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Document 32009D0352

    2009/352/CE: Decisão do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

    JO L 109 de 30.4.2009, p. 40–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/352/oj

    Date of document:
    23/04/2009
    Date of effect:
    23/04/2009; entrada em vigor data do documento
    Date of end of validity:
    25/01/2010; fim do mandato ver art. 1
    Author:
    Conselho da União Europeia
    Form:
    Decisão
    Additional information:
    FIN/MANDAT
    Treaty:
    Tratado que institui a Comunidade Europeia
    Legal basis:
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    Instruments cited:
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    30.4.2009   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 109/40

    DECISÃO DO CONSELHO

    de 23 de Abril de 2009

    que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

    (2009/352/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

    (2)

    Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Volker HOFF,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

    Nicola BEER, Staatssekretärin für Europa, Hessisches Ministerium der Justiz, für Integration und Europa

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

    Feito no Luxemburgo, em 23 de Abril de 2009.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    P. GANDALOVIČ

    (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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