantynovich

Дудкин, Анатолий Константинович

 

Procurador para as Questões de Transportes da República da Bielorrússia

38.

Dranica, Aleksandr Nikolaievich

Драница, Александр Николаевич

 

Procurador-Geral dos Tribunais Militares

39.

Vileichik, Aleksandr Vladimirovich

ВИЛЕЙЧИК Александр Владимирович

1964

Primeiro Vice-Ministro da Justiça

40.

Lomat, Zenon Kuzmich

Ломать, Зенон Кузьмич

1944, Karabani

Ex-Presidente do Comité de Controlo Estatal

41.

Kuleshov, Anatoliy Nilovich

Кулешов Анатолий Нилович

1959

Ministro do Interior

42.

Pekarski, Oleg Anatolievich

Пекарский, Олег Анатольевич

 

Primeiro Vice-Ministro do Interior

43.

Poludien, Evgeni Evgenievich

Полудень, Евгений Евгеньевич

 

Vice-Ministro do Interior

44.

Evseev, Igor Vladimirovich

Евсеев, Игорь Владимирович

 

Chefe da equipa operacional OMON

45.

Farmagey, Leonid Konstantinovich

ФАРМАГЕЙ, Леонид Константинович

1962

Comandante de Milícia da Circunscrição de Minsk

46.

Lukomsky, Aleksandr Valentinovych

Лукомский, Александр Валентинович

 

Comandante do Regimento Especial do Ministério do Interior da Circunscrição de Minsk

47.

Zaicev, Vadim Iurievich

Зайцев, Вадим Юрьевич

1964

Chefe do KGB

48.

Dedkov, Leonid Nikolaevich

Дедков, Леонид Николаевич

 

Primeiro Chefe-Adjunto do KGB, Chefe do KGB da Circunscrição de Vitebsk

49.

Bakhmatov, Igor Andreevich

Бахматов, Игорь Андреевич

 

Chefe-Adjunto do KGB

50.

Tertiel, Ivan Stanislawovich

Тертель Иван Станиславович

 

Chefe-Adjunto do KGB

51.

Smolenski, Nikolai Zinovievich

Смоленский, Николай Зиновьевич

 

Chefe-Adjunto do KGB

52.

Vegera, Victor Pavlovich

Вегера Виктор Павлович

 

Ex-Primeiro Chefe-Adjunto do KGB

53.

Svorob, Nikolai Konstantinovich

Свороб, Николай Константинович

 

Ex-Chefe-Adjunto do KGB

54.

Tretiak, Piotr

Третьяк, Петр

 

Chefe-Adjunto do KGB

55.

Zakharov, Aleksei Ivanovich

Захаров, Алексей Иванович

 

Chefe da Direcção de Contra-Espionagem do KGB

56.

Tolstashov, Aleksandr Olegovich

Толсташов Александр Олегович

 

Chefe da Direcção do KGB para a Protecção da Ordem Constitucional e a Luta contra o Terrorismo

57.

Rusak, Viktor

Русак, Виктор

 

Chefe da Direcção de Segurança Económica do KGB

58.

Yurata, Viktor

Юрата, Виктор

 

Chefe da Direcção do KGB para as Comunicações Estatais

59.

Voropaev, Igor Grigorievich

Воропаев Игорь Григорьевич

 

Ex-Chefe da Direcção do KGB para as Comunicações Estatais

60.

Kalach, Vladimir Viktorovich

Калач Владимир Викторович

 

Ex-Chefe do KGB da Circunscrição de Minsk

61.

Busko, Igor Evgenievich

Бусько Игорь Евгеньевич

 

Chefe do KGB da Cidade de Brest

62.

Korzh, Ivan Aleksieevich

Корж Иван Алексеевич

 

Chefe do KGB da Cidade de Grodno

63.

Sergeenko, Igor Petrovich

Сергеенко Игорь Петрович

 

Chefe do KGB da Cidade de Mogilev

64.

