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Document 32008D0308
2008/308/EC: Council Decision of 7 April 2008 appointing two Austrian members and two Austrian alternate members of the Committee of the Regions
2008/308/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões
2008/308/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões
JO L 107 de 17.4.2008, p. 28–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
- Date of document:
- 07/04/2008
- Date of effect:
- 07/04/2008; produção de efeitos data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2010; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
17.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 107/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Abril de 2008
que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões
(2008/308/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro na sequência da renúncia de Markus LINHART e na sequência do falecimento de Walter ZIMPER. Vagaram dois lugares de suplente na sequência das renúncias de Helmut MÖDLHAMMER e de Bernd VÖGERLE. |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŽERJAV
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.
