Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 057 p. 185 - 190
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Document 32009L0097
Commission Directive 2009/97/EC of 3 August 2009 amending Directives 2003/90/EC and 2003/91/EC setting out implementing measures for the purposes of Article 7 of Council Directives 2002/53/EC and 2002/55/EC respectively, as regards the characteristics to be covered as a minimum by the examination and the minimum conditions for examining certain varieties of agricultural plant species and vegetable species (Text with EEA relevance)
Directiva 2009/97/CE da Comissão, de 3 de Agosto de 2009 , que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2009/97/CE da Comissão, de 3 de Agosto de 2009 , que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 202 de 4.8.2009, p. 29–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 03/08/2009
- Date of effect:
- 24/08/2009; entrada em vigor data de publicação + 20 ver art. 5
- Date of transposition:
- 31/12/2009; o mais tardar até ver art. 4
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Diretiva
- Addressee:
- Os vinte e sete Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 32002L0053 - A07P2PTA) 32002L0053 - A07P2PTB)
- 32002L0055 - A07P2PTA) 32002L0055 - A07P2PTB)
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32003L0090 substituição anexo 2 24/08/2009 Modifies 32003L0090 substituição anexo 1 24/08/2009 Modifies 32003L0091 substituição anexo 1 24/08/2009 Modifies 32003L0091 substituição anexo 2 24/08/2009 - Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
4.8.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 202/29 |
DIRECTIVA 2009/97/CE DA COMISSÃO
de 3 de Agosto de 2009
que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (1), nomeadamente o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 7.o,
Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (2), nomeadamente o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
As Directivas 2003/90/CE (3) e 2003/91/CE (4) da Comissão foram adoptadas para assegurar que as variedades que os Estados-Membros incluem nos respectivos catálogos nacionais cumprem os princípios directores estabelecidos pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame das diversas espécies e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades, desde que esses princípios directores tenham sido estabelecidos. Para outras variedades, essas directivas estabelecem que devem ser aplicados os princípios directores da União Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais (UPOV). |
|
(2) |
O ICVV estabeleceu entretanto mais princípios directores para uma série de espécies, tendo actualizado outros já existentes. |
|
(3) |
No que se refere à Directiva 2003/90/CE, devem introduzir-se princípios directores para espécies novas recentemente incluídas nas listas de espécies abrangidas pelas Directivas 66/401/CEE (5) e 66/402/CEE (6) do Conselho. |
|
(4) |
Por conseguinte, a Directiva 2003/90/CE e a Directiva 2003/91/CE devem ser alteradas em conformidade, |
|
(5) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais, |
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os anexos I e II da Directiva 2003/90/CE são substituídos pelo texto da parte A do anexo da presente directiva.
Artigo 2.o
Os anexos da Directiva 2003/91/CE são substituídos pelo texto da parte B do anexo da presente directiva.
Artigo 3.o
Para os exames que tenham começado antes de 1 de Janeiro de 2010, os Estados-Membros podem aplicar as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE na versão que era aplicável antes da respectiva alteração pela presente directiva.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 31 de Dezembro de 2009, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 5.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 6.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 2009.
Pela Comissão
Androulla VASSILIOU
Membro da Comissão
(1) JO L 193 de 20.7.2002, p. 1.
(2) JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.
(3) JO L 254 de 8.10.2003, p. 7.
(4) JO L 254 de 8.10.2003, p. 11.
(5) JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66.
(6) JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66.
