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Document 32009D0797
2009/797/EC,Euratom: Council Decision of 27 October 2009 appointing one Italian member of the European Economic and Social Committee
2009/797/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009 , que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu
2009/797/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009 , que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu
JO L 285 de 31.10.2009, p. 40–40
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/10/2010
- Date of document:
- 31/10/2009
- Date of effect:
- 27/10/2009; produção de efeitos ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/10/2010; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
31.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 285/40 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Outubro de 2009
que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu
(2009/797/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta as Decisões 2006/524/CE, Euratom do Conselho (1) e 2006/651/CE, Euratom do Conselho (2),
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo italiano,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Susanna FLORIO,
DECIDE:
Artigo 1.o
Stefano PALMIERI, responsabile dell'area di ricerca Sviluppo locale e politica industriale dell'IRES CGIL – Istituto di ricerche economiche e sociali Confederazione generale italiana del lavoro (Grupo II – Grupo dos Trabalhadores), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
C. BILDT
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.
(2) JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.