Gerasimenko, Gennadiy Anatolievich

Герасименко Геннадий Анатольевич

 

Chefe do KGB da Cidade de Gomel

65.

Leskovski, Ivan Anatolievich

Лесковский Иван Анатольевич

 

Ex-Chefe do KGB da Cidade de Gomel

66.

Maslakov, Valeri

Маслаков Валерий

 

Chefe da Direcção de Informações do KGB

67.

Volkov, Sergei

Волков Сергей

 

Ex-Chefe da Direcção de Informações do KGB

68.

Zhadobin, Iuri Viktorovich

ЖАДОБИН Юрий Викторович

14 de Novembro de 1954

Ministro da Defesa

69.

Krashevski, Victor

КРАШЕВСКИЙ Виктор

 

Chefe do GRU

70.

Ananich, Lilya Stanislavovich

АНАНИЧ Лилия Станиславовна

1960

Primeiro Vice-Ministro da Informação

71.

Laptienok, Igor Nikolaevich

ЛАПТЕНОК Игорь Николаевич

1961

Ministro-Adjunto da Informação

72.

Davydko, Gennadi Bronislavovich

Давидко, Геннадий Брониславович

 

Presidente da Televisão Estatal

73.

Koziatko, Iuri Vasilievich

КОЗИЯТКО Юрий Васильевич

1964, Brest

Director-Geral da “Stolichnoe Televidenie”

74.

Yakubovich, Pavel Izotovich

ЯКУБОВИЧ Павел Изотович

23 de Setembro, 1946

Chefe de Redacção do “Sovietskaia Belarus”

75.

Lemeshenok, Anatoli Ivanovich

ЛЕМЕШЕНОК Анатолий Иванович

 

Chefe de Redacção do “Republika”

76.

Prokopov, Iuri

Прокопов Юрий

 

Jornalista influente, com um cargo de responsabilidade no canal de televisão estatal “Pervi” (n.o 1)

77.

Mikhalchenko, Aleksei

Михальченко Алексей

 

Jornalista influente, com um cargo de responsabilidade no canal de televisão estatal ONT

78.

Taranda, Aleksandr Mikhailovich

Таранда Александр Михайлович

 

Chefe de Redacção Adjunto do jornal “Sovietskaia Belarus”

79.

Gordienko, Sergei Aleksandrovich

Гордиенко Сергей Александрович

 

Chefe de Redacção Adjunto do jornal “Sovietskaia Belarus”

80.

Toropetskaia, Galina Mikhailovna

Торопецкая Галина Михайловна

 

Chefe de Redacção Adjunto do jornal “Sovietskaia Belarus”

81.

Shadrina, Anna Stanislavovna

Шадрина Анна Станиславовна

 

Chefe de Redacção Adjunto do jornal “Sovietskaia Belarus”

82.

Zhuk, Dmitri

Жук Дмитрий

 

Director-Geral (CEO) da Agência Noticiosa Estatal BIELTA

83.

Gigin, Vadim

Гигин Вадим

 

Chefe de Redacção da revista mensal “Belorusskaia Dumka”

84.

Ablameiko, Sergei Vladimirovich

Абламейко, Сергей Владимирович

 

Reitor da Universidade Estatal Bielorrussa

85.

Sirenko, Victor Ivanovich

Сиренко Виктор Иванович

 

Director clínico do Hospital de Urgências de Minsk

86.

Ananich, Alena Nikolaevna

Ананич Елена Николаевна

 

Juiz no Tribunal Local de Pervomaysky da Cidade de Minsk

87.

Revinskaia, Tatiana Vladimirovna

Ревинская Татьяна Владимировна

 

Juiz no Tribunal Local de Pervomaysky da Cidade de Minsk

88.

Esman, Valeri Aleksandrovich

Есьман Валерий Александрович

 

Juiz no Tribunal Local Central da Cidade de Minsk

89.

Bychko, Aleksey Viktorovich

Бычко Алексей Викторович

 

Juiz no Tribunal Local Central de Minsk

90.