ANEXO
PARTE A
«
»
ANEXO I
Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
|
Nome científico |
Denominação comum |
Protocolo ICVV |
|
Pisum sativum L. |
Ervilha forrageira |
TP 7/1 de 6.11.2003 |
|
Vicia faba L. |
Fava |
TP Broadbean/1 de 25.3.2004 |
|
Brassica napus L. |
Colza |
TP 36/1 de 25.3.2004 |
|
Helianthus annuus L. |
Girassol |
TP 81/1 de 31.10.2002 |
|
Linum usitatissimum L. |
Linho |
TP 57/1 de 21.3.2007 |
|
Avena nuda L. |
Aveia-nua |
TP 20/1 de 6.11.2003 |
|
Avena sativa L. (includes A. byzantina K. Koch) |
Aveia |
TP 20/1 de 6.11.2003 |
|
Hordeum vulgare L. |
Cevada |
TP 19/2 de 6.11.2003 |
|
Oryza sativa L. |
Arroz |
TP 16/1 de 18.11.2004 |
|
Secale cereale L. |
Centeio |
TP 58/1 de 31.10.2002 |
|
xTriticosecale Wittm. ex A. Camus |
Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Triticum com uma espécie do género Secale Secale |
TP 121/2 de 22.1.2007 |
|
Triticum aestivum L. |
Trigo |
TP 3/4 de 23.6.2008 |
|
Triticum durum Desf. |
Trigo duro |
TP 120/2 de 6.11.2003 |
|
Zea mays L. |
Milho |
TP 2/2 de 15.11.2001 |
|
Solanum tuberosum L. |
Batata |
TP 23/2 de 1.12.2005 |
O texto destes protocolos encontra-se no sítio web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
ANEXO II
Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, que devem obedecer aos princípios directores da UPOV
|
Nome científico |
Denominação comum |
Princípios directores UPOV |
|
Beta vulgaris L. |
Beterraba forrageira |
TG/150/3 de 4.11.1994 |
|
Agrostis canina L. |
Agrostis canina |
TG/30/6 de 12.10.1990 |
|
Agrostis gigantea Roth. |
Agrostis gigante |
TG/30/6 de 12.10.1990 |
|
Agrostis stolonifera L. |
Erva fina |
TG/30/6 de 12.10.1990 |
|
Agrostis capillaris L. |
Agrostis ténue |
TG/30/6 de 12.10.1990 |
|
Bromus catharticus Vahl |
Bromo cevadilha |
TG/180/3 de 4.4.2001 |
|
Bromus sitchensis Trin. |
Bromo do Alasca |
TG/180/3 de 4.4.2001 |
|
Dactylis glomerata L. |
Panasco |
TG/31/8 de 17.4.2002 |
|
Festuca arundinacea Schreber |
Festuca alta |
TG/39/8 de 17.4.2002 |
|
Festuca filiformis Pourr. |
Festuca-de-folha-fina |
TG/67/5 de 5.4.2006 |
|
Festuca ovina L. |
Festuca ovina |
TG/67/5 de 5.4.2006 |
|
Festuca pratensis Huds. |
Festuca dos prados |
TG/39/8 de 17.4.2002 |
|
Festuca rubra L. |
Festuca vermelha |
TG/67/5 de 5.4.2006 |
|
Festuca trachyphylla (Hack.) Krajina |
Festuca-de-casca-dura |
TG/67/5 de 5.4.2006 |
|
Lolium multiflorum Lam. |
Azevém anual |
TG/4/8 de 5.4.2006 |
|
Lolium perenne L. |
Azevém perene |
TG/4/8 de 5.4.2006 |
|
Lolium x boucheanum Kunth |
Azevém híbrido |
TG/4/8 de 5.4.2006 |
|
Phleum nodosum L. |
Fléolo-pequeno |
TG/34/6 de 7.11.1984 |
|
Phleum pratense L. |
Rabo-de-gato |
TG/34/6 de 7.11.1984 |
|
Poa pratensis L. |
Erva de febra |
TG/33/6 de 12.10.1990 |
|
Lupinus albus L. |
Tremoceiro branco |
TG/66/4 de 31.3.2004 |
|
Lupinus angustifolius L. |
Tremoço-de-folha-estreita |
TG/66/4 de 31.3.2004 |
|
Lupinus luteus L. |
Tremocilha |
TG/66/4 de 31.3.2004 |
|
Medicago sativa L. |
Luzerna |
TG/6/5 de 6.4.2005 |
|
Medicago x varia T. Martyn |
Luzerna-híbrida |
TG/6/5 de 6.4.2005 |
|
Trifolium pratense L. |
Trevo-violeta |
TG/5/7 de 4.4.2001 |
|
Trifolium repens L. |
Trevo-branco |
TG/38/7 de 9.4.2003 |
|
Vicia sativa L. |
Ervilhaca vulgar |
TG/32/6 de 21.10.1988 |
|
Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb. |
Rutabaga |
TG/89/6 de 4.4.2001 |
|
Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers. |
Rábano |
TG/178/3 de 4.4.2001 |
|
Arachis hypogea L. |
Amendoim |
TG/93/3 de 13.11.1985 |
|
Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs |
Nabo |
TG/185/3 de 17.4.2002 |
|
Carthamus tinctorius L. |
Cártamo |
TG/134/3 de 12.10.1990 |
|
Gossypium spp. |
Algodão |
TG/88/6 de 4.4.2001 |
|
Papaver somniferum L. |
Papoila-dormideira |
TG/166/3 de 24.3.1999 |
|
Sinapis alba L. |
Mostarda branca |
TG/179/3 de 4.4.2001 |
|
Glycine max (L.) Merrill |
Soja |
TG/80/6 de 1.4.1998 |
|
Sorghum bicolor (L.) Moench |
Sorgo |
TG/122/3 de 6.10.1989 |
O texto destes princípios directores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int).
