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Document 32009D0932
2009/932/EC: Council Decision of 30 November 2009 appointing one Italian member of the Committee of the Regions
2009/932/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
2009/932/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 , que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
JO L 325 de 11.12.2009, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
11.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 325/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Novembro de 2009
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2009/932/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Piero MARRAZZO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
Massimo PINESCHI, Consigliere regionale, Regione Lazio.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
B. ASK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.