Hodanevich, Aleksandr Aleksandrovich

Ходаневич Александр Александрович

 

Juiz no Tribunal Local Central da Cidade de Minsk

91.

Iasenovich, Leonid

Ясенович Леонид

 

Juiz no Tribunal Local Central da Cidade de Minsk

92.

Baranovski, Andrei Fedorovich

Барановский Андрей Федорович

 

Juiz no Tribunal Local de Partisanski da Cidade de Minsk

93.

Titenkova, Elena Victorovna

Титенкова Елена Викоровна

 

Juiz no Tribunal Local de Partisanski da Cidade de Minsk

94.

Tupik, Vera Mikhalevna

Тупик Вера Михайловна

 

Juiz no Tribunal Local de Leninski da Cidade de Minsk

95.

Nekrasova, Elena Timofeevna

Некрасова Елена Тимофеевна

 

Juiz no Tribunal Local de Zavadski da Cidade de Minsk

96.

Lapteva, Elena Viacheslavovna

Лаптева Елена Вячеславовна

 

Juiz no Tribunal Local de Zavadski de Minsk

97.

Bolovnev, Nikolai Vasilevich

Боловнев Николай Васильевич

 

Juiz no Tribunal Local de Zavadski da Cidade de Minsk

98.

Kazak, Victor Vladimirovich

Казак Виктор Владимирович

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

99.

Shilko, Elena Nikolaevna

Шилько Елена Николаевна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

100.

Simahina, Liubov Sergeievna

Симахина Любовь Сергеевна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

101.

Kuznietsova, Natalia Anatolievna

Кузнецова Наталья Анатольевна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

102.

Telitsa, Lidia Fedorovna

Телица Лидия Федоровна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

103.

Cherniak, Elena Leonidovna

Черняк Елена Леонидовна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

104.

Shestakov, Iuri Valerievich

Шестаков Юрий Валерьевич

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

105.

Motyl, Tatiana Iaroslavovna

Мотыль Татьяна Ярославовна

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

106.

Khatkevich, Evgeni Viktorovich

Хаткевич Евгений Викторович

 

Juiz no Tribunal Local de Moskovski da Cidade de Minsk

107.

Gusakova, Olga Arkadievna

Гусакова Ольга Аркадьевна

 

Juiz no Tribunal Local de Oktiabrski de Minsk

108.

Shargai, Rita Petrovna

Шаграй Рита Петровна

 

Juiz no Tribunal Local de Oktiabrski da Cidade de Minsk

109.

Mitrakhovich, Irina Alekseievna

Митрахович Ирина Алексеевна

 

Juiz no Tribunal Local de Oktiabrski da Cidade de Minsk

110.

Protosovitskaia, Natalia Vladimirovna

Протосовицкая Наталья Владимировна

 

Juiz no Tribunal Local de Oktiabrski de Minsk

111.

Lapko, Maksim Fedorovich

Лапко Максим Федорович

 

Juiz no Tribunal Local de Oktiabrski da Cidade de Minsk

112.

Varenik, Natalia Semenovna

Вареник Наталья Семеновна

 

Juiz no Tribunal Local de Frunzenski da Cidade de Minsk

113.

Zhukovskaia, Zhanna Alekseievna

Жуковская Жанна Алексеевна

 

Juiz no Tribunal Local de Frunzenski da Cidade de Minsk

114.

Samoliuk, Anna Valerievna

Самолюк Анна Валерьевна

 

Juiz no Tribunal Local de Frunzenski da Cidade de Minsk

115.

Lukashenko, Dmitri Aleksandrovich

Лукашенко Дмитрий Александрович

 

Empresário, participação activa nas operações financeiras relativas à família Lukashenko

116.

Shugaiev, Sergei

Шугаев, Сергей

 

Chefe-Adjunto do KGB desde 15.01.2010

117.

Kuzniecov, Igor

Кузнецов, Игорь

 

Chefe do Centro de Formação do KGB desde 15.01.2010»
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