PARTE B
«
»
ANEXO I
Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
|
Nome científico |
Denominação comum |
Protocolo ICVV |
|
Allium cepa L. (Cepa group) |
Cebola e «echalion» |
TP 46/2 de 1.4.2009 |
|
Allium cepa L. (grupo aggregatum) |
Chalota |
TP 46/2 de 1.4.2009 |
|
Allium porrum L. |
Alho-porro |
TP 85/2 de 1.4.2009 |
|
Allium sativum L. |
Alho |
TP 162/1 de 25.3.2004 |
|
Allium schoenoprasum L. |
Cebolinho |
TP 198/1 de 1.4.2009 |
|
Apium graveolens L. |
Aipo |
TP 82/1 de 13.3.2008 |
|
Apium graveolens L. |
Celeriac |
TP 74/1 de 13.3.2008 |
|
Asparagus officinalis L. |
Espargo |
TP 130/1 de 27.3.2002 |
|
Beta vulgaris L. |
Beterraba, incluindo «Cheltenham beet» |
TP 60/1 de 1.4.2009 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-flor |
TP 45/1 de 15.11.2001 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-brócolo |
TP 151/2 de 21.3.2007 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-de-bruxelas |
TP 54/2 de 1.12.2005 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-rábano |
TP 65/1 de 25.3.2004 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-lombarda, couve-repolho e couve-roxa |
TP 48/2 de 1.12.2005 |
|
Brassica rapa L. |
Couve-chinesa |
TP 105/1 de 13.3.2008 |
|
Capsicum annuum L. |
Pimento |
TP 76/2 de 21.3.2007 |
|
Cichorium endivia L. |
Chicória frisada e escarola |
TP 118/2 de 1.12.2005 |
|
Cichorium intybus L. |
Chicória para café |
TP 172/2 de 1.12.2005 |
|
Cichorium intybus L. |
Chicória «witloof» |
TP 173/1 de 25.3.2004 |
|
Citrullus lanatus (Thumb.) Matsum. et Nakai |
Melancia |
TP 142/1 de 21.3.2007 |
|
Cucumis melo L. |
Melão |
TP 104/2 de 21.3.2007 |
|
Cucumis sativus L. |
Pepinos |
TP 61/2 de 13.3.2008 |
|
Cucurbita pepo L. |
Abóbora-porqueira e aboborinha |
TP 119/1 de 25.3.2004 |
|
Cynara cardunculus L. |
Alcachofra e cardo |
TP 184/1 de 25.3.2004 |
|
Daucus carota L. |
Cenoura e cenoura forrageira |
TP 49/3 de 13.3.2008 |
|
Foeniculum vulgare Mill. |
Funcho |
TP 183/1 de 25.3.2004 |
|
Lactuca sativa L. |
Alface |
TP 13/4 de 1.4.2009 |
|
Lycopersicon esculentum Mill. |
Tomate |
TP 44/3 de 21.3.2007 |
|
Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill |
Salsa |
TP 136/1 de 21.3.2007 |
|
Phaseolus coccineus L. |
Feijão-escarlate |
TP 9/1 de 21.3.2007 |
|
Phaseolus vulgaris L. |
Feijões |
TP 12/3 de 1.4.2009 |
|
Pisum sativum L. (partim) |
Ervilha rugosa, ervilha lisa e ervilha torta |
TP 7/1 de 6.11.2003 |
|
Raphanus sativus L. |
Rabanete |
TP 64/1 de 27.3.2002 |
|
Solanum melongena L. |
Beringela |
TP 117/1 de 13.3.2008 |
|
Spinacia oleracea L. |
Espinafre |
TP 55/2 de 13.3.2008 |
|
Valerianella locusta (L.) Laterr. |
Alface-de-cordeiro |
TP 75/2 de 21.3.2007 |
|
Vicia faba L. (partim) |
Fava |
TP Broadbean/1 de 25.3.2004 |
|
Zea mays L. (partim) |
Milho doce e milho pipoca |
TP 2/2 de 15.11.2001 |
O texto destes protocolos encontra-se no sítio web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
ANEXO II
Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, que devem obedecer aos princípios directores da UPOV
|
Nome científico |
Denominação comum |
Princípios directores UPOV |
|
Allium fistulosum L. |
Cebolinha-comum |
TG/161/3 de 1.4.1998 |
|
Beta vulgaris L. |
Acelga |
TG/106/4 de 31.3.2004 |
|
Brassica oleracea L. |
Couve-frisada |
TG/90/6 de 31.3.2004 |
|
Brassica rapa L. |
Nabo |
TG/37/10 de 4.4.2001 |
|
Cichorium intybus L. |
Chicória com folhas largas ou chicória italiana |
TG/154/3 de 18.10.1996 |
|
Cucurbita maxima Duchesne |
Abóbora-menina |
TG/155/4 de 28.3.2007 |
|
Raphanus sativus L. |
Rábano |
TG/63/6 de 24.3.1999 |
|
Rheum rhabarbarum L. |
Ruibarbo |
TG/62/6 de 24.3.1999 |
|
Scorzonera hispanica L. |
Escorcioneira |
TG/116/3 de 21.10.1988 |
O texto destes princípios directores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int).
All